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MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) Pacote Completo – 2025 (Pós-Edital) (E)
R$107,85
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Nivelamento
- Aula 01 Ortografia oficial.
- Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Aula 04 Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos..
- Aula 05 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 06 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Aula 07 Estrutura morfossintática do período (termos da oração)
- Aula 08 Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Aula 09 Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 10 Concordância verbal e nominal.
- Aula 11 Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase.
- Aula 12 Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Aula 13 Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Aula 14 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 15 Correspondência oficial. Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Aula 16 (Somente em PDF) Resumo
- Aula demo Disposições Constitucionais e Gerais acerca do Servidor Público
- Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 9.826/1974 – Do Provimento e Vacância
- Aula 02 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 9.826/1974 – Dos Direitos e Vantagens
- Aula 03 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 9.826/1974 – Do Regime Disciplinar
- Aula 04 – Prof. Tiago Zanolla Noções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. O Ministério Público na Constituição Federal
- Aula 05 – Prof. Tiago Zanolla Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias do Ministério Público
- Aula 06 – Prof. Tiago Zanolla Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério Público.
- Aula 07 – Prof. Tiago Zanolla Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens
- Aula 08 – Prof. Tiago Zanolla Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual
- Aula 09 – Prof. Tiago Zanolla Lei Complementar nº 72/2008 – Parte I
- Aula 10 – Prof. Tiago Zanolla Lei Complementar nº 72/2008 – Parte II
- Aula 11 – Prof. Tiago Zanolla Lei Complementar nº 72/2008 – Parte III
- Aula 12 – Prof. Tiago Zanolla Lei Complementar nº 72/2008 – Parte IV
- Aula 13 – Prof. Tiago Zanolla Lei Complementar nº 72/2008 – Parte V
- Aula 14 – Prof. Tiago Zanolla Lei nº 14.043/2007
- Aula 15 – Prof. Rodrigo Bet 1 Constituição do Estado do Ceará
- Aula 16 – Prof. Rodrigo Bet 1 Constituição do Estado do Ceará
- Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público
- Aula 02 – Prof. Herbert Almeida 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa
- Aula demo Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 04 Lógica de Argumentação
- Aula 05 Problemas de Lógica
- Aula 06 Teoria dos Conjuntos
- Aula 07 Conjuntos Numéricos
- Aula 08 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas; Expressões Numéricas
- Aula 09 Potências de Dez e Unidades de Medida.
- Aula 10 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Aula 11 Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Aula 12 Regra de Três Simples e Composta
- Aula 13 Porcentagem
- Aula 14 Equações e Inequações
- Aula 15 Introdução ao Estudo das Funções.
- Aula 16 Função Afim (1º Grau)
- Aula 17 Função Quadrática (2º Grau)
- Aula 18 Função Exponencial
- Aula 19 Função Logarítmica
- Aula 20 Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Aula 21 Geometria Plana
- Aula 22 Geometria Espacial
- Aula 23 Matrizes e Determinantes
- Aula 24 Sistemas Lineares
- Aula 25 Análise Combinatória
- Aula 26 Probabilidade
- Aula demo Processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.
- Aula 01 – Prof. Stefan Fantini Planejamento. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte I)
- Aula 02 – Prof. Stefan Fantini Planejamento. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte II)
- Aula 03 – Prof. Stefan Fantini Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
- Aula 04 – Prof. Stefan Fantini Direção. Liderança
- Aula 05 – Prof. Stefan Fantini Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação
- Aula 06 – Prof. Stefan Fantini Competência interpessoal (Comunicação)
- Aula 07 – Prof. Stefan Fantini Controle.
- Aula 08 – Prof. Stefan Fantini Processo decisório.
- Aula 09 – Prof. Stefan Fantini Fundamentos da gestão de projetos. Gerenciamento de projetos conforme PMBOK 7º Edição – Elaboração da estrutura analítica de projeto; elaboração de cronograma; estimativas de custos e orçamentos; elementos de qualidade de projetos; análise de riscos
- Aula 10 – Prof. Stefan Fantini Competência interpessoal (Trabalho em equipe)
- Aula 11 – Prof. Stefan Fantini Desempenho.
- Aula 12 – Prof. Stefan Fantini Gerenciamento de conflitos
- Aula 13 (Somente em PDF) – Prof. Stefan Fantini Gerenciamento de conflitos (Negociação)
- Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Gestão de contratos
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 (Somente em PDF) – Prof. Márcio Damasceno Primeira Rodada de Temas
- Aula 05 (Somente em PDF) – Prof. Márcio Damasceno Segunda Rodada de Temas
- Aula 06 (Somente em PDF) – Prof. Márcio Damasceno Terceira Rodada de Temas
- Aula 07 (Somente em PDF) – Prof. Márcio Damasceno Quarta Rodada de Temas
- Aula 08 (Somente em PDF) – Prof. Márcio Damasceno Quinta Rodada de Temas
- Aula 09 (Somente em PDF) – Prof. Márcio Damasceno Sexta Rodada de Temas
- Aula demo 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificação e aplicação. 1.2 Poder constituinte. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
- Aula 01 Interpretação das normas constitucionais. 3.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 3.3 Organização político-administrativa do Estado. 3.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 3.3.2 Intervenção.
