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TCE ES – Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – Conselheiro Substituto (Pré-Edital 2024) Gran Cursos 2024

R$149,90

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Description

Proposta Sabemos que tomar posse em um cargo público como do TCE ES – Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada. Nesse sentido, nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público de Conselheiro Substituto. No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da Magistratura e a do Ministério Público. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos: ✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital; ✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!); ✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos; ✅ Corpo docente respeitado e experiente; ✅ Fórum de dúvidas; ✅ Apoio pedagógico permanente; ✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0); ✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação. Mais Detalhes: 1. Curso baseado nos últimos Editais para o cargo de  Conselheiro Substituto (com adaptações); 2. Carga horária: 1.800 videoaulas, aproximadamente; 3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores; 4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados; 5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Lei Complementar nº 621 (Lei Orgânica do TCES). Resolução TC nº 232/2012 (Código de Ética Profissional dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo). Legislação aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva. 7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Não serão ministrados em PDF: Controle da Administração Pública: Conceito, tipos e formas de controle.Controle interno e externo.Controle parlamentar.Controle pelos tribunais de contas.Recurso de administração.Reclamação.Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições.Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio.Prescrição administrativa.Representação e reclamação administrativas.Advocacia pública consultiva.Hipóteses de manifestação obrigatória.Responsabilidades do parecerista e do administrador público pelas manifestações exaradas, quando age em acordo ou em desacordo com tais manifestações. Lei Complementar nº 621 (Lei Orgânica do TCES).Resolução TC nº 232/2012 (Código de Ética Profissional dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo).

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa


1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

  • 1 – Plano do curso – Noções básicas – Compreensão e interpretação
  • 2 – Compreensão e Interpretção: Questões Práticas
  • 3 – Expressões Que Produzem Pressupostos


2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

  • 1 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual
  • 2 – Interpretação de Texto – Tipologia Textual II
  • 3 – Gêneros Textuais
  • 4 – Gêneros Textuais II – Tipos de Discurso: Direto, Indireto, Indireto Livre
  • 5 – Tipos de Discurso (Prática)


4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

  • 1 – Coerência Textual
  • 2 – Coerência Textual – Exercícios
  • 3 – Coerência Versus Coesão – Mecanismos de Coesão Textual
  • 4 – Coesão Referencial
  • 5 – Coesão Exofórica e Dêixis – Hiperônimos e Hipônimos
  • 6 – Coesão por Hiperônimos e Hipônimos – Exofórica Versus Catafórica


6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação
das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações
e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

  • 1 – Transformação Entre Discurso Direto e Discurso Indireto
  • 2 – Transformação Entre Discurso Direto e Discurso Indireto II
  • 3 – Reescritura e Transformação de Estruturas
  • 4 – Reescritura e Transformação de Estruturas II


5 Domínio da estrutura morfossintática do
período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo
de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.

  • 1 – Aula Inaugural – Importância Da Gramática Do Texto
  • 2 – Morfossintaxe: Substantivo
  • 3 – Morfossintaxe: Verbo – Segunda Palavra Nuclear
  • 4 – Morfossintaxe: Tipos de Sujeito
  • 5 – Morfossintaxe: Oração sem Sujeito
  • 6 – Morfossintaxe: Sujeito Acusativo
  • 7 – Morfossintaxe: Complemento Nominal e Adjunto Adnominal
  • 8 – Morfossintaxe: – Predicativo do Sujeito e Predicativo do Objeto
  • 9 – Morfossintaxe: – Morfossintaxe: Predicativo Do Objeto
  • 10 – Morfossintaxe: Tipos De Aposto
  • 11 – Morfossintaxe: Termos Ligados Ao Verbo
  • 12 – Morfossintaxe: Pronomes O, A, OS, AS
  • 13 – Morfossintaxe: Pronome LHE
  • 14 – Morfossintaxe: Anafóricos e Catafóricos (coesão)
  • 15 – Morfossintaxe: Dêiticos e Vicários (coesão)
  • 16 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE
  • 17 – Morfossintaxe: Vozes Verbais e Funções Da Palavra SE II
  • 18 – Morfossintaxe: Preposições E Conjunções (Particularidades)
  • 19 – Morfossintaxe: Funções Sintáticas do Pronome Relativo QUE
  • 20 – Morfossintaxe: Pronomes MO, TO, LHO, NO – LO, VO – LO
  • 21 – Morfossintaxe: Flexão Nominal
  • 22 – Colocação dos Pronomes Átonos
  • 23 – Colocação dos Pronomes Átonos II
  • 24 – Colocação dos Pronomes Átonos III
  • 25 – Emprego de Tempos e Modos Verbais
  • 26 – Emprego de Tempos e Modos Verbais II
  • 27 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal
  • 28 – Emprego de Tempos e Modos Verbais – Flexão Verbal II
  • 29 – Sintaxe Do Período Composto
  • 30 – Sintaxe Do Período Composto II
  • 31 – Sintaxe Do Período Composto III
  • 32 – Sintaxe Do Período Composto IV
  • 33 – Sintaxe Do Período Composto V
  • 34 – Sintaxe Do Período Composto VI
  • 35 – Emprego dos Sinais de Pontuação
  • 36 – Emprego dos Sinais de Pontuação II
  • 37 – Emprego dos Sinais de Pontuação III
  • 38 – Concordância Verbal e Nominal
  • 39 – Concordância Verbal e Nominal II
  • 40 – Concordância Verbal e Nominal III
  • 41 – Concordância Verbal e Nominal IV
  • 42 – Concordância Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 43 – Regência Verbal e Nominal
  • 44 – Crase
  • 45 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  • 46 – Regência Verbal e Nominal – Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
  • 47 – Reescrita de frases e parágrafos
  • 48 – Reescrita de frases e parágrafos II
  • 49 – Domínio da ortografia oficial.
  • 50 – Ortografia – Acentuação
  • 51 – Ortografia – Acentuação II
  • 52 – Domínio da Ortografia Oficial
  • 53 – Domínio da Ortografia Oficial II

Língua Inglesa


1 Compreensão de textos em Língua Inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a
compreensão dos conteúdos semânticos.

  • 1 – Alma da Prova de Inglês
  • 2 – Perfil da Prova de Inglês
  • 3 – Como Resolver a Prova e Estudar Inglês
  • 4 – Inglês Não é de Trás para Frente
  • 5 – Inglês Não é de Trás para Frente II
  • 6 – Tipos de Enunciados de Questões de Provas
  • 7 – Artigos Definidos
  • 8 – Artigos Definidos – Exercícios
  • 9 – Artigos Indefinidos – Teoria
  • 10 – Artigos Indefinidos – Exercícios
  • 11 – Singular e Plural – Exercícios
  • 12 – Contáveis e Não Contáveis
  • 13 – Falsos Cognatos
  • 14 – Igualdade e Inferioridade Comparativos e Superlativos
  • 15 – Superioridade Comparativos e Superlativos
  • 16 – Advérbios – Teoria
  • 17 – Advérbios – Exercícios Provas
  • 18 – Preposições In, At, On
  • 19 – Demais Preposições
  • 20 – Conjunções And, But, So, Or, Because
  • 21 – Pronomes Subject X Object
  • 22 – Pronomes Possessivos e Adjetivos Possessivos
  • 23 – Genitive Case
  • 24 – Quantifiers
  • 25 – Any X No
  • 26 – Any X No – Sentenças
  • 27 – Coesão e Coerência
  • 28 – Denotação e Conotação
  • 29 – Sinonímia e Antonímia
  • 30 – Sinonímia e Antonímia – Sentenças
  • 31 – Números e Datas
  • 32 – Números e Datas – Sentenças
  • 33 – Expressões de Tempo
  • 34 – Conceito de Sentenças
  • 35 – Conceito de Verbos
  • 36 – Simple Present
  • 37 – Simple Present – Sentenças
  • 38 – Simple Future and Going To Future
  • 39 – Simple Past
  • 40 – Verbos Auxiliares – Perguntas
  • 41 – Verbos Auxiliares – Negativas
  • 42 – To Be
  • 43 – To Be – Sentenças
  • 44 – Continuous Tenses
  • 45 – Segredo do Pronome IT
  • 46 – Prefixos e Sufixos
  • 47 – If Sentences
  • 48 – If Sentences II
  • 49 – ING
  • 50 – ING II
  • 51 – ING III
  • 52 – Can, Could, Able
  • 53 – May, Might
  • 54 – Should, Ought To
  • 55 – There To Be
  • 56 – Must, Must Not
  • 57 – Ilusão de Óptica
  • 58 – Present Perfect
  • 59 – Present Perfect Continuous
  • 60 – Past Perfect
  • 61 – Past Perfect Continuous
  • 62 – Pronomes Relativos
  • 63 – Pronomes Relativos – Exercícios
  • 64 – Passive Voice
  • 65 – Passive Voice – Objeto Indireto
  • 66 – Passive Voice – Exercícios
  • 67 – Determiners – Determinantes
  • 68 – Discurso Direto X Indireto
  • 69 – Forma Verbal Enfática
  • 70 – Marcadores de Discurso
  • 71 – Marcadores de Discurso – Exercícios
  • 72 – Pronomes Reflexivos
  • 73 – Question Tags
  • 74 – The Microchip Revolution
  • 75 – The Microchip Revolution II
  • 76 – Windows XP
  • 77 – Technology Budgets
  • 78 – Webdeveloper.com
  • 79 – Facebook Announces
  • 80 – Facebook Announces II
  • 81 – What Are The Biggest Windows 10
  • 82 – What Are The Biggest Windows 10 II
  • 83 – Technology – related Legislation
  • 84 – Technology – related Legislation II
  • 85 – Indian Ocean Tsunami
  • 86 – Indian Ocean Tsunami II
  • 87 – What do You Need For Transaction
  • 88 – What do You Need For Transaction II
  • 89 – E – mail Spoofing
  • 90 – E – mail Spoofing II
  • 91 – Linux
  • 92 – Linux II
  • 93 – Over The Past Three Decades
  • 94 – Over The Past Three Decades
  • 95 – Old Tray, New Tricks
  • 96 – Old Tray, New Tricks
  • 97 – The Internet’s Days as a Tax – free Zone Are Numbered
  • 98 – The Internet’s Days as a Tax – free Zone Are Numbered II
  • 99 – In This World Nothing Is Certain
  • 100 – In This World Nothing Is Certain II
  • 101 – Information Systems
  • 102 – Information Systems II
  • 103 – Ways To Protect Your Privacy Online
  • 104 – Ways To Protect Your Privacy Online II
  • 105 – Information Governance – More Than a Guiding Force
  • 106 – Information Governance – More Than a Guiding Force II
  • 107 – Alma da Prova de Inglês
  • 108 – Alma da Prova de Inglês II
  • 109 – Resolvendo a Prova de Inglês
  • 110 – Resolvendo a Prova de Inglês II
  • 111 – Preparando – Se Para a Prova de Inglês
  • 112 – Preparando – Se Para a Prova de Inglês II
  • 113 – History of The Income Tax Of The United States
  • 114 – History of The Income Tax Of The United States II
  • 115 – History of The Income Tax Of The United States III
  • 116 – Interlanguage
  • 117 – Interlanguage II
  • 118 – Interlanguage III
  • 119 – Offshore English I
  • 120 – Offshore English II
  • 121 – Offshore English III
  • 122 – Learning A Second Language As An Adult
  • 123 – Learning A Second Language As An Adult II
  • 124 – La Mina
  • 125 – La Mina II
  • 126 – Treasury Announces Major Tax Revision
  • 127 – Treasury Announces Major Tax Revision II
  • 128 – Argentina and the IMF – an Amber Light
  • 129 – Argentina and the IMF – an Amber Light II
  • 130 – Argentina and the IMF – an Amber Light III
  • 131 – Franklin D. Roosevelt
  • 132 – Franklin D. Roosevelt II
  • 133 – Indonesia
  • 134 – Indonesia II
  • 135 – Us Tax Evasion Probe Extends To Singapore
  • 136 – Us Tax Evasion Probe Extends To Singapore II
  • 137 – A Taxing Battle
  • 138 – Robots The Next Generation of Soccer Players
  • 139 – Robots The Next Generation of Soccer Players II
  • 140 – Robots The Next Generation of Soccer Players III
  • 141 – Why is Spain Really Taking Lionel Messi To Tax Court?
  • 142 – Why is Spain Really Taking Lionel Messi To Tax Court? II
  • 143 – Why is Spain Really Taking Lionel Messi To Tax Court? III
  • 144 – Reason With Him
  • 145 – Reason With Him II
  • 146 – Minimum Wage In Washington
  • 147 – Minimum Wage In Washington II
  • 148 – We’ve Been Keeping Our Veterinarian
  • 149 – We’ve Been Keeping Our Veterinarian II
  • 150 – We’ve Been Keeping Our Veterinarian III
  • 151 – U.S Finds no Evidence of Alien
  • 152 – U.S Finds no Evidence of Alien
  • 153 – U.S Finds no Evidence of Alien
  • 154 – Customs Enforcement – 05
  • 155 – Customs Enforcement – 05 II
  • 156 – Customs Enforcement – 05 III
  • 157 – Rio+20 Reasons To Be Cheerful – 04
  • 158 – Rio+20 Reasons To Be Cheerful – 04 II
  • 159 – Rio+20 Reasons To Be Cheerful – 04 III
  • 160 – Two Meals And Not Always Square – 05
  • 161 – Two Meals And Not Always Square – 05 II
  • 162 – Two Meals And Not Always Square – 05 III
  • 163 – In The United States Of America – 05
  • 164 – In The United States Of America – 05 II
  • 165 – In The United States Of America – 05 III
  • 166 – The IRS Chief Counsel – 04
  • 167 – The IRS Chief Counsel – 04 II
  • 168 – State Income – tax Revenues Sink – 05
  • 169 – State Income – tax Revenues Sink – 05 II
  • 170 – State Income – tax Revenues Sink – 05 III
  • 171 – Brazil’s Exports – 03
  • 172 – Brazil’s Exports – 03 II
  • 173 – Brazil’s Exports – 03 III
  • 174 – Election Fears Harm Brazilian Economy – 05
  • 175 – Election Fears Harm Brazilian Economy – 05 II
  • 176 – Election Fears Harm Brazilian Economy – 05 III
  • 177 – Blank Clerk 05
  • 178 – Blank Clerk 05 II
  • 179 – Blank Clerk 05 III
  • 180 – Blank Clerk 05 IV
  • 181 – Blank Clerk 05 V
  • 182 – Japan And Korea
  • 183 – Japan And Korea II
  • 184 – Japan And Korea III
  • 185 – South Korea Banks in Rate – rigging Investigation – 04
  • 186 – South Korea Banks in Rate – rigging Investigation – 04 II
  • 187 – As A Young Democracy – 02
  • 188 – As A Young Democracy – 02 II
  • 189 – Food Control Systems – 02
  • 190 – Food Control Systems – 02 II
  • 191 – Food Control Systems – 02 III
  • 192 – Cyber – Ethics
  • 193 – Cyber – Ethics II
  • 194 – Young People
  • 195 – Young People II
  • 196 – Young People III
  • 197 – Cyber – Cafés – 04 I
  • 198 – Cyber – Cafés – 04 II
  • 199 – Cyber – Cafés – 04 III
  • 200 – With the Exception of Business Owners
  • 201 – With the Exception of Business Owners II
  • 202 – German – Counter Intelligence
  • 203 – German – Counter Intelligence II
  • 204 – German – Counter Intelligence III
  • 205 – Politics Of The Police, Third Edition
  • 206 – Politics Of The Police, Third Edition II
  • 207 – Politics Of The Police, Third Edition III
  • 208 – Environmental Auditing
  • 209 – Environmental Auditing II
  • 210 – Environmental Auditing III
  • 211 – Law Has Always Worked With Technology
  • 212 – Law Has Always Worked With Technology II
  • 213 – Justice System Can Gain Consistency
  • 214 – Justice System Can Gain Consistency II
  • 215 – The Job Of The Intelligence Officer
  • 216 – The Job Of The Intelligence Officer II
  • 217 – The Business Word
  • 218 – The Business Word II
  • 219 – An Information Security Assessment
  • 220 – An Information Security Assessment II
  • 221 – An Information Security Assessment III
  • 222 – Despite Being The Eighth Largest Economy In The World
  • 223 – Despite Being The Eighth Largest Economy In The World II
  • 224 – Despite Being The Eighth Largest Economy In The World III
  • 225 – Iran’s Top Nuclear Negotiator – 05
  • 226 – Iran’s Top Nuclear Negotiator – 05 II
  • 227 – Iran’s Top Nuclear Negotiator – 05 III
  • 228 – The Pre – Iraq War and Pre – 9 – 11 – 03
  • 229 – The Pre – Iraq War and Pre – 9 – 11 – 03 II
  • 230 – The Pre – Iraq War and Pre – 9 – 11 – 03 III
  • 231 – The System Programmer Installs, Customizes
  • 232 – The System Programmer Installs, Customizes II
  • 233 – Despite Technology Advancements
  • 234 – Despite Technology Advancements II
  • 235 – The Systems Analyst Programmer
  • 236 – The Systems Analyst Programmer II
  • 237 – San Francisco Subway TBMS Dig Deep to Overcome
  • 238 – San Francisco Subway TBMS Dig Deep to Overcome II
  • 239 – San Francisco Subway TBMS Dig Deep to Overcome III
  • 240 – Metro Releases Preliminary Findings Of Investigation
  • 241 – Metro Releases Preliminary Findings Of Investigation II
  • 242 – Metro Releases Preliminary Findings Of Investigation III
  • 243 – Brown’s Red Box, Full Of Pink Slip – 07
  • 244 – Brown’s Red Box, Full Of Pink Slip – 07 II
  • 245 – Brown’s Red Box, Full Of Pink Slip – 07 III
  • 246 – Brown’s Red Box, Full Of Pink Slip – 07 IV
  • 247 – Puno District – 03
  • 248 – Puno District – 03 II
  • 249 – Puno District – 03 III
  • 250 – Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard – 05
  • 251 – Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard – 05 II
  • 252 – Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard – 05 III
  • 253 – Brazilian Rate Cut Catches Markets Off Guard – 05 IV
  • 254 – Real Medicine – 03
  • 255 – Real Medicine – 03 II
  • 256 – Real Medicine – 03 III
  • 257 – Why should we start to worry
  • 258 – Why should we start to worry II
  • 259 – Why should we start to worry III
  • 260 – Don McMillan
  • 261 – Designers use database
  • 262 – A legion of 38 solar – battery cars
  • 263 – If You Happen To
  • 264 – Martin Hellman
  • 265 – Chip Makers
  • 266 – E – Noses
  • 267 – E – Noses II
  • 268 – E – Noses III
  • 269 – Fisheries
  • 270 – The Midday Sun
  • 271 – As One of Us
  • 272 – Improving the Diversity
  • 273 – Babies Can Spot Languages
  • 274 – Babies Can Spot Languages II
  • 275 – Sitepromoter
  • 276 – Sitepromoter II
  • 277 – Sitepromoter III
  • 278 – Facebook and Mobile Phones
  • 279 – Facebook and Mobile Phones II
  • 280 – Software Evaluation Criteria – Based Assessment
  • 281 – Software Evaluation Criteria – Based Assessment II
  • 282 – Software Evaluation Criteria – Based Assessment III
  • 283 – Bar Code – 04
  • 284 – Bar Code – 04 II
  • 285 – Bar Code – 04 III
  • 286 – Tackling Corruption For Growth – 02
  • 287 – Tackling Corruption For Growth – 02 II
  • 288 – Tackling Corruption For Growth – 02 III
  • 289 – Regional Integration
  • 290 – Regional Integration II
  • 291 – Regional Integration III
  • 292 – It – Good Bye Things, Hello Minimalism
  • 293 – It – Good Bye Things, Hello Minimalism II
  • 294 – It – Good Bye Things, Hello Minimalism III
  • 295 – ES – Globalization Work And Changes
  • 296 – ES – Globalization Work And Changes II
  • 297 – IT – We Recorded VCS Conversations
  • 298 – IT – We Recorded VCS Conversations II
  • 299 – IT – We Recorded VCS Conversations III
  • 300 – It – Augmentation Of Brain Function Facts
  • 301 – It – Augmentation Of Brain Function Facts II
  • 302 – ES – Brazil’s Economy
  • 303 – ES – Brazil’s Economy II
  • 304 – ES – Brazil’s Economy III
  • 305 – ES – Armenia Prisoner Of History
  • 306 – ES – Armenia Prisoner Of History II
  • 307 – ES – Armenia Prisoner Of History III
  • 308 – It – A Picture of Brighton Beach – 04
  • 309 – It – A Picture of Brighton Beach – 04 II
  • 310 – It – A Picture of Brighton Beach – 04 III
  • 311 – It – Experts Warn That The Substitution – 03
  • 312 – It – Experts Warn That The Substitution – 03 II
  • 313 – It – Experts Warn That The Substitution – 03 III
  • 314 – It – Hagar – The Horrible
  • 315 – It – Fact Checking
  • 316 – It – I Downloaded an App
  • 317 – It – If There Is Any Doubt About
  • 318 – It – If There Is Any Doubt About II
  • 319 – It – If There Is Any Doubt About III
  • 320 – It – About Seven Years Ago
  • 321 – It – About Seven Years Ago II
  • 322 – It – About Seven Years Ago III
  • 323 – It – Since From August 1914 to November 1918
  • 324 – It – Since From August 1914 to November 1918 II
  • 325 – It – Since From August 1914 to November 1918 III
  • 326 – It – Of Course They’re Fake Videos
  • 327 – It – Of Course They’re Fake Videos II
  • 328 – It – Of Course They’re Fake Videos III
  • 329 – It – When my Family First Moved
  • 330 – It – When my Family First Moved II
  • 331 – It – Fraying at the Edges
  • 332 – It – Fraying at the Edges II
  • 333 – It – Fraying at the Edges III
  • 334 – It – Inside The Bill Gates – Backed Accelerator
  • 335 – It – Inside The Bill Gates – Backed Accelerator II
  • 336 – It – Inside The Bill Gates – Backed Accelerator III
  • 337 – It – Stupidity Permeates Our Perception And Practice of Politics
  • 338 – It – Stupidity Permeates Our Perception And Practice of Politics II
  • 339 – It – It Is The Standing Reproach
  • 340 – It – It Is The Standing Reproach II
  • 341 – It – It Is The Standing Reproach III
  • 342 – It – In a New Survey of North American Indian Languages
  • 343 – It – In a New Survey of North American Indian Languages II
  • 344 – It – In a New Survey of North American Indian Languages III
  • 345 – It – Jaap Wagelaar
  • 346 – It – Jaap Wagelaar II
  • 347 – It – Jaap Wagelaar III
  • 348 – It – Meritocracy Has Become a Leading Social Ideal
  • 349 – It – Meritocracy Has Become a Leading Social Ideal II
  • 350 – It – Meritocracy Has Become a Leading Social Ideal III
  • 351 – FGV – Technology – A Blessing
  • 352 – FGV – Technology – A Blessing II
  • 353 – FGV – People Who have Law Degrees
  • 354 – FGV – People Who have Law Degrees II
  • 355 – FGV – People Who have Law Degrees III
  • 356 – FGV – Of All The Tedious Tasks
  • 357 – FGV – Half of the Nation
  • 358 – FGV – Half of the Nation II
  • 359 – FGV – Half of the Nation III
  • 360 – FGV – Judicial Reasoning
  • 361 – FGV – Judicial Reasoning II
  • 362 – FGV – Judicial Reasoning III
  • 363 – FGV – Tech Product Network
  • 364 – FGV – Tech Product Network II
  • 365 – FGV – Tech Product Network III
  • 366 – FGV – How Music Is The Real Language
  • 367 – FGV – How Music Is The Real Language II
  • 368 – FGV – How Music Is The Real Language III
  • 369 – FGV – The Sin Price
  • 370 – FGV – The Sin Price II
  • 371 – FGV – Virtues of Vice
  • 372 – FGV – General Accounting Office
  • 373 – FGV – General Accounting Office II

