Prefeitura de Viamão-RS (Advogado) – Pós-Edital (E) 2022.1

R$155,40

Description

Cursos do Pacote

  • Aula demo Estruturas lógicas.
  • Aula 01 Equivalências.
  • Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
  • Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
  • Aula 04 Lógica de Argumentação
  • Aula 05 Associação Lógica
  • Aula 06 Conjuntos Numéricos
  • Aula 07 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
  • Aula 08 Sistemas de Medidas
  • Aula 09 Múltiplos e Divisores (MMC e MDC)
  • Aula 10 Frações, Razão e Proporção
  • Aula 11 Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 12 Equações e Inequações
  • Aula 13 Introdução ao Estudo das Funções.
  • Aula 14 Função Afim e Função Quadrática.
  • Aula 15 Geometria Plana
  • Aula 16 Geometria Espacial
  • Aula 17 Porcentagem
  • Aula 18 Juros Simples
  • Aula 19 Média Aritmética Simples e Ponderada
  • Aula 20 Polinômios e Equações Polinomiais.
  • Aula demo Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias
  • Aula 01 Emprego das classes gramaticais I: substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição, pronomes. Flexão nominal.
  • Aula 02 Emprego das classes gramaticais II: preposição e conjunção
  • Aula 03 Emprego das classes gramaticais III: verbos. Flexão verbal. Vozes verbais e sua conversão.
  • Aula 04 Estrutura e formação de palavras.
  • Aula 05 Coordenação e subordinação. Colocação pronominal
  • Aula 06 Pontuação.
  • Aula 07 Concordância verbal e nominal.
  • Aula 08 Regência verbal e nominal. Emprego do acento indicativo de crase.
  • Aula 09 Coesão e coerência textuais. Substituição de palavras e de expressões no texto.
  • Aula 10 Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem.
  • Aula 11 Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
  • Aula 12 (Exclusivamente PDF) Resumo.
  • Aula demo Mozilla Firefox,Google Chrome e Internet Explorer 11
  • Aula 01 Correio eletrônico. MSOffice Outlook.
  • Aula 02 Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016
  • Aula 03 Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016
  • Aula 04 Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10
  • Aula demo Constituição: princípios fundamentais. Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
  • Aula 01 Dos direitos e garantias fundamentais:
  • Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos;
  • Aula 03 Dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade;
  • Aula 04 Dos direitos políticos.
  • Aula 05 Da organização político administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. Da organização do Estado: arts. 18 a 43 da Constituição Federal.
  • Aula 06 Do Poder Legislativo: Do Congresso Nacional. Atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados. Do Senado Federal. Dos Deputados e Senadores. Das reuniões e das comissões.
  • Aula 07 Processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. (arts. 44 a 75 da Constituição Federal).
  • Aula 08 Do Poder Executivo: arts. 76 a 91 da Constituição Federal.
  • Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho.
  • Aula 10 Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
  • Aula 11 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • Aula 12 Da Ordem Social: Da Saúde (arts. 196 a 200 da Constituição Federal).
  • Aula 13 Da Tributação e do Orçamento (arts. 145 a 169 da Constituição Federal).
  • Aula 14 Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da Constituição Federal).
  • Aula demo Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.
  • Aula 01 Direito Administrativo e Administração Pública.
  • Aula 02 Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Conselhos de Fiscalização Profissional. Consórcios públicos.
  • Aula 03 Agências Executivas e Reguladoras.
  • Aula 04 Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.
  • Aula 05 Atos Administrativos: noção, afiscal, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção.
  • Aula 06 Licitação Pública: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da licitação. Modalidades de licitação. Sanções penais na licitação. Lei no Lei 8.666/1993 e 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
  • Aula 07 Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato. Lei no 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Convênios administrativos.
  • Aula 08 Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Concessão, permissão e autorização. Lei no 8.987/95. Concessionárias e permissionárias. Princípio da continuidade do serviço público.
  • Aula 09 Agentes Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.
  • Aula 10 Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos. Processo Administrativo Disciplinar.
  • Aula 11 Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Controle administrativo: conceito e meios de controle. Controle judicial dos atos administrativos. Formas judiciais de controle da atividade administrativa: Ação Popular (Lei n. 4.717/65), Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/85) e Mandado de Segurança individual e coletivo (Lei n. 12.016/2009).
