Description

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1050 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não será ministrado: Operações Orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. Estágios da despesa orçamentária, despesas de exercícios anteriores, Suprimento de Fundos; Operações extraorçamentárias: Restos a Pagar Processados e Não Processados. Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiros e permanentes, inventário na administração pública, Material Permanente e Material de Consumo. Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação: conceitos..Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.Gestão de resultados na produção de serviços públicos.Transparência na Administração Pública: Lei Complementar n° 131/2009. Resolução CNJ n° 325/2020 (Estratégia Nacional do Poder Judiciário).Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Critérios de avaliação da gestão pública. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial.
Emprego da acentuação gráfica.
Emprego dos sinais de pontuação.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal.
Morfossintaxe.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfossintaxe
9 – Morfossintaxe II
10 – Morfossintaxe III
11 – Morfossintaxe IV
12 – Morfossintaxe V
13 – Morfossintaxe VI
14 – Morfossintaxe VII
15 – Morfossintaxe – Transitividade
16 – Morfossintaxe – Transitividade II
17 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes
18 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes II
19 – Morfossintaxe – Termos Relacionados a Nomes III
20 – Período Composto – Introdução
21 – Orações Subordinadas Adjetivas – Pontuação
22 – Pronome Relativo “Que”
23 – Pronome Relativo “Que” II
24 – Pronome Relativo – Regência
25 – Orações Substantivas – Conjunções Integrantes
26 – Pronome Relativo “Cujo”
27 – Vocábulos Onde e Aonde
28 – Exercícios
29 – Orações Subordinadas Adverbias – Conjunções
30 – Orações Subordinadas Adverbias e Orações Coordenadas
31 – Orações Coordenadas – Conjunções
32 – Adversativas x Concessivas
33 – Adversativas x Concessivas II
34 – Causais x Explicativas
35 – Exercícios – Conjunções
36 – Pontuação – Orações Coordenadas
37 – Pontuação
38 – Pontuação II
39 – Vozes Verbais
40 – Vozes Verbais II
41 – Palavra “Se”
42 – Palavra “Se”
43 – Concordância
44 – Concordância II
45 – Concordância – Exercícios
46 – Concordância – Exercícios
47 – Regência – Introdução
48 – Regência
49 – Regência II
50 – Crase
51 – Gramática para a FCC
52 – Gramática para a FCC
53 – Modos Verbais
54 – Tempos e Modos Verbais
55 – Tempos e Modos Verbais
56 – Exercícios e Conjugação Verbal
57 – Conjugação Verbal II
58 – Colocação Pronominal
59 – Colocação Pronominal II
60 – Exercícios
61 – Exercícios II
62 – Aula Fim.
63 – Ortografia
64 – Acentuação Gráfica I
65 – Ortografia
66 – Acentuação Gráfica II

Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Figuras de linguagem.
Discurso direto, indireto e indireto livre.

1 – Interpretação de textos – Tipologias Textuais
2 – Interpretação de textos II – Tipos de Discursos
3 – Interpretação de textos – Tipos de Discursos – Exercícios
4 – Interpretação de textos IV – Coesão Textual – Referenciação I
5 – Interpretação de textos V – Coesão Textual – Referenciação II
6 – Interpretação de textos VI – Coesão Textual – Conectores
7 – Interpretação de textos VII – Coesão Textual – Conectores II
8 – Interpretação de textos VIII – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJCE)
9 – Interpretação de textos IX – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJSC)
10 – Interpretação de textos X – Análise de Texto e Resolução de Questões (Prova TJSC – Técnico)
11 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
12 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
13 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
14 – Interpretação de textos X – Figura de Linguagem (Prova TJSC – Técnico)
15 – Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
16 – Resolução de Prova TRT 22ª Técnico Judiciário (PI)
17 – Resolução de Prova TRT 23ª Analista Judiciário (MT)

Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
17 – Ata e Requerimento
18 – Edital e Relatório
19 – Certidão, Atestado e Portaria
20 – Parecer e Ordem de Serviço

Raciocínio Lógico-Matemático

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Negação de Proposições Compostas
12 – Negação de Proposições Compostas II
13 – Negação de Proposições Compostas III
14 – Negação de Proposições Compostas IV
15 – Proposição Logicamente Equivalentes
16 – Proposição Logicamente Equivalentes II
17 – Proposição Logicamente Equivalentes III
18 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
19 – Proposição Logicamente Equivalentes V
20 – Inferências Lógicas
21 – Inferências Lógicas II
22 – Inferências Lógicas III
23 – Inferências Lógicas IV
24 – Inferências Lógicas V
25 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
26 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
27 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
28 – Questões de Verdades e Mentiras
29 – Questões de Verdades e Mentiras II
30 – Questões de Verdades e Mentiras III
31 – Questões de Verdades e Mentiras IV
32 – Questões de Verdades e Mentiras V
33 – Questões de Sequências Lógicas
34 – Questões de Sequências Lógicas II
35 – Questões de Sequências Lógicas III
36 – Questões com Datas – Calendários
37 – Questões com Datas II
38 – Questões com Datas III
39 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
40 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
41 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
42 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V

Números inteiros e racionais:
operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação).
expressões numéricas.
múltiplos e divisores de números naturais.
problemas.
Frações e operações com frações.

