Name: Câmara do Município de Pilar do Sul/SP - Advogado (Pós - Edital) Gran Cursos 2024
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Description

Vai concorrer ao cargo de Advogado da Câmara do Município de Pilar do Sul/SP – Advogado (Pós – Edital) ? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Mais detalhes: 1. Curso baseado no Edital n° EDITAL Nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 600 videoaulas, aproximadamente. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 5. Não serão ministrados: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL/SP;LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP 6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores estão trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

Conteúdo deste curso

Videoaulas

Língua Portuguesa

Interpretação de texto, conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da Ortografia
oficial; Noções de fonologia. Acentuação Gráfica: emprego dos sinais de pontuação. Concordância Verbal.
Concordância Nominal. Regência Verbal. Regência Nominal. Funções Sintáticas / Uso dos Pronomes. Funções e
Análise/Uso das Conjunções. Funções e Análise / Uso dos Artigos. Funções e Análise/Uso dos Adjetivos. Funções
e Análise/Uso dos Numerais. Gêneros Discursivos (Produção Textual). Análise Linguística.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Período Composto – Introdução
29 – Orações Restritivas x Explicativas
30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
31 – Pronome Relativo “Que”
32 – Pronome Relativo “Que” II
33 – Pronome Relativo “Que” III
34 – Orações Subordinadas Substantivas
35 – Orações Subordinadas Substantivas II
36 – Orações Subordinadas Substantivas III
37 – Termo Expletivo e Exercícios
38 – Pronome “Cujo”
39 – Onde x Aonde
40 – Onde x Aonde II
41 – Orações Subordinadas Adverbiais
42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
43 – Orações Coordenadas
44 – Orações Coordenadas II
45 – Orações Coordenadas Adversativas
46 – Adversativas x Concessivas
47 – Causais x Explicativas
48 – Causais x Explicativas II
49 – Exercícios
50 – Pontuação
51 – Pontuação II
52 – Pontuação III
53 – Pontuação – Exercícios
54 – Regência
55 – Regência II
56 – Regência III
57 – Regência IV
58 – Regência – Exercícios
59 – Regência – Exercícios II
60 – Regência – Crase
61 – Regência – Crase II
62 – Regência – Crase III
63 – Exercícios – Crase
64 – Vozes Verbais
65 – Vozes Verbais II
66 – Funções do Se
67 – Funções do Se II
68 – Funções do Se III
69 – Funções do Se IV
70 – Concordância
71 – Concordância II
72 – Concordância III
73 – Concordância IV
74 – Verbo – Modos e Tempos
75 – Verbo – Tempos
76 – Verbo – Exercícios
77 – Colocação Pronominal
78 – Colocação Pronominal II
79 – Colocação Pronominal III
80 – Questões Ortográficas
81 – Questões Ortográficas II
82 – Acentuação
83 – Acentuação II
84 – Processo de Formação de Palavras
85 – Processo de Formação de Palavras II
86 – Fim do Curso
87 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
88 – Mecanismos de Coesão Lexical
89 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
90 – Estrutura Diafórica do Texto
91 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
92 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
93 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
94 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
95 – Paráfrase e Perífrase
96 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
97 – Intertextualidade e Tipologia Textual
98 – Denotação e Conotação
99 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
100 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
101 – Tipologia Textual – Descrição
102 – Tipologia Textual – Narração
103 – Tipologia Textual – Narração II
104 – Tipologia Textual e Paráfrase
105 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
106 – Texto, Tipologia e Estilística
107 – Texto e Modalizadores Discursivos
108 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
109 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
110 – Variação Linguística
111 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

Informática

Conhecimentos sobre princípios básicos de informática:Microsoft Windows 7 (Seven ou superior);Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios).
Noções básicas de análise e armazenamento de dados

1 – Windows 11
2 – Windows 11 II
3 – Windows 11 III
4 – Windows 11 IV
5 – Windows 11 V
6 – Windows 11 VI
7 – Aulas – Resumo – Windows 11
8 – Aulas – Resumo – Windows 11 II

Microsoft Office 2007 ou superior: Word, Excel, Power Point;

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – PowerPoint 365
16 – PowerPoint 365 II
17 – PowerPoint 365 III

Navegadores de Internet: Internet Explorer e Google Chrome. Versão 2007 e/ou versão atualizada

1 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
2 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
3 – Google Chrome
4 – Google Chrome II
5 – Google Chrome III

Correio eletrônico (webmail).

1 – Gmail

Conceitos básicos de software e hardware

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Aulas – Resumo – Hardware
10 – Aulas – Resumo – Hardware II
11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios
12 – Conceitos de Software

Direito Administrativo

Fontes do Direito Administrativo e princípios básicos.

