Descrição
Proposta: SAIU O EDITAL DA DPE MS!!! Nesse sentido, o projeto Defensoria Pública, do Gran Cursos Online, possui o formato ideal para o sucesso na sua jornada, na medida em que foi estruturado para concretizar o sonho de muitos advogados e bachareis em Direito de integrar a carreira jurídica de Defensor(a) Público(a). O curso que ora disponibilizamos foi elaborado em observância ao EDITAL/CSDP Nº 001/2021, da DPE MS, bem como ao Regulamento respectivo, com densa abordagem teórica, questões objetivas e jurisprudência, além do aprofundamento e da linguagem apropriada para essa carreira. Em geral, a maioria dos docentes, além de pertencerem à carreira da Defensoria Pública, são especialistas, mestres ou doutores em suas áreas. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Cronogramas de estudos personalizáveis; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. ✅ Dentro do Treinamento Intensivo em exercícios serão ministrados apenas as seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Administrativo. Mais detalhes: 1. Curso baseado no EDITAL/CSDP Nº 001/2021, da DPE MS, e no Regulamento respectivo. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.725 videoaulas, aproximadamente. 4. O curso está em fase de estruturação. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos. 5. Não serão ministrados os seguintes tópicos: (…). 6. A coordenação pedagógica e a a equipe de professores estão sempre trabalhando com foco total, visando a uma preparação completa e verdadeiramente efetiva. MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, como é o caso dos módulos de Direito Civil para Carreiras Jurídicas – conduzidos pelo renomado professor e Juiz de Direito (TJBA) Pablo Stolze –, e, ainda, das já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Registro civil de indígenas. Resolução conjunta CNJ/CNMP n. 03, de 19/04/2012. Nome indígena, etnia e aldeia de origem no RCN. Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). Registro Administrativo de Casamento indígena (RACI); Capacidade civil da pessoa indígena. Capacidade jurídica da pessoa indígena; Natureza jurídica da posse dos territórios indígenas. Natureza jurídica da divisão possessória entre indígenas, dentro do território demarcado. Proteção dos grupos vulneráveis em relação à posse: indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhos e demais povos tradicionais; Regimento Interno do TJ/MS; Do Estatuto do Índio: Das Normas Penais (Lei nº 6.001/1973); Estatuto dos Ministros; Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 1.102/1.990); Regime Jurídico do Defensor e da Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul; Regime de responsabilidade administrativa funcional do Defensor e da Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar nº 111/2005); Lei orgânica da assistência social – LOAS (Lei nº 8.742/93) – nós temos essa lei, mas o PDF está com o nome da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente); A participação popular: Lei nº 8.142/1990. Lei nº 13.979/2020 e regime jurídico na pandemia; A judicialização das políticas públicas de saúde. Política Nacional de Atenção Integral à Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP); Decreto nº 2.181/1997; Decreto nº 5.440/2005; Resolução 367 do CNJ; Resolução CONANDA 119/06. Resolução 119/06 do CONANDA; Recomendação 87/21 do CNJ; Resolução 369/21 do CNJ. Videoconferência. Resolução 330 do CNJ. Resoluções 113, de 19.04.06 e 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõem sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.Crianças indígenas. Prioridade absoluta em Mato Grosso do Sul – Resolução CONANDA 214/2018. O papel da FUNAI e da rede socioassistencial. Acolhimento institucional de crianças indígenas, consequências antropológicas e culturais. Direito à educação escolar diferenciada. Lei 10.172/01. Decreto 6.861/09, LDB 9.394/96. Decreto Federal n. 26/1991. Parecer CNE/CEB n. 13/2012 e Resolução CNE/CEB n. 5/2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação escolar indígena na educação básica. Decreto Estadual 10.734. Escola Indígena no âmbito da educação básica no Sistema de Ensino de Mato Grosso do Sul. Lei Estadual 2.787/03. Lei Estadual 4.621/14. Deliberação CEE/MS 10.647/15; Direito à saúde: parto, pré-natal, imunização. O programa nacional de imunização. Leis 6.259/75 e 8.080/90. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) – Portaria 1.130/15; Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013); O Marco Legal da primeira infância: Lei 13.257/16; Execução antecipada da medida socioeducativa; Decreto 9.603/2018; Lei do Minuto Seguinte (Lei 12.845/2013); Direitos sexuais reprodutivos. Lei do planejamento familiar (Lei 9.263/1996). ADPF 442; Lei do acompanhante (Lei 11.108/2005); Lei 10.778/03; I. Reforma Sanitária Brasileira. Infraestrutura do SUS. Organização do Sistema Único de Saúde e diferentes modalidades de gestão e gerenciamento dos serviços e recursos públicos de saúde. II Financiamento do Sistema Único de Saúde III Gestão do Sistema Único de Saúde: descentralização, regionalização e participação social. Modelos de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde. IV Assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. V Atenção à saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde. VI Tutela coletiva do direito à saúde. VII Política judiciária de saúde e CNJ. VIII Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Temas de repercussão geral n.06, n. 262, n. 289, n. 500, n. 793. IX Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Temas de Recursos Repetitivos n. 84, n. 98, n. 106, n. 686; Tutela coletiva do direito ao saneamento básico. Conceito de saneamento básico. O Saneamento básico como direito fundamental. Política Nacional de Saneamento Básico. XXI Tutela coletiva do direito à alimentação. O direito à alimentação como direito fundamental social. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; A organização da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Competência e estrutura dos seus órgãos. Estatuto da carreira. (Lei Complementar Estadual nº 111/05 e alterações); Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – Resolução DPGE nº 060, de 19 de novembro de 2013; Código de Ética da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – Resolução DPGE nº 067, de 17 de março de 2014; Parâmetros para deferimento da assistência jurídica gratuita e de denegação de atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – Resolução DPGE nº 198, de 7 de outubro de 2019.
