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TRT 5º Região (Analista Jud. -Oficial de Justiça) – PASSO (e) 2021.2
R$73,20
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
- Aula 01 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei n° 13.146/2015; Lei nº 11.126/05) e Constituição Federal.
- Aula 02 Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94 e decreto 5296/04
- Aula 03 Simulado 01
- Aula 04 Direitos no sistema de transporte coletivos- Lei nº 8.899/94 e Decreto nº 3.691/00 e Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva- Lei 8.160/91.
- Aula 05 Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99
- Aula 06 Resolução nº 230/16 – CNJ
- Aula 07 Simulado 02
- Aula demo Apresentação. Estudo das proposições e as Leis de Morgan
- Aula 01 Estruturas lógicas, Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- Aula 04 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- Aula 05 Lógica de argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz de forma valida, a conclusões determinadas.
- Aula 06 SIMULADO 02
- Aula 07 SIMULADO FINAL
- Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Princípios.
- Aula 01 Da jurisdição e da ação.
- Aula 02 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei.
- Aula 05 Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Aula 08 Nulidades processuais.
- Aula 09 Da tutela provisória.
- Aula 10 SIMULADO
- Aula 11 Formação, suspensão e extinção do processo.
- Aula 12 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
- Aula 13 Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
- Aula 14 SIMULADO
- Aula 15 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
- Aula 16 Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
- Aula 17 Da sentença e da coisa julgada
- Aula 18 Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Impugnação.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Recursos
- Aula 21 Execução
- Aula 22 SIMULADO
- Aula 23 Regimento de custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289 de 04/07/96). Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830, de 22.09.80).
- Aula 24 Procedimentos especiais – Parte 1
- Aula 25 Procedimentos especiais – Parte 2
- Aula 26 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
- Aula 27 SIMULADO
- Aula demo Constituição: Princípios Fundamentais
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos.
- Aula 02 Dos direitos sociais
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Dos direitos de nacionalidade.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 09 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
- Aula 10 Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
- Aula 13 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 14 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.
- Aula 15 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Aula 16 SIMULADO
- Aula demo Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
- Aula 02 SIMULADO 1
- Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 05 SIMULADO 2
- Aula 06 Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
- Aula 07 Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 08 SIMULADO 3
- Aula 09 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
- Aula 10 Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Aula 11 Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
- Aula 12 SIMULADO 4
- Aula 4 – Parte 2 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 01 Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores.
- Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- Aula 07 SIMULADO
- Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Aula 11 SIMULADO
- Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- Aula 15 SIMULADO
- Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional.
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
- Aula 21 Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
- Aula 22 SIMULADO FINAL
- Aula demo DO TRIBUNAL: Das Disposições Preliminares. Da Organização do Tribunal. (arts. 1º-15)
- Aula 01 DO TRIBUNAL: Das Administração do Tribunal. Do Tribunal Pleno. (arts. 16-26)
- Aula 02 DO TRIBUNAL: Do Órgão Especial. (arts. 27-33). Da Presidência do Tribunal. Da Vice-Presidência. (arts. 45-50)
- Aula 03 DO TRIBUNAL: Da Corregedoria-Regional. Da Vice-Corregedoria-Regional. (arts. 51-60). Da Direção do Foro. (arts. 71-72)
- Aula demo Administração pública: princípios básicos.
- Aula 01 Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.6 Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; uso e abuso de poder
- Aula 04 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
- Aula 05 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Aula 06 SIMULADO.
- Aula 07 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 08 Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização.
- Aula 09 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
- Aula 10 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
- Aula 11 SIMULADO.
- Aula Extra Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
- Aula 01 Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- Aula demo Pessoas Naturais
- Aula 01 Pessoas Jurídicas
- Aula 02 Domicílio
- Aula 03 SIMULADO 1
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Fatos e Negócios Jurídicos
- Aula 06 Prescrição e decadência
- Aula 07 SIMULADO 2
- Aula 08 Atos ilícitos e Responsabilidade civil
- Aula 09 Obrigações
- Aula 10 Contratos
- Aula 11 SIMULADO 3
- Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas; terceirização e flexibilização.
- Aula 03 SIMULADO
- Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Profissões regulamentadas.
- Aula 05 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho.
- Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- Aula 07 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017)
- Aula 08 Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
- Aula 09 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Aula 10 FGTS e PIS/PASEP
- Aula 11 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Aula 12 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados. Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho
- Aula 13 SIMULADO
