Início » Loja » concurso prefeitura de são josé dos campos » Prefeitura São José dos Campos-SP ISS-São José dos Campos (Auditor Tributário Municipal) Pacote – 2023 (Pós-Edital) (E)
Prefeitura São José dos Campos-SP ISS-São José dos Campos (Auditor Tributário Municipal) Pacote – 2023 (Pós-Edital) (E)
R$77,67
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia e acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Aula 02 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposição e conjunção.
- Aula 03 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
- Aula 04 Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
- Aula 05 Correlação e vozes verbais.
- Aula 06 Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Aula 07 Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.
- Aula 08 Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
- Aula 09 Pontuação e sinais gráficos.
- Aula 10 Regência verbal e Nominal. Crase.
- Aula 11 Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção.
- Aula 12 Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Aula 13 Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
- Aula 14 – Somente em PDF Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
- Aula 15 Norma culta. Registros de linguagem.
- Aula 16 – Somente em PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Aula 17 – Somente em PDF Resumo
- Aula demo Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Aula 01 Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos de nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 09 Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
- Aula 10 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 11 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, comissões parlamentares de inquérito.
- Aula 12 Processo Legislativo.
- Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário e organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 14 Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
- Aula 15 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. Atividade econômica do Estado.
- Aula 16 Sistema Tributário Nacional
- Aula 17 Orçamento e Finanças.
- Aula demo Estado, Governo e Administração Pública. Administração Pública: conceito, hierarquia.
- Aula 01 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Aula 02 Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Validade e invalidade, controle jurisdicional dos atos administrativos; discricionariedade e vinculação; desvio de poder.
- Aula 03 Organização administrativa. órgãos da administração direta e indireta;
- Aula 04 Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias [CF/88]
- Aula 05 Pregão (Lei 10520)
- Aula 06 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; natureza jurídica, finalidades.
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; natureza jurídica, finalidades.
- Aula 08 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 09 Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação.
- Aula 10 Processo Administrativo: Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases. (Lei n.º 9.784/99).
- Aula 11 Controle interno e externo da Administração Pública, Tribunal de Contas.
- Aula 12 Bens públicos: regime jurídico e classificação; formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação.
- Aula 13 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
- Aula demo 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 1.1. Interpretação e integração das leis. 1.2. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 1.3. Questões de Direito Internacional Privado.
- Aula 01 2. Pessoas naturais. Início e extinção da personalidade e da existência legal. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência.
- Aula 02 3. Pessoas jurídicas. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Entes despersonalizados. 4. Domicílio.
- Aula 03 5. Bens. Classificação. Bens públicos.
- Aula 04 6. Fatos, atos e negócios jurídicos. Conceitos e classificações. 6.1. Negócio jurídico: elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, forma e prova. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos: nulidade e anulabilidade.
- Aula 05 6.2. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 6.4. Prova.
- Aula 06 6.3. Prescrição e decadência.
- Aula 07 7. Obrigações. Elementos constitutivos. Modalidades. Transmissão.
- Aula 08 Adimplemento e extinção: formas. Inadimplemento por fato imputável ao devedor: mora, perdas e danos, juros, cláusula penal e arras. Execução forçada. Obrigações por declaração unilateral de vontade: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa.
- Aula 09 8. Contratos. 8.1. Contratos em geral. Teoria geral dos contratos, princípios, elementos constitutivos, efeitos, função social e econômica. Pressupostos de validade. Formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contrato aleatório, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção do contrato: formas e consequências. Teoria da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva. Revisão contratual.
- Aula 10 8.2. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas e de imóveis. Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Empréstimo: comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Constituição de renda. Jogo e aposta. Fiança. Transação. Compromisso. Alienação fiduciária em garantia.
- Aula 11 9. Responsabilidade civil e dano. Elementos e pressupostos. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Responsabilidade sem culpa. Responsabilidade solidária. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Regresso. Dano material e moral. Indenização. Excludentes.
- Aula 12 11. Direito das coisas. 11.1 Posse. Teorias. Definição. Natureza jurídica. Classificação de posse. Aquisição da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória. Perda da posse. 11.2. Direitos reais. 11.2.1. Classificação. 11.2.2. Forma de aquisição. 11.2.3. Direitos reais em espécie. 11.2.3.1. Propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Extensão da propriedade. Restrições à propriedade. Propriedade imóvel. Propriedade móvel. Propriedade resolúvel e fiduciária. Aquisição ou constituição da propriedade móvel e imóvel. Formas de aquisição ou constituição. Perda da propriedade móvel e imóvel. Direito de vizinhança. Condomínio. Condomínio voluntário e necessário. Condomínio edilício. Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
- Aula 13 11.2.3.2. Superfície. 11.2.3.3. Servidões. 11.2.3.4. Usufruto. 11.2.3.5. Uso. 11.2.3.6. Habitação. 11.2.3.7. Promessa de compra e venda. 11.2.3.8. Penhor. 11.2.3.9. Hipoteca. 11.2.3.10. Anticrese. 11.2.3.11. Concessão de uso especial para fins de moradia. 11.2.3.12. Concessão de direito real de uso.