1 – Números Naturais e Inteiros
2 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Teoria
3 – Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum – Questões de Concursos
4 – Números Racionais – Frações e Números Décimais (Teoria)
5 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso
6 – Números Racionais – Frações e Números Décimais – Questões de Concurso II
7 – Potenciação – Teoria
8 – Potenciação – Questões

Números e grandezas proporcionais:
razões e proporções.
divisão em partes proporcionais.
regra de três.
porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

1 – Razão e Proporção – Teoria
2 – Razão e Proporção – Questões
3 – Divisão em Partes Diretamente Proporcional e Inversamente Proporcional – Teoria
4 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso
5 – Divisão Proporcional – Questões de Concurso II
6 – Regra de 3 Simples
7 – Regra de 3 Composta
8 – Regra de 3 Composta – Questões
9 – Porcentagem – Teoria
10 – Porcentagem – Questões de Concursos
11 – Porcentagem – Questões de Concursos II
12 – Porcentagem – Questões de Concursos III

Legislação

Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Pregão: Lei nº 10.520/2002 e suas alterações.
Características do contrato administrativo.
Formalização e fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato.
Sanção administrativa.
Equilíbrio econômico-financeiro.
Garantia contratual.
Alteração do objeto.
Prorrogação do prazo de vigência e de execução.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
51 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão
52 – Licitação – Lei nº 10.520/02 – Pregão II

Lei nº 8.429/1992 e Lei nº 14.230/2021.

1 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
2 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 II
3 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 III
4 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 IV
5 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – Exercícios FCC
6 – Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92 – Exercícios FCC II
7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
12 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
13 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
14 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
15 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
16 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
17 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI

Processo administrativo disciplinar.
Lei nº 9.784/1999.

1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V

Lei nº 8.112/1990 e alterações:
Das Disposições Preliminares. Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição.
Dos Direitos e Vantagens:
Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias, Das Licenças e Dos Afastamentos.
Do Regime Disciplinar:
Dos Deveres, Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.

1 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
2 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
3 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
4 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
5 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
6 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
7 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250

Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

1 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
2 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD II
3 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD III
4 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IV
5 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD V
6 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VI
7 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VII
8 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD VIII
9 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD IX
10 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD X
11 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XI
12 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XII
13 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIII
14 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIV
15 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XV
16 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVI
17 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVII
18 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XVIII
19 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XIX
20 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XX
21 – Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD XXI

Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II

Regimento Interno do TRT da 5ª Região.

1 – Regimento Interno – Considerações Iniciais
2 – Regimento Interno – Composição do TRT – Desembargadores
3 – Regimento Interno – Administração do Tribunal
4 – Regimento Interno IV
5 – Regimento Interno V
6 – Regimento Interno VI
7 – Regimento Interno VII
8 – Regimento Interno VIII
9 – Regimento Interno IX
10 – Regimento Interno X

Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário).

1 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
2 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário)
3 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões I
4 – Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário) Questões II

Administração Pública

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de
estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

1 – Estrutura e Estratégia Organizacional
2 – Estrutura e Estratégia Organizacional II
3 – Estrutura e Estratégia Organizacional IV.
4 – Estrutura e Estratégia Organizacional III
5 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Tipos de Estruturas Organizacionais
6 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização
7 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização II
8 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização III
9 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Critérios de Departamentalização IV

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e
avaliação. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

1 – Conceitos e Princípios Fundamentais Em Administração
2 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração I
3 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração II
4 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração III
5 – Conceitos e Princípios Fundamentais em Administração IV
6 – Comunicação
7 – Comunicação II

Gestão de clima e cultura organizacional.

1 – Cultura e Clima Organizacional
2 – Cultura e Clima Organizacional II
3 – Cultura e Clima Organizacional III
4 – Cultura e Clima Organizacional IV
5 – Cultura e Clima Organizacional V
6 – Cultura e Clima Organizacional VI

Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional.
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão,
visão de futuro, valores.

1 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico
2 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico II
3 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico III
4 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico IV
5 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico – Exercícios
6 – Estrutura e Estratégia Organizacional: Estratégia Organizacional e Planejamento Estratégico – Missão, Visão e Valores, SWOT e BSC – Exercícios II

Processo decisório e tipos de decisões.

1 – Processos de análise e tomada de decisão

Ética na administração pública. Decreto 1171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

1 – Apresentação do Curso Matriz de Ética
2 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia
3 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia II
4 – Ética no Serviço Público e Decreto 1.171/94
5 – Regras Deontológicas
6 – Regras Deontológicas II
7 – Dos Principais Deveres
8 – Das Vedações
9 – Das Vedações e Comissões
10 – Das Comissões de Ética
11 – Alterações Decreto 1.171/94
12 – Alterações Decreto 1.171/94 II

Gestão de desempenho. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores.
Variáveis componentes dos indicadores.

1 – Indicadores e Medição do Desempenho
2 – Indicadores e Medição do Desempenho – Eficiência, Eficácia e Efetividade
3 – Indicadores e Medição do Desempenho – Exercícios

Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Avaliação da Gestão
Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de
avaliação da gestão pública.

1 – Gestão da Qualidade
2 – Gestão da Qualidade II
3 – Gestão da Qualidade III
4 – Gestão da Qualidade IV
5 – Gestão da Qualidade e Mod. de Excelência Gerencial
6 – Gestão da Qualidade e Mod. de Excelência Gerencial II
7 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública
8 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública II
9 – Excelência nos Serviços Públicos e Excelência em Gestão Pública III

Gestão por Processos.

