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MP-MG (Analista do Ministério Público - Área Administração Pública) Passo - Consulplan - (E) 2022.2

Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) (E) 2022.1

R$173,52

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Descrição

Cursos do Pacote

Câmara de Teresina-PI – Português – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos
  • Aula 01 Classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto I: substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, artigo, numeral e interjeição.
  • Aula 02 Classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto II: preposição e conjunção.
  • Aula 03 Classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto III: verbos. Locuções verbais (perífrases verbais).
  • Aula 04 Formação de palavras.
  • Aula 05 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenaçãoe subordinação). Funções do “que” e do “se”. Colocação pronominal
  • Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
  • Aula 07 Concordância Verbal e Nominal.
  • Aula 08 Regência Verbal e Nominal. Uso da Crase.
  • Aula 09 Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos.
  • Aula 10 Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.
  • Aula 11 Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais
  • Aula 12 Variação linguística. Elementos de comunicação.
  • Aula 13 – Exclusivamente PDF Resumo
Câmara de Teresina-PI – Raciocínio Lógico e Matemático – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo Estruturas Lógicas
  • Aula 01 Equivalências Lógicas
  • Aula 02 Diagramas Lógicos
  • Aula 03 Lógica de Argumentação
  • Aula 04 Sequências Lógicas
  • Aula 05 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
  • Aula 06 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
  • Aula 07 Frações, Razão e Proporção
  • Aula 08 Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 09 Porcentagem
  • Aula 10 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.
Câmara de Teresina-PI – Legislação: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina parte 1
  • Aula 01 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina parte 1
  • Aula 02 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina parte 1
  • Aula 03 Estatuto dos Servidores Públicos do Município e Teresina parte 1
Câmara de Teresina-PI – Legislação: Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina- PI – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula 01 Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina- PI parte 1
  • Aula 02 Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina- PI parte 2
  • Aula 03 Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina- PI parte 3
Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Tributário – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
  • Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações
  • Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo Conceito. Classificação. Normas constitucionais e a hierarquia das leis. A desconstitucionalização, recepção e repristinação. Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes.
  • Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos. Tutela constitucional das liberdades: mandado de segurança coletivo, habeas corpus, ação popular. Habeas data, mandado de injunção, ação civil pública, direito de petição – Parte I.
  • Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos. Tutela constitucional das liberdades: mandado de segurança coletivo, habeas corpus, ação popular. Habeas data, mandado de injunção, ação civil pública, direito de petição – Parte II.
  • Aula 04 Direitos Sociais.
  • Aula 05 Nacionalidade.
  • Aula 06 Direitos Políticos.
  • Aula 07 A organização do Estado. Repartição de competências. A União, os Estados e os Municípios. Suas atribuições. Competência exclusiva, concorrente e residual para legislar.
  • Aula 08 A Administração Pública. Princípios que a norteiam. Servidores Públicos. Ingresso na carreira pública. Princípios constitucionais da administração pública: princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência. Responsabilidade do Estado. Serviços Públicos. Servidores públicos: remuneração dos servidores.
  • Aula 09 Poder Legislativo. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas.
  • Aula 10 Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
  • Aula 11 Poder Executivo.
  • Aula 12 Poder Judiciário; organização; competência; autonomia. Justiça dos Estados.
  • Aula 13 Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 14 Inconstitucionalidade formal e material, originária e superveniente. O controle da constitucionalidade das leis. Sistema concentrado e difuso. Ação direta e incidental.
  • Aula 15 (Somente PDF) Lei Orgânica do Município de Teresina-PI – Parte I.
  • Aula 16 (Somente PDF) Lei Orgânica do Município de Teresina-PI – Parte II.
Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: normas processuais civis.
  • Aula 01 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: jurisdição e ação.
  • Aula 02 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: competência.
  • Aula 03 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: partes e procuradores.
  • Aula 04 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: juiz e auxiliares de justiça.
  • Aula 05 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: atos processuais – parte 01
  • Aula 06 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: atos processuais – parte 02
  • Aula 07 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: tutela provisória.
