SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM – Advogado Gran Cursos 2024

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Description

Vai concorrer ao cargo de Advogado do SEMSA – Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Amazonas? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo de que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas! Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas; ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação; ✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais detalhes: 1. Curso baseado no edital n° 002/2021.  2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 780 videoaulas, aproximadamente. 4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.  5. Não será ministrado:  Licitação no Regime Diferenciado de Contratação; Decreto Municipal nº 5.111, de 16 de julho de 2021 e suas alterações.  6. Na disciplina Direito do Trabalho, o tema “Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988)” é tratado dentro de cada tópico durante as aulas.  O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde; Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e suas alterações; Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e suas alterações; Decreto Municipal nº 5.111, de 16 de julho de 2021 e suas alterações; Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Conteúdo deste curso

  • 1 – Teoria da Constituição – Conceitos (Sentidos) de Constituição
  • 2 – Teoria da Constituição II – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 3 – Teoria da Constituição III – Classificações (Tipologias) Das Constituições
  • 1 – Teoria da Constituição VIII – Supremacia da Constituição ou Hierarquia das Normas
  • 1 – Teoria da Constituição V – Poder Constituinte
  • 2 – Teoria da Constituição VI – Poder Constituinte II
  • 1 – Direitos Sociais
  • 2 – Direitos Sociais II
  • 3 – Direitos Sociais III – Direito Sindical
  • 1 – Teoria da Constituição X – Hermenêutica Constitucional ou Interpretação das Normas Constitucionais
  • 1 – Teoria da Constituição IX – Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  • 1 – Teoria da Constituição XI – Histórico das Constituições ou a Evolução Constitucional Brasileira
  • 1 – Controle de Constitucionalidade – Introdução
  • 2 – Controle de Constitucionalidade – Princípio da Parametricidade e Análise de Normas Infraconstitucionais
  • 3 – Controle de Constitucionalidade – Direito Constitucional Intertemporal
  • 4 – Controle de Constitucionalidade – Espécies de Controle
  • 5 – Controle de Constitucionalidade – Momentos e Modelos de Controle
  • 6 – Controle de Constitucionalidade – Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
  • 7 – Controle de Constitucionalidade – Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade
  • 8 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado
  • 9 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado II
  • 10 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado III
  • 11 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado IV
  • 12 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado V
  • 13 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VI
  • 14 – Controle de Constitucionalidade – Controle Concentrado VII
  • 15 – Controle de Constitucionalidade – Defensor Legis e Modulação Temporal dos Efeitos
  • 16 – Controle de Constitucionalidade – Amicus Curiae e Reclamação
  • 17 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso
  • 18 – Controle de Constitucionalidade – Controle Difuso II
  • 19 – Controle de Constitucionalidade – Súmulas Vinculantes
  • 1 – Organização Político – Administrativa
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 3 – Organização Político – Administrativa – União
  • 4 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Intervenção Federal e Estadual II
  • 1 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Estado de Defesa e Estado de Sítio
  • 2 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Forças Armadas
  • 3 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Segurança Pública
  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo II – Competências das Casas Legislativas
  • 3 – Poder Legislativo III – Competências das Casas Legislativas
  • 4 – Poder Legislativo IV – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo V – Imunidades Parlamentares
  • 6 – Poder Legislativo VI – CPI
  • 7 – Poder Legislativo VII – CPI II
  • 8 – Poder Legislativo VIII – Processo Legislativo
  • 9 – Poder Legislativo IX – Processo Legislativo II
  • 10 – Poder Legislativo X – Processo Legislativo III
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – Emendas à Constituição II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo IV – LC e LO
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo V – Medida Provisória
  • 15 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VI – Medida Provisória II