1 – Gestão por Processos
2 – Gestão por Processos II
3 – Gestão por Processos III

Gestão por Projetos.

1 – Gestão de Projetos: Conceito e Características I
2 – Gestão de Projetos: Gerenciamento, Ondas, Habilidades e Benefícios II
3 – Gestão de Projetos: Portfólio, Programa E Projeto III
4 – Gestão de Projetos: Escritório De Gerenciamento De Projetos IV
5 – Gestão de Projetos: Ciclo de vida dos projetos.
6 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos
7 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos II
8 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos III
9 – Gestão de Projetos: Processos de Gerenciamento de Projetos IV
10 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
11 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos
12 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos II
13 – Gestão de Projetos: Áreas de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos III

Princípios básicos de governança. Referencial básico de governança aplicável
a órgãos e entidades da administração pública do TCU.

1 – Governabilidade, Governança e Accountability
2 – Governabilidade, Governança e Accountability II
3 – Governabilidade, Governança e Accountability III
4 – Governabilidade, Governança e Accountability IV
5 – Governabilidade, Governança e Accountability V

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.

1 – Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada

Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas.

1 – Gestão de Pessoas do Quadro Próprio e Terceirizadas
2 – Conceitos, Equilíbrio Organizacional, Características e Desafios
3 – Objetivos da Gestão de Pessoas
4 – Desafios e Características da Gestão de Pessoas
5 – Processos Básicos de Gestão de Pessoas

Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança.
Mudança e inovação organizacional. Dimensões da mudança: estratégia, cultura
organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação.
Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança.

1 – Mudança e Inovação
2 – Mudança e Inovação II
3 – Mudança e Inovação III

Gestão de contratos

1 – Gestão de Contratos
2 – Gestão de Contratos II
3 – Gestão de Contratos III
4 – Gestão de Contratos IV
5 – Gestão de Contratos V
6 – Gestão de Contratos VI
7 – Gestão de Contratos VII
8 – Gestão de Contratos VIII
9 – Gestão de Contratos IX
10 – Gestão de Contratos X
11 – Gestão de Contratos XI
12 – Gestão de Contratos XII

Gestão de Riscos

1 – Gestão de Riscos
2 – Gestão de Riscos II
3 – Gestão de Riscos III
4 – Gestão de Riscos IV
5 – Gestão de Riscos V
6 – Gestão de Riscos VI

Transparência na Administração Pública: Lei n° 12.527/2011

1 – Lei de Acesso à Informação I
2 – Lei de Acesso à Informação II
3 – Lei de Acesso à Informação III
4 – Lei de Acesso à Informação IV
5 – Lei de Acesso à Informação – Exercícios

Resolução CNJ n° 347/2020 (Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário

1 – Governança de Compras no Judiciário
2 – Governança de Compras no Judiciário II
3 – Governança de Compras no Judiciário III
4 – Governança de Compras no Judiciário IV
5 – Governança de Compras no Judiciário V

Gestão de Pessoas

Gestão de Pessoas:
Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas.
Fatores condicionantes de cada modelo.
Gestão Estratégica de Pessoas.
Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público.
Gestão do desempenho.

Planejamento de RH.

1 – Organizações e as Pessoas
2 – Organizações e as Pessoas II
3 – Organizações e as Pessoas III
4 – Organizações e as Pessoas IV
5 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas
6 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas II
7 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas III
8 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas IV
9 – Origem e Evolução da Gestão de Pessoas V
10 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas
11 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas II
12 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas III
13 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas IV
14 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas V
15 – Equilíbrio Organizacional e Características da Gestão de Pessoas VI
16 – Planejamento Estratégico de Pessoas
17 – Planejamento Estratégico de Pessoas II
18 – Gestão por Competências
19 – Gestão por Competências II
20 – Gestão por Competências III
21 – Gestão por Competências IV
22 – Gestão por Competências V
23 – Análise e Descrição de Cargos
24 – Análise e Descrição de Cargos II
25 – Análise e Descrição de Cargos III
26 – Análise e Descrição de Cargos IV
27 – Remuneração e Benefícios
28 – Remuneração e Benefícios II
29 – Gestão de Carreira
30 – Recrutamento de Pessoal
31 – Recrutamento de Pessoal II
32 – Seleção de Pessoal
33 – Seleção de Pessoal II
34 – Seleção de Pessoal III
35 – Seleção de Pessoal IV
36 – Treinamento e Desenvolvimento
37 – Treinamento e Desenvolvimento II
38 – Treinamento e Desenvolvimento III
39 – Educação Corporativa
40 – Educação Corporativa II
41 – Avaliação de Desempenho
42 – Avaliação de Desempenho II
43 – Avaliação de Desempenho III
44 – Avaliação de Desempenho IV
45 – Avaliação de Desempenho V

Gestão de clima e cultura organizacional

1 – Cultura Organizacional
2 – Clima Organizacional

Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional.Dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação

1 – Gestão de Mudança

Negócio, missão, visão de futuro, valores.Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.

1 – Função Planejamento
2 – Função Planejamento II
3 – Função Planejamento III
4 – Função Planejamento IV
5 – Características do Planejamento Estratégico
6 – Características do Planejamento Operacional
7 – Características do Planejamento Tático
8 – Resumo de Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
9 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico
10 – Elementos/Componentes do Planejamento Estratégico II
11 – Administração Estratégica
12 – Administração Estratégica II
13 – Construção de Cenários
14 – Construção de Cenários II
15 – Análise SWOT
16 – Análise SWOT II
17 – Tipos de Estratégias
18 – Tipos de estratégias II
19 – Análise SWOT
20 – Matriz Mckinsey
21 – Matriz Ansoff
22 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter
23 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter II
24 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter III
25 – Análise Competitiva e Estratégias Genéricas – Porter IV
26 – Balanced Scorecard
27 – Balanced Scorecard II
28 – Balanced Scorecard III
29 – Balanced Scorecard IV

Liderança.

1 – Liderança
2 – Liderança II
3 – Liderança III
4 – Liderança IV
5 – Liderança V
6 – Liderança VI
7 – Liderança VII

Motivação

1 – Motivação
2 – Motivação II
3 – Motivação III
4 – Motivação IV
5 – Motivação V

Noções de Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

1 – Em breve

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
18 – Direitos Sociais
19 – Direitos Sociais II
20 – Direitos Sociais III
21 – Direitos Sociais IV
22 – Direitos da Nacionalidade
23 – Direitos da Nacionalidade II
24 – Direitos Políticos
25 – Direitos Políticos II
26 – Direitos Políticos III
27 – Partidos Políticos

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI
16 – Organização Político Administrativa – Intervenção Federal e Estadual

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões II
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV
13 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF

Da organização dos Poderes.
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
6 – Poder Legislativo – Comissões
7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
18 – Poder Executivo – Introdução
19 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
20 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
21 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos
22 – Poder Judiciário – Introdução
23 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
24 – Poder Judiciário – Artigo 93
25 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
26 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
27 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
28 – Poder Judiciário – Precatórios
29 – Poder Judiciário – Precatórios II
30 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
31 – Poder Judiciário – STF
32 – Poder Judiciário – STF II
33 – Poder Judiciário – STJ
34 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
35 – Poder Judiciário – Justiça Federal
36 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
37 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
38 – Poder Judiciário – Justiça Militar
39 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
40 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
41 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
42 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
43 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
44 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
45 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Noções de Direito do Trabalho

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. Do salário mínimo; irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Da renúncia e transação. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 atualizada). Dano moral nas relações de trabalho. Súmulas e Orientações da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Instruções e atos Normativos do TST em matéria de Direito do Trabalho.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI
7 – Princípios e Fontes VII
8 – Princípios e Fontes VIII
9 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego
10 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego II
11 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego III
12 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego IV
13 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego V
14 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego VI
15 – Contrato de Trabalho
16 – Contrato de Trabalho II
17 – Contrato de Trabalho III
18 – Contrato de Trabalho IV
19 – Contrato de Trabalho V
20 – Alterações do Contrato de Trabalho
21 – Alterações do Contrato de Trabalho II
22 – Alterações do Contrato de Trabalho III
23 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
24 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
25 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
26 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
27 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV
28 – Férias
29 – Férias II
30 – Férias III
31 – Férias IV
32 – Jornada
33 – Jornada II
34 – Jornada III
35 – Jornada IV
36 – Jornada V
37 – Jornada VI
38 – Jornada VII
39 – Jornada VIII
40 – Jornada IX
41 – Jornada X
42 – Jornada XI
43 – Jornada XII
44 – Jornada XIII
45 – Jornada XIV
46 – Jornada XV
47 – Remuneração e Salário
48 – Remuneração e Salário II
49 – Remuneração e Salário III
50 – Remuneração e Salário IV
51 – Remuneração e Salário V
52 – Remuneração e Salário VI
53 – Remuneração e Salário VII
54 – Remuneração e Salário VIII
55 – Remuneração e Salário IX
56 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional
57 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional II
58 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional III
59 – Extinção do Contrato
60 – Extinção do Contrato II
61 – Extinção do Contrato III
62 – Extinção do Contrato IV
63 – Extinção do Contrato V
64 – Extinção do Contrato VI
65 – Extinção do Contrato VII
66 – Extinção do Contrato VIII
67 – Extinção do Contrato IX
68 – Extinção do Contrato X
69 – FGTS
70 – FGTS II
71 – Prescrição e Decadência
72 – Prescrição e Decadência II
73 – Prescrição e Decadência III
74 – Prescrição e Decadência IV
75 – Direito Coletivo: Normas Coletivas
76 – Direito Coletivo: Normas Coletivas II
77 – Direito Coletivo: Normas Coletivas III
78 – Direito Coletivo: Normas Coletivas IV
79 – Licença – maternidade
80 – Acidente de Trabalho
81 – Acidente de Trabalho II
82 – Acidente de Trabalho III
83 – Danos patrimoniais e Extrapatrimoniais
84 – Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
85 – Princípios da Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho
86 – Comissões de Conciliação Prévia
87 – Comissões de Conciliação Prévia II
88 – Estabilidade da Gestante
89 – Estabilidade e Garantias Provisórias
90 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
91 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
92 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
93 – Greve
94 – Greve II
95 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização
96 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização II
97 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização III
98 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização IV
99 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização V
100 – Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Tercerização VI

Noções de Direito Administrativo

Administração pública: princípios básicos.

1 – Princípios da Administração Pública
2 – Princípios da Administração Pública II
3 – Princípios da Administração Pública III
4 – Princípios da Administração Pública IV
5 – Princípios da Administração Pública V
6 – Princípios da Administração Pública VI
7 – Princípios da Administração Pública VII
8 – Princípios da Administração Pública VIII
9 – Princípios da Administração Pública IX
10 – Princípios da Administração Pública X
11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia.

1 – Poderes Administrativos
2 – Poderes Administrativos II
3 – Poderes Administrativos III
4 – Poderes Administrativos IV
5 – Poderes Administrativos V
6 – Poderes Administrativos VI
7 – Poderes Administrativos VII
8 – Poderes Administrativos VIII
9 – Poderes Administrativos IX
10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

Serviços Públicos: conceito e princípios.

1 – Serviço Público
2 – Serviço Público II
3 – Serviço Público III
4 – Serviço Público IV
5 – Serviço Público V
6 – Serviço Público – Aula Resumo

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Requisitos
3 – Atos Administrativos – Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
5 – Atos Administrativos – Atributos
6 – Atos Administrativos – Atributos II
7 – Atos Administrativos – Atributos III
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Espécies
11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

1 – Introdução ao Direito Administrativo
2 – Introdução ao Direito Administrativo II
3 – Introdução ao Direito Administrativo III
4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
5 – Introdução ao Direito Administrativo V
6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo
7 – Organização da Administração Pública
8 – Organização da Administração Pública II
9 – Organização da Administração Pública III
10 – Organização da Administração Pública IV
11 – Organização da Administração Pública V
12 – Organização da Administração Pública VI
13 – Organização da Administração Pública VII
14 – Organização da Administração Pública VIII
15 – Organização da Administração Pública IX
16 – Organização da Administração Pública X
17 – Organização da Administração Pública XI
18 – Organização da Administração Pública XII
19 – Organização da Administração Pública XIII
20 – Organização da Administração Pública XIV
21 – Organização da Administração Pública XV
22 – Organização da Administração Pública XVI
23 – Organização da Administração Pública XVII
24 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
25 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

Noções de Contabilidade Pública

Conceitos. Campo de aplicação.

1 – Conceito CASP
2 – Evolução CASP – Questões de Provas
3 – Objeto – Objetivo e Finalidade CASP
4 – Objeto – Objetivo – Questões de Prova
5 – Campo de Aplicação – Usuários
6 – Campo de Aplicação – Usuários – Questões de Prova

Exercício financeiro, ano financeiro, ano civil, Regimes contábeis: de caixa, de competência,
misto.

1 – Exercício Financeiro – Questões
2 – Regimes de Escrituração
3 – Regimes de Escrituração – Questões

Objeto da contabilidade pública.

1 – Composição do Patrimônio Público
2 – Ativo – Questões de Provas
3 – Passivo – PL – Questões de Provas

Variações Patrimoniais Ativas e Passivas independentes da execução orçamentária.

1 – NBCTSP
2 – Princípios Contábeis
3 – Questões de Provas

Demonstrações Contábeis do setor público: conceito e estrutura.

1 – Contas Contábeis
2 – PCAPS
3 – PCAPS II
4 – Balancete de Verificação
5 – DCASP
6 – DCASP II
7 – Estrutura do Balanço
8 – Ativo Circulante
9 – Ativo Não Circulante
10 – Balanço Patrimonial – Passivo
11 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
12 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
13 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
14 – Questões de Prova
15 – Conceito e Composição – DVP – Questões de Prova
16 – Estrutura da DVP – Questões de Prova
17 – Composição do Balanço Orçamentário
18 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
19 – Estrutura do Balanço Orçamentário
20 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
21 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
22 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
23 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
24 – Balanço Financeiro – Questões de Provas
25 – Estrutura e Composição – DMPL
26 – DMPL – Questões de Prova
27 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Composição Básica
28 – Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC – Questões de Provas
29 – Estrutura da DFC – Quadro Principal
30 – Estrutura da DFC – Quadros Complementares
31 – Estrutura da DFC – Questões de Provas
32 – Lançamento de Receitas
33 – Lançamento de Despesas
34 – Questões de Prova

Avaliação dos componentes patrimoniais,

1 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
7 – Base de Mensuração – Questões de Prova
8 – Base de Mensuração – Estoque – Conceitos Básicos
9 – Base de Mensuração – Estoque – Bases de Mensuração
10 – Base de Mensuração – Estoque – Mensuração do Estoque
11 – Base de Mensuração – Estoque – Questões de Prova
12 – Imobilizado – Conceitos Básicos
13 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
14 – Imobilizado – Mensuração Inicial
15 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
16 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
17 – Intangível – Conceito
18 – Intangível – Mensuração Inicial
19 – Intangível – Questões de Provas
20 – Propriedade para Investimento – Conceitos Básicos
21 – Propriedade para Investimento
22 – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
23 – Conceitos Básicos
24 – Depreciação
25 – Métodos de Depreciação
26 – Métodos de Depreciação II
27 – Questões de Prova
28 – Reavaliação – Conceitos
29 – Reavaliação – Objeto
30 – Escrituração
31 – Realização da Reserva de Reavaliação
32 – Questão de Prova – Reavaliação
33 – Teste de Recuperabilidade
34 – Teste de Recuperabilidade II
35 – Teste de Recuperabilidade III
36 – Teste de Recuperabilidade IV
37 – Bases de Mensuração do Passivo
38 – Bases de Mensuração do Passivo II
39 – Provisão Passiva
40 – Provisão Passiva II
41 – Passivo e Ativo Contingente
42 – Provisão – Questões de Provas
43 – Transação Sem Contraprestação
44 – Transação Com Contraprestação
45 – Transação sem e com Contraprestação – Questões
46 – Custo dos Empréstimos – Padrão
47 – Custo dos Empréstimos – Alternativo – Questões

Noções de Orçamento Público

Conceitos. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos.

