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PM MS – Polícia Militar de Mato Grosso do Sul – Soldado (Treinamento Intensivo + Diferenciais Exclusivos) (Com Orientações para o TAF) – Pós-edital Gran Cursos 2024

R$149,90

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Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital nº . 1/2022 – SAD/SEJUSP/PMMS/CFSD 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: de 650 a 750 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio: 4.1. Audioaulas 4.2. Slides para acompanhamento das videoaulas. 4.3. Degravação das videoaulas   1. VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES: a. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria. b. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas. c. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente. d. Disponibilização de aulas de exercícios, voltadas para a análise da especificidade da banca examinadora. e. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)   Sobre o TAF: A fim de preparar os candidatos aprovados nas provas objetivas para o Teste de Aptidão Física, o Gran Cursos Online e o AprovaTAF firmaram uma parceria para oferecer um curso único no mercado educacional. Por meio de um sistema moderno de diagnóstico virtual e videoaulas online, o candidato/a será orientado de maneira prática e objetiva para os testes físicos relevantes ao certame da PF. Para o TAF serão disponibilizadas videoaulas com orientações de um profissional da área. Após a liberação da matrícula, o usuário deverá enviar seus dados (nome completo e CPF) para: aprovataf@gmail.com Em até 48h o aluno receberá uma senha de acesso por email em até 24h para fazer o log-in no site parceiro, AprovaTaf.com.br, onde poderá iniciar seu preparatório imediatamente.  Alunos de assinatura, não tem direito ao TAF.    AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo; 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo   Treinamento Intensivo e Diferenciais Exclusivo!  Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa! Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! O Gran Cursos Online criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo.  Treinamento Intensivo em Exercícios.  Vade Mecum.  Edital Verticalizado.  Simulados.  Reprises – Eventos. *Não será ministrado o treinamento intensivo da Legislação Específica da PMMS.

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


Leitura, interpretação e análise de textos: Leitura, interpretação e análise dos significados presentes num texto e relacionamento desses com o universo em que o texto foi produzido. Semântica: Significação das palavras.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 2 – Informações Explicitas e Informações Implícitas, Pressupostos e Subentendidos
  • 3 – Erros Clássicos de Interpretação de Texto
  • 4 – Semântica – Significação das Palavras, Campos Lexical e Semântico
  • 5 – Sinônimos, Antônimos, Homônimos, Parônimos e Polissemia
  • 6 – Linguagem Verbal e Não Verbal
  • 7 – Fatores de Textualidade e Intertextualidade


Fonética: Fonemas; sílaba; tonicidade; ortoépia; prosódia; ortografia; acentuação gráfica; notações léxicas; abreviaturas; siglas e símbolos. Morfologia: Estrutura das palavras; formação das palavras; sufixos; prefixos; radicais gregos e latinos; origens das palavras da língua portuguesa Classificação e flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição; conectivos e formas variantes). Sintaxe: Análise sintática; termos essenciais da oração; termos integrantes da oração; termos acessórios da oração; período composto; orações coordenadas; orações principais e orações subordinadas; orações subordinadas substantivas; orações subordinadas adjetivas; orações subordinadas adverbiais; orações reduzidas; estudo complementar do período composto; sintaxe de concordância; sintaxe de regência (verbal e nominal); sintaxe de colocação. Sinais de pontuação; emprego de algumas classes de palavras; emprego dos modos e dos tempos verbais; emprego do infinitivo verbal e emprego do verbo haver.

