Name: FUNDASE RN - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte - Agente Socioeducativo (Pós-edital) Gran Cursos 2024
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 001/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 435 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013. O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho; Características dos direitos humanos; Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos; Dignidade da pessoa humana.Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos; Sistema global de direitos humanos.Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais. Sistema interamericano de direitos humanos. Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Relatorias temáticas e por países. Audiências públicas. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental. Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa. Resolução nº. 119, de 11 de dezembro de 2006, do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo – SINASE – Secretaria Especial dos Direitos Humanos;Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional: 1. Portaria Nº 250/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br. 2. Portaria Nº 249/2019-GP Natal, 18 de dezembro de 2019,e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br. 3. Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br. Conhecimentos Específicos para as Provas Discursivas dos Cargos de Nível Superior.

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de texto.
2. Tipologia e gêneros textuais.
3. Figuras de linguagem.
4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia.
20. Elementos de coesão.
21. Função textual dos vocábulos.
22. Variação linguística.

1 – Tipologias Textuais
2 – Gêneros Textuais
3 – Análise de texto e Exercícios
4 – Figuras de Linguagem
5 – Figuras de Linguagem II
6 – Coerência e Coesão Textuais – Termos de Referenciação e Substituição
7 – Coesão Textual – Conectivos
8 – Resolução de Prova e Análise de Texto
9 – Resolução de Prova
10 – Resolução de Prova II
11 – Resolução de Prova SEAD GO – Analista de Gestão Governamental 2022
12 – Resolução de Prova SEAD GO – Analista de Gestão Governamental 2022 II
13 – Resolução de Prova PM GO – Aspirante da Polícia Militar 2022
14 – Resolução de Prova – Soldado de 2ª Classe QPPM – Combatente 2022
15 – Resolução de Prova – CGE/MS – Auditor do Estado – 2022

6. Ortografia.
7. Acentuação gráfica.
8. Uso da crase.
9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.
10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.
11. Locuções verbais (perífrases verbais).
12. Funções do “que” e do “se”.
13. Formação de palavras.
15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
16. Concordância verbal e nominal.
17. Regência verbal e nominal.
18. Colocação pronominal.
19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.

1 – Ortografia – Tonicidade
2 – Ortografia – Acentuação
3 – Ortografia – Acentuação II
4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
5 – Ortografia – Hífen I
6 – Ortografia – Hífen II
7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
8 – Morfologia
9 – Morfologia II
10 – Morfologia III
11 – Morfologia IV
12 – Morfologia – Exercícios I
13 – Morfologia – Exercícios II
14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
15 – Sujeito
16 – Sujeito II
17 – Sujeito III
18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
19 – Sujeito – Exercícios
20 – Sujeito – Exercícios II
21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
25 – Predicação Verbal – Exercícios
26 – Predicação Verbal – Exercícios II
27 – Termos Ligado ao Nome
28 – Termos Ligado ao Nome II
29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
31 – Introdução ao Período Composto
32 – Orações Subordinada Substantivas
33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
34 – Orações Subordinadas Adjetivas
35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
36 – Estudo Do Pronome Relativo
37 – Estudo Do Pronome Relativo II
38 – Estudo Do Pronome Relativo III
39 – Pronomes Relativos – Exercícios
40 – Orações Subordinadas Adverbiais
41 – Orações Coordenadas
42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
43 – Orações Reduzidas
44 – Orações Reduzidas – Exercícios
45 – Pontuação
46 – Pontuação No Período Simples I
47 – Pontuação No Período Simples II
48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
49 – Pontuação No Período Composto I
50 – Pontuação No Período Composto II
51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
54 – Colocação Pronominal I
55 – Colocação Pronominal II
56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
58 – Vozes verbais e funções do SE – I
59 – Vozes verbais e funções do SE – II
60 – Vozes verbais e funções do SE – III
61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
63 – Crase – Parte I
64 – Crase – Parte II
65 – Crase – Exercícios
66 – Crase – Exercícios II
67 – Reescrita Textual
68 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
69 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
70 – Processo de Formação de Palavras
71 – Processo de Formação de Palavras II
72 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios
73 – Fonética
74 – Fonética II
75 – Encontros Vocálicos
76 – Encontros Consonantais
77 – Fonética e Fonologia – Exercícios

Noções de Informática

1. Conceitos e fundamentos básicos.

2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus).

