Name: MP-RJ (Analista Processual) Teoria + Passo (E) 2022.1
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Cursos do Pacote

MP-RJ (Todos os Cargos) Estatuto da Igualdade Racial – 2022 (Pré-Edital)

Aula Única Lei nº12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

MP-RJ (Todos os Cargos) Português – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, pronome, numeral, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II – preposição, conjunção.
Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Mecanismos de flexão dos verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Aula 04 Morfologia: processos de formação de palavras.
Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Padrões gerais de colocação pronominal no português.
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Sintaxe: concordância nominal e verbal.
Aula 08 Sintaxe: transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Aula 12 Variação linguística: norma culta.

MP-RJ – Raciocínio Lógico – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Estruturas Lógicas.
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Raciocínio Sequencial
Aula 05 Orientação Temporal
Aula 06 Orientação Espacial
Aula 07 Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos.
Aula 08 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Aula 09 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 10 Potências de Dez e Unidades de Medida.
Aula 11 Frações, Razão e Proporção
Aula 12 Porcentagem
Aula 13 Geometria Plana
Aula 14 Geometria Espacial
Aula 15 Relações entre Grandezas – Tabelas e Gráficos
Aula 16 Apresentação de Dados
Aula 17 Medidas de Posição: Médias
Aula 18 Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 19 Medidas de Posição: Moda
Aula 20 Análise Combinatória
Aula 21 Probabilidade

MP-RJ (Analista Processual) Organização do Ministério Público do Rio de Janeiro – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas; Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Aula 01 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE I)
Aula 02 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE II)
Aula 03 Organização do Ministério Público: Lei no 8.625/93 (PARTE III)
Aula 04 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE I)
Aula 05 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE II)
Aula 06 Lei Complementar Estadual no 106/03 e suas alterações (PARTE III)
Aula 07 Lei Estadual no 5.891/2011 (Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MP-RJ).
Aula 08 Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017. Resolução CNMP no 174/2017. Resolução GPGJ no 1.778/2012. Resolução CNMP nº 170/2017.
Aula 09 Resolução no GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP no 23/2007. Resolução CNMP no 164/2007
Aula 10 Portaria SGMP No 421/2018. Resolução GPGJ no 2.145/2017. Resolução GPGJ no 2.198/2018. Resolução GPGJ no 2.273/2019
Aula 11 Portaria SGMP No 560/2018
Resumo Resumo Final

MP-RJ (Analista Processual) Estatuto dos Servidores – 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 1
Aula 02 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 2
Aula 03 Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto no 2479 de 08 de março de 1979) – parte 3

MP-RJ (Analista Processual) Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01 Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade;
Aula 02 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 04 Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras;
Aula 05 Entidades paraestatais.
Aula 06 Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
Aula 07 Licitação (Lei 8.666)
Aula 08 Pregão (Lei 10520)
Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
Aula 10 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
Aula 11 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
Aula 12 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
Aula 13 Serviços públicos.
Aula 14 Processo Administrativo – De acordo com a Lei Estadual n° 5.427/2009
Aula 15 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
Aula 16 Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Aula 17 Improbidade administrativa;

MP-RJ (Analista Processual) Noções de Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Constituição (conceitos, classificação e supremacia); interpretação do texto constitucional; princípios constitucionais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: Direitos sociais.
Aula 05 Direitos e garantias fundamentais: Nacionalidade.
Aula 06 Direitos e garantias fundamentais: Direitos políticos.
Aula 07 Direitos e garantias fundamentais: Partidos políticos.
Aula 08 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
Aula 09 Administração Pública e servidores públicos.
Aula 10 Poder legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11 Processo legislativo; Reforma constitucional.
Aula 12 Poder executivo.
Aula 13 Poder judiciário.
Aula 14 Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
Aula 15 Ordem econômica e financeira.
Aula 16 Controle de constitucionalidade.

