Name: PM-PA (Oficial) Pacote Passo - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Cursos do Pacote

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
Aula 10 Tempos e modos verbais.
Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Direitos Humanos – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Teoria Geral dos Direitos Humanos
Aula 01 Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Aula 02 Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado. Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública.
Aula 03 Simulado 01
Aula 04 Direitos Humanos na Constituição Federal.
Aula 05 A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Pacto de San José de Costa Rica. Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Aula 06 Política Nacional de Direitos Humanos e Conselho Nacional de Direitos Humanos
Aula 07 Simulado 02

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública. (parte 1)
Aula 01 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública. (parte 2)
Aula 02 Direitos sociais; garantias dos direitos sociais.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Nacionalidade; cidadania.
Aula 05 Direitos políticos; partidos políticos; garantias dos direitos políticos.
Aula 06 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 09 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
Aula 10 Funções essenciais à justiça. Ministério Público e Advocacia Pública.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Aula 13 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 14 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 15 Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
Aula 16 Simulado
Aula Extra Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública. (parte 3)

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta.
Aula 01 Princípios da Administração Pública.
Aula 02 Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
Aula 05 Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
Aula 06 Contratos administrativos: conceito, características, princípios, inexecução, extinção, contratos em espécie.
Aula 07 Simulado
Aula 08 Licitação: conceito, aplicabilidade, modalidades, tipos e fases; Lei Federal nº 8.666/1993 (regulamenta o art. 37, inc. XXI, da CF/1988, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências). Decreto nº 5.504/2005 (estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos).
Aula 09 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
Aula 10 Responsabilidade civil da Administração Pública: conceito de responsabilidade civil, teoria do risco administrativo, dano: conceito e tipos, exclusão da responsabilidade, reparação do dano: ação regressiva.
Aula 11 Simulado
Aula 12 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Aula 13 Intervenção do Estado na propriedade e atuação no domínio econômico: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação temporária, tombamento.
Aula 14 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes.
Aula 15 Simulado

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Pessoa Natural
Aula 01 Pessoa Jurídica
Aula 02 SIMULADO
Aula 03 Domicílio
Aula 04 Bens
Aula 05 Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 06 Prescrição e Decadência
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Responsabilidade Civil
Aula 09 Posse
Aula 10 Propriedade
Aula 11 SIMULADO

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Da jurisdição e da ação.
Aula 01 Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
Aula 02 Deveres das partes e dos procuradores
Aula 03 SIMULADO
Aula 04 Juiz
Aula 05 Ministério Público
Aula 06 Auxiliares da Justiça
Aula 07 SIMULADO
Aula 08 Atos Processuais
Aula 09 Nulidades processuais.
Aula 10 Juizado Especial Cível
Aula 11 SIMULADO
Aula 12 Mandado de Segurança
Aula 13 Ação Popular e Ação Civil Pública
Aula 14 SIMULADO

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Princípios
Aula 01 Aplicação da lei penal
Aula 02 Do Crime
Aula 03 Da imputabilidade penal
Aula 04 SIMULADO 01
Aula 05 Do concurso de Pessoas
Aula 06 Da extinção da punibilidade
Aula 07 SIMULADO 02
Aula 08 Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 09 Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 10 Dos crimes contra a Administração da Justiça
Aula 11 Dos crimes contra as finanças públicas
Aula 12 SIMULADO 03
Aula 13 Crimes contra a pessoa
Aula 14 Crimes contra o patrimônio
Aula 15 Dos crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 16 SIMULADO 04
Aula extra estatística Aula extra estatística

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Inquérito policial. Notitia criminis. Controle externo da atividade policial.
Aula 01 Ação Penal. Espécies
Aula 02 Jurisdição e competência
Aula 03 Simulado
Aula 04 Prova. Busca e apreensão.
Aula 05 Prisão. Medidas cautelares. Prisão temporária. Liberdade provisória.
Aula 06 Medidas assecuratórias.
Aula 07 Habeas corpus.
Aula 08 Simulado.

PM-PA (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal Militar – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
Aula 01 Ação Penal militar e seu exercício .Processo. Denúncia.
Aula 02 Juiz, auxiliares e partes do processo.
Aula 03 Simulado
Aula 04 Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Aula 05 Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas.
Aula 06 Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem.
Aula 07 Dos processos especiais: deserção de oficial, de praça e insubmissão
Aula 08 Simulado