Name: PC BA - Polícia Civil do Estado da Bahia - Delegado de Polícia Civil (Preparação para Prova Escrita + Simulados + Diferenciais Exclusivos) (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Description

Há anos o Gran Cursos Online oferece um Curso Preparatório para Delegados das Polícias Civis, com professores experientes na área acadêmica, além da melhor plataforma de cursos online do País. Essa combinação já é um sucesso, com vários aprovados. AGORA, COM NOVOS DIFERENCIAIS, ESTAMOS ANSIOSOS PARA CONTAR A SUA HISTÓRIA DE SUCESSO NO PRÓXIMO CONCURSO DA PC BA- POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA!!! Eis uma oportunidade imperdível! O melhor corpo docente, um material didático de excelência, a estrutura de videoaulas e de aulas em PDF mais moderna e atualizada do mercado e, ainda, a solidez do curso online que mais aprova no Brasil: Gran Cursos Online. O Curso que você está prestes a adquirir oferece novidades e diferenciais pedagógicos exclusivos, tais como: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Vasto banco de questões de concursos públicos DELTA de todo o País; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Cronogramas de estudos personalizáveis; ✅ Simulados Periódicos; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. De se ver, portanto, que essa é a oportunidade ideal para quem busca a preparação para concursos jurídicos mais ampla, completa e efetiva do País. Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos! Felipe Leal – Delegado de Polícia Federal e Coordenador Pedagógico dos cursos preparatórios para concursos públicos para os Delegados das Polícias Civis e Federal. DETALHES DO CURSO Curso baseado no Edital Nº 02/2022; Carga horária: 1.800 horas-aula, aproximadamente; Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva; O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. As aulas serão disponibilizadas e inseridas no curso segundo a ordem que cada professor considera melhor para a didática da disciplina, não necessariamente seguindo a ordem do Edital. Não será ministrado: Criminologia (O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas e psicopsicológicas) ✅ Projeto 80/20 Na sua caminhada enquanto aluno(a), muito provavelmente já deve ter ao menos ouvido falar da famosa Regra de Pareto denominada “80/20”, uma ferramenta analítica bastante proveitosa, aplicável a diversas áreas da vida cotidiana e que visa à otimização de esforços e à boa utilização de recursos, tais como um dos mais preciosos nos dias atuais: O tempo! Em síntese, a regra estabelece que com apenas 20% do (bom) uso de um determinado recurso, é possível alcançar, pelo menos, 80% dos resultados esperados. Pois bem, importando essa premissa para o curso, a ideia aqui é comprovar que com o estudo eficiente de 20% dos assuntos previstos no seu Edital, por meio de aulas teóricas extremamente objetivas e de resoluções de questões sobre esses assuntos, você poderá gabaritar acima de 80% de todas as questões da sua prova! Como se pode imaginar, não se trata de mero “achismo” ou de “apostas” infundadas dos professores, mas sim de uma método didático pautado i) em análises estatísticas da Banca Examinadora, isto é, dos tópicos que se revelaram mais relevantes em provas recentes, com os respectivos percentuais de cobrança em cada uma delas, ii) na seleção dos conteúdos mais cobrados, com base nas análises realizadas e iii) na resolução comentada de questões sobre esses assuntos, a fim de que não restem dúvidas acerca de quais pontos deverão ser compreendidos e como podem vir a ser cobrados no desafio que se apresenta. É a oportunidade ideal para otimizar o seu tempo dedicado aos estudos e ainda garantir a conquista do resultado esperado! AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Em Criminologia: O homem delinquente. Teorias bioantropológicas, psicodinâmicas e psicopsicológicas. Em Legislação Penal Especial: Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio). Aula Essencial 80/20.

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual.

1 – Estrutura Diafórica do Texto
2 – Estrutura Diafórica do Texto e Inferências
3 – Coesão Referencial e Sequencial – Coerência
4 – Conectores Sequenciais e Carga Semântica
5 – Progressividade Textual e Sequência Lógica
6 – Paráfrase e Perífrase
7 – Paráfrase, Compreensão e Interpretação
8 – Intertextualidade e Tipologia Textual
9 – Denotação e Conotação
10 – Tipologia Textual – Prosa e Verso
11 – Tipologia Textual – Dissertação Argumentativa
12 – Tipologia Textual – Descrição
13 – Tipologia Textual – Narração
14 – Tipologia Textual – Narração II
15 – Tipologia Textual e Paráfrase
16 – Texto e Estilística – Figura de Linguagem
17 – Texto, Tipologia e Estilística
18 – Texto e Modalizadores Discursivos
19 – Texto Verbal e não Verbal – Charge
20 – Língua, linguagem e comunicação e variação linguística
21 – Variação Linguística
22 – Semântica – Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Paronímia e Homonímia

3. Ortografia oficial. 4. Acentuação
gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal
e verbal. 11. Significação das palavras.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Período Composto – Introdução
29 – Orações Restritivas x Explicativas
30 – Pronome Relativo “Que”
31 – Pronome Relativo “Que” II
32 – Pronome Relativo “Que” III
33 – Orações Subordinadas Substantivas
34 – Orações Subordinadas Substantivas II
35 – Orações Subordinadas Substantivas III
36 – Termo Expletivo e Exercícios
37 – Pronome “Cujo”
38 – Onde x Aonde
39 – Onde x Aonde II
40 – Orações Subordinadas Adverbiais
41 – Orações Subordinadas Adverbiais II
42 – Orações Coordenadas
43 – Orações Coordenadas II
44 – Regência
45 – Regência II
46 – Regência III
47 – Regência IV
48 – Regência – Exercícios
49 – Regência – Exercícios II
50 – Regência – Crase
51 – Regência – Crase II
52 – Regência – Crase III
53 – Exercícios – Crase
54 – Funções do Se
55 – Funções do Se II
56 – Funções do Se III
57 – Funções do Se IV
58 – Concordância
59 – Concordância II
60 – Concordância III
61 – Questões Ortográficas
62 – Questões Ortográficas II
63 – Acentuação
64 – Acentuação II
65 – Concordância IV

12. Correspondência oficial (conforme Manual de
Redação da Presidência da República). 13. Aspectos gerais da redação oficial. 14. Finalidade
dos expedientes oficiais. 15. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – Princípios da Redação Oficial
2 – Princípios da Redação Oficial II
3 – Redação Oficial
4 – Redação Oficial – Exercícios de Aplicação
5 – As Comunicações Oficiais – Uso de Pronomes de Tratamento
6 – As Comunicações Oficiais – Concordância com os Pronomes de Tratamento e Caracterização do Signatário
7 – As Comunicações Oficiais – Grafia de Cargos Compostos e Registro do Vocativo
8 – Exercícios de Aplicação
9 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação
10 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação II
11 – Padrão Ofício – Partes, Apresentação e Formatação III
12 – Partes, Formatação e Apresentação do Ofício
13 – Exercícios de Aplicação
14 – Tipos de Ofício, Mensagem e Exposição de Motivos
15 – E – Mail
16 – MRPR e Decreto Presidencial 9.758/2019
17 – Ata e Requerimento
18 – Edital e Relatório
19 – Certidão, Atestado e Portaria
20 – Parecer e Ordem de Serviço

Raciocínio Lógico

1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1. Proposições simples e compostas. 3.2. Tabelas verdade. 3.3. Equivalências. 3.4. Leis de Morgan. 3.5. Diagramas lógicos.

1 – Lógica Proposicional I
2 – Lógica Proposicional II
3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
5 – Lógica Proposicional – Exercícios
6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
10 – Lógica Proposicional – Exercícios
11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
12 – Lógica Proposicional – Tautologia
13 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
14 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
15 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
16 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
17 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
18 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
19 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
20 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
21 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
22 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
23 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
24 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade

4. Lógica de primeira ordem.

1 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
2 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II

5. Princípios de contagem e probabilidade.

1 – Análise Combinatória – Introdução
2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
11 – Análise Combinatória – Permutação
12 – Análise Combinatória – Permutação II
13 – Análise Combinatória – Permutação III
14 – Análise Combinatória – Permutação IV
15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II
17 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
18 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
19 – Probabilidade – Regra Geral
20 – Probabilidade – Regra do “E”
21 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
22 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
23 – Probabilidade Condicional
24 – Probabilidade Binominal
25 – Exercícios Probabilidade
26 – Exercícios Probabilidade II
27 – Exercícios Probabilidade III
28 – Exercícios Probabilidade IV
29 – Exercícios Probabilidade V
30 – Exercícios Probabilidade VI

6. Operações com conjuntos.

1 – Teoria dos Conjuntos
2 – Teoria dos Conjuntos II
3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV

7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 – Operações Matemáticas
2 – Operações Matemáticas II
3 – Operações Matemáticas – Exercícios
4 – Operações Matemáticas – Revisão
5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
6 – Fatoração
7 – Fatoração – Exercícios
8 – MMC E MDC
9 – MMC E MDC II
10 – Frações
11 – Frações II
12 – Frações – Exercícios
13 – Frações – Exercícios II
14 – Dízima Periódica
15 – Principio da Reversão ou Regressão
16 – Álgebra Linear – Matrizes
17 – Álgebra Linear – Matrizes II
18 – Álgebra Linear – Matrizes III
19 – Álgebra Linear – Matrizes IV
20 – Álgebra Linear – Matrizes V
21 – Geometria – Introdução
22 – Geometria – Ângulos
23 – Geometria – Teorema de Tales
24 – Geometria – Triângulos
25 – Geometria – Triângulos II
26 – Geometria – Semelhança de Triângulos
27 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
28 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
29 – Geometria – Teorema de Pitágoras
30 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
31 – Geometria – Quadriláteros
32 – Geometria – Área e Perímetro
33 – Geometria – Área e Perímetro II
34 – Geometria – Área e Perímetro III
35 – Geometria – Área e Perímetro IV
36 – Geometria – Círculo e Circunferência
37 – Geometria – Círculo e Circunferência II
38 – Geometria – Círculo e Circunferência III
39 – Geometria – Círculo e Circunferência IV
40 – Geometria – Posições da Reta na Circunferência
41 – Geometria – Ângulos na Circunferência
42 – Geometria – Polígonos
43 – Geometria – Polígonos II
44 – Geometria Espacial

Atualidades

1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.
3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

1 – Globalização
2 – Globalização II
3 – Globalização III
4 – Globalização IV
5 – Diversidade Cultural
6 – Diversidade Cultural II
7 – Globalização e Tecnologia

Informática

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs).

6. Periféricos de computadores.

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Aulas – Resumo – Hardware
10 – Aulas – Resumo – Hardware II
11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios

2.2. Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 13. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas 9. Metadados de arquivos.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
10 – Windows 11
11 – Windows 11 II
12 – Windows 11 III
13 – Windows 11 IV
14 – Windows 11 V
15 – Windows 11 VI
16 – Aulas – Resumo – Windows 11
17 – Metadados de Arquivos

1. Conceito de internet e intranet.

2. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet/intranet.

2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas.

2.3. Noções de IP.

2.4. Noções de IMEI.

2.5. Porta lógica.

10. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes).

10.1. Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).

10.2. Sítios de busca e pesquisa na Internet.

10.3. Grupos de discussão.

10.4. Redes sociais.

11. Transferência de arquivos pela internet.

12. Computação na nuvem.

12.1. Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).

