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Conteúdo programático
LÍNGUA PORTUGUESA: ORTOGRAFIA E USO DO HÍFEN. ACENTUAÇÃO E USO DA CRASE. MORFOLOGIA: CLASSES GRAMATICAIS. USO E COLOCAÇÃO PRONOMINAL. REGÊNCIA VERBAL. REGÊNCIA NOMINAL. VOZES VERBAIS. VALORES DE “QUE” E VALORES DE “SE”. VERBOS REGULARES, IRREGULARES, DEFECTIVOS. CONJUGAÇÃO VERBAL. SINTAXE: TERMOS DA ORAÇÃO. PERÍODO E ORAÇÃO. RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO E COORDENAÇÃO. CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL. EMPREGO DA PONTUAÇÃO. REORGANIZAÇÃO DE PERÍODOS. SEMÂNTICA. SIGNIFICAÇÃO DAS PALAVRAS. HOMONÍMIA. PARONÍMIA. COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO. TIPOLOGIA TEXTUAL. GÊNEROS TEXTUAIS. LINGUAGEM CONOTATIVA E DENOTATIVA; EMPREGO DE ELEMENTOS DE REFERENCIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REPETIÇÃO DE CONECTORES. REESCRITA DE FRASES, SUBSTITUIÇÃO DE PALAVRAS, NÍVEIS DE FORMALIDADE.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: RAZÃO E PROPORÇÃO; DIVISÃO PROPORCIONAL. REGRAS DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTAS; PERCENTAGENS. CONJUNTOS; CONJUNTOS NUMÉRICOS. SEQUÊNCIAS NUMÉRICAS. SISTEMAS DE MEDIDAS. ANÁLISE COMBINATÓRIA. MATRIZES. DETERMINANTES. SISTEMAS LINEARES. EQUAÇÕES DE 1O E 2O GRAUS. FUNÇÃO DO 1O GRAU. FUNÇÃO DO 2O GRAU. INEQUAÇÕES DO 1O E 2O GRAUS. GEOMETRIA PLANA. GEOMETRIA ESPACIAL. TRIGONOMETRIA. PROBABILIDADES. PROPOSIÇÕES LÓGICAS. OPERADORES LÓGICOS. TABELA DE VERDADE: CONSTRUÇÃO. TAUTOLOGIAS, CONTRADIÇÕES E CONTINGÊNCIAS EQUIVALÊNCIAS E NEGAÇÕES PROPOSIÇÕES COMPOSTAS. EXPRESSÕES QUANTIFICADORAS: DIAGRAMAS LÓGICOS E NEGAÇÕES. LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES. SEQUÊNCIAS LÓGICAS. VERDADES E MENTIRAS. ORIENTAÇÃO ESPACIAL. RACIOCÍNIO TEMPORAL (CALENDÁRIOS). PRINCÍPIO DAS GAVETAS. INTRODUÇÃO À ESTATÍSTICA. CLASSIFICAÇÃO DAS VARIÁVEIS ESTATÍSTICA/ TIPOS DE FREQUÊNCIAS. GRÁFICOS. MÉDIAS. MEDIANA. QUARTIL, DECIL E PERCENTIL. MODA. VARIÂNCIA E DESVIO PADRÃO. COEFICIENTE DE VARIAÇÃO. ANÁLISE COMBINATÓRIA. PROBABILIDADE. DISTRIBUIÇÕES DISCRETAS DE PROBABILIDADES. DISTRIBUIÇÃO NORMAL. TESTE DE HIPÓTESES. INTERVALO DE CONFIANÇA.
DIREITO ADMINISTRATIVO: ESTADO, PODERES E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, FONTES E SISTEMAS. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E PRINCÍPIOS. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PODERES ADMINISTRATIVOS. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E ÓRGÃOS PÚBLICOS; ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIAS; FUNDAÇÕES; EMPRESAS ESTATAIS; ATO ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LICITAÇÕES. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. SERVIÇOS PÚBLICOS. CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. CONSÓRCIOS PÚBLICOS. TERCEIRO SETOR. CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS ACORDOS. BENS PÚBLICOS.
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA GERAL DO ESTADO: CONCEITO E ELEMENTOS FORMADORES DO ESTADO; FORMAS DE ESTADO, FORMAS DE GOVERNO, SISTEMAS DE GOVERNO. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO E DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES. PODER CONSTITUINTE. EMENDAS CONSTITUCIONAIS. APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: UNIÃO, ESTADOS, DF E TERRITÓRIOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PODER LEGISLATIVO. FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PODER EXECUTIVO. PODER JUDICIÁRIO. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO. DA ORDEM SOCIAL.
DIREITO TRIBUTÁRIO: TRIBUTO: CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTO. TAXA. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E ESPECIAIS. CONTRIBUIÇÕES E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA (FONTES). APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E FATO GERADOR. SUJEITO ATIVO, SUJEITO PASSIVO E SOLIDARIEDADE. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; GARANTIAS E PRIVILÉGIOS. ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. SIGILO FISCAL. DÍVIDA ATIVA E CERTIDÕES.
AGENTES PÚBLICOS, REGIME DOS SERVIDORES E ÉTICA: AGENTES PÚBLICOS. LEI 8.112/90: REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.
CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA: DIVISÃO DO ATIVO E DO PASSIVO; RESULTADO, RECEITAS E DESPESAS; REGIMES DE CAIXA E COMPETÊNCIA; CONTAS CONTÁBEIS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS. CONTAS ANALÍTICAS E SINTÉTICAS; CONTAS CREDORAS E DEVEDORAS. FUNCIONAMENTO DAS CONTAS; DÉBITOS E CRÉDITOS EM CONTAS CONTÁBEIS; ATOS ADMINISTRATIVOS E FATOS CONTÁBEIS; CONTABILIDADE: ASPECTOS CONCEITUAIS E GERAIS. CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CONTÁBEIS; PATRIMÔNIO: EQUAÇÃO FUNDAMENTAL E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA; LANÇAMENTOS; FÓRMULAS DE LANÇAMENTOS; RAZONETES; BALANCETES DE VERIFICAÇÃO; LIVROS DE ESCRITURAÇÃO; DRE. CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. LUCRO REAL.; LUCRO REAL; LUCRO PRESUMIDO. LUCRO ARBITRADO.; ALÍQUOTAS DO IRPJ E DA CSLL. EXEMPLOS PRÁTICOS. PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO; DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADO – DLPA; DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO; DEPRECIAÇÃO; AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO; DEMONSTRAÇÕES EXIGIDAS PELAS NORMAS CONTÁBEIS; DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA; DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA; PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIA; IMPAIRMENT TEST (TESTE DE RECUPERABILIADE); COMUNICAÇÃO; ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL; JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO; AJUSTE AO VALOR PRESENTE; VARIAÇÕES CAMBIAIS; FATO TÍPICO; UEPS. MÉDIA PONDERADA MÓVEL; CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; DESCONTO DE DUPLICATAS; RECEITAS E DESPESAS ANTECIPADAS. OPERAÇÕES COM SEGUROS; ASSISTÊNCIAS E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS; ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; CONSOLIDAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; PROVISÕES; PASSIVOS CONTINGENTES. ATIVOS CONTINGENTES.; PECLD. PEE. PERDA POR REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL; DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. NOTAS EXPLICATIVAS; BALANÇO PATRIMONIAL. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO; DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO; DESTINAÇÃO DO PREJUÍZO DO EXERCÍCIO.
AUDITORIA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA AUDITORIA E CONCEITOS BÁSICOS DE AUDITORIA INTERNA. AUDITORIA INTERNA: CAMPO DE ATUAÇÃO; FUNÇÕES; INDEPENDÊNCIA; OBRIGATORIEDADE; USO DE AMOSTRAGEM; CARACTERÍSTICAS; RELATÓRIO. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA AUDITORIA. CONCEITOS BÁSICOS DE AUDITORIA INTERNA. AUDITORIA INTERNA: AVALIAÇÃO, PROFICIÊNCIA E ZELO, DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO E EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO. CONTROLE INTERNO: INTRODUÇÃO; TIPOS; EVENTOS; GERENCIAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS; AMBIENTE; VARIÁVEIS BÁSICAS (MATERIALIDADE, RELEVÂNCIA E CRITICIDADE) E ANÁLISE DE RISCO. AUDITORIA EXTERNA: CONCEITOS BÁSICOS; OBJETIVO; VANTAGENS; LIMITAÇÕES; COMPARAÇÃO COM A AUDITORIA INTERNA; COOPERAÇÃO ENTRE AUDITOR INTERNO E EXTERNO; CONCEITOS INICIAIS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. INTRODUÇÃO A PLANEJAMENTO EM AUDITORIA. PLANEJAMENTO EM AUDITORIA (PEC): ATIVIDADES PRELIMINARES; ESCOPO; ESTRATÉGIA GLOBAL; PLANO DE AUDITORIA; PROGRAMA DE AUDITORIA; DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA; AUDITORIA INICIAL; PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA. EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE AUDITORIA: AVALIAÇÃO DAS DISTORÇÕES IDENTIFICADAS; PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE RISCO; IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS RISCOS DE DISTORÇÃO RELEVANTE; NBC TA 320 – MATERIALIDADE NO PLANEJAMENTO E NA EXECUÇÃO DA AUDITORIA, RISCO DE AUDITORIA; PLANO DE AUDITORIA BASEADO NO RISCO; RISCO QUE EXIGE CONSIDERAÇÃO ESPECIAL DA AUDITORIA; REVISÃO DA AVALIAÇÃO DO RISCO. TESTES E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA: TÉCNICAS DE AUDITORIA. AMOSTRAGEM EM AUDITORIA: NBC TA 530. DOCUMENTAÇÃO DE AUDITORIA: DEFINIÇÕES; NBC TA 230. USO DO TRABALHO DE OUTROS PROFISSIONAIS: OUTRO AUDITOR INDEPENDENTE E AUDITOR INTERNO; OUTRO AUDITOR INTERNO E ESPECIALISTA DE OUTRA ÁREA. RELATÓRIO DE AUDITORIA. ÉTICA PROFISSIONAL.
