Analista Judiciário de Tribunais PREMIUM TJ | TRF | TRT | TST e MPE CERS 2022.1

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ASSINADA EM NOVA IORQUE, EM 30 DE MARÇO DE 2007, RATIFICADA, NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNO, PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 186/2008. INCLUSÃO, DIREITOS E GARANTIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. LEI Nº 13.146/2015 E SUAS ALTERAÇÕES (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA): DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. DISPOSIÇÕES GERAIS, DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DO DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO.DO DIREITO À EDUCAÇÃO, DO DIREITO AO TRABALHO, DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER, DA ACESSIBILIDADE. DISPOSIÇÕES GERAIS, DO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO, DO ACESSO À JUSTIÇA, DISPOSIÇÕES GERAIS. DO RECONHECIMENTO IGUAL PERANTE A LEI. AS RESPONSABILIDADES DO PODER PÚBLICO. EDUCAÇÃO. SAÚDE. FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DO TRABALHO. RECURSOS HUMANOS. EDIFICAÇÕES. A CRIMINALIZAÇÃO DO PRECONCEITO. AS CATEGORIAS DE DEFICIÊNCIA: FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, MENTAL, MÚLTIPLA. RESOLUÇÃO CNJ Nº 401 DE 16/06/2021: REVOGA A RESOLUÇÃO DO CNJ 230/2016 QUE TRATAVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRAZENDO NOVAS DISPOSIÇÕES. LEI N° 7.853/1989: DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. LEI N° 10.048/2000 (PRIORIDADE DE ATENDIMENTO): CONSEQUÊNCIAS DA INFRAÇÃO AO DISPOSTO NESTA LEI. LEI N° 10.098/2000 (PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA) DECRETO N° 5.296/2004: NOÇÕES GERAIS. INFORMATIVOS DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF. SÚMULAS E NOVIDADES DA MATÉRIA.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: CONCEITO DE MEIO AMBIENTE: ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE, NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO AMBIENTAL, OBJETO DO DIREITO AMBIENTAL, CARACTERÍSTICAS, DO MEIO AMBIENTE, DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL.PRINCIPIO DO DIREITO AMBIENTAL: PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO,POLUIDOR (OU PREDADOR) – PAGADOR OU DA RESPONSABILIDADE, PRINCÍPIO DO USUÁRIO-PAGADOR, PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR, PRINCÍPIO DA UBIQUIDADE OU DA COOPERAÇÃO, PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ OU COMUNITÁRIA OU PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO,DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OU ECODESENVOLVIMENTO, LEI Nº 8.666/1993 – ART. 3º, DECRETO Nº 7.746/2012 – REGULAMENTA O ART. 3º DA 8.666/1993,AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS (ART. 2º), CRITÉRIOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE (ART. 4º),EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE (ART. 5º), COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CISAP. LEI Nº 12.305/2010: PRAZO PARA ENCERRAMENTO DOS LIXÕES (ART. 54), O QUE ABARCA A LEI Nº 12.305/2010?,QUEM ESTÁ SUJEITO À APLICAÇÃO DA LEI DA PNRS (§1º, DO ART. 1º)?, PRINCIPAIS DEFINIÇÕES DA LEI (ART. 3º),DIRETRIZES APLICÁVEIS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (ART. 13), CADASTRO NACIONAL DE OPERADORES DE RESÍDUOS PERIGOSOS (ART. 38),PROIBIÇÕES. LEI Nº 12.187/2009: PRINCIPAIS CONCEITUAÇÕES (ART. 2º), PRINCÍPIOS (ART. 3º), PRINCIPAIS MEDIDAS EXECUTÓRIAS (ART. 3º), DISPONIBILIZARÃO LINHAS DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO (ART. 8º).RES. CNJ Nº 201/15: DO QUE TRATA A RESOLUÇÃO? QUAIS ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO DEVEM IMPLEMENTAR ESSA RESOLUÇÃO? PRINCIPAIS DEFINIÇÕES (ART. 3º), CARACTERÍSTICAS DAS UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS (ART. 4º), DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO (PLS-PJ).AGENDA AMBIENTAL DA ADM. PÚBLICA: CONCEITO E OBJETIVO DA A3P, HISTÓRIA DA A3P.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO E ANALÍTICO: PROPOSIÇÕES LÓGICAS, OPERADORES LÓGICOS, TABELA VERDADE, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES COMPOSTAS, EQUIVALÊNCIAS, DIAGRAMAS LÓGICOS, LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES, SEQUÊNCIAS LÓGICAS, VERDADES E MENTIRAS, ORIENTAÇÃO ESPACIAL,,RACIOCÍNIO TEMPORAL, PRINCÍPIO DAS GAVETAS, RAZÃO E PROPORÇÃO, DIVISÃO PROPORCIONAL, REGRAS DE TRÊS, CONJUNTOS, PRINCÍPIOS DE CONTAGEM, PROBABILIDADES, RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS, GEOMÉTRICOS E MATRICIAIS.

