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SEAD-GO (Analista – Apoio Jurídico do Tesouro) Teoria + Passo (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$79,05
Description
Cursos do Pacote
- Aula 00 Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras I: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Uso dos pronomes.
- Aula 02 Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Aula 03 Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado. Tempos e modos verbais.
- Aula 04 Formação das palavras. Composição, derivação
- Aula 05 Processos de coordenação e de subordinação. Constituição e funcionalidade do Sujeito. Colocação pronominal.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância verbal e nominal.
- Aula 08 Regência dos verbos e dos nomes. Crase.
- Aula 09 Coesão, coerência. Progressão temática.
- Aula 10 Polissemia, ironia, comparação, ambiguidade. Significados contextuais das expressões linguísticas
- Aula 11 Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Citação, inferência, pressuposto. Intertextualidade informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade. Progressão temática. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Características dos diferentes discursos (jornalístico, político, acadêmico, publicitário, literário, científico etc.)
- Aula 12 Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso
- Aula 13 Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso, e-mail etc
- Aula 14 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula 00 Estruturas lógicas.
- Aula 01 Equivalências.
- Aula 02 Proposições Quantificadoras e Diagramas lógicos
- Aula 03 Lógica de Primeira Ordem
- Aula 04 Lógica de Argumentação
- Aula 05 Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
- Aula 06 Equações e Inequações
- Aula 07 Equações e Inequações
- Aula 08 Função Afim e Quadrática
- Aula 00 Poder constituinte.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
- Aula 07 Administração Pública. Servidores Públicos. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública.
- Aula 08 Finanças Públicas (Título VI, Capítulo II) Constituição Federal.
- Aula 09 Constituição do Estado de Goiás. Do Poder Executivo (Capítulo III).
- Aula 00 Apresentação do curso. Princípios de Direito Administrativo. Regime Jurídico-Administrativo
- Aula 01 Atos Administrativos: elementos e atributos. Classificações e espécies dos atos administrativos.
- Aula 02 Atos Administrativos: Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. Competência.
- Aula 03 Da Administração Pública: direta e indireta.
- Aula 04 Organizações sociais.
- Aula 05 Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos.
- Aula 06 Licitação (Lei 8.666) (Recursos administrativos: critérios e prazos.)
- Aula 07 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 09 Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 11 Lei Estadual n 13.800/2001. Processos administrativos.
- Aula 12 Responsabilidade Civil da Administração. Reparação de dano.
- Aula 13 Controle da Administração Pública.
- Aula 14 Improbidade Administrativa
- Aula 00 As transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília (Goiânia e o DF)
- Aula 01 Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo
- Aula 02 Aspectos Humanos: População e urbanização.
- Aula 03 Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação, As regiões goianas e as desigualdades regionais
- Aula 04 modernização da agricultura
- Aula 05 formação econômica de goiás: a mineração no século XVIII, o povoamento branco; os grupos indígenas; a escravidão e cultura negra
- Aula 06 A independência em Goiás a agropecuária nos séculos XIX e XX; a estrada de ferro e a modernização da economia
- Aula 07 O coronelismo na República Velha; as oligarquias; a Revolução de 1930; a administração política de 1930 até os dias atuais
- Aula 00 Apresentação do Curso. Disposições Preliminares
- Aula 01 Do Provimento
- Aula 02 Dos Direitos e Vantagens
- Aula 03 Do Regime Disciplinar
- Aula 04 Do Processo Disciplinar
- Aula demo Constitucionalismo: conceito, evolução histórica e neoconstitucionalismo. Constituição: conceito, classificação, histórico e elementos. Interpretação constitucional: métodos e princípios. Estrutura da constituição. Poder Constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: dimensões, características, aplicabilidade e eficácia.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; federação brasileira; organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados Federados e Municípios; Distrito Federal e Territórios; intervenção.
- Aula 08 Administração Pública e servidores públicos.
- Aula 09 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal; Deputados e Senadores; reuniões e comissões; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 10 Processo legislativo; Reforma constitucional.
- Aula 11 Poder Executivo: Presidente e Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidade; Ministros de Estado; Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 12 Poder Judiciário: disposições gerais; Poder Judiciário da União e Poder Judiciário estadual; Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça; súmula vinculante.
- Aula 13 Funções essenciais à justiça.
- Aula 14 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 15 Sistema tributário nacional.
- Aula 16 Finanças Públicas.
- Aula 17 Ordem econômica e financeira.
- Aula 18 Ordem social.
- Aula 19 Controle de constitucionalidade: sistema austríaco e sistema norte-americano; constitucionalidade e inconstitucionalidade superveniente; histórico nas constituições brasileiras; espécies de inconstitucionalidade; “Estado de coisas inconstitucional”; momentos de controle; controle difuso; controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; representação interventiva; controle de constitucionalidade nos estados-membros.
- Aula 20 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Goiás – Parte I.
- Aula 21 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Goiás – Parte II.
- Aula demo Apresentação do curso. 1. Princípios de direito administrativo.
- Aula 01 2. Poderes administrativos: uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação; poder normativo ou regulamentar; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia.;
- Aula 02 4. Atos administrativos: requisitos/elementos e atributos; classificação,
- Aula 03 4. Atos administrativos: atos vinculados e atos discricionários; espécies e extinção dos atos administrativos.
- Aula 04 3. Organização administrativa: princípios; desconcentração e descentralização; órgãos públicos; administração direta e indireta; autarquias; autarquias profissionais, territoriais e culturais; agências reguladoras e executivas; fundações públicas; empresas públicas e sociedades de economia mista;
- Aula 05 Lei das Estatais (Lei federal nº 13.303/2016).
- Aula 06 consórcios públicos;
- Aula 07 9. Agentes Públicos: conceito e classificação; cargo, emprego e função; concurso público; estabilidade; direito de greve; acumulação de cargos remuneração
- Aula 08 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Aula 09 Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Aula 10 Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Aula 11 8. Serviços públicos: conceito, princípios e classificação; outorga, delegação, concessão, permissão e autorização; Lei federal nº 8.987/1995;
- Aula 12 parceria público-privada; Lei federal nº 11.079/2004.
- Aula 13 (Somente em PDF) 11. Processo administrativo (Lei estadual nº 13.800/2001).
- Aula 14 5. Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 15 6. Controle da Administração.
- Aula 16 10. Improbidade administrativa;
- Aula 17 13. Bens públicos.
- Aula 18 12. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, limitação, servidão, tombamento, requisição e ocupação temporária.
- Aula 19 14. Lei de acesso à informação (Lei federal nº 12.527/2011)
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 13 SIMPLES Nacional – Lei Complementar 123/2006
- Aula demo 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 2. Das pessoas: pessoas naturais. 3. Domicílio.
- Aula 02 2. Pessoas jurídicas. 3. Domicílio.
- Aula 03 4. Bens.
- Aula 04 5. Fatos jurídicos: negócio jurídico.
- Aula 05 5. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos.
- Aula 06 6. Prescrição e decadência.
- Aula 07 7. Direito das obrigações: modalidades, transmissão.
- Aula 08 7. Adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações.
- Aula 09 8. Dos contratos: disposições gerais e extinção.
- Aula 10 9. Responsabilidade civil
- Aula 11 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei federal nº 13.709/2018).
- Aula demo Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- Aula 01 Ação: conceito, natureza jurídica, teorias, condições, identificação e classificação. Processo: conceito, natureza jurídica e teorias; pressupostos processuais. Função jurisdicional: da jurisdição e da ação; dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional.
- Aula 02 Competência interna.
- Aula 03 Dos sujeitos do processo: partes e procuradores; litisconsórcio; intervenção de terceiros.
- Aula 04 Do Ministério Público e da Advocacia Pública.
- Aula 05 Dos atos processuais: da forma, do tempo e do lugar; dos prazos.
- Aula 06 Da Comunicação dos atos processuais; das nulidades; da distribuição e do registro; do valor da causa.
- Aula 07 Da tutela provisória.
- Aula 08 Da formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação e mediação; contestação; reconvenção; revelia; saneamento; julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 Audiência de instrução e julgamento; provas – Parte I.
- Aula 10 Audiência de instrução e julgamento; provas – Parte II.
- Aula 11 Da sentença e da coisa julgada; liquidação e cumprimento de sentença.