Noções de Informática


1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).

  • 1 – Windows 11
  • 2 – Windows 11 II
  • 3 – Windows 11 III
  • 4 – Windows 11 IV
  • 5 – Windows 11 V
  • 6 – Windows 11 VI
  • 7 – Linux
  • 8 – Linux II
  • 9 – Linux III
  • 10 – Linux IV
  • 11 – Linux V
  • 12 – Linux VI
  • 13 – Aula resumo – Linux
  • 14 – Aula resumo – Linux – Exercícios


2 Edição de
textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).

  • 1 – Word 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalho
  • 2 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 3 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios II
  • 4 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios III
  • 5 – Word 2016/365 – Ferramentas – Exercícios IV
  • 6 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Teoria
  • 7 – Aula – resumo – Word 2016/365 – Exercícios
  • 8 – Excel 2016/365 – Conceitos Iniciais – Teclas de Atalhos
  • 9 – Excel 2016/365 Introdução as Fórmulas/Funções
  • 10 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções
  • 11 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções II
  • 12 – Excel 2016/365 – Fórmulas e Funções III
  • 13 – Excel 2016/365 – Erros do Excel – Ref. Relativas, Mista e Absoluta
  • 14 – Excel 2016/365 – Ferramentas – Exercícios
  • 15 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria
  • 16 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Teoria II
  • 17 – Aula – resumo – Excel 2016/365 – Exercícios
  • 18 – PowerPoint 365
  • 19 – PowerPoint 365 II
  • 20 – PowerPoint 365 III
  • 21 – Libre Office Writer
  • 22 – Libre Office Writer II
  • 23 – Libre Office Writer III
  • 24 – Libre Office Calc
  • 25 – Libre Office Calc II
  • 26 – Libre Office Calc III
  • 27 – Libre Office Calc IV
  • 28 – Libre Office Calc V
  • 29 – Libre Office Impress
  • 30 – Libre Office Impress II


3 Redes de computadores. 3.1
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de
navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 3.3 Programas de correio
eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de
discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).

  • 1 – Redes – Internet – Intranet
  • 2 – Redes – Internet – Intranet II
  • 3 – Redes – Internet – Intranet III
  • 4 – Redes – Internet – Intranet IV
  • 5 – Redes – Internet – Intranet V
  • 6 – Redes – Internet – Intranet VI
  • 7 – Redes – Internet – Intranet VII
  • 8 – Redes – Internet – Intranet VIII
  • 9 – Redes – Internet – Intranet IX
  • 10 – Redes – Internet – Intranet X
  • 11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
  • 12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
  • 13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
  • 14 – Navegador – Internet Explorer – Introdução – Menus
  • 15 – Navegador – Internet Explorer – Ferramentas
  • 16 – Navegador – Microsoft Edge
  • 17 – Navegador – Microsoft Edge
  • 18 – Navegador Microsoft Edge – Ferramentas – Exercícios II
  • 19 – Navegadores – Google Chrome
  • 20 – Navegadores – Google Chrome II
  • 21 – Mozilla Firefox
  • 22 – Mozilla Firefox II
  • 23 – Mozilla Firefox III
  • 24 – Gmail
  • 25 – Outlook Express
  • 26 – Outlook Express II


5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na
nuvem (cloud storage).

  • 1 – Segurança da Informação
  • 2 – Segurança da Informação II
  • 3 – Segurança da Informação III
  • 4 – Segurança da Informação IV
  • 5 – Segurança da Informação V
  • 6 – Segurança da Informação VI
  • 7 – Segurança da Informação VII
  • 8 – Segurança da Informação VIII
  • 9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
  • 10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
  • 11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios

Raciocínio Lógico


1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.

  • 1 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos
  • 2 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos II
  • 3 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos III
  • 4 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos IV
  • 5 – Conceitos Avançados de Lógica – Diagramas Lógicos V
  • 6 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas
  • 7 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas II
  • 8 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas III
  • 9 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas IV
  • 10 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas V
  • 11 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas VI
  • 12 – Conceitos Avançados de Lógica – Estruturas Lógicas x Tabela – verdade
  • 13 – Conceitos Avançados de Lógica – Casos Especiais


3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de Morgan.

3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.

  • 1 – Lógica Proposicional I
  • 2 – Lógica Proposicional II
  • 3 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade I
  • 4 – Lógica Proposicional – Tabela Verdade II
  • 5 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 6 – Lógica Proposicional – Proposições Equivalentes
  • 7 – Lógica Proposicional – Equivalência de Condicional
  • 8 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas
  • 9 – Lógica Proposicional – Negação de Proposições Compostas II
  • 10 – Lógica Proposicional – Exercícios
  • 11 – Lógica Proposicional – Condição Suficiente e Necessária – Tautologia
  • 12 – Lógica Proposicional – Tautologia
  • 13 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais
  • 14 – Lógica de 1° Ordem: Conceitos – Equivalência – Negação – Casos Especiais II


5 Princípios de contagem e probabilidade.

  • 1 – Análise Combinatória – Introdução
  • 2 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 3 – Análise Combinatória – Princípio Fundamental Da Contagem
  • 4 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo
  • 5 – Análise Combinatória – Princípio Multiplicativo e Aditivo II
  • 6 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 7 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 8 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação
  • 9 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios
  • 10 – Análise Combinatória – Arranjo e Combinação – Exercícios II
  • 11 – Análise Combinatória – Permutação
  • 12 – Análise Combinatória – Permutação II
  • 13 – Análise Combinatória – Permutação III
  • 14 – Análise Combinatória – Permutação IV
  • 15 – Análise Combinatória – Exercícios Finais
  • 16 – Análise Combinatória – Exercícios Finais II
  • 17 – Probabilidade – Conceitos Iniciais
  • 18 – Probabilidade – Conceitos Iniciais II
  • 19 – Probabilidade – Regra Geral
  • 20 – Probabilidade – Regra do “E”
  • 21 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU”
  • 22 – Probabilidade – Regra do “E” e Regra do “OU” II
  • 23 – Probabilidade Condicional
  • 24 – Probabilidade Binominal
  • 25 – Exercícios Probabilidade
  • 26 – Exercícios Probabilidade II
  • 27 – Exercícios Probabilidade III
  • 28 – Exercícios Probabilidade IV
  • 29 – Exercícios Probabilidade V
  • 30 – Exercícios Probabilidade VI


6 Operações com conjuntos.

  • 1 – Teoria dos Conjuntos
  • 2 – Teoria dos Conjuntos II
  • 3 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn
  • 4 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn II
  • 5 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn III
  • 6 – Teoria dos Conjuntos – Diagramas de Venn IV


7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

  • 1 – Operações Matemáticas
  • 2 – Operações Matemáticas II
  • 3 – Operações Matemáticas – Exercícios
  • 4 – Operações Matemáticas – Revisão
  • 5 – Divisibilidade – Múltiplos e Divisores
  • 6 – Fatoração
  • 7 – Fatoração – Exercícios
  • 8 – MMC E MDC
  • 9 – MMC E MDC II
  • 10 – Frações
  • 11 – Frações II
  • 12 – Frações – Exercícios
  • 13 – Frações – Exercícios II
  • 14 – Dízima Periódica
  • 15 – Principio da Reversão ou Regressão
  • 16 – Geometria – Introdução
  • 17 – Geometria – Ângulos
  • 18 – Geometria – Teorema de Tales
  • 19 – Geometria – Triângulos
  • 20 – Geometria – Triângulos II
  • 21 – Geometria – Semelhança de Triângulos
  • 22 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo
  • 23 – Geometria – Pontos Notáveis de um Triângulo e Teorema de Pitágoras
  • 24 – Geometria – Teorema de Pitágoras
  • 25 – Geometria – Teorema de Pitágoras II
  • 26 – Geometria – Quadriláteros
  • 27 – Geometria – Área e Perímetro
  • 28 – Geometria – Área e Perímetro II
  • 29 – Geometria – Área e Perímetro III
  • 30 – Geometria – Área e Perímetro IV
  • 31 – Geometria – Círculo e Circunferência
  • 32 – Geometria – Círculo e Circunferência II
  • 33 – Geometria – Círculo e Circunferência III
  • 34 – Geometria – Círculo e Circunferência IV
  • 35 – Geometria – Posições da Reta na Circunferência
  • 36 – Geometria – Ângulos na Circunferência
  • 37 – Geometria – Polígonos
  • 38 – Geometria – Polígonos II
  • 39 – Álgebra Linear – Matrizes
  • 40 – Álgebra Linear – Matrizes II
  • 41 – Álgebra Linear – Matrizes III
  • 42 – Álgebra Linear – Matrizes IV
  • 43 – Álgebra Linear – Matrizes V

Matemática Financeira


1 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 2
Juros simples e compostos. 3 Capitalização e desconto. 4 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e
aparente. 5 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 5.1 Sistema francês (tabela Price). 5.2
Sistema de amortização constante (SAC). 5.3 Sistema de amortização misto (SAM). 6 Cálculo financeiro. 6.1
Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e investimento. 7 Avaliação de
alternativas de investimento em economia estável e em ambiente inflacionário. 8 Taxas de retorno e taxas
internas de retorno.

