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FUNDASE RN – Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte – Conhecimentos Básicos e Específicos para os Cargos de Nível Superior (Pós-edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 001/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 400 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – degravações (produzidas e organizadas em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores está trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013.  O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho; Características dos direitos humanos; Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos; Dignidade da pessoa humana.Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos; Sistema global de direitos humanos.Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Órgãos convencionais e extraconvencionais. Sistema interamericano de direitos humanos. Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle. Relatorias temáticas e por países. Audiências públicas. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental. Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa. Resolução nº. 119, de 11 de dezembro de 2006, do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo – SINASE – Secretaria Especial dos Direitos Humanos;Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional: 1. Portaria Nº 250/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br. 2. Portaria Nº 249/2019-GP Natal, 18 de dezembro de 2019,e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br. 3. Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br. Conhecimentos Específicos para as Provas Discursivas dos Cargos de Nível Superior.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1. Compreensão e interpretação de texto.
2. Tipologia e gêneros textuais.
3. Figuras de linguagem.
4. Significação de palavras e expressões. 5. Relações de sinonímia e de antonímia.
20. Elementos de coesão.
21. Função textual dos vocábulos.
22. Variação linguística.

  • 1 – Tipologias Textuais
  • 2 – Gêneros Textuais
  • 3 – Análise de texto e Exercícios
  • 4 – Figuras de Linguagem
  • 5 – Figuras de Linguagem II
  • 6 – Coerência e Coesão Textuais – Termos de Referenciação e Substituição
  • 7 – Coesão Textual – Conectivos
  • 8 – Resolução de Prova e Análise de Texto
  • 9 – Resolução de Prova
  • 10 – Resolução de Prova II
  • 11 – Resolução de Prova SEAD GO – Analista de Gestão Governamental 2022
  • 12 – Resolução de Prova SEAD GO – Analista de Gestão Governamental 2022 II
  • 13 – Resolução de Prova PM GO – Aspirante da Polícia Militar 2022
  • 14 – Resolução de Prova – Soldado de 2ª Classe QPPM – Combatente 2022
  • 15 – Resolução de Prova – CGE/MS – Auditor do Estado – 2022


6. Ortografia.
7. Acentuação gráfica.
8. Uso da crase.
9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.
10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.
11. Locuções verbais (perífrases verbais).
12. Funções do “que” e do “se”.
13. Formação de palavras.
15. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
16. Concordância verbal e nominal.
17. Regência verbal e nominal.
18. Colocação pronominal.
19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
  • 8 – Morfologia
  • 9 – Morfologia II
  • 10 – Morfologia III
  • 11 – Morfologia IV
  • 12 – Morfologia – Exercícios I
  • 13 – Morfologia – Exercícios II
  • 14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 15 – Sujeito
  • 16 – Sujeito II
  • 17 – Sujeito III
  • 18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 19 – Sujeito – Exercícios
  • 20 – Sujeito – Exercícios II
  • 21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 25 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 26 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 27 – Termos Ligado ao Nome
  • 28 – Termos Ligado ao Nome II
  • 29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 31 – Introdução ao Período Composto
  • 32 – Orações Subordinada Substantivas
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 34 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 36 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 37 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 38 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 39 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Coordenadas
  • 42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 43 – Orações Reduzidas
  • 44 – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 45 – Pontuação
  • 46 – Pontuação No Período Simples I
  • 47 – Pontuação No Período Simples II
  • 48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 49 – Pontuação No Período Composto I
  • 50 – Pontuação No Período Composto II
  • 51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
  • 52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
  • 53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
  • 54 – Colocação Pronominal I
  • 55 – Colocação Pronominal II
  • 56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
  • 58 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 59 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 60 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
  • 63 – Crase – Parte I
  • 64 – Crase – Parte II
  • 65 – Crase – Exercícios
  • 66 – Crase – Exercícios II
  • 67 – Reescrita Textual
  • 68 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas
  • 69 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
  • 70 – Processo de Formação de Palavras
  • 71 – Processo de Formação de Palavras II
  • 72 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios
  • 73 – Fonética
  • 74 – Fonética II
  • 75 – Encontros Vocálicos
  • 76 – Encontros Consonantais
  • 77 – Fonética e Fonologia – Exercícios

Noções de Informática


1. Conceitos e fundamentos básicos.

2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus).

