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MP PA – Ministério Público do Estado do Pará – Técnico Economista (Módulo Especial) (Pós-edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Descrição

1. Curso baseado no edital nº 001/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 442 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. 5.Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: 1.2.5 Fatores de produção. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.3.1 Economia do bem-estar.  1.3.2 Ótimo de Pareto. 1.4.3 Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. 1.4.4 Padrão de concorrência. 1.4.5 Análise de competitividade. 1.4.6 Análise de indústrias e da concorrência. 1.4.7 Vantagens competitivas. 1.4.8 Cadeias e redes produtivas. 1.4.9 Competitividade e estratégia empresarial. 2.9 Oferta e demanda agregadas. 2.10 Agregados monetários. 2.10.1 As contas do sistema monetário. 2.11 Modelo IS-LM. 2.12 Políticas fiscal e monetária. 2.13 Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. 2.14 Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho.2.14.1 Salários, inflação e desemprego.2.15 Comércio exterior. 2.15.1 Câmbio, tarifas, subsídios, cotas. 2.16 Blocos econômicos, acordos internacionais e retaliações.2.17 Globalização e organismos multilaterais.2.18 Fluxos financeiros internacionais e mercados de capitais. 3.7 Sustentabilidade do endividamento público. 3.8 Financiamento do déficit público a partir dos anos 80 do século XX. 3.9 Inflação e crescimento. 4 Economia brasileira.    AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:  1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Especificos.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


3 Domínio da ortografia oficial.

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios


4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Estudo do Verbo I
  • 2 – Estudo do Verbo II
  • 3 – Conjugação dos Verbos Regulares I
  • 4 – Conjugação dos Verbos Regulares II
  • 5 – Conjugação dos Verbos Regulares III
  • 6 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
  • 7 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
  • 8 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 9 – Correlação Verbal
  • 10 – Verbos – Exercícios


5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.

  • 1 – Morfologia
  • 2 – Morfologia II
  • 3 – Morfologia III
  • 4 – Morfologia IV
  • 5 – Morfologia – Exercícios I
  • 6 – Morfologia – Exercícios II


5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.

  • 1 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 2 – Sujeito
  • 3 – Sujeito II
  • 4 – Sujeito III
  • 5 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 6 – Sujeito – Exercícios
  • 7 – Sujeito – Exercícios II
  • 8 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 9 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 10 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 11 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 12 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 13 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 14 – Termos Ligado ao Nome
  • 15 – Termos Ligado ao Nome II
  • 16 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 17 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 18 – Introdução ao Período Composto
  • 19 – Orações Subordinada Substantivas
  • 20 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 21 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 22 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 23 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 24 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 25 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 26 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 27 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 28 – Orações Coordenadas
  • 29 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 30 – Orações Reduzidas
  • 31 – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 32 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 33 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 34 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 35 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 36 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
  • 37 – Crase – Parte I
  • 38 – Crase – Parte II
  • 39 – Crase – Exercícios
  • 40 – Crase – Exercícios II
  • 41 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal


5.4 Emprego dos sinais de pontuação.

  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação No Período Simples I
  • 3 – Pontuação No Período Simples II
  • 4 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 5 – Pontuação No Período Composto I
  • 6 – Pontuação No Período Composto II
  • 7 – Pontuação No Período Composto – Exercícios


5.8 Colocação dos pronomes átonos.

  • 1 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
  • 2 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
  • 3 – Colocação Pronominal I
  • 4 – Colocação Pronominal II
  • 5 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 6 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II


6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

  • 1 – Reescrita Textual
  • 2 – Reescrita e Reconhecimento de Frases Corretas

Ética e Legislação


1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público. 3.1
Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal).

  • 1 – Apresentação do Curso Matriz de Ética
  • 2 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia
  • 3 – Ética – Moral – Direito – Valores – Ética e Cidadania – Exercício da Democracia II
  • 4 – Ética no Serviço Público e Decreto 1.171/94
  • 5 – Regras Deontológicas
  • 6 – Regras Deontológicas II
  • 7 – Dos Principais Deveres
  • 8 – Das Vedações
  • 9 – Das Vedações e Comissões
  • 10 – Das Comissões de Ética


4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa.

  • 1 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização
  • 2 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização II
  • 3 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização III
  • 4 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IV
  • 5 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização V
  • 6 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VI
  • 7 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VII
  • 8 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização VIII
  • 9 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização IX
  • 10 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização X
  • 11 – Lei de Improbidade Administrativa – Atualização XI


5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

  • 1 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99
  • 2 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 II
  • 3 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 III
  • 4 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 IV
  • 5 – Processo Administrativo – Lei 9.784/99 V


6 Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

  • 1 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação I
  • 2 – Lei nº 13.140/2015 – Lei de Arbitragem Mediação e Conciliação II

Legislação Estadual e Institucional


Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado
do Pará.