  • 1 – Noções Iniciais de Matemática Financeira
  • 2 – Juros Simples – Explicações Teóricas
  • 3 – Juros Simples – Explicações Teóricas II
  • 4 – Juros Simples – Explicações Teóricas III
  • 5 – Juros Simples – Explicações Teóricas IV
  • 6 – Juros Simples – Resolução das Questões 1 a 3
  • 7 – Juros Simples – Resolução das Questões 4 a 6
  • 8 – Juros Simples – Resolução das Questões 7 a 8
  • 9 – Juros Simples – Resolução das Questões 9 a 10
  • 10 – Juros Simples – Resolução de Exercício de Fixação
  • 11 – Desconto Simples – Explicações Teóricas
  • 12 – Desconto Simples – Explicações Teóricas II
  • 13 – Desconto Simples – Explicações Teóricas III
  • 14 – Desconto Simples – Resolução das Questões 1 a 2
  • 15 – Desconto Simples – Resolução das Questões 3 a 4
  • 16 – Desconto Simples – Resolução das Questões 5 a 6
  • 17 – Desconto Simples – Resolução da Questão 7
  • 18 – Desconto Simples – Resolução da Questão 8
  • 19 – Desconto Simples – Resolução das Questões 9 e 10
  • 20 – Equivalência Simples de Capitais – Explicações Teóricas
  • 21 – Equivalência Simples de Capitais – Resolução da Questão 1
  • 22 – Equivalência Simples de Capitais – Resolução da Questão 2
  • 23 – Equivalência Simples de Capitais – Resolução da Questão 3
  • 24 – Equivalência Simples de Capitais – Resolução da Questão 4 + Simulado 01 – Resolução da Questão 1
  • 25 – Simulado 01 – Resolução da Questão 2
  • 26 – Simulado 01 – Explicação de Modelo de Questão
  • 27 – Simulado 01 – Resolução da Questão 3
  • 28 – Simulado 01 – Resolução da Questão 4
  • 29 – Simulado 01 – Resolução da Questão 5
  • 30 – Simulado 01 – Resolução das Questões 6 e 7
  • 31 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
  • 32 – Juros Compostos – Resolução da Questão 1
  • 33 – Juros Compostos – Resolução das Questões 3 e 4
  • 34 – Juros Compostos – Resolução das Questões 4 e 5
  • 35 – Juros Compostos – Resolução das Questões 6 e 7
  • 36 – Juros Compostos – Resolução das Questões 8 e 9
  • 37 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
  • 38 – Juros Compostos – Resolução da Questão 10
  • 39 – Juros Compostos – Explicações Teóricas
  • 40 – Juros Compostos – Resolução da Questão 11
  • 41 – Juros Compostos – Resolução da Questão 12
  • 42 – Juros Compostos – Resolução da Questão 13
  • 43 – Juros Compostos – Resolução da Questão 14
  • 44 – Juros Compostos – Resolução da Questão 15
  • 45 – Juros Compostos – Resolução da Questão 16
  • 46 – Juros Compostos – Resolução da Questão 17
  • 47 – Juros Compostos – Resolução da Questão 18
  • 48 – Juros Compostos – Resolução da Questão 19
  • 49 – Juros Compostos – Resolução da Questão 20
  • 50 – Juros Compostos – Resolução das Questões 21 e 22
  • 51 – Juros Compostos – Resolução da Questão 23
  • 52 – Juros Compostos – Resolução da Questão 24
  • 53 – Juros Compostos – Resolução da Questão 25
  • 54 – Desconto Composto – Explicações Teóricas
  • 55 – Desconto Composto – Resolução da Questão 1
  • 56 – Desconto Composto – Resolução das Questões 2 e 3
  • 57 – Desconto Composto – Resolução das Questões 4 a 6
  • 58 – Desconto Composto – Resolução das Questões 7 e 8
  • 59 – Desconto Composto – Resolução da Questão 8 + Equivalência Composta de Capitais – Explicações Teóricas
  • 60 – Equivalência Composta de Capitais – Explicações Teóricas
  • 61 – Equivalência Composta de Capitais – Resolução da Questão 1
  • 62 – Equivalência Composta de Capitais – Resolução das Questões 2 e 3
  • 63 – Equivalência Composta de Capitais – Resolução da Questão 4
  • 64 – Equivalência Composta de Capitais – Resolução da Questão 5
  • 65 – Rendas Certas – Explicações Teóricas
  • 66 – Rendas Certas – Explicações Teóricas II
  • 67 – Rendas Certas – Resolução da Questão 1
  • 68 – Rendas Certas – Resolução da Questão 2
  • 69 – Rendas Certas – Resolução da Questão 3
  • 70 – Rendas Certas – Considerações Finais
  • 71 – Rendas Certas + Equivalência Composta
  • 72 – Sistemas de Amortização – Explicações Teóricas
  • 73 – Sistema Francês de Amortização – Explicações Teóricas
  • 74 – Sistema Francês de Amortização – Explicações Teóricas II
  • 75 – Sistema Francês de Amortização – Explicações Teóricas III
  • 76 – Sistema Francês de Amortização – Explicações Teóricas IV
  • 77 – Sistema Francês de Amortização – Explicações Teóricas V
  • 78 – Sistema Francês de Amortização + Rendas Certas
  • 79 – Sistema Francês de Amortização – Resolução da Questão 1
  • 80 – Sistema Francês de Amortização – Resolução da Questão 2
  • 81 – Sistema Francês de Amortização – Resolução da Questão 3 e 4
  • 82 – Sistema Francês de Amortização – Resolução da Questão 5
  • 83 – Sistema Francês de Amortização – Resolução da Questão 6
  • 84 – Sistema Francês de Amortização + Equivalência Composta
  • 85 – Sistema de Amortização Constante (SAC) – Explicações Teóricas
  • 86 – Sistema de Amortização Constante (SAC) – Explicações Teóricas II
  • 87 – Sistema de Amortização Constante (SAC) – Resolução da Questão 1
  • 88 – Sistema de Amortização Constante (SAC) – Resolução da Questão 2
  • 89 – Sistema de Amortização Constante (SAC) – Resolução da Questão 3
  • 90 – Sistema de Amortização Constante (SAC) – Resolução da Questão 5
  • 91 – Sistema de Amortização Constante (SAC) – Resolução da Questão 4
  • 92 – Sistema Misto de Amortização – Explicações Teóricas
  • 93 – Sistema Misto de Amortização – Resolução da Questão 6
  • 94 – Valor Presente Líquido – Explicações Teóricas
  • 95 – Valor Presente Líquido – Resolução da Questão 1
  • 96 – Valor Presente Líquido – Resolução da Questão 2
  • 97 – Valor Presente Líquido – Resolução da Questão 3
  • 98 – Taxa Interna de Retorno – Explicações Teóricas
  • 99 – Taxa Interna de Retorno – Exemplo 1

Orçamento Público


1 O papel do Estado e a
atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na
economia. 2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento
governamental. 2.2 Princípios orçamentários. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano plurianual. 3.2
Diretrizes orçamentárias. 3.3 Orçamento anual. 3.4 Outros planos e programas. 3.5 Sistema e processo de
orçamentação. 3.6 Classificações orçamentárias. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Acompanhamento da execução. 4.2 Sistemas de informações. 4.3 Alterações orçamentárias. 4.4 Créditos
ordinários e adicionais. 5 Receita pública. 5.1 Categorias, fontes e estágios. 5.2 Dívida ativa. 6 Despesa
pública. 6.1 Categorias e estágios. 6.2 Restos a pagar. 6.3 Despesas de exercícios anteriores. 6.4 Dívida
flutuante e fundada. 6.5 Suprimento de fundos.

