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SMS-Cuiabá (Apoio Jurídico) – (Pós-Edital) (E) 2022.1
R$57,45
Description
Cursos do Pacote
- Aula 00 Estruturas Lógicas
- Aula 01 Equivalências Lógicas
- Aula 02 Diagramas Lógicos
- Aula 03 Lógica de Argumentação
- Aula 04 Raciocínio Crítico I
- Aula 05 Teoria dos Conjuntos
- Aula 06 Conjuntos Numéricos
- Aula 07 Análise Combinatória
- Aula 08 Probabilidade
- Aula demo 1. Internet e Aplicativos (Parte I)
- Aula 01 1. Internet e Aplicativos (Parte II)
- Aula 02 2. Ferramentas de busca;
- Aula 03 3. Navegadores (Browser);
- Aula 04 5. Correios Eletrônicos;
- Aula 05 6. Programa Antivírus e Firewall;
- Aula 06 8. Editores de Planilhas; 12. Pacote Microsoft Office. (Excel)
- Aula 07 9. Editores de Texto; 12. Pacote Microsoft Office. (Word)
- Aula 08 7. Editores de Apresentação; 12. Pacote Microsoft Office. (PowerPoint)
- Aula 09 4. Sistema Operacional (Windows 10: não explícito no edital, mas pode ser cobrado pela banca)
- Aula 10 4. Software;
- Aula 11 – Somente em PDF 10. Extensão de Arquivo;
- Aula demo item 12 (Norma Regulamentadora nº 32)
- Aula 01 – Profº Breno Caldas Reforma Sanitária; Constituição Federal de 1988, artigos 194 a 200; Financiamento do SUS – Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
- Aula 02 – Profº Breno Caldas Lei Federal nº 8.080/90.
- Aula 03 – Profº Breno Caldas Lei Federal nº 8.142/90; Decreto nº 5.839/2006, Resolução CNS 453/12.
- Aula 04 – Profº Breno Caldas Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.
- Aula 05 – Profº Breno Caldas Decreto 7.508/11
- Aula 06 – Profº Breno Caldas RDC 63/11, RDC 36/13, CNS 553/17
- Aula 07 – Profº Breno Caldas Política Nacional de Humanização
- Aula 08 – Profº Breno Caldas Política Nacional de Promoção à Saúde – Portaria de Consolidação n. 02
- Aula 09 – Profº Breno Caldas Portaria 4.279/10 -RAS
- Aula 10 – Prof.ª Thaysa Vianna – Somente em PDF Sistemas de informação em saúde
- Aula 11 – Prof.ª Thaysa Vianna – Somente em PDF PORTARIA 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011 – Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – a Rede Cegonha
- Aula 12 – Prof.ª Thaysa Vianna – Somente em PDF A Portaria GM/MS, nº 3.088, de 23/12/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Aula 13 – Prof.ª Thaysa Vianna – Somente em PDF PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014 – Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.
- Aula 14 – Profº Guilherme Gasparini Manual de planejamento do SUS
- Aula 15 – Prof.º Paulo Souza item 11 (Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018)
- Aula 16 – Direito Constitucional – Somente em PDF Lei Orgânica do Município de Cuiabá-MT – Parte I.
- Aula 17 – Direito Constitucional – Somente em PDF Lei Orgânica do Município de Cuiabá-MT – Parte II.
- Aula 18 – Legislação Política Nacional da Pessoa com Deficiência.
- Aula 00 Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Aula 09 Administração pública.
- Aula 10 Poder legislativo: composição e atribuições.
- Aula 11 Processo legislativo.
- Aula 12 Poder executivo: composição e atribuições.
- Aula 13 Poder judiciário: composição e atribuições.
- Aula 14 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, advocacia pública e defensoria pública.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Sistema tributário nacional.
- Aula 17 Finanças públicas.
- Aula 18 Ordem econômica e financeira.
- Aula 19 Ordem social.
- Aula 20 Controle da constitucionalidade.
- Aula 00 Apresentação do curso. 2.1. princípios do direito administrativo.
- Aula 01 2. Direito Administrativo. 2.1. Conceituação, objeto, fontes 2.2. Administração pública.
- Aula 02 2.4. Poderes da administração pública.
- Aula 03 2.3. Atos administrativos. (Parte 1)
- Aula 04 2.3. Atos administrativos. (Parte 2)
- Aula 05 2.2. Administração pública.
- Aula 06 2.6. Licitações e legislação pertinente. (Lei 8.666)
- Aula 07 2.6. Licitações e legislação pertinente. (Lei 14.133/2021 – parte I)
- Aula 08 2.6. Licitações e legislação pertinente. (Lei 14.133/2021 – parte II)
- Aula 09 2.7. Contratos administrativos. (Lei 8.666)
- Aula 10 2.7. Contratos administrativos. (Lei 14.133/2021)
- Aula 11 2.5. serviços públicos.
- Aula 12 2.5. Bens.
- Aula 00 Introdução ao direito processual do trabalho e organização da justiça do trabalho.
- Aula 01 4.4. Competência da Justiça do Trabalho.
- Aula 02 Provas 4.5. Rito sumaríssimo no dissídio individual. 4.6. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
- Aula 03 Recursos
- Aula 04 4.2. Processos de execução.
- Aula 05 4.7. Dissídios coletivos.
- Aula 06 Ação rescisória no processo do trabalho. 4.3. Prescrição e decadência no processo do trabalho. 4.9. Processo de multas administrativas
- Aula 07 Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Aula 00 5.1. Fontes do direito civil, princípios aplicáveis e normas gerais.
- Aula 01 5.2. Pessoas naturais.
- Aula 02 5.2. Pessoas jurídicas.
- Aula 03 5.3. Bens.
- Aula 04 5.5. Negócio jurídico.
- Aula 05 5.4. Atos jurídicos. 5.7. Prova.
- Aula 06 5.6. Prescrição e decadência.
- Aula 07 5.8. Obrigações – parte I
- Aula 08 5.8. Obrigações – parte II
- Aula 09 5.9. Contratos – parte I
- Aula 10 5.9. Contratos – parte II
- Aula 00 6.1. Jurisdição e ação.
- Aula 01 6.6. Competência.
- Aula 02 6.2. Partes e procuradores. 6.3. Litisconsórcio e assistência. 6.4. Intervenção de terceiros. 6.5. Ministério Público.
- Aula 03 6.7. O juiz
- Aula 04 6.8. Atos processuais.
- Aula 05 6.9. Formação, suspensão e extinção do processo. 6.10. Procedimentos ordinário e sumário. 6.11. Resposta do réu. 6.12. Revelia. 6.13. Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 06 6.20. Processo cautelar e medidas cautelares.
- Aula 07 6.14. Provas (Parte I). 6.15. Audiência.
- Aula 08 6.14. Provas (Parte II).
- Aula 09 6.16. Sentença e coisa julgada. 6.17. Liquidação e cumprimento da sentença.
- Aula 10 6.18. Recursos.
- Aula 11 6.19. Processo de execução.
- Aula 12 6.21. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública
- Aula 13 ação de improbidade administrativa
- Aula 14 Resumo
- Aula 00 Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Aula 01 Regimes previdenciários existentes. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- Aula 03 Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 04 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Impactos da Lei nº 13.467/2017 na Previdência Social.
- Aula 05 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Aula 06 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
- Aula 07 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
- Aula 08 Regras de Transição – RGPS
- Aula 09 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 10 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Aula 11 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. Auxílio-Inclusão. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. Decreto nº 6.214/2007.
- Aula 12 Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