1 – Princípios do Direito Administrativo
2 – Princípio da Legalidade
3 – Princípio da Impessoalidade
4 – Princípio da Moralidade
5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
6 – Princípio da Motivação
7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
8 – Princípios Implícitos – Autotutela
9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

Administração Pública
(estrutura administrativa, conceito e poderes do Estado, entidades políticas e administrativas, espécies de agentes
públicos). Atividade Administrativa (conceito, natureza e fins, princípios básicos). Organização Administrativa
(Administração direta e indireta).

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor
16 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
17 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
18 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
19 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
20 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
21 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
22 – Servidores na CF – Concurso Público
23 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias

Ato Administrativo (conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação).

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

Contratos Administrativos (contratos, formalização, execução).

1 – Contratos Administrativos
2 – Contratos Administrativos II
3 – Contratos Administrativos III
4 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
5 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
6 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
7 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato

Serviços Públicos, Servidores Públicos.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35

Bens
Públicos.

1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
2 – Bens Públicos – Classificação
3 – Bens Públicos – Classificação II
4 – Bens Públicos – Características
5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão

Controle da Administração Pública (controle administrativo e judiciário).

1 – Introdução – Estado
2 – Governo e Administração Pública
3 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
4 – Escolas do Direito Administrativo
5 – Fontes do Direito Administrativo

Responsabilidade Civil da Administração.

1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

Direito Constitucional

Noções gerais sobre direito Constitucional, Constituição: conceito, objeto e elementos. Classificação.
Constitucionalismo.
Constituições Brasileiras.
Eficácia das Normas Constitucionais.

1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
4 – Teoria da Constituição IV – Elementos Das Constituições
5 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
6 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II
7 – Teoria da Constituição VII – Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
8 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
9 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
10 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
11 – Teoria da Constituição XI – Histórico das Constituições ou a Evolução Constitucional Brasileira

Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e garantias fundamentais (direito de nacionalidade e direitos políticos)

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
19 – Remédios Constitucionais
20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
27 – Direitos Sociais
28 – Direitos Sociais II
29 – Direitos Sociais III
30 – Direitos Sociais IV
31 – Direitos da Nacionalidade

Organização dos Poderes: Poder Legislativo; Cláusulas pétreas

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência Das Casas
3 – Poder Legislativo – Competência Das Casas II
4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
6 – Poder Legislativo – Comissões
7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo
8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo II
9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo III
10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Leis Ordinárias e Complementares
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Medidas Provisórias II
16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

Organização dos Poderes: Poder Executivo;

1 – Poder Executivo – Introdução
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente da República
4 – Poder Executivo – Ministros de Estado e Conselhos

Organização dos Poderes: Poder Judiciário;

1 – Poder Judiciário – Introdução
2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
3 – Poder Judiciário – Artigo 93
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Precatórios II
9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
10 – Poder Judiciário – STF
11 – Poder Judiciário – STF II
12 – Poder Judiciário – STJ
13 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF/STJ
14 – Poder Judiciário – Justiça Federal
15 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
16 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
17 – Poder Judiciário – Justiça Militar
18 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
19 – CNJ/CNMP
20 – CNJ/CNMP II

Funções Essenciais à Justiça

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
3 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
5 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Da organização político-administrativa do Estado

1 – Organização Político Administrativa
2 – Organização Político Administrativa II
3 – Organização Político Administrativa III – Formação de Novos Estados e Novos Municípios
4 – Organização Político Administrativa IV – União
5 – Organização Político Administrativa V – Estados
6 – Organização Político Administrativa VI – Estados II
7 – Organização Político Administrativa VII – Municípios
8 – Organização Político Administrativa VIII – Municípios II
9 – Organização Político Administrativa IX – Distrito Federal e Territórios
10 – Organização Político Administrativa X – Repartição de Competências
11 – Organização Político Administrativa XI – Repartição de Competências II
12 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências III
13 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências IV
14 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências V
15 – Organização Político Administrativa XII – Repartição de Competências VI

Administração Pública: Princípios constitucionais; Servidor Público; Licitação; Improbidade Administrativa; Servidor público e mandato eletivo.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Princípios II
3 – Administração Pública – Cargos Públicos
4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
8 – Administração Pública – Regras para Servidor no Exercício de Mandato Eletivo
9 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
10 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões
11 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões III
12 – Administração Pública – Aposentadorias e Pensões IV

Ordem Social.

1 – Ordem Social – Seguridade Social
2 – Ordem Social – Seguridade Social – Saúde
3 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social
4 – Ordem Social – Seguridade Social – Previdência Social II
5 – Ordem Social – Seguridade Social – Assistência Social
6 – Ordem Social – Educação
7 – Ordem Social – Cultura
8 – Ordem Social – Desporto
9 – Ordem Social – Ciência, Tecnologia e Inovação
10 – Ordem Social – Comunicação Social
11 – Ordem Social – Meio Ambiente
12 – Ordem Social – Família e Idoso
13 – Ordem Social – Criança – Adolescente e Jovem
14 – Ordem Social – Índios

Controle de Constitucionalidade. Fenômenos Constitucionais.