- Aula 12 Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais: disposições gerais; da ordem dos processos no Tribunal; incidente de assunção de competência; incidente de arguição de inconstitucionalidade; conflito de competência; ação rescisória; incidente de resolução de demandas repetitivas; reclamação.
- Aula 13 Dos recursos.
- Aula 14 Do processo de execução: da execução em geral; execução contra a Fazenda Pública; embargos à execução; suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 15 Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Mandado de injunção.
- Aula 16 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte I.
- Aula 17 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte II.
- Aula 18 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015) – Parte III.
- Aula 19 Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).
- Aula demo O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários.
- Aula 02 Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 03 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Aula 04 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 06 Dívida ativa.
- Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificações.
- Aula 08 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 09 Estágios da Receita e da Despesa.
- Aula 10 Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- Aula 11 Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
- Aula 12 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 13 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 14 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- Aula 15 LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula 16 Precatórios.
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 02 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 03 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 04 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 05 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 06 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 07 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 08 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 09 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 10 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula 11 Variação Linguística
- Aula 12 Redação Oficial
- Simulado 06 Simulado referente aos conteúdos das aulas 11 e 12.
- Aula demo Direitos e deveres fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 1)
- Aula 01 Direitos e deveres fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 2)
- Aula 02 Direitos e deveres fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Direitos políticos.
- Aula 06 Simulado – Direitos sociais.
- Aula 06.2 Simulado – Direitos políticos.
- Aula 07 Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
- Aula 08 Administração Pública. Servidores Públicos.
- Aula 09 Simulado – Organização do Estado
- Aula 09.2 Simulado – Administração Pública
- Aula 10 Poder constituinte.
- Aula 11 Finanças Públicas (Título VI, Capítulo II) Constituição Federal.
- Aula 12 Simulado – Poder constituinte.
- Aula 12.2 Simulado – Finanças Públicas
- Aula demo Da Administração Pública: direta e indireta. (Parte 1)
- Aula 01 Da Administração Pública: direta e indireta. (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Princípios de Direito Administrativo.
- Aula 04 Atos Administrativos: elementos e atributos. Classificações e espécies dos atos administrativos. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. Competência.
- Aula 05 Simulado – Princípios Administrativos
- Aula 05.2 Simulado – Atos Administrativos
- Aula 06 Licitação. Lei Federal n.º 8.666/93. (Parte 1)
- Aula 07 Licitação. Lei Federal n.º 8.666/93. (Parte 2)
- Aula 08 Simulado – Licitações Públicas
- Aula 09 Contratos administrativos: formalização e espécies.
- Aula 10 Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. Recursos administrativos: critérios e prazos.
- Aula 11 Simulado – Contratos Administrativos
- Aula 12 Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos.
- Aula 13 Simulado – Agentes Públicos
- Aula 14 Controle da Administração Pública.
- Aula 15 Responsabilidade Civil da Administração. Reparação de dano
- Aula 16 Simulado – Controle da Administração
- Aula 16.2 Simulado – Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 17 Processos administrativos.
- Aula 18 Improbidade Administrativa
- Aula 19 Simulado – Processo Administrativo
- Aula 19.2 Simulado – Improbidade Administrativa
- Aula 20 Regime Jurídico-Administrativo.
- Aula 21 Simulado
- Aula demo ESTRUTURAS LÓGICAS
- Aula 01 DIAGRAMAS LÓGICOS
- Aula 02 SIMULADO 01
- Aula 03 LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- Aula 04 RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- Aula 05 SIMULADO 02
- Aula 06 TEORIA DOS CONJUNTOS
- Aula 07 ESTUDO DAS FUNÇÕES
- Aula 08 SIMULADO 03
- Aula 09 NOÇÕES DE ESTATÍSTICA
- Aula 10 ANÁLISE COMBINATÓRIA
- Aula 11 PROBABILIDADE
- Aula 12 SIMULADO 04
- Aula 13 JUROS SIMPLES E COMPOSTO / TAXAS
- Aula 14 SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO
- Aula 15 SIMULADO 05
- Aula 16 SIMULADO FINAL
- Aula demo 8. Direitos e garantias fundamentais: dimensões, características, aplicabilidade e eficácia; direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; (Parte 1)
- Aula 01 8. Direitos e garantias fundamentais: dimensões, características, aplicabilidade e eficácia; direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; (Parte 2)
- Aula 02 8. Direitos e garantias fundamentais: dimensões, características, aplicabilidade e eficácia; direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais; (Parte 3)
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 direitos sociais;
- Aula 05 nacionalidade;
- Aula 06 Simulado – Direitos sociais.