1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
4 – Orçamento Público – Conceito
5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões

Orçamento na Constituição Federal. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Lei nº 4.320/1964: Da Lei de Orçamento

1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
2 – Plano Plurianual – PPA
3 – Plano Plurianual – PPA II
4 – Plano Plurianual – PPA III
5 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
6 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
7 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
8 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
9 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
10 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
11 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
12 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
13 – Lei Orçamentária Anual
14 – Lei Orçamentária Anual II
15 – Lei Orçamentária Anual III
16 – Lei Orçamentária Anual IV
17 – Lei Orçamentária Anual V
18 – Lei Orçamentária Anual VI
19 – Lei Orçamentária Anual VII
20 – Ciclo Orçamentário

Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação.
Lei nº 4.320/1964: Da Lei de Orçamento

1 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
2 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
3 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
4 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
5 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
6 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
7 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
8 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
9 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX

Lei nº 4.320/1964: Dos Créditos Adicionais.

1 – Créditos Adicionais
2 – Créditos Adicionais II
3 – Créditos Adicionais III
4 – Créditos Adicionais IV
5 – Créditos Adicionais V
6 – Créditos Adicionais VI
7 – Créditos Adicionais VII
8 – Créditos Adicionais VIII
9 – Créditos Adicionais IX
10 – Créditos Adicionais X
11 – Créditos Adicionais XI
12 – Créditos Adicionais XII
13 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios

Princípios orçamentários.

1 – Princípios Orçamentários – Legalidade
2 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
3 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
4 – Princípio Orçamentário – Universalidade
5 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
6 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
7 – Princípio Da Especificação
8 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
9 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
10 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
11 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
12 – Princípios Orçamentários – Exatidão
13 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
14 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
15 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
16 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
17 – Princípios Orçamentários – Publicidade
18 – Princípios Orçamentários – Transparência
19 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
20 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
21 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
22 – Princípios Orçamentários – Modernos

Lei nº 4.320/1964: Da receita;

1 – Receita Pública – Aspectos Gerais
2 – Receita Pública – Conceito
3 – Receita Pública – Conceito II
4 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
5 – Receita Pública – Classificações: Introdução
6 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
7 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
8 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
9 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
10 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
11 – Receita Pública – Dívida Ativa

Lei nº 4.320/1964: Da Despesa;

1 – Despesa Pública – Conceito
2 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
3 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
4 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
5 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
6 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
7 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
8 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
9 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
10 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
11 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
12 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
13 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
14 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
15 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
16 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
17 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
18 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
19 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
20 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais

Lei nº 4.320/1964: Da execução do Orçamento.

1 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
2 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
3 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
4 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
5 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
6 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
7 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
8 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
9 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
10 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
11 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
12 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
13 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
14 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
15 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
16 – Descentralização Orçamentária e Financeira
17 – Descentralização Orçamentária e Financeira II

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização

1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
7 – Planejamento – Art 8
8 – Planejamento – Art 9
9 – Despesa – Art 15 ao 24
10 – Despesa – Art 15 ao 24 II
11 – Despesa – Art 15 ao 24 III
12 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
13 – Despesa – Art 15 ao 24 V
14 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
15 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
16 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
17 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
18 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
19 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
20 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II

Redação Discursiva

1 – Aspectos de avaliação da banca FCC e temas diversos
2 – Estrutura dos textos e modelos já avaliados pela banca
3 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
4 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
5 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca
6 – Estrutura dos Textos e Modelos já Avaliados pela Banca

Língua Portuguesa

Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Morfossintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação
6 – Morfologia do Verbo

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
4 – Caderno de Questões de Texto – FCC

Raciocínio Lógico-Matemático

Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas.
Frações e operações com frações.
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático

1 – Números Inteiros
2 – Números Racionais e Reais
3 – Razão e Proporção, Regra de Três e Porcentagem

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
formação de conceitos, discriminação de elementos.

1 – Operadores Lógicos Fundamentais
2 – Operador Condicional
3 – Lógica de Argumentação

raciocínio sequencial
orientação espacial e temporal,

1 – Raciocínio Sequencial
2 – Orientação Temporal e Espacial

Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada)
de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão);
leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

1 – Medidas de Posição
2 – Variância e Desvio-Padrão
3 – Apresentação das Variáveis Estatísticas

Legislação

Lei nº 8.112/1990 e
alterações: Das
Disposições Preliminares;
Do Provimento, Da
Vacância, Da Remoção,
Da Redistribuição e Da
Substituição; Dos Direitos
e Vantagens: Do
Vencimento e da
Remuneração, Das
Vantagens, Das Férias,
Das Licenças e Dos
Afastamentos; Do Regime
Disciplinar: Dos Deveres,
Das Proibições, Da
Acumulação, Das
Responsabilidades e Das
Penalidades. Processo
administrativo disciplinar. Nova Lei de Licitações
(Lei 14.133/2021).