  • 1 – Tutoria – Como Estudar AFO e LRF de Forma Eficiente
  • 2 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
  • 3 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária II
  • 4 – Orçamento Público – Conceito
  • 5 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte I
  • 6 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte II
  • 7 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Parte III
  • 8 – Orçamento Público: Espécies ou Técnicas Orçamentárias – Revisão em Questões
  • 9 – Orçamento na CF/88 – Instrumentos de Planejamento Orçamentário: PPA, LDO e LOA
  • 10 – Plano Plurianual – PPA
  • 11 – Plano Plurianual – PPA II
  • 12 – Plano Plurianual – PPA III
  • 13 – Plano Plurianual – PPA – Parte IV
  • 14 – Plano Plurianual – PPA – Parte V
  • 15 – Plano Plurianual – PPA – Parte VI
  • 16 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • 17 – Lei de Diretrizes Orçamentárias II
  • 18 – Lei de Diretrizes Orçamentárias III
  • 19 – Lei de Diretrizes Orçamentárias IV
  • 20 – Lei de Diretrizes Orçamentárias V
  • 21 – Lei Orçamentária Anual
  • 22 – Lei Orçamentária Anual II
  • 23 – Lei Orçamentária Anual III
  • 24 – Lei Orçamentária Anual IV
  • 25 – Lei Orçamentária Anual V
  • 26 – Lei Orçamentária Anual VI
  • 27 – Lei Orçamentária Anual VII
  • 28 – Ciclo Orçamentário
  • 29 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF
  • 30 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF II
  • 31 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF III
  • 32 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF IV
  • 33 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF V
  • 34 – Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF VI
  • 35 – Sistemas Eletrônicos
  • 36 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário
  • 37 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário II
  • 38 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário III
  • 39 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IV
  • 40 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário V
  • 41 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VI
  • 42 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VII
  • 43 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário VIII
  • 44 – Processo Legislativo e Processo Legislativo Orçamentário IX
  • 45 – Créditos Adicionais
  • 46 – Créditos Adicionais II
  • 47 – Créditos Adicionais III
  • 48 – Créditos Adicionais IV
  • 49 – Créditos Adicionais V
  • 50 – Créditos Adicionais VI
  • 51 – Créditos Adicionais VII
  • 52 – Créditos Adicionais VIII
  • 53 – Créditos Adicionais IX
  • 54 – Créditos Adicionais X
  • 55 – Créditos Adicionais XI
  • 56 – Créditos Adicionais XII
  • 57 – Créditos Adicionais XIII – Exercícios
  • 58 – Princípios Orçamentários – Legalidade
  • 59 – Princípios Orçamentários – Unidade ou Totalidade
  • 60 – Princípios Orçamentários – Anualidade ou Periodicidade
  • 61 – Princípio Orçamentário – Universalidade
  • 62 – Princípio Orçamentário – Exclusividade
  • 63 – Princípios Orçamentários – Orçamento Bruto
  • 64 – Princípio Da Especificação
  • 65 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Conceito
  • 66 – Princípio Do Equilíbrio Orçamentário – Regra De Ouro
  • 67 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação
  • 68 – Princípios Orçamentários – Não Afetação ou Não Vinculação II
  • 69 – Princípios Orçamentários – Exatidão
  • 70 – Princípios Orçamentários – Proibição do Estorno
  • 71 – Princípios Orçamentários – Programação ou Planejamento
  • 72 – Princípios Orçamentários – Unidade de Caixa ou Unidade de Tesouraria
  • 73 – Princípios Orçamentários – Uniformidade
  • 74 – Princípios Orçamentários – Publicidade
  • 75 – Princípios Orçamentários – Transparência
  • 76 – Princípios Orçamentários – Clareza (Objetividade ou Inteligibilidade)
  • 77 – Princípios Orçamentários – Orçamento Impositivo
  • 78 – Princípios Orçamentários – Limitação de Créditos
  • 79 – Princípios Orçamentários – Modernos
  • 80 – Receita Pública – Aspectos Gerais
  • 81 – Receita Pública – Conceito
  • 82 – Receita Pública – Conceito II
  • 83 – Receita Pública – Conceito – Exercícios
  • 84 – Receita Pública – Classificações: Introdução
  • 85 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita
  • 86 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – R. Intraorçamentárias
  • 87 – Receita Pública – Classificações: Natureza de Receita – Questões
  • 88 – Receita Pública – Classificações: Fonte/ Destinação de Recursos
  • 89 – Receita Pública – Classificações: Indicador ou Identificador de Resultado Primário
  • 90 – Receita Pública – Classificações: Quanto à Procedência ou Origem
  • 91 – Receita Pública – Classificações: Contabilmente – Impacto no PL – MCASP
  • 92 – Receita Pública – Classificações: Esfera Orçamentária
  • 93 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Parte Geral
  • 94 – Receita Pública – Etapas/Estágios – Questões de Provas
  • 95 – Receita Pública – Dívida Ativa
  • 96 – Despesa Pública – Conceito
  • 97 – Despesas Públicas – Conceito – Exercícios
  • 98 – Despesas Públicas – Classificações – Aspecto Gerais
  • 99 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Esfera
  • 100 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Institucional
  • 101 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Funcional
  • 102 – Despesas Públicas – Classificações – Qualitativa: Estrutura Programática
  • 103 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Introdução
  • 104 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Categoria Econômica
  • 105 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Grupo de Natureza
  • 106 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação
  • 107 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Modalidade de Aplicação II
  • 108 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Elemento de Despesa
  • 109 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Desdobramento do Elemento
  • 110 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Exercícios
  • 111 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais
  • 112 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Natureza da Despesa – Observações Gerais II
  • 113 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Uso (IDUSO)
  • 114 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Fontes de Recursos
  • 115 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Doação e Operação de Crédito (IDOC)
  • 116 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Identificador de Resultado Primário
  • 117 – Despesas Públicas – Classificações – Quantitativa: Dotação
  • 118 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido
  • 119 – Despesa Pública – Classificação: Quanto a Afetação Patrimonial ou do Patrimônio Líquido – Resolução de Questões
  • 120 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Fixação e Descentralização de Créditos
  • 121 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Programação
  • 122 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Planejamento: Licitação e Contratação
  • 123 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho
  • 124 – Despesa Pública – Estágios/Etapas – Execução: Empenho II
  • 125 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução : Liquidação
  • 126 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Pagamento
  • 127 – Despesas Públicas – Estágios/Etapas – Execução: Questões e Obs Gerais
  • 128 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Conceito
  • 129 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Processados
  • 130 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados
  • 131 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Classificação: Não Processados II
  • 132 – Despesas Públicas – Restos a Pagar – Exercícios
  • 133 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA
  • 134 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA II
  • 135 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA III
  • 136 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA IV
  • 137 – Despesas Públicas – Despesas de Exercícios Anteriores – DEA V
  • 138 – Suprimentos de Fundos – Conceitos
  • 139 – Suprimentos de Fundos – Concessão – Casos Possíveis
  • 140 – Suprimentos de Fundos – Das Vedações para Concessão
  • 141 – Suprimentos de Fundos – Prazos e Observações Gerais
  • 142 – Suprimentos de Fundos – Resolução de Questões
  • 143 – Descentralização Orçamentária e Financeira
  • 144 – Descentralização Orçamentária e Financeira II


7 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

  • 1 – Objetivos e conceitos – Art. 1 e 2
  • 2 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte II
  • 3 – Conceitos e Objetivos – Art. 1 e 2 – Parte III
  • 4 – Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) – Art 1 e 2 – Parte IV
  • 5 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Art. 4
  • 6 – Lei Orçamentária Anual – Art 5
  • 7 – Planejamento – Art 8
  • 8 – Planejamento – Art 9
  • 9 – Receita – Art 11 ao 14
  • 10 – Receita – Art 11 ao 14 II
  • 11 – Despesa – Art 15 ao 24
  • 12 – Despesa – Art 15 ao 24 II
  • 13 – Despesa – Art 15 ao 24 III
  • 14 – Despesa – Art 15 ao 24 IV
  • 15 – Despesa – Art 15 ao 24 V
  • 16 – Despesa – Art 15 ao 24 VI
  • 17 – Despesa – Art 15 ao 24 VII
  • 18 – Despesa – Art 15 ao 24 VIII
  • 19 – Despesa – Art 15 ao 24 IX
  • 20 – Despesa – Art 25
  • 21 – Despesa – Art 25 II
  • 22 – Despesa – Art 26 ao 28
  • 23 – Despesa – Art 29 ao 42
  • 24 – Despesa – Art 29 ao 42 II
  • 25 – Despesa – Art 29 ao 42 III
  • 26 – Despesa – Art 29 ao 42 IV
  • 27 – Despesa – Art 29 ao 42 V
  • 28 – Despesa – Art 29 ao 42 VI
  • 29 – Despesa – Art 29 ao 42 VII
  • 30 – Despesa – Art 29 ao 42 VIII
  • 31 – Despesa – Art 29 ao 42 IX
  • 32 – Despesa – Art 29 ao 42 X
  • 33 – Despesa – Art 29 ao 42 XI
  • 34 – Despesa – Art 29 ao 42 XII
  • 35 – Despesa – Art 29 ao 42 XIII
  • 36 – Despesa – Art 29 ao 42 XIV
  • 37 – Gestão Patrimonial – Art 43 ao 47
  • 38 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59
  • 39 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 II
  • 40 – Transparência, Controle e Fiscalização – Arts 48 ao 59 III
  • 41 – Disposições finais – arts 60 – 75
  • 42 – Disposições finais – arts 60 – 75 – Principais prazos e publicações na LRF

Direito Administrativo


1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

  • 1 – Dicas Gerais
  • 2 – Introdução – Estado – Conceito e Forma
  • 3 – Introdução – Poderes do Estado e Governo
  • 4 – Introdução – Administração Pública – Sentidos
  • 5 – Introdução – Escolas do Direito Administrativo
  • 6 – Fontes do Direito Administrativo
  • 7 – Sistemas do Direito Administrativo


3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

  • 1 – Atos Administrativos – Conceito
  • 2 – Atos Administrativos – Competência
  • 3 – Atos Administrativos – Requisitos – Finalidade e Forma
  • 4 – Atos Administrativos – Requisitos – Motivo e Objeto
  • 5 – Atos Administrativos – Discricionariedade e Vinculação
  • 6 – Atos Administrativos – Atributos
  • 7 – Atos Administrativos – Classificação
  • 8 – Atos Administrativos – Classificação II
  • 9 – Atos Administrativos – Extinção dos Atos
  • 10 – Atos Administrativos – Convalidação e Conversão de Ato Administrativo
  • 11 – Atos Administrativos – Espécies de Atos


4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades.

 

  • 1 – Agentes Públicos – Introdução
  • 2 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos
  • 3 – Agentes Públicos – Tipos de Cargos II
  • 4 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão
  • 5 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão II
  • 6 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão III
  • 7 – Servidores na CF – Aposentadoria e Pensão IV


5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

  • 1 – Poderes Administrativos – Introdução
  • 2 – Poderes Administrativos – Poder Disciplinar
  • 3 – Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  • 4 – Poderes Administrativos – Poder Normativo – Regulamentar
  • 5 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Introdução
  • 6 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Atributos do Poder de Polícia
  • 7 – Poderes Administrativos – Poder de Polícia – Delegação do Poder de Polícia e Espécie Tributária
  • 8 – Poderes Administrativos – Polícia ADM e Judiciária


6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.

 

  • 1 – Princípios – Introdução – Legalidade
  • 2 – Princípios – Impessoalidade – Moralidade
  • 3 – Princípios – Publicidade – Eficiência
  • 4 – Princípios Administrativos – Motivação
  • 5 – Princípios Administrativos – Razoabilidade – Proporcionalidade
  • 6 – Princípios Administrativos – Supremacia do Interesse Público
  • 7 – Princípios Administrativos – Autotutela – Sindicalidade
  • 8 – Princípios Administrativos – Segurança Jurídica – Proteção à Confiança – Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa
  • 9 – Princípios Administrativos – Continuidade dos Serviços Públicos


7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.

  • 1 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Introdução
  • 2 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Prestação do Serviço Publico
  • 3 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Princípios
  • 4 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Classificação dos Serviços Públicos
  • 5 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos
  • 6 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Procedimento Licitatório e Política Tarifária
  • 7 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Administração Temporária e da Intervenção
  • 8 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Formas de Extinção da Concessão – Art. 35
  • 9 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 8.987/95 – Exercícios


8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 8.2.2 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.