3. Identificação e manipulação de arquivos.

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs).

6. Periféricos de computadores.

  • 1 – Conceitos Básicos – Informática
  • 2 – Conceitos Básicos – Informática II
  • 3 – Conceitos Básicos – Informática III
  • 4 – Conceitos Básicos – Informática IV
  • 5 – Conceitos Básicos – Informática V


7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10.

 

  • 1 – Windows 10
  • 2 – Windows 10 II
  • 3 – Windows 10 III
  • 4 – Windows 10 IV
  • 5 – Windows 10 V
  • 6 – Windows 10 – Exercícios
  • 7 – Windows 7 – Desktop – Barra de Tarefas
  • 8 – Windows 7 – Barra de Tarefas e Janelas de Propriedades
  • 9 – Windows 7 – Windows Explorer
  • 10 – Windows 7 – Gerenciamento de Arquivos e Pastas
  • 11 – Windows 7 – Painel de Controle


8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre.

 

  • 1 – Linux – Características
  • 2 – Linux – Estrutura e Distribuições
  • 3 – Linux – Diretórios e Pastas
  • 4 – Linux – Comandos
  • 5 – Linux – Comandos II
  • 6 – Linux – Comandos III e Ubuntu


9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010, 2013 e 2016. 10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) – versões 5 e 6.

 

  • 1 – Word 2016 – 365
  • 2 – Word 2016 – 365 II
  • 3 – Word 2016 – 365 III
  • 4 – Word 2016 – 365 IV
  • 5 – Word 2016 – 365 V
  • 6 – Word 2016 – 365 VI
  • 7 – Word – Exercícios
  • 8 – Excel 2016 – 365 I
  • 9 – Excel 2016 – 365 II
  • 10 – Excel 2016 – 365 III
  • 11 – Excel 2016 – 365 IV
  • 12 – Excel 2016/365 V
  • 13 – Excel 2016/365 VI
  • 14 – Excel – Exercícios
  • 15 – Power Point 2016/365
  • 16 – Power Point 2016/365 II
  • 17 – Power Point – Exercícios
  • 18 – Word 2013 I
  • 19 – Word 2013 II
  • 20 – Word 2013 III
  • 21 – Word 2013 IV
  • 22 – Word 2013 V
  • 23 – Excel 2013
  • 24 – Excel 2013 II
  • 25 – Excel 2013 III
  • 26 – Excel 2013 IV
  • 27 – Excel 2013 V
  • 28 – Excel 2013 VI
  • 29 – Excel 2013 VII
  • 30 – Power Point 2013
  • 31 – Power Point 2013 II
  • 32 – Power Point 2013 III
  • 33 – Word 2010
  • 34 – Word 2010 II
  • 35 – Word 2010 III
  • 36 – Word 2010 IV
  • 37 – Excel 2010
  • 38 – Excel 2010 II
  • 39 – Excel 2010 III
  • 40 – Excel 2010 IV
  • 41 – Excel 2010 V
  • 42 – Excel 2010 VI
  • 43 – Excel 2010 VII
  • 44 – Power Point 2010
  • 45 – Power Point 2010 II
  • 46 – Power Point 2010 III
  • 47 – LibreOffice 6 – Introdução
  • 48 – LibreOffice 6 – Writer
  • 49 – LibreOffice 6 – Writer II
  • 50 – LibreOffice 6 – Writer III
  • 51 – LibreOffice 6 – Writer IV
  • 52 – LibreOffice 6 – Writer V
  • 53 – LibreOffice – Writer – Exercícios
  • 54 – LibreOffice 6 – Calc
  • 55 – LibreOffice 6 – Calc II
  • 56 – LibreOffice 6 – Calc III
  • 57 – LibreOffice 6 – Calc IV
  • 58 – LibreOffice 6 – Calc V
  • 59 – LibreOffice 6 – Calc VI
  • 60 – LibreOffice 6 – Calc VII
  • 61 – LibreOffice – Calc – Exercícios
  • 62 – LibreOffice 6 – Impress
  • 63 – LibreOffice 6 – Impress II
  • 64 – LibreOffice – Impress – Exercícios
  • 65 – LibreOffice 5 – Introdução
  • 66 – LibreOffice 5 – Writer
  • 67 – LibreOffice 5 – Writer II
  • 68 – LibreOffice 5 – Writer III
  • 69 – LibreOffice 5 – Calc
  • 70 – LibreOffice 5 – Calc II
  • 71 – LibreOffice 5 – Calc III
  • 72 – LibreOffice 5 – Calc IV
  • 73 – LibreOffice 5 – Calc V
  • 74 – LibreOffice 5 – Calc VI
  • 75 – LibreOffice 5 – Impress
  • 76 – LibreOffice 5 – Impress II


11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook.

 

  • 1 – Outlook 2016 – 365
  • 2 – Outlook 2016 – 365 II
  • 3 – Outlook 2016 – 365 III


12. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web.

15. Transferência de arquivos pela internet.

  • 1 – Redes e Internet – Classificação das Redes
  • 2 – Redes e Internet – Classificação das Redes II
  • 3 – Redes e Internet – Classificação das Redes III
  • 4 – Rede de Computadores e Internet – Computação nas Nuvens
  • 5 – Redes e Internet – Criptomoedas e Big Data
  • 6 – Redes e Internet – Sites de Pesquisa
  • 7 – Redes e Internet – Redes Sociais e WWW
  • 8 – Redes e Internet – Deep Web e Acesso local
  • 9 – Redes e Internet – Banda Larga e Equipamentos
  • 10 – Redes e Internet – Protocolos


13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome.

 

  • 1 – Internet Explorer
  • 2 – Internet Explorer II
  • 3 – Mozilla Firefox
  • 4 – Google Chrome


14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam.

4. Backup de arquivos.

  • 1 – Segurança da Informação – Princípios Básicos de Segurança
  • 2 – Segurança da Informação – Ameaça – Ataques e Golpes
  • 3 – Segurança da Informação – Ameaças – Malware
  • 4 – Segurança da Informação – Ameaças – Outros
  • 5 – Segurança da Informação – Proteção – Antivirus e Certificado Digital
  • 6 – Segurança da Informação – Proteção – Criptografia e Assinatura Digital
  • 7 – Segurança da Informação – Proteção – Firewall e Backup

Direito Administrativo e Administração Pública


1. Princípios básicos da Administração Pública.

 

  • 1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
  • 2 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
  • 3 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
  • 4 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
  • 5 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
  • 6 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
  • 7 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
  • 8 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição IV


2. Administração direta e indireta.

3. Órgãos públicos.

  • 1 – Administração Pública
  • 2 – Administração Pública II
  • 3 – Administração Pública III
  • 4 – Administração Pública IV
  • 5 – Autarquia I
  • 6 – Autarquia II
  • 7 – Autarquia III
  • 8 – Agências Reguladoras
  • 9 – Agências Executivas
  • 10 – Consórcios Públicos
  • 11 – Fundações Públicas
  • 12 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 13 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 14 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III


4. Agentes Públicos.

 

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII


5. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

 

  • 1 – Atos Administrativos – Conceitos
  • 2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
  • 5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Classificação III
  • 11 – Atos Administrativos – Classificação IV
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 14 – Atos Administrativos – Convalidação


6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

 

  • 1 – Poderes Administrativos – Conceito
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
  • 5 – Poder de Polícia
  • 6 – Poder de Polícia – Atributos e Prescrição
  • 7 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