1 – Estatuto dos Servidores Públicos da União
2 – Licitações Públicas
3 – Contratos Administrativos

Lei nº 8.429/1992 e Lei
nº 14.230/2021. Lei nº 9.784/1999.

1 – Improbidade Administrativa
2 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal

Lei n° 13.709/2018 (LGPD)

1 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte I
2 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte II
3 – Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Parte III

Resolução CNJ n° 400/2021 (Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário); Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)

1 – Resoluções CNJ n° 400/2021 e n° 347/2020
2 – Lei n. 13.146/2015 – (Lei Brasileira de Pessoa com Deficiência)

Regimento Interno do TRT da 5ª Região.

1 – Regimento Interno do TRT da 5ª Região – Parte I
2 – Regimento Interno do TRT da 5ª Região – Parte II

Administração Pública e Gestão de Pessoas

Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.

Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.

Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

1 – Introdução à Administração e Funções Administrativas
2 – Planejamento Organizacional
3 – Organização

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública.

Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.

Gestão de desempenho.

1 – Gestão por Resultados
2 – Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais
3 – Desempenho

Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Planejamento de RH; Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão de clima e cultura organizacional.

1 – Modelos de Gestão de Pessoas
2 – Recrutamento e Seleção
3 – Cargos e Carreiras
4 – Treinamento e Desenvolvimento
5 – Cultura e Clima Organizacional

Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Gestão por Processos. Gestão por Projetos.

1 – Gestão da Inovação
2 – Gestão de Processos
3 – Gestão de Projetos

Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública do TCU. Princípios básicos de governança. Gestão de Riscos. Resolução CNJ n° 325/2020 (Estratégia Nacional do Poder Judiciário). Transparência na Administração Pública: Lei Complementar n° 131/2009 e Lei n° 12.527/2011

1 – Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública do TCU
2 – Gestão de Riscos-ISO 31000/2018 e Técnicas para Avaliação de Riscos-ISO 31010/2012
3 – Resolução CNJ n° 325/2020
4 – Lei Complementar n° 131/2009 e Lei n° 12.527/2011

Liderança.
Motivação.
Processo decisório e tipos de decisões.

1 – Liderança
2 – Motivação
3 – Processo Decisório

Ética na administração
pública. Decreto
1171/1994 – Código de
Ética Profissional do
Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal.

1 – Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Noções de Direito Constitucional

Constituição: princípios fundamentais; Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas; Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Teoria da Constituição
3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
4 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II

Da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, Estados e Município; Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos; Da organização dos Poderes. Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

1 – Organização Político-administrativa
2 – Administração Pública
3 – Poder Legislativo
4 – Poder Executivo
5 – Poder Judiciário
6 – Funções Essenciais à Justiça

Noções de Direito Administrativo

Ato administrativo:
conceito, requisitos e
atributos; anulação,
revogação e
convalidação;
discricionariedade e
vinculação. Administração pública:
princípios básicos. Organização
administrativa:
administração direta e
indireta; centralizada e
descentralizada;
autarquias, fundações,
empresas públicas e
sociedades de economia
mista. Órgãos públicos:
conceito, natureza e
classificação.

1 – Atos Administrativos
2 – Princípios da Administração Pública
3 – Organização Administrativa

Poderes administrativos:
poder hierárquico; poder
disciplinar; poder
regulamentar; poder de
polícia.
Serviços Públicos:
conceito e princípios.

1 – Poderes Administrativos
2 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

Licitações e Contratos
administrativos: Lei no
14.133/2021: Conceito,
finalidade, princípios,
objeto, obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade
e vedações, modalidades,
procedimentos, anulação
e revogação, sanções,
pregão presencial e
eletrônico, sistema de
registro de preços. Características do
contrato administrativo.
Formalização e
fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e
financeiros da execução
do contrato. Sanção
administrativa. Equilíbrio
econômico-financeiro.
Garantia contratual.
Alteração do objeto.
Prorrogação do prazo de
vigência e de execução.

Pregão: Lei nº
10.520/2002 e suas
alterações.

1 – Licitações Públicas
2 – Contratos Administrativos
3 – Pregão

s. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
(Decreto-lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública

1 – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto nº 9.830/2019: Segurança Hermenêutica

Noções de Orçamento Público

Conceitos. Princípios orçamentários. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. Orçamento na Constituição Federal. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Lei nº 4.320/1964: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Do Planejamento; Da Despesa Pública; Da Transparência, Controle e Fiscalização

1 – Conceito, Técnicas e Princípios Orçamentários
2 – Orçamento e Finanças na CF
3 – Receita Pública
4 – Despesa Pública
5 – LRF – Parte I
6 – LRF – Parte II

Noções de Contabilidade Pública

Conceitos. Campo de aplicação. Objeto da contabilidade pública. Exercício financeiro, ano financeiro, ano civil, Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto.
Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiros e permanentes, avaliação dos componentes patrimoniais, inventário na administração pública,

Variações Patrimoniais Ativas e Passivas independentes da execução orçamentária.

Operações Orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. Estágios da despesa orçamentária,

1 – Introdução à Contabilidade Pública
2 – Mensuração do Patrimônio Público
3 – Variações Patrimoniais
4 – Receitas e Despesas

Material Permanente e Material de Consumo.
Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação: conceitos.

Demonstrações Contábeis do setor público: conceito e estrutura.

despesas de exercícios anteriores, Suprimento de Fundos; Operações extraorçamentárias: Restos a Pagar Processados e Não Processados.

1 – NBC TSP 04 – Estoques
2 – PCASP
3 – DCASP – B. Orçamentário e B. Financeiro
4 – DCASP – B. Patrimonial e DVP
5 – DEA, Restos a Pagar, Suprimentos de Fundos

Noções de Direito do Trabalho

Fontes, princípios, sujeitos.
Direitos constitucionais dos
trabalhadores (art. 7o da
CF/1988).

1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/88, Reforma Trabalhista
2 – Ordenamento Jurídico Trabalhista
3 – Princípios do Direito do Trabalho

Relação de trabalho e relação de
emprego: requisitos e distinção;
relações de trabalho lato sensu:
trabalho autônomo, trabalho
eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do
contrato de trabalho stricto
sensu: empregado
e
empregador: conceito
e
caracterização; poderes do
empregador no contrato de
trabalho. Grupo econômico;
sucessão de empregadores;
responsabilidade solidária.
Contrato
individual de trabalho:
conceito, classificação
e

características. Do trabalho da
mulher e do menor; Contrato
individual de trabalho:
conceito, classificação
e

características.

1 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
2 – O Empregado
3 – O Empregador
4 – Terceirização Trabalhista e Responsabilidade por Verbas Trabalhistas
5 – Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
6 – Tipos de Contratos a Termo

Do salário-mínimo. Do salário e
da remuneração: conceito e
distinções; composição do
salário; modalidades de salário;
formas e meios de pagamento
do salário; 13o salário. Da
equiparação salarial: hipóteses
ensejadoras e forma de aferição;
do princípio da igualdade de
salário; do desvio de função.

1 – Remuneração e Salário
2 – Garantias Salariais

Da duração do trabalho: da
jornada de trabalho; Jornada In
itinere; dos períodos de
descanso; do intervalo para
repouso e alimentação; do
descanso semanal remunerado;
do trabalho noturno e do
trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de
horas. Do teletrabalho (Lei no
13.467/2017); CTPS do trabalhador.

1 – Jornada do Trabalhador
2 – Carteira de Trabalho

Das férias: do direito a férias e
da sua duração; da concessão e
da época das férias; das férias
coletivas; da remuneração e do
abono de férias, dos efeitos da
cessação do contrato de trabalho; do início da
prescrição. Alteração do contrato de
trabalho: alteração unilateral
e
bilateral; o jus variandi.Da suspensão e interrupção do
contrato de trabalho:
caracterização e distinção.

1 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
2 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
3 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas; da
despedida indireta; da dispensa
arbitrária; da despedida
coletiva; da culpa recíproca; da
indenização. Do aviso prévio.
Da estabilidade e das garantias
provisórias de emprego: das
formas
de estabilidade; da
despedida e da reintegração de
empregado estável. Do FGTS. Da estabilidade da gestante; da
licença maternidade

1 – Término do Contrato de Trabalho
2 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
3 – Dispensa por Justa Causa
4 – FGTS e Estabilidade
5 – Direito Coletivo (Aspectos Gerais), Seguro-Desemprego e outras Modalidades de Dispensa Contratual

Do direito coletivo do trabalho:
da liberdade sindical
(Convenção no 87 da OIT); da
organização sindical: conceito
de categoria; categoria
diferenciada; das convenções
e
dos acordos coletivos de
trabalho. Do direito de greve;
dos serviços essenciais.

1 – Direito Coletivo e Sindicato
2 – Negociação Coletiva e Greve
3 – Os Sindicatos, a Organização Sindical e a Jurisprudência do TST sobre o Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro

Súmulas e OJ do TST. Salário
Mínimo.

Carteira de

Trabalho. Da segurança e medicina no
trabalho: da CIPA; do
equipamento de proteção
individual – EPI; das atividades
insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre
duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título
III da CLT); Da

proteção ao
trabalho da mulher, da gestante
e
do menor (Capítulos III e IV
do
Título III da CLT). Do
direito coletivo do trabalho: da
liberdade sindical (Convenção
no 87 da OIT); da organização
sindical: conceito de categoria;
categoria diferenciada; das
convenções e dos acordos
coletivos de trabalho. Do direito
de greve; dos serviços
essenciais. Dano moral nas
relações de trabalho. Súmulas
e
Orientações da Jurisprudência
uniformizada do

Tribunal

Superior do

Trabalho sobre

Direito do

Trabalho. Súmulas
Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao
Direito do

Trabalho. Instruções
e atos Normativos do TST em
matéria de Direito do
Trabalho.

Reforma

Trabalhista – Lei
13467 de 2017. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de
responsabilidade civil
trabalhista. Assédio moral
e

sexual. Princípios

da igualdade e da não discriminação.

1 – Principais Súmulas e OJs do TST de Direito Material Individual e Coletivo do Trabalho
2 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
3 – Assuntos Diversos Previstos em Editais