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PC-AM (Delegado) (Pós-Edital) - rateiode concursos

PC-AM (Delegado) (Pós-Edital) (E) 2022.1

R$210,00

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Descrição

Cursos do Pacote

PC-AM (Delegado) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula 00 Constituição: natureza, conceito, objetos, elementos, fontes e classificações. Intepretação do texto constitucional. Poder constituinte. Reforma e revisão constitucionais.
  • Aula 01 Normas constitucionais: classificações, aplicabilidade e eficácia.
  • Aula 02 Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos.
  • Aula 03 Ações constitucionais: mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009); mandado de injunção (Lei nº 13.300/2016); ação popular (Lei nº 4.717/1965), habeas data (Lei nº 9.507/1997) e habeas corpus. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).
  • Aula 04 Direitos Sociais. Nacionalidade e cidadania.
  • Aula 05 Direitos políticos. Partidos políticos.
  • Aula 06 Organização do Estado: organização político-administrativa; divisão de competências; União; Estados; Distrito Federal; e Municípios.
  • Aula 07 Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança pública.
  • Aula 08 Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
  • Aula 09 Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
  • Aula 10 Processo legislativo.
  • Aula 11 Poder Executivo. Formas e Sistemas de governo. Competências e responsabilidades do presidente da República.
  • Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e juízes federais; Tribunais e juízes dos Estados.
  • Aula 13 Ministério Público e demais funções essenciais à justiça.
  • Aula 14 Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: normas constitucionais e infraconstitucionais. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
  • Aula 15 Ordem social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
  • Aula 16 Constituição do Estado do Amazonas.
PC-AM (Delegado) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Princípios.
  • Aula 01 Direito Administrativo: conceito, fontes. Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • Aula 02 Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
  • Aula 03 Entidades do terceiro setor.
  • Aula 04 Poderes administrativos.
  • Aula 05 Ato administrativo.
  • Aula 06 Licitação.
  • Aula 07 Contratos administrativos.
  • Aula 08 Serviços públicos.
  • Aula 09 Agentes públicos I.
  • Aula 10 Agentes públicos II.
  • Aula 11 Controle da Administração. Tribunais de Contas. Ministério Público.
  • Aula 12 Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e suas alterações).
  • Aula 13 Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 14 Processo Administrativo.
  • Aula 15 Bens Públicos.
  • Aula 16 Intervenção do Estado na Propriedade.
  • Aula 17 – Prof. Paulo Souza Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015
PC-AM (Delegado) Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Conceito do Direito Penal. O direito penal como limitador do poder estatal e mecanismo de prevenção de abusos. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil. Fontes do Direito Penal. Teoria da norma penal. Lei penal: fontes, características, interpretação, integração, vigência e aplicação. A lei penal no tempo e no espaço.
  • Aula 01 Imunidade. Conflito aparente de normas.
  • Aula 02 Princípios do Direito Penal. Funções garantistas do Direito Penal segundo Luigi Ferrajoli.
  • Aula 03 Teoria do crime: Conceito de crime. Fato típico. Bem jurídico. Conduta. Teoria do tipo. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso. Erro: erro de tipo e erro de proibição. Erro na execução e resultado diverso do pretendido.
  • Aula 04 Resultado. Relação de causalidade. Imputação Objetiva. Ilicitude e suas causas excludentes.
  • Aula 05 Culpabilidade, elementos e causas excludentes.
  • Aula 06 Causas extintivas da punibilidade.
  • Aula 07 Causas extintivas da punibilidade. Prescrição: termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas e interruptivas.
  • Aula 08 Iter criminis. Consumação e Tentativa. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Concurso de pessoas.
  • Aula 09 Penas, espécies de pena e aplicação da pena.
  • Aula 10 Concurso de crimes. Medida de segurança.
  • Aula 11 Efeitos da condenação. Reabilitação.
  • Aula 12 Ação penal. Classificação das Infrações Penais.
  • Aula 13 Crimes em espécie: Crimes Contra a Pessoa (Crimes contra a vida);
  • Aula 14 Crimes Contra a Pessoa (Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra);
  • Aula 15 Crimes Contra a Pessoa (Dos Crimes Contra a Liberdade Individual);
  • Aula 16 Crimes contra o Patrimônio (I);
  • Aula 17 Crimes contra o Patrimônio (II);
  • Aula 18 Crimes Contra a Propriedade Imaterial;
  • Aula 19 Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes Contra a Família;
  • Aula 20 Crimes contra a Incolumidade Pública;
  • Aula 21 Crimes Contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública;
  • Aula 22 Crimes contra a Administração Pública;
  • Aula 23 Crimes contra a Administração da Justiça.