  • 16 – Poder Legislativo – Processo Legislativo VII – Lei Delegada, Resoluções e Decretos Legislativos
  • 17 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 18 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II
  • 1 – Poder Executivo – Introdução
  • 2 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 3 – Poder Executivo – Responsabilidade do Presidente
  • 4 – Poder Executivo – Ministros de Estado
  • 1 – Poder Judiciário – Órgãos
  • 2 – Poder Judiciário – Artigo 93
  • 3 – Poder Judiciário – Artigo 93 II
  • 4 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional, Proibições e Garantias
  • 5 – Poder Judiciário – Cláusula de Reserva de Plenário
  • 6 – Poder Judiciário – Autonomia dos Tribunais
  • 7 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 8 – Poder Judiciário – Foro Especial das Autoridades da República
  • 9 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF
  • 10 – Poder Judiciário – Competência Originária do STF II
  • 11 – Poder Judiciário – Competência Originária do STJ
  • 12 – Poder Judiciário – Competência Recursal do STF – STJ
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 14 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Concurso Público
  • 3 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 4 – Administração Pública – Acumulação Lícita e Criação de Entidades
  • 5 – Administração Pública – Improbidade Administrativa e Imprescritibilidade das Ações Contra o Estado
  • 6 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 7 – Administração Pública – Licitações e Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  • 8 – Administração Pública – Servidores Públicos
  • 9 – Administração Pública – Servidores Públicos II
  • 10 – Administração Pública – Servidores Públicos III – Aposentadoria
  • 11 – Administração Pública – Militares dos Estados e DF
  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública
  • 1 – Ordem Econômica e Financeira – Princípios da Atividade Econômica
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira – Política Urbana, Política Agrícola e Sistema Financeiro Nacional
  • 1 – Mecanismos de Coesão Textual
  • 2 – Mecanismos de Coesão Textual II
  • 3 – Mecanismos de Coesão Textual III
  • 4 – Semântica
  • 5 – Textos Literários
  • 6 – Textos Não Literários
  • 7 – Exposição Argumentativa
  • 8 – Exposição Argumentativa II
  • 9 – Interpretação de Textos (Interferências)
  • 10 – Interpretação de Textos e Função da Linguagem
  • 11 – Narração e Tipos de Discurso
  • 12 – Descrição e Pragmática
  • 13 – Variação Linguística/Reescrituras
  • 14 – A Linguagem Lógica e a Figurada – Figuras de Linguagem
  • 1 – Morfossintaxe – Introdução
  • 2 – Morfossintaxe – Introdução II
  • 3 – Transitividade Verbal
  • 4 – Transitividade Verbal II
  • 5 – Transitividade Verbal III
  • 6 – Transitividade Verbal IV
  • 7 – Transitividade Verbal V
  • 8 – Transitividade Verbal VI
  • 9 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
  • 10 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
  • 11 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
  • 12 – Termos Essenciais da Oração
  • 13 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
  • 14 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
  • 15 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
  • 16 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
  • 17 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
  • 18 – Período Composto – Introdução
  • 19 – Orações Restritivas x Explicativas
  • 20 – Pronome Relativo “Que”
  • 21 – Pronome Relativo “Que” II
  • 22 – Pronome Relativo “Que” III
  • 23 – Orações Subordinadas Substantivas
  • 24 – Orações Subordinadas Substantivas II
  • 25 – Orações Subordinadas Substantivas III
  • 26 – Termo Expletivo e Exercícios
  • 27 – Pronome “Cujo”
  • 28 – Onde x Aonde
  • 29 – Onde x Aonde II
  • 30 – Orações Subordinadas Adverbiais
  • 31 – Orações Subordinadas Adverbiais II
  • 32 – Orações Coordenadas
  • 33 – Orações Coordenadas II
  • 34 – Orações Coordenadas Adversativas
  • 35 – Adversativas x Concessivas
  • 36 – Causais x Explicativas
  • 37 – Causais x Explicativas II
  • 38 – Exercícios
  • 39 – Vozes Verbais
  • 40 – Vozes Verbais II
  • 41 – Funções do Se
  • 42 – Funções do Se II
  • 43 – Funções do Se III
  • 44 – Funções do Se IV
  • 1 – Verbo – Modos e Tempos
  • 2 – Verbo – Tempos
  • 3 – Verbo – Exercícios
  • 1 – Pontuação
  • 2 – Pontuação II
  • 3 – Pontuação III
  • 4 – Pontuação – Exercícios
  • 1 – Processo de Formação de Palavras
  • 2 – Processo de Formação de Palavras II
  • 1 – Introdução
  • 2 – Morfologia
  • 3 – Morfologia II
  • 4 – Morfologia III
  • 5 – Morfologia IV
  • 6 – Morfologia V
  • 7 – Morfologia VI
  • 8 – Morfologia VII
  • 9 – Morfologia VIII
  • 10 – Morfologia IX
  • 11 – Concordância
  • 12 – Concordância II
  • 13 – Concordância III
  • 14 – Concordância IV
  • 1 – Colocação Pronominal
  • 2 – Colocação Pronominal II
  • 3 – Colocação Pronominal III
  • 4 – Questões Ortográficas
  • 1 – Regência
  • 2 – Regência II
  • 3 – Regência III
  • 4 – Regência IV
  • 5 – Regência – Exercícios
  • 6 – Regência – Exercícios II
  • 1 – Regência – Crase
  • 2 – Regência – Crase II
  • 3 – Regência – Crase III
  • 4 – Exercícios – Crase
  • 1 – Acentuação
  • 2 – Acentuação II
  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II
  • 1 – Teoria dos Conjuntos
  • 2 – Teoria dos Conjuntos II
  • 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV
  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 1 – Porcentagem
  • 2 – Porcentagem II
  • 3 – Porcentagem III
  • 4 – Porcentagem IV
  • 5 – Porcentagem V
  • 6 – Porcentagem – Compra X Venda
  • 7 – Porcentagem – Exercícios Finais
  • 1 – Razão e Proporção
  • 2 – Razão e Proporção II
  • 3 – Razão e Proporção III
  • 4 – Grandezas Proporcionais
  • 5 – Grandezas Proporcionais II
  • 6 – Grandezas Proporcionais III
  • 7 – Regra De Três Simples e Composta
  • 8 – Regra De Três Simples e Composta II
  • 9 – Regra De Três Simples e Composta II 1 (Duplicado) NÂO USAR
  • 10 – Regra de Três Simples e Composta III
  • 1 – Sistemas de Medidas
  • 2 – Sistemas de Medidas II
  • 3 – Sistemas de Medidas – Exercícios
  • 1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
  • 1 – Questões Lógicas – Introdução
  • 2 – Questões Lógicas – Sequências
  • 3 – Questões Lógicas – Sequências II
  • 4 – Questões Lógicas – Sequências III
  • 5 – Questões Lógicas – Progressões
  • 6 – Questões Lógicas – Sequência – Progressões
  • 7 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos
  • 8 – Questões Lógicas – Sequência – Outros Casos II
  • 9 – Questões Lógicas – Sequência – Sequência N em 1
  • 10 – Questões Lógicas – Sequência – Padrão Lógico
  • 11 – Questões Lógicas – Associação Lógica
  • 12 – Questões Lógicas – Associação Lógica II
  • 13 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal
  • 14 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal II
  • 15 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal III
  • 16 – Questões Lógicas – Orientação Espacial e Temporal IV
  • 17 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras II
  • 18 – Questões Lógicas – Verdades e Mentiras
  • 19 – Questões Lógicas – Princípio da Casa dos Pombos
  • 20 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos
  • 21 – Questões Lógicas – Figuras, Tabelas e Palitos II
  • 22 – Raciocínio Lógico
  • 23 – Raciocínio Lógico
  • 1 – Geometria – Ângulos na Circunferência
  • 2 – Geometria – Polígonos
  • 3 – Geometria – Polígonos II
  • 4 – Geometria Espacial
  • 1 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos
  • 2 – Estatística Descritiva – Conceitos Iniciais – População, Amostra e Dados Estatísticos II
  • 3 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências
  • 4 – Conceitos Iniciais – Dados Estatísticos e Distribuição de Frequências II
  • 5 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central
  • 6 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central II
  • 7 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central III
  • 8 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central IV
  • 9 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central V
  • 10 – Estatística Descritiva – Medidas de Tendência Central VI
  • 11 – Estatística Descritiva – Valores Agrupados
  • 12 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados
  • 13 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados II
  • 14 – Estatística Descritiva – Média, Mediana e Valores Agrupados III
  • 15 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão
  • 16 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão II
  • 17 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão III
  • 18 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão IV
  • 19 – Estatística Descritiva – Medidas de Dispersão V


Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. Estrutura e
funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. Níveis progressivos de assistência à saúde.
Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. Sistema de planejamento
do SUS: estratégico e normativo. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. Ações e programas do
SUS. Legislação básica do SUS. Política Nacional de Humanização. Constituição Federal de 1988 – Título VIII – artigo
194 a 200. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). Lei
nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011
(dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). Resolução CNS nº 553/2017
(dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). RDC nº 36, de 25 de julho de 2013 (institui
ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências). Organização do Sistema de Saúde
do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde.

  • 1 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde I
  • 2 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde II
  • 3 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde III
  • 4 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde IV
  • 5 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde V
  • 6 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde VI
  • 7 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde VII
  • 8 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde VIII
  • 9 – O Sistema Único de Saúde e a Constituição Federal de 1988
  • 10 – Constituição – Art. 194 – Teoria
  • 11 – Constituição – Art. 194 – Questões
  • 12 – Constituição – Art. 195 – Teoria e Questões
  • 13 – Constituição – Art. 196 – Teoria e Questões
  • 14 – Constituição – Art. 197 – Teoria e Questões
  • 15 – Constituição – Art. 198 – Teoria
  • 16 – Constituição – Art. 198 – Questões
  • 17 – Constituição – Art. 199 – Teoria e Questões
  • 18 – Constituição – Art. 200 – Teoria e Questões
  • 19 – Constituição – Questões
  • 20 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários
  • 21 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários II
  • 22 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários III
  • 23 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários IV
  • 24 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários V
  • 25 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários VI
  • 26 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários VII
  • 27 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários VIII
  • 28 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários IX
  • 29 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários X
  • 30 – Resolução 553/2017 – A Carta dos Direitos e Deveres dos Usuários XI
  • 31 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
  • 32 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde II
  • 33 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde III
  • 34 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde IV
  • 35 – Resolução 36/2013 – Ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde V
  • 36 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
  • 37 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde II
  • 38 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde III
  • 39 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde IV
  • 40 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde V
  • 41 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde VI
  • 42 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde VII
  • 43 – Resolução 63/2011 – Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde VIII
  • 44 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 1º e 2º
  • 45 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 3º e 5º
  • 46 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 6º
  • 47 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 6º II
  • 48 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 7º
  • 49 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 7º II
  • 50 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 7º III
  • 51 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 10
  • 52 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 14
  • 53 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 14 A
  • 54 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 15 ao 18
  • 55 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 19
  • 56 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 19 II
  • 57 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 19 III a 23
  • 58 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 24 a 26
  • 59 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 27 a 30
  • 60 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 31 e 32
  • 61 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 33 e 34
  • 62 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 35
  • 63 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 36
  • 64 – Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 – Art. 37 a 54
  • 65 – Lei Orgânica da Saúde 8.142/90
  • 66 – Lei Orgânica da Saúde 8.142/90 – Questões
  • 67 – Controle Social e Participação da Comunidade I
  • 68 – Controle Social e Participação da Comunidade II
  • 69 – Controle Social e Participação da Comunidade III
  • 70 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde IX
  • 71 – Organização do Sistema de Saúde do Estado do Amazonas: metas, programas e ações em saúde X
  • 1 – Carreiras Jurídicas
  • 2 – Introdução – Estado
  • 3 – Governo e Administração Pública
  • 4 – Introdução – Conceito Direito Administrativo
  • 5 – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Sistemas Administrativos
  • 7 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo
  • 8 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo II
  • 9 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo III
  • 10 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo IV
  • 11 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Exercícios
  • 12 – Carreiras Jurídicas – Controle Administrativo – Recurso, Revisão, Consideração
  • 1 – Princípios do Direito Administrativo
  • 2 – Princípio da Legalidade
  • 3 – Princípio da Impessoalidade
  • 4 – Princípio da Moralidade
  • 5 – Princípios da Publicidade e da Eficiência
  • 6 – Princípio da Motivação
  • 7 – Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Supremacia do Interesse Público
  • 8 – Princípios Implícitos – Autotutela
  • 9 – Princípios Implícitos – Segurança Jurídica
  • 10 – Princípios Implícitos – Contraditório e da Ampla Defesa e Continuidade dos Serviços Públicos


Organização Administrativa: Administração direta;

Administração indireta; Autarquia; Fundações; Empresas públicas; Sociedade de economia mista.

