Name: MP-SE (Técnico do Ministério Público - Área Administrativa) (E)
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Descrição

Aula demo Nivelamento
Aula 01 Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04 Classes de palavras: pronomes (emprego, colocação e formas de tratamento).
Aula 05 Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
Aula 06 Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 07 Sintaxe da oração.
Aula 08 Sintaxe do período.
Aula 09 Pontuação.
Aula 10 Concordância nominal e verbal.
Aula 11 Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 12 Compreensão e interpretação de textos.
Aula 13 (Somente PDF) Resumo

Aula demo Noções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. O Ministério Público na Constituição Federal
Aula 01 Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias do Ministério Público
Aula 02 Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério Público.
Aula 03 Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens
Aula 04 Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual
Aula 05 Lei Complementar Estadual no 02/1990– Parte I
Aula 06 Lei Complementar Estadual no 02/1990– Parte II
Aula 07 Lei Complementar Estadual no 02/1990– Parte III

Aula demo Constituição: conceito. A Constituição Federal de 1988.
Aula 01 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Dos direitos sociais.
Aula 05 Da nacionalidade.
Aula 06 Dos direitos políticos.
Aula 07 Da Administração Pública. Disposições gerais. Dos servidores públicos.
Aula 08 Do Poder Legislativo.
Aula 09 Processo Legislativo.
Aula 10 Do Poder Executivo.
Aula 11 Do Poder Judiciário
Aula 12 Funções Essenciais à Justiça.

Aula demo Princípios básicos
Aula 01 Administração pública (parte conceitual)
Aula 02 Administração pública (organização – parte 1)
Aula 03 Administração pública (organização – parte 2)
Aula 04 Poderes administrativos. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia
Aula 05 Ato administrativo. Conceito, requisitos e atributos. Anulação, revogação e convalidação. Discricionariedade e vinculação
Aula 06 Serviços Públicos
Aula 07 Lei no 8.429/1992 atualizada: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa

Aula demo Lei Estadual no 2.148/1977 – Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 01 Lei Estadual no 2.148/1977 – Do Provimento e Vacância
Aula 02 Lei Estadual no 2.148/1977 – Dos Direitos e Deveres
Aula 03 Lei Estadual no 2.148/1977 – Do Regime Disciplinar

Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Do crime: Fato Típico.
Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Inquérito Policial.
Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Aula 03 Atos e prazos processuais. Citações e intimações.
Aula 04 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 05 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 06 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 07 Recursos: teoria geral.

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