PC-AM (Delegado) Direito Processual Penal – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Introdução [ Direto processual penal. O processo penal como limitador do poder estatal e mecanismo de prevenção de abusos. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual.]
  • Aula 01 Investigação e inquérito policial [ Inquérito policial.]
  • Aula 02 Ação Penal e Ação civil ex delicto [ A ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal. ]
  • Aula 03 Jurisdição e Competência [Competência. Conexão e continência.]
  • Aula 04 Teoria geral das provas [Prova. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova.]
  • Aula 05 Meios de prova e provas em espécie [ Prova.Meios de prova. Provas em espécie.]
  • Aula 06 Medidas cautelares pessoais [ Cautelares reais e pessoais. medidas cautelares pessoais diversas da prisão;]
  • Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante [ Prisão: prisão em flagrante; audiência de custódia.]
  • Aula 08 Prisão preventiva [ Prisão: prisão preventiva;]
  • Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória [ prisão temporária; liberdade; fiança; prisão domiciliar;]
  • Aula 10 Questões e processos incidentes [Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.]
  • Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais [do processo. Do juiz, do Sujeitos Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. As intervenções do Ministério Público (Custos Legis) e da Defensoria Pública (Custos Vulnerabilis) no Direito Processual Penal.]
  • Aula 12 Processo e Procedimento (parte 1 – ordinário/sumário) [ Teoria geral do procedimento. Procedimento comum: ordinário,sumário]
  • Aula 13 Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo [ sumaríssimo.]
  • Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [ Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.]
  • Aula 15 Sentença Penal e Coisa Julgada [ Da sentença.]
  • Aula 16 Nulidades [ Nulidades.]
  • Aula 17 Teoria Geral dos Recursos [ Teoria geral dos recursos. Princípios básicos.]
  • Aula 18 Recursos em espécie [ Recursos em espécie.]
  • Aula 19 Ações autônomas de impugnação [Habeas Corpus. Revisão Criminal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.]
  • Aula 20 – Somente em PDF AULAS EXTRAS [Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso]
PC-AM (Delegado) Execução Penal – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Objeto e Aplicação da Lei [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Aula 01 Direitos e Deveres dos Presos [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Aula 02 Órgãos da Execução Penal [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Aula 03 Penas Privativas de Liberdade, Regimes e Livramento condicional [ Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Aula 04 Suspensão Condicional da Pena, Execução das Penas de Multa [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Aula 05 Medidas de Segurança, Recursos [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
  • Aula 06 Informativos do STJ [Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução Penal).]
PC-AM (Delegado) Direito Ambiental – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Conceito de meio ambiente e seus aspectos. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais. Conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Significado de direitos culturais. Princípios de direito ambiental. Prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional. Princípios da tutela do patrimônio cultural.
  • Aula 01 – Direito ambiental constitucional. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Meio ambiente como direito fundamental. Competências ambientais legislativa e material. Deveres ambientais. Cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável.
  • Aula 02 Política Nacional de Meio Ambiente. Objetivos. Instrumentos de proteção (técnicos e econômicos). SISNAMA: estrutura e funcionamento. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações. Resolução do CONAMA nº 1/1986, e suas alterações (Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA). Resolução do CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução do CONAMA nº 378/2006 (Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional).
  • Aula 03 Licenciamento Ambiental. Responsabilidades. Efeito, impacto e dano ambiental. Poluição Responsabilidade administrativa, civil e penal.
  • Aula 04 Espaços territoriais especialmente protegidos. Áreas de preservação permanente e reserva legal. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (SNUC). Tipos de unidades, objetivos e categorias. – Política urbana. Diretrizes, instrumentos e competência. Artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Lei nº 10.257/2001 e suas alterações.
  • Aula 05 Recursos florestais. Lei nº 12.651/2012 e suas alterações.
  • Aula 06 Significado de gestão e de concessão florestal.
  • Aula 07 Recursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (política nacional de recursos hídricos). Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
  • Aula 08 Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações. Lei Complementar nº 140/2011. Lei nº 11.445/2007 e suas alterações. Lei nº 12.305/2010 e suas alterações
  • Aula 09 Instrumentos jurisdicionais. Ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental. Função ambiental pública e privada. Função social da propriedade. Tutela processual. STF, STJ e tribunais de justiça estaduais. Papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente.
PC-AM (Delegado) Direito Financeiro – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Finanças públicas na Constituição Federal de 1988.
  • Aula 01 Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/1964). Orçamento: conceito e espécies, natureza jurídica, princípios orçamentários.
  • Aula 02 Leis Orçamentárias
  • Aula 03 Receita pública. Conceito, ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas.
  • Aula 04 Despesa pública. Conceito e classificação.
  • Aula 05 Disciplina constitucional dos precatórios.
  • Aula 06 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
  • Aula 07 dívida pública.
  • Aula 08 Crédito público
  • Aula 09 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos
PC-AM (Delegado) Direito Tributário – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Sistema Tributário Nacional na Constituição. Dos princípios gerais. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
  • Aula 01 Princípios constitucionais tributários.
  • Aula 02 Imunidade e isenção. Modalidades de imunidade previstas na Constituição.
  • Aula 03 Competência tributária. Delegação de fiscalização e arrecadação (capacidade tributária ativa).
  • Aula 04 Repartição constitucional de competências na federação brasileira. Repartição constitucional das receitas tributárias. Definição de tributo e espécies de tributos: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e demais contribuições.
  • Aula 05 Fontes do direito tributário. Conceito de fonte; fontes formais do direito tributário. Legislação tributária: leis, tratados, convenções internacionais, decretos e normas complementares. Vigência da legislação tributária. Aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Súmulas Vinculantes e entendimento sumulado pelos Tribunais Superiores em matéria tributária.
  • Aula 06 Obrigação principal e acessória: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; solidariedade tributária; substituição tributária; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros; responsabilidade por infrações.
  • Aula 07 Crédito tributário. Constituição; lançamento e suas modalidades. Causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Prescrição e decadência. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
  • Aula 08 Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal e prestação de informações; dívida ativa; certidões.
  • Aula 09 Impostos federais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
  • Aula 10 Impostos estaduais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
  • Aula 11 Impostos municipais na Constituição e no Código Tributário Nacional.
PC-AM (Delegado) Medicina Legal – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. Corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico‐legais. Aspectos médico‐legais das lesões corporais e dos maus tratos a menores e idosos
  • Aula 01 Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação.
  • Aula 02 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.
  • Aula 03 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente
  • Aula 04 – Aspectos médico‐legais das toxicomanias e da embriaguez. -Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.
  • Aula 05 Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime.
  • Aula 06 Aspectos médico‐legais dos crimes contra a liberdade sexual. – Aspectos médico‐legais do aborto, infanticídio e abandono de recém‐nascido.
  • Aula 07 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. -Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação.
  • Aula 08 Noções de Criminalística. Definições e objetivos. Áreas de atuação da Criminalística. Conceito de criminalística. Prova. Conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Corpo de delito: conceito. Locais de Crime: definição e classificação. Preservação de locais de crime. Vestígios e indícios encontrados nos locais de crime. Modalidades de perícias criminais
PC-AM (Delegado) Criminalística – 2022 (Pós-Edital)
PC-AM (Delegado) Criminologia – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Criminologia. Conceito. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade. Objetos da criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. Funções da criminologia. Criminologia e política criminal. Direito penal. Modelos teóricos da criminologia
  • Aula 01 A economia política da pena. Iluminismo, Revoluções burguesas e suas repercussões no pensamento criminológico. Escola clássica. Positivismo criminológico. O positivismo criminológico no Brasil. A Escola de Chicago. Teoria da Associação Diferencial. Teoria da anomia. Funcionalismo na criminologia. Teoria da subcultura delinquente. Teoria da escolha racional. Teorias da reação social. Labelling Approach. Criminologia crítica. Minimalismo e Garantismo Penal. Abolicionismo penal. Vertentes do abolicionismo penal.
  • Aula 02 Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito. Prevenção primária. Prevenção secundária. Prevenção terciária. Modelos de reação ao crime.
  • Aula 03 Vitimologia e vitimização. Polícia e Sistema Penal. Policização e militarização.
  • Aula 04 Criminologia Cultural. Criminologia Feminista. Criminologia Queer. Teorias sociológicas. Sistema penal e controle social. Política criminal e penitenciária no Brasil. O encarceramento no Brasil: dados e perspectivas teóricas. O sistema penal brasileiro. Processo de criminalização. Criminalização primária e secundária. Direito penal simbólico. Movimento de Lei e Ordem. Tolerância zero.
