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DPE-RS (Analista Área Jurídica – Processual) Pacote – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$93,45
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia e acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios, conjunções e interjeições.
- Aula 02 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais (preposição e conjunção).
- Aula 03 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
- Aula 04 Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
- Aula 08 Organização sintática das frases: orações (relações de coordenação e subordinação).
- Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
- Aula 10 Norma culta: concordância verbal e nominal.
- Aula 11 Norma culta: Regência verbal e nominal. A crase.
- Aula 12 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Aula 13 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Aula 14 Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Intertextualidade. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
- Aula 15 Norma culta. Registros de linguagem.
- Aula 16 (Somente em PDF) Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Elementos dos atos de comunicação.
- Aula 17 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Associações Lógicas
- Aula 05 Teoria dos Conjuntos
- Aula 06 Conjuntos Numéricos
- Aula 07 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
- Aula 08 Potências de Dez e Unidades de Medida
- Aula 09 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 10 Fração. Razão. Proporção.
- Aula 11 Regra de Três Simples e Compostas
- Aula 12 Porcentagem
- Aula 13 Juros Simples
- Aula 14 Juros Compostos
- Aula 15 Equações e Sistemas
- Aula 16 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Aula 17 Geometria Plana
- Aula 18 Geometria Analítica
- Aula 19 Diagramas, Tabelas e Gráficos
- Aula 20 Análise Combinatória
- Aula 21 Probabilidade
- Aula demo Apresentação do Curso. A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Aula 01 Lei Complementar n.º 80 – PARTE I
- Aula 02 Lei Complementar n.º 80 – PARTE II
- Aula 03 Lei Complementar n.º 80 – PARTE III
- Aula 04 – Somente em PDF Lei Complementar n.º 9.230/1991. Lei Estadual 13.484/2010. Lei n.º 13.536/2010
- Aula 05 – Somente em PDF Lei Complementar Estadual n.º 11.795/2002 – PARTE I
- Aula 06 – Somente em PDF Lei Complementar Estadual n.º 11.795/2002 – PARTE II
- Aula 07 – Somente em PDF Lei Complementar Estadual n.º 14.130/2012
- Aula 08 – Somente em PDF Lei Estadual n.º 13.821/2011
- Aula 09 – Somente em PDF Lei n. 10.098/1994 – Disposições Gerais
- Aula 10 – Somente em PDF Lei n. 10.098/1994 – Do Provimento e da Vacância
- Aula 11 – Somente em PDF Lei n. 10.098/1994 – Dos Direitos e Deveres
- Aula 12 – Somente em PDF Lei n. 10.098/1994 – Do Regime Disciplinar
- Aula demo Constituição (conceitos, classificação e supremacia).
- Aula 01 Interpretação do texto constitucional; princípios constitucionais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
- Aula 09 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
- Aula 10 Poder Legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 11 Processo Legislativo.
- Aula 12 Poder Executivo.
- Aula 13 Poder Judiciário.
- Aula 14 A Defensoria Pública e as demais funções essenciais à justiça.
- Aula 15 Ordem econômica e financeira.
- Aula 16 Controle de Constitucionalidade.
- Aula demo Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações)
- Aula 01 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações)
- Aula 02 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e alterações )
- Aula 03 Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997 e alterações)
- Aula 04 Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/1998 e alterações )
- Aula 05 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento e alterações)
- Aula 06 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha” e alterações);
- Aula 07 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas e alterações)
- Aula 08 Lei nº 12.850/2013 e alterações (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.)
- Aula 09 Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/1990 e Lei nº 8.137/1990)
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Aula 07 Extinção da punibilidade.
- Aula 08 Crimes contra a pessoa
- Aula 09 Crimes contra o patrimônio
- Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual
- Aula 11 Crimes contra a fé pública
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Princípios constitucionais e processuais penais. Aplicação da lei processual penal.
- Aula 01 Inquérito policial. Termo circunstanciado e Investigação criminal direta pelo Ministério Público
- Aula 02 Ação penal.