MP-RJ (Analista Processual) Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo As fontes do direito. A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas. Interpretação e integração das normas. Eficácia da norma; Aplicação da lei no tempo e no espaço. A relação jurídica. O direito subjetivo. Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos;
Aula 01 (Prof. Paulo Sousa) Pessoa física. Capacidade, legitimação e estado. Incapacidade absoluta e relativa. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência;
Aula 02 (Prof. Paulo Sousa) Pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 (Prof. Paulo Sousa) Os bens. Prestações, títulos e direitos. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias.
Aula 04 (Prof. Paulo Sousa) Dos Negócios jurídicos. Do Termo, da Condição e do encargo. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação, reserva mental e fraude contra credores; Da invalidade dos negócios jurídicos. Prescrição e Decadência.
Aula 05 (Prof. Paulo Sousa) Obrigação: conceito e natureza jurídica. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Fontes das obrigações. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigação natural. Obrigação propter rem. Obrigação solidária e obrigação indivisível. Extinção das obrigações. Pagamento. Modalidades do pagamento. Pagamento indevido. E nriquecimento sem causa. Pagamento por consignação. Pagamento por consignação bancária. Pagamento por sub-rogação. Imputação em pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Transação. Compromisso. Confusão. Remissão.
Aula 06 (Prof. Paulo Sousa) Do Ato Ilícito. Do Abuso de Direito. Da Responsabilidade Civil.
Aula 07 (Prof. Paulo Sousa) Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de contratos: Compra e Venda, Doação, Locação de Coisas, Empréstimo, Mandato, Transporte e Seguro.
Aula 08 (Prof. Paulo Sousa) Posse. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Usucapião.
Aula 09 (Prof. Paulo Sousa) A família no Código Civil e na Constituição da República. Casamento: noções gerais. Conceito. Natureza jurídica. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Celebração e provas. Assento de casamento. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente, nulo, anulável e irregular; Divórcio: conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Separa& ccedil;ão judicial. Separação de fato. Efeitos; Alimentos. Prestação alimentícia: conceito, natureza jurídica, características e pressupostos; Bem de família legal e convencional. União Estável no Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Concubinato impuro. União homoafetiva. Casamento entre pessoas do mesmo sexo; Relações de parentesco: conceito. Espécies. Linhas e graus. Efeitos legais; Filiação: filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Investigação de paternidade. Adoçã
Aula 10 (Prof. Paulo Sousa) Da sucessão em geral. Abertura da sucessão. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. Legados. Aquisição e efeitos dos legados. Substituições. Fideicomisso;
Aula 11 (Prof. Alessandro Sanchez) EMPRESA. Empresário. Eireli. Registro. Efeitos do Registro Público.
Aula 12 Parcelamento do Solo.

MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios processuais constitucionais. Normas fundamentais do Processo Civil.
Aula 01 Jurisdição. Princípios, espécies e características. Ação. Teoria Geral da Ação. Elementos da ação. Condições da ação. Concurso e cumulação de ações;
Aula 02 Competência. Critérios de fixação e causas de modificação; Conexão e continência. Prevenção.
Aula 03 Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimação. Sucessão processual. Substituição processual. Litisconsórcio. Modalidades. Intervenção de terceiros. Modalidades.
Aula 04 Órgãos auxiliares da Justiça. O juiz. Suspeição e impedimento. O Ministério Público no processo civil individual e coletivo. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta.
Aula 05 Atos Processuais (forma, lugar e tempo). Prazos. Preclusões; Nulidades processuais; Vícios dos atos processuais e suas consequências.
Aula 06 Tutela de urgência. Tutela antecipatória de mérito e tutela cautelar. Tutela de evidência. Tutela provisória; Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/92).
Aula 07 Processo. Petição inicial. Respostas do réu. Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção do processo de conhecimento. Procedimento comum
Aula 08 Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 01
Aula 09 Teoria geral da prova. Provas em espécie. – parte 02
Aula 10 Sentença e coisa julgada; Reexame necessário. Liquidação.
Aula 11 Procedimentos especiais no CPC. – parte 01
Aula 12 Procedimentos especiais no CPC. – parte 02 Conflitos de Atribuição; Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente; Execução forçada.
Aula 13 Processo de execução. Ação executiva. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva;
Aula 14 Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Ação Rescisória.
Aula 15 Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie;
Aula 16 Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016). Ação Civil Pública (Lei 7.347/85). Ação Popular (Lei nº 4.717/65). Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).
Aula 17 Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade
Aula 18 Direito Processual Civil – e, de Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15);
Aula 19 Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE 16/2009 e alterações).
Aula 20 Resumo
Aula 21 Vídeos de Revisão
Aula 22 Questões FGV

MP-RJ (Analista Processual) Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I) – Conceito de crime. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes.
Aula 03 Teoria do Delito (parte II) – Culpabilidade.
Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual
Aula 10 Crimes contra a fé pública
Aula 11 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

MP-RJ (Analista Processual) Legislação Penal Especial – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019);
Aula 01 Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90);
Aula 02 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90);
Aula 03 Crimes previstos na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93)
Aula 04 Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97);
Aula 05 Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/97);
Aula 06 Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98).
Aula 07 Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento; Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”);
Aula 08 Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas);
Aula 09 Lei nº 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.);
Aula 10 Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.137/90).
Aula 11 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)

MP-RJ (Analista Processual) Direito Processual Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Aula 03 Jurisdição e competência
Aula 04 Sujeitos processuais
Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12 Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão criminal.
Aula 15 O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.

MP-RJ (Analista Processual) Legislação Processual Penal Especial – 2022 (Pré-Edital)

Aula 00 Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei nº 9.613/98, com redação dada pela Lei nº 12.683/12);
Aula 01 O regime brasileiro de interceptação telefônica. Lei 9.296/1997
Aula 02 Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei nº 12.850/13;
Aula 03 (…) Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento previsto na Lei 11.340/06.
Aula 04 Procedimento previsto na Lei 12.850/13.
Aula 05 Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE nº 16/2009 e alterações).
Aula 06 Lei de Execução Penal

MP-RJ (Analista Processual) Direito do Consumidor – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Introdução, princípios e campo de aplicação.
Aula 01 Direitos Básicos e Política Nacional de Relações de Consumo.
Aula 02 Qualidade de Produtos e Serviços. Prescrição e Decadência.
Aula 03 Das Práticas Comerciais.
Aula 04 Da proteção contratual.
Aula 05 Infrações Penais. Da defesa do Consumidor em Juízo. Da Convenção Coletiva de Consumo.

MP-RJ (Analista Processual) Sistema Único de Assistência Social – 2022 (Pré-Edital)

Aula ÚNICA Sistema Único de Assistência Social. Princípios e Características. Serviços, Programas, Projetos e Benefícios

MP-RJ (Analista Processual) Tutela Coletiva e Direito da Infância e juventude – 2022 Pré-Edital

Aula 00 Tutela Coletiva – Direitos meta individuais. Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos. Legitimados coletivos. Instrumentos extrajudiciais coletivos. Processo coletivo.
Aula 01 Integração normativa. Constituição Federal, leis especiais e o Novo Código de Processo Civil; Ação Civil Pública. Tutela Preventiva. Tutela cautelar. Ação popular. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa; Inquérito Civil.
Aula 02 Mandado de segurança. Mandado de injunção.
Aula 03 Lei Nacional de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos; Improbidade administrativa (ação).
Aula 04 Conceito de Idoso; Tutela Coletiva Especializada.
Aula 05 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 01
Aula 06 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 02
Aula 07 Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência -Lei nº 13.146/2015. – parte 03
Aula 08 Resolução CNMP 23/2007 e alterações; Auto composição. Resolução CNMP 118/2014.
Aula 09 Direito da Infância e Juventude – Conceitos e princípios do Direito da Infância e Juventude.
Aula 10 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 01 Lei nº 12.010/2009; Poder familiar. Guarda, tutela e adoção;
Aula 11 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 02 Conselho Tutelar e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Ato infracional. Direitos e garantias do adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa. Ação Socioeducativa.
Aula 12 Estatuto da Criança e do Adolescente – parte 03 Competência. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Recursos; Crimes contra a criança e o adolescente.
Aula 13 Estatuto do Idoso.