  • Aula 08 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: formação, suspensão e extinção do processo. 4.1. Novo código de processo civil – parte especial (livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – título I – do procedimento comum.
  • Aula 09 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: provas – parte 01.
  • Aula 10 4.1. Novo código de processo civil – parte geral: provas – parte 02.
  • Aula 11 4.1. Novo código de processo civil – parte geral, parte especial (livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – título II – do cumprimento da sentença.
  • Aula 12 4.1. Novo código de processo civil – parte especial, livro III – dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.
  • Aula 13 4.1. Novo código de processo civil – parte especial, livro III – dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: Recursos em Espécie
  • Aula 14 4.1. Novo código de processo civil – parte geral, parte especial (livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – título III – dos procedimentos especiais – parte 01
  • Aula 15 4.1. Novo código de processo civil – parte geral, parte especial (livro I – do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – título III – dos procedimentos especiais – parte 02
  • Aula Extra Resumo
Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo 3.1. Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 3.2. Lei de Introdução ao Código Civil.
  • Aula 01 3.3. Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 3.4. Domicílio civil.
  • Aula 02 3.3. Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 3.4. Domicílio civil.
  • Aula 03 3.5. Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos;
  • Aula 04 3.5. Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; atos ilícitos;abuso de direito;
  • Aula 05 3.5. Prescrição e decadência.
Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 06 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 07 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 08 – Somente PDF Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração
  • Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
  • Aula 02 1.4. Os poderes e deveres do administrador público (poder-dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestar contas). 1.5. O uso e abuso do poder (uso do poder, abuso do poder). 1.6. Poderes Administrativos (distinção entre poderes administrativos e poderes políticos, poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, polícia sanitária).
  • Aula 03 1.7. Atos administrativos (conceito e requisitos do ato administrativo, atributos do ato administrativo, classificação dos atos administrativos).
  • Aula 04 1.8. Espécies de atos administrativos. 1.9. Teoria dos motivos determinantes. Invalidação dos atos administrativos.
  • Aula 05 1.2. Estrutura administrativa da Administração Pública (conceito; elementos e poderes do estado, organização do estado e da administração, governo e administração, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos). 1.25. Autarquias (conceito e caracteres, controle, privilégios, autarquias de regime especial, agências reguladoras). 1.26. Fundações (considerações gerais, caracteres). 1.27. Agências executivas. 1.28. Empresas estatais ou governamentais (conceito e caracteres, controle, espécies e forma jurídica)
  • Aula 06 Consórcios Públicos.
  • Aula 07 1.29. Entes de cooperação: entidades paraestatais (conceito e espécies).
  • Aula 08 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
  • Aula 09 Licitação (Lei 8.666)
  • Aula 10 Pregão (Lei 10520)
  • Aula 11 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
  • Aula 12 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
  • Aula 13 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
  • Aula 14 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
  • Aula 15 1.20. Conceito e classificação dos serviços públicos. 1.21. Regulamentação e controle. 1.22. Requisitos do Serviço e Direitos do Usuário. 1.23. Competência para prestação de serviço. 1.24. Formas e meios de prestação do serviço. 1.30. Serviços delegados a particulares (serviços concedidos). 1.31. Serviços permitidos. 1.32. Serviços autorizados.
  • Aula 16 1.49. Responsabilidade civil da administração (reparação de danos: ação de indenização e ação regressiva).
  • Aula 17 Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
  • Aula 18 1.42. Domínio público. 1.43. Conceito e Classificação dos bens públicos. 1.44. Administração dos bens públicos. 1.45. Utilização dos bens públicos. 1.46. Alienação dos bens públicos. 1.47. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. 1.48. Aquisição de bens pela administração.
  • Aula 19 – Somente PDF Convênios e Contratos de Repasse (Decreto 6.170 e Portaria Interministerial 424/2016)
  • Aula 20 Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
Câmara de Teresina-PI (Assessor Jurídico) Direito do Trabalho – 2022 (Pré-Edital)
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01 5.1. Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. 5.2. Direitos constitucionais dos trabalhadores.
  • Aula 02 5.3. Relação de trabalho e relação de emprego. 5.4. Sujeitos do contrato de trabalho.
  • Aula 03 5.5. Contrato individual de trabalho. 5.6. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.
  • Aula 04 5.7. Aviso prévio. 5.8. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
  • Aula 05 5.9. Jornada de trabalho e descanso.
  • Aula 06 5.10. Salário mínimo. 5.12. Salário e remuneração.
  • Aula 07 5.11. Férias. 5.21. Prescrição e decadência no processo do trabalho.
  • Aula 08 5.14. Segurança e medicina no trabalho. 5.15. Proteção ao trabalho do menor. 5.16. Proteção ao trabalho da mulher.
  • Aula 09 5.17. Direito coletivo do trabalho.
  • Aula 10 5.13. FGTS.

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