DIFUSOS E COLETIVOS: PARTE INTRODUTÓRIA E PRINCIPIOLÓGICA DO PROCESSO COLETIVO; O PROCESSO COLETIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS PRINCIPAIS LEIS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA; AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR; MANDADO SE SEGURANÇA, INQUÉRITO CIVIL, TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, AUTOCOMPOSIÇÃO; PATRIMÔNIO PÚBLICO E DIREITO DO CONSUMIDOR, LEI 7.853/89, LEI 8.069/90 (PARTE PROCESSUAL); SÚMULAS E TESES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES, CONTRATOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, BENS PÚBLICOS, INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA, INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PODERES ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, AGENTES PÚBLICOS, IMPROBIDADE E PROCESSO ADMINISTRATIVO.

DIREITO CIVIL: PESSOAS FÍSICAS. PESSOAS JURÍDICAS. DIREITOS DA PERSONALIDADE. BENS JURÍDICOS. DOMICÍLIO. TEORIA DO ATO, FATO E NEGÓCIOS JURÍDICOS. PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA. DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. DA COMPRA E VENDA. DO CONTRATO DE DOAÇÃO. DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DO DIREITO DAS COISAS: POSSE, PROPRIEDADE, PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE. DO DIREITO DE FAMÍLIA: CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO, RECURSOS. TEORIA GERAL DO PROCESSO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EXECUÇÃO.

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL: LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941);ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/03);CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI 9503/97);LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06); LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06); LEI DE TORTURA (LEI 9455/97); LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI 8072/90).

DIREITO DO TRABALHO: 1. FONTES DE DIREITO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO. 2. EMPREGADO. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. REGISTRO DE EMPREGADOS. EMPREGADO HIPERSUFICIENTE. 3. RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS ESPECIAIS: EMPREGADO RURAL, EMPREGADO DOMÉSTICO. PROTEÇÃO DO TRABALHO DO ADOLESCENTE. APRENDIZ. PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 4. EMPREGADOR. GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO TRABALHISTA. SÓCIO RETIRANTE. PODERES DO EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO. TRABALHO TEMPORÁRIO. 5. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. TRABALHO INTERMITENTE. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E REVERSÃO. TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 6. DURAÇÃO DO TRABALHO. TELETRABALHO. REGIME DE TEMPO PARCIAL. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. TRABALHO NOTURNO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA E BANCO DE HORAS. INTERVALO INTRAJORNADA. FÉRIAS. 7. REMUNERAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO. PARCELAS SALARIAIS E INDENIZATÓRIAS. SALÁRIO UTILIDADE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ESTABILIDADES E GARANTIAS PROVISÓRIAS NO EMPREGO. FGTS. 8. AVISO PRÉVIO. TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 9. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. SISTEMA CONFEDERATIVO. ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA. FONTE DE CUSTEIO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. DISPENSA EM MASSA. REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS. GREVE. 21. SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE DIREITO DO TRABALHO.

PROCESSO DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIOS. 2. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 3. PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. 4. COMPETÊNCIA. 5. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS. 6. CUSTAS E EMOLUMENTOS. 7. PARTES E PROCURADORES: DO JUS POSTULANDI; DA SUBSTITUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO PROCESSUAIS; DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 8. NULIDADES. 9. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: DA FORMA DE RECLAMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO; DA RECLAMAÇÃO ESCRITA E VERBAL; DA LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR. 10. AUDIÊNCIAS: DE CONCILIAÇÃO, DE INSTRUÇÃO E DE JULGAMENTO; DA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES; DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO; DA REVELIA E CONFISSÃO. 11. CONTESTAÇÃO E EXCEÇÕES. 12. PROVAS. 13. DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 14. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 15. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. 16. EXECUÇÃO. 17. DISSÍDIO COLETIVO. 18. INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. 19. AÇÃO RESCISÓRIA. 20. MANDADO DE SEGURANÇA. 21. SÚMULAS DA JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

DIREITO TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIOS, IMUNIDADES, REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. CTN, TRIBUTO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FATO GERADOR, SUJEITO PASSIVO. DIREITO ELEITORAL: INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL. JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. ALISTAMENTO E DOMICÍLIO. ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE. SISTEMAS ELEITORAIS. REGISTRO DE CANDIDATURA. ARRECADAÇÃO E GASTOS. PARTIDOS POLÍTICOS. PROPAGANDA POLÍTICA. CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA. VOTAÇÃO E DIPLOMAÇÃO. AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS. PENAL E PROCESSO PENAL ELEITORAL.