  • Aula 12 Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei no 8.429/92).
  • Aula 13 Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Interpretação do artigo 37, §6º, da Constituição Federal. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.
  • Aula 14 Processo Administrativo: noção, princípios aplicáveis, a procedimentalização das decisões administrativas. Processo sumário.
  • Aula 15 Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
  • Aula 16 Intervenção na propriedade. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.
  • Aula 17 Atuação no domínio econômico.
  • Aula 18 (Prof. Vanessa Arns) Responsabilidade fiscal
  • Aula demo Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Aula 01 Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis. Direitos constitucionais dos trabalhadores.
  • Aula 02 Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho.
  • Aula 03 Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção.
  • Aula 04 Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
  • Aula 05 Jornada de trabalho e descanso.
  • Aula 06 Salário mínimo. Salário e remuneração.
  • Aula 07 Férias. Prescrição e decadência.
  • Aula 08 Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher.
  • Aula 09 Direito coletivo do trabalho.
  • Aula 10 FGTS.
  • Aula 11 Da Instituição Sindical.
  • Aula demo Competência da Justiça do Trabalho
  • Aula 01 Competência da Justiça do Trabalho (parte 2)
  • Aula 02 Rito sumaríssimo no dissídio individual. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais
  • Aula 03 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais (parte 2)
  • Aula 04 Provas no processo do trabalho
  • Aula 05 Recursos no processo do trabalho.
  • Aula 06 Recursos no processo de cognição. Medidas impugnativas das decisões.
  • Aula 07 Processos de execução.
  • Aula 08 Ação rescisória no processo do trabalho
  • Aula 09 Dissídios coletivos. Processo de multas administrativas.
  • Aula demo Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
  • Aula 01 Das Pessoas Naturais: Da personalidade e da capacidade;
  • Aula 02 Das Pessoas Jurídicas. Do Domicílio.
  • Aula 03 Das Pessoas Naturais: Dos direitos da personalidade.
  • Aula 04 Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis); Dos bens públicos.
  • Aula 05 Dos Fatos Jurídicos. Parte I.
  • Aula 06 Dos Fatos Jurídicos. Parte II.
  • Aula 07 Dos Fatos Jurídicos. Parte III.
  • Aula 08 Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações. Parte I.
  • Aula 09 Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações. Parte II.
  • Aula 10 Das modalidades das Obrigações: Das obrigações de dar; Das obrigações de fazer; Das obrigações de não fazer. Do Adimplemento e Extinção das Obrigações: Do pagamento. Do Inadimplemento das Obrigações. Parte II.
  • Aula 11 Dos Contratos em Geral.
  • Aula 12 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano). Parte I.
  • Aula 13 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano). Parte II.
  • Aula 14 Das Várias Espécies de Contrato: Da compra e venda; Da doação; Da locação de coisas; Do empréstimo; Da prestação de serviço; Da empreitada; Do seguro (Disposições gerais; Do seguro de dano). Parte III.
  • Aula 15 Da Responsabilidade Civil. Parte I.
  • Aula 16 Da Responsabilidade Civil. Parte II.
  • Aula 17 Da Posse.
  • Aula 18 Da Propriedade: Da propriedade em geral (Disposições preliminares); Da aquisição da propriedade imóvel; Da perda da propriedade.
  • Aula 19 (em PDF) Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
  • Aula demo Das normas Processuais Civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
  • Aula 01 Jurisdição.
  • Aula 02 e competência
  • Aula 03 Sujeitos do processo. Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
  • Aula 04 Intervenção de terceiros.
  • Aula 05 Dos atos processuais.
  • Aula 06 Tutela provisória.
  • Aula 07 Da formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: Procedimento comum. Petição inicial.
  • Aula 08 contestação, exceções, reconvenção, réplica. Revelia. Improcedência liminar do pedido. Audiência e conciliação e mediação. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09 Provas.
  • Aula 10 Sentença e coisa julgada. Liquidação de sentença.
  • Aula 11 Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
  • Aula 12 Cumprimento de sentença: Procedimento de cumprimento da sentença. Processo de execução: Da execução em geral.
  • Aula 13 Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução
  • Aula 14 Dos procedimentos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Civil
  • Aula 15 Recursos.
  • Aula 16 Mandado de Segurança: individual e coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública.
  • Aula 17 (somente PDF) Resumão
  • Aula demo Código Penal: Parte geral: Aplicação da Lei Penal; do Crime; da Imputabilidade Penal.
  • Aula 01 Do Concurso de Pessoas; da pena (capítulo VI – dos efeitos da condenação); da extinção da punibilidade.
  • Aula 02 Classificação dos crimes e ação penal.
  • Aula 03 Parte especial: dos Crimes contra a Fé Pública; Dos Crimes contra a Administração Pública.
  • Aula demo Introdução [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 01 Investigação e inquérito policial [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 02 Ação Penal e Ação civil ex delicto [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 03 Jurisdição e Competência [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 04 Teoria geral das provas [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 05 Meios de prova e provas em espécie [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 06 Medidas cautelares pessoais [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 08 Prisão preventiva [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 10 Questões e processos incidentes [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 12 Processo e Procedimento (parte 1 – ordinário/sumário) [Código de Processo Penal: Do Processo em Geral] [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 13 Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo [Código de Processo Penal: Do Processo em Geral] [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [Código de Processo Penal: Do Processo em Geral] [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 15 Sentença Penal e Coisa Julgada [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 16 Nulidades [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 17 Teoria Geral dos Recursos [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 18 Recursos em espécie [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula 19 Ações autônomas de impugnação [Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Processo Penal.]
  • Aula Extra (SOMENTE VÍDEO AULA) [Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso]
  • Aula 20 Legislação Penal – Prof. Vitor de Luca: [Lei Federal n.o 9.099/95: Juizados Especiais Criminais.]
  • Aula demo Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
  • Aula 01 Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
  • Aula 02 Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
  • Aula 03 Direito do Consumidor (Lei n. 8.078/90).
  • Aula demo Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário…
  • Aula 01 Demais Princípios
  • Aula 02 6) Imunidades e isenção
  • Aula 03 Tributos: a) natureza jurídica. b) conceito. c) classificação. d) espécies. e) impostos. f) taxas.
  • Aula 04 g) contribuições. h) empréstimo compulsório.
  • Aula 05 Legislação Tributária. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal
  • Aula 06 Obrigação Tributária: a) hipótese de incidência. b) fato gerador. c) sujeitos ativo e passivo. d) responsabilidade tributária.
  • Aula 07 Crédito Tributário: a) lançamento. b) modalidades. c) revisão. d) suspensão. e) extinção. f) exclusão.
  • Aula 08 8) Garantias e privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária.
  • Aula 09 Lei Federal nº 6830, de 22 de setembro de 1980 e alterações.
  • Aula 10 Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
  • Aula demo Direito Ambiental. Conceito. Objeto. Princípios fundamentais.
  • Aula 01 Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. Repartição de competências em matéria ambiental. Competências. Conceitos. Requisitos.
  • Aula 02 Política nacional do meio ambiente. Estudo de impacto ambiental. Sistema nacional do meio ambiente. Zoneamento Ambiental.
  • Aula 03 Poder de polícia e Direito Ambiental: Licenciamento ambiental. Responsabilidade ambiental: Administrativa, civil e penal; dano ambiental; poluição e poluidor; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente;
  • Aula 04 Proteção às florestas no Direito Ambiental brasileiro.
  • Aula 05 Áreas de preservação permanente e unidades de conservação
  • Aula 06 (em PDF) Crimes ambientais: espécies e sanções penais.
  • Aula demo Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil). Parte I.
  • Aula 01 Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil). Parte II.
  • Aula 02 Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil). Parte III.
  • Aula 03 Direito de Empresa (arts. 996 a 1.195 do Código Civil). Parte IV.
  • Aula 00 Lei nº 4581/2017 – parte 01
  • Aula 01 Lei nº 4581/2017 – parte 02
  • Aula 02 Lei nº 4581/2017 – parte 03
  • Aula 03 Lei nº 4582/2017
  • Aula Única Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha.