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ALMG – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Conhecimentos Específicos para o cargo de Consultor Legislativo – Finanças Públicas (Módulo Especial) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024

R$129,93

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Description

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 252 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: Redação,Bibliografia.A fronteira entre o público e o privado. Crescimento das despesas públicas,Falhas de mercado,Externalidades,Bens públicos e semipúblicos,Funções do governo,Federalismo Fiscal,Gasto Público. Conceito. Classificações

Conteúdo deste curso

Finanças Públicas


6 – Orçamento e Planejamento Público.

História, evolução e natureza jurídica.

Princípios orçamentários.

Orçamento tradicional, orçamento-programa, orçamento base-zero e orçamento por desempenho.

Sistema orçamentário: integração planejamento-orçamento, instrumentos de planejamento e orçamento.

Processo orçamentário: elaboração, discussão, votação e aprovação das leis orçamentárias, execução orçamentária e financeira, restos a pagar, controle e avaliação da execução orçamentária.

Classificação orçamentária da receita e da despesa.

Créditos adicionais.

  • 1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
  • 2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
  • 3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
  • 4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
  • 5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
  • 6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
  • 7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
  • 8 – Plano Plurianual – PPA
  • 9 – Plano Plurianual – PPA II
  • 10 – Exercícios
  • 11 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
  • 12 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
  • 13 – Exercícios LDOna LRF
  • 14 – LDO na LRF
  • 15 – Exercícios LDO
  • 16 – Exercícios LDO II
  • 17 – Resumo de LDO
  • 18 – Lei Orçamentária Anual
  • 19 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
  • 20 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
  • 21 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
  • 22 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
  • 23 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
  • 24 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
  • 25 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
  • 26 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
  • 27 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
  • 28 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
  • 29 – Emendas Parlamentares – Exercícios
  • 30 – Exercícios II
  • 31 – Exercícios III
  • 32 – Execução Orçamentária – Conceitos
  • 33 – Execução Orçamentária – Exercícios
  • 34 – Execução Orçamentária – Exercícios II
  • 35 – Execução Orçamentária – Exercícios III
  • 36 – Controle Interno e Externo
  • 37 – Créditos Adicionais – Introdução
  • 38 – Créditos Adicionais
  • 39 – Créditos Adicionais II
  • 40 – Créditos Adicionais III – Exercícios
  • 41 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
  • 42 – Créditos Adicionais V – Exercícios
  • 43 – Princípios Orçamentários
  • 44 – Princípios Orçamentários II
  • 45 – Princípios Orçamentários III
  • 46 – Princípios Orçamentários IV
  • 47 – Princípios Orçamentários – Exercícios
  • 48 – Princípios Orçamentários – Exercícios
  • 49 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
  • 50 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
  • 51 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios
  • 52 – Artigo 167 A CF/88
  • 53 – Receita Pública – Teoria
  • 54 – Receita Pública – Exercícios
  • 55 – Receita Pública – Teoria e Exercícios
  • 56 – Receita Pública – Classificação por Natureza
  • 57 – Receita Pública – Classificação por Natureza II
  • 58 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios
  • 59 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios II
  • 60 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios III
  • 61 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Identificador de Resultado Primário
  • 62 – Receita Pública – Classificação por Esfera Orçamentária
  • 63 – Receita Pública – Classificação por Fonte – Destinação de Recursos
  • 64 – Receita Pública – Etapas da Receita Pública
  • 65 – Receita Pública – Etapas da Receita Publica Exercícios
  • 66 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro
  • 67 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro Exercícios
  • 68 – Receita Publica – Restituições de Receitas Orçamentarias
  • 69 – Divida Ativa
  • 70 – Exercícios
  • 71 – Despesas – Conceito
  • 72 – Despesas – Classificações
  • 73 – Despesa Pública Classificação Funcional
  • 74 – Despesa Pública Classificação Funcional / Exercícios
  • 75 – Classificação Programática
  • 76 – Classificação Programática – Ações
  • 77 – Classificação Programática – Ações II
  • 78 – Classificação Por Natureza da Despesa
  • 79 – Classificação Por Natureza da Despesa II
  • 80 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
  • 81 – Exercícios sobre Despesas
  • 82 – Classificação da Despesa por Natureza
  • 83 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios
  • 84 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios II
  • 85 – Classificação da Despesa por Natureza – Exercícios III
  • 86 – Etapas da Despesa pública
  • 87 – Estágios das Despesas Públicas
  • 88 – Estágios das Despesas Públicas II
  • 89 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios
  • 90 – Estágios das Despesas Públicas – Exercícios II
  • 91 – Restos a Pagar
  • 92 – Restos a Pagar – Exercícios
  • 93 – Restos a Pagar – Exercícios II
  • 94 – Despesas de Exercícios – Exercícios
  • 95 – Suprimento de Fundos
  • 96 – Suprimento de Fundos II
  • 97 – Suprimento de Fundos – Exercícios
  • 98 – Simulado
  • 99 – Simulado II
  • 100 – Simulado III
  • 101 – Simulado IV
  • 102 – Simulado V
  • 103 – Simulado VI
  • 104 – Simulado VII
  • 105 – Simulado VIII
  • 106 – Simulado IX