- Aula 14 12. Família. 12.1. Direito pessoal de família. 12.1.1. Casamento: formas, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, provas, invalidade e eficácia. Casamento inexistente. Casamento de estrangeiros e casamento no exterior. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugais. Efeitos da separação judicial e do divórcio. Proteção da pessoa dos filhos. Guarda unilateral e compartilhada. 12.1.2. Relações de parentesco. Filiação. Reconhecimento dos filhos. Adoção. Poder familiar: disposições gerais, exercício, suspensão e extinção. Alienação parental: aspectos jurídicos da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. 12.1.3. União estável: caracterização, efeitos alimentícios, sucessórios e dissolução. Concubinato. 12.2. Direito patrimonial de família. 12.2.1. Regime de bens entre os cônjuges. 12.2.2. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 12.2.3. Alimentos. Normas codificadas e extravagantes (Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968; e Lei nº 11.804, de 5 de nove
- Aula 15 13. Sucessão. Disposições gerais, vocação hereditária, capacidade sucessória, direito de representação, transmissão da herança, herança jacente e vacante, aceitação e renúncia da herança, capacidade para testar, parte disponível, legados e codicilo, deserdação, substituição, sonegados, indignidade, colação, pagamento das dívidas e garantias, inventário, partilha e sobrepartilha.
- Aula 16 Introdução aos registros públicos
- Aula 17 Registro civil das pessoas naturais
- Aula 18 Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos
- Aula 19 Registro de imóveis
- Aula demo Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
- Aula 01 Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
- Aula 01 – Parte II (Somente PDF) Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
- Aula 02 Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
- Aula 02 – Parte II (Somente PDF) Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
- Aula 03 Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
- Aula 04 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
- Aula 05 Balanço patrimonial – Estoques.
- Aula 06 Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
- Aula 07 Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
- Aula 08 Balanço patrimonial – Passivo
- Aula 09 Balanço patrimonial – Operações Diversas
- Aula 10 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
- Aula 11 Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
- Aula 12 Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
- Aula 13 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Aula 14 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
- Aula 15 Demonstração do valor adicionado.
- Aula 16 CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- Aula 17 CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- Aula 18 CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
- Aula 19 CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- Aula 20 CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
- Aula 21 CPC 27 – Ativo Imobilizado
- Aula 22 CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
- Aula 23 CPC 16 (R1) – Estoques
- Aula 24 CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas
- Aula 25 CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
- Aula demo Espécies tributárias na Constituição: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições. Código Tributário Nacional – Sistema Tributário Nacional no CTN: Disposições Gerais. Impostos: definição – Disposições Gerais. Taxas. Contribuição de Melhoria.
- Aula 01 Dos Princípios Gerais. Das Limitações do Poder de Tributar. Princípios constitucionais tributários.
- Aula 02 Imunidades.
- Aula 03 Competência Tributária: Disposições Gerais. Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais. Dos Impostos da União.
- Aula 04 Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
- Aula 05 Dos Impostos dos Municípios. Da Repartição das Receitas Tributárias. Lei Complementar Federal nº 116/03.
- Aula 06 Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: Disposições Gerais – disposição preliminar; leis, tratados, Convenções Internacionais e Decretos. Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Disposições Gerais, Fato Gerador, Sujeito Ativo. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
- Aula 09 Crédito Tributário: Disposições Gerais. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento.
- Aula 10 Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: disposições gerais, preferências. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa, Protesto de Certidões de Dívida Ativa. Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 13 (Somente PDF) Lei Complementar Federal nº 105/01.
- Aula 14 (Somente PDF) Lei Complementar Federal nº 24/75.
- Aula 15 Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006).
- Aula demo CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- Aula 01 CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
- Aula 02 CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- Aula 03 CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
- Aula 04 CPC 06 (R2) – Arrendamentos
- Aula 05 CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais
- Aula 06 CPC 02 (R2) – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
- Aula 07 CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
- Aula 08 CPC 28 – Propriedade para Investimento
- Aula 09 CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
- Aula 10 CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
- Aula 11 CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
- Aula 12 CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
- Aula 13 CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios
- Aula 14 CPC 20 (R1) – Custos de Empréstimos
- Aula 15 CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
- Aula 16 CPC 46 – Mensuração do Valor Justo
- Aula 17 (Somente PDF) CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas
- Aula demo Conceitos iniciais de Auditoria. NBC TA e PA (NBC TA 200)
- Aula 01 Auditoria Interna (NBC TI 01 e NBC PI 01)
- Aula 02 Planejamento de auditoria (NBC TA 300). Documentação de Auditoria (NBC TA 230).
