Description
Mais detalhes:
- Edital nº 001/DEIP/DGP/PMMT/2021
- Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
- Carga horária prevista: 423 videoaulas (aproximadamente).
- Não serão abordados os seguintes tópicos: Código penal militar: Art. 12, 13, 21 a 24, 163, 175 e 202. Direito processual militar: Art. 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 451 a 456. Manual de IPM e prisão em flagrante. Manual de Sindicância da PMMT. Manual de deserção da PMMT. Portaria nº 160/GCG/PMMT/09. Constituição Estadual, arts. 39, 40, 41, 46 a 49, 66, XXII, 80, 81, 83, 91, 96, 101. Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 555/2014). Lei nº 10.076/2014. Lei complementar nº 529/2014. Lei complementar nº 386/2010. Decreto nº 591/1980. Decreto nº 1.400/2012. Manual Básico de Policiamento Ostensivo. Manual de procedimento Operacional Padrão (POP).
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. As disciplinas disponíveis em PDF abordarão exclusivamente os conteúdos relacionados nas aulas cadastradas. Os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
5. Não serão ministrados em PDF: Ética no exercício da função pública; Evolução dos modelos/paradigmas de gestão – a nova gestão pública; Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade aplicados à Administração Pública; Gestão Estratégica; Lei 7.692/2002 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual; Código Penal Militar: Parte Geral: Art. 9º, Art. 12, 13, 21 a 24; Parte Especial: arts. 149, 157, 160, 163, 175, 187, 195 e 202; Código de Processo Penal Militar, Parte Geral: arts. 7º, 9º, 10, 11, 12, 13, 15, 21, 22, 23, 26 e 27, 28, Art. 451 a 456; Lei nº 13.491, 13 outubro de 2017 (Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar); Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Portaria nº 217/GCG/PMMT/09, de 16 de outubro de 2009, publicada no Boletim Interno nº 3815, de 19/10/2009); Manual de Sindicância da PMMT (aprovado pela Portaria n° 218/GCG/PMMT/09, de 16 de outubro de 2009, publicada no Boletim Interno nº 3815, de 19/10/2009); Manual de Deserção da PMMT (aprovado pela Portaria nº 46/CORREGPM/12, de 18 de setembro de 2012, publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 626, de 19/09/2012); Portaria nº 160/GCG/PMMT/09, de 27 de julho de 2009 – Normatiza a Sindicância no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, publicada no Boletim Interno nº 3758, de 28/07/2009; Regime Jurídico dos Militares, art. 22, inciso XXI, Constituição Estadual, nos seus arts. 39, 40, 41 e dos arts. 46 a 49 bem como seus incisos, arts. 66, inc. XII, art. 80, 81; art. 83, § 1º; art. 91, inc. IV; art. 96 inc. I alínea a, f, g e art. 101; Decreto-Lei n° 667/69 – Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências; Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014); Lei de Promoção de Oficiais e Praças da PMMT (Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014); Lei de Fixação de Efetivo da PMMT (Lei Complementar nº 529, de 31 de março de 2014); Lei de Organização Básica da PMMT (Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010); Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças da PMMT (Decreto n° 591, de 26 de agosto de 1980); Decreto n° 1.400, de 18 de outubro de 2012 – Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – RUPM/MT e dá outras providências. Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) PMMT, POP Módulo I ao IV; Manual Básico de Policiamento Ostensivo, PMESP – M14 – 3ª Ed. 1997: Artigo II – Conceitos Básicos, Artigo III – Características e Princípios das Atividades Policiais Militares, Artigo IV – Características do Policiamento ostensivo e Artigo V – Princípios de Policiamento Ostensivo; Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro.