7 – Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • 1 – LRF – Artigos 1 e 2
  • 2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
  • 3 – LRF – Receita Corrente Líquida
  • 4 – LRF – Exercícios
  • 5 – LRF – Artigo 4º
  • 6 – LRF – Exercícios
  • 7 – LRF – Exercícios II
  • 8 – LRF – Art. 5º
  • 9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
  • 10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
  • 11 – LRF – Exercícios
  • 12 – LRF – Artigos 11 ao 13
  • 13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
  • 14 – LRF – Exercícios
  • 15 – LRF – Art. 15 e 16
  • 16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
  • 17 – LRF – Exercícios
  • 18 – LRF – Art. 18 e 19
  • 19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
  • 20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
  • 21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
  • 22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
  • 23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
  • 24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
  • 25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
  • 26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
  • 27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
  • 28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
  • 29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
  • 30 – LRF – Art. 29 – Teoria
  • 31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
  • 32 – LRF – Art. 30 – Teoria
  • 33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
  • 34 – LRF – Art. 32
  • 35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
  • 36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
  • 37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
  • 38 – LRF – Exercícios
  • 39 – LRF – Exercícios
  • 40 – LRF – Art. 43 ao 47
  • 41 – LRF – Exercícios
  • 42 – LRF – Exercícios II
  • 43 – LRF – Art. 48 ao 49
  • 44 – LRF – Exercícios
  • 45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
  • 46 – LRF – Art. 50 e 51
  • 47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
  • 48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
  • 49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
  • 50 – LRF – Exercícios – Exercícios
  • 51 – LRF – Art. 56 ao 59
  • 52 – LRF – Exercícios
  • 53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
  • 54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
  • 55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
  • 56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
  • 57 – LRF – Exercícios
  • 58 – LRF – Exercícios II


Fundos públicos.

Controle da gestão pública. 8 – Lei Federal nº 4.320, de 7 de março de 1964.

  • 1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
  • 2 – Artigo 2º – Exercícios
  • 3 – Artigo 2º II
  • 4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
  • 5 – Artigo 7º
  • 6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
  • 7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
  • 8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
  • 9 – Artigo 8º
  • 10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
  • 11 – Artigo 11º
  • 12 – Artigo 11º II
  • 13 – Artigo 11º III
  • 14 – Artigo 11º IV
  • 15 – Artigo 11º Exercícios
  • 16 – Despesa Pública – Artigo 12º
  • 17 – Despesa Pública – Artigo 13º
  • 18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
  • 19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
  • 20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
  • 21 – Despesa Pública – Título II – Artigos 22 ao 31
  • 22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
  • 23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
  • 24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
  • 25 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
  • 26 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
  • 27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
  • 28 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
  • 29 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 30 – Créditos Adicionais – Exercícios
  • 31 – Créditos Adicionais – Exercícios II
  • 32 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
  • 33 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
  • 34 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
  • 35 – Exercício
  • 36 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
  • 37 – Regime de Adiantamento – Questões
  • 38 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86
  • 39 – Fundos Especiais – Artigos 71 a74
  • 40 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios
  • 41 – Fundos Especiais – Artigos 71 a 74 Exercícios II
  • 42 – Fundos Especiais – Artigos: 75 a 78 – Controle
  • 43 – Exercícios – Controle Interno – Artigos: 74 a 80
  • 44 – Exercícios – Controle Interno e Controle Externo – Artigos: 81 e 82
  • 45 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93

Direito Tributário


1 – Noções de Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional.
Princípios constitucionais tributários.
Competência legislativa.
Limitações da competência tributária.
Espécies tributárias.
Repartição das receitas tributárias.
Obrigação tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeitos ativo e passivo, contribuinte e responsável.
Crédito tributário: constituição, lançamento, suspensão, extinção e exclusão.

