Direito Administrativo (Prof. Rafael Oliveira) Fórum 2021.1

R$79,00

Description

Sobre o curso

O curso de Direito Administrativo, ministrado pelo professor, doutor e procurador do município/RJ Rafael Oliveira, referência na área, oferece ao aluno um entendimento aprofundado do Direito Administrativo.

Totalmente atualizada, a turma propõe uma preparação completa da disciplina para concursos públicos como os de carreiras jurídicas. Por meio de aulas expositivas, o professor analisa de forma verticalizada todos os temais mais importantes do Direito Administrativo. Como material complementar, o aluno recebe um exemplar do livro “Curso de Direito Administrativo”, escrito pelo professor.

Período de Gravação:

Conteúdo do curso

  • Parte Geral:
  • Origem e evolução do Direito Administrativo
  • Princípios do Direito Administrativo
  • Organização Administrativa
  • Poderes Administrativos
  • Atos Administrativos
  • Licitação
  • Contratos administrativos
  • Intervenção Branda do Estado na Propriedade
  • Desapropriação
  • Bens Públicos (noções gerais)
  • Agentes Públicos
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Parte Especial:
  • Intervenção do Estado na ordem econômica
  • Agências Reguladoras
  • Parcerias Público-Privadas (PPPs)
  • Consórcios públicos
  • Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil
  • Processo administrativo
  • Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC) e a Lei nº 12.462/11
  • Controle da Administração Pública
  • Improbidade Administrativa
  • Sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção)