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DPE-PA (Servidores) (Direito) (E) 2022.1
R$71,85
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Cursos do Pacote
- Aula demo O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos.
- Aula 01 Morfologia: classes de palavras – artigo, substantivo, adjetivo, numeral, advérbio, interjeição. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo. Flexão nominal de gênero e número.
- Aula 02 Morfologia: classes de palavras – preposição e conjunção.
- Aula 03 Morfologia: classes de palavras – verbo. Flexão verbal
- Aula 04 Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras.
- Aula 05 Valores da coordenação e da subordinação. Sintaxe de colocação.
- Aula 06 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 07 Sintaxe de concordância.
- Aula 08 Sintaxe de regência. Emprego do sinal indicativo da crase.
- Aula 09 Coerência e coesão textual. Instrumentos de coesão textual. Valor semântico e emprego de conectivos.
- Aula 10 Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.
- Aula 11 Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário. Gêneros e tipos de textos. Funções da linguagem.
- Aula 12 Níveis de língua.
- Aula 13 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo Redes e na internet. Parte 1
- Aula 01 Redes e na internet. Parte 2
- Aula 02 3. Conceitos básicos de Internet e Intranet. Sites de busca e pesquisa, grupos de discussão procedimentos
- Aula 03 Navegadores, browsers
- Aula 04 Correio eletrônico
- Aula 05 Ferramentas de segurança aplicáveis. Parte 1
- Aula 06 Ferramentas de segurança aplicáveis. Parte 2
- Aula 07 Excel. Parte 1
- Aula 08 Excel. Parte 2
- Aula 09 Word.
- Aula 10 Power Point.
- Aula 11 2. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas,
- Aula 12 1. Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores, periféricos (monitor, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner).
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Aula 01 Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
- Aula 02 Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;
- Aula 03 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 04 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Aula 05 Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
- Aula 06 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
- Aula 07 Licitação (Lei 8.666)
- Aula 08 Pregão (Lei 10520)
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 11 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 12 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 13 Bens públicos.
- Aula 14 Intervenção do Estado na propriedade
- Aula demo Interpretação e hermenêutica constitucional.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Aula 07 (Somente em PDF) Administração Pública.
- Aula 08 Poder legislativo.
- Aula 09 Processo legislativo; Reforma constitucional.
- Aula 10 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências.
- Aula 11 Das funções essenciais à Justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, dos Estados e dos Municípios; da Advocacia; e da Defensoria Pública.
- Aula 12 Do controle de constitucionalidade.
- Aula demo Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
- Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
- Aula 02 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
- Aula 03 Direitos humanos na Constituição Federal.
- Aula 04 Política Nacional de Direitos Humanos.
- Aula 05 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
- Aula demo Das pessoas naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade. Do domicílio.
- Aula 01 Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
- Aula 02 Dos bens.
- Aula 03 Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
- Aula 04 Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
- Aula 05 Prescrição e decadência.
- Aula 06 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
- Aula 07 Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
- Aula 08 Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos. Dos contratos eletrônicos. Da estipulação em favor de terceiro. Dos vícios redibitórios. Evicção. Do contrato preliminar. Da extinção dos contratos.
- Aula 09 Da compra e venda. Da doação. Da locação. Do empréstimo. Do contrato de mandato. Do contrato de transporte. Do contrato de seguro. Da fiança.
- Aula 10 Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, pré-contratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar.
- Aula 11 Dos direitos reais. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio. Propriedade fiduciária.
- Aula 12 Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito da laje. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão do Direito real de uso. Direito de superfície.
- Aula 13 Divórcio e separação. Guarda. Adoção. Filiação. Poder Familiar. Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
- Aula 14 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
- Aula demo Apresentação do curso Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
- Aula 01 Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
- Aula 02 Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
- Aula 03 Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
- Aula 04 Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
- Aula 05 Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
- Aula 06 Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
- Aula 07 Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
- Aula 08 Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
- Aula 10 Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento.
- Aula 11 Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária.
- Aula 12 Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
- Aula 13 Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de Declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência.
- Aula 14 Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Mediação.
- Aula 15 Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/99. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
- Aula 16 Lei nº 12.016/09. Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade Administrativa.
- Aula 17 Lei nº 8.437/92 e Tutela dos interesses transindividuais. Conceito.
- Aula 18 Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Emenda Constitucional nº 45/2004.Requerimento de gratuidade de justiça; indeferimento, recursos aplicáveis. Efeito suspensivo. Curador especial
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 Crimes contra a pessoa
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 10 Crimes contra a fé pública
- Aula 11 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 12 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 01 Direito do Consumidor: conceito de consumidor e fornecedor
- Aula 02 Direito do Consumidor: responsabilidade civil por fato ou vício do produto ou serviço.