  • 1 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará
  • 2 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará II
  • 3 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará III
  • 4 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IV
  • 5 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará V
  • 6 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VI
  • 7 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VII
  • 8 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará VIII
  • 9 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará IX
  • 10 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará X
  • 11 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XI
  • 12 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XII
  • 13 – Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará XIII


Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

  • 1 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Definição do MP
  • 2 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Definição do MP II
  • 3 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Autonomia Administrativa
  • 4 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Autonomia Financeira e Funcional
  • 5 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Princípios Institucionais
  • 6 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Princípio da Independência Funcional e Promotor Natural
  • 7 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais
  • 8 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais II
  • 9 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Funções Institucionais III
  • 10 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Da Estrutura do Ministério Público
  • 11 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Formação da Lista Tríplice
  • 12 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Da Destituição do PGJ
  • 13 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Competências do PGJ
  • 14 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Competências do PGJ II
  • 15 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Colégio de Procuradores de Justiça
  • 16 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Conselho Superior
  • 17 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Corregedoria – Geral
  • 18 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Órgão de Administração – Procuradoria de Justiça
  • 19 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Órgãos Auxiliares do Ministério Público
  • 20 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Carreira do Ministério Público
  • 21 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Posse e Vitaliciamento ou Confirmação na Carreira
  • 22 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Promoções
  • 23 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Promoções II
  • 24 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Garantias e Prerrogativas dos Membros do MP
  • 25 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Prerrogativas
  • 26 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Prerrogativas II
  • 27 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 28 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 29 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 30 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 31 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 32 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 33 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios
  • 34 – Lei Complementar 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará – Exercícios

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II


2 Aplicabilidade das normas constitucionais.

2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada.

2.2 Normas programáticas.

  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais


3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Remédios Constitucionais
  • 16 – Remédios Constitucionais II
  • 17 – Remédios Constitucionais III
  • 18 – Remédios Constitucionais IV
  • 19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais II
  • 22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos
  • 26 – Direitos Políticos II
  • 27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
  • 28 – Partidos Políticos


4 Organização político administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V


5 Poder executivo.

5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente


6 Poder legislativo.

6.1 Estrutura.

6.2 Funcionamento e atribuições.

6.3 Processo legislativo.

6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

6.5 Comissões parlamentares de inquérito.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


7 Poder judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do poder judiciário.

7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.2.1.1 Composição e competências.

  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
  • 16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 18 – CNJ e CNMP
  • 19 – CNJ e CNMP II


8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público.

8.1.1 Disposições gerais.

8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências.

8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

8.2 Advocacia Pública.

8.3 Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Noções de Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.

2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Introdução ao Direito Administrativo II
  • 3 – Introdução ao Direito Administrativo III
  • 4 – Introdução ao Direito Administrativo IV
  • 5 – Introdução ao Direito Administrativo V
  • 6 – Introdução ao Direito Administrativo – Aula Resumo


3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Requisitos
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos II
  • 4 – Atos Administrativos – Motivo e Motivação
  • 5 – Atos Administrativos – Atributos
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos II
  • 7 – Atos Administrativos – Atributos III
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação
  • 9 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 10 – Atos Administrativos – Espécies
  • 11 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
  • 13 – Atos Administrativos – Aula Resumo I
  • 14 – Atos Administrativos – Aula Resumo II


4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.

 

  • 1 – Agentes Públicos
  • 2 – Agentes Públicos II
  • 3 – Agentes Públicos III
  • 4 – Agentes Públicos IV
  • 5 – Agentes Públicos V
  • 6 – Agentes Públicos VI
  • 7 – Agentes Públicos VII
  • 8 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 1º e 2º
  • 9 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 3º e 4º
  • 10 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Art. 5º
  • 11 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 6º a 9º
  • 12 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 10 a 12
  • 13 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 13 a 15
  • 14 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 16 a 19
  • 15 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 20 a 23
  • 16 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 24 a 27
  • 17 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 28 a 32
  • 18 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 33 a 39
  • 19 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo Arts. 1 a 39
  • 20 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 40 a 48
  • 21 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 49 a 60 – E
  • 22 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 61 a 72
  • 23 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 73 a 80
  • 24 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Aula Resumo – Arts. 41 a 80
  • 25 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 81 a 92
  • 26 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 93 a 99
  • 27 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 100 a 115
  • 28 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 118 a 126
  • 29 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 127 a 128
  • 30 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 116, 117 e 129
  • 31 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 130 a 132 e 136 a 139
  • 32 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 133 a 135 e 140 a 142
  • 33 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 143 a 182
  • 34 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 183 a 195
  • 35 – Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Arts. 196 a 250