14. Deepweb e Darkweb.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
12 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
13 – Navegadores – Google Chrome
14 – Navegadores – Google Chrome II
15 – Mozilla Firefox
16 – Mozilla Firefox II
17 – Mozilla Firefox III
18 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
19 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
20 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
21 – Outlook Express
22 – Outlook Express II
23 – IMEI

8. Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing.

11.1. Procedimentos de backup. 4. Backup de arquivos.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Backup – Tipos e Formas

7. Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, LibreOffice Writer e LibreOffice Calc).

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X

Promoção da Igualdade Racial e de Genêro

1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).

1 – AVISO! Assunto já abordado em Direito Constitucional

2. Constituição do
Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).

1 – Art. 286 ao Art. 290 – Do Negro

3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010
(Estatuto da Igualdade Racial).

1 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
2 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial II
3 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial III
4 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial IV
5 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial V
6 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VI
7 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VII
8 – Lei Federal nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial VIII

4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes
resultantes de preconceito de raça ou de cor).

1 – Lei 7.716/89
2 – Lei 7.716/89 II
3 – Lei 7.716/89 III
4 – Lei 7.716/89 – Questões

5. Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997
(Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

1 – Lei Nº 9.459/97

6. Decreto federal n°
65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas
as formas de discriminação racial).

1 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial) II
2 – Decreto nº. 65.810, de 8 de dezembro de 1969 (promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial)

7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002
(Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).

1 – Decreto Nº 4.377/02
2 – Decreto Nº 4.377/02 II
3 – Decreto Nº 4.377/02 III
4 – Decreto Nº 4.377/02 IV

8. Lei
federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

1 – AVISO! Assunto abordado na disciplina Legislação Penal Especial

9. Código Penal Brasileiro (art.
140).

1 – Código Penal Brasileiro (art. 140)

10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura).

1 – Lei 9.455/97
2 – Lei 9.455/97 II
3 – Lei 9.455/97 – Questões de Consolidação do Aprendizado

11. Lei federal n° 2.889,
de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).

1 – Lei Federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio)

12. Lei federal nº 7.437, de
20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).

1 – Lei do Caó – Lei nº 7.437/85

13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006
(Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de
maio de 2011.

1 – Decreto Nº 10.549/06
2 – Decreto Nº 10.549/06 II

14. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal
nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República).

1 – Lei Federal nº 10.678/2003

Medicina Legal

1. Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos.

1 – Introdução à disciplina
2 – Conceito e Divisões
3 – Perícia e Peritos
4 – Perícia e Peritos II
5 – Perícia e Peritos III
6 – Perícia e Peritos IV
7 – Perícia e Peritos V
8 – Perícia e Peritos VI

2. Documentos médico-
-legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento.

1 – Documentos médico – legais
2 – Documentos médico – legais II
3 – Documentos médico – legais III

4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia.

1 – Traumatologia – Introdução
2 – Traumatologia – Lesões Contusas
3 – Traumatologia – Lesões Contusas II
4 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo
5 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo II
6 – Traumatologia – Projéteis de Arma de Fogo III
7 – Traumatologia – Armas Brancas
8 – Traumatologia – Armas Brancas II
9 – Traumatologia – Armas Brancas III

8. Asfixias
por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações
do meio ambiente.

1 – Asfixiologia
2 – Asfixiologia II
3 – Asfixiologia – Afogamento

6. Exame de locais de crime. Aspectos médico-legais
das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por
baropatias e por ação química.

1 – Traumatologia – Energias Físicas
2 – Traumatologia – Energias Físicas II
3 – Traumatologia – Energias Físicas III
4 – Traumatologia – Energias Físicas IV
5 – Traumatologia – Energias Físicas V
6 – Traumatologia – Ação Química
7 – Toxicologia
8 – Toxicologia II
9 – Embriaguez
10 – Embriaguez II
11 – Embriaguez III
12 – Embriaguez IV
13 – Toxicofilias
14 – Toxicofilias II
15 – Toxicofilias III
16 – Toxicofilias IV
17 – Toxicofilias V

12. Aspectos médico-legais das lesões
corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

1 – Energias de Ordem Bioquímica, Biodinâmica e Mistas – Sevícias e Maus – tratos contra Crianças
2 – Energias de Ordem Bioquímica, Biodinâmica e Mistas – Sevícias e Maus – tratos contra Crianças II
3 – Art. 129 – Lesões Corporais
4 – Art. 129 – Lesões Corporais II
5 – Art. 129 – Lesões Corporais III
6 – Art. 129 – Lesões Corporais IV
7 – Art. 129 – Lesões Corporais V

5. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos
cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da
morte. Morte súbita e morte suspeita.

1 – Tanatologia – Conceito e Morte Encefálica
2 – Tanatologia – Conceito e Morte Encefálica II
3 – Tanatologia – Conceito e Morte Encefálica III
4 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos
5 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos II
6 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos III
7 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos IV
8 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos V
9 – Tanatologia – Fenômenos Cadavéricos – Transformações Especiais
10 – Tanatologia – Comoriência
11 – Tanatologia – Causa Jurídica
12 – Tanatologia – Causa Jurídica II
13 – Tanatologia – Causa Jurídica III
14 – Tanatologia – Exumação

7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual,
da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento.

1 – Sexologia – Estupro
2 – Sexologia – Estupro II
3 – Psiquiatria Forense
4 – Sexologia – Estupro III
5 – Psiquiatria Forense II
6 – Sexologia – Parafilias
7 – Psiquiatria Forense III
8 – Sexologia – Parafilias II
9 – Sexologia – Parafilias III

9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido.

1 – Sexologia – Aborto e Infanticídio
2 – Sexologia – Aborto e Infanticídio II
3 – Sexologia – Aborto e Infanticídio III
4 – Sexologia – Aborto e Infanticídio IV

3. Principais métodos
de identificação.

1 – Antropologia – Conceitos e Princípios
2 – Antropologia – Identificação Judiciária
3 – Antropologia – Identificação Judiciária II
4 – Antropologia – Identificação Médico – Legal
5 – Antropologia – Identificação Médico – Legal II
6 – Antropologia – Identificação Médico – Legal III
7 – Antropologia – Identificação Médico – Legal IV
8 – Antropologia – Identificação Médico – Legal V
9 – Antropologia – Identificação Médico – Legal VI
10 – Antropologia – Identificação Médico – Legal VII

10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença
mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental.

1 – Psiquiatria Forense
2 – Psiquiatria Forense II
3 – Psiquiatria Forense III
4 – Psiquiatria Forense IV
5 – Psiquiatria Forense V
6 – Psiquiatria Forense VI
7 – Psiquiatria Forense VII
8 – Psiquiatria Forense VIII

11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação.

1 – Confissão, Acareação e Testemunho
2 – Confissão, Acareação e Testemunho II

Legislação Geral

1. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da
Bahia).

1 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia I
2 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia II
3 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia III
4 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia IV
5 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia V
6 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia VI
7 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia VII
8 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia VIII
9 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia IX
10 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia X
11 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia XI
12 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia XII
13 – Lei Estadual 6.677/1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia XIII

2. Lei estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos
administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos
Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências)

1 – Lei Estadual n.º 9.433/05
2 – Lei Estadual n.º 9.433/05 II
3 – Lei Estadual n.º 9.433/05 III
4 – Lei Estadual n.º 9.433/05 IV
5 – Lei Estadual n.º 9.433/05 V
6 – Lei Estadual n.º 9.433/05 VI
7 – Lei Estadual n.º 9.433/05 VII
8 – Lei Estadual n.º 9.433/05 VIII
9 – Lei Estadual n.º 9.433/05 XI
10 – Lei Estadual n.º 9.433/05 XII
11 – Lei Estadual n.º 9.433/05 XIII
12 – Lei Estadual n.º 9.433/05 XIV
13 – Lei Estadual n.º 9.433/05 IX
14 – Lei Estadual n.º 9.433/05 X

3. Lei estadual nº 12.209, de 20 de
abril de 2011 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das
entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia,
e dá outras providências).

1 – Lei estadual nº 12.209/11
2 – Lei estadual nº 12.209/11 II
3 – Lei estadual nº 12.209/11 III
4 – Lei estadual nº 12.209/11 IV

4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da
Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações.

1 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
2 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
3 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
4 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
5 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
6 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
7 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
8 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)
9 – Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia)

Direito Administrativo

1. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública.

1 – Princípios do Direito Administrativo
2 – Princípio da Legalidade
3 – Princípio da Impessoalidade
4 – Princípio da Moralidade
5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
6 – Princípio da Motivação
7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
8 – Princípios Implícitos – Autotutela
9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos

2. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3 Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

1 – Atos Administrativos – Introdução
2 – Atos Administrativos – Introdução II
3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
6 – Atos Administrativos – Atributos
7 – Atos Administrativos – Classificação
8 – Atos Administrativos – Classificação II
9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
10 – Atos Administrativos – Convalidação
11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos

3. Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 22. Poderes e deveres da administração pública. 22. Poderes e
deveres da administração pública. 23. Poder regulamentar. 23.1. Dever de agir. 23.2. Dever de
eficiência. 23.3. Dever de probidade. 23.4. Dever de prestação de contas. 23.5. Uso e abuso do
poder

1 – Poderes Administrativos – Introdução
2 – Poder Disciplinar
3 – Poder Hierárquico
4 – Poder Regulamentar/Normativo
5 – Poder De Polícia
6 – Poder De Polícia II
7 – Poder De Polícia III

4. Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios

5. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 5.1. Intervenção do Estado no domínio econômico.

1 – Intervenção na Propriedade – Intervenção Restritiva
2 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação Introdução
3 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Sujeito Ativo e Procedimento
4 – Intervenção na Propriedade – Desapropriação – Indenização
5 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação
6 – Intervenção do Estado na Propriedade – Espécies de Desapropriação II

6. Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.

1 – Bens Públicos – Conceitos de Bens
2 – Bens Públicos – Classificação
3 – Bens Públicos – Classificação II
4 – Bens Públicos – Características
5 – Bens Públicos – Tipos de Uso – Autorização – Permissão – Concessão

7. Licitações: modalidades e procedimentos. 9. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 9.1 Conceito. 9.2. Delegação: concessão, permissão e autorização. 7. Licitações: modalidades e procedimentos
10. Contratos administrativos.
11. Convênios e consórcios administrativos.

1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
9 – Contratos Administrativos
10 – Contratos Administrativos II
11 – Contratos Administrativos III
12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
43 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021

8. Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (parceria público‐privada). 8.1 Disposições doutrinárias

1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 11079/05 – PPP Introdução
2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 11079/05 – PPP Características
3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 11079/05 – PPP Garantias e Licitação

12. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.

1 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
2 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
3 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
4 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
5 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
6 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
9 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
10 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
11 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
12 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
13 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
14 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva

13. Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1. Cargo, emprego e função públicos. 13.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa.

1 – Servidores na CF – Classificação dos cargos I
2 – Servidores na CF – Classificação dos cargos II
3 – Servidores na CF – Classificação dos cargos III
4 – Servidores na CF – Criação de Cargos e Acesso aos Cargos Públicos
5 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos – Art. 37, XVI e XVII
6 – Servidores na CF – Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo
7 – Servidores na CF – Concurso Público
8 – Servidores na CF – Retribuições Pecuniárias

14. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 14.1. Administração Pública. 14.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 16. Regime jurídico‐administrativo. 19. Conceito. 19.1. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 19.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública. 19.3. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – Carreiras Jurídicas
2 – Introdução – Estado
3 – Governo e Administração Pública
4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
5 – Escolas do Direito Administrativo
6 – Fontes do Direito Administrativo
7 – Sistemas Administrativos

17. Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 18. Administração indireta e entidades paralelas. 19. Conceito. 19.1. Conteúdo: supremacia do
interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
19.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública. 19.3. Jurisprudência aplicada
dos tribunais superiores 20. Agências reguladoras.