  • 1 – Relação Jurídica e Obrigação Tributária
  • 2 – Relação Jurídica e Lançamento II
  • 3 – Relação Jurídica – Dívida Ativa III
  • 4 – Princípio da Legalidade I
  • 5 – Princípio da Legalidade II
  • 6 – Princípio da Legalidade III
  • 7 – Princípio da Legalidade IV
  • 8 – Princípio da Legalidade V
  • 9 – Princípio da Legalidade VI – MP e Atos Infralegais
  • 10 – Princípio da Irretroatividade e Retroatividade
  • 11 – Isonomia, Vedação ao Confisco
  • 12 – Princípio da Seletividade, Progressividade e Não Cumulatividade
  • 13 – Imunidade – Conceitos Gerais
  • 14 – Imunidade Recíproca
  • 15 – Imunidade de Templos, Partido Político, Sindicato dos Empregados e Entidades de Assistência Social
  • 16 – Imunidade de Livros, Musical, ITR, ITBI, Exportação, ICMS
  • 17 – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica
  • 18 – Competência
  • 19 – Espécies de Competência
  • 20 – Competência Tributária Residual
  • 21 – Empréstimo Compulsório
  • 22 – Imposto Extraordinário
  • 23 – Contribuição de Melhoria
  • 24 – Taxas
  • 25 – Imposto de Importação
  • 26 – Imposto de Exportação
  • 27 – Imposto de Renda
  • 28 – Imposto de Renda II
  • 29 – Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI
  • 30 – Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI II
  • 31 – IOF
  • 32 – ITR
  • 33 – ITR II
  • 34 – IPTU
  • 35 – IPTU II
  • 36 – ITBI
  • 37 – ITCMD
  • 38 – ISS
  • 39 – ISS II
  • 40 – ISS – Imposto sobre Serviço
  • 41 – ISS – Imposto sobre Serviço II
  • 42 – ISS – Imposto sobre Serviço III
  • 43 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias
  • 44 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias II
  • 45 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias III
  • 46 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias IV
  • 47 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias V
  • 48 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias VI
  • 49 – Repartições de Receitas Tributárias
  • 50 – Responsabilidade Tributária
  • 51 – Responsabilidade Tributária II
  • 52 – Responsabilidade Tributária III
  • 53 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito
  • 54 – Exclusão do Crédito
  • 55 – Extinção do Crédito
  • 56 – Extinção do Crédito
  • 57 – Extinção do credito III – Compensação, Transação e remissão
  • 58 – Extinção do credito IV – Decadência
  • 59 – Extinção do credito V – Prescrição
  • 60 – Extinção do credito VI
  • 61 – Legislação e Vigência
  • 62 – Aplicação da Legislação
  • 63 – Integração e Interpretação da Legislação
  • 64 – Fato Gerador, Obrigação, Elisão, Elusão E Evasão
  • 65 – Fatos Condicionados, Sujeito Ativo e Passivo, Capacidade Tributária
  • 66 – Garantia e Privilégio do Crédito Tributário
  • 67 – Preferência dos Créditos Tributários
  • 68 – Preferência dos Créditos Tributários e Administração Tributária
  • 69 – Administração Tributária
  • 70 – Certidões de Dívida Ativa

Estatística


Conceitos.

Coleta e análise de dados.

População e amostra.

Séries estatísticas.

Distribuição de Frequência.

Representação gráfica.

Medidas de tendência central e de dispersão.

Assimetria e curtose.

  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Média Geométrica
  • 16 – Estatística Descritiva – Média Geométrica – Professor: Josimar Padilha
  • 17 – Estatística Descritiva – Média Harmônica – Professor: Josimar Padilha
  • 18 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos
  • 19 – Estatística Descritiva – Gráficos Estatísticos II
  • 20 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot
  • 21 – Estatística Descritiva – Separatrizes e Boxplot II
  • 22 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 23 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 24 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 25 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 26 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V
  • 27 – Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose
  • 28 – Estatística Descritiva – Assimetria e Curtose II
  • 29 – Estatística Descritiva – Curtose III
  • 30 – Estatística Descritiva – Curtose IV


Probabilidade: conceitos básicos.