5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

  • 1 – Poderes Administrativos
  • 2 – Poderes Administrativos II
  • 3 – Poderes Administrativos III
  • 4 – Poderes Administrativos IV
  • 5 – Poderes Administrativos V
  • 6 – Poderes Administrativos VI
  • 7 – Poderes Administrativos VII
  • 8 – Poderes Administrativos VIII
  • 9 – Poderes Administrativos IX
  • 10 – Poderes Administrativos – Aula Resumo

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

 

  • 1 – Princípios da Administração Pública
  • 2 – Princípios da Administração Pública II
  • 3 – Princípios da Administração Pública III
  • 4 – Princípios da Administração Pública IV
  • 5 – Princípios da Administração Pública V
  • 6 – Princípios da Administração Pública VI
  • 7 – Princípios da Administração Pública VII
  • 8 – Princípios da Administração Pública VIII
  • 9 – Princípios da Administração Pública IX
  • 10 – Princípios da Administração Pública X
  • 11 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo
  • 12 – Princípios da Administração Pública – Aula Resumo II


7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

 

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte I
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte II
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte III
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte IV
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte V
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Parte VI
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Aula Resumo

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

  • 1 – Serviço Público
  • 2 – Serviço Público II
  • 3 – Serviço Público III
  • 4 – Serviço Público IV
  • 5 – Serviço Público V
  • 6 – Serviço Público – Aula Resumo


9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.

  • 1 – Organização da Administração Pública
  • 2 – Organização da Administração Pública II
  • 3 – Organização da Administração Pública III
  • 4 – Organização da Administração Pública IV
  • 5 – Organização da Administração Pública V
  • 6 – Organização da Administração Pública VI
  • 7 – Organização da Administração Pública VII
  • 8 – Organização da Administração Pública VIII
  • 9 – Organização da Administração Pública IX
  • 10 – Organização da Administração Pública X
  • 11 – Organização da Administração Pública XI
  • 12 – Organização da Administração Pública XII
  • 13 – Organização da Administração Pública XIII
  • 14 – Organização da Administração Pública XIV
  • 15 – Organização da Administração Pública XV
  • 16 – Organização da Administração Pública XVI
  • 17 – Organização da Administração Pública XVII
  • 18 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo
  • 19 – Organização da Administração Pública – Aula Resumo II

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

 

  • 1 – Controle da Administração Pública – Parte I
  • 2 – Controle da Administração Pública – Parte II
  • 3 – Controle da Administração Pública – Parte III
  • 4 – Controle da Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Controle da Administração Pública – Parte V
  • 6 – Controle da Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Controle da Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Controle da Administração Pública – Parte VIII
  • 9 – Controle da Administração Pública – Aula Resumo


11 Noções de Licitações e contratos administrativos segundo as Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021.

 

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
  • 9 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
  • 10 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
  • 11 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
  • 12 – Contratos Administrativos
  • 13 – Contratos Administrativos II
  • 14 – Contratos Administrativos III
  • 15 – Contratos Administrativos IV
  • 16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
  • 17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
  • 18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
  • 19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
  • 20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
  • 21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
  • 22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
  • 23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
  • 24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
  • 25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
  • 26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
  • 27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
  • 28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
  • 29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
  • 30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
  • 31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
  • 32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
  • 33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
  • 34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
  • 35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
  • 36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
  • 37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
  • 38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
  • 39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
  • 40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
  • 41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
  • 42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
  • 43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
  • 44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
  • 45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
  • 46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
  • 47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
  • 48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
  • 49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
  • 50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
  • 51 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
  • 52 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
  • 53 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
  • 54 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
  • 55 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
  • 56 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
  • 57 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
  • 58 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
  • 59 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
  • 60 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
  • 61 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
  • 62 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
  • 63 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
  • 64 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
  • 65 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV

Conhecimentos Específicos


1 Microeconomia.

1.1 Conceitos fundamentais.

1.1.1 Formas de
organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de
oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção.

1.2 Determinação das
curvas de procura.

1.2.1 Curvas de
indiferença.

1.2.2 Equilíbrio do
consumidor.

1.2.3 Efeitos preço, renda
e substituição.

1.2.4 Elasticidade da
procura.

 

  • 1 – Introdução à Economia
  • 2 – Introdução à Economia II
  • 3 – Introdução à Economia III
  • 4 – Introdução à Economia IV
  • 5 – Introdução à Economia V
  • 6 – Teoria dos Preços
  • 7 – Teoria dos Preços II
  • 8 – Teoria dos Preços III
  • 9 – Teoria dos Preços IV
  • 10 – Teoria dos Preços V
  • 11 – Teoria dos Preços VI
  • 12 – Teoria dos Preços VII
  • 13 – Elasticidades
  • 14 – Elasticidades II
  • 15 – Elasticidades III