Direito Constitucional


1. Constituição:

dos princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III
  • 4 – Princípios Fundamentais IV


1. Constituição: Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
  • 4 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
  • 20 – Remédios Constitucionais
  • 21 – Remédios Constitucionais II
  • 22 – Remédios Constitucionais III
  • 23 – Remédios Constitucionais IV
  • 24 – Remédios Constitucionais V
  • 25 – Remédios Constitucionais VI
  • 26 – Direitos Sociais
  • 27 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
  • 28 – Direitos Sociais II
  • 29 – Direitos Sociais III
  • 30 – Direitos Sociais IV


1. Constituição: Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

  • 1 – Organização Politica
  • 2 – Organização Politica II
  • 3 – Organização Politica III
  • 4 – Organização Politica IV
  • 5 – Organização Politica V
  • 6 – Organização Politica VI
  • 7 – Organização Politica VII
  • 8 – Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI
  • 9 – Organização Politica VIII
  • 10 – Organização Politica IX
  • 11 – Organização Politica X
  • 12 – Organização do Estado
  • 13 – Organização do Estado – Municípios
  • 14 – Organização do Estado – Municípios II
  • 15 – Organização do Estado – Municípios III
  • 16 – Organização do Estado – Aula Resumo


1. Constituição: Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

  • 1 – Administração Pública: Artigo 37
  • 2 – Administração Pública: Artigo 37 II
  • 3 – Administração Pública: Artigo 37 III
  • 4 – Administração Pública: Artigo 37 IV
  • 5 – Administração Pública: Artigo 38
  • 6 – Administração Pública: Artigo 39
  • 7 – Administração Pública: Artigo 40
  • 8 – Administração Pública: Artigo 40 II
  • 9 – Administração Pública: Artigo 40 III e 41
  • 10 – Administração Pública – Aula Resumo


2. Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos humanos: Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos;

O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho;

Características dos direitos humanos;

Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos;

Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental.

Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa.

Dignidade da pessoa humana.

 

  • 1 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 2 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 3 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 4 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 5 – Aspectos gerais dos direitos humanos
  • 6 – Aspectos históricos dos direitos humanos
  • 7 – Aspectos históricos dos direitos humanos
  • 8 – Aspectos históricos dos direitos humanos


2. Direitos Humanos: A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro;

Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal.

Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos;

A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil;

Controle de Convencionalidade.

 

  • 1 – Direitos Humanos na CF
  • 2 – Direitos Humanos na CF
  • 3 – Controle de Convencionalidade


2. Direitos Humanos: Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos;

Sistema global de direitos humanos.

Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.

Órgãos convencionais e extraconvencionais.

Sistema interamericano de direitos humanos.

Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.

Relatorias temáticas e por países.

Audiências públicas.

Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos.

A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil;

 

  • 1 – Pacto de São José da Costa Rica – Introdução e Aspectos Históricos
  • 2 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte II
  • 3 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte III
  • 4 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte IV
  • 5 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 6 – Pacto de São José da Costa Rica – Parte V
  • 7 – Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
  • 8 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas)
  • 9 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) II
  • 10 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) III
  • 11 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) IV
  • 12 – Decreto nº 19.841/1945 (Promulga Carta das Nações Unidas) V
  • 13 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos)
  • 14 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) II
  • 15 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) III
  • 16 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) IV
  • 17 – Decreto no 592/1992 (Promulga o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos) V


2. Direitos Humanos: A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos;

 

  • 1 – Proteção de Grupos Vulneráveis
  • 2 – Diversidade Étnico – Racial – Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e Sexual

