Name: ALRN (Agente de Polícia Legislativa) (E) 2021.2
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Descrição

Aula demo PERÍODO COLONIAL: A presença portuguesa no Rio Grande do Norte: conquista territorial e resistência indígena; Fundação da cidade de Natal. A presença francesa no Rio Grande do Norte; Pacificação dos índios potiguares; Invasão holandesa no Rio Grande do Norte e o massacre de Cunhaú e Uruassu;
Aula 01 PERÍODO IMPERIAL RN
Aula 02 PERÍODO REPUBLICANO: A República do Rio Grande do Norte (1889-1930); A abolição da escravatura no Rio Grande do Norte; Presença do banditismo (cangaço) no Estado. Segunda Guerra no Rio Grande do Norte: presença norte-americana e repercussões socioculturais; Os governos do período militar no Rio Grande do Norte (1964-1985). Governos posteriores ao período militar no Rio Grande do Norte (1986 aos dias atuais).
Aula 03 Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte: atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária; pesca; fruticultura; carcinicultura; mineração; sal marinho; algodão; cana-de-açúcar; produção de petróleo e gás; turismo, comércio e serviços.
Aula 04 Aspectos Físicos do Estado do Rio Grande do Norte

Aula 00 Apresentação do Curso. Disposições Preliminares
Aula 01 Dos Órgãos da Assembleia.
Aula 02 Das Comissões
Aula 03 Dos Deputados. Das Bancadas e dos Líderes.
Aula 04 Das Sessões da Assembleia.
Aula 05 Das Proposições. Da Apreciação das Proposições.
Aula 06 Da Tramitação Especial.
Aula 07 Da participação da sociedade civil. Da interpretação e observância do regimento. Da polícia da Assembleia. Das atas e dos anais. Das disposições gerais e transitórias.

Aula 00 Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01 Poderes da administração: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 04 Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Aula 05 Servidores públicos: regime jurídico; tratamento constitucional.
Aula 06 Serviços públicos; prestação de serviços.
Aula 07 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
Aula 08 Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Aula 09 Bens públicos.

Aula demo Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes (emprego e formas de tratamento), numeral, advérbio, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Classes de palavras II – preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras III – verbo. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Aula 04 Sintaxe. Colocação de pronomes.
Aula 05 Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 06 Concordância nominal e verbal.
Aula 07 Regência nominal e verbal.
Aula 08 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Aula 10 (Somente em PDF) Resumo.

Aula demo Hierarquia das leis. Dos Princípios Fundamentais.
Aula 01 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
Aula 03 Direitos Sociais.
Aula 04 Organização do Estado: Organização político-administrativa. União, Estado, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Intervenção.
Aula 05 Administração Pública.
Aula 06 Poder Legislativo.
Aula 07 Processo Legislativo.
Aula 08 Reforma da Constituição.
Aula 09 Poder Executivo.
Aula 10 Poder Judiciário.
Aula 11 Declaração de inconstitucionalidade das leis. Inconstitucionalidade e o seu controle.
Aula 12 (Somente em PDF) Constituição do Estado do Rio Grande do Norte Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Tributação e Do Orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social.

Aula 00 Fato típico; infrações penais: crime e contravenção; crime doloso; crime culposo; antijuridicidade; exclusão de antijuridicidade; imunidades diplomáticas e parlamentares; prerrogativa de função;
Aula 01 Crimes contra a pessoa: Crime contra a vida e integridade física.
Aula 02 Crimes contra a fé pública. Crimes contra a organização do trabalho.
Aula 03 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 04 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 05 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Aula demo Inquérito Policial.
Aula 01 Jurisdição e competência
Aula 02 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
Aula 03 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.