1 Microeconomia.

1.2.6 Produtividade média e marginal.

1.2.7 Lei dos rendimentos
decrescentes e rendimentos de escala.

1.2.8 Custos de produção
no curto e longo prazos.

1.2.9 Custos totais,
médios e marginais, fixos e variáveis.

  • 1 – Teoria da Produção
  • 2 – Teoria da Produção – Curto Prazo
  • 3 – Teoria da Produção – Curto Prazo II
  • 4 – Teoria da Produção – Longo Prazo
  • 5 – Teoria da Produção – Longo Prazo II
  • 6 – Teoria da Produção – Longo Prazo III
  • 7 – Teoria dos Custos
  • 8 – Teoria dos Custos II
  • 9 – Teoria dos Custos III
  • 10 – Teoria dos Custos IV
  • 11 – Teoria dos Lucros


1 Microeconomia.

1.4 Estruturas de mercado.

1.4.1 Concorrência
perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio.

1.4.2 Outras estruturas de
mercado.

 

  • 1 – Estruturas de Mercado – Concorrência Perfeita
  • 2 – Estruturas de Mercado – Concorrência Perfeita II
  • 3 – Estruturas de Mercado – Concorrência Perfeita III
  • 4 – Monopólio
  • 5 – Monopólio II


2 Macroeconomia.

2.1 Principais agregados macroeconômicos.

2.2 Identidades
macroeconômicas básicas.

2.3 Sistema de contas
nacionais.

2.4 Contas nacionais no
Brasil.

2.5 Conceitos de déficit e
dívida pública.

2.6 Balanço de pagamentos.

2.7 Papel do governo na
economia.

2.7.1 Estabilização,
crescimento e redistribuição.

2.8 A teoria keynesiana.

 

  • 1 – Introdução à Macroeconomia
  • 2 – Macroeconomia – Contas Nacionais
  • 3 – Macroeconomia – Contas Nacionais II
  • 4 – Macroeconomia – Contas Nacionais III
  • 5 – Macroeconomia – Contas Nacionais IV
  • 6 – Macroeconomia – Contas Nacionais V
  • 7 – Macroeconomia – Contas Nacionais VI
  • 8 – Economia Clássica
  • 9 – Economia Keynesiana
  • 10 – Economia Keynesiana II
  • 11 – Economia Keynesiana III
  • 12 – Economia Keynesiana IV
  • 13 – Economia Keynesiana V
  • 14 – Governo e Setor Público – Funções do Governo


3 Economia do setor público. 3.1 O Estado e as funções econômicas governamentais.

3.2 As necessidades
públicas e as formas de atuação dos governos.

3.3 Estado regulador e
produtor.

3.4 Políticas fiscal e
monetária.

3.4.1 Outras políticas
econômicas.

3.5 Evolução da
participação do setor público na atividade econômica.

3.6 Contabilidade fiscal.

3.6.1 NFSP.

3.6.2 Resultados nominal,
operacional e primário.

3.6.3 Dívida pública.

  • 1 – Conceitos Fundamentais
  • 2 – Funções do Governo
  • 3 – Funções do Governo II
  • 4 – Políticas Econômicas
  • 5 – Política Fiscal

Língua Portuguesa

Ética e Legislação


1 Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público. 3.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. 5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Lei Federal nº 13.140/2015: dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

  • 1 – Lei Nacional de Mediação
  • 2 – Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
  • 5 – Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  • 6 – Lei n° 13.140/2015 – Parte I
  • 7 – Lei n° 13.140/2015 – Parte II

Legislação Estadual e Institucional


Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. Lei Estadual nº 9.341/2021 – Institui o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará, adota os preceitos da Lei Federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010, e altera a Lei Estadual n° 6.941, de 17 de janeiro de 2007. Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

  • 1 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte I
  • 2 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte II
  • 3 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte III
  • 4 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte V
  • 5 – Lei n. 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – Parte VI
  • 6 – Lei Estadual nº 9.341/2021 – Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará
  • 7 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte I
  • 8 – Lei Complementar Estadual nº 057/2006 – Livro I e Livro IV – Parte II

Noções de Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político -administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Poder executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Disposições gerais. 8.1.2 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.

  • 1 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  • 2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça
  • 4 – Organização Político-Administrativa
  • 5 – Poder Executivo
  • 6 – Poder Judiciário
  • 7 – Poder Legislativo
  • 8 – Princípios Fundamentais
  • 9 – Teoria da Constituição

Noções de Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar. 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 11 Noções de Licitações e contratos administrativos.

  • 1 – Introdução ao Direito Administrativo
  • 2 – Atos Administrativos
  • 3 – Servidores Públicos na CF
  • 4 – Poderes Administrativos
  • 5 – Princípios Administrativos
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos
  • 8 – Organização Administrativa
  • 9 – Controle Administrativo
  • 10 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
  • 11 – Contratos Administrativos
  • 12 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada
  • 13 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada

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