3. Identificação e manipulação de arquivos.

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs).

6. Periféricos de computadores.

1 – Conceitos Básicos – Informática
2 – Conceitos Básicos – Informática II
3 – Conceitos Básicos – Informática III
4 – Conceitos Básicos – Informática IV
5 – Conceitos Básicos – Informática V

7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 II
3 – Windows 10 III
4 – Windows 10 IV
5 – Windows 10 V
6 – Windows 10 – Exercícios
7 – Windows 7 – Desktop – Barra de Tarefas
8 – Windows 7 – Barra de Tarefas e Janelas de Propriedades
9 – Windows 7 – Windows Explorer
10 – Windows 7 – Gerenciamento de Arquivos e Pastas
11 – Windows 7 – Painel de Controle

8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre.

1 – Linux – Características
2 – Linux – Estrutura e Distribuições
3 – Linux – Diretórios e Pastas
4 – Linux – Comandos
5 – Linux – Comandos II
6 – Linux – Comandos III e Ubuntu

9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016. 10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) – versões 5 e 6.

1 – Word 2016 – 365
2 – Word 2016 – 365 II
3 – Word 2016 – 365 III
4 – Word 2016 – 365 IV
5 – Word 2016 – 365 V
6 – Word 2016 – 365 VI
7 – Word – Exercícios
8 – Excel 2016 – 365 I
9 – Excel 2016 – 365 II
10 – Excel 2016 – 365 III
11 – Excel 2016 – 365 IV
12 – Excel 2016/365 V
13 – Excel 2016/365 VI
14 – Excel – Exercícios
15 – Power Point 2016/365
16 – Power Point 2016/365 II
17 – Power Point – Exercícios
18 – Word 2013 I
19 – Word 2013 II
20 – Word 2013 III
21 – Word 2013 IV
22 – Word 2013 V
23 – Excel 2013
24 – Excel 2013 II
25 – Excel 2013 III
26 – Excel 2013 IV
27 – Excel 2013 V
28 – Excel 2013 VI
29 – Excel 2013 VII
30 – Power Point 2013
31 – Power Point 2013 II
32 – Power Point 2013 III
33 – Word 2010
34 – Word 2010 II
35 – Word 2010 III
36 – Word 2010 IV
37 – Excel 2010
38 – Excel 2010 II
39 – Excel 2010 III
40 – Excel 2010 IV
41 – Excel 2010 V
42 – Excel 2010 VI
43 – Excel 2010 VII
44 – Power Point 2010
45 – Power Point 2010 II
46 – Power Point 2010 III
47 – LibreOffice 6 – Introdução
48 – LibreOffice 6 – Writer
49 – LibreOffice 6 – Writer II
50 – LibreOffice 6 – Writer III
51 – LibreOffice 6 – Writer IV
52 – LibreOffice 6 – Writer V
53 – LibreOffice – Writer – Exercícios
54 – LibreOffice 6 – Calc
55 – LibreOffice 6 – Calc II
56 – LibreOffice 6 – Calc III
57 – LibreOffice 6 – Calc IV
58 – LibreOffice 6 – Calc V
59 – LibreOffice 6 – Calc VI
60 – LibreOffice 6 – Calc VII
61 – LibreOffice – Calc – Exercícios
62 – LibreOffice 6 – Impress
63 – LibreOffice 6 – Impress II
64 – LibreOffice – Impress – Exercícios
65 – LibreOffice 5 – Introdução
66 – LibreOffice 5 – Writer
67 – LibreOffice 5 – Writer II
68 – LibreOffice 5 – Writer III
69 – LibreOffice 5 – Calc
70 – LibreOffice 5 – Calc II
71 – LibreOffice 5 – Calc III
72 – LibreOffice 5 – Calc IV
73 – LibreOffice 5 – Calc V
74 – LibreOffice 5 – Calc VI
75 – LibreOffice 5 – Impress
76 – LibreOffice 5 – Impress II

11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook.