  • 1 – Ortografia – Tonicidade
  • 2 – Ortografia – Acentuação
  • 3 – Ortografia – Acentuação II
  • 4 – Ortografia – Acentuação – Exercícios
  • 5 – Ortografia – Hífen I
  • 6 – Ortografia – Hífen II
  • 7 – Ortografia – Hífen – Exercícios
  • 8 – Morfologia
  • 9 – Morfologia II
  • 10 – Morfologia III
  • 11 – Morfologia IV
  • 12 – Morfologia – Exercícios I
  • 13 – Morfologia – Exercícios II
  • 14 – Sintaxe – Conceitos Gerais
  • 15 – Sujeito
  • 16 – Sujeito II
  • 17 – Sujeito III
  • 18 – Sujeito IV – Casos Especiais de Concordância Verbal
  • 19 – Sujeito – Exercícios
  • 20 – Sujeito – Exercícios II
  • 21 – Sintaxe – Predicação Verbal – I
  • 22 – Sintaxe – Predicação Verbal – II
  • 23 – Sintaxe – Predicação Verbal – III
  • 24 – Sintaxe – Predicação Verbal – Casos Especiais de Regência Verbal
  • 25 – Predicação Verbal – Exercícios
  • 26 – Predicação Verbal – Exercícios II
  • 27 – Termos Ligado ao Nome
  • 28 – Termos Ligado ao Nome II
  • 29 – Termos Ligados ao Nome e demais Funções Sintáticas
  • 30 – Termos Ligados ao Nome – Exercícios
  • 31 – Introdução ao Período Composto
  • 32 – Orações Subordinada Substantivas
  • 33 – Orações Subordinadas Substantivas – Exercícios
  • 34 – Orações Subordinadas Adjetivas
  • 35 – Orações Subordinadas Adjetivas – Exercícios
  • 36 – Estudo Do Pronome Relativo
  • 37 – Estudo Do Pronome Relativo II
  • 38 – Estudo Do Pronome Relativo III
  • 39 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 40 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 41 – Orações Coordenadas
  • 42 – Orações Subordinadas, Adverbiais e Orações Coordenadas – Exercícios
  • 43 – Orações Reduzidas
  • 44 – Orações Reduzidas – Exercícios
  • 45 – Pontuação
  • 46 – Pontuação No Período Simples I
  • 47 – Pontuação No Período Simples II
  • 48 – Pontuação No Período Simples – Exercícios
  • 49 – Pontuação No Período Composto I
  • 50 – Pontuação No Período Composto II
  • 51 – Pontuação No Período Composto – Exercícios
  • 52 – Estudo Dos Pronomes Pessoais
  • 53 – Sintaxe Dos Pronomes Oblíquos
  • 54 – Colocação Pronominal I
  • 55 – Colocação Pronominal II
  • 56 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios
  • 57 – Pronomes Oblíquos e Colocação Pronominal – Exercícios II
  • 58 – Vozes verbais e funções do SE – I
  • 59 – Vozes verbais e funções do SE – II
  • 60 – Vozes verbais e funções do SE – III
  • 61 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios I
  • 62 – Vozes verbais e funções SE – Exercícios II
  • 63 – Crase – Parte I
  • 64 – Crase – Parte II
  • 65 – Crase – Exercícios
  • 66 – Crase – Exercícios II
  • 67 – Casos Especiais de Concordância Verbal e Nominal
  • 68 – Estudo do Verbo I
  • 69 – Estudo do Verbo II
  • 70 – Conjugação dos Verbos Regulares I
  • 71 – Conjugação dos Verbos Regulares II
  • 72 – Conjugação dos Verbos Regulares III
  • 73 – Conjugação dos Verbos Regulares IV
  • 74 – Tempos Compostos e Particípios Irregulares
  • 75 – Emprego dos Tempos e Modos Verbais
  • 76 – Correlação Verbal
  • 77 – Verbos – Exercícios
  • 78 – Processo de Formação de Palavras
  • 79 – Processo de Formação de Palavras II
  • 80 – Processo de Formação de Palavras – Exercícios
  • 81 – Particularidades Léxicas
  • 82 – Particularidades Léxicas II
  • 83 – Fonética
  • 84 – Fonética II
  • 85 – Encontros Vocálicos
  • 86 – Encontros Consonantais
  • 87 – Fonética e Fonologia – Exercícios

Raciocínio Lógico

9 Estruturas lógicas. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan.

  • 1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
  • 2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
  • 3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
  • 4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
  • 5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
  • 6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
  • 7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
  • 8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
  • 9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
  • 10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
  • 11 – Tautologia , Contigência e Contradição.
  • 12 – Tautologia , Contigência e Contradição II
  • 13 – Tautologia, Contingência e Contradição III
  • 14 – Negação de Proposições Compostas
  • 15 – Negação de Proposições Compostas II
  • 16 – Negação de Proposições Compostas III
  • 17 – Negação de Proposições Compostas IV
  • 18 – Proposição Logicamente Equivalentes
  • 19 – Proposição Logicamente Equivalentes II
  • 20 – Proposição Logicamente Equivalentes III
  • 21 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
  • 22 – Proposição Logicamente Equivalentes V


10 Lógica de argumentação. 10.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões.

  • 1 – Inferências Lógicas
  • 2 – Inferências Lógicas II
  • 3 – Inferências Lógicas III
  • 4 – Inferências Lógicas IV
  • 5 – Inferências Lógicas V
  • 6 – Lógica de Argumentação
  • 7 – Lógica de Argumentação II
  • 8 – Lógica de Argumentação III
  • 9 – Lógica de Argumentação IV
  • 10 – Lógica de Argumentação V
  • 11 – Lógica de Argumentação VI
  • 12 – Lógica de Argumentação – Dilemas Construtivo e Destrutivo


11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem.

  • 1 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas
  • 2 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas II
  • 3 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas III
  • 4 – Diagramas Lógicos – Proposições Categóricas IV
  • 5 – Diagramas Lógicos
  • 6 – Diagramas Lógicos
  • 7 – Diagramas Lógicos
  • 8 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas
  • 9 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas II
  • 10 – Diagramas Lógicos – Inferências e Argumentações Lógicas III


13 Princípios de contagem e probabilidade.

  • 1 – Probabilidade
  • 2 – Probabilidade II
  • 3 – Probabilidade III
  • 4 – Probabilidade IV
  • 5 – Probabilidade V
  • 6 – Probabilidade VI
  • 7 – Probabilidade VII
  • 8 – Probabilidade VIII
  • 9 – Probabilidade IX
  • 10 – Probabilidade X


