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MP MS – Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul – Conhecimentos Básicos para todas as Especialidades de Nível Superior (Exceto Direito) Gran Cursos 2024

R$127,60

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Mais detalhes: 1. Curso baseado no Edital nº 002 – 2022, de 09 de fevereiro de 2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: de 300 a 350 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio: 4.1) slides para acompanhamento das videoaulas. VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: 1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. 2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. 3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. 4. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora. 5. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio) AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos – Importância
  • 2 – Intertextualidade e Tipologia Textual
  • 3 – Denotação e Conotação
  • 4 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
  • 5 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
  • 6 – Tipologia Textual – Descrição
  • 7 – Tipologia Textual – Narração
  • 8 – Tipologia Textual – Narração II
  • 9 – Tipologia Textual e Paráfrase
  • 10 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
  • 11 – Texto, Tipologia e Estilística
  • 12 – Texto e Modalizadores Discursivos
  • 13 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
  • 14 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
  • 15 – Variação Linguística


Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais.

  • 1 – Mecanismos de Coesão Lexical
  • 2 – Mecanismos de Coesão Gramatical Referencial
  • 3 – Estrutura Diafórica do Texto
  • 4 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
  • 5 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
  • 6 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
  • 7 – Progressividade Textual e Sequência Lógica


Significação contextual de palavras e expressões.

  • 1 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia


Equivalência e transformação de estruturas.

  • 1 – Paráfrase e Perífrase
  • 2 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação


Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.

  • 1 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 2 – Sujeito
  • 3 – Sujeito II
  • 4 – Sujeito III
  • 5 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 6 – Sujeito – Exercícios
  • 7 – Sujeito – Exercícios II
  • 8 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 9 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 10 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 11 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 12 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 13 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 14 – Termos Ligado ao Nome
  • 15 – Termos Ligado ao Nome II
  • 16 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 17 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 18 – Introdução ao Período Composto
  • 19 – Orações Subordinada Substantivas
  • 20 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 21 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 22 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 23 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 24 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 25 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 26 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 27 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 28 – Orações Coordenadas
  • 29 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 30 – Orações Reduzidas
  • 31 – Orações Reduzidas – Exercícios


Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Estudo do Verbo I
  • 2 – Estudo do Verbo II
  • 3 – Conjugação dos Verbos Regulares I
  • 4 – Conjugação dos Verbos Regulares II
  • 5 – Conjugação dos Verbos Regulares III
  • 6 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
  • 7 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
  • 8 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 9 – Correlação Verbal
  • 10 – Verbos – Exercícios


Pontuação.

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação No Período Simples I
  • 3 – Pontuação No Período Simples II
  • 4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 5 – Pontuação No Período Composto I
  • 6 – Pontuação No Período Composto II
  • 7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios


Estrutura e formação de palavras.

  • 1 – Processo de Formação de Palavras
  • 2 – Processo de Formação de Palavras II
  • 3 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios


Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia – Exercícios I
  • 6 – Morfologia – Exercícios II
  • 7 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 8 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 9 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 10 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 11 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
  • 12 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal


Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.

  • 1 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
  • 2 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
  • 3 – Colocação Pronominal I
  • 4 – Colocação Pronominal II
  • 5 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 6 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II


Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.

  • 1 – Crase – Parte I
  • 2 – Crase – Parte II
  • 3 – Crase – Exercícios
  • 4 – Crase – Exercícios II


Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios

Atualidades


Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional. Cultura e
sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e
televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.
O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas,
organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia
internacional contemporânea. Panorama da economia nacional.

  • 1 – Política
  • 2 – Política II
  • 3 – Política III
  • 4 – Política IV
  • 5 – Política V
  • 6 – Política VI
  • 7 – Economia
  • 8 – Economia II
  • 9 – Economia III
  • 10 – Economia IV
  • 11 – Transportes
  • 12 – Transportes II
  • 13 – Transportes e Infraestrutura
  • 14 – Transportes e Infraestrutura II
  • 15 – Tecnologia
  • 16 – Tecnologia II
  • 17 – Tecnologia III
  • 18 – Tecnologia IV
  • 19 – Oriente Médio
  • 20 – Oriente Médio II
  • 21 – Oriente Médio III
  • 22 – Oriente Médio IV
  • 23 – Oriente Médio V
  • 24 – Oriente Médio VI
  • 25 – Meio Ambiente
  • 26 – Meio Ambiente II
  • 27 – Meio Ambiente III
  • 28 – Meio Ambiente IV
  • 29 – Energia
  • 30 – Energia II
  • 31 – Educação
  • 32 – Educação II
  • 33 – Educação III
  • 34 – Saúde
  • 35 – Saúde II
  • 36 – Saúde III
  • 37 – Saúde IV
  • 38 – Segurança Pública
  • 39 – Segurança Pública II
  • 40 – Últimas Notícias
  • 41 – Últimas Notícias II
  • 42 – Últimas Notícias III
  • 43 – Migrações
  • 44 – Epidemias
  • 45 – Globalização
  • 46 – Democracia
  • 47 – Democracia em Exercícios
  • 48 – Mundo do Trabalho na Atualidade
  • 49 – Desastres Ambientais no Brasil
  • 50 – Desastres Ambientais no Brasil e Exercícios
  • 51 – Mobilidade Urbana
  • 52 – Mobilidade Urbana II
  • 53 – Direitos Humanos
  • 54 – Transporte e Sociedade
  • 55 – Transporte e Sociedade II
  • 56 – Política Internacional
  • 57 – Política Internacional II
  • 58 – Política Nacional
  • 59 – Economia Internacional
  • 60 – Economia Internacional II

Noções de Direito


DIREITO PENAL: Código Penal (Decreto-lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940): Título XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 31 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 35 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, objeto e classificação;

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições


supremacia da Constituição;

  • 1 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas


aplicabilidade das normas constitucionais;

  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais


interpretação das normas constitucionais.

  • 1 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais


Administração Pública: Disposições Gerais; Servidores Públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria


Organização dos poderes: Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico,
formal e material. Administração pública direta e indireta. Centralização e descentralização da atividade
administrativa do Estado. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito.
Improbidade administrativa. Atos administrativos. Poderes administrativos. Licitações públicas e contratos
administrativos.

  • 1 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 2 – Organização Administrativa
  • 3 – Organização Administrativa – Fundações
  • 4 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 5 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 6 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 7 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais
  • 8 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 9 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 11 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 12 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 13 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 14 – Agentes Públicos – Introdução
  • 15 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 16 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 17 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 18 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 19 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 20 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
  • 21 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 22 – Atos Administrativos – Competência
  • 23 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 24 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 25 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 26 – Atos Administrativos – Atributos
  • 27 – Atos Administrativos – Classificação
  • 28 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 29 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 30 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
  • 31 – Atos Administrativos – Conceito
  • 32 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 33 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 34 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 35 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 36 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 37 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 38 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 39 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 40 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária
  • 41 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 42 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 43 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 44 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 45 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 46 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 47 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 48 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 49 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 50 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 51 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios
  • 52 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Introdução
  • 53 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação
  • 54 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Âmbito de Aplicação (Demo 2021)
  • 55 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Objeto da licitação – Normas Gerais e Objetivos
  • 56 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – LIMPE
  • 57 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Planejamento – Transparência
  • 58 – Lei 14.133/21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Segregação de Funções
  • 59 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Princípios – Parte Final
  • 60 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Questões
  • 61 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Regimes de Execução
  • 62 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Preparatória
  • 63 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Edital
  • 64 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Julgamento
  • 65 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Habilitação
  • 66 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Fases – Recursal e Homologação
  • 67 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Introdução e Concorrência
  • 68 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Pregão
  • 69 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Concurso e Leilão
  • 70 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Modalidades – Diálogo Competitivo
  • 71 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Credenciamento e Pré – Qualificação
  • 72 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP
  • 73 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – SRP e Registro de Preços
  • 74 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Modalidades
  • 75 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Inexigibilidade
  • 76 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa
  • 77 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa II
  • 78 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratação Direta – Dispensa III
  • 79 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução
  • 80 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Contratos – Introdução II
  • 81 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Exercícios – Contratação Direta
  • 82 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 83 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 84 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 85 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 86 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 87 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 88 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 89 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 90 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 91 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 92 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 93 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 94 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 95 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações

Legislação Institucional


Lei Orgânica do Ministério Público: Lei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994, e suas atualizações
(art. 1º ao 44). Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993: Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras
providências. Lei Estadual nº 1.102, de 10 de Outubro de 1990: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do
Sul, e dá outras providências. Lei Estadual n. 4.134, de 6 de dezembro de 2011: Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e
dá outras providências. Resolução nº 27, de 10 de março de 2008, do CNMP: Disciplina a vedação do
exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público dos Estados e da União

  • 1 – Lei 8.625/93 – Noções Introdutórias
  • 2 – Lei 8.625/93 – Disposições Gerais
  • 3 – Lei 8.625/93 – Atribuições do MP
  • 4 – Lei 8.625/93 – Da Organização do Ministério Público
  • 5 – Lei 8.625/93 – Do Colégio de Procuradores de Justiça
  • 6 – Lei 8.625/93 – Dos Órgãos de Administração
  • 7 – Lei 8.625/93 – Dos Órgãos de Administração II
  • 8 – Lei 8.625/93 – Dos Órgãos de Execução
  • 9 – Lei 8.625/93 – Dos Órgãos Auxiliares
  • 10 – Lei 8.625/93 – Garantias e Prerrogativas dos membros do MP
  • 11 – Lei 8.625/93 – Deveres Dos Membros Do MP
  • 12 – Lei 8.625/93 – Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
  • 13 – Lei 8.625/93 – Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos II
  • 14 – Lei 8.625/93 – Da Carreira e Disposições Finais

Língua Portuguesa

Atualidades

Direito Penal


I – DIREITO PENAL: Código Penal (Decreto-lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940): Título XI – Dos Crimes
Contra a Administração Pública.

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI

Constitucional

Direito Administrativo


III – DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico,
formal e material. Administração pública direta e indireta. Centralização e descentralização da atividade
administrativa do Estado. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito.
Improbidade administrativa. Atos administrativos. Poderes administrativos. Licitações públicas e contratos
administrativos.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Agentes Públicos – Espécie e Classificação
  • 3 – Servidores Públicos na CF
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 6 – Atos Administrativos
  • 7 – Poderes Administrativos
  • 8 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 9 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

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