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DPE-AM (Analista Jurídico – Ciências Jurídicas) PASSO (e) 2021.2
R$50,25
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula Única Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral – SIMULADO.
- Aula Única Lei de Improbidade Administrativa: Lei n. 8429/1992 – Artigos 1º a 12º (Disposições Gerais; Atos de Improbidade e Penas).
- Aula demo Da aplicação da lei penal
- Aula 01 Da imputabilidade penal
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 Do crime
- Aula 04 Do concurso de pessoas
- Aula 05 Das Penas
- Aula 06 SIMULADO 02
- Aula demo Noções introdutórias. Sistemas. Princípios. Lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da Lei Processual.
- Aula 01 Inquérito policial. Investigação pelo MP. Acordo de Não persecução Penal.
- Aula 02 Ação Penal e Ação Civil
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Competência
- Aula 05 Sujeitos do processo
- Aula 06 Questões e processo incidente
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Prova
- Aula 09 Prisão. Liberdade provisória. Medidas cautelares diversas da prisão.
- Aula 10 Citação, intimação e sentença
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Processo e procedimento
- Aula 13 Júri
- Aula 14 Nulidades
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Recursos
- Aula 17 Habeas corpus
- Aula 18 Mandado de Segurança
- Aula 19 Execução penal
- Aula 20 Simulado
- Aula demo ECA e Estatuto do Idoso
- Aula 01 Lei Maria da Penha ( Lei nº 11.340/06)
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15)
- Aula 03 Simulado
- Aula Extra 01 – Idoso Lei 10.741/03
- Aula Extra 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) – parte 2
- Aula 01 Teoria geral dos Direitos Humanos
- Aula 02 Evolução histórica dos Direitos Humanos
- Aula 03 Direitos Humanos e responsabilidade do Estado.
- Aula 04 Simulado 01
- Aula 05 Direitos Humanos na Constituição Federal
- Aula 06 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos
- Aula 07 Programas Nacionais de Direitos Humanos
- Aula 08 Simulado 02
- Aula demo Órgãos públicos. Administração Direta e Indireta. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Convênios e consórcios.
- Aula 01 Pessoas jurídicas vinculadas ao Estado.
- Aula 02 Princípios expressos e reconhecidos.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Aula 05 Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico funcional.
- Aula 06 Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Procedimento administrativo.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão.
- Aula 09 Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Procedimentos voltados ao processo administrativo sancionatório previsto na Lei Federal n. 8.666/93.
- Aula 10 Serviços públicos. Conceito, características e classificação. Competência, regulamentação e controle. Princípios. Direitos e deveres dos usuários. Formas de prestação e remuneração. Concessão, permissão, autorização e parceria público-privada.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado. Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias sobre a responsabilidade e a irresponsabilidade do Estado. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais. Reparação do dano e direito de regresso.
- Aula 13 Controle da Administração Pública no Brasil. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Controle legislativo e Tribunal de Contas. Súmulas vinculantes e demais instrumentos de controle judicial.
- Aula 14 Improbidade administrativa.
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Bens públicos. Conceito, elementos e classificação. Aquisição e espécies. Utilização e regime jurídico. Afetação e desafetação. Gestão e alienação.
- Aula 17 Intervenção do Estado na propriedade. Fundamentos, competência e controle judicial. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento. Atuação do Estado no domínio econômico. Liberalismo econômico e o intervencionismo. Fundamentos da ordem econômica. Formas de atuação do Estado. Estado regulador e executor. Monopólio estatal.
- Aula 18 Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo.
- Aula 19 Simulado
- Aula demo Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais;
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; garantias dos direitos coletivos, sociais.
- Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: nacionalidade.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias dos direitos políticos.
- Aula 05 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Aula 06 Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública.
- Aula 09 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 10 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Aula 11 Simulado