MP-RJ (Analista Processual) Tutela Coletiva Urbanística – 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Estatuto das Cidades. Plano Diretor;
Aula 02 Estatuto da Metrópole.
Aula 03 Tutela Coletiva do Patrimônio Histórico-cultural: Regime legal para proteção dos bens de natureza material e imaterial de valor histórico, artístico, cultural, turístico, paisagístico, arqueológico e paisagens naturais notáveis;

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico Organização do Ministério Público – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo O Ministério Público na Constituição Federal de 1988: princípios, garantias, vedações, estrutura e funções institucionais; Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: natureza jurídica, composição, órgãos, atribuições e relação com as Instituições controladas
Aula 01 Inquérito Civil e investigação penal pelo Ministério Público: instrumentos para o exercício das funções institucionais.
Aula 02 Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte I)
Aula 03 Organização do Ministério Público: Lei nº 8.625/93 (Parte II)
Aula 04 Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte I)
Aula 05 Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações (Parte II)
Aula 06 Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro)
Aula 07 Resolução GPGJ 1.678/2011. Resolução CNMP 181/2017.
Aula 08 Resolução nº GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP nº 23/2007.
Aula 09 Resolução CNMP nº 164/2017. Resolução CNMP nº 174/2017.
Aula 10 Resolução GPGJ Nº 2.123; Resolução GPGJ nº 2.145; Resolução GPGJ nº 2.198; Resolução GPGJ Nº 2.245; Resolução GPGJ nº 2.273; Portaria SGMP Nº 421;Portaria SGMP Nº 560.
Aula 11 SIMULADO

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Raciocínio Lógico – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
Aula 02 SIMULADO 01
Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
Aula 04 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Aula 05 SIMULADO 02
Aula 06 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Aula 07 RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Aula 08 SIMULADO 03

