EBSERH (Advogado) Pacote Passo (Pós-Edital) (E) – 2023

R$38,79

Description

Cursos do Pacote

  • Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09 Interpretação de textos; coesão e coerência.
  • Aula 10 Tempos e modos verbais; Reescrita de frases.
  • Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
  • Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
  • Aula 01 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
  • Aula 02 SIMULADO 01
  • Aula 03 TEORIA DOS CONJUNTOS / OPERAÇÕES C/ NÚMEROS REAIS
  • Aula 04 PORCENTAGENS
  • Aula 05 ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
  • Aula 06 SIMULADO 02
  • Aula demo 1. Internet e Aplicativos. 4. Redes de Computadores.
  • Aula 01 Análise Estatística.
  • Aula 02 7. Hardware.
  • Aula 03 Simulado.
  • Aula 04 3. Navegadores (Browser).
  • Aula 05 8. Correios Eletrônicos. 2. Ferramentas de busca.
  • Aula 06 Simulado.
  • Aula 07 6. Sistema Operacional e Software. 14. Extensão de Arquivo. 15. Teclas de Atalho.
  • Aula 08 12. Editores de Texto. 16. Pacote Microsoft Office.
  • Aula 09 Simulado.
  • Aula 10 11. Editores de Planilhas. 16. Pacote Microsoft Office.
  • Aula 11 10. Editores de Apresentação. 16. Pacote Microsoft Office.
  • Aula 12 Simulado.
  • Aula 13 13. Segurança da Informação. 9. Programa Antivírus e Firewall.
  • Aula 14 5. Criptografia.
  • Aula 15 17. Utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
  • Aula 16 Simulado.
  • Aula 17 Simulado final.
  • Aula demo Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos fundamentais. (Parte 1)
  • Aula 01 Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos fundamentais. (Parte 2)
  • Aula 02 Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos fundamentais. (Parte 3)
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 2Direitos sociais e sua efetivação.
  • Aula 05 Direito à Nacionalidade.
  • Aula 06 Simulado
  • Aula 07 Simulado
  • Aula 08 Direitos Políticos.
  • Aula 09 União: competência. 32 Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 33 Estado-membro: competência e autonomia.
  • Aula 10 Simulado
  • Aula 11 Simulado
  • Aula 12 Poder Legislativo: organização, atribuições, prerrogativas e vedações.
  • Aula 13 Processo legislativo. Comissão Parlamentar de Inquérito.
  • Aula 14 Simulado
  • Aula 15 Simulado
  • Aula 16 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 41 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante.
  • Aula 17 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. 43 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. 44 Justiça federal: organização e competência. 45 Justiça do trabalho: organização e competência. 46 Ministério Público: princípios constitucionais. 47 Advocacia Pública. 48 Funções Essenciais à Justiça.
  • Aula 18 Simulado
  • Aula 19 Simulado
  • Aula 20 Ordem econômica e ordem financeira.
  • Aula 21 Intervenção do Estado no domínio econômico
  • Aula 22 Simulado
  • Aula 23 Simulado
  • Aula 24 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 38 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 39 Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos Ministros de Estado.
  • Aula 25 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  • Aula 26 Simulado
  • Aula 27 Simulado
  • Aula 28 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Controle difuso e concentrado. Modulação dos efeitos. Evolução histórica. Normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e interpretação conforme a constituição. 10 Inconstitucionalidade por omissão. 11 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12 Ação declaratória de constitucionalidade.
  • Aula 29 Administração pública: princípios constitucionais. 35 Servidores públicos: princípios constitucionais. Teto remuneratório. Direito de greve. Aposentadoria.
  • Aula 30 Simulado
  • Aula 31 Simulado
  • Aula 32 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação.
  • Aula 33 3 Normas constitucionais: classificação.
  • Aula 34 Simulado
  • Aula 35 Simulado
  • Aula 36 Poder constituinte.
  • Aula 37 Simulado
  • Aula demo 9 Administração Pública direta e indireta. 10 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 11 Fundações públicas. 12 Empresa pública. 13 Sociedade de economia mista. (Parte 1)
  • Aula 01 9 Administração Pública direta e indireta. 10 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 11 Fundações públicas. 12 Empresa pública. 13 Sociedade de economia mista. (Parte 2)
  • Aula 02 Simulado
  • Aula 03 14 Entidades paraestatais em geral. Terceiro setor.
  • Aula 04 49 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 50 Cargos de provimento efetivo e cargos de provimento vitalício: garantias; estágio probatório. Cargos em comissão e funções de confiança. 51 Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
  • Aula 05 Simulado
  • Aula 06 Simulado
  • Aula 07 4Controle interno e externo da administração pública.
  • Aula 08 Responsabilidade Civil do Estado
  • Aula 09 Simulado
  • Aula 10 Simulado
  • Aula 11 8 Hierarquia. Poderes e Prerrogativas da Administração Pública. Poder Regulamentar. Conceito de poder-dever. Supremacia do interesse público. Poder hierárquico e suas manifestações.
  • Aula 12 15 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 16 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 17 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 18 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 19 Atos administrativos gerais e individuais. 20 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 21 Controle do ato administrativo. 22 Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes.
  • Aula 13 Simulado
  • Aula 14 Simulado
  • Aula 15 52 Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 e alterações.Lei nº 14.230/2021
  • Aula 16 23 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999).
  • Aula 17 Simulado
  • Aula 18 Simulado
  • Aula 19 1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2 Conceito de direito administrativo.
  • Aula 20 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume.
  • Aula 21 Simulado
  • Aula 22 Simulado
  • Aula 23 34 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. Extinção da concessão de serviço público;
  • Aula 24 35 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. 41 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno.
  • Aula 25 Simulado
  • Aula 26 Simulado
  • Aula 27 24 Contratos administrativos: elementos, características, formação, execução, modificação e formas de extinção. Discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito, espécies e caracteres jurídicos.
  • Aula 28 25 Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. Normas gerais. Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; (Parte 1)
  • Aula 29 25 Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. Normas gerais. Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; (Parte 2)
  • Aula 30 Simulado
  • Aula 31 Simulado
  • Aula 32 Lei nº 14.133/2021 e alterações; (Parte 1)
  • Aula 33 Lei nº 14.133/2021 e alterações; (Parte 2)
  • Aula 34 Lei nº 14.133/2021 e alterações; (Parte 3)
  • Aula 35 Simulado
  • Aula 36 Simulado
  • Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Aula 01 Pessoa Natural
  • Aula 02 Pessoas jurídicas
  • Aula 03 Simulado
  • Aula 04 Bens
  • Aula 05 Domicílio
  • Aula 06 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Aula 07 Prescrição e Decadência
  • Aula 08 Simulado
  • Aula 09 Obrigações
  • Aula 10 Contratos em Geral
  • Aula 11 Contatos em Espécie
  • Aula 12 Simulado
  • Aula 13 Direitos Reais
  • Aula 14 Posse e Propriedade
  • Aula 15 Direitos reais sobre coisa alheia
  • Aula 16 Estatuto do Idoso
  • Aula 17 Simulado
  • Aula demo Jurisdição e Ação
  • Aula 01 Competência
  • Aula 02 Partes e Procuradores
  • Aula 03 Deveres das partes e procuradores
  • Aula 04 Simulado
  • Aula 05 Juiz
  • Aula 06 Ministério Público
  • Aula 07 Auxiliares da Justiça
  • Aula 08 Simulado
  • Aula 09 Atos Processuais
  • Aula 10 Litisconsórcio
  • Aula 11 Nulidades
  • Aula 12 Tutela Provisória
  • Aula 13 Simulado
  • Aula 14 Formação, Suspensão e Extinção
  • Aula 15 Providências Preliminares e Saneamento
  • Aula 16 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Aula 17 Simulado
  • Aula 18 Provas
  • Aula 19 Sentença e Coisa Julgada
  • Aula 20 Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Aula 21 Simulado
  • Aula 22 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Aula 23 Ação rescisória
  • Aula 24 Execução
  • Aula 25 Mandado de Segurança
  • Aula 26 Ação Civil Pública e Ação Popular
  • Aula 27 Simulado
  • Aula demo Aplicação da lei Penal
  • Aula 01 Do crime
  • Aula 02 Imputabilidade Penal
  • Aula 03 Concurso de Pessoas
  • Aula 04 SIMULADO
  • Aula 05 Exclusão de Ilicitude
  • Aula 06 Ação Penal
  • Aula 07 Da Extinção da Punibilidade
  • Aula 08 SIMULADO
  • Aula 09 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 10 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 11 Dos crimes contra a Fé Pública
  • Aula 12 Dos crimes em Licitações e Contratos
  • Aula 13 Dos crimes contra a Administração da Justiça
  • Aula 14 Dos crimes contra as Finanças Públicas
  • Aula 15 SIMULADO
  • Aula 16 SIMULADO
  • Aula demo Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
  • Aula 01 Inquérito policial. Juiz das garantias.