- Aula 03 Sujeitos processuais.
- Aula 04 Jurisdição e competência.
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Citação e intimação. Questões e processos incidentes. Nulidades. Sentença
- Aula 06 Provas (parte I).
- Aula 07 Provas (parte II).
- Aula 08 Prisão cautelar (parte I).
- Aula 09 Prisão cautelar (parte II).
- Aula 10 Processo comum.
- Aula 11 Procedimento dos crimes praticados por funcionário público.
- Aula 12 Procedimento dos crimes do Tribunal do Júri.
- Aula 13 Juizados Especiais Criminais.
- Aula 14 Recursos.
- Aula 15 Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
- Aula 16 – Equipe Legislação Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) – Juizados Especiais
- Aula 17 – Equipe Legislação Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
- Aula demo Tutela Coletiva – Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo. Integração normativa.
- Aula 01 Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Inquérito Civil.
- Aula 02 (Somente em PDF) Resolução CNMP nº 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP nº 118/2014.
- Aula 03 Improbidade administrativa.
- Aula 04 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 – Parte I.
- Aula 05 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 – Parte II.
- Aula 06 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015 – Parte III.
- Aula 07 Direito da Infância e Juventude – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte I. Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude. Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. Poder familiar. Guarda, tutela e adoção; Suspensão e destituição do Poder Familiar.
- Aula 08 Direito da Infância e Juventude – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte II. Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente.
- Aula 09 Direito da Infância e Juventude – Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte III. Recursos. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa. Crimes e infrações administrativas contra a criança e o adolescente.
- Aula 10 (Somente em PDF) O Marco Legal da primeira infância: Lei nº 13.257/2016.
- Aula 11 (Somente em PDF) Lei nº 13.431/2017 e Decreto nº 9.603/2018.
- Aula 12 (Somente em PDF) Lei nº 14.344/2022.
- Aula 13 (Somente em PDF) SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012).
- Aula 14 (Somente em PDF) Política socioassistencial na infância e adolescência: orientações técnicas para serviços de acolhimento de crianças e adolescentes (Resolução CNAS/CONANDA nº 01/09). Apuração de irregularidade em entidade de atendimento.
- Aula 15 Tutela Coletiva do Idoso. Critério etário para fixação de direitos. Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada (Estatuto do Idoso).
- Aula 16 Tutela Coletiva da Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social. Princípios e Características. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios. Tipificação nacional dos serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/09)
- Aula demo Princípios processuais constitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil. Boa-fé, eficiência e colaboração processual.
- Aula 01 Jurisdição. Princípios, espécies e características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Concurso e cumulação de ações. Relação jurídica processual. Meios adequados de resolução de conflitos. Conciliação e mediação.
- Aula 02 Competência. Critérios de fixação e causas de modificação; Conexão e continência. Prevenção. Incompetência absoluta e relativa.
- Aula 03 Pressupostos processuais. Partes. Capacidade processual. Deveres processuais e responsabilidade. Litigância de má-fé e atos atentatórios à dignidade da justiça. Despesas processuais, honorários de sucumbência, multas e gratuidade da justiça. Sucessão processual. Substituição processual. Curador especial. Procuradores. Litisconsórcio. Modalidades. Intervenção de terceiros. Modalidades. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
- Aula 04 Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Sujeitos do processo. Suspeição e impedimento.
- Aula 05 Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões.
- Aula 06 Vícios dos atos processuais e suas consequências. Nulidades processuais.
- Aula 07 Tutelas provisórias. Tutelas de urgência. Tutela cautelar e tutela antecipada: cabimento, fungibilidade, momento, requisitos, procedimentos. Estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito. Tutela de evidência: cabimento, requisitos, procedimentos.
- Aula 08 Processo. Respostas do réu. Procedimento comum. Formação, suspensão e extinção do Processo. Elementos da demanda. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta: conceito, espécies. Contestação. Reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo.
