Description
Ementa:
- Elementos de Teoria Geral do Processo
- Jurisdição, Ação e Processo
- Competência
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Atos Processuais
- Tutelas Provisórias
- Procedimento Comum
- Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em Espécie
- Cumprimento Provisório e Definitivo de Sentença
- Execução
- Procedimentos Especiais
- Juizados Especiais Cíveis
- Processos Estruturais e Sistema de Precedentes