1 – Organização Administrativa – Introdução
2 – Organização Administrativa – Introdução II
3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
11 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
12 – Organização Administrativa – Subsidiárias e Controladas
13 – Organização Administrativa – Agência Executiva e Reguladora
14 – Organização Administrativa – Agência Reguladora II e Consórcio Público
15 – Organização Administrativa – Terceiro Setor

21. Processo administrativo.

1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

28. Improbidade administrativa.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição

Processo Administrativo Disciplinar.

1 – Processo Administrativo Disciplinar
2 – Processo Administrativo Disciplinar II
3 – Processo Administrativo Disciplinar III
4 – Processo Administrativo Disciplinar IV
5 – Processo Administrativo Disciplinar V
6 – Processo Administrativo Disciplinar VI
7 – Processo Administrativo Disciplinar VII

30. Lei estadual nº 11.370, de 04 de
fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações. 31. Lei estadual
nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia).

1 – AVISO! Assunto abordado no tópico de Legislação Geral

32. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – AVISO! Assunto abordado ao longo do curso

Direito Civil

7. Lei de Introdução ao Código Civil.

1 – Dica de Estudo
2 – LINDB
3 – LINDB II
4 – LINDB III
5 – LINDB IV
6 – LINDB V
7 – LINDB VI
8 – LINDB VII
9 – LINDB VIII
10 – LINDB IX
11 – LINDB X
12 – LINDB XI
13 – LINDB XII
14 – LINDB XIII
15 – LINDB XIV
16 – LINDB XV
17 – LINDB XVI
18 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
19 – Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II

1. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). 2. Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II).

1 – Noções Gerais
2 – Noções Gerais II
3 – Noções Gerais III
4 – Noções Gerais IV
5 – Noções Gerais V
6 – Noções Gerais VI
7 – Noções Gerais VII
8 – Noções Gerais VIII
9 – Noções Gerais IX
10 – Noções Gerais X
11 – Noções Gerais XI
12 – Noções Gerais XII
13 – Noções Gerais XIII
14 – Parte Geral
15 – Parte Geral II
16 – Parte Geral III
17 – Parte Geral IV
18 – Parte Geral V
19 – Parte Geral VI
20 – Parte Geral VII
21 – Parte Geral VIII
22 – Parte Geral IX
23 – Parte Geral X
24 – Parte Geral XI
25 – Parte Geral XII
26 – Parte Geral XIII
27 – Parte Geral XIV
28 – Parte Geral XV
29 – Parte Geral XVI
30 – Parte Geral XVII
31 – Parte Geral XVIII
32 – Parte Geral XIX
33 – Parte Geral XX
34 – Parte Geral XXI
35 – Parte Geral XXII
36 – Parte Geral XXIII
37 – Parte Geral XXIV

3. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III).

1 – Parte Geral XXV
2 – Parte Geral XXVI
3 – Parte Geral XXVII
4 – Parte Geral XXVIII
5 – Parte Geral XXIX
6 – Parte Geral XXX
7 – Parte Geral XXXI
8 – Parte Geral XXXII
9 – Parte Geral XXXIII
10 – Parte Geral XXXIV
11 – Parte Geral XXXV
12 – Parte Geral XXXVI
13 – Parte Geral XXXVII
14 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
15 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar

4. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX).

1 – Responsabilidade Civil
2 – Responsabilidade Civil II
3 – Responsabilidade Civil III
4 – Responsabilidade Civil IV
5 – Responsabilidade Civil V
6 – Responsabilidade Civil VI
7 – Responsabilidade Civil VII
8 – Responsabilidade Civil VIII
9 – Responsabilidade Civil IX
10 – Responsabilidade Civil X
11 – Responsabilidade Civil XI
12 – Responsabilidade Civil XII
13 – Responsabilidade Civil XIII
14 – Responsabilidade Civil XIV
15 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias
16 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias II
17 – Aprofundamento – Responsabilidade Civil e Demais Instâncias III

5. Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III).

1 – Coisas
2 – Coisas II
3 – Coisas III
4 – Coisas IV
5 – Coisas V
6 – Coisas VI
7 – Coisas VII
8 – Coisas VIII
9 – Coisas IX
10 – Coisas X
11 – Coisas XI
12 – Coisas XII
13 – Coisas XIII

8. Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

1 – Código de Defesa do Consumidor e Proteção Constitucional
2 – Política Nacional de Relações de Consumo
3 – Instrumentos para a Execução da Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
4 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos
5 – Relação Jurídica de Consumo e Conceitos II
6 – Questões de Concursos
7 – Questões de Concursos II
8 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço
9 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço II
10 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço III
11 – Responsabilidade Civil – Fato do Produto e do Serviço IV
12 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço
13 – Responsabilidade Civil – Vício do Produto e do Serviço II
14 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo
15 – Decadência e Prescrição nas Relações de Consumo II
16 – Questões de Concursos – Responsabilidade Civil, Decadência e Prescrição
17 – Práticas Comerciais – Ofertas
18 – Práticas Comerciais II – Publicidade
19 – Práticas Comerciais II – Publicidade II
20 – Práticas Comerciais II – Publicidade III
21 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas
22 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas II
23 – Práticas Comerciais III – Práticas Abusivas III
24 – Práticas Comerciais IV – Cobrança de Dividas
25 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
26 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores II
27 – Práticas Comerciais V – Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores III
28 – Práticas Comerciais – Questões de Concursos
29 – Proteção Contratual – Disposições Gerais
30 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas
31 – Proteção Contratual – Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
32 – Proteção Contratual – Questões de Concursos
33 – Proteção Contratual – Jurisprudências
34 – Infrações Penais
35 – Infrações Penais II
36 – Infrações Penais III

9. Lei nº 10.741, de 2003 – Estatuto do Idoso.

1 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Noções Introdutórias
2 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Noções Introdutórias II
3 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) – Alimentos
4 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) IV
5 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) V
6 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VI
7 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VII
8 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) VIII
9 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) IX
10 – Lei nº 10.741/2002 (Estatuto do Idoso) X

10. Lei nº 13.146, de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.

1 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Introdução
2 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Conceitos – Art. 2
3 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Conceitos – Art. 3
4 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Conceitos – Art. 3 II
5 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Habilitação e à Reabilitação
6 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Da Igualdade e Não Discriminação – Art. 4
7 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Saúde e Educação
8 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Moradia e Trabalho
9 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Assistência e Acesso ao Transporte
10 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Da Acessibilidade
11 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte Especial
12 – Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Exercícios

Direito Constitucional

1. Direito Constitucional, natureza, conceito e objeto.
2. Perspectiva sociológica, política e jurídica.
3. Fontes formais e concepções positivas.
4. Constituição; sentido sociológico, político e jurídico.
5. Conceito, objeto e elementos. Classificação das Constituições.
6. Constituições Material e Formal, Constituição-Garantia e Constituição Dirigente.

1 – Teoria da Constituição – Conceito de Constituição
2 – Teoria da Constituição – Classificações das Constituições
3 – Teoria da Constituição – Classificações das Constituições II

7. Aplicabilidade das normas Constitucionais.

1 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas
2 – Teoria da Constituição – Eficácia e Aplicabilidade das Normas II

8. Poder Constituinte.
9. Poder Constituinte Originário, derivado e decorrente.
10. Reforma e Revisão Constitucionais.
11. Limitações do Poder de Revisão.
12. Emendas à Constituição.

1 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte II
3 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte III
4 – Teoria da Constituição – Poder Constituinte IV

13. Controle da Constitucionalidade: conceito, sistemas de controles, inconstitucionalidade por ação e por omissão, ação declaratória de constitucionalidade.
14. Sistema Brasileiro de Constitucionalidade.

1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
2 – Controle de Constitucionalidade – Normas Infraconstitucionais no Tempo I
3 – Controle de Constitucionalidade – Normas Infraconstitucionais no Tempo II
4 – Direito Constitucional Intertemporal
5 – Espécies de Inconstitucionalidade
6 – Espécies de Inconstitucionalidade II
7 – Momentos e Modelos de Controle
8 – Momentos e Modelos de Controle II
9 – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
10 – Aspectos Gerais do Controle Concentrado
11 – Medida Cautelar e Modulação Temporal dos Efeitos
12 – Amicus Curiae
13 – Ações de Controle Concentrado – ADI
14 – Ações de Controle Concentrado – ADI II
15 – Ações de Controle Concentrado – ADI III
16 – Ações de Controle Concentrado – ADI IV
17 – Ações de Controle Concentrado – ADC
18 – Ações de Controle Concentrado – ADO
19 – Ações de Controle Concentrado – ADI Interventiva
20 – Ações de Controle Concentrado – ADPF
21 – Controle Concentrado na Esfera Estadual e Distrital
22 – Reclamação, Defensor Legis e Atuação do Ministério Público
23 – Controle Difuso de Constitucionalidade
24 – Controle Difuso de Constitucionalidade II
25 – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil
26 – Súmulas Vinculantes
27 – Controle de Convencionalidade
28 – Estado de Coisas Inconstitucional

15. Princípios constitucionais do estado brasileiro.
16. O Estado Brasileiro.
17. Estado democrático de direito.
18. A República Federativa do Brasil.
19. Poder e divisão de poderes. 20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

21. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 22. Direitos e deveres individuais e coletivos. 23. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI

24. Direitos sociais.

1 – Direitos Sociais
2 – Direitos Sociais II

25. Nacionalidade.

1 – Direitos da Nacionalidade

26. Cidadania e direitos políticos.

1 – Direitos Políticos
2 – Direitos Políticos II
3 – Direitos Políticos III

27. Partidos políticos.

1 – Partidos Políticos

28. Garantias constitucionais individuais. 29. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
30. Remédios de Direito Constitucional.

1 – Remédios Constitucionais
2 – Remédios Constitucionais II
3 – Remédios Constitucionais III
4 – Remédios Constitucionais IV
5 – Remédios Constitucionais V

31. Organização do Estado Brasileiro. 20. Federalismo e descentralização do Estado brasileiro.
32. Organização Política Administrativa.
33. Intervenção do Estado e Municípios.

1 – Organização Político – Administrativa I – Introdução
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – DF e Territórios
7 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
12 – Organização Politicoadministrativa – Intervenção Federal

34. A Administração Pública.
35. Servidores Civis e Militares.

1 – Administração Pública – Princípios
2 – Administração Pública – Concursos Públicos
3 – Administração Pública – Teto de Remuneração
4 – Administração Pública – Improbidade e Imprescritibilidade de Ações de Ressarcimento
5 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
6 – Administração Pública – Regime Jurídico
7 – Administração Pública – Aposentadoria
8 – Administração Pública – Aposentadoria II
9 – Administração Pública – Aposentadoria III
10 – Administração Pública – Aposentadoria IV
11 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF

36. Organização dos Poderes.
37. Poderes da União.
38. Sistema de Governo.
39. Poder Legislativo: fundamento, atribuições, garantias de independência.
40. Processo Legislativo: conceito, objeto, espécies de atos normativos e procedimentos.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo – Competência das Casas
3 – Poder Legislativo – Imunidade Material
4 – Poder Legislativo – Imunidade Formal
5 – Poder Legislativo – CPI
6 – Processo Legislativo I – introdução
7 – Processo Legislativo II – Fase de iIiciativa
8 – Processo Legislativo III – Fase Constitutiva e Complementar
9 – Processo Legislativo IV – EC, LC e LO
10 – Processo Legislativo V – MP
11 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória

41. Poder Executivo.
42. Forma e Sistema de Governo.
43. Chefia de Estado e de Governo.
44. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República.