- Aula 03 Procedimentos de auditoria. Testes substantivos e Testes de observância. Evidências de auditoria. (NBC TA 500, 505, 520)
- Aula 04 Amostragem em Auditoria. (NBC TA 530)
- Aula 05 Materialidade, relevância e risco. Identificação de Fraudes na Escrita Contábil. (NBC TA 320, 240)
- Aula 06 Relatório de Auditoria (NBC TA 700, 705 e 706)
- Aula 07 Controle interno (NBC TA 315, 265)
- Aula 08 Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes. Continuidade normal dos negócios da entidade. Auditoria de Estimativas Contábeis e Divulgações Relacionadas (NBC TA 540,550, 560, 570)
- Aula 09 Representações formais (NBC TA 580)
- Aula 10 Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria. Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados (NBC TA 450, 330).
- Aula 11 Utilização de outros profissionais – auditoria interna e especialistas (NBC TA 610, 620)
- Aula 12 Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 01
- Aula 13 Procedimentos em áreas específicas das demonstrações contábeis – parte 02
- Aula 14 (Somente PDF) NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
- Aula demo Conceito de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD).
- Aula 01 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Modelagem de Dados: Entidades, Atributos, Relacionamentos e Cardinalidade.
- Aula 02 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Modelo relacional de dados; Conceitos de tabelas, views, chaves primárias e estrangeiras.
- Aula 03 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Noções básicas de linguagem SQL: Consulta, Cláusula WHERE, Operadores Condicionais: Lógicos, LIKE e NOT LIKE, IN e NOT IN. Ordenação; Agrupamento; Junções (JOINS).
- Aula 04 – Prof. Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Conceitos de Data Warehousing. Business Intelligence.
- Aula 05 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Modelagem Multidimensional. [Não explícito no edital]
- Aula 06 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia DataMining.
- Aula 07 – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Conceitos de Big Data.
- Aula 08 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. (Parte 1)
- Aula 09 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. (Parte 2)
- Aula 10 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Qualidade de software.
- Aula 11 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Web Services.
- Aula 12 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Métricas e estimativas de software: Análise por pontos de função.
- Aula 13 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Gerenciamento eletrônico de documentos.
- Aula 14 – Prof. Diego Carvalho e André Castro) Sistemas de gestão de segurança da informação.
- Aula 15 – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções de Criptografia, Assinatura Digital, Certificação Digital e Autenticação.
- Aula 16 – Profs. Paolla Ramos e Fernando Pedrosa. Governança de TI (COBIT 5): conceitos básicos, estrutura e objetivos.
- Aula 17 – Prof. Fernando Pedrosa ( Somente em Vídeo) CMMI versão 1.3
- Aula 18 – Prof. Paolla Ramos e Fernando Pedrosa MPS.BR (2021)
- Aula 19 – Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018.
- Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aula 03 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 1 – Temas Gerais
- Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 2 – Temas Gerais
- Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 3 – Temas Gerais
- Aula demo Apresentação do curso. Metodologia do curso. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. Imunidades. Autonomia Municipal. Tributos municipais previstos na Constituição Federal. Repartição constitucional de receitas tributárias. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
- Aula 01 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com a Lei Complementar 319/07. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas
- Aula 02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com a Lei Municipal 2259/79 (Código Tributário Municipal). Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas
- Aula 03 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de acordo com a Lei Municipal 383/09. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas
- Aula 04 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Parte 1), de acordo com a Lei Municipal 272/03. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas
- Aula 05 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (Parte 2), de acordo com a Lei Municipal 272/03. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas
- Aula 06 Taxas, de acordo com a Lei Municipal 2259/79 (Código Tributário Municipal). Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
- Aula 07 Contribuição de Melhoria e Cosip, nos termos das Leis 515/13 e 562/14. Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
- Aula 08 Administração Tributária e Processo Administrativo Fiscal, de acordo com a Lei Municipal 2259/79 (Código Tributário Municipal). Questões de concursos anteriores resolvidas e comentadas.
- Aula 09 Normas Gerais Previstas no Código Tributário Municipal
- Aula 10 Simulado Final
- Aula demo Bem de família. Lei 8.009, de março de 1990
- Aula 01 Lei 8.069, de 13 de julho de 1990: Parte Geral Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo III (Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária), Seções I (Disposições Gerais) e III (Da Família Substituta)
- Aula 02 Lei 8.069, de 13 de julho de 1990: Parte Especial, Título VI (Do Acesso à Justiça), Capítulo III (Dos Procedimentos), Seções I (Disposições Gerais), IV (Da Colocação em Família Substituta) e VIII (Da Habilitação de Pretendentes à Adoção).
- Aula 03 (Somente PDF) Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional de 1993.