  • 1 – Organização Administrativa
  • 2 – Organização Administrativa – Formas de Descentralização
  • 3 – Organização Administrativa – Estudos dos Órgãos
  • 4 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Introdução
  • 5 – Organização Administrativa – Administração Indireta – Autarquias
  • 6 – Organização Administrativa – Fundações
  • 7 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  • 8 – Organização Administrativa – Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  • 9 – Organização Administrativa – EP e SEM – Diferenças
  • 10 – Organização Administrativa – Agências Executivas e Reguladoras
  • 11 – Organização Administrativa – Consórcios Públicos
  • 12 – Organização Administrativa – Terceiro Setor – Paraestatais
  • 13 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil
  • 14 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil II
  • 15 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil III
  • 16 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil IV
  • 17 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil V
  • 18 – (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil VI


9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado.

  • 1 – Controle Administrativo – Introdução
  • 2 – Controle Administrativo – Competência do TCU
  • 3 – Controle Administrativo – Competência do TCU II
  • 4 – Controle Administrativo – Fim
  • 5 – Responsabilidade Civil do Estado – Introdução
  • 6 – Responsabilidade Civil do Estado – Evolução – Teorias
  • 7 – Responsabilidade Civil do Estado – Requisitos da Responsabilidade
  • 8 – Responsabilidade Civil do Estado – Excludentes
  • 9 – Responsabilidade Civil do Estado – Análise do Artigo 37, Parágrafo 6º
  • 10 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais
  • 11 – Responsabilidade Civil do Estado – Casos Especiais II
  • 12 – Responsabilidade Civil do Estado – Ação Regressiva


10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.

  • 1 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  • 2 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  • 3 – Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  • 4 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  • 5 – Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  • 6 – Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  • 7 – Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  • 8 – Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  • 9 – Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  • 10 – Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  • 11 – Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  • 12 – Lei nº 9.784/1999 – Exercícios


11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.

  • 1 – Lei 8.666/93 – Licitação – Introdução
  • 2 – Lei 8.666/93 – Licitação – Princípios
  • 3 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades
  • 4 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades II
  • 5 – Lei 8.666/93 – Licitação – Modalidades III
  • 6 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta
  • 7 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta II
  • 8 – Lei 8.666/93 – Licitação Contratação Direta III
  • 9 – Contratos Administrativos
  • 10 – Contratos Administrativos II
  • 11 – Contratos Administrativos III
  • 12 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes
  • 13 – Contrato Administrativo – Cláusulas Exorbitantes II
  • 14 – Contrato Administrativo – Causas Justificadoras de Inexecução
  • 15 – Contrato Administrativo – Extinção do Contrato
  • 16 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características
  • 17 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Características II
  • 18 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes
  • 19 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes II
  • 20 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Fiscalização
  • 21 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades
  • 22 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Aplicação de Penalidades II
  • 23 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Cláusulas Exorbitantes – Garantia nos Contratos
  • 24 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Equilíbrio Econômico – Financeiro do Contrato e Causas Justificadoras de Inexecução
  • 25 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Repactuação em Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
  • 26 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Alocação de Riscos – Do Recebimento do Objeto do Contrato
  • 27 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Dos Pagamentos
  • 28 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Da Nulidade dos Contratos
  • 29 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratos – Extinção do Contrato e Controle das Contratações
  • 30 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Introdução
  • 31 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Objetivos e Princípios
  • 32 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Princípios II
  • 33 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação
  • 34 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação II
  • 35 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Fases da Licitação III
  • 36 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades – Introdução
  • 37 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Modalidades
  • 38 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Procedimentos Auxiliares
  • 39 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Exercícios
  • 40 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Contratação Direta – Introdução e Inexigibilidade
  • 41 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos – Curso Objetivo – Dispensa de Licitação
  • 42 – Lei 14.133/21 – Lei de Licitações – Decreto 10922/2021


12.Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011.

  • 1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação I
  • 2 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação II
  • 3 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação III
  • 4 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação IV
  • 5 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação V

Direito Constitucional


1 Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. 1.1 Princípios fundamentais.

  • 1 – Princípios Fundamentais
  • 2 – Princípios Fundamentais II
  • 3 – Princípios Fundamentais III


2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e
deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos
de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

  • 1 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  • 2 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – I
  • 3 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – II
  • 4 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – III
  • 5 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – IV
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – V
  • 7 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VI
  • 8 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VII
  • 9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – VIII
  • 10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – IX
  • 11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – X
  • 12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – XI
  • 13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – XII
  • 14 – Remédios Constitucionais – I
  • 15 – Remédios Constitucionais – II
  • 16 – Remédios Constitucionais – III
  • 17 – Remédios Constitucionais – IV
  • 18 – Remédios Constitucionais – V
  • 19 – Remédios Constitucionais – VI
  • 20 – Direitos Sociais
  • 21 – Direitos Sociais – II
  • 22 – Direito Sindical
  • 23 – Direitos da Nacionalidade
  • 24 – Direitos da Nacionalidade II
  • 25 – Direitos Políticos – I
  • 26 – Direitos Políticos – II
  • 27 – Direitos Políticos – III
  • 28 – Partidos Políticos


3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1
Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito
Federal e municípios.

  • 1 – Organização Político – Administrativa – Introdução
  • 2 – Organização Político – Administrativa – Federação Brasileira
  • 3 – Organização Político – Administrativa – Formação de Novos Estados e Municípios
  • 4 – Organização Político – Administrativa – União
  • 5 – Organização Político – Administrativa – Estados
  • 6 – Organização Político – Administrativa – Municípios
  • 7 – Organização Político – Administrativa – Municípios II
  • 8 – Organização Político – Administrativa – Distrito Federal e Territórios
  • 9 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências
  • 10 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências II
  • 11 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências III
  • 12 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências IV
  • 13 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências V
  • 14 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências VI
  • 15 – Organização Político – Administrativa – Repartição de Competências VII


4 Administração pública. 4.1 Disposições Gerais. 4.2
Servidores Públicos.

  • 1 – Administração Pública – Princípios
  • 2 – Administração Pública – Princípios II
  • 3 – Administração Pública – Concursos Públicos
  • 4 – Administração Pública – Direito de Greve e Teto de Remuneração
  • 5 – Administração Pública – Acumulação de Cargos Públicos
  • 6 – Administração Pública – Improbidade, Imprescritibilidade de Ações e Regras para Licitações
  • 7 – Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  • 8 – Administração Pública – Regras para Servidor em Mandato Eletivo e Regime Jurídico
  • 9 – Administração Pública – Aposentadoria I
  • 10 – Administração Pública – Aposentadoria II
  • 11 – Administração Pública – Aposentadoria III


5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades
do presidente da República.

  • 1 – Poder Executivo – Atribuições do Presidente da República
  • 2 – Poder Executivo – Responsabilidade do PR


6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e
atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4 Fiscalização
contábil, financeira e orçamentária. 27 6.5 Comissões
parlamentares de inquérito.

  • 1 – Poder Legislativo – Introdução
  • 2 – Poder Legislativo – Competência das Casas
  • 3 – Poder Legislativo – Competência das Casas II
  • 4 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares
  • 5 – Poder Legislativo – Imunidades Parlamentares II
  • 6 – Poder Legislativo – CPI
  • 7 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Introdução
  • 8 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase de Iniciativa
  • 9 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase Constitutiva
  • 10 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – Fase Complementar
  • 11 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – EC
  • 12 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – EC II
  • 13 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – MP
  • 14 – Poder Legislativo – Processo Legislativo – MP II
  • 15 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória
  • 16 – Poder Legislativo – Função Fiscalizatória II


7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos
do Poder Judiciário. 7.2.1 Organização e competências.
7.2.2 Conselho Nacional de Justiça. 7.2.2.1
Composição e competências.

  • 1 – Poder Judiciário – Introdução
  • 2 – Poder Judiciário – Quinto Constitucional
  • 3 – Poder Judiciário – Garantias e Proibições da Magistratura
  • 4 – Poder Judiciário – Precatórios
  • 5 – Poder Judiciário – Foro Especial
  • 6 – Poder Judiciário – STF
  • 7 – Poder Judiciário – STF II
  • 8 – Poder Judiciário – STJ
  • 9 – Poder Judiciário – STF e STJ – Competências Recursais
  • 10 – Poder Judiciário – Justiça Federal
  • 11 – Poder Judiciário – Justiça do Trabalho
  • 12 – Poder Judiciário – Justiça Eleitoral e Militar
  • 13 – Poder Judiciário – Justiça Estadual
  • 14 – CNJ e CNMP
  • 15 – CNJ e CNMP II


8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público,
Advocacia Pública. 8.2 Defensoria Pública.

  • 1 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público
  • 2 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público II
  • 3 – Funções Essenciais à Justiça – Ministério Público III
  • 4 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Pública
  • 5 – Funções Essenciais à Justiça – Advocacia Privada
  • 6 – Funções Essenciais à Justiça – Defensoria Pública


10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Dos
orçamentos.

  • 1 – AVISO! Assunto já abordado em Administração Financeira e Orçamentária


11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios
gerais da atividade econômica.

  • 1 – Ordem Econômica e Financeira
  • 2 – Ordem Econômica e Financeira II
  • 3 – Ordem Econômica e Financeira III


12 Ordem social.

  • 1 – Ordem Social – Seguridade Social
  • 2 – Ordem Social – Seguridade Social II
  • 3 – Ordem Social – Seguridade Social III
  • 4 – Ordem Social – Educação
  • 5 – Ordem Social – Cultura, Desporto e Ciência, Tecnologia e Inovação
  • 6 – Ordem Social – Comunicação Social
  • 7 – Ordem Social – Meio Ambiente
  • 8 – Ordem Social – Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
  • 9 – Ordem Social – Índios

Direito Civil


1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações, em especial a Lei Federal
nº 13.655/2018. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio;
direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição; extinção; domicílio; sociedades de
fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade
jurídica; responsabilidade. 4 Bens: diferentes classes. 5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico.
6.1 Disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo;
defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação. 7 Atos jurídicos.
7.1 Lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações. 10.1 Características; obrigações de
dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações
solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução
instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações
líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações; adimplemento e extinção
das obrigações; inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Contratos em geral; disposições gerais;
extinção; espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14
Empresário. 15 Direito de empresa. 15.1 Estabelecimento. 16 Posse. 17 Direitos reais. 17.1 Propriedade;
superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de
garantia. 19 Lei federal nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 19.1 Locação em geral,
sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias
locatícias, penalidades civis, nulidades.