1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
20 – Controle de Constitucionalidade – Sentenças Intermediárias
21 – Controle de Constitucionalidade – Controle de Convencionalidade

Lei de Responsabilidade Fiscal

1 – AVISO! Conteúdo já abordado em Legislação.

Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

1 – AVISO! Assunto abordado em todo o curso.

Direito Civil

Dicas de estudo e instrução

1 – Aula Introdutória
2 – Dica de Estudo

Das pessoas – pessoa natural, pessoa jurídica de direito privado e de direito público

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Parte Geral
13 – Parte Geral II
14 – Parte Geral III
15 – Parte Geral IV
16 – Parte Geral V
17 – Parte Geral VI
18 – Parte Geral VII
19 – Parte Geral VIII
20 – Parte Geral IX
21 – Parte Geral X
22 – Parte Geral XI
23 – Parte Geral XII
24 – Parte Geral XIII
25 – Parte Geral XIV
26 – Parte Geral XV
27 – Parte Geral XVI
28 – Parte Geral XVII

Dos bens;

1 – Parte Geral XVIII
2 – Parte Geral XIX
3 – Parte Geral XX
4 – Parte Geral XXI
5 – Parte Geral XXII
6 – Parte Geral XXIII
7 – Parte Geral XXIV

Dos fatos jurídicos – conceito; Dos atos jurídicos – conceito; conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade, prescrição e decadência

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

Dos direitos das obrigações

1 – Obrigações
2 – Obrigações II
3 – Obrigações III
4 – Obrigações IV
5 – Obrigações V
6 – Obrigações VI
7 – Obrigações VII
8 – Obrigações VIII
9 – Obrigações IX
10 – Obrigações X
11 – Obrigações XI
12 – Obrigações XII
13 – Obrigações XIII
14 – Obrigações XIV
15 – Obrigações XV
16 – Obrigações XVI
17 – Obrigações XVII
18 – Obrigações XVIII
19 – Obrigações XIX
20 – Obrigações XX

Dos contratos em geral

1 – Contratos em Geral
2 – Contratos em Geral II
3 – Contratos em Geral III
4 – Contratos em Geral IV
5 – Contratos em Geral V
6 – Contratos em Geral VI
7 – Contratos em Geral VII
8 – Contratos em Geral VIII
9 – Contratos em Geral IX
10 – Contratos em Geral X
11 – Contratos em Geral XI

Da responsabilidade Civil.

1 – Responsabilidade Civil
2 – Responsabilidade Civil II
3 – Responsabilidade Civil III
4 – Responsabilidade Civil IV
5 – Responsabilidade Civil V
6 – Responsabilidade Civil VI
7 – Responsabilidade Civil VII
8 – Responsabilidade Civil VIII
9 – Responsabilidade Civil IX
10 – Responsabilidade Civil X
11 – Responsabilidade Civil XI
12 – Responsabilidade Civil XII
13 – Responsabilidade Civil XIII
14 – Responsabilidade Civil XIV
15 – Aprofundamento – Alimentos Indenizativos
16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
18 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III

A propriedade, conceito, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a posse – conceito.

1 – Coisas
2 – Coisas II
3 – Coisas III
4 – Coisas IV
5 – Coisas V
6 – Coisas VI
7 – Coisas VII
8 – Coisas VIII
9 – Coisas IX
10 – Coisas X
11 – Coisas XI
12 – Coisas XII
13 – Coisas XIII
14 – Coisas XIV
15 – Coisas XV
16 – Coisas XVI
17 – Coisas XVII
18 – Coisas XVIII
19 – Coisas XIX
20 – Coisas XX
21 – Coisas XXI

LEI FEDERAL Nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade

1 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Introdução e Diretrizes Gerais
2 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana
3 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana II
4 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana III
5 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana IV
6 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana IV
7 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana V
8 – Política Urbana – Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade – Instrumentos da Política Urbana VI

Legislação

Constituição Federal – Arts. 29 à 31 / 37 à 43 / 59 à 69/ 70 à 75 /

1 – AVISO! Assunto já abordado em Direito Constitucional

CLT: Consolidação das Leis do Trabalho, título IV – Do contrato individual de trabalho – Todos os capítulos;

1 – Contrato de Trabalho
2 – Contrato de Trabalho II
3 – Contrato de Trabalho III
4 – Contrato de Trabalho IV
5 – Contrato de Trabalho V
6 – Contrato de Trabalho VI

LEI FEDERAL Nº 8.429/92 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências e alterações
posteriores;

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios

LEI FEDERAL Nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade: “Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.”;

1 – Assunto abordado em Direito Civil

LEI FEDERAL Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII
do art. 5º, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de
janeiro de 1991; e dá outras providências;

1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação
2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III
4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação IV
5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – Exercícios

LEI FEDERAL Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação