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TCE-CE (Analista de Controle Externo – Atividade Jurídica) (E) 2020.2
R$150,00
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Classes de palavras I: Pronomes, Advérbios, Substantivos, Artigos.
- Aula 02 Classes de palavras II: Coordenação e Subordinação. Conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
- Aula 03 Classes de palavras III: Verbos: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão verbal.
- Aula 04 Sintaxe.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Ocorrência de Crase.
- Aula 08 Interpretação de texto I. Articulação do texto: coesão e coerência. Semântica. Sinônimos. Antônimos. Homônimos e Parônimos.
- Aula 09 Interpretação de texto II. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Tipos de texto. Informações implícitas, explicitas. Inferência e Recorrência. Discurso direto e indireto. Níveis de linguagem.
- Aula 10 Resumão Final FCC
- Aula 11 Tendência FCC: Provas comentadas em PDF 2016- 2019
- Aula 12 Tendência FCC: Provas comentadas em vídeo 2018-2019
- Aula 01 Funções de governo na Economia: estabilizadora, distributiva e alocativa. Falhas de Mercado: externalidades, bens públicos, competição imperfeita, recursos comuns.
- Aula 02 Princípios Econômicos de Tributação. Federalismo Fiscal.
- Aula 03 Déficit e Dívida Pública
- Aula demo 1. Princípios da Administração. Regime jurídico.
- Aula 01 2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
- Aula 02 2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
- Aula 03 5. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei no 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei no 9.790/1999, com alterações posteriores).
- Aula 04 3. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. 4. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. Uso e abuso de poder
- Aula 05 7. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição.
- Aula 06 10. Licitações – Lei no 8.666/1993 (com alterações posteriores)
- Aula 07 10. Contratos da Administração Pública – Lei no 8.666/1993 (com alterações posteriores)
- Aula 08 Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal no 12.462, de 4 de agosto de 2011).
- Aula 09 11. Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público.
- Aula 10 12. Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004, com alterações posteriores). 6. Consórcios Públicos (Lei no 11.107/2005).
- Aula 11 13. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
- Aula 12 17. Responsabilidade extracontratual da Administração pública. Reparação do dano; sanções civis.
- Aula 13 13. Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
- Aula 14 14. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento. 15. Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência para decretá-la; desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública e por interesse social; indenização e seu conceito legal; caducidade da desapropriação; imissão na posse do imóvel desapropriado.
- Aula 15 9. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
- Aula 16 18. Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores). Enriquecimento ilícito
- Aula demo 1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais.
- Aula 01 3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. (Parte I)
- Aula 02 3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. (Parte II)
- Aula 03 Direitos sociais.
- Aula 04 4. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
- Aula 05 5. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Aula 06 6. Poder Executivo. Presidente, vice- presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
- Aula 07 7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
- Aula 08 Processo legislativo.
- Aula 09 Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Aula 10 10. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
- Aula 11 8. Funções essenciais à Justiça. 9. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
- Aula 12 14. Ordem social.
- Aula 13 13. Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
- Aula 14 12. Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
- Aula 15 Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. 2. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Aula 16 11. Sistema Tributário Nacional.
- Aula demo 1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula 01 4. Pessoas naturais, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
- Aula 02 4. Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil.
- Aula 03 6. Bens.
- Aula 04 7. Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidade, forma, defeitos e nulidades.
- Aula 05 8. Atos ilícitos; abuso de direito. 7. Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: provas
- Aula 06 9. Prescrição e Decadência.
- Aula 07 10. Contratos: conceitos, classificação, constituição, efeitos e formas.
- Aula 08 11. Responsabilidade Civil.
- Aula demo Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
- Aula 01 1. Jurisdição e ação.
- Aula 02 3. Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Aula 03 2. Partes e procuradores: legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores.
- Aula 04 Nulidade dos atos processuais.
- Aula 05 4. Formação, suspensão e extinção do processo. 5. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. 6. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção
- Aula 06 7. Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial.
- Aula 07 Sentença, coisa julgada, cumprimento de sentença e impugnação ao cumprimento de sentença.
- Aula 08 8. Recursos: disposições gerais e espécies; apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração; especial e extraordinário.
- Aula 09 9. Do processo de execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do devedor; execução por quantia certa contra devedor solvente; suspensão e extinção do processo de execução.
- Aula 10 10. Mandado de Segurança.
- Aula Extra Resumo
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios.
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas.
- Aula demo Regime constitucional. Plano plurianual. Planos programas nacionais, regionais e setoriais. Diretrizes orçamentárias. Orçamentos anuais. Finanças Públicas na Constituição Federal.
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Aula 02 Créditos orçamentários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças Públicas na Constituição Federal (cont.)
- Aula 03 Programação financeira. Execução orçamentária e financeira. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Exercício financeiro. Sistema orçamentário. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Aula 04 1. Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades. Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos. 4. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Normas gerais de Direito Financeiro. Orçamentos-programa. Planejamento e orçamento.