- Aula 09 Teoria geral da prova. Ônus e dever probatório. Distribuição estática e distribuição dinâmica. Inversão. Prova ilícita.
- Aula 10 Provas em espécie.
- Aula 11 Sentença e coisa julgada.
- Aula 12 Procedimentos especiais no CPC – Parte I.
- Aula 13 Procedimentos especiais no CPC – Parte II. Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente;
- Aula 14 Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Liquidação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva; Execução forçada.
- Aula 15 Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade, de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Ação Rescisória.
- Aula 16 Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Reexame necessário. Recursos em espécie.
- Aula 17 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016). Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985). Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
- Aula 18 (Somente em PDF) Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/1992).
- Aula 19 (Somente em PDF) Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Aula 20 (Somente em PDF) Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
- Aula 21 (Somente em PDF) Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, e alterações).
- Aula 22 (Somente em PDF) Mediação e autocomposição de conflitos (Lei nº 13.140/2015).
- Aula 23 (Somente em PDF) Usucapião
- Aula 24 (Somente em PDF) Juizados Especiais Estadual e Federal (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações).
- Aula 25 Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009).
- Aula 26 (Somente em PDF) Alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008).
- Aula 27 (Somente em PDF) Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992 e suas alterações).
- Aula demo Princípios
- Aula 01 Direito administrativo: conceito, fontes. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
- Aula 02 Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgãos Públicos.
- Aula 03 Administração Direta e Indireta (parte
- Aula 04 Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei nº 13.204/2015.
- Aula 05 Poderes administrativos.
- Aula 06 Atos Administrativos.
- Aula 07 Lei nº 14.133/2021 – licitações parte 1
- Aula 08 Lei nº 14.133/2021 – licitações parte 2
- Aula 09 Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021.
- Aula 10 Licitações. Lei nº 8.666/93
- Aula 11 Contratos Administrativos. Lei nº 8.666/93
- Aula 12 Lei nº 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
- Aula 13 Serviços Públicos.
- Aula 14 Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança.
- Aula 15 Responsabilidade Civil do Estado.
- Aula 16 Bens públicos. Domínio Público.
- Aula 17 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- Aula 18 Agentes Públicos.
- Aula 19 Improbidade Administrativa. (Lei nº 8.429/92 e Lei nº 14.230/2021). Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
- Aula 20 – Prof. Tiago Zanolla Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar no 10.098/1994
- Aula 21 – Prof. Tiago Zanolla Regulamento do Regime jurídico Único (Decreto no 35.424/1994)
- Aula 22 (Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
- Aula demo Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).
- Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias,
- Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979). Parcelamento do Solo.
- Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
- Aula 04 Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964).
- Aula 05 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
- Aula 06 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
- Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973): finalidade, efeitos do registro público.
- Aula 08 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
- Aula 09 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
- Aula 10 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
- Aula 11 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Aula 12 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte I
- Aula 13 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – Parte II
- Aula 14 (Somente em PDF) Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
- Aula 15 (Somente em PDF) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
- Aula 16 Direito do consumidor: Proteção constitucional e Código de Defesa do Consumidor.
- Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro. As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Vigência e eficácia da norma. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa natural. Personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
- Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Aula 03 Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens.
- Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
- Aula 05 Prova. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
- Aula 08 Adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
- Aula 10 Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, enriquecimento sem causa e pagamento indevido.
- Aula 11 Responsabilidade Civil. Obrigação de indenizar e indenização.
- Aula 12 Posse: conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda. Direitos reais: propriedade. Usucapião.
- Aula 13 superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
- Aula 14 Direito de família. Direito pessoal: casamento e relações de parentesco. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos e bem de família. Lei de alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990). União Estável. Concubinato.
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
- Aula 04 Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 05 (Somente em PDF) Rodada 1 – Temas Gerais
- Aula 06 (Somente em PDF) Rodada 2 – Temas Gerais
- Aula 07 (Somente em PDF) Rodada 3 – Temas Gerais