1 – Poder Executivo – Noções Introdutórias
2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente
3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente

45. Poder Judiciário e organização da Justiça Brasileira.
46. Garantias do Poder Judiciário.

1 – Poder Judiciário – Introdução
2 – Poder Judiciário – Promoção na Carreira
3 – Poder Judiciário – Garantias e Proibições
4 – Poder Judiciário – Clausula de Reserva de Plenário e Autonomia
5 – Poder Judiciário – Precatórios
6 – Poder Judiciário – Julgamento De Autoridades
7 – Poder Judiciário – STF
8 – Poder Judiciário – STJ
9 – Poder Judiciário – Competências Recursais STF STJ
10 – Poder Judiciário – Justiça Federal
11 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
12 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
13 – Poder Judiciário – Justiça Militar
14 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
15 – Poder Judiciário – CNJ e CNMP

47. Funções essenciais da Justiça

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia
5 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

48. Defesa do Estado e das instituições Democráticas.
49. Forças Armadas e destinação constitucional.
50. Organização da Segurança Pública.

1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas II

51. Sistema Tributário Nacional, princípios e limitações do poder de tributar.

1 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
2 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
3 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
4 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
5 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
6 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
7 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
8 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
9 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
10 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
11 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
12 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
13 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
14 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI

52. Finanças Públicas: planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos

1 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA

53. Sistema Financeiro Nacional: fundamento legal, instituições e funcionamento

1 – SFN – Composição e CMN
2 – SFN – BACEN – Regras Gerais
3 – SFN – Composição do BACEN
4 – SFN – Competências do BACEN
5 – SFN – Instituições Financeiras
6 – SFN – Inst Fin Pub BNDES
7 – SFN – Inst Fin Privadas Geral
8 – SFN – Inst Fin Privadas Vedações e Transparência
9 – SFN – Fin Estado pelo BACEN e Quadro de Pessoal

4. Ordem social, base e objetivos. 55. Seguridade Social. 56. Educação, Cultura e Desporto. 57. Ciência e Tecnologia. 58. Comunicação Social. 59. Meio Ambiente. 60. Família, criança, adolescente e idoso

1 – Ordem Social – Seguridade Social
2 – Ordem Social – Seguridade Social II
3 – Ordem Social – Educação
4 – Ordem Social – Cultura, Desporto e Ciência, Tecnologia e Inovação
5 – Ordem Social – Comunicação Social
6 – Ordem Social – Meio Ambiente
7 – Ordem Social – Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

61. Decreto nº 678/1992 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)

1 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos/Pacto de San José da Costa Rica (Parte I)
2 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos/Pacto de San José da Costa Rica (Parte II)
3 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos/Pacto de San José da Costa Rica (Parte III)
4 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos/Pacto de San José da Costa Rica – Exercícios

Direito Penal

1. Introdução ao direito penal. 1.1. Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2. Princípios básicos do direito penal. 1.3. Relações com outros ramos do direito. 1.4. Direito penal e política criminal.

1 – Conceitos Introdutórios
2 – Princípios
3 – Princípios II
4 – Princípios III
5 – Princípios IV – BIS IN IDEM
6 – Princípios V – Insignificância
7 – Princípios VI – Insignificância II
8 – Teorias do Direito Penal
9 – Teorias do Direito Penal II
10 – Lei Penal – Classificação Norma Penal em Branco
11 – Lei Penal – Características Interpretação e Analogia
12 – Conflito Aparente de Normas Penais
13 – Conflito Aparente de Normas Penais II

2. A lei penal. 2.1. Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2. Lei penal no tempo e no espaço. 2.3. Imunidade. 2.4. Condições de punibilidade. 2.5. Concurso aparente de normas. 3.3. Tempo e lugar do crime.

1 – Conflito Aparente de Normas Penais
2 – Conflito Aparente de Normas Penais II
3 – Lei Penal no Tempo
4 – Lei Penal no Tempo II
5 – Lei Penal no Tempo III
6 – Lei Penal no Tempo IV
7 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
8 – Lei Penal no Espaço
9 – Lei Penal no Espaço II
10 – Eficácia da Sentença Estrangeira
11 – Contagem de Prazo

3. Teoria geral do crime. 3.1. Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2. Bem jurídico. 4.4. Classificação jurídica dos crimes. 4.6. Crimes de dano e de perigo.

1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
2 – Teoria Geral do Crime II – Sujeito Ativo
3 – Teoria Geral do Crime III – Sujeito Passivo e Objeto do Crime
4 – Classificação dos Crimes
5 – Classificação dos Crimes II
6 – Classificação dos Crimes III
7 – Classificação dos Crimes IV – Crimes Omissivos
8 – Fato Típico – Teorias
9 – Fato Típico – Teorias II
10 – Fato Típico – Teorias III

4. Teoria do tipo. 4.1. Crime doloso e crime culposo. 4.2. Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.5. Crimes comissivos e omissivos. 4.8. Iter criminis. 4.9. Consumação e tentativa. 4.10. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11. Arrependimento posterior. 4.12. Crime impossível.

1 – Fato Típico – Conduta
2 – Fato Típico – Resultado
3 – Dolo – Crime Doloso
4 – Dolo – Crime Doloso II
5 – Crimes Culposos
6 – Crimes Culposos II
7 – Crimes Culposos III
8 – Resultado Agravador – Preterdolo
9 – Nexo Causal
10 – Nexo Causal II
11 – Nexo Causal III
12 – Nexo Causal – Teoria de Imputação Objetiva
13 – Crimes Omissivos
14 – Crimes Omissivos II
15 – Tipicidade
16 – Tipicidade Conglobante
17 – Iter Criminis e Consumação
18 – Tentativa
19 – Tentativa II
20 – Tentativa III
21 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
22 – Arrependimento Posterior
23 – Crime Impossível
24 – Crime Putativo

5. Ilicitude. 5.1. Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito.

1 – Ilicitude – Introdução
2 – Estado de Necessidade
3 – Estado de Necessidade II
4 – Legítima Defesa
5 – Legítima Defesa II
6 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
7 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
8 – Ilicitude – Excesso
9 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
10 – Exercício Regular do Direito

6. Teoria geral da culpabilidade. 6.1. Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2. Princípio de culpabilidade. 6.3. Culpabilidade e pena. 6.4. Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5. Imputabilidade. 6.6. Erro de proibição.
4.3. Erro de tipo.

1 – Culpabilidade
2 – Culpabilidade – Teorias
3 – Imputabilidade
4 – Imputabilidade II
5 – Imputabilidade III
6 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
7 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
8 – Erro de Proibição
9 – Erro de Proibição II
10 – Erro de Tipo
11 – Erro de Tipo II
12 – Erro de Tipo Acidental
13 – Erro de Tipo Acidental II
14 – Erro de Tipo Acidental III
15 – Descriminantes Putativas
16 – Teoria do Erro – Exercícios

7. Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação.

1 – Concurso de Pessoas
2 – Concurso de Pessoas II
3 – Concurso de Pessoas III
4 – Concurso de Pessoas IV
5 – Concurso de Pessoas V
6 – Concurso de Pessoas VI
7 – Concurso de Pessoas VII

3.5. Concurso de crimes e crime continuado.

1 – Concurso de Crimes
2 – Concurso de Crimes II
3 – Concurso de Crimes III
4 – Concurso de Crimes – Exercícios

8. Teoria geral da pena. 8.1. Cominação das penas. 8.2. Penas privativas de liberdade. 8.3. Penas restritivas de direitos. 8.4. Regimes de pena. 8.5. Pena pecuniária. 8.6. Medidas de segurança. 8.7. Aplicação da pena. 8.8. Elementares e circunstâncias. 8.9. Causas de aumento e de diminuição das penas. 8.10. Fins da pena. 8.11. Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 8.12. Efeitos da condenação. 8.13. Execução penal.

1 – Teoria da Pena – Introdução
2 – Penas Privativas de Liberdade
3 – Penas Privativas de Liberdade II
4 – Penas Privativas de Liberdade III
5 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
6 – Penas Restritivas de Direitos
7 – Penas Restritivas de Direitos II
8 – Penas Restritivas de Direitos III
9 – Multa
10 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
11 – Aplicação da Pena
12 – Aplicação da Pena II
13 – Aplicação da Pena III
14 – Aplicação da Pena IV
15 – Aplicação da Pena V
16 – Exercícios – Aplicação da Pena
17 – Suspensão Condicional da Pena
18 – Suspensão Condicional da Pena II
19 – Livramento Condicional
20 – Livramento Condicional II
21 – Exercícios – Suspensão Condicional e Livramento Condicional
22 – Efeitos da Condenação
23 – Efeitos da Condenação II
24 – Efeitos da Condenação III
25 – Reabilitação
26 – Medidas de Segurança
27 – Medidas de Segurança II

3.4. Punibilidade.
4.7. Punibilidade: causas de extinção da punibilidade.
9. Extinção da punibilidade. 9.1. Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 9.2. Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.

1 – Punibilidade e Causas de Extinção
2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
4 – Exercícios – Punibilidade
5 – Prescrição
6 – Prescrição II
7 – Prescrição III
8 – Prescrição IV
9 – Prescrição V
10 – Prescrição VI
11 – Prescrição VII
12 – Prescrição – Exercícios

10. Crimes. 10.1. Crimes contra a pessoa. 10.2. Crimes contra o patrimônio. 10.7. Crimes contra a dignidade sexual. 10.8. Crimes contra a família. 10.10. Crimes contra a paz pública. 10.11. Crimes contra a fé pública. 10.12. Crimes contra a administração pública.

1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual
26 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
27 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
28 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
29 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
30 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
31 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
32 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
33 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
35 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
36 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
37 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
38 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
39 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
40 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
41 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
42 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
43 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
44 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
45 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
46 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
47 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
48 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
49 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
50 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
51 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
52 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
53 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
54 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
55 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
56 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
57 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
58 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
59 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
60 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
61 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais
62 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
63 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
64 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
65 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
66 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
67 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
68 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
69 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
70 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
71 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
72 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
73 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais
74 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Lenocínio e Demais Crimes
75 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 232 A ao 234 B
76 – Crimes Contra a Paz Pública
77 – Crimes Contra a Paz Pública II
78 – Crimes Contra a Paz Pública III
79 – Crimes Contra a Paz Pública IV
80 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
81 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
82 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
83 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
84 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
85 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
86 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
87 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
88 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
89 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II
90 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
91 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
92 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
93 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
94 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
95 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
96 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
97 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
98 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
99 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
100 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
101 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
102 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
103 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
104 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
105 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
106 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
107 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
108 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
109 – Crimes Contra a Administração Pública – Praticados Contra a Adm. Publica Estrangeira
110 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
111 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
112 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
113 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
114 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
115 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
116 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
117 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
118 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
119 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
120 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
121 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
122 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
123 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
124 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV
125 – Crimes contra a Assistência Familiar
126 – Crimes contra a Assistência Familiar II
127 – Crimes contra a Assistência Familiar III
128 – Crimes contra a Assistência Familiar IV
129 – Crimes contra a Assistência Familiar V

10.3. Crimes contra a propriedade imaterial. 10.4. Crimes contra a propriedade intelectual. 10.5. Crimes contra a organização do trabalho. 10.6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
10.9. Crimes contra a incolumidade pública.
10.13. Crimes contra as finanças públicas.

