Descrição
OBJETIVO E INFORMAÇÕES PGE/AP – Procuradoria Geral do Estado do Amapá – Procurador Edital publicado (Inscrições em breve) Banca Examinadora: FCC – Fundação Carlos Chagas Total de Vagas: 05 Remuneração: R$ 22.213,43 Estados: AP Escolaridade: Superior Área: Superior Jurídico TAF (Teste de Aptidão Física): Não Redação Discursiva: Sim Prova de títulos: Sim Taxa de Inscrição: R$200,00 Data de Inscrição: 02/07/2018 a 20/07/2018 Data da Prova: 02/09/2018 Sobre o Curso
Proposta: O Projeto Advocacia Pública, do Gran Cursos Online, está idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Procuradorias e Defensorias. O curso de Procurador do Estado do Amapá está focado no edital, questões, jurisprudências e linguagem dessas carreiras. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Advocacia Pública e são especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõem a equipe do Projeto. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas com novas tecnologias sincronizadas, materiais etc. No sistema do Projeto Advocacia Pública, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva. Venha conosco e seja um integrante das carreiras da Advocacia Pública.
Detalhes:
1. Curso baseado no edital de 2018.
2. Carga horária prevista: 645 a 700 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
5. Não serão ministrados: Procuradoria Geral do Estado do Amapá: atribuições, competência e organização; Constituição do Estado do Amapá. . Legislação estadual sobre servidores públicos e militares (Lei estadual nº 0066/1993 e Lei Complementar estadual nº 084/2014). Lei Complementar nº 0110/2018 (Dispõe sobre terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras providências). Lei Complementar nº 0110/2018 (Dispõe sobre terras públicas e devolutas do Estado do Amapá, disciplina sua ocupação e dá outras providências). Decreto estadual nº 2.648/2007 (Regulamenta o Pregão Eletrônico no Estado do Amapá). Decreto estadual nº 3.182/2016 (Regulamenta o Sistema de registro de Preços no Estado do Amapá). Decreto estadual nº. 3184/2016 (dispõe sobre a organização e o funcionamento da Central de Licitações e Contratos – CLC). Lei federal nº 13.460/2017. Lei Complementar estadual nº 089/2015. Decreto estadual nº 2.269/1998 (RICMS). Código Tributário Estadual (Lei nº 400, de 22 de dezembro de 1997). 4.320/64; Lei 1.028/2006 (Dispõe sobre a criação e gestão da floresta estadual do Amapá). Lei Complementar nº 0005/1994 (Institui no âmbito do Estado do Amapá o Código de Proteção ao Meio Ambiente). Decreto estadual nº 3.009/1998. 6. Refugiados ou migrantes ambientais. Responsabilidade do Estado pelos danos causados às vítimas dos desastres naturais associados às mudanças climáticas. 9. Procuradoria Geral do Estado e proteção do ambiente.
Diferenciais:
Material de apoio personalizado:
1. audioaulas
2. resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula)
3. slides para acompanhamento das videoaulas.
4. material(is) complementar(es).
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
DISCIPLINAS E PROFESSORES Direito Processual Civil
Gustavo Alves (Procurador Federal ) Direito Previdenciário
Fernando Maciel (Procurador Federal. Autor de obra de Acidente do Trabalho.) Direito Empresarial
Carlos Jacques (Consultor Legislativo do Senado Federal) Direito Ambiental
Marcela Albuquerque Maciel (Procuradora Federal. Autora de obras de Empresarial, Ambiental e Agrário) Direito Civil
Carlos Elias (Consultor Legislativo do Senado Federal ) Direito Financeiro
Natália Riche (Procuradora da Fazenda Nacional) Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
José Gervásio Meireles (Juiz do Trabalho/Ex-Procurador do Estado do Goiás) Direito Administrativo
Gustavo Scatolino (Procurador da Fazenda Nacional. Autor de obras de Empresarial e Administrativo) Direito Constitucional
Carlos Mendonça LISTA DE AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO
Dir. Constitucional p/ PGE/AP – Carlos Mendonça
Direito Administrativo p/ PGE/AP – Gustavo Scatolino
Direito Administrativo p/ PGE/AP – Rodrigo Cardoso
Direito Ambiental p/ PGE/AP – Marcela Albuquerque Maciel
Direito Ambiental p/ PGE/AP – Nilton Carlos Coutinho
Direito Civil p/ PGE/AP – Carlos Elias
Direito Civil p/ PGE/AP – Atalá Correia
Direito do Consumidor p/ PGE/AP – Simone Magalhães
Direito do Trabalho (à Luz da Reforma Trabalhista) p/ PGE/AP – José Gervásio Meireles
Direito Empresarial p/ PGE/AP – Carlos Jacques
Direito Financeiro p/ PGE/AP – Natália Riche
Direito Previdenciário p/ PGE/AP – Fernando Maciel
Direito Processual Civil p/ PGE/AP – Raquel Bueno
Direito Processual Civil p/ PGE/AP – Gustavo Alves
Direito Tributário p/ PGE/AP – Vilson Cortez
Direito Tributário p/ PGE/AP – Marco André
ICMS p/ PGE/AP – Vilson Cortez
Legislação do SUS p/ PGE/AP – Andréa Paula Severiano
Lei 13.019/14 p/ PGE/AP – Gustavo Scatolino
Lei Complementar 101 – LRF p/ PGE/AP – Egbert Nascimento Buarque
Processo do Trabalho (à Luz da Reforma Trab.) p/ PGE/AP – José Gervásio Meireles
