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Conteúdo deste curso
1. Constituição Federal de 1988: Título I (Dos Princípios Fundamentais);
Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) e capítulo II (Dos Direitos Sociais);
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Princípios Fundamentais II
- 3 – Princípios Fundamentais III
- 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- 14 – Remédios Constitucionais
- 15 – Remédios Constitucionais II
- 16 – Remédios Constitucionais III
- 17 – Direitos Sociais
- 18 – Direitos Sociais II
- 19 – Direitos Sociais III
- 20 – Direitos Sociais IV
- 1 – Administração Pública I
- 2 – Administração Pública II
- 3 – Administração Pública III
- 4 – Administração Pública IV
- 5 – Administração Pública V
- 6 – Administração Pública VI
- 7 – Administração Pública VII
- 8 – Administração Pública VIII
- 1 – Ordem Social IV
- 2 – Ordem Social V
- 1 – Lei nº 8.112/90 Introdução
- 2 – Lei nº 8.112/90 Provimento
- 3 – Lei nº 8.112/90 Posse, Exercício e Estabilidade
- 4 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório
- 5 – Lei nº 8.112/90 Estágio Probatório II
- 6 – Lei nº 8.112/90 Vacância, Remoção e Redistribuição
- 7 – Lei nº 8.112/90 Vantagens
- 8 – Lei nº 8.112/90 Vantagens II
- 9 – Lei nº 8.112/90 Férias
- 10 – Lei nº 8.112/90 Licenças
- 11 – Lei nº 8.112/90 Licenças II
- 12 – Lei nº 8.112/90 Afastamentos
- 13 – Lei nº 8.112/90 Tempo de Serviço e Direito de Petição
- 14 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar
- 15 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar II
- 16 – Lei nº 8.112/90 Regime Disciplinar III
- 17 – Lei nº 8.112/90 PAD
- 18 – Lei nº 8.112/90 PAD II
- 19 – Lei nº 8.112/90 Previdência
- 20 – Lei nº 8.112/90 Benefícios
- 1 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I e II – Artigos 1 a 3
- 2 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 4 e 4A
- 3 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo I, II e III – Exercícios
- 4 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo III – Artigos 5 e 7A
- 5 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º
- 6 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º II
- 7 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo IV – Artigos 8º ao 19º – Exercícios
- 8 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28
- 9 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 II
- 10 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 21 ao 28 – Exercícios
- 11 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 29 ao 34
- 12 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D
- 13 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 35 ao 36D – Exercícios
- 14 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 37 ao 42
- 15 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57
- 16 – Lei nº 9.394/1996 – Titulo V – Artigos 43 ao 57 II
- 17 – Título V – Artigos 43 a 57 III – Exercícios
- 18 – Título V – Artigos 58 – 60 b
- 19 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78
- 20 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 II
- 21 – Título VI e VII – Artigo 61 a 78 – Exercícios
- 22 – Título VIII e IX – Artigo 78 a 92
- 1 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais
- 2 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais
- 3 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais – Exercícios
- 4 – Lei Nº 11.892/08 – Criação dos Institutos Federais – Exercícios
- 1 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo I
- 2 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo II e III
- 3 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo IV e V
- 4 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo VI, VII e VIII
- 5 – Lei nº 12.772/2012 – Capítulo IX, X, XI e XII
- 6 – Lei nº 12.772/2012 – Resolução de Questões
6. Lei nº 8.069/1990 e alterações (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências).
Título I (Das Disposições Preliminares);
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Título II (Dos Direitos Fundamentais),
Capítulo I (Do Direito à Vida e à Saúde), capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade),
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Título III (da Prevenção).
Parte Especial: Título I (Da Política de Atendimento);
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente
- 1 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares
- 2 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Preliminares II
- 3 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais
- 4 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Educação e Moradia
- 5 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Trabalho, Assistência Social, Previdência Social e Cultura
- 6 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Direitos Fundamentais – Transporte e Acessibilidade
- 7 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade
- 8 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Acessibilidade + Parte Especial
- 9 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Crimes e Infrações Administrativas – Art. 88 a 91
- 10 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais
- 11 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Disposições Finais II
- 12 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios
- 13 – Lei nº 13.146/15 – Estatuto da Pessoa Com Deficiência – Exercícios II
8. Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública).
- 1 – Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)
- 2 – Lei nº 14.172/2021 e alterações (Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública)
- 1 – Orientações Gerais
- 2 – Orientações Gerais
- 1 – Decreto 10.502/20 – Política Nacional de Educação Especial – Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
- 2 – Decreto 10.502/20 – Política Nacional de Educação Especial – Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida II
- 1 – Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
- 2 – Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
- 1 – Teorias Pedagógicas
- 2 – Teorias Pedagógicas II
- 3 – Teorias Pedagógicas III
- 4 – Teorias Pedagógicas IV
- 5 – Teorias Pedagógicas V
- 1 – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação
- 2 – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação II
- 3 – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação III
- 4 – AEE para estudantes com altas habilidades/superdotação IV
- 1 – Inclusão da Pessoa com Deficiência
- 2 – Inclusão da Pessoa com Deficiência II
- 3 – Inclusão da Pessoa com Deficiência III
- 1 – Tecnologia Assistiva e suas Modalidades
- 2 – Tecnologia Assistiva e suas Modalidades II
- 1 – Princípios Fundamentais
- 2 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
- 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 4 – Direitos Sociais
- 1 – Organização Político-Administrativa do Estado
- 2 – Administração Pública
- 1 – Lei n. 8.112/1990 – Servidores Públicos
- 1 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte I
- 2 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte II
- 3 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) – Parte III
- 1 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Geral
- 2 – Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Especial
- 3 – Criança e Adolescente
- 4 – Conselho Tutelar
- 5 – Ato Infracional
- 1 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I
- 2 – Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II
- 1 – Estudo de Caso
- 2 – Redação Discursiva – Parte I
- 3 – Redação Discursiva – Parte II
- 4 – Redação Discursiva – Parte III