Descrição
APRESENTAÇÃO
Nosso curso “COMBO XV – DELEGADO DE POLÍCIA + PRÁTICA POLICIAL (2020.2)” conta com uma preparação extensiva e completa (306,5 horas/aula), visando à uma preparação completa, geral, consistente e adequada para os principais, mais exigentes e disputados concursos públicos jurídicos ligados à carreira de Delegado de Polícia Civil.
Em síntese, este curso conta com um corpo docente extremamente qualificado e experiente que, com muito dinamismo, didática e interatividade, de forma aprofundada, organizada e sistemática, abordará as 8 (oito) disciplinas fundamentais e essenciais à sua preparação, tais como Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito Tributário, e disciplinas específicas voltadas à tal carreira policial, como Criminologia, Medicina Legal, Direitos Humanos, Prática Policia, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e etc.
PÚBLICO-ALVO
Tal curso é destinado e indicado àqueles que procuram uma preparação profunda e completa para os principais concursos jurídicos ligados à carreira de Delegado da Polícia Civil.
METODOLOGIA
O G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia inédita, contempla neste “COMBO XV – DELEGADO – POLÍCIA CIVIL + PRÁTICA POLICIAL” aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando no perfil das principais bancas examinadoras. Nosso curso conta com rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo com profundidade e excelência.
Todas as aulas são completamente atualizadas e possuem como base elementar os últimos editais e provas dos principais concursos jurídicos.
Ainda, será disponibilizado ao aluno um conjunto de ferramentas de apoio como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais de interatividade, que permitirão o exaurimento completo dos temas, bem como a avaliação de seu desempenho, de maneira mais leve e sofisticada.
CARGA HORÁRIA
Serão oferecidas 141 (cento e quarenta e uma) aulas, com duração aproximada de 2 horas cada (algumas com 2 horas e 30 minutos), sendo elas divididas em 04 (quatro) blocos de 30 minutos, conforme cronograma ao lado.
DAS AULAS
O início do curso será no dia 17 de ferereiro de 2021, ocorrendo a liberação semanal do conteúdo programático, acompanhada de roteiros de estudos complementares e simulados objetivos para melhor fixação da matéria, com previsão de encerramento no dia 27 de agosto de 2021.
O aluno terá o prazo, IMPRORROGÁVEL, até 27/12/2021 para assistir a todas as aulas, ficando seu acesso encerrado no seu término.
O aluno disporá de um pacote de acesso adicional de 70% do número total de blocos do curso para repetir as aulas que desejar, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga.
Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, vindo a incorrer em sanções penais e cíveis quem o fizer.
A plataforma online conta com criptografia e rastreamento do acesso de cada usuário a todos os conteúdos.
NÃO É ACONSELHÁVEL A UTILIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS 3G e 4G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFERÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS E DEIXANDO OS VÍDEOS COM BAIXA QUALIDADE.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO PENAL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL. FATO TÍPICO. TEORIA GERAL DO CRIME. TIPICIDADE. CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO. ITER CRIMINIS: CRIME CONSUMADO E CRIME TENTADO. ERRO DE TIPO.. ILICITUDE. CULPABILIDADE. CONCURSO DE PESSOAS. CONCURSO DE CRIMES. CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
INQUÉRITO POLICIAL. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA. PRISÕES. PROVAS. RECURSOS. NULIDADES.
DIREITO CONSTITUCIONAL
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E PODER JUDICIÁRIO. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. PROCESSO INTERVENTIVO E DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.
DIREITO CIVIL
PESSOA: CAPACIDADE. INCAPACIDADE. EMANCIPAÇÃO. PERSONALIDADE. DOMICÍLIO. MORTE. NEGÓCIO JURÍDICO: CLASSIFICAÇÃO. ESCADA PONTEANA. PLANO DA EFICÁCIA. PLANO DA INVALIDADE: ELEMENTOS. INVALIDADES. VÍCIOS OU DEFEITOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. OBRIGAÇÕES: MODALIDADES. REGRAS ESPECÍFICAS (DAR; FAZER; NÃO-FAZER). POSSE: TEORIAS DEFINIDORAS. CLASSIFICAÇÃO. EFEITOS. AQUISIÇÃO. PERDA DA POSSE. AÇÕES POSSESSÓRIAS. DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: CARACTERÍSTICAS. AQUISIÇÃO. REGISTRO. ACESSÃO. USUCAPIÃO. PERDA DA PROPRIEDADE.
DIREITO EMPRESARIAL
CONCEITO DE EMPRESÁRIO. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REQUISITOS. INCAPAZ. EMPRESÁRIO CASADO. EIRELI. CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. LIMITAÇÃO. NOME EMPRESARIAL. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EM COMUM. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. SOCIEDADE ANÔNIMA. FUSÃO. INCORPORAÇÃO, CISÃO. ENDOSSO. AVAL. CHEQUE. DUPLICATA. FALÊNCIA: LEGITIMIDADE. INSOLVÊNCIA JURÍDICA. REQUISITOS. DEFESA DO DEVEDOR. SENTENÇA DECLARATÓRIA. CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. FINALIDADE. REQUISITOS. PROCESSAMENTO. DECISÃO CONCESSIVA.
DIREITO TRIBUTÁRIO
CONCEITOS INICIAIS: A) ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO; B) FINALIDADES DA TRIBUTAÇÃO; C) CONCEITO DE TRIBUTO; D) TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: A) OS IMPOSTOS; B) AS TAXAS ; C) AS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA; D) OS EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS; E) AS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. IMUNIDADES. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DIREITOS HUMANOS
ELEMENTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS. CONCEITO. A NOÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOCUMENTOS HISTÓRICOS. O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS. EFICÁCIA VERTICAL, HORIZONTAL E DIAGONAL DOS DIREITOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AS GERAÇÕES/DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. SISTEMA INTERNACIONAL (SISTEMA GLOBAL). SISTEMAS REGIONAIS. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO DIREITO BRASILEIRO. CONFLITOS ENTRE AS NORMAS INTERNACIONAIS E INTERNAS DE DIREITOS HUMANOS. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E PRINCIPAIS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS INCORPORADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL (CONVENÇÃO DE PALERMO) SOBRE A PREVENÇÃO, SUPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOAS. CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI (ADOTADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS POR MEIO DA RESOLUÇÃO 34/169, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1979).
MEDICINA LEGAL
TRAUMATOLOGIA FORENSE. ASFIXIOLOGIA FORENSE. TANATOLOGIA FORENSE. SEXOLOGIA FORENSE.
DIREITO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. ATO ADMINISTRATIVO. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LICITAÇÃO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
PRÁTICA POLICIAL
Conceito de Polícia Judiciária. Atos de Ofício. Portaria. Relatório Final de Inquérito Policial. Decisão de Indiciamento. Medidas cautelares pessoais. Auto de Prisão em Flagrante Delito. Prisão Temporária. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Insanidade Mental. Medidas Cautelares Probatórias. Mandado de Busca e Apreensão (com e sem adesividade). Medidas cautelares assecuratórias (sequestro). Quebra de Sigilo Telefônico, Fiscal, Interceptação Telefônica. Compartilhamento de resultado de interceptação telefônica (prova emprestada). Medidas cautelares especiais. Identificação Criminal. Infiltração de Agentes. Suspensão de Habilitação. Colaboração Premiada. Depoimento Especial – Lei 13.431/2017 (depoimento sem dano). Agente Infiltrado Virtual, Estatuto da Criança e Adolescente, Lei de Combate ao Crime Organizado. Representação dos Artigos 13-A e 13-B do Código Penal.