Direitos Humanos


2. Direitos Humanos:
Teoria geral dos direitos humanos: Conceito, fundamentos e bases teóricas e filosóficas dos direitos humanos;
O início da proteção internacional de Direitos Humanos: direito internacional humanitário, direito internacional dos refugiados e o surgimento da organização internacional do trabalho;
Características dos direitos humanos;
Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos;
Dignidade da pessoa humana.
Sistemas internacionais de proteção e promoção dos Direitos Humanos;
Sistema global de direitos humanos.
Organização das Nações Unidas: declarações, tratados, resoluções, comentários gerais, relatórios e normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.
Órgãos convencionais e extraconvencionais.
Sistema interamericano de direitos humanos.
Organização dos estados americanos: declarações, tratados, resoluções, relatórios, informes, jurisprudência (contenciosa e consultiva da corte interamericana de Direitos Humanos), opiniões consultivas, normas de organização e funcionamento dos órgãos de supervisão, fiscalização e controle.
Relatorias temáticas e por países.
Audiências públicas.
Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos.
A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ao direito brasileiro;
Posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos;
A aplicabilidade das normas contidas em tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil;
A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de direitos humanos no Brasil;
Controle de Convencionalidade.
A proteção dos grupos socialmente vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos;
Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição Federal.
Direitos humanos de natureza civil, política, social, econômica, cultural e ambiental.
Direitos humanos de titularidade individual, coletiva ou difusa.

  • 1 – Em breve

Conhecimentos Específicos


1. Lei Federal nº. 12.594, de 18 de janeiro de 2012, e suas alterações, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e dá outras providências (consiste também nos Conhecimentos Específicos para as Provas Discursivas de Agente Socioeducativo).

  • 1 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE
  • 2 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE II
  • 3 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE III
  • 4 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE IV
  • 5 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE V
  • 6 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE VI
  • 7 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE VII
  • 8 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE VIII
  • 9 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE IX
  • 10 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE X
  • 11 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE XI

2. Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências; Resolução nº. 119, de 11 de dezembro de 2006, do Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo – SINASE – Secretaria Especial dos Direitos Humanos (consiste também nos Conhecimentos Específicos para as Provas Discursivas de Agente Socioeducativo).

  • 1 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º
  • 2 – Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II
  • 3 – Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)
  • 4 – Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)
  • 5 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)
  • 6 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção
  • 7 – Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária – Guarda, Tutela e Adoção II
  • 8 – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – Do Art.53 ao 59
  • 9 – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho – Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar – Art. 83
  • 10 – Da Prevenção Especial
  • 11 – Das Entidades de Atendimento
  • 12 – Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos
  • 13 – Medidas Socioeducativas
  • 14 – Medidas Protetivas
  • 15 – Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão
  • 16 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
  • 17 – Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II
  • 18 – Infiltração Policial Virtual
  • 19 – Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
  • 20 – Crimes Tipificados no ECA
  • 21 – Infração Administrativa Praticada Contra Criança
  • 22 – Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável
  • 23 – Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude
  • 24 – Procedimentos no ECA
  • 25 – Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente
  • 26 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA
  • 27 – Lei Henry Borel e Alterações no ECA II


Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional:
1. Portaria Nº 250/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br.

  • 1 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo,
  • 2 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 3 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 4 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 5 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 6 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 7 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 8 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 9 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 10 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 11 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.
  • 12 – Portaria Nº 250/2019 – GP, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Regimento Interno das Unidades de Atendimento Socioeducativo.


Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional:
2. Portaria Nº 249/2019-GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br.

  • 1 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 2 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 3 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 4 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 5 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 6 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 7 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 8 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 9 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa
  • 10 – Portaria Nº 249/2019 – GP Natal, 18 de dezembro de 2019, e suas alterações, que institui o Manual de Segurança Socioeducativa


Normativas Interna da FUNDASE/ RN Portarias nº 249 e 250/2019 e Ética Profissional:
3. Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV, disponível no sítio www.fundase.rn.gov.br.

  • 1 – Portaria nº. 355/15 – GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV
  • 2 – Portaria nº. 355/15 – GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV
  • 3 – Portaria nº. 355/15 – GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV
  • 4 – Portaria nº. 355/15 – GP, de 12 de novembro de 2015, e suas alterações, que institui a Central de Gerenciamento de Vagas – CGV

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