- Aula 06.2 Simulado – Nacionalidade
- Aula 07 direitos políticos;
- Aula 08 9. Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; federação brasileira; organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados Federados e Municípios; Distrito Federal e Territórios; intervenção;
- Aula 09 Simulado – Direitos Políticos
- Aula 09.2 Simulado – Organização do Estado
- Aula 10 Administração Pública e servidores públicos. 10. Organização dos Poderes: separação dos poderes.
- Aula 11 7. Princípios fundamentais.
- Aula 12 Simulado – Administração Pública
- Aula 12.2 Simulado – Princípios fundamentais.
- Aula 13 10.1. Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal; Deputados e Senadores; reuniões, comissões e
- Aula 14 processo legislativo;
- Aula 15 Simulado – Poder Legislativo
- Aula 15.2 Simulado – Processo Legislativo
- Aula 16 fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 17 10.2. Poder Executivo: Presidente e Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidade; Ministros de Estado; Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 18 Simulado – fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Aula 18.2 Simulado – Poder Executivo
- Aula 19 10.3. Poder Judiciário: disposições gerais; Poder Judiciário da União e Poder Judiciário estadual; Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justiça; súmula vinculante;
- Aula 20 funções essenciais à justiça.
- Aula 21 Simulado – Poder Judiciário
- Aula 21.2 Simulado – Funções essenciais à justiça.
- Aula 22 11. Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 23 12. Sistema tributário nacional.
- Aula 24 Simulado – Defesa do Estado
- Aula 24.2 Simulado – Sistema Tributário Nacional
- Aula 25 13. Finanças Públicas.
- Aula 26 14. Ordem econômica e financeira.
- Aula 27 Simulado – Finanças Públicas.
- Aula 27.2 Simulado – Ordem econômica e financeira.
- Aula 28 6. Controle de constitucionalidade: sistema austríaco e sistema norte-americano; constitucionalidade e inconstitucionalidade superveniente; histórico nas constituições brasileiras; espécies de inconstitucionalidade; “Estado de coisas inconstitucional”; momentos de controle; controle difuso; controle concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; representação interventiva; controle de constitucionalidade nos estados-membros.
- Aula 29 15. Ordem social.
- Aula 30 Simulado – Controle de constitucionalidade
- Aula 30.2 Simulado – Ordem social
- Aula 31 1. Constitucionalismo: conceito, evolução histórica e neo constitucionalismo. 2. Constituição: conceito, classificação, histórico e elementos. 3. Interpretação constitucional: métodos e princípios. 4. Estrutura da constituição. 5. Poder Constituinte: conceito e titularidade; poder constituinte originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização. 5. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
- Aula 32 Simulado – Constituição: conceito, classificação
- Aula 32.2 Simulado – Poder Constituinte
- Aula 32.3 Simulado – aplicabilidade das normas
- Aula demo 3. Organização administrativa: princípios; desconcentração e descentralização; órgãos públicos; administração direta e indireta; autarquias; autarquias profissionais, territoriais e culturais; agências reguladoras e executivas; consórcios públicos; fundações públicas; empresas públicas e sociedades de economia mista; (Parte 1)
- Aula 01 3. Organização administrativa: princípios; desconcentração e descentralização; órgãos públicos; administração direta e indireta; autarquias; autarquias profissionais, territoriais e culturais; agências reguladoras e executivas; consórcios públicos; fundações públicas; empresas públicas e sociedades de economia mista; (Parte 2)
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 1. Princípios de direito administrativo.
- Aula 04 2. Poderes administrativos: uso e abuso de poder; discricionariedade e vinculação; poder normativo ou regulamentar; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia.
- Aula 05 Simulado – Princípios Administrativos
- Aula 05.2 Simulado – Poderes Administrativos
- Aula 06 4. Atos administrativos: atos vinculados e atos discricionários; requisitos/elementos e atributos; classificação, espécies e extinção dos atos administrativos.
- Aula 07 9. Agentes Públicos:
- Aula 08 Simulado – Atos Administrativos
- Aula 08.2 Simulado – Agentes Públicos
- Aula 09 7. Licitações ( Parte 1)
- Aula 10 7. Licitações ( Parte 2)
- Aula 11 Lei federal nº 14.133/2021;
- Aula 12 Simulado – Licitações Públicas
- Aula 13 contratos administrativos
- Aula 14 8. Serviços públicos: conceito, princípios e classificação; outorga, delegação, concessão, permissão e autorização; Lei federal nº 8.987/1995; parceria público-privada;
- Aula 15 Simulado- Contratos Administrativos
- Aula 15.2 Simulado – Serviços Públicos
- Aula 16 5. Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 17 6. Controle da Administração.
- Aula 18 Simulado – Responsabilidade Civil do Estado
- Aula 18.2 Simulado – Controle da Administração
- Aula 19 10. Improbidade administrativa;
- Aula 20 12. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, limitação, servidão, tombamento, requisição e ocupação temporária.
- Aula 21 Simulado – Improbidade Administrativa
- Aula 21.2 Simulado – Intervenção do Estado
- Aula 22 13. Bens públicos.
- Aula 23 14. Lei de acesso à informação (Lei federal nº 12.527/2011) e
- Aula 24 Simulado – Bens Públicos
- Aula 24.2 Simulado – Lei de Acesso à informação
- Aula 25 Lei Geral de Proteção de Dados – (LGPD)
- Aula 26 Simulado – LGPD
- Aula demo Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Aula 01 Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Aula 04 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Aula 05 Simulado 02
- Aula 06 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 07 Impostos de Competência dos Estados
- Aula 08 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 09 Simulado 03
- Aula 10 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 11 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 12 Simulado 04
- Aula 13 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Aula 14 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 15 Simulado 05
- Aula 16 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 17 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 18 Simulado 06
- Aula 19 Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Aula 20 Simples Nacional (LC 123/06)
- Aula 21 Simulado 07
- Aula 22 SIMULADO GERAL
- Aula 00 O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Aula 01 Princípios orçamentários.
- Aula 02 SIMULADO
- Aula 03 Créditos ordinários e adicionais.
- Aula 04 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. (Parte I: elaboração da proposta, estudo e aprovação)
- Aula 05 Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. (Parte II: execução, controle e avaliação da execução orçamentária.)
- Aula 06 SIMULADO
- Aula 07 Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Aula 08 Estágios da Receita e Dívida Ativa
- Aula 09 SIMULADO
- Aula 10 Despesa pública. Conceito e classificações.
- Aula 11 Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Aula 12 Estágios da Despesa, Restos a Pagar e Despesa de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Aula 15 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
- Aula 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II
- Aula 17 SIMULADO
- Aula 18 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte III
- Aula 19 Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte IV
- Aula 20 SIMULADO
- Aula 21 Precatórios
- Aula demo Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Aula 01 Pessoa Natural
- Aula 02 Pessoas jurídicas
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Bens
- Aula 05 Domicílio
- Aula 06 Simulado
- Aula 07 Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Aula 08 Prescrição e decadência.
- Aula 09 Obrigações
- Aula 10 Simulado
- Aula demo Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Aula 01 Jurisdição e Ação
- Aula 02 Simulado
- Aula 03 Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Aula 04 Deveres das Partes e Procuradores
- Aula 05 Simulado
- Aula 06 Ministério Público
- Aula 07 Advocacia Pública
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- Aula 09 Litisconsórcio
- Aula 10 Intervenção de Terceiros
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Atos Processuais
- Aula 13 Nulidades
- Aula 14 Tutela Provisória
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Formação, Suspensão e Extinção
- Aula 17 Providências Preliminares e Saneamento
- Aula 18 Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Aula 19 Simulado
- Aula 20 Provas
- Aula 21 Sentença e Coisa Julgada
- Aula 22 Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Aula 23 Simulado
- Aula 24 Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Aula 25 Ação Rescisória
- Aula 26 Processo de Execução
- Aula 27 Simulado
- Aula 28 Mandado de Segurança
- Aula 29 Ação Popular e Ação Civil Pública
- Aula 30 Simulado
- Aula demo Estatuto do Idoso
- Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte 1
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte 2
- Aula 03 SIMULADO 01
