Descrição
Objetivo: A fim de preparar os candidatos para o MP/RS – Ministério Público do Rio Grande do Sul – Promotor de Justiça , o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores altamente especializada em concursos jurídicos, composta em sua maioria por juízes, promotores, procuradores, delegados e advogados públicos. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e ainda conta com aulas selecionadas de exercícios, direcionados.
Detalhes:
1. Curso baseado no EDITAL N. 001/2020
2. Carga horária prevista: 600 a 700 vídeos, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. Não serão ministrados: Direito Municipal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n. 11.494/2007 e Plano Nacional de Educação. 3.5. O combate ao bullying na Lei n. 13.185/2015 e na Lei estadual n. 13.474/2010. 14. Desaparecimento de criança ou adolescente. 14.1. Procedimento de investigação imediata. 14.2. Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. 14.3. Política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e sua aplicação a crianças e adolescentes (Lei estadual n. 14.682/2015). 15. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência. 16. Política Nacional de Prevenção de Automutilação e do Suicídio. Direito Institucional do Ministerio Público. Verificação preliminar de informação.Fontes do direito processual penal. Acesso à justiça penal.Violência doméstica e familiar contra a mulher.Crimes de abuso de autoridade.Contravenções penais.Execução penal.Estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Participação popular.Audiência pública. Auditoria ambiental. Responsabilidade administrativa. Pressupostos. Responsabilidade civil e reparação do dano ecológico. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade do Estado. Formas de prevenção e reparação do dano ambiental. Código Penal. Lei das Contravenções Penais.Código Florestal. Ação penal. Processo e procedimento. Penas. Composição do dano, transação penal e suspensão condicional do processo.Entendimento dos Tribunais sobre os temas de Direito Ambiental. Concessão de Uso Especial para fins de Moradia – Medida Provisória n. 2.220/2001. Regularização Fundiária Rural e Urbana – Lei n. 13.465/2017. Regularização fundiária urbana. Objetivos da Regularização fundiária urbana. Espécies de regularização fundiária urbana. Princípios e instrumentos de proteção do direito à moradia. Demarcação urbanística. Legitimação de posse. Legitimação fundiária. Processo administrativo de regularização fundiária urbana. Conciliação judicial e extrajudicial dos conflitos possessórios urbanos. Arrecadação de imóveis abandonados.Decreto n. 9.310/2018 (regulamento da Lei n. 13.465/2017).Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – Lei n. 11.124/2005.Prevenção e Combate a Incêndio – Lei n. 13.425/2017 (e alterações posteriores);Lei Complementar Estadual n. 14.376/2013.
5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores está trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e suas disposições; Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual; Direito Institucional do Ministério Público; Lei estadual n. 13.474/2010; Política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e sua aplicação a crianças e adolescentes (Lei estadual n. 14.682/2015); e, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n. 11.494/2007 e Plano Nacional de Educação; Lei n. 12.318/2010; Decreto n. 5.903/2006; Espécies de patentes, invenção, modelo de utilidade, Requisitos, Conceito de marca; Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem); Falências em Direito Empresarial; Apelação, Agravo, Embargos de Declaração, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recursos Extraordinário, Aspectos Procedimentais Comuns aos Recursos Extraordinário e Especial; Embargos de Divergência em Direito Processual Civil; Decreto n. 9.310/2018; Prevenção e Combate a Incêndio – Lei n. 13.425/2017 (e alterações posteriores); Lei Complementar Estadual n. 14.376/2013; Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a dignidade sexual; Crimes contra a fé pública; Crimes contra pessoas com deficiência; Crimes de violência por ocasião de competições esportivas; Direito Ambiental; Lei Federal n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); Decreto Federal n. 8.420/2015; Lei Estadual n. 15.228/2018; Lei Complementar Estadual n. 10.098/1994; Lei Complementar Estadual n. 14.869/2016; Direito Municipal; Disposições estaduais e municipais sobre Direito do Idoso e Direito da Pessoa com Deficiência.