14 Operações com conjuntos.

  • 1 – Operações com Conjuntos
  • 2 – Operações com Conjuntos II
  • 3 – Operações com Conjuntos III
  • 4 – Operações com Conjuntos IV
  • 5 – Operações com Conjuntos V
  • 6 – Operações com Conjuntos VI
  • 7 – Operações com Conjuntos VII


15 Raciocínio logico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

  • 1 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais
  • 2 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais II
  • 3 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais III
  • 4 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais IV
  • 5 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais V
  • 6 – Problemas Aritméticos, Geométricos e Matriciais VI

Legislação Específica


Lei Complementar Estadual n. 53, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações (Estatuto da PMMS): Artigos: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 13, 15-A/ caput, 15-D, 16/caput, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30/caput, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 40, 41/caput, 44, 47, 55/parágrafos 1º e 2º, 55-B, 71, 72, 73/caput, 74, 75, 89, 90 e 91/ inciso I, letra “g” e inciso II.

  • 1 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar Estadual n. 53/1990
  • 2 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar Estadual n. 53/1990
  • 3 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar Estadual n. 53/1990
  • 4 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar Estadual n. 53/1990
  • 5 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar Estadual n. 53/1990
  • 6 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar Estadual n. 53/1990
  • 7 – Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul – Lei Complementar Estadual n. 53/1990


Lei Complementar Estadual n. 190, de 04 de abril de 2014, e suas alterações (Dispõe sobre a organização, a composição e o funcionamento da PMMS): Artigos: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º/caput, 10, 11/caput, 12 e 13/caput.

  • 1 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 2 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 3 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 4 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 5 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 6 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 7 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 8 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 9 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS
  • 10 – LC 190/14 – Organização, Composição e o Funcionamento da PMMS

Direito Penal e Direito Penal Militar


Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de setembro de 1940
(Código Penal Brasileiro): Parte Geral: Título I: Aplicação da Lei Penal.

  • 1 – Lei Penal no Tempo
  • 2 – Lei Penal no Tempo II
  • 3 – Lei Penal no Tempo III
  • 4 – Lei Penal no Tempo IV
  • 5 – Tempo do Crime – Lugar do Crime
  • 6 – Lei Penal no Espaço
  • 7 – Lei Penal no Espaço II
  • 8 – Eficácia da Sentença Estrangeira
  • 9 – Contagem de Prazo


Título II: do Crime. Título III: da Imputabilidade Penal.

  • 1 – Teoria do Crime – Conceito de Crime
  • 2 – Fato Típico – Teorias
  • 3 – Fato Típico – Teorias II
  • 4 – Fato Típico – Teorias III
  • 5 – Fato Típico – Conduta
  • 6 – Fato Típico – Resultado
  • 7 – Dolo – Crime Doloso
  • 8 – Dolo – Crime Doloso II
  • 9 – Crimes Culposos
  • 10 – Crimes Culposos II
  • 11 – Crimes Culposos III
  • 12 – Resultado Agravador – Preterdolo
  • 13 – Iter Criminis e Consumação
  • 14 – Tentativa
  • 15 – Tentativa II
  • 16 – Tentativa III
  • 17 – Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  • 18 – Arrependimento Posterior
  • 19 – Crime Impossível
  • 20 – Ilicitude – Introdução
  • 21 – Estado de Necessidade
  • 22 – Estado de Necessidade II
  • 23 – Legítima Defesa
  • 24 – Legítima Defesa II
  • 25 – Pacote Anticrime – Art. 25, Parágrafo Único
  • 26 – Exercícios – Excludentes de Ilicitude
  • 27 – Ilicitude – Excesso
  • 28 – Estrito Cumprimento de Dever Legal
  • 29 – Exercício Regular do Direito
  • 30 – Culpabilidade
  • 31 – Imputabilidade
  • 32 – Imputabilidade II
  • 33 – Imputabilidade III
  • 34 – Inexigibilidade de Conduta Diversa
  • 35 – Inexigibilidade de Conduta Diversa II
  • 36 – Erro de Proibição
  • 37 – Erro de Proibição II
  • 38 – Erro de Tipo
  • 39 – Erro de Tipo II
  • 40 – Erro de Tipo Acidental
  • 41 – Erro de Tipo Acidental II
  • 42 – Erro de Tipo Acidental III
  • 43 – Descriminantes Putativas
  • 44 – Teoria do Erro – Exercícios


Título IV: do Concurso de Pessoas.

  • 1 – Concurso de Pessoas
  • 2 – Concurso de Pessoas II
  • 3 – Concurso de Pessoas III
  • 4 – Concurso de Pessoas IV
  • 5 – Concurso de Pessoas V
  • 6 – Concurso de Pessoas VI
  • 7 – Concurso de Pessoas VII


Título V: das Penas: Capítulo I: das Espécies de Pena; Capítulo
II: da Cominação das Penas; Capítulo III: da Aplicação da Pena.

