Description
1. METODOLOGIA
1.1 A Turma de Reta Final para 1ª fase da PGE-RS será regida pelo conteúdo programático do edital do vigente concurso (15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), contendo as seguintes atividades:
a) 1 (UMA) VIDEOAULA INICIAL, em que serão abordados os pontos cruciais desta preparação de Reta Final e os aspectos mais importantes do edital da PGE-RS e 1 (UMA) VIDEOAULA ESTRATÉGICA E EXPLICATIVA de como elaborar um cronograma de estudos para a Reta Final da PGE-RS.
b) 5 (CINCO) RODADAS DE CONTEÚDO, abordando os temas mais cobrados de todas as disciplinas cobradas pela banca organizadora nos últimos certames da PGE-RS. Cada Rodada abordará resumo da doutrina, legislação pertinente, súmulas, jurisprudência e questões comentadas de concursos anteriores.
c) 1 (UMA) RODADA EXCLUSIVA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, contendo as leis simplificadas e esquematizadas.
d) PREPARAÇÃO ESPECÍFICA DE PORTUGUÊS PARA A BANCA FUNDATEC, contendo o tripé vidoeaulas, simulados e material escrito.
e) 2 (DOIS) SIMULADOS DE PROVA OBJETIVA COM 100 (CEM) QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA (integralmente elaboradas pelo corpo docente do Mege), da maneira mais aproximada possível da banca examinadora FUNDATEC, sendo entregue ao aluno o gabarito totalmente comentado, que servirá também de material de revisão para a prova. Além disso, haverá ranking geral e estatísticas gerais de desempenho de cada aluno.
f) 1 (UM) SIMULADO DE PROVA OBJETIVA EXCLUSIVAMENTE CONTENDO QUESTÕES EXTRAÍDAS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL.
g) 1 (UM) SIMULADO DE SÚMULAS DO STF E DO STJ, com foco nas mais cobradas em concursos de Advocacia Pública.
h) 1 (UM) SIMULADO DE SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E INFORMATIVOS DO TST, com foco na Advocacia Pública.
i) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2018, com foco na Advocacia Pública.
j) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2019, com foco na Advocacia Pública.
l) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2020.1, com foco na Advocacia Pública.
m) 1 (UM) SIMULADO DE INFORMATIVOS DE 2020.2, com foco na Advocacia Pública.
n) Envio de Raio-X com o mapeamento da banca examinadora nos concursos de Procuradorias da FUNDATEC (sobre cada disciplina: serão elencados os temas mais cobrados e a respectiva metodologia de cobrança);
o) Envio do VADE MEGE PGE-RS: material com destaque para os principais artigos a serem revisados durante a preparação.
p) SÚMULAS DO STF E DO STJ divididas por disciplina e assunto, bem como realçadas as que mais são cobradas em concursos de Advocacia Pública.
q) 1 (UM) MATERIAL EXCLUSIVO DE SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO E À FAZENDA PÚBLICA, contendo questões comentadas de concursos anteriores.
r) VIDEOAULAS BÔNUS sobre recentes atualizações legislativas e temas importantes para a 1ª fase.
1.2 A turma terá a duração de 23/9/2021 a 6/11/2021, contendo as atividades descritas nesta proposta.
1.1 PRIMEIRO MÊS
a) Será realizada uma aula inicial em vídeo, em que será abordada a mentalidade de preparação para a primeira fase do concurso para Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), considerando-se as características do anterior concurso e a forma de preparação com o apoio do curso, sobretudo, a respeito da metodologia de estudo a ser adotada na turma.
Observação I: o envio de comunicações administrativas será feito pelo “Mural de Recados”, na Área do Aluno, no site do Curso.
Observação II: toda e qualquer observação administrativa ou de conteúdo feita por parte do aluno deverá, exclusivamente, ser remetida a um campo próprio da área do aluno, denominada de “Suporte ao aluno”, contendo as diretrizes declinadas no Mural de Recados para o uso dessa ferramenta de comunicação.
Observação III: por motivos de segurança, o site do Curso Mege não permite que mais de um download seja feito ao mesmo tempo, o que faz com que o primeiro material solicitado para download seja baixado duas vezes. Sendo assim, orientamos que o aluno espere que um se complete para só então começar um novo download.
b) O curso enviará vasto material de apoio para o estudo do aluno, que versará sobre todas as disciplinas do último edital da PGE-RS, em conteúdos entendidos pelo curso como os mais relevantes para a preparação do aluno (em formato de Rodadas), com destaque para a objetividade e edição facilitada para fluidez da leitura, especialmente nesta preparação de pós-edital.
Observação I: os materiais contarão com dados de identificação pelo responsável pelo download na plataforma do aluno (com identificação de nome, e-mail e CPF), sendo proibido o repasse dos conteúdos disponibilizados para terceiros, sob pena de responsabilização civil e penal cabível.
Observação II: materiais serão enviados ao longo do curso, de acordo com o plano pedagógico selecionado pela coordenação do curso. Não haverá, portanto, o envio de todo o material do curso em um único ato.
Observação III: o material do curso poderá passar por atualizações necessárias durante a turma, sem prejuízo da necessidade de que o próprio aluno cuide de tal finalidade após informado sobre alterações legislativas e jurisprudenciais.
c) Participação no Simulado I de Prova Objetiva (PGE-RS). O aluno receberá o simulado integralmente comentado, que servirá de revisão para os próximos concursos. Será formado um “ranking” de notas dos participantes (que poderá contar com candidatos não inscritos no curso para uma maior amostragem do resultado obtido).
1.2 SEGUNDO MÊS
a) Participação no Simulado II de Prova Objetiva (PGE-RS). O aluno receberá o simulado integralmente comentado, que servirá de revisão para os próximos concursos. Será formado um “ranking” de notas dos participantes (que poderá contar com candidatos não inscritos no curso para uma maior amostragem do resultado obtido).
b) Continuarão sendo enviados materiais escritos aos alunos, nos moldes descritos nas atividades do primeiro mês.
c) Continuarão sendo enviados materiais escritos aos alunos, nos moldes descritos nas atividades do primeiro mês.
2. OBRIGAÇÕES DO CURSO
2.1 O curso assume a responsabilidade de enviar os materiais pertinentes à proposta de primeira fase e de comunicar previamente aos candidatos maiores detalhes de cada simulado, por meio do “Mural de Recados”.
2.2 O curso cumprirá com as obrigações assumidas no tópico “METODOLOGIA”, além de conceder, facultativamente, aos alunos inscritos nesta proposta outros benefícios que entender pertinentes e essenciais no decorrer do período da turma.
3. OBRIGAÇÕES DO ALUNO
3.1 O candidato assume a responsabilidade de verificar sua área do aluno no site do Mege para obter maiores informações sobre conteúdos enviados.
3.2 O aluno autoriza a divulgação de seu nome em lista de aprovados do Curso Mege em até dois (2) anos após o término do curso, em consonância com o conhecimento obtido e a experiência prática de estudo repassada pelo corpo docente.
3.3 O aluno assume a responsabilidade de acompanhar diariamente o “Mural de Recados” na “Área do Aluno”, no site do Curso, a fim de acompanhar as comunicações administrativas.
4. INVESTIMENTO
4.1 PROMOÇÃO ESPECIALÍSSIMA, POR CONTA DA PANDEMIA: O candidato fará o investimento de R$ 517,00 (quinhentos e dezessete reais) até o dia 27.9.2021, por transferência bancária (preferencialmente), boleto bancário ou cartão de crédito (através da ferramenta Pagseguro oferecida neste site após clicar na opção de inscrição). Após a data acima e enquanto restarem vagas, o valor passará para 617,00 (seiscentos e dezessete reais) O valor poderá ser dividido em até 12 vezes (sendo cobrados pelo parcelamento juros próprios da ferramenta de intermediação da transação – Pagseguro).
4.2 Os pagamentos feitos por transferências bancárias serão direcionados para a Conta Corrente 100115-9, Agência 3280-8, Banco do Brasil, Titular: Curso Mege LTDA (CNPJ 22657728/0001-23).
4.3 Ao efetuar transferências bancárias, o candidato deve comunicar o curso através do e-mail financeiro@mege.com.br, com arquivo de imagem do comprovante anexo.
4.4 O Curso Mege não cobrará qualquer acréscimo ou percentual em caso de aprovação do candidato, ainda que durante o curso, pois os frutos de sua vitória são de seu exclusivo e merecido gozo, sendo o curso oferecido entendido como uma ferramenta de potencialização de resultados. Diante disso, o curso restará devidamente quitado em conformidade com o item 4.1 desta proposta.
5. EQUIPE
5.1 A equipe Mege de atuação específica nesta turma será formada por corpo docente todo composto por professores com experiência em aprovações concursos da Advocacia Pública, para a realização do encontro individualizado, dos materiais escritos, além da elaboração de simulados de 1ª fase para PGE-RS.
PROFESSORES DA TURMA:
JOSÉ DAVID PINHEIRO SILVÉRIO. Coordenador da Turma. Advogado da União. Mediador da Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF/CGU/AGU). Ex-Coordenador de Contencioso Administrativo e ex-Diretor Substituto no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União (DEAEX/CGU). Membro da Comissão Permanente de Convênios e Instrumentos Congêneres (CPCIC/CGU) e da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão de Ilícitos (CPDPRI/CGU), ambas da Consultoria-Geral da União. Ex-Advogado Público Municipal. Ex-Consultor Jurídico de entidades do Terceiro Setor. Pós-graduado em Direito do Estado. Pós-graduado em Direito Constitucional. Mestre em Políticas Anticorrupção (Universidad de Salamanca). Membro da ENCCLA 2019 e 2020 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro). Aprovado em 10 (dez) concursos jurídicos, a saber: Advocacia-Geral da União (Advogado da União), PGE-AM (procurador do Estado), PGM-Eusébio (procurador do Município), ARCE (procurador autárquico), CEF (advogado), ECT (advogado), CAGECE (advogado), AL-CE (analista legislativo – área do Direito), TRF-1 (analista judiciário – área judiciária) e TRF-5 (analista judiciário – área judiciária).
LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA. Procurador do Estado de São Paulo desde 2010; aprovado Procurador do Estado do Rio Grande do Sul em 2010; aprovado Advogado da Petrobras em 2009. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
MARCELO CAPISTRANO CAVALCANTE. Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (FCC -2012 – Aprovado em 1º lugar). Aprovado, ainda, nos seguintes concursos: Procurador do Estado do Piauí (CESPE – 2014 – 2º lugar), Procurador Federal (CESPE – 2013 – 21º lugar), Procurador do Município do Recife (FCC – 2013), Procurador do Município de Maceió (COPEVE-UFAL – 2012), Analista Judiciário TRF – 5ª Região (FCC – 2012 Aprovado em 4º lugar). Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera. Graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogado.
ANTONIO MORAIS NETO. Procurador da Fazenda Nacional. Aprovado nos concursos da Procuradoria da Fazenda Nacional (2015) e Advogado da Agência Reguladora de Serviços do Estado do Ceará – ARCE (2012). Exerceu o cargo de Procurador Municipal (2013). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Pós-graduado em Direito Empresarial.
SILVIO THEORGA FILHO. Advogado da União (concurso CESPE/2015), lotado na Consultoria Jurídica-Adjunta perante o Comando da Marinha, em Brasília/DF, com atuação em processos administrativos relacionados a licitações públicas, contratos, convênios, termos de cooperação internacional, processos administrativos disciplinares. Aprovado nos concursos de Advogado da União (2015), Procurador do Estado da Bahia (2014), Procurador do Município de Recife (2014), Procurador do Município de João Pessoa (2013), Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE (2013).
RAÍSSA TORRES DELÁZARI PORTINARI URMENYI. Advogada da União (2012). Membro integrante da Coordenação de Combate à Corrupção do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria Geral da União (DEAEX/CGU). Membro integrante das Comissões para a celebração dos Acordos de Leniência pela Advocacia-Geral da União. Membro da Comissão Permanente de Defesa da Probidade e Repressão de Ilícitos (CPDPRI/CGU), da Consultoria Geral da União. Aprovada em diversos concursos jurídicos, dentre eles a Advocacia -Geral da União (Advogado da União), a Procuradoria do Município de Bauru/SP (PGM – Bauru/SP), a Procuradoria de Previdência do Servidor Público do Município de Bauru/SP, a Advocacia da Companhia de Habitação Popular do Município de Bauru/SP (COHAB – Bauru/SP), Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
5.2. A critério da Coordenação, o corpo docente poderá ser alterado.
6. ACEITAÇÃO.
6.1 Ao clicar na opção de inscrição, o aluno concorda com os termos propostos e assume a responsabilidade sobre o pagamento através das opções indicadas para compra pelo curso.
6.2 Em caso de desistência do aluno, sem descumprimento de obrigações pelo curso, após o início das atividades, o inscrito perderá, a título de cláusula penal, valor proporcional de restituição (que levará em consideração tributação recolhida, atividades habilitadas e materiais disponibilizados), o que visa a cobrir os custos administrativos referentes à elaboração, à disponibilização de material, à reserva de vaga em detrimento de outros interessados e à remuneração do corpo docente.