1 – Outlook 2016 – 365
2 – Outlook 2016 – 365 II
3 – Outlook 2016 – 365 III

12. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web.

15. Transferência de arquivos pela internet.

1 – Redes e Internet – Classificação das Redes
2 – Redes e Internet – Classificação das Redes II
3 – Redes e Internet – Classificação das Redes III
4 – Rede de Computadores e Internet – Computação nas Nuvens
5 – Redes e Internet – Criptomoedas e Big Data
6 – Redes e Internet – Sites de Pesquisa
7 – Redes e Internet – Redes Sociais e WWW
8 – Redes e Internet – Deep Web e Acesso local
9 – Redes e Internet – Banda Larga e Equipamentos
10 – Redes e Internet – Protocolos

13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome.

1 – Internet Explorer
2 – Internet Explorer II
3 – Mozilla Firefox
4 – Google Chrome

14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam.

4. Backup de arquivos.

1 – Segurança da Informação – Princípios Básicos de Segurança
2 – Segurança da Informação – Ameaça – Ataques e Golpes
3 – Segurança da Informação – Ameaças – Malware
4 – Segurança da Informação – Ameaças – Outros
5 – Segurança da Informação – Proteção – Antivirus e Certificado Digital
6 – Segurança da Informação – Proteção – Criptografia e Assinatura Digital
7 – Segurança da Informação – Proteção – Firewall e Backup

Direito Administrativo e Administração Pública

1. Princípios básicos da Administração Pública.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
3 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
4 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
8 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV

2. Administração direta e indireta.

3. Órgãos públicos.

1 – Administração Pública
2 – Administração Pública II
3 – Administração Pública III
4 – Administração Pública IV
5 – Autarquia I
6 – Autarquia II
7 – Autarquia III
8 – Agências Reguladoras
9 – Agências Executivas
10 – Consórcios Públicos
11 – Fundações Públicas
12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III

4. Agentes Públicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

5. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

1 – Atos Administrativos – Conceitos
2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Classificação III
11 – Atos Administrativos – Classificação IV
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
14 – Atos Administrativos – Convalidação

6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

1 – Poderes Administrativos – Conceito
2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
5 – Poder de Polícia
6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

Direito Constitucional

1. Constituição:

dos princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III
4 – Princípios Fundamentais IV

1. Constituição: Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
20 – Remédios Constitucionais
21 – Remédios Constitucionais II
22 – Remédios Constitucionais III
23 – Remédios Constitucionais IV
24 – Remédios Constitucionais V
25 – Remédios Constitucionais VI
26 – Direitos Sociais
27 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
28 – Direitos Sociais II
29 – Direitos Sociais III
30 – Direitos Sociais IV

1. Constituição: Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

1 – Organização Politica
2 – Organização Politica II
3 – Organização Politica III
4 – Organização Politica IV
5 – Organização Politica V
6 – Organização Politica VI
7 – Organização Politica VII
8 – Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI
9 – Organização Politica VIII
10 – Organização Politica IX
11 – Organização Politica X
12 – Organização do Estado
13 – Organização do Estado – Municípios
14 – Organização do Estado – Municípios II
15 – Organização do Estado – Municípios III
16 – Organização do Estado – Aula Resumo

1. Constituição: Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

1 – Administração Pública: Artigo 37
2 – Administração Pública: Artigo 37 II
3 – Administração Pública: Artigo 37 III
4 – Administração Pública: Artigo 37 IV
5 – Administração Pública: Artigo 38
6 – Administração Pública: Artigo 39
7 – Administração Pública: Artigo 40
8 – Administração Pública: Artigo 40 II
9 – Administração Pública: Artigo 40 III e 41
10 – Administração Pública – Aula Resumo

1. Constituição: Da família, da criança, do adolescente e do idoso.
Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo VII – Da família, da criança, do adolescente e do idoso – artigos 226 a 230 da Constituição da República Federativa do Brasil.