  • 1 – Concurso de Crimes
  • 2 – Concurso de Crimes II
  • 3 – Concurso de Crimes III
  • 4 – Concurso de Crimes – Exercícios
  • 5 – Teoria da Pena – Introdução
  • 6 – Penas Privativas de Liberdade
  • 7 – Penas Privativas de Liberdade II
  • 8 – Penas Privativas de Liberdade III
  • 9 – Exercícios – Penas Privativas de Liberdade
  • 10 – Penas Restritivas de Direitos
  • 11 – Penas Restritivas de Direitos II
  • 12 – Penas Restritivas de Direitos III
  • 13 – Multa
  • 14 – Exercícios – Multa e Penas Restritivas de Direitos
  • 15 – Aplicação da Pena
  • 16 – Aplicação da Pena II
  • 17 – Aplicação da Pena III
  • 18 – Aplicação da Pena IV
  • 19 – Aplicação da Pena V
  • 20 – Exercícios – Aplicação da Pena


Título VI: das Medidas de Segurança.

  • 1 – Medidas de Segurança
  • 2 – Medidas de Segurança II


Título VIII:
da Extinção da Punibilidade.

  • 1 – Punibilidade e Causas de Extinção
  • 2 – Punibilidade e Causas de Extinção II
  • 3 – Punibilidade e Causas de Extinção III
  • 4 – Exercícios – Punibilidade
  • 5 – Prescrição
  • 6 – Prescrição II
  • 7 – Prescrição III
  • 8 – Prescrição IV
  • 9 – Prescrição V
  • 10 – Prescrição VI
  • 11 – Prescrição VII
  • 12 – Prescrição – Exercícios


Parte Especial: Título I: dos Crimes Contra a Pessoa.

  • 1 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio
  • 2 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio II
  • 3 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio III
  • 4 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio IV
  • 5 – Crimes Contra a Pessoa – Homicídio V
  • 6 – Crimes Contra a Pessoa – Exercícios – Homicídio
  • 7 – Crimes Contra Pessoa – Art. 122 – Participação em Suicídio ou Automutilação
  • 8 – Crimes Contra Pessoa – Art. 123 – Infanticídio
  • 9 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 124 a 128 – Aborto
  • 10 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Arts. 122 a 128
  • 11 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal
  • 12 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal II
  • 13 – Crimes Contra Pessoa – Lesão Corporal III
  • 14 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Lesão Corporal
  • 15 – Crimes Contra Pessoa – Arts. 130 a 136 – Da Periclitação da Vida e da Saúde
  • 16 – Crimes Contra Pessoa – Art. 137 – Da Rixa
  • 17 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra I
  • 18 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra II
  • 19 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Honra
  • 20 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual
  • 21 – Crimes Contra Pessoa – Crimes contra a liberdade individual – Art. 147 – B
  • 22 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual II
  • 23 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual III
  • 24 – Crimes Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade Individual IV
  • 25 – Crimes Contra Pessoa – Exercícios – Crimes Contra a Liberdade Individual


Título II: dos Crimes Contra o
patrimônio.

  • 1 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto
  • 2 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto II
  • 3 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto III
  • 4 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto IV
  • 5 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto V
  • 6 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VI
  • 7 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VII
  • 8 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto VIII
  • 9 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Furto
  • 10 – Crimes Contra o Patrimônio – Furto de Coisa Comum
  • 11 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo
  • 12 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo II
  • 13 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo III
  • 14 – Crimes Contra o Patrimônio – Roubo IV
  • 15 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Roubo
  • 16 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão
  • 17 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão II
  • 18 – Crimes Contra o Patrimônio – Extorsão III – Arts. 159 e 160
  • 19 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Extorsão
  • 20 – Crimes Contra o Patrimônio – Usurpação
  • 21 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano
  • 22 – Crimes Contra o Patrimônio – Dano II
  • 23 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita – Art. 168
  • 24 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação Indébita Previdenciária – Art. 168 – A
  • 25 – Crimes Contra o Patrimônio – Apropriação de Coisa havida por erro – Art. 169
  • 26 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato
  • 27 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato II
  • 28 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato III
  • 29 – Crimes Contra o Patrimônio – Estelionato IV
  • 30 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Estelionato
  • 31 – Crimes contra o Patrimônio – Outras Fraudes – Arts. 172 a 179
  • 32 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação
  • 33 – Crimes Contra o Patrimônio – Receptação II
  • 34 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Receptação
  • 35 – Crimes Contra o Patrimônio – Disposições Gerais – Arts. 181 a 183
  • 36 – Crimes Contra o Patrimônio – Exercícios – Disposições Gerais


Título VI: dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Capítulo I: dos Crimes Contra a Liberdade Sexual; Capítulo IA: da Exposição da Intimidade Sexual; Capítulo II: dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável.

  • 1 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Ação Penal e Conceitos Gerais
  • 2 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro
  • 3 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro II
  • 4 – Crimes Contra a Dignidade Sexual (art. 215 e 215 – A)
  • 5 – Crimes Contra a Dignidade Sexual II (art. 216 – A e 216 – B)
  • 6 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável
  • 7 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Estupro de Vulnerável II
  • 8 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Exercícios
  • 9 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218 – 218A
  • 10 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Art. 218B
  • 11 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – 218C
  • 12 – Crimes Contra a Dignidade Sexual – Arts. 225 e 226 – Disposições Gerais


Título XI: dos Crimes Contra a Administração Pública: Capítulo II: dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração
em Geral; Capítulo II-B: dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 7 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 8 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 9 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 10 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 11 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 12 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV


Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar): Parte Geral: Título I: da Aplicação da Lei Penal Militar.