REDAÇÃO E TÉCNICAS PROVAS DISCURSIVAS: DICAS PARA COMEÇAR A ESCREVER. REGRAS BÁSICAS DE LETRA, MARGENS, PARÁGRAFO. COMO REDIGIR UM TEXTO DISSERTATIVO, UM ESTUDO DE CASO. LEITURA DE MODELOS DE QUESTÕES ANTERIORES E O PADRÃO DE RESPOSTA DA BANCA. CORREÇÃO DE FRASES. MODELOS DE DISCURSIVAS. COMENTÁRIOS DE FRASES COM ERROS.
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL: NOÇÕES GERAIS DE IPI. OPERAÇÕES DE INDUSTRIALIZAÇÃO. OPERAÇÕES EXCLUÍDAS DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. IPI: CAMPO DE INCIDÊNCIA E PRINCÍPIOS (SELETIVIDADE E NÃO CUMULATIVIDADE); PRINCÍPIOS (SELETIVIDADE E NÃO CUMULATIVIDADE). IMUNIDADES AO IPI. FATO GERADOR DO IPI: ESTABELECIMENTO INDUSTRIAIS E EQUIPARADOS. EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL: PRODUTOS IMPORTADOS; TRANSFERÊNCIAS INTERNAS DE IMPORTADOS E FABRICAÇÃO PRÓPRIA; REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. FATOS GERADORES DO IPI: DESVIO DE PAPEL IMUNE E SAÍDAS DE ARMAZÉM GERAL E DEPÓSITO FECHADO. EXCLUSÕES DO FATO GERADOR DO IPI (RIPI, ART. 38). NOÇÕES GERAIS DE SUJEIÇÃO PASSIVA DO IPI. IPI: CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS; RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; VALOR TRIBUTÁVEL EM OPERAÇÕES INTERNAS; VALOR TRIBUTÁVEL EM OPERAÇÕES COM INTERDEPENDÊNCIA E NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO; VALOR TRIBUTÁVEL NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO E EM OPERAÇÕES INTERNAS SUBSEQUENTES; ALÍQUOTAS E REGISTRO DO VALOR DEVIDO; NÃO CUMULATIVIDADE E DIREITO AO CRÉDITO. RESTITUIÇÃO E RESSARCIMENTO DE IPI. IPI: ISENÇÕES E SUSPENSÕES; ZONA FRANCA DE MANAUS. IPI E MECANISMOS DE CONTROLE: ROTULAGEM E MARCAÇÃO; SELO DE CONTROLE; REGISTRO ESPECIAL. TRIBUTAÇÃO DE CIGARROS. IPI: TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS; INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. CONCEITO DE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. IR: FATO GERADORES CRITÉRIOS ORIENTADORES; PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS; IMUNIDADES; CONTRIBUINTES; RESPONSÁVEIS. IRPF: DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO; BASES TRIBUTÁVEIS; PRESUNÇÃO DE AFERIMENTO DE RENDAS. REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DO IRPF: TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE; TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE; TRIBUTAÇÃO DOS NÃO RESIDENTES E TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA. IRPF: AJUSTE ANUAL. RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO TRIBUTÁVEIS. TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IRPJ: CONTRIBUINTES; RESPONSÁVEIS; INSCRIÇÃO NO CNPJ; DOMICÍLIO FISCAL E REGIME DE TRIBUTAÇÃO; LUCRO ARBITRADO E SIMPLES NACIONAL. LUCRO REAL: REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA; PERÍODOS DE APURAÇÃO E LUCRO LÍQUIDO PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL; DISCIPLINA GERAL DAS ADIÇÕES E EXCLUSÕES; COMPENSAÇÃO DOS PREJUÍZOS FISCAIS E BASE DE CÁLCULO DAS ESTIMATIVAS MENSAIS; BASE DE CÁLCULO DAS ESTIMATIVAS MENSAIS E APURAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO (RECEITAS); APURAÇÃO DO LUCRO LÍQUIDO (RECEITAS); CUSTOS E CRITÉRIOS GERAIS DE DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS; DEDUTIBILIDADE PROVISÕES E TRIBUTOS; DEDUTIBILIDADE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO; DEDUTIBILIDADE DE JUROS SEM CAPITAL PRÓPRIO, DESPESAS FINANCEIRAS, ARRENDAMENTO MERCANTIL E ALUGUEIS; DEDUTIBILIDADE DE PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA; TRIBUTAÇÃO DE GANHOS NO EXTERIOR; LUCRO PRESUMIDO; LUCRO ARBITRADO; RETENÇÃO NA FONTE, APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO, LIVROS FISCAIS, BENEFÍCIOS FISCAIS E LANÇAMENTO.
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA: LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO ADUANEIRA. TERRITÓRIO ADUANEIRO. CONTROLE ADUANEIRO DE VEÍCULOS. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR. PRODUTOS, MERCADORIAS E BENS. MERCADORIA NACIONAIS, ESTRANGEIRAS, NACIONALIZADAS, DESNACIONALIZADAS. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO. IPI – VINCULADO À IMPORTAÇÃO. CIDE COMBUSTÍVEL E AFRMM. PIS/COFINS VINCULADAS À IMPORTAÇÃO. ICMS – IMPORTAÇÃO. PROCEDIMENTOS GERAIS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS. INTERNALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MERCOSUL. REGIME ADUANEIRO DE BAGAGEM DO MERCOSUL. DESPACHO ADUANEIRO DE BAGAGEM. MERCADORIAS ABANDONADAS. AVARIAS, ACRÉSCIMOS, EXTRAVIOS. INFRAÇÕES E PENALIDADES. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PENA DE PERDIMENTO. MULTAS E REDUÇÕES. INTERVENIENTES NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR. REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS. CONTRABANDO, DESCAMINHO E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESTINAÇÃO DE MERCADORIAS. JURISPRUDÊNCIA ADUANEIRA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTROLE ADUANEIRO. RETENÇÃO DE MERCADORIAS. SUBFATURAMENTO. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS. MEDIDA CAUTELAR FISCAL. ARROLAMENTO. SISCOMEX. SISCOSERV.
COMERCIO INTERNACIONAL: CONCEITO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL. POLÍTICA COMERCIAL. LIVRE COMÉRCIO E PROTECIONISMO. BARREIRAS TARIFÁRIAS E NÃO TARIFÁRIAS. MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL. BARREIRAS TÉCNICAS. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. RODADAS DE NEGOCIAÇÃO. SISTEMAS GERAIS DE PREFERÊNCIA. SGP E SGPC. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: CONCEITO E ETAPAS. MERCOSUL. OUTROS BLOCOS ECONÔMICOS. CLASSIFICAÇÃO ADUANEIRA. SISTEMA HARMONIZADO. NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL. REGRAS DE ORIGEM. VALORAÇÃO ADUANEIRA. CONTRATOS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL (CONVENÇÃO DE VIENA). PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO DE TRATADOS. INCOTERMS. INTERVENIENTES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. VALORAÇÃO ADUANEIRA.
DIREITO TRIBUTÁRIO (PREVIDENCIÁRIO): REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEGURADO FACULTATIVO (CONCEITO, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO); EXCLUÍDOS DO RGPS; FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – PARTE CONSTITUCIONAL; FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – ORÇAMENTO – RECEITAS (DA UNIÃO, DAS CONTRIBUIÇÕES, OUTRAS); FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: CONCEITO E PARCELAS INTEGRANTES; AJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS: COMPLEMENTAÇÃO; UTILIZAÇÃO DE OUTRAS COMPETÊNCIAS; AGRUPAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO E ORGANIZAÇÃO; SEGURIDADE SOCIAL: PRINCÍPIOS; REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEGURADO EMPREGADO (CONCEITO, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO); REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEGURADOS EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO (CONCEITO, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO); REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (CONCEITO, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO); FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: PARCELAS NÃO INTEGRANTES; CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS – I; CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS – II; EMPREGADOR DOMÉSTICO: CONCEITO PREVIDENCIÁRIO; CONTRIBUIÇÃO. EMPRESA: CONCEITO PREVIDENCIÁRIO. EMPRESA: CONTRIBUIÇÃO PATRONAL; CONTRIBUIÇÃO SAT; CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL. CONTRIBUIÇÕES SUBSTITUTIVAS: PRODUTOR RURAL; AGROINDÚSTRIAS; CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL. PRAZOS DE RECOLHIMENTO. RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: JUROS, MULTA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DA REVELIA E CONFISSÃO; ÔNUS DA PROVA; RECURSOS PERANTE JUNTAS E JUÍZOS ELEITORAIS, TRIBUNAIS REGIONAIS E TRIBUNAL SUPERIOR.