- Aula 05 3. Receitas públicas. Conceito. Classificação, categoria, fontes; Receitas patrimoniais. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Aula 05-II Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Aula 06 Despesa pública: conceito, categorias, classificações. Quadro de detalhamento da despesa. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Aula 07 Despesa pública: classificações (cont.). Classificação funcional programática.
- Aula 08 Receitas públicas: estágios. Despesa pública: estágios. Estágios na Lei 4320/1964.
- Aula 09 Suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
- Aula 10 LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.
- Aula 11 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- Aula 12 LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.
- Aula 13 3. Receitas públicas. Empréstimos compulsórios. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Regime constitucional da dívida pública brasileira. LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF.
- Aula 13-II Regime constitucional da dívida pública brasileira (cont.): Precatórios.
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Previdência Social: regimes. Regime Próprio de Previdência Social: disciplina constitucional, competência legislativa, aplicação subsidiária das normas do Regime Geral de Previdência Social, beneficiários e benefícios.
- Aula 02 Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
- Aula 03 Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Aula 04 Benefícios devidos aos segurados do regime próprio de previdência dos servidores públicos. Aposentadoria no RPPS: Emendas Constitucionais nº 20/98, nº 41/2003 e nº 47/2005, regras permanentes e regras de transição, paridade e integralidade, aposentadoria por invalidez permanente, aposentadoria compulsória, aposentadoria do professor, aposentadoria especial.
- Aula 05 Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Alterações constitucionais e o direito adquirido dos servidores públicos. Pensão por morte. Auxílio-reclusão.
- Aula 06 Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Financiamento do regime previdenciário dos servidores públicos: contribuição dos servidores públicos em atividade, contribuição dos inativos e pensionistas, contribuição dos inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes. Competência dos Tribunais de Contas em matéria previdenciária.
- Aula 07 Revisão Geral do Curso
- Aula demo Auditoria: conceitos, objetivos e exercícios práticos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente. Normas de Auditoria (NBC TA 200). Controle de Qualidade.
- Aula 01 Documentação de Auditoria. Fraude e erro.
- Aula 02 Relatório de Auditoria
- Aula 03 Normas de Auditoria Governamental (NAGs): gerais e relativas às entidades fiscalizadoras.
- Aula 04 Normas de Auditoria Governamental (NAGs): relativas aos profissionais de auditoria governamental e relativas aos trabalhos de auditoria governamental.
- Aula 05 Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Instrução Normativa nº 01/2001/SFCI).
- Aula 06 Auditoria Governamental: Normas de Auditoria do Tribunal de Contas da União – NAT. Auditoria Operacional (Manual de Auditoría Operacional – TCU).
- Aula 07 Revisão em mapas e esquemas e simulado
- Aula demo 1. Controle da Administração pública: conceito, abrangência e espécies. Controle administrativo, judicial e legislativo.
- Aula 01 3. Tribunais de Contas. Natureza jurídica, funções e eficácia das decisões. Revisão das decisões do Tribunal de Contas pelo Poder Judiciário.
- Aula 02 2. Controle Externo a cargo dos Tribunais de Contas. 4. Competência do Tribunal de Contas: apreciação da constitucionalidade de leis, revisão dos próprios atos. 12. Tribunal de Contas e a Constituição Federal. 8. Natureza e conteúdo do Parecer prévio do TCE.
- Aula 03 5. Competência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Constituição Estadual, Lei Orgânica do TCE). 11. Controle externo na Lei de Responsabilidade Fiscal. 13. Tribunal de Contas e a Constituição do Estado do Ceará. 4. Competência do Tribunal de Contas: autogoverno e normativa.
- Aula 04 TCE CE: Organização 6. Composição dos Tribunais de Contas. Auditores e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
- Aula 05 7. Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. Processamento e julgamento das contas. 8. Julgamento das contas anuais do Governo Estadual.
- Aula 06 9. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. 10. Inspeções e auditorias. Sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares.
- Aula 01 Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 1 – Paulo Guimarães
- Aula 02 Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 2 – Marcos Girão
- Aula 03 Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 3 – Marcos Girão
- Aula demo Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Administrativo – Prof. Antonio Daud)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Direito Constitucional – Prof. Nelma Fontana)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (AFO – Prof. Luciana Marinho)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Pública – Prof. Gilmar Possati)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Contabilidade Geral – Prof. Marcondes Fortaleza)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Auditoria Governamental – Prof. Luciana Marinho)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida) Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Controle (Controle Externo – Prof. Herbert Almeida)
- Aula demo Estratégias de estudo para aproveitar os concursos de Tribunais de Contas em 2021.
- Aula 01 Alunos Avançados: como realizar a manutenção de conhecimento através de revisões e exercícios?
- Aula 02 Alunos Avançados: como montar um material de revisão objetivo e as principais técnicas e ferramentas disponíveis.
- Aula 03 Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
- Aula 04 Contabilidade, Exatas, AFO, TI, Controle Externo: como superar dificuldades?