  • 1 – Noção Sobre o Direito Penal Militar
  • 2 – Noção Sobre as Instituições Militares
  • 3 – Noção Sobre a Justiça Militar
  • 4 – Noção Sobre Crime Militar
  • 5 – Noção Sobre Crime Militar II
  • 6 – Noção Sobre Crime Militar III
  • 7 – Noção Sobre Crime Militar IV
  • 8 – Noção Sobre Crime Militar V
  • 9 – Noção Sobre Crime Militar VI
  • 10 – Noção Sobre Crime Militar VII
  • 11 – Noção Sobre Crime Militar VIII
  • 12 – Noção Sobre Crime Militar IX
  • 13 – Classificação dos Crimes Militar
  • 14 – Aplicação da Lei Penal Militar
  • 15 – Aplicação da Lei Penal Militar II


Título II: do Crime. Título IV: do Concurso de Agentes.

  • 1 – Institutos do Crime Militar
  • 2 – Concurso de Pessoas
  • 3 – Concurso de Pessoas II
  • 4 – Excludentes de ilicitude no CPM
  • 5 – Excludentes de ilicitude no CPM II
  • 6 – Imputabilidade Penal Militar I
  • 7 – Imputabilidade Penal Militar II
  • 8 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros I
  • 9 – Potencial, Consciência da Ilicitude – Erros II
  • 10 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa I
  • 11 – Direito Penal Militar – Exigibilidade de conduta diversa


Título V: das Penas: Capítulo I: das Penas Principais; Capítulo V: das Penas Acessórias.

  • 1 – Penas
  • 2 – Penas Principais
  • 3 – Penas Acessórias
  • 4 – Penas Acessórias II
  • 5 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM
  • 6 – DPM – Dosimetria da Pena no CPM II
  • 7 – Dosimetria da Pena: Crime Continuado Concurso Formal e Concurso Material
  • 8 – Sursis Penal e Livramento Condicional no CPM


Título VII: da Ação Penal.

  • 1 – Ação Penal Militar


Título VIII: da Extinção da Punibilidade.

  • 1 – Causas Extintas de Punibilidade
  • 2 – Causas Extintas de Punibilidade II


Parte Especial: Livro I: dos Crimes Militares em Tempo de Paz: Título II: dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar: Capítulo I: do Motim e da Revolta; Capítulo II: da Aliciação e do Incitamento; Capítulo III: da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço; Capítulo IV: do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou à Farda; Capítulo V: da Insubordinação; Capítulo VII: da Resistência.

  • 1 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta
  • 2 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta e Da Aliciação e do Incitamento
  • 3 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Violência Superior ou Militar de Serviço, Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda
  • 4 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda e Da Insubordinação
  • 5 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
  • 6 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
  • 7 – CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade e Da Resistência e Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos


Título III: dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar: Capítulo II: Deserção; Capítulo III: do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço.

  • 1 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 2 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção
  • 3 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços
  • 4 – CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços e Do Exercício de Comércio


Título VII: dos Crimes Contra a Administração Militar: Capítulo I: do Desacato e da Desobediência; Capítulo II: do Peculato; Capítulo III: da Concussão, Excesso de Exação e Desvio; Capítulo IV: da Corrupção; Capítulo V: da Falsidade; Capítulo VI: dos Crimes Contra o Dever Funcional.

  • 1 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Desacato e da Desobediência
  • 2 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Do Peculato e Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio
  • 3 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
  • 4 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Da Corrupção e Da Falsidade
  • 5 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
  • 6 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes contra o Dever Funcional
  • 7 – CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR – Dos Crimes praticados por Particular contra Administração Militar


Título IV: dos Crimes Contra a Pessoa: Capítulo I: do Homicídio; Capítulo VI: dos crimes Contra a Liberdade: Seção I: dos Crimes Contra a Liberdade Individual; Seção II; dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio;

  • 1 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio
  • 2 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio II
  • 3 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Do Homicídio, Do Genocídio e Da Lesão Corporal e Da Rixa
  • 4 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Lesão Corporal e Da Rixa e Da Periclitação da Vida ou da Saúde
  • 5 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Da Periclitação da Vida ou da Saúde e Dos Crimes Contra Honra
  • 6 – CRIMES CONTRA A PESSOA – Dos Crimes Contra Honra
  • 7 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Honra
  • 8 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade
  • 9 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade II
  • 10 – Crimes Militares em Espécie Contra Pessoa – Crimes Contra a Liberdade III

Noções de Direito Constitucional


Convenção Americana sobre Direitos Humanos – assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22 de novembro de 1969

  • 1 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH
  • 2 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH II
  • 3 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH III
  • 4 – Sistema Interamericano de Proteção dos DH IV


Constituição da República Federativa do Brasil: Título I: Dos Princípios Fundamentais; .

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;

Capítulo III: da Nacionalidade;

Capítulo IV: dos Direitos Políticos;

Título III: Da Organização do Estado

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  • 14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  • 15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  • 16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  • 17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XV
  • 18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XVI
  • 19 – Remédios Constitucionais
  • 20 – Remédios Constitucionais II – Habeas Corpus
  • 21 – Remédios Constitucionais III – Habeas Corpus II
  • 22 – Remédios Constitucionais IV – Habeas Data
  • 23 – Remédios Constitucionais V – Mandado de Segurança
  • 24 – Remédios Constitucionais VI – Mandado de Segurança II
  • 25 – Remédios Constitucionais VII – Mandado de Injunção
  • 26 – Remédios Constitucionais VIII – Ação Popular
  • 27 – Direitos Sociais
  • 28 – Direitos Sociais II
  • 29 – Direitos Sociais III
  • 30 – Direitos Sociais IV
  • 31 – Direitos da Nacionalidade
  • 32 – Direitos da Nacionalidade II
  • 33 – Direitos Políticos
  • 34 – Direitos Políticos II
  • 35 – Direitos Políticos III


Capítulo VII: Da Administração Pública: Seção I: Disposições Gerais; Seção III: Dos Militares dos Estados, Do Distrito Federal e dos Territórios;

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Cargos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade Administrativa
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Militares dos Estados e do DF


Título IV: Da Organização dos Poderes: Capítulo III: Do Poder Judiciário: Seção VII: Dos Tribunais e Juízes Militares; Seção VIII: Dos Tribunais e Juízes dos Estados;

  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Ingresso e Promoção na Carreira
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Garantias e Proibições da Magistratura
  • 5 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 6 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Precatórios II
  • 9 – Poder Judiciário – Foro Especial para Julgamento de Autoridades
  • 10 – Poder Judiciário – Justiça Militar
  • 11 – Poder Judiciário – Justiça Estadual


Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas: Capítulo II: Das Forças Armadas. Capítulo III: Da Segurança Pública.

  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 2 – Defesa dos Estados e das Instituições Democráticas – Segurança Pública

Noções de Direito Administrativo


Introdução ao Direito Administrativo (Origem, Objeto).

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo


Administração pública. Administração Pública e Governo. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública (constitucionais e infraconstitucionais)

  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


Poderes e deveres da Administração (poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade, dever de prestação de contas, uso legítimo e abuso do poder).

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


Processo Administrativo (Processo Administrativo disciplinar).

  • 1 – Processo Administrativo Disciplinar
  • 2 – Processo Administrativo Disciplinar II
  • 3 – Processo Administrativo Disciplinar III
  • 4 – Processo Administrativo Disciplinar IV
  • 5 – Processo Administrativo Disciplinar V
  • 6 – Processo Administrativo Disciplinar VI
  • 7 – Processo Administrativo Disciplinar VII


Agentes públicos (cargo público, emprego público, função pública, serviços públicos.

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV
  • 8 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão


Bens Públicos (classificação, características, espécies, afetação e desafetação, aquisição, alienação, uso dos bens públicos por particular).

  • 1 – Bens Públicos – Conceito e Classificação
  • 2 – Bens Públicos – Classificação II
  • 3 – Bens Públicos – Classificação III
  • 4 – Bens Públicos – Características e Uso de Bens Públicos


Controle e responsabilização da Administração (controle administrativo, controle judicial; controle legislativo).

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim


Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade por omissão do Estado, direito de regresso, responsabilidade primária e subsidiária).

  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional: Lei n. 8.429 de 2 de junho de 1992 e alteraçõe

  • 1 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais
  • 2 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais II
  • 3 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Disposições Gerais III
  • 4 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Artigos 10 e 11
  • 5 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Das Penas
  • 6 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial
  • 7 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Do Processo Judicial II
  • 8 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Indisponibilidade de Bens e Acordo de Não Persecução Cível
  • 9 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Prescrição
  • 10 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Atualização
  • 11 – Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa (atualizada) – Exercícios


Acesso à Informação: Lei n. 12.527 de 8 de novembro de 2011 e alterações.

  • 1 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 2 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 3 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 4 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação
  • 5 – Lei nº 12.527/11 – Lei do Acesso à Informação

Legislação Especial


Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras
providências.

  • 1 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
  • 2 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento II
  • 3 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento III
  • 4 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IV
  • 5 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento V
  • 6 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VI
  • 7 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VII
  • 8 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento VIII
  • 9 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento IX
  • 10 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento X
  • 11 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XI
  • 12 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XII
  • 13 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIII
  • 14 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XIV
  • 15 – Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento XV


Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre
Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e
dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

  • 1 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
  • 2 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas I
  • 3 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas II
  • 4 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas III
  • 5 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IV
  • 6 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas V
  • 7 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VI
  • 8 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VII
  • 9 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas VIII
  • 10 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas IX
  • 11 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas X
  • 12 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XI
  • 13 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XII
  • 14 – Lei 11.343/06 – Lei de Drogas XIII


Lei n. 13.869, de 15 de setembro de 2019 – Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei n. 7.960,
de 21 de dezembro de 1989, a Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e a
Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei n. 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

  • 1 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
  • 2 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) II
  • 3 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) III
  • 4 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IV
  • 5 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) V
  • 6 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VI
  • 7 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VII
  • 8 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) VIII
  • 9 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) IX
  • 10 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) X
  • 11 – Atualizada – Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) XI

Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências: Título I:
Disposições Preliminares. Título II: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Título III: da Assistência
à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: Capítulo III: do Atendimento pela Autoridade Policial.
Título IV: dos Procedimentos: Capítulo II: das Medidas Protetivas de Urgência: Seção II: das Medidas Protetivas
de Urgência que Obrigam o Agressor; Seção III: das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida. Título VII: Disposições Finais.

  • 1 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 2 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 3 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 4 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 5 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 6 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 7 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 8 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 9 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 10 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
  • 11 – Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha

Informática


Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). Periféricos de computadores.
Conceitos e fundamentos básicos. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). Identificação e manipulação de arquivos.

  • 1 – Hardware
  • 2 – Hardware II
  • 3 – Hardware III
  • 4 – Hardware IV
  • 5 – Hardware V
  • 6 – Hardware VI
  • 7 – Hardware VII
  • 8 – Hardware VIII
  • 9 – Aulas – Resumo – Hardware
  • 10 – Aulas – Resumo – Hardware II
  • 11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios
  • 12 – Tipos de Softwares


Noções de sistema operacional: utilização do sistema operacional Windows. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre.

  • 1 – Windows 11
  • 2 – Windows 11 II
  • 3 – Windows 11 III
  • 4 – Windows 11 IV
  • 5 – Windows 11 V
  • 6 – Windows 11 VI
  • 7 – Aulas – Resumo – Windows 11
  • 8 – Aulas – Resumo – Windows 11 II
  • 9 – Linux
  • 10 – Linux II
  • 11 – Linux III
  • 12 – Linux IV
  • 13 – Linux V
  • 14 – Linux VI
  • 15 – Aula resumo – Linux
  • 16 – Aula resumo – Linux – Exercícios


Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla, Firefox, Google Chrome.
Transferência de arquivos pela internet.

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
  • 12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
  • 13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
  • 14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 16 – Mozilla Firefox
  • 17 – Mozilla Firefox II
  • 18 – Mozilla Firefox III
  • 19 – Google Chrome
  • 20 – Google Chrome II
  • 21 – Google Chrome III
  • 22 – MS Outlook 2016
  • 23 – MS Outlook 2016 II
  • 24 – MS Outlook 2016 III


Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing. Observação:

Backup de arquivos.

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
  • 10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
  • 11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios
  • 12 – Backup – Tipos e Formas


Utilização dos editores de texto, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e LibreOffice).

  • 1 – Word 365
  • 2 – Word 365 II
  • 3 – Word 365 III
  • 4 – Word 365 IV
  • 5 – Excel 365
  • 6 – Excel 365 II
  • 7 – Excel 365 III
  • 8 – Excel 365 IV
  • 9 – Excel 365 V
  • 10 – Excel 365 VI
  • 11 – Excel 365 VII
  • 12 – Excel 365 VIII
  • 13 – Excel 365 IX
  • 14 – Excel 365 X
  • 15 – PowerPoint 365
  • 16 – PowerPoint 365 II
  • 17 – PowerPoint 365 III
  • 18 – Libre Office Writer 7
  • 19 – Libre Office Writer 7 II
  • 20 – Libre Office Writer 7 III
  • 21 – Libre Office Writer 7 IV
  • 22 – Libre Office Calc 7
  • 23 – Libre Office Calc 7 II
  • 24 – Libre Office Calc 7 III
  • 25 – Libre Office Calc 7 IV
  • 26 – Libre Office Calc 7 V
  • 27 – Libre Office Calc 7 VI
  • 28 – Libre Office Calc 7 VII

Treinamento Intensivo


Língua Portuguesa

  • 1 – Língua Portuguesa
  • 2 – Língua Portuguesa
  • 3 – Língua Portuguesa
  • 4 – Língua Portuguesa
  • 5 – Língua Portuguesa
  • 6 – Língua Portuguesa
  • 7 – Língua Portuguesa
  • 8 – Língua Portuguesa


Raciocínio Lógico

  • 1 – Raciocínio Lógico
  • 2 – Raciocínio Lógico
  • 3 – Raciocínio Lógico
  • 4 – Raciocínio Lógico
  • 5 – Raciocínio Lógico
  • 6 – Raciocínio Lógico
  • 7 – Raciocínio Lógico


Direito Penal e Direito Penal Militar

  • 1 – Direito Penal
  • 2 – Direito Penal
  • 3 – Direito Penal
  • 4 – Direito Penal
  • 5 – Direito Penal
  • 6 – Direito Penal
  • 7 – Direito Penal
  • 8 – Direito Penal
  • 9 – Direito Penal Militar
  • 10 – Direito Penal Militar
  • 11 – Direito Penal Militar
  • 12 – Direito Penal Militar
  • 13 – Direito Penal Militar
  • 14 – Direito Penal Militar
  • 15 – Direito Penal Militar
  • 16 – Direito Penal Militar


Noções de Direito Constitucional

  • 1 – Noções de Direito Constitucional
  • 2 – Noções de Direito Constitucional
  • 3 – Noções de Direito Constitucional
  • 4 – Noções de Direito Constitucional


Noções de Direito Administrativo

  • 1 – Noções de Direito Administrativo
  • 2 – Noções de Direito Administrativo
  • 3 – Noções de Direito Administrativo
  • 4 – Noções de Direito Administrativo
  • 5 – Noções de Direito Administrativo
  • 6 – Noções de Direito Administrativo
  • 7 – Noções de Informática
  • 8 – Noções de Informática
  • 9 – Noções de Informática
  • 10 – Noções de Informática
  • 11 – Noções de Informática
  • 12 – Noções de Informática
  • 13 – Noções de Informática 1 (Duplicado)
  • 14 – Noções de Informática
  • 15 – Noções de Informática


Informática

  • 1 – Informática
  • 2 – Informática
  • 3 – Informática
  • 4 – Informática
  • 5 – Informática
  • 6 – Informática
  • 7 – Informática
  • 8 – Informática

Língua Portuguesa


Leitura, interpretação e análise de textos: Leitura, interpretação e análise dos significados presentes num texto e relacionamento desses com o universo em que o texto foi produzido. Fonética:
Fonemas; sílaba; tonicidade; ortoépia; prosódia; ortografia; acentuação gráfica; notações léxicas; abreviaturas;
siglas e símbolos. Morfologia: Estrutura das palavras; formação das palavras; sufixos; prefixos; radicais gregos e
latinos; origens das palavras da língua portuguesa. Classificação e flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição; conectivos e formas variantes).
Semântica: Significação das palavras. Sintaxe: Análise sintática; termos essenciais da oração; termos integrantes
da oração; termos acessórios da oração; período composto; orações coordenadas; orações principais e orações
subordinadas; orações subordinadas substantivas; orações subordinadas adjetivas; orações subordinadas adverbiais; orações reduzidas; estudo complementar do período composto; sintaxe de concordância; sintaxe de regência (verbal e nominal); sintaxe de colocação. Sinais de pontuação; emprego de algumas classes de palavras;
emprego dos modos e dos tempos verbais; emprego do infinitivo verbal e emprego do verbo haver.

  • 1 – Compreensão e Interpretação de Textos
  • 2 – Tipologias e Gêneros Textuais
  • 3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  • 4 – Caderno de Questões – IDECAN


Gramática

  • 1 – Morfossintaxe do Período Simples
  • 2 – Morfossintaxe do Período Composto
  • 3 – Pontuação
  • 4 – Pronomes Oblíquos, Vozes Verbais e Funções do SE
  • 5 – Crase e Acentuação

Raciocínio Lógico

Legislação Específica da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Direito Penal e Direito Penal Militar


Direito Penal: Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal Brasileiro):
Parte Geral: Título I: Aplicação da Lei Penal.
Título II: do Crime. Título III: da Imputabilidade Penal.
Título VIII: da Extinção da Punibilidade.

  • 1 – Aplicação da Lei Penal no Tempo e Espaço
  • 2 – Teoria do Crime – Introdução
  • 3 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 4 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 5 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 6 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 7 – Teoria do Erro
  • 8 – Parte Geral – Punibilidade


Direito Penal: Parte Especial: Título I: dos Crimes Contra a Pessoa. Título II: dos Crimes Contra o patrimônio. Título VI: dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Capítulo I: dos Crimes Contra a Liberdade Sexual; Capítulo IA: da Exposição da Intimidade Sexual; Capítulo II: dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável.

  • 1 – Crimes contra a Pessoa – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Pessoa – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Pessoa – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Pessoa – Parte IV
  • 5 – Crimes contra o Patrimônio – Parte I
  • 6 – Crimes contra o Patrimônio – Parte II
  • 7 – Crimes contra o Patrimônio – Parte III
  • 8 – Crimes contra a Dignidade Sexual


Direito Penal: Capítulo V: das Fraudes em Certames de Interesse Público. Título XI: dos Crimes Contra a Administração Pública: Capítulo II: dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Capítulo II-B: dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

  • 1 – Crimes contra a Administração Pública – Parte I
  • 2 – Crimes contra a Administração Pública – Parte II
  • 3 – Crimes contra a Administração Pública – Parte III
  • 4 – Crimes contra a Administração Pública – Parte IV
  • 5 – Crimes contra a Administração Pública – Parte V
  • 6 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VI
  • 7 – Crimes contra a Administração Pública – Parte VII
  • 8 – Crimes de Licitação


Direito Penal Militar: Título II: do Crime.

  • 1 – Crimes Militares
  • 2 – Imputabilidade Penal no CPM
  • 3 – Crimes em Tempo de Guerra
  • 4 – Do Crime e Aspectos Intermediários

Noções de Direito Constitucional

Noções de Direito Administrativo

Legislação Especial

Noções de Informática

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