1 – Crimes contra a Propriedade Imaterial
2 – Parte Especial – Crimes Contra A Propriedade Imaterial – Crimes Contra a Propriedade Intelectual – Art. 184 Do CP
3 – Parte Especial – Crimes Contra A Propriedade Imaterial – Crimes Contra a Propriedade Intelectual – Art. 184 Do CP II
4 – Crimes Contra a Organização do Trabalho
5 – Crimes Contra a Organização do Trabalho II
6 – Crimes Contra a Organização do Trabalho III
7 – Crimes Contra a Organização do Trabalho IV
8 – Crimes Contra a Organização do Trabalho V
9 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VI
10 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VII
11 – Crimes Contra a Organização do Trabalho VIII
12 – Parte Especial – Crimes Contra o Sentimento Religioso – Art. 208 do CP
13 – Parte Especial – Crimes Contra Incolumidade Pública – Crimes De Perigo Comum – Art. 250 CP
14 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes De Perigo Comum – Art. 251, 252 E 253 Do CP
15 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes De Perigo Comum – Art. 251, 252 E 253 Do CP
16 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos – Art 260 do CP
17 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos – Art 261, 262, 263 e 264 do CP 1
18 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos – Art 265 e 266 do CP
19 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 267, 268 e 269 do CP
20 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 270 a 273 do CP
21 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 274 a 281 do CP
22 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 282 e 283 do CP
23 – Parte Especial – Crimes Contra A Incolumidade Pública – Crimes Contra a Saúde Pública – Art 284 do CP
24 – 10.028/2000 Crimes Contra as Finanças Públicas

Direito Processual Penal

1. Direto processual penal. 1.1. Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2. Fontes. 1.3. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4. Sistemas de processo penal.

1 – Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
2 – Fontes, Disposições Constitucionais e Princípios
3 – Princípios II
4 – Princípios III – Presunção de Inocência
5 – Princípios IV – Nemo Tenetur Se Detegere
6 – Princípios V
7 – Princípios – Exercícios

2. Inquérito policial. 2.1. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes.

1 – Inquérito Policial
2 – Inquérito Policial II
3 – Inquérito Policial III
4 – Inquérito Policial IV
5 – Inquérito Policial V
6 – Inquérito Policial VI
7 – Inquérito Policial – Exercícios
8 – Inquérito Policial VII
9 – Inquérito Policial VIII
10 – Inquérito Policial IX
11 – – Inquérito Policial X
12 – Inquérito Policial – Exercícios II
13 – Inquérito Policial – Exercícios III
14 – Questões e Processos Incidentes I – Questões Prejudiciais I
15 – Questões e Processos Incidentes II – Questões Prejudiciais II
16 – Questões e Processos Incidentes III – Questões Prejudiciais III
17 – Questões e Processos Incidentes IV
18 – Questões e Processos Incidentes V
19 – Questões e Processos Incidentes VI

3. Processo criminal:
finalidade, pressupostos e sistemas. 4. Ação penal. 4.1. Conceito, características, espécies e
condições. 4.2. Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente,
curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da
justiça, impedimentos e suspeições

1 – Acordo de Não Persecução Penal
2 – Acordo de Não Persecução Penal II
3 – Ação Penal
4 – Ação Penal II
5 – Ação Penal III
6 – Ação Penal IV
7 – Ação Penal V
8 – Ação Penal VI
9 – Ação Penal VII
10 – Ação Penal VIII
11 – Ação Penal IX
12 – Ação Penal X
13 – Ação Penal XI
14 – Exercícios – Ação Penal
15 – Exercícios – Ação Penal II

5. Juizados especiais criminais. 6. Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo.

1 – AVISO! Assunto abordado dentro de Legislação Penal Especial

7. Provas. 7.1. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3. Valoração. 7.4. Ônus da prova. 7.5. Provas ilícitas. 7.6. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.

1 – Provas
2 – Provas II
3 – Provas III
4 – Provas IV
5 – Provas V
6 – Provas VI e Exercícios
7 – Provas Em Espécie – Perícia
8 – Provas Em Espécie – Perícia II
9 – Provas Em Espécie – Perícia III e Exercícios
10 – Provas – Cadeia de Custódia
11 – Provas – Interrogatório
12 – Provas – Interrogatório II
13 – Provas – Confissão
14 – Provas – Ofendido e Testemunha
15 – Provas – Testemunhas II
16 – Provas – Reconhecimento Pessoal e Acareação
17 – Provas – Documentos
18 – Provas – Busca e Apreensão
19 – Provas – Busca e Apreensão II

8. Prisão. 8.1. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2. Prisão em flagrante. 8.3. Prisão temporária. 8.4. Prisão preventiva. 8.5. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. 8.6. Fiança.
12. Prisão Domiciliar.
13. Outras Medidas Cautelares.

1 – Prisões – Geral
2 – Prisões – Geral II
3 – Prisões – Geral III
4 – Prisões – Geral IV
5 – Prisões – Geral V
6 – Prisões – Exercícios
7 – Prisão em Flagrante
8 – Prisão em Flagrante II
9 – Prisão em Flagrante III
10 – Prisão em Flagrante IV
11 – Prisão em Flagrante V
12 – Prisão em Flagrante VI
13 – Prisão em Flagrante – Exercícios
14 – Prisão Temporária
15 – Prisão Temporária II
16 – Prisão Temporária III
17 – Prisão Temporária – Exercícios
18 – Auto de resistência
19 – Prisão Preventiva
20 – Prisão Preventiva II
21 – Prisão Preventiva III
22 – Prisão Preventiva IV
23 – Prisão Preventiva – Exercícios
24 – Prisão Domiciliar
25 – Prisão Domiciliar – Exercícios
26 – Liberdade Provisória e Fiança
27 – Liberdade Provisória e Fiança II
28 – Liberdade Provisória e Fiança – Exercícios

9. Sentença criminal. 9.1. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2. Citação, intimação, interdição de direito. 9.3. Sentença: coisa julgada, habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal.

1 – Comunicações Processuais – Da Citação
2 – Comunicações Processuais – Da Citação II
3 – Comunicações Processuais – Da Citação III
4 – Comunicações Processuais – Da Citação IV
5 – Comunicações Processuais – Da Intimação
6 – Comunicações Processuais – Exercícios
7 – Comunicações Processuais – Exercícios II
8 – O habeas corpus e seu processo
9 – O habeas corpus e seu processo
10 – O habeas corpus e seu processo
11 – O habeas corpus e seu processo – Exercícios
12 – Atos Judiciais – Sentença I
13 – Atos Judiciais – Sentença II
14 – Atos Judiciais – Sentença III
15 – Atos Judiciais – Sentença IV
16 – Atos Judiciais – Sentença V
17 – Atos Judiciais – Sentença VI
18 – Mandado de Segurança

Legislação Penal Especial

1. Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e
uso indevido de substâncias entorpecentes). 2. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime
organizado). 3. Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o sistema Financeiro Nacional). 4 Lei nº
8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de
consumo). 5. Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 6. Lei nº 8.176/1991
(Crimes contra a ordem econômica). 7. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).
8. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 9.
Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10. Lei nº 9.605/1998 e suas alterações
(Crimes contra o meio ambiente). 11. Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e
suas alterações, Lei nº 1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991). 12. Lei nº 11.101/2005
e suas alterações (Crimes falimentares). 14. Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de
autoridade). 15. Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do desarmamento). 16. Lei nº
5.553/1968 e suas alterações (Apresentação e uso de documento de identificação pessoal).
17. Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código proteção e de Defesa do Consumidor). 18. Lei
nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio). 19. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações
(Estatuto da Criança e do Adolescente). 20. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica). 21. Lei
nº 12.037/2009 e suas alterações. 22. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral),
Lei nº 6.091/1974 (transporte nas eleições) e Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). 23. Lei nº
7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). 25. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais). 26. Lei
nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência).
27. Lei 10.741/2003 e suas alterações (Crimes cometidos contra idosos). 28. Lei 13.709/2018
(LGPD). 29. Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos). 30. Lei nº 11.340/2006 (Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha”). 31. Lei nº 12.037/2009 (identificação criminal). 32. Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019); 33. Lei nº 9.503/1997 (crimes de
trânsito – Código de Trânsito Brasileiro). 34. Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
35. Lei nº 9.807/1999 (proteção a vítimas e testemunhas).

1 – Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas
2 – Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas II
3 – Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas III
4 – Lei 11.343/2006 – Lei de Drogas IV
5 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado
6 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado II
7 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado III
8 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado IV
9 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado V
10 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VI
11 – Lei nº 9.034/1995, Lei 12.694/2012, Lei 12.850/2013 – Crime organizado VII
12 – Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
13 – Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária)
14 – Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) II
15 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores I
16 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores II
17 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores III
18 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores IV
19 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores V
20 – Lei nº 9.613/1998 – Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores VI
21 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos I
22 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos II
23 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos III
24 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos IV
25 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos V
26 – Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos VI
27 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor
28 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor II
29 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura I
30 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura II
31 – Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura III
32 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais
33 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais II
34 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais III
35 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais IV
36 – Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais V
37 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores I
38 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores II
39 – Decreto – Lei nº 201/1967 – Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores III
40 – Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência)
41 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade
42 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade II
43 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade III
44 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade IV
45 – Lei nº 13.869/19 – Lei de Abuso de Autoridade V
46 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento I
47 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento II
48 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento III
49 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento IV
50 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento V
51 – Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento VI
52 – Lei nº 5.553/68 (Lei de Identificação Pessoal)
53 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente I
54 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente II
55 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente III
56 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente IV
57 – Lei nº 8.069/1990 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente V
58 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96
59 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 II
60 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 III
61 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 IV
62 – Interceptação Telefônica – Lei N.º 9.296/96 V
63 – Lei nº 12.037/2009 – Identificação criminal do civilmente identificado e suas alterações
64 – Lei nº 12.037/2009 – Identificação criminal do civilmente identificado e suas alterações
65 – Lei nº 12.037/2009 – Identificação criminal do civilmente identificado e suas alterações
66 – Crimes eleitorais (Lei nº 4.737/1965)
67 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais I
68 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais II
69 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais III
70 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IV
71 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais V
72 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VI
73 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VII
74 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais VIII
75 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais IX
76 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais X
77 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XI
78 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XII
79 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIII
80 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIV
81 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XV
82 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVI
83 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVII
84 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XVIII
85 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XIX
86 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XX
87 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXI
88 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais XXII
89 – Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execuções Penais – Atualização
90 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
91 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais II
92 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais III
93 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais IV
94 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais V
95 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VI
96 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VII
97 – Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais VIII
98 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
99 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) I
100 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) II
101 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) III
102 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) IV
103 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) V
104 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VI
105 – Lei nº 9.503/1997 (Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro) VII
106 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
107 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
108 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
109 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
110 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
111 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
112 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
113 – Decreto – Lei 3.688/41 (Contravenções Penais)
114 – Lei 9.807/1999 – Proteção a vítimas e testemunhas
115 – Lei 9.807/1999 – Proteção a vítimas e testemunhas
116 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Introdução – até o Art. 4º
117 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 4º e 5º
118 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 5º ao 7º
119 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 7º ao 11
120 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 12 ao 18
121 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 18 ao 32
122 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 33 ao 44
123 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 45 ao 55
124 – Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Artigos 55 – B ao 65
125 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher I
126 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher II
127 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher III
128 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher IV
129 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher V
130 – Lei 1.079/1950 (Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento)
131 – Lei nº 6.001/1973 e suas alterações (Estatuto do Índio)
132 – Lei nº 6.091/1974 (transporte nas eleições)
133 – Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência)
134 – Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)
135 – Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Cibernéticos)
136 – Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
137 – Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) II
138 – Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) III
139 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) II
140 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) III
141 – Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)
142 – Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)
143 – Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso)
144 – Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência)
145 – Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) II
146 – Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) III

Direitos Humanos

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos; 1.1. O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos; 1.2. Hermenêutica jurídica dos Direitos Humanos; Democracia, cidadania e Direitos Humanos; 1.3. Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.