  • 1 – Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades 01
  • 2 – Probabilidade – Definições, Axiomas e Propriedades 02
  • 3 – Probabilidade – Definições , Axiomas e Propriedades 03
  • 4 – Probabilidade – Propriedade e Condicional 04
  • 5 – Probabilidade – Propriedades e Condicional 05
  • 6 – Probabilidade – Propriedades e Condicional 06
  • 7 – Probabilidade – Propriedades e Independência 07
  • 8 – Probabilidade – Conceitos, Axiomas e Propriedades– Treinamento 08
  • 9 – Probabilidade – Conceitos – Axioma e Propriedades – Treinamento 09


Distribuição binomial e normal.

  • 1 – Distribuição Normal
  • 2 – Distribuição Normal II
  • 3 – Distribuição Normal Padrão
  • 4 – Distribuição Normal Padrão II
  • 5 – Distribuição Normal Padrão III
  • 6 – Distribuição Normal Padrão IV
  • 7 – Distribuição Normal Padrão V
  • 8 – Distribuição Normal Padrão VI
  • 9 – Distribuição Normal Padrão VII
  • 10 – Distribuição de Probabilidades
  • 11 – Distribuição de Probabilidades II
  • 12 – Distribuição de Probabilidades III
  • 13 – Distribuição de Probabilidades IV
  • 14 – Distribuição de Probabilidades V
  • 15 – Distribuição Binominal
  • 16 – Distribuição Binominal II
  • 17 – Distribuição Binominal III
  • 18 – Distribuição Binominal IV
  • 19 – Distribuição Binominal V


Correlação.

  • 1 – Correlação Linear
  • 2 – Estatística Inferencial – Correlação e Regressão Linear
  • 3 – Estatística Inferencial – Correlação e Regressão Linear II
  • 4 – Estatística Inferencial – Correlação e Regressão Linear III
  • 5 – Estatística Inferencial – Correlação e Regressão Linear IV


Números índices.

  • 1 – Estatística Inferencial – Números Índices
  • 2 – Estatística Inferencial – Números Índices II
  • 3 – Estatística Inferencial – Números Índices III

Regimento Interno


Regimento Interno

  • 1 – Considerações Introdutórias
  • 2 – Considerações Introdutórias II
  • 3 – Sessão Preparatória – Posse
  • 4 – Mesa Diretora Eleição
  • 5 – Mandato E Imunidade
  • 6 – Imunidades Parlamentares
  • 7 – Vacância: Renúncia e Perda de Mandato Por Ato da Mesa
  • 8 – Perda de Mandato Deliberação do Plenário
  • 9 – Licenças Parlamentares
  • 10 – Decoro Parlamentar
  • 11 – Bancadas, Liderança, Blocos Parlamentares, Maioria e Minoria

Língua Portuguesa


1 – Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. 2 – Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. 5 – Linguística: variação linguística, norma linguística.3 – Significação contextual de palavras e expressões. 4 – Conhecimentos de norma-padrão: a) emprego de crase; b) emprego de tempos e modos verbais; c) emprego e colocação de pronomes; d) regência nominal e verbal; e) concordância verbal e nominal; f) pontuação.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 2 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 3 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 4 – Morfossintaxe do Período Simples
  • 5 – Morfossintaxe do Período Composto
  • 6 – Crase e Acentuação
  • 7 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
  • 8 – Pontuação
  • 9 – Cadernos de Questões da Banca

Noções de Direito


4 – Administração Pública: Princípios, poderes e organização administrativa. Agentes públicos. A responsabilidade no campo administrativo. Conceito, princípios e modalidades de licitação (Lei Federal nº 14.133, de 2021).

  • 1 – Princípios Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos
  • 3 – Organização Administrativa
  • 4 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
  • 5 – Servidores Públicos na CF
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada


5 – Noções de direitos humanos. Direitos humanos fundamentais. Conceito e características dos direitos humanos fundamentais. Direitos fundamentais da Constituição de 1988. Garantia e eficácia dos direitos humanos fundamentais e Poder Judiciário. O Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. Direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente. Art. 228 da Constituição de 1988.

  • 1 – Noções de Direitos Humanos
  • 2 – Direitos Humanos na Constituição Federal
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 5 – Direitos Sociais
  • 6 – Nacionalidade
  • 7 – Direitos Políticos e Partidos Políticos

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