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Tutela Coletiva – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Direitos e interesses homogêneos, coletivos e difusos
Aula 01 Ação Civil Pública e Ação Popular
Aula 02 Mandado de Segurança e de Injunção
Aula 03 Simulado
Aula 04 Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Meios alternativos de composição dos conflitos coletivos
Aula 05 Tutela Coletiva Consumerista
Aula 06 Tutela Coletiva do Idoso
Aula 07 Demais Tutelas Coletivas
Aula 08 Simulado
Aula 09 Criança e Adolescente, Política e Organização do Atendimento, Conselho Tutelar, Medidas de Proteção, Direito à convivência familiar
Aula 10 Acesso à Justiça, Procedimentos e Recursos
Aula 11 Prática do ato infracional
Aula 12 Ministério Público, Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos, Infrações Administrativas e disposições preliminares
Aula 13 Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Administração Direta e Indireta. Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014.
Aula 01 Princípios de Direito Administrativo.
Aula 02 Poderes administrativos.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Agentes Públicos
Aula 05 Atos Administrativos.
Aula 06 Contratos Administrativos.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Licitações. Lei nº 8.666/93. Sanções administrativas, crimes e penas previstos na Lei nº 8.666/93. Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Aula 09 Serviços Públicos.
Aula 10 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança.
Aula 13 Improbidade Administrativa.
Aula 14 Processo administrativo.
Aula 15 Simulado
Aula 16 A Administração Pública: Conceito. Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo.
Aula 17 Bens públicos.
Aula 18 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
Aula 19 Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais.
Aula 01 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos.
Aula Extra Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
Aula 02 Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Direitos e garantias fundamentais: nacionalidade
Aula 05 Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 06 Organização político-administrativa e competências dos entes federados.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Administração Pública e servidores públicos
Aula 09 Poderes Legislativo
Aula 10 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Aula 11 Simulado
Aula 12 Poder Judiciário.
Aula 13 O Ministério Público e as demais funções essenciais à justiça.
Aula 14 Controle de constitucionalidade.
Aula 15 Simulado
Aula 16 Poder Executivo.
Aula 17 Ordem econômica e financeira.
Aula 18 Constituição (conceitos, classificação e supremacia); interpretação do texto constitucional.
Aula 19 Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
Aula 01 Pessoa Natural
Aula 02 Pessoa Jurídica
Aula 03 Simulado
Aula 04 Domicílio
Aula 05 Bens
Aula 06 Prescrição e Decadência
Aula 07 Simulado
Aula 08 Ato Jurídico e Negócio Jurídico
Aula 09 Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
Aula 10 Obrigações
Aula 11 Posse e Usucapião
Aula 12 Simulado
Aula 13 Direito de Família (casamento, separação, união estável e homoafetiva e alimentos)
Aula 14 Direito do Consumidor
Aula 16 Simulado – parte 2
Aula 15 Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Aula 01 Jurisdição e Ação
Aula 02 Competência
Aula 03 Simulado
Aula 04 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
Aula 05 Juiz
Aula 06 Ministério Público
Aula 07 Simulado
Aula 08 Litisconsórcio
Aula 09 Intervenção de Terceiros
Aula 10 Atos Processuais
Aula 11 Nulidades
Aula 12 Tutela Provisória
Aula 13 Simulado
Aula 14 Formação, Suspensão e Extinção
Aula 15 Providências Preliminares e Saneamento
Aula 16 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Aula 17 Simulado
Aula 18 Provas
Aula 19 Sentença e Coisa Julgada
Aula 20 Liquidação e Cumprimento de Sentença
Aula 21 Processo de Execução
Aula 22 Execução contra a Fazenda Pública
Aula 23 Simulado
Aula 24 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Aula 25 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Aula 26 Recursos
Aula 27 Ação Rescisória
Aula 28 Simulado
Aula 29 Mandado de Segurança
Aula 30 Ação Civil Pública e Ação Popular
Aula 31 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
Aula 32 Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Da aplicação da lei penal. Princípios e Fontes (Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal; Interpretação e integração da Lei Penal. Analogia; Princípio da Reserva Legal. Lei penal no tempo e no espaço)
Aula 01 Do Crime (Classificação das Infrações Penais. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade e suas causas excludentes )
Aula 02 Do concurso de pessoas
Aula 03 Da Sanção Penal e aplicação da Pena. Efeitos da Condenação (Sanções penais. Penas Privativas de Liberdade. Penas Restritivas de Direitos. Pena de Multa. Medidas de Segurança; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Execução da Pena (“sursis”). Livramento Condicional)
Aula 04 Da extinção da punibilidade (Causas Extintivas da Punibilidade)
Aula 05 Simulado 01
Aula 06 Crimes contra a pessoa
Aula 07 Crimes contra a Honra
Aula 08 Dos crimes contra o patrimônio
Aula 09 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 10 Simulado 02
Aula 11 Crimes contra a Fé Pública
Aula 12 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Dos crimes contra a administração da Justiça
Aula 15 Simulado 03
Aula 16 Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei no 4.898/65); Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90); Crimes hediondos (Lei no 8.072/90).;
Aula 17 “Crimes previstos na Lei de Tortura (Lei no 9.455/97; Crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito (Lei no 9.503/97; Crimes previstos na Lei do Meio Ambiente (Lei no 9.605/98); “
Aula 18 Simulado 04
Aula 19 “Crimes previstos na Lei de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei 9.613/98).; Lei 11.340/06 (Lei “Maria da Penha”); Lei no 11.343/06 (Lei Antidrogas); “
Aula 20 Simulado 05
Aula 21 Lei no 12.850/13 (Lei que define “Organizações Criminosas”, dispõe sobre a investigação criminal, meios de obtenção de prova etc.);
Aula 22 Crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o consumidor e as relações de consumo (Lei no 8.078/90 e Lei no 8.137/90).
Aula 23 Simulado 06