  • Aula 05 Modernas tendências do pensamento criminológico e de política criminal. A privatização do controle penal. Autoritarismo e sistema penal. Mídia, sistema penal e Polícia. Análises criminológicas concretas. Racismo e sistema penal. Gênero e sistema penal. Prisionização e relações de poder penitenciárias. A prisão na sociedade moderna. Prisão e capitalismo. Impunidade e impunização. Foucault e a questão prisional.
PC-AM (Delegado) Direito Humanos – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula 00 Teoria geral dos direitos humanos: conceito e terminologia.
  • Aula 01 Afirmação histórica dos direitos humanos.
  • Aula 02 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
  • Aula 03 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução nº 217A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948).
  • Aula 04 Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto nº 40, de 15 de fevereiro de 1991).
  • Aula 05 Direitos humanos na Constituição Federal de 1988.
  • Aula 06 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos.
  • Aula 07 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher, Negro, Quilombolas (1)
  • Aula 08 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias. Idoso, Pessoa com Deficiência (2)
  • Aula 09 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias. Povos Indígenas, LGBTQIA+. (3)
  • Aula 10 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias. Sem-teto, Sem-terra (4)
  • Aula 11 Pessoas em situação de rua
  • Aula 12 Imigrantes e Refugiados
  • Aula 13 Criança e Adolescente.
  • Aula 14 100 regras de Brasília para acesso à justiça das pessoas em situação de vulnerabilidade
  • Aula 15 Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010)
  • Aula 16 Polícia e Direitos Humanos. Precedentes, casos e consultas da Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo Polícia, Segurança Pública e Política Criminal. Recomendação nº. 12/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010).
PC-AM (Delegado) Legislação Penal – 2022 (Pós-Edital)
  • Aula demo Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos).
  • Aula 01 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Lei dos Juizados Especiais).
  • Aula 02 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
  • Aula 03 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura).
  • Aula 04 (Drogas) Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD).
  • Aula 05 Lei nº 12.037/2009 e suas alterações (Lei de Identificação Criminal do Civilmente Identificado).
  • Aula 06 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei do Meio Ambiente).
  • Aula 07 Decreto-Lei nº 3.688/1941 e suas alterações (Contravenções Penais). DecretoLei nº 201/1967 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).
  • Aula 08 Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).
  • Aula 09 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).
  • Aula 10 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica).
  • Aula 11 Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária). Lei nº 12.830/2013 e suas alterações (Investigação Criminal pelo Delegado de Polícia).
  • Aula 12 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado).
  • Aula 13 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (CTB).
  • Aula 14 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor). Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade).
  • Aula 15 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações e Lei nº 12.683/2012 e suas alterações (Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores).
  • Aula 16 Lei nº 7.492/1986 e suas alterações (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional).
  • Aula 17 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). Lei nº 8.176/1991 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica). Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990)
  • Aula 18 Lei nº 1.521/1951 e suas alterações (Crimes contra a Economia Popular). Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Lei de Recuperações e Falência).
  • Aula 19 Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade). Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
  • Aula 20 Lei nº 9.807/1999 e suas alterações (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas). Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Lei de Licitações).
  • Aula 21 Disposições penais e processuais penais na Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor – CDC). Crimes e disposições penais na Lei n. 8.078/1990 (art. 61-69).
  • Aula 22 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992). Lei nº 10.671/2003 e suas alterações (Estatuto do Torcedor). Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 9.609/1998 e suas alterações (Lei do Software).
  • Aula 23 Lei nº 12.984/2014 (Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids).
  • Aula 24 – Prof ª Priscila Ferreira Lei nº 8.906/1994 e suas alterações (Estatuto da OAB).
PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital)
  • Como utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔
  • Trilha 00 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 00
  • Trilha 01 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 01
  • Trilha 02 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 02
  • Trilha 03 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 03
  • Trilha 04 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 04
  • Trilha 05 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 05
  • Trilha 06 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 06
  • Trilha 07 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 07
  • Trilha 08 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 08
  • Trilha 09 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 09
  • Trilha 10 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 10
  • Trilha 11 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 11
  • Trilha 12 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 12
  • Trilha 13 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 13
  • Trilha 14 PC-AM (Delegado) Trilha de Reta Final – 2022 (Pós-Edital) 14

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