1 – Teoria Geral dos Direitos Humanos
2 – Características dos Direitos Humanos
3 – Afirmação Histórica – Gerações
4 – Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
5 – Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
6 – Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
7 – Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
8 – Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.
9 – Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados.

2. A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos.

1 – Declaração Universal de Direitos Humanos
2 – Declaração Universal de Direitos Humanos II
3 – Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
4 – Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos II
5 – Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
6 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH
7 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH II
8 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH III
9 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH IV

3. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os Direitos Humanos. 3.1. O processo de democratização nacional e os Direitos Humanos. 3.2. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos. 3.3. Política Nacional de Direitos Humanos; Educação e cultura em Direitos Humanos.

1 – Direitos Humanos da CF
2 – Direitos Humanos da CF II
3 – Direitos Humanos da CF III
4 – Educação e Cultura em Direitos Humanos (Lei 9.394/96 e Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH)
5 – Educação e Cultura em Direitos Humanos (Lei 9.394/96 e Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH) II
6 – Educação e Cultura em Direitos Humanos (Lei 9.394/96 e Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH) III

4. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Segurança Pública e Direitos Humanos.

1 – Segurança Pública e Direitos Humanos (Lei 13.060/2014)
2 – Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Criminologia

1. O conceito, método, objeto, sistema e funções da Criminologia. 1.1. Métodos: empirismo e interdisciplinaridade 1.2. Objetos da Criminologia: delito, delinquente, vítima, controle social. 2. Funções da Criminologia. 2.1. Criminologia e controle social. 2.2. Direito Penal.

1 – Cientificidade, Métodos e Funções
2 – Objetos

3. Modelos teóricos da Criminologia. 3.1. Teorias sociológicas. 3.2. Prevenção na infração penal no Estado Democrático de Direito. 3.3. Prevenção primária. 3.4. Prevenção secundária. 3.5. Prevenção terciária. 3.6. Modelos de reação de crime.

1 – Escola Clássica x Escola Positivista
2 – A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamento criminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal
3 – Teorias Sociológicas do Consenso – Chicago e Anomia
4 – Teorias Sociológicas do Consenso – Aprendizado
5 – Teorias Sociológicas do Consenso – Teoria da Subcultura Delinquente
6 – Teorias Sociológicas do Conflito
7 – Teorias Sociológicas do Conflito II
8 – Teorias Sociológicas do Conflito III
9 – Teorias Pós – Modernas – Criminologia Crítica, Feminista e Queer
10 – Prevenção do Delito
11 – Prevenção do Delito II

4. Conceitos de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico (nas Escolas Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica e na Criminologia Crítica).

1 – Escolas Intermediárias

5. Vitimologia.

1 – Vitimologia
2 – Vitimologia II

6. Criminologia científica e os seus modelos teóricos.

1 – AVISO! Assunto abordado no tópico Modelos Teóricos da Criminologia

8. A sociedade criminógena. Sociologia Criminal e Desorganização Social. 8.1. Teorias da subcultura delinquente e da anomia. 8.2. A perspectiva interacionista.

1 – AVISO! Assunto abordado no tópico Modelos Teóricos da Criminologia

9. A Criminologia e o Paradigma da Reação Social.

1 – AVISO! Assunto abordado no tópico Modelos Teóricos da Criminologia

10. Criminologia na América Latina e as agências de controle.

1 – Criminologia na América Latina

11. Criminologia e Política Criminal.

1 – Criminologia e Política Criminal – Abolicionismo
2 – Minimalismo Penal
3 – Minimalismo Penal II
4 – Direito Penal Máximo
5 – Direito Penal do Inimigo
6 – Mídia e Criminalidade
7 – Política Criminal de Drogas
8 – Política Criminal Atuarial

12. Criminologia e Ciência Criminais.

1 – AVISO! Assunto já abordado no decorrer das aulas.

13. Criminologia e o Sistema de Justiça Criminal.

1 – Sistema penal e reprodução da realidade social

14. Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

1 – Criminologia e o papel da Polícia Judiciária
2 – Criminologia e o papel da Polícia Judiciária II

15. A criminologia no Estado Democrático de Direito.

1 – A criminologia no Estado Democrático de Direito

MÓDULO – Súmulas de Direito Penal e Processual Penal (STJ e STF)

Súmulas de Direito Penal e Processual Penal (STJ e STF) – Prof. Pedro Coelho

1 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
2 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
3 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
4 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
5 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
6 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
7 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
8 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
9 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
10 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
11 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
12 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
13 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
14 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
15 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal
16 – Súmulas de Direito Direito Penal e Processual Penal

MÓDULO – Informativos de Jurisprudência – STJ e STF

Informativos do STF – 2020

1 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 I (Info nº 964 a 974)
2 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 II (Info nº 964 a 974)
3 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 III (Info nº 975 a 980)
4 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 IV (Info nº 975 a 980)
5 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 V (Info nº 979 a 984)
6 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 VI (Info nº 979 a 984)
7 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 VII (Info nº 982 a 985)
8 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 VIII (Info nº 982 a 985)
9 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 IX (Info nº 984)
10 – Informativos STF – Retrospectiva 2020 X (Info nº 985)

Informativos do STF – 2021

1 – Informativo nº 1.002 (STF)
2 – Informativo nº 1.002 (STF) II
3 – Informativo nº 1.004 (STF)
4 – Informativo nº 1.005 (STF)
5 – Informativo nº 1.005 (STF) II
6 – Informativo nº 1.006 (STF)
7 – Informativo nº 1.006 (STF) II
8 – Informativo nº 1.007 (STF)
9 – Informativo nº 1.007 (STF) II
10 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF)
11 – Informativos nº 1.008 e 1.009 (STF) II
12 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF)
13 – Informativos nº 1.009 e 1.010 (STF) II
14 – Informativo nº 1.011 (STF)
15 – Informativo nº 1.011 (STF) II
16 – Informativo nº 1.012 (STF)
17 – Informativo nº 1.012 (STF) II
18 – Informativo nº 1.013 (STF)
19 – Informativo nº 1.013 (STF) II
20 – Informativo nº 1.014 (STF)
21 – Informativo nº 1.014 (STF) II
22 – Informativo nº 1.015 (STF)
23 – Informativo nº 1.015 (STF) II
24 – Informativo nº 1.016 (STF)
25 – Informativo nº 1.016 (STF) II
26 – Informativo nº 1.017 (STF)
27 – Informativo nº 1.017 (STF) II
28 – Informativo nº 1.018 (STF)
29 – Informativo nº 1.018 (STF) II
30 – Informativo nº 1.019 (STF)
31 – Informativo nº 1.019 (STF) II
32 – Informativo nº 1.020 (STF)
33 – Informativo nº 1.020 (STF) II
34 – Informativo nº 1.021 (STF)
35 – Informativo nº 1.021 (STF) II
36 – Informativo nº 1.022 (STF)
37 – Informativo nº 1.023 (STF)
38 – Informativo nº 1.023 (STF) II
39 – Informativo nº 1.024 (STF)
40 – Informativo nº 1.024 (STF) II
41 – Informativo nº 1.024 (STF) III
42 – Informativo nº 1.024 (STF) IV
43 – Informativo nº 1.025 (STF)
44 – Informativo nº 1.025 (STF) II
45 – Informativo nº 1.026 (STF)
46 – Informativo nº 1.026 (STF) II
47 – Informativo nº 1.027 (STF)
48 – Informativo nº 1.027 (STF) II
49 – Informativo nº 1.028 (STF)
50 – Informativo nº 1.029 (STF)
51 – Informativo nº 1.029 (STF) II
52 – Informativo nº 1.030 (STF)
53 – Informativo nº 1.031 (STF)
54 – Informativo nº 1.031 (STF) II
55 – Informativo nº 1.032 (STF)
56 – Informativo nº 1.032 (STF) II
57 – Informativo nº 1.033 (STF)
58 – Informativo nº 1.033 (STF) II
59 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF)
60 – Informativos nº 1.034 e 1.035 (STF) II
61 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF)
62 – Informativos nº 1.035 e 1.036 (STF) II
63 – Informativo nº 1.036 (STF)
64 – Informativo nº 1.036 (STF) II
65 – Informativo nº 1.038 (STF)
66 – Informativo nº 1.038 (STF) II
67 – Informativo nº 1.039 (STF)
68 – Informativo nº 1.039 (STF) II

Informativos do STF – 2022

1 – Informativo nº 1.040 (STF)
2 – Informativo nº 1.040 (STF) II
3 – Informativo nº 1.041 (STF)
4 – Informativo nº 1.041 (STF) II
5 – Informativo nº 1.042 (STF)
6 – Informativo nº 1.042 (STF) II
7 – Informativo nº 1.043 (STF)
8 – Informativo nº 1.043 (STF) II
9 – Informativo nº 1.044 (STF)
10 – Informativo nº 1.045 (STF)
11 – Informativo nº 1.045 (STF) II
12 – Informativo nº 1.046 (STF)
13 – Informativo nº 1.046 (STF) II
14 – Informativo nº 1.047 (STF)
15 – Informativo nº 1.048 (STF)
16 – Informativo nº 1.048 (STF) II
17 – Informativo nº 1.049 (STF)
18 – Informativo nº 1.049 (STF) II
19 – Informativo nº 1.050 (STF)
20 – Informativo nº 1.050 (STF) II
21 – Informativo nº 1.051 (STF)
22 – Informativo nº 1.052 (STF)
23 – Informativo nº 1.052 (STF)

Informativos da 1ª Seção do STJ (Direito Público) – 2020

1 – Informativo nº 682 (1ª Seção – STJ)
2 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (1ª Seção – STJ)
3 – Informativos STJ – Temas Destacados de 2020 (1ª Seção – STJ)

Informativos da 1ª Seção do STJ (Direito Público) – 2021

1 – Informativo nº 684 (1ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ)
3 – Informativo nº 685 (1ª Seção – STJ) II
4 – Informativos nº 686 e 687 (1ª Seção – STJ)
5 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ)
6 – Informativo nº 689 (1ª Seção – STJ) II
7 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ)
8 – Informativos nº 690 e 691 (1ª Seção – STJ) II
9 – Informativo nº 692 (1ª Seção – STJ)
10 – Informativo 695 (1ª Seção – STJ)
11 – Informativos 696 a 698 (1ª Seção – STJ)
12 – Informativos 699 a 700 (1ª Seção – STJ)
13 – Informativos 701 e 702 (1ª Seção – STJ)
14 – Informativos nº 684 a 702 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
15 – Informativos nº 705 e 706 (1ª Seção – STJ)
16 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados
17 – Informativos nº 688 a 708 (1ª Seção – STJ) – Temas Destacados II
18 – Informativo nº 713 (1ª Seção – STJ)
19 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)

Informativos da 1ª Seção do STJ (Direito Público) – 2022

1 – Informativo nº 714 (1ª Seção – STJ)

Informativos da 2ª Seção do STJ (Direito Privado) – 2020

1 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ) II
3 – Informativo nº 683 (2ª Seção – STJ) III
4 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (2ª Seção – STJ)
5 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (2ª Seção – STJ) II
6 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (2ª Seção – STJ) III
7 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (2ª Seção – STJ) IV

Informativos da 2ª Seção do STJ (Direito Privado) – 2021

1 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) II
3 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) III
4 – Informativo nº 684 (2ª Seção – STJ) IV
5 – Informativos nº 683 a 686 (2ª Seção – STJ)
6 – Informativos nº 683 a 686 (2ª Seção – STJ) II
7 – Informativos nº 687 a 691 (2ª Seção – STJ)
8 – Informativos nº 687 a 691 (2ª Seção – STJ) II
9 – Informativos nº 692 a 694 (2ª Seção – STJ)
10 – Informativos nº 692 a 694 (2ª Seção – STJ) II
11 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ)
12 – Informativo nº 695 (2ª Seção – STJ) II
13 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ)
14 – Informativos nº 695 e 696 (2ª Seção – STJ) II
15 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ)
16 – Informativo nº 697 (2ª Seção – STJ) II
17 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ)
18 – Informativos nº 697 e 698 (2ª Seção – STJ) II
19 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ)
20 – Informativo nº 699 (2ª Seção – STJ) II
21 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ)
22 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) II
23 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) III
24 – Informativos nº 699 e 700 (2ª Seção – STJ) IV
25 – Informativo nº 701 (2ª Seção – STJ)
26 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ)
27 – Informativo nº 702 (2ª Seção – STJ) II
28 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ)
29 – Informativos nº 703 e 704 (2ª Seção – STJ) II
30 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ)
31 – Informativo nº 705 (2ª Seção – STJ) II
32 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ)
33 – Informativos nº 706 e 707 (2ª Seção – STJ) II
34 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ)
35 – Informativo nº 709 (2ª Seção – STJ) II
36 – Informativo nº 710 (2ª Seção – STJ)
37 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ)
38 – Informativo nº 711 (2ª Seção – STJ) II
39 – Informativo nº 712 (2ª Seção – STJ)
40 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ)
41 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) II
42 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) III
43 – Informativo nº 713 (2ª Seção – STJ) IV
44 – Informativo nº 714 (2ª Seção – STJ)
45 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ)
46 – Informativo nº 715 (2ª Seção – STJ) II
47 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ)
48 – Informativo nº 716 (2ª Seção – STJ) II
49 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ)
50 – Informativo nº 717 (2ª Seção – STJ) II

Informativos da 2ª Seção do STJ (Direito Privado) – 2022

1 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ )
2 – Informativo nº 719 (2ª Seção – STJ ) II
3 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ )
4 – Informativo nº 720 (2ª Seção – STJ ) II
5 – Informativo nº 721 (2ª Seção – STJ )
6 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ )
7 – Informativo nº 722 (2ª Seção – STJ ) II
8 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ )
9 – Informativo nº 723 (2ª Seção – STJ ) II
10 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ )
11 – Informativos nº 723 e 724 (2ª Seção – STJ ) II
12 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ )
13 – Informativo nº 725 (2ª Seção – STJ ) II
14 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ )
15 – Informativo nº 726 (2ª Seção – STJ ) II
16 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ )
17 – Informativo nº 727 (2ª Seção – STJ ) II
18 – Informativo nº 728 (2ª Seção – STJ )
19 – Informativo nº 729 (2ª Seção – STJ )
20 – Informativo nº 729 (1ª Seção – STJ)
21 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ )
22 – Informativo nº 730 (1ª Seção – STJ ) II
23 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ )
24 – Informativo nº 731 (1ª Seção – STJ )
25 – Informativo nº 732 (1ª Seção – STJ )
26 – Informativo nº 730 (2ª Seção – STJ)
27 – Informativo nº 730 II (2ª Seção – STJ)
28 – Informativo nº 731 (2ª Seção – STJ ) II
29 – Informativo nº 732 (2ª Seção – STJ )
30 – Informativo nº 733 (2ª Seção – STJ )

Informativos da 3ª Seção do STJ (Direito Penal) – 2020

1 – Informativos nº 662 a 672 (3ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 682 (3ª Seção – STJ)
3 – Informativos STJ – Retrospectiva 2020 (Info nº 673 a 682) (3ª Seção – STJ)

Informativos da 3ª Seção do STJ (Direito Penal) – 2021

1 – Informativos nº 683 a 687 (3ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 688 (3ª Seção – STJ)
3 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ)
4 – Informativos nº 691 a 692 (3ª Seção – STJ) II
5 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
6 – Informativos nº 693 a 695 (3ª Seção – STJ)
7 – Informativos nº 696 e 697 (3ª Seção – STJ)
8 – Informativos nº 698 e 699 (3ª Seção – STJ)
9 – Informativos nº 700 a 702 (3ª Seção – STJ)
10 – Informativos nº 703 a 705 (3ª Seção – STJ)
11 – Informativos nº 706 e 707 (3ª Seção – STJ)
12 – Informativos nº 708 e 709 (3ª Seção – STJ)
13 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ)
14 – Informativos nº 710 a 713 (3ª Seção – STJ) II
15 – Informativos nº 714 a 716 (3ª Seção – STJ)
16 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ)
17 – Informativos nº 717 a 719 (3ª Seção – STJ) II
18 – Informativo nº 730 (3ª Seção – STJ)
19 – Informativos nº 731 e 732 (3ª Seção – STJ)

Informativos da 3ª Seção do STJ (Direito Penal) – 2022

1 – Informativo nº 720 (3ª Seção – STJ)
2 – Informativo nº 721 (3ª Seção – STJ)
3 – Informativo nº 722 (3ª Seção – STJ)
4 – Informativo nº 723 (3ª Seção – STJ)
5 – Informativo nº 724 (3ª Seção – STJ)
6 – Informativo nº 725 (3ª Seção – STJ)
7 – Informativo nº 726 (3ª Seção – STJ)
8 – Informativo nº 727 (3ª Seção – STJ)
9 – Informativo nº 728 (3ª Seção – STJ)
10 – Informativo nº 729 (3ª Seção – STJ)
11 – Informativo nº 734 (3ª Seção – STJ)
12 – Informativo nº 735 (3ª Seção – STJ)
13 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ)
14 – Informativo nº 736 (3ª Seção – STJ) II

Projeto 80/20

Língua Portuguesa

1 – Língua Portuguesa
2 – Língua Portuguesa
3 – Língua Portuguesa
4 – Língua Portuguesa
5 – Língua Portuguesa

Raciocínio Lógico

1 – Raciocínio Lógico
2 – Raciocínio Lógico
3 – Raciocínio Lógico
4 – Raciocínio Lógico
5 – Raciocínio Lógico
6 – Raciocínio Lógico
7 – Raciocínio Lógico
8 – Raciocínio Lógico II

Atualidades

1 – Atualidades I
2 – Atualidades II
3 – Atualidades III

Informática

1 – Informática
2 – Informática
3 – Informática
4 – Informática
5 – Informática
6 – Informática
7 – Informática
8 – Informática
9 – Informática
10 – Informática
11 – Informática
12 – Informática
13 – Informática

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

1 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero : Lei federal nº 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
2 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero : Lei federal nº 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
3 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero : Lei federal nº 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
4 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Decreto federal n° 65.810/69 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
5 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero :Decreto federal n° 4.377/02 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
6 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha
7 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha
8 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei federal n° 9.455/97 – Crime de Tortura
9 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei federal n° 9.455/97 – Crime de Tortura
10 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero : Lei federal nº 7.716/89 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
11 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei federal n° 9.455/97 – Crime de Tortura
12 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha
13 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero :Decreto federal n° 4.377/02 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
14 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero :Decreto federal n° 4.377/02 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher)

Medicina Legal

1 – Medicina Legal
2 – Medicina Legal
3 – Medicina Legal
4 – Medicina Legal
5 – Medicina Legal
6 – Medicina Legal
7 – Medicina Legal
8 – Medicina Legal
9 – Medicina Legal
10 – Medicina Legal
11 – Medicina Legal
12 – Medicina Legal
13 – Medicina Legal

Legislação Geral

1 – Legislação Geral: Lei estadual nº 9.433/05 – Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências
2 – Legislação Geral: Lei estadual nº 9.433/05 – Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências
3 – Legislação Geral: Lei estadual nº 12.209/11 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
4 – Legislação Geral: Lei estadual nº 12.209/11 (Dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia, e dá outras providências
5 – Legislação Geral: Lei estadual nº 11.370/09 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
6 – Legislação Geral: Lei estadual nº 11.370/09 Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações
7 – Legislação Geral: Lei estadual nº 9.433/05 – Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências

Direito Administrativo

1 – Direito Administrativo
2 – Direito Administrativo
3 – Direito Administrativo
4 – Direito Administrativo
5 – Direito Administrativo
6 – Direito Administrativo
7 – Direito Administrativo
8 – Direito Administrativo
9 – Direito Administrativo
10 – Direito Administrativo

Direito Civil

1 – Direito Civil
2 – Direito Civil
3 – Direito Civil
4 – Direito Civil
5 – Direito Civil
6 – Direito Civil
7 – Direito Civil
8 – Direito Civil

Direito Constitucional

1 – Direito Constitucional
2 – Direito Constitucional
3 – Direito Constitucional
4 – Direito Constitucional

Direito Penal

1 – Direito Penal
2 – Direito Penal
3 – Direito Penal
4 – Direito Penal
5 – Direito Penal
6 – Direito Penal
7 – Direito Penal
8 – Direito Penal
9 – Direito Penal
10 – Direito Penal
11 – Direito Penal
12 – Direito Penal

Direito Processual Penal

1 – Direito Processual Penal
2 – Direito Processual Penal
3 – Direito Processual Penal
4 – Direito Processual Penal 3 (Duplicado)

Legislação Penal Especial

1 – Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes)
2 – Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes)
3 – Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes)
4 – Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes)
5 – Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).
6 – Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado)
7 – Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).
8 – Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).
9 – Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado).
10 – Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).
11 – Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).
12 – Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos).
13 – Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)
14 – Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)
15 – Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)
16 – Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)
17 – Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)
18 – Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)
19 – Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)
20 – Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal)
21 – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais)
22 – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais) II
23 – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais) III
24 – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais) IV
25 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
26 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
27 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
28 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
29 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)
30 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)
31 – Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica)
32 – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados especiais criminais) V
33 – Lei nº 9.455/97 – Crimes de Tortura
34 – Lei nº 9.455/97 – Crimes de Tortura
35 – Lei nº 9.455/97 – Crimes de Tortura
36 – Lei Maria da Penha
37 – Lei Maria da Penha II
38 – Lei Maria da Penha III
39 – ECA
40 – ECA
41 – ECA
42 – ECA
43 – Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003
44 – Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003
45 – Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003
46 – Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003
47 – Lei nº 12.737/12 (Crimes Cibernéticos )
48 – Lei nº 12.737/12 (Crimes Cibernéticos )

Direitos Humanos

1 – Direitos Humanos
2 – Direitos Humanos
3 – Direitos Humanos
4 – Direitos Humanos
5 – Direitos Humanos

Criminologia

1 – Criminologia
2 – Criminologia
3 – Criminologia
4 – Criminologia – Escolas Sociológicas do Conflito
5 – Criminologia – Correntes de Política Criminal
6 – Prevenção Criminal

Peças Práticas

Treinando peças práticas

1 – Peças Práticas – Introdução
2 – Peças Práticas – Estrutura Geral de Uma Peça
3 – Peças Práticas – Reconhecendo a Peça
4 – Peças Práticas – Diferenciando Cautelares
5 – Peças Práticas – Prisão Temporária
6 – Treinando Peças Práticas
7 – Treinando Peças Práticas
8 – Treinando Peças Práticas
9 – Treinando Peças Práticas
10 – Treinando Peças Práticas
11 – Treinando Peças Práticas
12 – Treinando Peças Práticas
13 – Treinando Peças Práticas
14 – Treinando Peças Práticas
15 – Treinando Peças Práticas
16 – Treinando Peças Práticas

Peças Práticas

1 – Peças Práticas
2 – Peças Práticas II
3 – Peças Práticas III
4 – Peças Práticas IV
5 – Peças Práticas V

Reprise

Saiu o edital com 1.000 vagas!

1 – Saiu o edital com 1.000 vagas! – Prof. Érico Palazzo

Policia e Nada Mais

1 – Polícia e Nada Mais com Érico Palazzo e a Delegada Lorena Almeida

Análise objetiva do edital!

1 – Análise objetiva do edital! – Prof. Érico Palazzo

Semana de exercícios

1 – Semana de exercícios | Direito Constitucional com Gustavo Brígido
2 – Semana de exercícios | Direito Administrativo com Gustavo Brígido
3 – Semana de exercícios | Direito Processual Penal com Geilza Diniz
4 – Semana de exercícios | Criminologia com Mariana Barreiras
5 – Resolva Questões de Criminologia com Mariana Barreiras
6 – Semana de Exercícios | Criminologia com Mariana Barreiras
7 – Semana de Exercícios | Direito Processual Penal com Léo Castro
8 – Semana de Exercícios | Direito Administrativo com Renato Borelli
9 – Semana de Exercícios | Direito Civil com Patricia Dreyer
10 – Semana de Exercícios | Direito Penal com Léo Castro

Língua Portuguesa

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 11. Significação das palavras.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
3 – Tipologias e Gêneros Textuais
4 – Caderno de Questões IBFC

3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Crase e Acentuação
4 – Pontuação
5 – Pronomes Pessoais, Vozes Verbais e Funções do SE

12. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 13. Aspectos gerais da redação oficial. 14. Finalidade dos expedientes oficiais. 15. Adequação da linguagem ao tipo de documento.

1 – As Comunicações Oficiais, Aspectos Gerais da Redação Oficial
2 – As Comunicações Oficiais
3 – Elementos de Ortografia e Gramática. Técnica Legislativa e Atos Normativos

Raciocínio Lógico

1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1. Proposições simples e compostas. 3.2. Tabelas verdade. 3.3. Equivalências. 3.4. Leis de Morgan. 3.5. Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem.

1 – Lógica de Argumentação

5. Princípios de contagem e probabilidade. 6. Operações com conjuntos. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

1 – Contagem e Probabilidade
2 – Aula Resumo

Atualidades

1. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.
2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural.
3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

1 – Atualidades – Parte I

Informática

5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe,
memórias, processadores (CPU) e disco de
armazenamento HDs, CDs e DVDs).
6. Periféricos de computadores.

1 – Hardware

2.2. Noções de sistema operacional (ambiente
Windows).         3. Identificação e manipulação de
arquivos.    13. Conceitos de organização e de
gerenciamento de informações, arquivos, pastas
e programas   9. Metadados de arquivos.

1 – Windows 10

Conceito de internet e intranet.
2. Conceitos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e
procedimentos associados a internet/intranet.
2.1. Ferramentas e aplicativos comerciais de
navegação, de correio eletrônico, de grupos de
discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais
e ferramentas colaborativas.
2.3. Noções de IP.
2.4. Noções de IMEI.
2.5. Porta lógica.
10.2. Sítios de busca e pesquisa na Internet.
10.3. Grupos de discussão.
10.4. Redes sociais.
11. Transferência de arquivos pela internet.
12. Computação na nuvem.
12.1. Armazenamento de dados na nuvem
(cloudstorage).
14. Deepweb e Darkweb.

1 – Redes e Internet

10. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chromes).

1 – Navegadores

10.1. Programas de correio eletrônico (Outlook
Express e Mozilla Thunderbird).

1 – Outlook Express
2 – Thunderbird

8. Segurança na internet: vírus de computadores;
spyware; malware; phishing.
11.1. Procedimentos de backup. 4. Backup de
arquivos.

1 – Segurança da Informação

7. Noções básicas de editores de texto e planilhas
eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel,
LibreOffice Writer e LibreOffice Calc).

1 – Word 365
2 – Excel 2016
3 – LibreOffice Writer 7
4 – LibreOffice Calc 7

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

1. Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).

1 – Direitos e Garantias Fundamentais

2. Constituição do Estado da Bahia,
(Cap. XXIII “Do Negro”).

1 – Igualdade Racial na Constituição Estadual

3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
6. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
7. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).

1 – Decreto nº 4.377/2002, nº 65.810/1969 e Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial

4. Lei
federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).

1 – Lei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

5. Lei
federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140).

1 – Lei nº 9.459/1997 – Tipificação dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor

8. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
(Lei Maria da Penha).

1 – Lei nº 11.340/2006 – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

10. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime
de Tortura).

1 – Tortura

11. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).

1 – Lei nº 2.889/1956 – Genocídio. Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo

12. Lei
federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 14.
Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de
2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

1 – Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

13. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011.

1 – Lei Estadual nº 10.549/2006 – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

Medicina Legal

1. Conceito, importância e divisões. Corpo de Delito, perícia e peritos. 2. Documentos médico-legais. Conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. 3. Principais métodos de identificação.

1 – Conceitos, Importâncias e Divisões da Medicina Legal

4. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 8. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química.

1 – Lesões e Mortes. Asfixias

5. Conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. 6. Exame de locais de crime.

1 – Conceito e Diagnóstico da Morte. Exame de Locais de Crime

7. Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, da sedução, da corrupção de menores, do ultraje público ao pudor e do casamento. 9. Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. 10. Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 11. Aspectos médico-legais do testemunho, da confissão e da acareação. 12. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

1 – Aspectos Médico-Legais

Legislação Geral

1. Lei estadual no 6.677, de
26 de setembro de 1994
(Estatuto do Servidor
Público do Estado da Bahia).

1 – Estatuto dos Servidores da Bahia

2. Lei
estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005 (Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a
obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras
providências).

1 – Lei Estadual nº 9.433/2005 – Parte I
2 – Lei Estadual nº 9.433/2005 – Parte II

3. Lei estadual no 12.209,
de 20 de abril de 2011
(Dispõe sobre o processo
administrativo, no âmbito
da Administração direta e
das entidades da
Administração indireta,
regidas pelo regime de
direito público, do Estado da
Bahia, e dá outras
providências).

1 – Processo Administrativo Estadual

4. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica
da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações.

1 – Lei nº 11.370/2009 – Estrutura Organizacional
2 – Lei nº 11.370/2009 – Estatuto dos Servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado da Bahia

Direito Administrativo

1. Regime jurídico administrativo: princípios do direito administrativo. 1.2. Princípios da Administração Pública. 9.1. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 19.2. Princípios expressos e implícitos da administração pública. 19.3. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – Princípios Administrativos

2. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3 Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

1 – Atos Administrativos

3. Poderes da administração pública. 3.1. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 3.2. Poder disciplinar. 3.3. Poder de polícia. 3.4. Liberdades públicas e poder de polícia. 22. Poderes e deveres da administração pública. 23. Poder regulamentar. 23.1. Dever de agir. 23.2. Dever de eficiência. 23.3. Dever de probidade. 23.4. Dever de prestação de contas. 23.5. Uso e abuso do poder.

1 – Poderes Administrativos

4. Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público.

1 – Lei n. 8.987/1995 – Serviços Públicos

5. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 5.1. Intervenção do Estado no domínio econômico.

1 – Intervenção do Estado na Propriedade

6. Bens públicos. 6.1. Regime jurídico. 6.2. Aquisição e alienação dos bens públicos. 6.3. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.

1 – Bens Públicos

7. Licitações: modalidades e procedimentos 9. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 9.1 Conceito. 9.2. Delegação: concessão, permissão e autorização.

1 – Lei n. 8.666/1993 – Licitações
2 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada

8. Lei nº 11.079/2004, e suas alterações (parceria público‐privada). 8.1 Disposições doutrinárias

1 – Lei n. 11.079/2005 – Lei das Parcerias Público-Privadas

10. Contratos administrativos. 11. Convênios e consórcios administrativos.

1 – Contratos Administrativos
2 – Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Comentada, Comparada e Esquematizada

12. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.

1 – Responsabilidade Civil do Estado

13. Agentes públicos: espécies e classificação. 13.1. Cargo, emprego e função públicos. 13.2. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 13.3. Responsabilidade civil, penal e administrativa.

14. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 14.1. Administração Pública. 14.2. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. 15. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 16. Regime jurídico‐administrativo.

1 – Servidores na CF / Agentes Públicos

17. Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 18. Administração indireta e entidades paralelas. 19. Conceito. 20. Agências reguladoras. 21. Processo administrativo.

1 – Organização Administrativa

8. Improbidade administrativa. 29. Processo Administrativo Disciplinar.

1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte I (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)
2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa – Parte II (com as Alterações da Lei n. 14.230/2021)

30. Lei estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia) e alterações. 31. Lei estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 (Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia). 32. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 – Lei nº 11.370/2009 – Parte I
2 – Lei nº 11.370/2009 – Parte II

Direito Civil

1. Das pessoas (CC, Parte Geral, Livro I). 2. Dos bens (CC, Parte Geral, Livro II). 3. Dos fatos jurídicos (CC, Parte Geral, Livro III). 4. Da responsabilidade civil (CC, Parte Especial, Livro I, Título IX). 5. Da posse (CC, Parte Especial, Livro III, Título I). 6. Da propriedade (CC, Parte Especial, Livro III, Título III). 7. Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

1 – LINDB e Introdução ao Direito Civil
2 – Teoria da Personalidade da Pessoa Humana
3 – Capacidade Jurídica
4 – Teoria da Pessoa Jurídica
5 – Responsabilidade da Pessoa Jurídica
6 – Teoria dos Bens Jurídicos
7 – Teoria do Fato Jurídico
8 – Teoria dos Defeitos do Negócio Jurídico
9 – Teoria da Representação
10 – Responsabilidade Civil
11 – Posse
12 – Teoria da Propriedade
13 – Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária
14 – Propriedade Superficiária
15 – Propriedade Fiduciária e Direitos Reais de Garantia sobre coisa Alheia
16 – Direito de Vizinhança. Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação, Concessão de Uso e Concessão de uso para fins de Moradia. Servidão Predial