  • 1 – Organização Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Administrativa – Introdução II
  • 3 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Estudo dos Órgãos II
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 6 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 7 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias II
  • 8 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Fundações
  • 9 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM
  • 10 – Organização Administrativa – Administração Indireta – EP e SEM II
  • 1 – Atos Administrativos – Introdução
  • 2 – Atos Administrativos – Introdução II
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Competência
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade, Forma, Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Ato Vinculado e Discricionário
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos
  • 1 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 2 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias – Evolução Histórica
  • 3 – Responsabilidade Civil do Estado – Teorias do Risco
  • 4 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade do Estado
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Art. 37, § 6º, da CF/88
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva
  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 1 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 2 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 3 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 4 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 5 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 6 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 7 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 1 – Serviços Públicos e PPP – Lei 10.070/05
  • 2 – Serviços Públicos e PPP – Lei 10.070/05 II
  • 1 – Lei Complementar 123/2006
  • 2 – Lei Complementar 123/2006
  • 3 – Lei Complementar 123/2006
  • 4 – Lei Complementar 123/2006
  • 1 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP
  • 2 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP II
  • 3 – Decreto nº 7.892/2013 – SRP III
  • 1 – Decreto 7.581/11
  • 2 – Decreto 7.581/11 II
  • 3 – Decreto 7.581/11 III
  • 4 – Decreto 7.581/11 IV
  • 5 – Decreto 7.581/11 V
  • 1 – Contratos Administrativos
  • 2 – Contratos Administrativos II
  • 3 – Contratos Administrativos III
  • 4 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 5 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 6 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 7 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 8 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 9 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 10 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 11 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 12 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 13 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 14 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 15 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características


Concessão; Parcerias público-privadas; Conceito e modalidades; Concessão patrocinada;

Concessão administrativa; Procedimento de manifestação de interesse; Concessão de uso; Contratos de obra pública

  • 1 – Serviços Públicos – Introdução
  • 2 – Serviços Públicos – Formas de Prestação
  • 3 – Serviços Públicos – Extinção da Concessão
  • 4 – Serviços Públicos – Classificação dos Serviços Públicos
  • 1 – Dica de Estudo
  • 2 – Noções Gerais
  • 3 – Noções Gerais II
  • 4 – Noções Gerais III
  • 5 – Noções Gerais IV
  • 6 – Noções Gerais V
  • 7 – Noções Gerais VI
  • 8 – Noções Gerais VII
  • 9 – Noções Gerais VIII
  • 10 – Noções Gerais IX
  • 11 – Noções Gerais X
  • 12 – Noções Gerais XI
  • 13 – Noções Gerais XII
  • 14 – Noções Gerais XIII
  • 15 – LINDB
  • 16 – LINDB II
  • 17 – LINDB III
  • 18 – LINDB IV
  • 19 – LINDB V
  • 20 – LINDB VI
  • 21 – LINDB VII
  • 22 – LINDB VIII
  • 23 – LINDB IX
  • 24 – LINDB X
  • 25 – LINDB XI
  • 26 – LINDB XII
  • 27 – LINDB XIII
  • 28 – LINDB XIV
  • 29 – LINDB XV
  • 30 – LINDB XVI
  • 31 – Parte Geral
  • 32 – Parte Geral II
  • 33 – Parte Geral III
  • 34 – Parte Geral IV
  • 35 – Parte Geral V
  • 36 – Parte Geral VI
  • 37 – Parte Geral VII
  • 38 – Parte Geral VIII
  • 39 – Parte Geral IX
  • 40 – Parte Geral X
  • 41 – Parte Geral XI
  • 42 – Parte Geral XII
  • 43 – Aula Introdutória
  • 1 – Parte Geral XIII
  • 2 – Parte Geral XIV
  • 3 – Parte Geral XV
  • 4 – Parte Geral XVI
  • 5 – Parte Geral XVII
  • 6 – Parte Geral XVIII
  • 7 – Parte Geral XIX
  • 1 – Parte Geral XXXVI
