Name: PGE RJ - Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - Técnico Processual + Treinamento Intensivo Gran Cursos 2024
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Descrição

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.040videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Não serão ministrados: 1 Características básicas das organizações formais modernas. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 4.5 Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados. 8 Execução contra a Fazenda Pública. 4.11 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos. Em Trienamento Intensivo, será ministrado apenas parte básica. 6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: GESTÃO PÚBLICA: 4.7 Sistema de planejamento e orçamento do Governo Federal: fundamentos legais; conceitos básicos do sistema de planejamento, orçamento e financeiro; gestão por programas; integração planejamento e orçamento; eficiência do gasto público; custos. 4.8 Gestão de suprimentos e logística na administração pública. A modernização do processo de compras. 4.9 Gestão de contratos e convênios no setor público; Em Conhecimentos Específicos: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 4 Gestão de contratos. 5 Noções de processos licitatórios. 5.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 Modalidades. 5.3 Dispensa e inexigibilidade; NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS: 4 Compras no setor público. 4.1 Edital de licitação; NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1.2 Noções sobre litispendência e coisa julgada. 2 Estrutura básica do Poder Judiciário. 2.1 Diferenças da 1ª para a 2ª instância. 2.2 Tribunais Superiores. 4.1 Processo eletrônico. 6 Decisões interlocutórias e sentença. 8 Execução contra a Fazenda Pública.

Língua Portuguesa

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

1 – Habilidade de Leitura cobrada pelo Cebraspe
2 – Análise de texto – Técnica de leitura
3 – Tipos de Linguagem
4 – Denotação e Conotação
5 – Análise de Textos – Técnicas para a Prova
6 – Análise de Textos – Técnicas para a Prova II

2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

1 – Tipologias Textuais – Descrição e Narração
2 – Tipologias Textuais Dissertação
3 – Tipologias Textuais – Texto Injuntivo

4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.

1 – Coesâo Textual – Termos de Referenciação
2 – Coesão Textual – Termos de Referênciação – Análise de Texto
3 – Coesão Textual – Conectores
4 – Emprego de Conectores
5 – Emprego de Conectores II

6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.

1 – Reescritura
2 – Reescritura II

3 Domínio da ortografia oficial.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

1 – Gramática para o CEBRASPE – Edital e Apresentação
2 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação
3 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação II
4 – Gramática para o CEBRASPE – Acentuação – Exercícios
5 – Gramática para o CESPE – Morfologia
6 – Gramática para o CESPE – Morfologia II
7 – Gramática para o CESPE – Morfologia III
8 – Gramática para o CESPE – Morfologia – Exercícios
9 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Princípios
10 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Sujeito
11 – Gramática para o CESPE – Sujeito II
12 – Gramática para o CESPE – Sujeito III
13 – Gramática para o CESPE – Sujeito IV
14 – Gramática para o CESPE – Sujeito – Exercícios
15 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal
16 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal II
17 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Regências Verbais Especiais
18 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Predicação Verbal – Exercícios
19 – Gramática para o CESPE – Sintaxe – Demais Funções Sintáticas do Período Simples
20 – Gramática para o CESPE – Pontuação
21 – Gramática para o CESPE – Pontuação II
22 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Simples – Exercícios
23 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Simples – Exercícios II
24 – Gramática para o CESPE – Introdução ao Período Composto
25 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Substantivas
26 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
27 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Adjetivas
28 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos
29 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos II
30 – Gramática para o CESPE – Pronomes Relativos III
31 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas e Pronomes Relativos – Exercícios
32 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas e Pronomes Relativos – Exercícios II
33 – Gramática para o CESPE – Orações Subordinadas Adverbiais
34 – Gramática para o CESPE – Orações Coordenadas
35 – Gramática para o CESPE – Orações subordinadas Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
36 – Gramática para o CESPE – Orações Reduzidas
37 – Gramática para o CESPE – Orações Reduzidas – Exercícios
38 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Composto
39 – Gramática para o CESPE – Pontuação no Período Composto – Exercícios
40 – Gramática para o CESPE – Emprego e Sintaxe dos Pronomes Pessoais
41 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal
42 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal II
43 – Gramática para o CESPE – Colocação Pronominal III
44 – Gramática para o CESPE – Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal – Exercícios
45 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE
46 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE II
47 – Gramática para o CESPE – Vozes Verbais e Funções do SE – Exercícios
48 – Gramática para o CESPE – Crase
49 – Gramática para o CESPE – Crase II
50 – Gramática para o CESPE – Crase – Exercícios
51 – Gramática para o CESPE – Verbo – Emprego e Correlação
52 – Gramática para o CESPE – Verbo – Emprego e Correlação – Exercícios
53 – Gramática para o CEBRASPE – Reescrita e Revisão