1 – Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem do Idoso

2. Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos: Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos;

O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho;

Características dos direitos humanos;

Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos;

Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental.

Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa.

Dignidade da pessoa humana.

1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
5 – Aspectos gerais dos direitos humanos
6 – Aspectos históricos dos direitos humanos
7 – Aspectos históricos dos direitos humanos
8 – Aspectos históricos dos direitos humanos

2. Direitos Humanos: A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro;

Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal.

Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos;

A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil;

Controle de Convencionalidade.

1 – Direitos Humanos na CF
2 – Direitos Humanos na CF
3 – Controle de Convencionalidade

2. Direitos Humanos: Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos;

Sistema global de direitos humanos.

Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.

Órgãos convencionais e extraconvencionais.

Sistema interamericano de direitos humanos.

Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.

Relatorias temáticas e por países.

Audiências públicas.

Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos.

A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil;

1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
7 – Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
8 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas)
9 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) II
10 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) III
11 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) IV
12 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) V
13 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)
14 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) II
15 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) III
16 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) IV
17 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) V

2. Direitos Humanos: A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos;

1 – Proteção de Grupos Vulneráveis
2 – Diversidade Étnico – Racial – Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e Sexual

Conhecimentos Específicos

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase Lei Federal nº 12.594-2012 e Direito da Criança e do
Adolescente: Lei Federal nº. 12.594, de 18 de janeiro de 2012, e suas alterações, que institui o Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e dá outras providências.

1 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
2 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
3 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Revisão de Conceitos e Legislações
4 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
5 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
6 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
7 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
8 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
9 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
10 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
11 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
12 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
13 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
14 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
15 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
16 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
17 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)

Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Resolução nº. 119, de 11 de dezembro de 2006, do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo – SINASE – Secretaria Especial dos Direitos Humanos (consiste também nos Conhecimentos Específicos para as Provas Discursivas de Agente Socioeducativo).

1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
10 – Da Prevenção Especial
11 – Das Entidades de Atendimento
12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
13 – Medidas Socioeducativas
14 – Medidas Protetivas
15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
18 – Infiltração Policial Virtual
19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
20 – Crimes Tipificados no ECA
21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
23 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
24 – Procedimentos no ECA
25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II

Resolução nº. 119, de 11 de dezembro de
2006, do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo – SINASE – Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

1 – Sinase – Resolução CONANDA nº 119/2006
2 – Sinase II – Resolução CONANDA nº 119/2006
3 – Sinase III – Resolução CONANDA nº 119/2006
4 – Sinase IV – Resolução CONANDA nº 119/2006
5 – Sinase V – Resolução CONANDA nº 119/2006
6 – Sinase VI – Resolução CONANDA nº 119/2006
7 – Sinase VII – Resolução CONANDA nº 119/2006

Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional:
Portaria Nº 250/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.

1 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo,
2 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
3 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
4 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
5 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
6 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
7 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
8 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
9 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
10 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
11 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
12 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.

Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional:
Portaria Nº 249/2019-GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa.

1 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
2 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
3 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
4 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
5 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
6 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
7 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
8 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
9 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
10 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa

Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional:
Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV.

1 – Portaria nº. 355/15 – GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV
2 – Portaria nº. 355/15 – GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV
3 – Portaria nº. 355/15 – GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV
4 – Portaria nº. 355/15 – GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV

Redação Discursiva

1 – Regras do Edital – Estrutura do Texto
2 – Exemplos de Tema e Redação Sobre Conhecimentos Específicos
3 – Exemplo de Tema e Redação Sobre Conhecimentos Específicos – Apresentação Textual