  • 2 – Parte Geral XXXVII
  • 3 – Aprofundamento – Prescrição Intercorrente
  • 4 – Aprofundamento – Prescrição Nuclear e Parcelar
  • 1 – Obrigações
  • 2 – Obrigações II
  • 3 – Obrigações III
  • 4 – Obrigações IV
  • 5 – Obrigações V
  • 6 – Obrigações VI
  • 7 – Obrigações VII
  • 8 – Obrigações VIII
  • 9 – Obrigações IX
  • 10 – Obrigações X
  • 11 – Obrigações XI
  • 12 – Obrigações XII
  • 13 – Obrigações XIII
  • 14 – Obrigações XIV
  • 15 – Obrigações XV
  • 16 – Obrigações XVI
  • 17 – Obrigações XVII
  • 18 – Obrigações XVIII
  • 19 – Obrigações XIX
  • 20 – Obrigações XX
  • 1 – Contratos em Geral
  • 2 – Contratos em Geral II
  • 3 – Contratos em Geral III
  • 4 – Contratos em Geral IV
  • 5 – Contratos em Geral V
  • 6 – Contratos em Geral VI
  • 7 – Contratos em Geral VII
  • 8 – Contratos em Geral VIII
  • 9 – Contratos em Geral IX
  • 10 – Contratos em Geral X
  • 11 – Contratos em Geral XI
  • 1 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações
  • 2 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações II
  • 3 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações III
  • 4 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações IV
  • 5 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações V
  • 6 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VI
  • 7 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VII
  • 8 – Lei nº 8.245/1991 – Lei de Locações VIII
  • 9 – Temas Especiais II
  • 10 – Temas Especiais III
  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II
  • 20 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 338
  • 21 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 339
  • 22 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 340 e 341
  • 23 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 342 e 343
  • 24 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 344 a 347
  • 25 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 348 a 349 – A
  • 26 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 350 a 354
  • 27 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 355 e 356
  • 28 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Art. 357 a 359
  • 29 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios
  • 30 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Exercícios II
  • 31 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos
  • 32 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II
  • 33 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III
  • 34 – Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV
  • 35 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas I
  • 36 – Lei nº 10.028/2000 – Crimes Contra as Finanças Públicas II
  • 1 – Princípios e Fontes
  • 2 – Princípios e Fontes II
  • 3 – Princípios e Fontes III
  • 4 – Princípios e Fontes IV
  • 5 – Princípios e Fontes V
  • 6 – Princípios e Fontes VI
  • 1 – Relações de Trabalho
  • 2 – Relações de Trabalho II
  • 3 – Relações de Trabalho III
  • 4 – Relações de Trabalho IV
  • 5 – Relações de Trabalho V
  • 6 – Relações de Trabalho VI
  • 7 – Relações de Trabalho VII
  • 1 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização
  • 2 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização II
  • 3 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização III
  • 4 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização IV
  • 5 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização V
  • 6 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VI
  • 7 – Sucessão, Grupo Econômico e Terceirização VII
  • 1 – Contrato de Trabalho
  • 2 – Contrato de Trabalho II
  • 3 – Contrato de Trabalho III
  • 4 – Contrato de Trabalho IV
  • 5 – Contrato de Trabalho V
  • 6 – Contrato de Trabalho VI
  • 7 – Alterações do Contrato de Trabalho
  • 8 – Alterações do Contrato de Trabalho II
  • 9 – Alterações do Contrato de Trabalho III
  • 10 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
  • 11 – Suspensão e Interrupção do Trabalho
  • 12 – Suspensão e Interrupção do Trabalho II
  • 13 – Suspensão e Interrupção do Trabalho III
  • 14 – Suspensão e Interrupção do Trabalho IV
  • 15 – Suspensão e Interrupção do Trabalho V
  • 16 – Extinção Do Contrato
  • 17 – Extinção Do Contrato II
  • 18 – Extinção Do Contrato III
  • 19 – Extinção Do Contrato IV
  • 20 – Extinção Do Contrato V
  • 21 – Extinção Do Contrato VI
  • 22 – Extinção Do Contrato VII
  • 23 – Extinção Do Contrato VIII
  • 24 – Extinção Do Contrato IX
  • 25 – Extinção Do Contrato X
  • 26 – Extinção Do Contrato XI
  • 27 – Extinção Do Contrato XII
  • 28 – Extinção Do Contrato XIII
  • 29 – Extinção Do Contrato XIV
  • 30 – Estabilidade e Garantia Provisória
  • 31 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
  • 32 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
  • 33 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
  • 34 – Estabilidade e Garantias Provisórias V
  • 35 – Estabilidade e Garantias Provisórias VI
  • 36 – Estabilidade e Garantias Provisórias VII
  • 37 – Estabilidade e Garantias Provisórias VIII
  • 38 – Estabilidade e Garantias Provisórias IX
  • 39 – Estabilidade e Garantias Provisórias X
  • 1 – Jornada
  • 2 – Jornada II
  • 3 – Jornada III
  • 4 – Jornada IV
  • 5 – Jornada V
  • 6 – Jornada VI
  • 7 – Jornada VII
  • 8 – Jornada VIII
  • 9 – Jornada IX
  • 10 – Jornada X
  • 11 – Jornada XI
  • 12 – Jornada XII
  • 13 – Jornada XIII
  • 14 – Jornada XIV
  • 15 – Jornada XV
  • 1 – Remuneração
  • 2 – Remuneração II
  • 3 – Remuneração III
  • 4 – Remuneração IV
  • 5 – Remuneração V
  • 6 – Remuneração VI
  • 7 – Remuneração VII
  • 8 – Remuneração VIII
  • 9 – Remuneração IX
  • 10 – Remuneração X
  • 11 – Remuneração XI
  • 12 – Remuneração XII
  • 13 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções
  • 14 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções II
  • 15 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções III
  • 16 – Equiparação, Desvio e Acúmulo De Funções IV
  • 1 – Prescrição e Decadência
  • 2 – Prescrição e Decadência II
  • 3 – Prescrição e Decadência III
  • 4 – Prescrição e Decadência IV
  • 5 – Prescrição e Decadência V
  • 6 – Prescrição e Decadência VI
  • 7 – Prescrição e Decadência VII
  • 1 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
  • 2 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor II
  • 3 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor III
  • 4 – Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor IV
  • 1 – Seguridade Social – Origem, Evolução Histórica e Legislativa no Brasil
  • 2 – Seguridade Social – Princípios Constitucionais
  • 1 – RGPS – Segurados Obrigatórios e Facultativos
  • 2 – RGPS – Empregado e Doméstico
  • 3 – RGPS – Contribuinte Individual e Trabalhador Avulso
  • 4 – RGPS – Segurado Especial
  • 5 – RGPS – Segurado Especial II
  • 6 – RGPS – Dependentes
  • 7 – RGPS – Filiação e Inscrição
  • 8 – RGPS – Carência Previdenciária
  • 9 – RGPS – Período de Graça e Perda da Qualidade de Segurado
  • 10 – RGPS – Salário – de – Benefício
  • 11 – RGPS – Renda Mensal e Reajuste dos Benefícios
  • 12 – RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária
  • 13 – RGPS – Auxílio por Incapacidade Temporária II
  • 14 – RGPS – Benefícios em Espécie – Auxílio Acidente
  • 15 – RGPS – Aposentadoria por Incapacidade Permanente
  • 16 – RGPS – Benefícios em Espécie – Pensão Por Morte
  • 17 – RGPS – Benefícios em Espécie – Auxílio – Reclusão
  • 18 – RGPS – Benefícios em Espécie – Salário – Maternidade
  • 19 – RGPS – Salário – Família
  • 20 – RGPS – Benefícios em Espécie – Seguro – Desemprego
  • 21 – RGPS – Aposentadoria Programada e por Idade Rural
  • 22 – RGPS – Aposentadoria Programável – Regras de Transição
  • 23 – Benefícios em Especie – Aposentadoria Especial – Exposição a Agentes Nocivos
  • 24 – Aposentadoria Especial – Pessoa com Deficiência
  • 25 – Benefícios em Espécie – Aposentadoria Especial dos Professores
  • 26 – Benefícios em Espécie – Trabalhadores Rurais
  • 27 – Justificação Administrativa
  • 28 – Benefícios em Especiais
  • 29 – Benefícios em Especiais II
  • 30 – Acumulação de Benefícios
  • 31 – Prescrição e Decadência Previdenciária
  • 32 – RGPS – Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional
  • 33 – Assistência Social – BPC – LOAS
  • 34 – Ações Judiciais Previdenciárias
  • 35 – Custeio da Seguridade Social – Sistema de Financiamento
  • 36 – Contribuição Social dos Segurados
  • 37 – Salário – de – Contribuição
  • 38 – Contribuição Social das Empresas
  • 39 – Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
  • 40 – Imunidade, Isenção, Remissão e Anistia
  • 1 – Regime de Previdência Complementar
  • 2 – Contagem Recíproca
  • 3 – RPPS – Disciplina Constitucional
  • 4 – RPPS – Benefícios Previstos na CF/88
  • 5 – RPPS – Reformas Previdenciárias
  • 6 – RPPS – Regras de Transição
  • 7 – RPPS – Reflexos Previdenciários da Reforma Trabalhista
  • 8 – RPPS – Reflexos Previdenciários da Reforma Trabalhista II
  • 9 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.618/2012
  • 10 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.618/2012 II
  • 11 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.618/2012 III
  • 12 – Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais – Lei nº 12.618/2012 IV