Informática

1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 10). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

1 – Windows 10
2 – Windows 10 – II
3 – Windows 10 – III
4 – Windows 10 – IV
5 – Windows 10 – V
6 – Windows 10 – VI
7 – Windows 10 – VII
8 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
9 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
10 – Linux
11 – Linux II
12 – Linux III
13 – Linux IV
14 – Linux V
15 – Linux VI
16 – Aula resumo – Linux
17 – Aula resumo – Linux – Exercícios

3 Redes de computadores.

3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).

3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).

3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.

3.5 Grupos de discussão.

3.6 Redes sociais.

3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Navegador – Microsoft Edge
12 – Navegador – Microsoft Edge
13 – Mozilla Firefox
14 – Mozilla Firefox II
15 – Mozilla Firefox III
16 – Navegadores – Google Chrome
17 – Navegadores – Google Chrome II
18 – Thunderbird – Conceitos Iniciais, Apresentação, Teclas de Atalho
19 – Thunderbird – Protocolos – IMAP, POP, SMTP, Campos de E – mail – Exercícios
20 – Thunderbird – Ferramentas, Exercícios
21 – Outlook Express
22 – Outlook Express II

5 Segurança da informação.

5.1 Procedimentos de segurança.

5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

5.4 Procedimentos de backup.

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Backup – Tipos e Formas

2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Excel 365
6 – Excel 365 II
7 – Excel 365 III
8 – Excel 365 IV
9 – Excel 365 V
10 – Excel 365 VI
11 – Excel 365 VII
12 – Excel 365 VIII
13 – Excel 365 IX
14 – Excel 365 X
15 – PowerPoint 365
16 – PowerPoint 365 II
17 – PowerPoint 365 III
18 – Libre Office Writer 7
19 – Libre Office Writer 7 II
20 – Libre Office Writer 7 III
21 – Libre Office Writer 7 IV
22 – Libre Office Calc 7
23 – Libre Office Calc 7 II
24 – Libre Office Calc 7 III
25 – Libre Office Calc 7 IV
26 – Libre Office Calc 7 V
27 – Libre Office Calc 7 VI
28 – Libre Office Calc 7 VII
29 – Libre Office Impress 7
30 – Libre Office Impress 7 II

Gestão Pública

1 Planejamento estratégico.

1.1 Conceitos, métodos e técnicas.

1.2 Modelos de gestão e estruturas organizacionais.

1.3 Avaliação de desempenho institucional.

1.4 Planejamento organizacional.

1.5 As escolas de planejamento estratégico.

1.6 Modelo SWOT.

1.7 Modelo Porter.

1.8 Planejamento baseado em cenários.

1.9 Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico.

1.10 Modelos de gestão estratégica.

1.11 Estratégias competitivas.

1.12 Sistema de medição de desempenho organizacional.

1.13 Indicadores de desempenho.

1.14 Balanced Scorecard.

1 – Planejamento Estratégico
2 – Planejamento Estratégico II
3 – Planejamento Estratégico III
4 – Planejamento Estratégico – Parte II
5 – Planejamento Estratégico – Parte II – II
6 – Planejamento Estratégico – Parte II – III
7 – Planejamento Estratégico – Parte III – I
8 – Planejamento Estratégico – Parte III – II
9 – Planejamento Estratégico – Parte III – III
10 – Planejamento Estratégico – Parte IV I
11 – Planejamento Estratégico – Parte IV II
12 – Planejamento Estratégico – Parte IV III
13 – Alternativas Estratégicas – ANSOFF – BCG – PORTER
14 – Alternativas Estratégicas – ANSOFF – BCG – PORTER II
15 – BSC Balanced Scorecard
16 – BSC Balanced Scorecard II
17 – BSC Balanced Scorecard III
18 – Matriz SWOT
19 – Matriz SWOT II
20 – Estrutura Organizacional
21 – Estrutura Organizacional II
22 – Estrutura Organizacional III
23 – Estrutura Organizacional IV
24 – Estrutura Organizacional V
25 – Estrutura Organizacional VI
26 – Estrutura Organizacional VII
27 – Indicadores de Desempenho
28 – Indicadores de Desempenho II
29 – Indicadores de Desempenho III
30 – Indicadores de Desempenho IV
31 – Indicadores de Desempenho V
32 – Indicadores de Desempenho VI

2 Gestão de projetos.2.2 Ajuste dos demonstrativos financeiros. 2.3 Projetos e suas etapas.

1 – Introdução
2 – Introdução II
3 – Introdução III
4 – Ambiente de Projetos
5 – Ambiente de Projetos II
6 – Ambiente de Projetos III
7 – Gerente de Projetos
8 – Gerente de Projetos II
9 – Viabilidade Econômica do Projeto
10 – Viabilidade Econômica do Projeto II
11 – Viabilidade Econômica do Projeto III
12 – Viabilidade Econômica do Projeto IV
13 – Gerência da Integração
14 – Gerência da Integração II
15 – Gerência da Integração III
16 – Gerência do Escopo
17 – Gerência do Escopo II
18 – Gerência do Escopo III
19 – Gerência do Escopo IV
20 – Gerência do Cronograma
21 – Gerência do Cronograma II
22 – Gerência do Cronograma III
23 – Gerência do Cronograma IV
24 – Gerência do Cronograma V
25 – Gerência do Cronograma VI
26 – Gerência do Cronograma VII
27 – Gerência do Cronograma VIII
28 – Gerência do Cronograma IX
29 – Gerência de Custo
30 – Gerência de Custo II
31 – Gerência de Custo III
32 – Gerência da Qualidade
33 – Gerência da Qualidade II
34 – Gerência da Qualidade III
35 – Gerência de Recursos
36 – Gerência de Recursos II
37 – Gerência de Recursos III
38 – Gerência de Recursos IV
39 – Gerência das Comunicações
40 – Gerência de Comunicações II
41 – Gerência de Comunicações III
42 – Gerência dos Riscos
43 – Gerência dos Riscos II
44 – Gerência dos Riscos III
45 – Gerência das Aquisições
46 – Gerência das Aquisições II
47 – Gerência das Aquisições III
48 – Gerência das Partes Interessadas
49 – Gerência das Partes Interessadas II
50 – Gerência das Partes Interessadas III

3 Gestão de qualidade. 3.1 Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). 3.2 Análise, padronização e melhoria de processos. 3.3 Ciclo PDCA. 3.4 Benchmarking. 3.5 Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos. 3.6 Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. 3.7 Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública. NOÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO:
3 Gestão de processos.

1 – Teóricos da Qualidade
2 – Teóricos da Qualidade II
3 – Eras da Qualidade
4 – Eras da Qualidade II
5 – Eras da Qualidade III
6 – Eras da Qualidade IV
7 – Eras da Qualidade V
8 – Eras da Qualidade VI
9 – Eras da Qualidade VII
10 – PDCA, SDCA, PDSA e PDCL
11 – PDCA, SDCA, PDSA e PDCL II
12 – Ferramentas da Administração – Brainstorming e Delphi
13 – Ferramentas da Administração – Brainstorming e Delphi II
14 – Ferramentas da Administração – Brainstorming e Delphi III
15 – Ferramentas da Administração – Diagrama de Pareto
16 – Ferramentas da Administração – Diagrama de Pareto II
17 – Ferramentas da Administração – Diagrama de Ishikawa
18 – Ferramentas da Administração – Fluxograma
19 – Ferramentas da Administração – Fluxograma II
20 – Ferramentas da Administração – Histograma
21 – Ferramentas da Administração – Gráfico de Dispersão
22 – Ferramentas da Administração – 5W2H
23 – Ferramentas da Administração – Matriz GUT
24 – Ferramentas da Administração – Matriz GUT II
25 – Ferramentas da Administração – Benchmarking
26 – Ferramentas da Administração – Benchmarking II
27 – Diagrama de Afinidade e Lista de Verificação
28 – Diagrama de Afinidade e Lista de Verificação II
29 – Ferramentas 5S e 8S
30 – Ferramentas 5S e 8S II
31 – Kaizen e SIX Sigma
32 – Kaizen e SIX Sigma II
33 – Gespública – Introdução
34 – Gespública – Introdução II
35 – Gespública – Introdução III
36 – Gespública – Introdução IV
37 – Gespública – Carta de Serviços
38 – Gespública – Carta de Serviços II
39 – Gespública – Carta de Serviços III
40 – Gespública – Carta de Serviços IV
41 – Gespública – Carta de Serviços V
42 – Gespública – Carta de Serviços VI
43 – Gespública – Gestão de Processos
44 – Gespública – Gestão de Processos II
45 – Gespública – Gestão de Processos III
46 – Gespública – Guia “D” Simplificação
47 – Gespública – Guia “D” Simplificação
48 – Gespública – Guia “D” Simplificação
49 – Gespública – Modelo de Excelência
50 – Gespública – Modelo de Excelência II
51 – Gespública – Modelo de Excelência III
52 – Gespública – Modelo de Excelência IV
53 – Gespública – Modelo de Excelência V

4 Gestão governamental. 4.1 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930).Reformas Administrativas. 4.2 Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.

1 – Modelos de Administração
2 – Modelos de Administração II
3 – Modelos de Administração III
4 – Modelos de Administração IV
5 – Modelos de Administração V
6 – Modelos de Administração VI
7 – Modelos de Administração VII
8 – Modelos de Administração VIII
9 – Modelos de Administração IX

4.3 Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental.

1 – Eficiência, Eficácia e Efetividade
2 – Eficiência, Eficácia e Efetividade II

4.4 Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados;
sistemas de incentivo e responsabilização;
flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede.

1 – Introdução à Moderna Gestão de Pessoas
2 – Visão Geral dos Macroprocessos de Gestão de Pessoas
3 – Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas
4 – Modelos de Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas
5 – Gestão Estratégica de Pessoas – Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas
6 – Gestão Estratégica de Pessoas – Modelos de Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas
7 – Avaliação de Desempenho
8 – Avaliação de Desempenho e Gestão de Desempenho
9 – Gestão de Desempenho e QVT
10 – Equipes de Trabalho – Questões, Fatores e Argyris
11 – Equipes de Trabalho – Teoria da Expectância – Vroom – Equipes Multi, Inter e Transdisciplinares
12 – Equipes de Trabalho – Dinâmica de Grupo, Tipos de Tarefa
13 – Equipes de Trabalho – Equipes de Trabalho

4.6 Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por
competências; liderança e desempenho institucional.

1 – Desempenho – Conceito
2 – Desempenho II – Categorias
3 – Desempenho III – Determinantes
4 – Desempenho IV – Modelos Teóricos
5 – Gestão de Desempenho
6 – Gestão de Desempenho
7 – Psicologia Organizacional – Ferramentas de Gestão e Estilos de Liderança – Exercícios
8 – Psicologia Organizacional – Ferramentas de Gestão e Estilos de Liderança – Exercícios II
9 – Psicologia Organizacional – Ferramentas de Gestão e Estilos de Liderança – Exercícios III
10 – Psicologia Organizacional – Ferramentas de Gestão e Estilos de Liderança – Exercícios IV
11 – Motivação
12 – Comunicação
13 – Gestão de Conhecimento e Gestão de Competências – Contextualização , Definição, Objetivos
14 – Gestões de Conhecimento e Competências – Modelos, Tipos de Conhecimentos, Abordagens
15 – Gestões de Conhecimento e Competências – Gestão por Competência, Definições, Tipos de Competências
16 – Avaliação Psicológica – Gestão de Conhecimentos e Por Competência – Etapas
17 – Avaliação Psicológica – Gestão de Conhecimentos e Por Competência – Abordagens e Ferramentas – Exercícios
18 – Avaliação Psicológica – Gestão de Conhecimentos e Por Competência – Abordagens e Ferramentas – Gestão de Talentos e Exercícios

4.8 Gestão de suprimentos e logística na administração pública. A modernização do processo de compras.
Conhecimentos Específicos: NOÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS:
1 Classificação de materiais.
1.1 Tipos de classificação. 2 Gestão de estoques. 3 Compras.
3.1 Modalidades de compra.
3.2 Cadastro de fornecedores.
4 Compras no setor público.
4.1 Edital de licitação.
5 Recebimento e armazenagem.
5.1 Entrada.
5.2 Conferência.
5.3 Critérios e técnicas de armazenagem.
6 Gestão patrimonial.
6.1 Controle de bens.
6.2 Inventário.
6.3 Alterações e baixa de bens.

1 – Introdução
2 – Introdução II
3 – Classificação
4 – Classificação II
5 – Classificação III
6 – Classificação IV
7 – Classificação V
8 – Curva ABC
9 – Curva ABC II
10 – Previsão da Demanda
11 – Previsão da Demanda II
12 – Previsão da Demanda III
13 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo
14 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo II
15 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo III
16 – Ponto do Pedido e Estoque Mínimo IV
17 – Lote de Compras
18 – Lote de Compras II
19 – Lote de Compras III
20 – Lote de Compras IV
21 – Lote de Compras V
22 – Custos e Indicadores de Materiais
23 – Custos e Indicadores de Materiais II
24 – Custos e Indicadores de Materiais III
25 – Custos e Indicadores de Materiais IV
26 – Custos e Indicadores de Materiais V
27 – Indicadores de Materiais
28 – Indicadores de Materiais II
29 – Indicadores de Materiais III
30 – Just in Time e Just in Case
31 – Just in Time e Just in Case II
32 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS
33 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS II
34 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS III
35 – Avaliação de Estoque – PEPS / UEPS IV
36 – Compras
37 – Compras II
38 – Compras III
39 – Compras IV
40 – Compras V
41 – Compras VI
42 – Compras VII
43 – Compras na Administração Pública
44 – Compras na Administração Pública II
45 – Compras na Administração Pública III
46 – Compras na Administração Pública IV
47 – Compras na Administração Pública V
48 – Compras na Administração Pública VI
49 – Compras na Administração Pública VII
50 – Compras na Administração Pública VIII
51 – Compras na Administração Pública IX
52 – Almoxarifado
53 – Layout e Equipamentos
54 – Layout e Equipamentos II
55 – Layout e Equipamentos III
56 – Recebimento
57 – Recebimento II
58 – Recebimento III
59 – Recebimento IV
60 – Armazenagem
61 – Armazenagem II
62 – Armazenagem III
63 – Armazenagem IV
64 – Armazenagem V
65 – Armazenagem VI
66 – Distribuição
67 – Distribuição II
68 – Distribuição III
69 – Distribuição IV
70 – Distribuição V
71 – Distribuição VI
72 – Tombamento
73 – Tombamento II
74 – Tombamento III
75 – Inventário
76 – Inventário II
77 – Inventário III
78 – Inventário IV
79 – Depreciação
80 – Depreciação II
81 – Depreciação III
82 – Depreciação IV
83 – Desfazimento
84 – Desfazimento II
85 – Desfazimento III

4.10 Os controles interno e externo.

1 – Controle Interno e Externo
2 – Controle Interno e Externo II
3 – Controle Interno e Externo III
4 – Controle Interno e Externo IV
5 – Controle Interno e Externo V

Responsabilização e prestação de contas.

1 – Prestação de Contas
2 – Prestação de Contas II
3 – Prestação de Contas III
4 – Prestação de Contas IV
5 – Prestação de Contas V
6 – Prestação de Contas VI
7 – Prestação de Contas VII
8 – Prestação de Contas VIII
9 – Prestação de Contas IX
10 – Prestação de Contas X

4.11 Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos.

1 – Políticas Públicas
2 – Políticas Públicas II
3 – Políticas Públicas III
4 – Políticas Públicas IV
5 – Políticas Públicas V
6 – Políticas Públicas V
7 – Políticas Públicas VI
8 – Políticas Públicas VI
9 – Políticas Públicas VII
10 – Políticas Públicas VIII
11 – Políticas Públicas IX
12 – Políticas Públicas X
13 – Políticas Públicas XI
14 – Políticas Públicas XII
15 – Políticas Públicas XIII

Noções de Direito Administrativo

1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.

2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta.

1 – Conceito e Regime Jurídico Administrativo
2 – Estado, Governo e Administração Pública
3 – Estado, Governo e Administração Pública
4 – Administração Pública
5 – Administração Pública II
6 – Administração Pública III
7 – Administração Pública IV
8 – Autarquia I
9 – Autarquia II
10 – Autarquia III
11 – Agências Reguladoras
12 – Agências Executivas
13 – Consórcios Públicos
14 – Fundações Públicas
15 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
16 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
17 – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III
18 – Princípios da Administração Pública – Legalidade e Impessoalidade
19 – Princípios da Administração Pública – Moralidade
20 – Princípios da Administração Pública – Publicidade e Eficiência
21 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição
22 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não – Expressos na Constituição II
23 – Princípios da Administração Pública – Princípios Não Expressos na Constituição III
24 – Princípios Não Expressos – Da Juridicidade e Reserva Legal

3 Gestão de processos.

1 – Introdução
2 – Introdução II
3 – Introdução III
4 – Introdução IV
5 – Ícones BPMN
6 – Ícones BPMN II
7 – Ícones BPMN III
8 – Ícones BPMN IV
9 – Introdução ao BPM CBOK
10 – ÍIntrodução ao BPM CBOK II
11 – Modelagem de Processos
12 – Modelagem de Processos II
13 – Modelagem de Processos III
14 – Modelagem de Processos IV
15 – Modelagem de Processos V
16 – Análise de Processos
17 – Análise de Processos II
18 – Análise de Processos III
19 – Desenho de Processos
20 – Desenho de Processos II
21 – Desenho de Processos III
22 – Desenho de Processos IV
23 – Desenho de Processos V
24 – Desenho de Processos VI
25 – Gerência do Desempenho
26 – Gerência do Desempenho II
27 – Gerência do Desempenho III
28 – Transformação de Processos
29 – Transformação de Processos II
30 – Transformação de Processos III
31 – Transformação de Processos IV
32 – Organização do Gerenciamento por Processos
33 – Organização do Gerenciamento por Processos II
34 – Organização do Gerenciamento por Processos III
35 – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM
36 – Gerenciamento Corporativo e Tecnologias BPM II

4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.

1 – Agentes Públicos
2 – Agentes Públicos II
3 – Agentes Públicos III
4 – Agentes Públicos IV
5 – Agentes Públicos V
6 – Agentes Públicos VI
7 – Agentes Públicos VII

4.1 Lei Complementar nº 15/80 e suas alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado).

1 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Noções Iniciais
2 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Competências da PGE
3 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Competências da PGE II
4 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Competências da PGE III
5 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Procurador Geral do Estado
6 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Procurador Geral do Estado II
7 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Sub – Procurador Geral
8 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Corregedoria
9 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Correições
10 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Concurso – Nomeação – Posse
11 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Estágio Confirmatório
12 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Promoções
13 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Prerrogativas e Deveres
14 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Sanções
15 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Procedimento Disciplinar
16 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Exercícios
17 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Exercícios II
18 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Exercícios III
19 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Exercícios IV
20 – Lei Complementar nº 15/80 e suas Alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Exercícios V

4.2 Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).

1 – Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).
2 – Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)
3 – Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)
4 – Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) – Exercícios

4.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

1 – Decreto nº 220/75
2 – Decreto nº 220/75 II
3 – Decreto nº 220/75 III
4 – Decreto nº 220/75 IV
5 – Decreto nº 220/75 V
6 – Decreto nº 220/75 VI
7 – Decreto nº 220/75 VII

4.4 Decreto nº 2479/79 e suas alterações (Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

1 – Decreto nº 2.479/79
2 – Decreto nº 2.479/79 II
3 – Decreto nº 2.479/79 III
4 – Decreto nº 2.479/79 IV
5 – Decreto nº 2.479/79 V
6 – Decreto nº 2.479/79 VI
7 – Decreto nº 2.479/79 VII
8 – Decreto nº 2.479/79 VIII
9 – Decreto nº 2.479/79 IX
10 – Decreto nº 2.479/79 X
11 – Decreto nº 2.479/79 XI
12 – Decreto nº 2.479/79 XII
13 – Decreto nº 2.479/79 XIII

5 Poderes administrativos.

1 – Poderes Administrativos – Conceito
2 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
3 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
4 – Poderes Administrativos – Poder Regulamentar
5 – Poderes Administrativos – Abuso de Poder

6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.

1 – Atos Administrativos – Conceitos
2 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos
3 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos II
4 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos III
5 – Atos Administrativos – Elementos ou Requisitos IV
6 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos
7 – Atos Administrativos – Atributos dos Atos Administrativos II
8 – Atos Administrativos – Classificação
9 – Atos Administrativos – Classificação II
10 – Atos Administrativos – Classificação III
11 – Atos Administrativos – Classificação IV
12 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
13 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos II
14 – Atos Administrativos – Convalidação

7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil do Estado.

GESTÃO PÚBLICA:
4.10 Os controles interno e externo.

Responsabilização e prestação de contas.

1 – Controle Interno e Externo
2 – Controle Administrativo
3 – Controle Legislativo
4 – Controle Legislativo e Disposições Aplicadas ao TCU
5 – Controle Judicial
6 – Responsabilidade Civil do Estado – Conceito e Evolução
7 – Responsabilidade Civil do Estado – Conceito e Evolução II
8 – Responsabilidade Civil do Estado – Teoria do Risco Integral
9 – Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade Subjetiva
10 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva – Responsabilidade do Poder Legislativo
11 – Responsabilidade Civil do Estado – Responsabilidade do Poder Judiciário

Noções de Direito Constitucional

1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição.

1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições

Poder Constituinte: modalidades.

1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II

Interpretação e integração da Constituição.

Princípios específicos de interpretação constitucional.

1 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais

Tipologia e eficácia das normas constitucionais

1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II

3 Direitos e garantias fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
15 – Remédios Constitucionais
16 – Remédios Constitucionais II
17 – Remédios Constitucionais III
18 – Remédios Constitucionais IV
19 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Injunção e Ação Popular
20 – Direitos Sociais
21 – Direitos Sociais II
22 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
23 – Direitos da Nacionalidade
24 – Direitos da Nacionalidade II
25 – Direitos Políticos
26 – Direitos Políticos II
27 – Direitos Políticos III – Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos e Princípio da Anterioridade Eleitoral
28 – Partidos Políticos

4 Organização político-administrativa do Estado.

4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

1 – Organização Político – Administrativa
2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
3 – Organização Político – Administrativa – União
4 – Organização Político – Administrativa – Estados
5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V

5 Poder Executivo.

5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
2 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente

6 Poder Legislativo.

6.1 Estrutura.

6.2 Funcionamento e atribuições.

6.3 Processo legislativo.

6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

6.5 Comissões parlamentares de inquérito.

1 – Poder Legislativo – Introdução
2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
6 – Poder Legislativo VI – CPI
7 – Poder Legislativo VII – CPI II
8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II

7 Poder Judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do poder judiciário.

7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

7.2.1.1 Composição e competências.

1 – Poder Judiciário – Órgãos
2 – Poder Judiciário – Artigo 93
3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
7 – Poder Judiciário – Precatórios
8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
15 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral
16 – Poder Judiciário – Justiça Militar
17 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
18 – CNJ e CNMP
19 – CNJ e CNMP II

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério Público, Advocacia Pública.

9.2 Defensoria Pública.

1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública

Nocões de Direito Processual Civil

1.1 Demanda.

1 – Introdução – Normas Fundamentais
2 – Normas Fundamentais II
3 – Normas Fundamentais III
4 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos
5 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos II
6 – Jurisdição – Aplicação das Normas Processuais – Meios Alternativos de Solução de Conflitos III
7 – Ação
8 – Ação II
9 – Ação III

1.2 Noções sobre litispendência e coisa julgada.
1.3 Processos e procedimentos.
2 Estrutura básica do Poder Judiciário.
2.1 Diferenças da 1ª para a 2ª instância.
2.2 Tribunais Superiores.

1 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo
2 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
3 – Formação, Suspensão e Extinção do Processo III

3 Fases do processo judicial cível.

1 – Processo de Conhecimento – Petição Inicial
2 – Processo de Conhecimento – Improcedência Liminar do Pedido
3 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu
4 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu II
5 – Processo de Conhecimento – Resposta do Réu III
6 – Processo de Conhecimento – Preclusão
7 – Processo de Conhecimento – Revelia
8 – Providências Preliminares e Saneamento – Julgamento Conforme o Estado do Processo

4 Comunicações processuais.

1 – Comunicação dos Atos Processuais
2 – Comunicação dos Atos Processuais II
3 – Comunicação dos Atos Processuais III
4 – Comunicação dos Atos Processuais IV
5 – Comunicação dos Atos Processuais V
6 – Comunicação dos Atos Processuais VI

4.1 Processo eletrônico.

1 – Lei nº 11.419/2006
2 – Lei nº 11.419/2006 II
3 – Lei nº 11.419/2006 III
4 – Lei nº 11.419/2006 IV
5 – Lei nº 11.419/2006 V
6 – Lei nº 11.419/2006 – Exercícios
7 – Resolução do CNJ Nº 185 de 18 de Dezembro de 2013
8 – Resolução do CNJ Nº 185 de 18 de Dezembro de 2013 II
9 – Resolução do CNJ Nº 185 de 18 de Dezembro de 2013 III
10 – Resolução do CNJ Nº 185 de 18 de Dezembro de 2013 IV
11 – Resolução do CNJ Nº 185 de 18 de Dezembro de 2013 V
12 – Resolução do CNJ Nº 185 de 18 de Dezembro de 2013 VI
13 – Resolução do CNJ Nº 185 de 18 de Dezembro de 2013 VII
14 – Resolução do CNJ Nº 185 de 18 de Dezembro de 2013 VIII

5 Prazos processuais e sua contagem. 5.1 Preclusão. 6 Decisões interlocutórias e sentença.

1 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos
2 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos II
3 – Atos Processuais – Forma, Tempo, Lugar e Prazos III

7 Recursos e ações de impugnação.

1 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Introdução e Conceito
2 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Princípios
3 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Efeitos Recursais
4 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Dinâmica Recursal
5 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm
6 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm II
7 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm III
8 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Adm e Juízo de Mérito
9 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Juízo de Mérito e Recurso de Apelação
10 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Recurso de Apelação II
11 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento
12 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento II
13 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo de Instrumento III
14 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Agravo Interno – Embargos de Declaração
15 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração II
16 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos – Embargos de Declaração III
17 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Ordinário Constitucional
18 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário
19 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário II
20 – Meios de Impugnação das Decisões – Recursos Especial e Extraordinário III

Conhecimentos Específicos

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
2 Organização administrativa.
2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração;
administração direta e indireta.

1 – Organização Administrativa
2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
6 – Organização Administrativa – Fundações
7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais

4 Gestão de contratos.

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
15 – Contratos Administrativos
16 – Contratos Administrativos II
17 – Contratos Administrativos III
18 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
19 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
20 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
21 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato

5 Noções de processos licitatórios. 5.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto.
5.2 Modalidades. 5.3 Dispensa e inexigibilidade.

1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
13 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
14 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
15 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
16 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
17 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
18 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
19 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
20 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.

1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III

1.3 Princípios orçamentários.

1 – Princípios Orçamentários
2 – Princípios Orçamentários II
3 – Princípios Orçamentários III
4 – Princípios Orçamentários – Exercícios
5 – Princípios Orçamentários IV
6 – Princípios Orçamentários – Exercícios

1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução. 3.3 Sistemas de informações.

1 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
2 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
3 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
4 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
5 – Emendas Parlamentares – Exercícios
6 – Exercícios II
7 – Exercícios III
8 – Execução Orçamentária – Conceitos
9 – Execução Orçamentária – Exercícios
10 – Execução Orçamentária – Exercícios II
11 – Execução Orçamentária – Exercícios III
12 – Controle Interno e Externo

2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.

1 – Plano Plurianual – PPA
2 – Plano Plurianual – PPA II
3 – Exercícios
4 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
5 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
6 – Exercícios LDOna LRF
7 – LDO na LRF
8 – Exercícios LDO
9 – Exercícios LDO II
10 – Resumo de LDO
11 – Lei Orçamentária Anual
12 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
13 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
14 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
15 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
16 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
17 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios

2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3.4 Alterações orçamentárias.

1 – Créditos Adicionais
2 – Créditos Adicionais II
3 – Créditos Adicionais III – Exercícios
4 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
5 – Créditos Adicionais V – Exercícios

2.6 Classificações orçamentárias.
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa.

1 – Receita Pública – Teoria
2 – Receita Pública – Exercícios
3 – Receita Pública – Teoria e Exercícios
4 – Receita Pública – Classificação por Natureza
5 – Receita Pública – Classificação por Natureza II
6 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios
7 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios II
8 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Exercícios III
9 – Receita Pública – Classificação por Natureza – Identificador de Resultado Primário
10 – Receita Pública – Classificação por Esfera Orçamentária
11 – Receita Pública – Classificação por Fonte – Destinação de Recursos
12 – Receita Pública – Etapas da Receita Pública
13 – Receita Pública – Etapas da Receita Publica Exercícios
14 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro
15 – Receita Pública – Conta Única do Tesouro Exercícios
16 – Receita Publica – Restituições de Receitas Orçamentarias
17 – Divida Ativa
18 – Exercícios