  • 1 – Direito Civil Clássico x Direito Civil Contemporâneo
  • 2 – Paradigmas do Direito Civil Contemporâneo
  • 3 – Direito Civil da Estrutura à Função, Parâmetros do CC – Socialidade, Eticidade e Operabilidade
  • 4 – LINDB
  • 5 – LINDB II
  • 6 – LINDB III
  • 7 – LINDB IV
  • 8 – Teoria da Personalidade Jurídica da Pessoa Natural
  • 9 – Teorias Início da Personalidade da Pessoa Natural – Capacidade de Direito
  • 10 – Capacidade de Direito e Primeira Parte da Teoria da Incapacidade
  • 11 – Incapacidade – Teoria
  • 12 – Incapacidade e Pessoas com Deficiência
  • 13 – Institutos Protetivos – TDA e Curatela
  • 14 – Emancipação
  • 15 – Teoria dos Direitos da Personalidade
  • 16 – Teoria dos Direitos da Personalidade II
  • 17 – Classificação dos Direitos da Personalidade
  • 18 – Classificação dos Direitos da Personalidade II
  • 19 – Classificação dos Direitos da Personalidade III
  • 20 – Teoria da Pessoa Jurídica I
  • 21 – Teoria da Pessoa Jurídica II
  • 22 – Teoria da Pessoa Jurídica III
  • 23 – Teoria da Pessoa Jurídica IV
  • 24 – Classificação da PJ – Associações e Fundações
  • 25 – Teoria dos Bens Jurídicos
  • 26 – Teoria dos Bens Jurídicos II
  • 27 – Teoria dos Bens Jurídicos III
  • 28 – Teoria Do Domicílio
  • 29 – Teoria do Fato Jurídico
  • 30 – Espécie de Fato Jurídico
  • 31 – Ato Jurídico em Sentido Estrito e Negócio Jurídico
  • 32 – Teoria do Negócio Jurídico – Pressupostos Validade e Regras de Interpretação
  • 33 – Teoria dos Defeitos do Negócio Jurídico
  • 34 – Lesão, Estado do Perigo e Fraude Contra Credores
  • 35 – Teoria da Representação
  • 36 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo
  • 37 – Elementos Acidentais do Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo II
  • 38 – Teoria da Invalidade
  • 39 – Teoria da Invalidade II
  • 40 – Teoria do Abuso de Direito e Noção Geral Sobre Prescrição e Decadência
  • 41 – Prescrição e Decadência II
  • 42 – Prescrição e Decadência III
  • 43 – Prescrição e Decadência IV
  • 44 – Teoria Geral das Obrigações
  • 45 – Teoria Geral – Obrigação – Elementos Estruturais
  • 46 – Teoria Geral – Obrigação – Direitos Reais e Direitos Obrigacionais
  • 47 – Classificação das Obrigações – Prestação de Dar Coisa Certa
  • 48 – Classificação das Obrigações – Coisa Incerta – Fazer e Não Fazer
  • 49 – Classificação das Obrigações – Obrigações Cumulativas, Alternativas e Facultativas
  • 50 – Classificação das Obrigações – Divisíveis e Indivisíveis
  • 51 – Classificação das Obrigações – Solidariedade Ativa e Passiva
  • 52 – Transmissão de Obrigação – Cessão de Crédito
  • 53 – Assunção de Obrigação
  • 54 – Teoria do Adimplemento – Pressupostos Subjetivos – Solvens
  • 55 – Teoria do Adimplemento – Pressupostos Subjetivos – Accipiens
  • 56 – Pressupostos Objetivos – Objeto, Tempo e Lugar – Teoria da Revisão Judicial
  • 57 – Consignação e Pagamento
  • 58 – Sub – Rogação e Imputação de Pagamento
  • 59 – Doação em Pagamento e Novação
  • 60 – Compensação – Confusão e Remissão
  • 61 – Teoria do Inadimplemento – Inadimplemento Absoluto
  • 62 – Teoria do Inadimplemento – Inadimplemento Relativo – Mora
  • 63 – Teoria do Inadimplemento – Perdas e Danos
  • 64 – Teoria do Inadimplemento – Perdas e Danos – Juros, Perda de uma Chance – Nexo Causal
  • 65 – Teoria do Inadimplemento – Cláusula Penal e Arras
  • 66 – Noção Geral de Contrato e Teoria Contratual
  • 67 – Evolução Histórica dos Contratos e Característica do Contrato Contemporâneo
  • 68 – Contrato Contemporâneo e Principiologia Contratual
  • 69 – Tutela Externa do Crédito e Princípio da Boa – Fé Objetiva
  • 70 – Fases de Formação do Contrato – Negociações Preliminares e Contratos Paritários e Adesão
  • 71 – Fases de Formação – Proposta e Aceitação
  • 72 – Classificação – Contratos Consensuais e Reais
  • 73 – Contratos Bilaterais, Unilaterais e Bilaterais Imperfeitos – Contrato de Comodato, Mutuo e Depósito
  • 74 – Contratos Onerosos e Gratuitos, Comutativos e Aleatórios
  • 75 – Contrato de Seguro
  • 76 – Classificação dos Contratos
  • 77 – Classificação dos Contratos – Contratos Mistos e Coligados
  • 78 – Classificação dos Contratos – Contrato Preliminar – Estipulação em Favor de Terceiros
  • 79 – Classificação dos Contratos – Promessa de Fato de Terceiro e Vícios Redibitórios
  • 80 – Classificação dos Contratos – Vícios Redibitórios e Evicção
  • 81 – Extinção dos Contratos: Teoria Geral e Resilição
  • 82 – Extinção dos Contratos: Resilição e Contrato de Mandato
  • 83 – Extinção dos Contratos: Resilição e Contrato de Fiança II
  • 84 – Extinção dos Contratos: Resolução
  • 85 – Extinção dos Contratos: Resolução II
  • 86 – Mandato, Fiança e Resolução
  • 87 – Resolução, Onerosidade Excessiva e Aspectos Relevantes da Compra e Venda e Doação
  • 88 – Responsabilidade Civil Negocial e Extranegocial
  • 89 – Diferenças dos Regimes e Efeitos da Negocial Negocial e Extranegocial
  • 90 – Responsabilidade Civil Por Ato Licito e Responsabilidade Civil e Penal
  • 91 – Responsabilidade Civil III
  • 92 – Responsabilidade Civil IV
  • 93 – Responsabilidade Civil V
  • 94 – Responsabilidade Civil VI
  • 95 – Responsabilidade Civil VII
  • 96 – Responsabilidade Civil VIII
  • 97 – Responsabilidade Civil IX
  • 98 – Responsabilidade Civil X
  • 99 – Posse
  • 100 – Posse II
  • 101 – Posse III
  • 102 – Posse e Detenção
  • 103 – Vícios Objetivos da Posse
  • 104 – Vícios Objetivos e Tutela da Posse
  • 105 – Vícios Subjetivos da Posse, Posse Civil e Natural e Efeitos da Posse
  • 106 – Posse – Acessão de Posse – Exceção de Domínio e Efeitos da Posse
  • 107 – Teoria da Propriedade
  • 108 – Teoria da Propriedade II
  • 109 – Teoria da Propriedade III
  • 110 – Propriedade – Atributos
  • 111 – Propriedade e Condomínio
  • 112 – Propriedade, Condomínio e Multipropriedade
  • 113 – Propriedade – Perda da Propriedade, Propriedade Resolúvel e Ad Tempus – Prof. Daniel Carnacchioni
  • 114 – Atos Emulativos e Desapropriação Judicial
  • 115 – Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária – Registro
  • 116 – Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária – Acessão
  • 117 – Acessão II
  • 118 – Propriedade Superficiária
  • 119 – Modos de Aquisição da Propriedade Mobiliária e Direito Real de Laje
  • 120 – Usucapião
  • 121 – Usucapião II
  • 122 – Usucapião III
  • 123 – Propriedade Fiduciária e Direitos Reais de Garantia
  • 124 – Propriedade Fiduciária e Direitos Reais de Garantia II
  • 125 – Teoria Geral – Hipoteca, Penhor e Anticrese
  • 126 – Teoria Geral – Direitos Reais de Garantia
  • 127 – Hipoteca e Penhor e Anticrese
  • 128 – Servidão Predial
  • 129 – Servidão Predial II
  • 130 – Servidão Predial e Direitos de Vizinhança
  • 131 – Usufruto, Uso, Direito Real de Habitação e Direito Real à Aquisição do Promitente Comprador
  • 132 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese
  • 133 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese II
  • 134 – Direitos Reais de Garantia: propriedade fiduciária, hipoteca, penhor e anticrese III
  • 135 – Teoria Geral de Família
  • 136 – Família Constitucional e Família Tradicional
  • 137 – Família Constitucional e Princípios Constitucionais de Família
  • 138 – Modelos Familiares – Família Mosaico
  • 139 – Princípios Constitucionais de Direito da Família
  • 140 – Princípios Constitucionais de Direito da Família II
  • 141 – Teoria do Casamento
  • 142 – Teoria do Casamento II
  • 143 – Teoria do Casamento III
  • 144 – Casamentos Especiais – Molestia Grave – Nuncupativo – Procuração
  • 145 – Capacidade Matrimonial e Plano de Validade
  • 146 – Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas do Casamento
  • 147 – Plano de Validade – Teoria da Invalidade do Casamento e Prova do Casamento
  • 148 – Nulidade do Casamento
  • 149 – Anulação do Casamento
  • 150 – Plano de Eficácia – Efeitos Pessoais e Sociais do Casamento
  • 151 – Causas Terminativas do Casamento – Divórcio, Separação, Morte e Invalidação
  • 152 – Divórcio
  • 153 – Separação Judicial
  • 154 – Poder Familiar
  • 155 – Teoria da Guarda
  • 156 – Teoria da Filiação
  • 157 – Teoria da Filiação II
  • 158 – Filiação – Reconhecimento Voluntário
  • 159 – Filiação – Reconhecimento Judicial
  • 160 – Relação de Parentesco
  • 161 – Regime de Bens
  • 162 – Regime de Bens II
  • 163 – Regime de Bens III
  • 164 – Usufruto e Administração dos Bens dos Filhos Menores e Alimentos
  • 165 – Teoria dos Alimentos II
  • 166 – Teoria dos Alimentos III
  • 167 – Teoria do Bem de Família
  • 168 – União Estável
  • 169 – União Estável II
  • 170 – União Estável III
  • 171 – Tutela
  • 172 – Teoria Geral do Direito Sucessório
  • 173 – Teoria Geral do Direito Sucessório II
  • 174 – Teoria Geral do Direito Sucessório III
  • 175 – Teoria Geral do Direito Sucessório IV
  • 176 – Teoria Geral do Direito Sucessório V
  • 177 – Teoria Geral do Direito Sucessório VI
  • 178 – Teoria Geral do Direito Sucessório VII
  • 179 – Teoria Geral do Direito Sucessório VIII
  • 180 – Teoria Geral do Direito Sucessório IX
  • 181 – Teoria Geral do Direito Sucessório X
  • 182 – Teoria Geral do Direito Sucessório XI
  • 183 – Teoria Geral do Direito Sucessório XII
  • 184 – Sucessão Legítima
  • 185 – Sucessão Legítima II
  • 186 – Sucessão Legítima III
  • 187 – Sucessão Legítima IV
  • 188 – Sucessão Legítima V
  • 189 – Sucessão Legítima VI
  • 190 – Sucessão Legítima VII
  • 191 – Sucessão Testamentária
  • 192 – Sucessão Testamentária II
  • 193 – Sucessão Testamentária III
  • 194 – Sucessão Testamentária IV
  • 195 – Sucessão Testamentária V
  • 196 – Sucessão Testamentária VI
  • 197 – Sucessão Testamentária VII
  • 198 – Sucessão Testamentária VIII
  • 199 – Sucessão Testamentária IX
  • 200 – Sucessão Testamentária X
  • 201 – Sucessão Testamentária XI
  • 202 – Sucessão Testamentária XII
  • 203 – Sucessão Testamentária XIII
  • 204 – Sucessão Testamentária XIV