- Aula 09 Administração pública (disposições gerais, dos servidores públicos, dos militares dos Estados e do Distrito Federal).
- Aula 10 3.4 Poder Executivo. 3.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 11 3.5 Poder Legislativo. 3.5.1 Estrutura. 3.5.2 Funcionamento e atribuições. 3.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 3.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 12 3.5.3 Processo legislativo.
- Aula 13 3.6 Poder Judiciário. 3.6.1 Disposições gerais. 3.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 3.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 14 3.7 Funções essenciais à justiça: Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.
- Aula 15 1.3 Controle de constitucionalidade: sistemas e mecanismos; ações do controle concentrado (espécies e efeitos); súmula vinculante; repercussão geral.
- Aula 16 1.4 Ordem social: meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso; educação; índios.
- Aula 17 1.5 Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica, da política urbana, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária.
- Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública: 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias.
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 07 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 1
- Aula 08 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 2
- Aula 09 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Contratos
- Aula 10 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 11 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 12 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 13 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 14 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula 15 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 12.2 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
- Aula demo 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 – Prof. Paulo Sousa 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 – Prof. Paulo Sousa 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 – Prof. Paulo Sousa 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 – Prof. Paulo Sousa 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 – Prof. Paulo Sousa 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 – Prof. Paulo Sousa 8 Prescrição e decadência
- Aula 07 – Prof. Paulo Sousa 10 Direito das obrigações: modalidades das obrigações; transmissão.
- Aula 08 – Prof. Paulo Sousa Adimplemento e extinção; inadimplemento.
- Aula 09 – Prof. Paulo Sousa 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- Aula 10 – Prof. Paulo Sousa 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- Aula 11 – Prof. Paulo Sousa 12 Direitos reais. 12.1 Espécies.
- Aula 12 – Prof. Paulo Sousa 13 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; proteção da pessoa dos filhos; poder familiar; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
- Aula 13 – Prof. Paulo Sousa 14 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha.
- Aula 14 – Prof. Paulo Sousa 16 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
- Aula 15 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
- Aula 16 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
- Aula 17 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
- Aula 18 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.
- Aula 19 – Prof. Paulo Sousa 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
- Aula 20 – Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte I
- Aula 21 – Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte II
- Aula 22 – Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte III
- Aula demo 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.
- Aula 02 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade pro-cessual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e dos procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- Aula 03 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia pública. 12 Defensoria Pública.
- Aula 04 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- Aula 05 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- Aula 06 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- Aula 07 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 08 16.8 Provas. Parte I.
- Aula 09 16.8 Provas. Parte II.
- Aula 10 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- Aula 11 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 12 24 Teoria geral dos recursos.
- Aula 13 17 Processos de execução.
- Aula 14 19 Disposições finais e transitórias.
- Aula 15 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
- Aula 16 (Somente em PDF) 23 Ação de improbidade administrativa.
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Concurso de pessoas.
- Aula 05 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 06 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Aula 07 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra o patrimônio.
- Aula 08 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Aula 09 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a fé pública
- Aula 10 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 11 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 12 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 13 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula 14 – Equipe Legislação Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos
- Aula 15 – Equipe Legislação Lei nº 9.605 (1998) – Crimes Ambientais
- Aula 16 – Equipe Legislação Lei nº 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro
- Aula 17 – Equipe Legislação Lei nº 9.455 (1997) – Crimes de Tortura
- Aula 18 – Equipe Legislação Lei nº. 11.343 (2006) – Lei de Drogas
- Aula 19 – Equipe Legislação Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha
- Aula 20 – Equipe Legislação Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Inquérito Policial.
- Aula 02 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Jurisdição e competência
- Aula 04 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Sujeitos processuais
- Aula 05 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Aula 09 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
- Aula 11 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 12 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 13 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 14 – Prof. Renan Araújo e Equipe Penal O habeas corpus e seu processo. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
- Aula 15 – Equipe Legislação – Lei nº 8.038 (1990) – Procedimento STJ e STF
- Aula 16 – Equipe Legislação Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
- Aula 17 – Equipe Legislação Lei nº. 11.343 (2006) – Lei de Drogas
- Aula 18 – Equipe Legislação Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha
- Aula 19 – Equipe Legislação Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
- Aula 20 – Equipe Legislação Lei nº 9.605 (1998) – Crimes Ambientais
- Aula 21 (Somente em PDF) – Equipe Legislação Resolução no 003/2012 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, alterada pela Resolução no 052/2019/OECPJ
- Simulado Especial – MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) (16/02/2025) Simulado Especial – MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) (16/02/2025)
- Simulado Especial – MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) (16/02/2025) Gabarito Simulado Especial – MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) (16/02/2025) Gabarito
- 2º Simulado Especial – MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) (15/03/2025) 2º Simulado Especial – MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) (15/03/2025)
- 2º Simulado Especial – MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) (15/03/2025) Gabarito 2º Simulado Especial – MP-CE (Analista Ministerial – Especialidade: Direito) (15/03/2025) Gabarito
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- Aula 04 – Prof. Bruno Bezerra O que priorizar na reta final.