  • Aula 02 Acordo de não persecução penal.
  • Aula 03 Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade. Ação civil.
  • Aula 04 Simulado
  • Aula 05 Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos.
  • Aula 06 Das questões e processos incidentes
  • Aula 07 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Sigilo bancário e fiscal. Interceptação das comunicações. Busca e apreensão.
  • Aula 08 Simulado
  • Aula 09 Sujeitos da relação processual. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça.
  • Aula 10 Da prisão e da liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária.
  • Aula 11 Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. Assistência. Dos prazos: características, princípios e contagem. 6 Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos; efeitos civis da sentença penal. Da coisa julgada penal. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança.
  • Aula 12 Simulado
  • Aula 13 Procedimento comum. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e suas alterações).
  • Aula 14 Das nulidades
  • Aula 15 Dos recursos em geral: princípios básicos, modalidades e princípio da fungibilidade. Da revisão criminal.
  • Aula 16 Do habeas corpus
  • Aula 17 Simulado
  • Aula demo Lei nº 14.230/21 (Improbidade Adm.)
  • Aula 01 Lei n° 13.869/19 (Abuso de Autoridade)
  • Aula 02 Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro)
  • Aula 03 Lei n° 8.078/90 (Crimes- consumidor)
  • Aula 04 Lei nº 8.137/90
  • Aula 05 Lei n° 7716/89 (preconceito raça/cor)
  • Aula 06 Lei n° 12.850/13 (Organização Criminosa)
  • Aula 07 Lei nº 9.296/96 (interceptação telefônica)
  • Aula 08 Lei nº 7.492/86 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
  • Aula 09 SIMULADO
  • Aula 10 SIMULADO
  • Análise Estatística Análise Estatística
  • Aula demo Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
  • Aula 01 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Aula 02 Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
  • Aula 03 SIMULADO
  • Aula 04 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
  • Aula 05 Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • Aula 06 Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
  • Aula 07 Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
  • Aula 08 Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
  • Aula 09 FGTS. PIS/PASEP.
  • Aula 10 Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
  • Aula 11 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
  • Aula 12 SIMULADO
  • Aula 13 Resolução de provas recentes
  • Aula 14 Quadro de estatísticas
  • Aula demo Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
  • Aula 01 Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
  • Aula 02 Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
  • Aula 03 SIMULADO
  • Aula 04 Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
  • Aula 05 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
  • Aula 06 Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
  • Aula 07 SIMULADO
  • Aula 08 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
  • Aula 09 Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
  • Aula 10 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
  • Aula 11 SIMULADO
  • Aula 12 Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
  • Aula 13 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
  • Aula 14 Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
  • Aula 15 SIMULADO
  • Aula 16 Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
  • Aula 17 Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
  • Aula 18 Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
  • Aula 19 SIMULADO
  • Aula 20 Reclamação Correcional.
  • Aula 21 Quadro de estatísticas
  • Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
  • Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
  • Aula 02 Simulado 01
  • Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
  • Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
  • Aula 05 Simulado 02
  • Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
  • Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios.
  • Aula 09 Simulado 03
  • Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 12 Simulado 04
  • Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
  • Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 15 Simulado 05
  • Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 18 Simulado 06
  • Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  • Aula 20 Crimes contra a Ordem Tributária
  • Aula 21 Simulado 07
  • Aula 22 SIMULADO GERAL
  • Aula demo Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
  • Aula 02 SIMULADO 1
  • Aula 03 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
  • Aula 04 Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 05 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
  • Aula 06 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 07 SIMULADO 2
  • Aula 08 Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
  • Aula 09 Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
  • Aula 10 Acumulação de Benefícios
  • Aula 11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Aula 12 SIMULADO 3
  • Aula 13 Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
  • Aula 14 Legislação acidentária. Moléstia profissional
  • Aula 15 Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
  • Aula 16 Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
  • Aula 17 Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
  • Aula 18 SIMULADO 4
  • Aula 19 SIMULADO FINAL
  • Aula demo Empresa. Empresário. Estabelecimento
  • Aula 01 Prepostos e Escrituração
  • Aula 02 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
  • Aula 03 Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
  • Aula 04 Simulado
  • Aula 05 Títulos de Crédito
  • Aula 06 Sociedade limitada.
  • Aula 07 Lei das S/A
  • Aula 08 Lei das S/A
  • Aula 09 Simulado
  • Aula 10 Transformação, incorporação, fusão e cisão
  • Aula 11 Dissolução e liquidação das sociedades
  • Aula 12 Desconsideração da personalidade jurídica
  • Aula 13 Simulado