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Direito Processual Penal – Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal; Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
Aula 01 Persecução penal. Inquérito policial, termo circunstanciado e outros procedimento preparatórios da ação penal. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial e peças de informação;
Aula 02 Ação penal –teoria geral, condições para o regular exercício, classificações, princípios e espécies. Ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa privada e ação penal pública de iniciativa privada. “Ação penal privada subsidiária da pública”;
Aula 03 Simulado
Aula 04 Os atores do processo penal: o juiz, o Ministério Público, o delegado, o jurado, o investigado, o indiciado, o acusado e seu defensor, o ofendido, o assistente de acusação, o querelante, os serventuários e os auxiliares da Justiça. Os peritos e os intérpretes. Impedimentos, suspeições e incompatibilidades
Aula 05 Os atos processuais. O tempo, o lugar e a forma dos atos processuais. Os atos de comunicação processual: citação, intimação e notificação. Intimação de sentença. Intimação da pronúncia. A revelia do réu e suas consequências. Sentença Penal. Princípio da correlação entre a acusação e sentença
Aula 06 Dos processos em espécie. Teoria Geral. Procedimentos comum–ordinário, sumário e sumaríssimo e especiais (Procedimento do Tribunal do Júri e Procedimento dos crimes próprios contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos). Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Procedimento previsto na Lei 11.343/06. Procedimento previsto na Lei 12.850/13
Aula 07 Simulado
Aula 08 Jurisdição, competência e atribuição. Fixação. Natureza jurídica. Conflitos. Conexão e Continência. Foro por prerrogativa de função;
Aula 09 Das questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
Aula 10 Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Provas em espécie. O regime brasileiro de interceptação telefônica. Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei no 12.850/13
Aula 11 Simulado
Aula 12 Das nulidades
Aula 13 Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei no 9.613/98, com redação dada pela Lei no 12.683/12);
Aula 14 Prisão processual. As espécies de prisão processual. O Sistema constitucional de prisão e liberdade e o sistema de prisão e liberdade do Código de Processo Penal. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão (Lei no 12.403/11). Prisão domiciliar. Prisão temporária (Lei 7.960/89);
Aula 15 Simulado
Aula 16 Recursos. Teoria Geral. Recursos em Espécie.
Aula 17 Ações autônomas de impugnação (o habeas corpus, a revisão criminal, a reclamação e o mandado de segurança em matéria penal);
Aula 18 Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução. O Regime Disciplinar Diferenciado;
Aula 19 Processo Eletrônico (Lei no 11.419/2006, Resolução TJ/OE no 16/2009 e alterações
Aula 20 Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo Estratégico Estatuto dos Funcionários Público – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Decreto-Lei 220/75 – Título I – Do Provimento, Do Exercício e da Vacância (Art. 2º a 17)
Aula 01 Decreto-Lei 220/75 – Título II – Dos Direitos e Das Vantagens (Art. 18 a 32) e Título III – Da Previdência e Da Assistência ( Art. 33)
Aula 02 Decreto-Lei 220/75 – Título IV – Da Acumulação (Art. 34 a 37), Capítulos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, e Título – Disposições Gerais e Transitórias (Art. 83 a 88)
Aula 03 Decreto 2479/1979 – Título I – Disposições Preliminares e Título II – Do Provimento, Do Exercício e Da Vacância
Aula 04 Decreto 2479/1979 – Título III – Da Remoção e Título IV – Do Tempo de Serviço
Aula 05 Decreto 2479/1979 – Título V – Dos Direitos e Das Vantagens
Aula 06 Decreto 2479/1979 – Título VI – Das Concessões, Título VII – Da Previdência e Da Assistência
Aula 07 Decreto 2479/1979 – Título VIII – Do Regime Disciplinar, Título IX – Do Processo Administrativo Disciplina e da sua Revisão e Título X – Disposuções Gerais e Transitórias
Aula 08 Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Passo de Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – 2022 (Pré-Edital)

Aula 01 Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 1)
Aula 02 Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção (Parte 2)
Aula 03 Simulado

MP-RJ (Analista Processual) Legislação do SUS – 2022 (Pré-Edital)

Aula demo Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 196 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
Aula 01 Lei Federal nº 8.080/90.
Aula 02 Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
Aula 03 (Apenas video aula) Portaria 4.279/10
Aula 04 Decreto 7.508/11
Aula 05 Política Nacional de Humanização
Aula 06 Política Nacional de Promoção à Saúde – Portaria de Consolidação n. 02

MP-RJ (Analista Processual) Teoria + Passo (E) 2022.1

Descrição

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