Direito Processual Civil


1 Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2
Características. 1.3 Princípios. 1.4 Espécies. 2 Do processo. 2.1 Noções gerais. 2.2 Princípios fundamentais.
2.3 Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6 Natureza jurídica do processo. 2.7 A
relação jurídica processual. 2.8 Pressupostos processuais. 2.9 Da instrumentalidade do processo. 3 Ação. 3.1
Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação. 4 Sujeitos do
processo. 4.1 Capacidade processual e postulatória. 4.2 Deveres das partes e procuradores. 4.3 Procuradores.
4.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 5 Litisconsórcio. 6 Intervenção de terceiros. 7 Poderes, deveres
e responsabilidade do juiz. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública. 11 Atos
processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos. 11.4 Comunicação dos atos processuais.
11.5 Nulidades. 12 Recursos: princípios fundamentais. 12.1 Conceito. 12.2 Natureza jurídica. 12.3
Pressupostos recursais. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito. 12.5 Efeitos. 13 Tutela provisória. 13.1
Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais. 14 Formação, suspensão e extinção do processo.

  • 1 – Normas Fundamentais do Processo Civil
  • 2 – Normas Fundamentais do Processo Civil II
  • 3 – Normas Fundamentais do Processo Civil III
  • 4 – Normas Fundamentais do Processo Civil IV
  • 5 – Jurisdição
  • 6 – Jurisdição II
  • 7 – Jurisdição III
  • 8 – Ação
  • 9 – Ação II
  • 10 – Ação III
  • 11 – Competência
  • 12 – Competência II
  • 13 – Competência III
  • 14 – Competência IV – Cooperação Jurídica Internacional
  • 15 – Competência V
  • 16 – Competência VI
  • 17 – Competência VII
  • 18 – Modificação de Competência
  • 19 – Modificação de Competência
  • 20 – Conflito de Competência
  • 21 – Modificação de Competência II
  • 22 – Sujeitos do Processo
  • 23 – Sujeitos do Processo II
  • 24 – Despesas Processuais
  • 25 – Despesas Processuais II
  • 26 – Honorários Advocatícios
  • 27 – Honorários Advocatícios II
  • 28 – Justiça Gratuita
  • 29 – Justiça Gratuita II
  • 30 – Litisconsórcio
  • 31 – Litisconsórcio II
  • 32 – Litisconsórcio III
  • 33 – Litisconsórcio IV
  • 34 – Intervenção de Terceiros
  • 35 – Intervenção de Terceiros II
  • 36 – Intervenção de Terceiros III
  • 37 – Intervenção de Terceiros IV
  • 38 – Intervenção de Terceiros V
  • 39 – Tutela Provisória
  • 40 – Tutela Provisória II
  • 41 – Tutela Provisória III
  • 42 – Tutela Provisória IV
  • 43 – Formação – Suspensão e Extinção do Processo
  • 44 – Formação – Suspensão e Extinção do Processo II
  • 45 – Formação – Suspensão e Extinção do Processo III
  • 46 – Petição Inicial
  • 47 – Improcedência Liminar do Pedido e Respostas do Réu
  • 48 – Respostas do Réu II
  • 49 – Respostas do Réu III
  • 50 – Provas
  • 51 – Provas II
  • 52 – Provas III
  • 53 – Sentença e Coisa Julgada
  • 54 – Sentença e Coisa Julgada II
  • 55 – Sentença e Coisa Julgada III
  • 56 – Sentença e Coisa Julgada IV
  • 57 – Consignação em Pagamento
  • 58 – Consignação em Pagamento II
  • 59 – Consignação em Pagamento III
  • 60 – Ação de Exigir Contas
  • 61 – Ação de Exigir Contas II
  • 62 – Ações Possessórias
  • 63 – Ações Possessórias II
  • 64 – Ação Monitória
  • 65 – Ação Monitória II
  • 66 – Embargos de Terceiro
  • 67 – Embargos de Terceiro II
  • 68 – Oposição
  • 69 – Inventário e Partilha
  • 70 – Inventário e Partilha II
  • 71 – Inventário e Partilha III
  • 72 – Inventário e Partilha IV
  • 73 – Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares
  • 74 – Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares II
  • 75 – Ação de Dissolução Parcial da Sociedade
  • 76 – Ação de Habilitação
  • 77 – Ações de Família
  • 78 – Homologação de Penhor Legal
  • 79 – Ação de Restauração de Autos
  • 80 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
  • 81 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária II
  • 82 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária III
  • 83 – Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária IV
  • 84 – Processos nos Tribunais
  • 85 – Processos nos Tribunais II
  • 86 – Incidente De Assunção De Competência
  • 87 – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
  • 88 – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  • 89 – Ação Rescisória
  • 90 – Ação Rescisória II
  • 91 – Ação Rescisória III
  • 92 – Reclamação Constitucional
  • 93 – Reclamação Constitucional II
  • 94 – Conflito de Competência
  • 95 – Homologação de Decisão Estrangeira
  • 96 – Recursos
  • 97 – Recursos II
  • 98 – Recursos III
  • 99 – Recursos IV
  • 100 – Recursos V
  • 101 – Recursos VI
  • 102 – Recursos VII
  • 103 – Recursos VIII
  • 104 – Recursos IX
  • 105 – Recursos X
  • 106 – Recursos XI
  • 107 – Recursos XII
  • 108 – Recursos XIII
  • 109 – Recursos XIV
  • 110 – Recursos XV
  • 111 – Recursos XVI
  • 112 – Recursos XVII
  • 113 – Recursos XVIII
  • 114 – Recursos XIX
  • 115 – Liquidação De Sentença
  • 116 – Cumprimento De Sentença
  • 117 – Cumprimento De Sentença II
  • 118 – Cumprimento De Sentença III
  • 119 – Cumprimento De Sentença IV
  • 120 – Cumprimento De Sentença V
  • 121 – Cumprimento De Sentença VI
  • 122 – Cumprimento De Sentença VII
  • 123 – Processo de Execução
  • 124 – Processo de Execução II
  • 125 – Processo de Execução III
  • 126 – Processo de Execução IV
  • 127 – Processo de Execução V
  • 128 – Processo de Execução VI
  • 129 – Processo de Execução VII
  • 130 – Processo de Execução VIII
  • 131 – Processo de Execução IX

Direito Tributário


1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do
poder de tributar. 1.3 Repartição das receitas tributárias. 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3
Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8
Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3
Capacidade tributária ativa. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não
incidência. 3.6 Imunidades em espécie. 4 Obrigação tributária. 4.1 Definição e natureza jurídica. 4.2
Obrigação tributária principal e acessória. 4.3 Hipótese de incidência e fato gerador. 4.4 Sujeito ativo. 4.5
Sujeito passivo. 4.6 Solidariedade. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário. 4.9 Responsabilidade
tributária. 4.10 Responsabilidade dos sucessores. 4.11 Responsabilidade de terceiros. 4.12 Responsabilidade
por infrações. 5 Impostos da União. 6 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 7 Impostos dos municípios.
8 Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte). 9 Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o
ISSQN).

  • 1 – Conceitos Iniciais – Atividade Financeira do Estado – Finalidades do Tributo
  • 2 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo
  • 3 – Conceitos Iniciais – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica do Tributo
  • 4 – Conceitos Iniciais – Natureza Jurídica do Tributo
  • 5 – Espécies Tributárias – Impostos
  • 6 – Espécies Tributárias – Impostos II
  • 7 – Espécies Tributárias – Taxas
  • 8 – Espécies Tributárias – Taxas II
  • 9 – Espécies Tributárias – Taxas III
  • 10 – Espécies Tributárias – Taxas e Contribuições de Melhoria
  • 11 – Espécies Tributárias – Empréstimos Compulsórios
  • 12 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais
  • 13 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais II
  • 14 – Espécies Tributárias – Contribuições Especiais III
  • 15 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários II
  • 16 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários III
  • 17 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IV
  • 18 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários V
  • 19 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VI
  • 20 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VII
  • 21 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários VIII
  • 22 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários IX
  • 23 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias
  • 24 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias II
  • 25 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias III
  • 26 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias IV
  • 27 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias V
  • 28 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Imunidades Tributárias VI
  • 29 – Competência Tributária e Competência Para Legislar Sobre o Direito Tributário
  • 30 – Legislação Tributária
  • 31 – Legislação Tributária II
  • 32 – Legislação Tributária III
  • 33 – Legislação Tributária IV
  • 34 – Vigência da Legislação Tributária
  • 35 – Aplicação Legislação Tributária
  • 36 – Interpretação e Integração Legislação Tributária
  • 37 – Interpretação e Integração Legislação Tributária II
  • 38 – Obrigação Tributária
  • 39 – Obrigação Tributária II
  • 40 – Obrigação Tributária III
  • 41 – Obrigação Tributária IV
  • 42 – Obrigação Tributária V
  • 43 – Responsabilidade Tributária
  • 44 – Responsabilidade Tributária II
  • 45 – Responsabilidade Tributária III
  • 46 – Responsabilidade Tributária IV
  • 47 – Responsabilidade Tributária V
  • 48 – Responsabilidade Tributária VI
  • 49 – Responsabilidade Tributária VII
  • 50 – Crédito Tributário e Lançamento
  • 51 – Alteração de Lançamento Notificado
  • 52 – Alteração de Lançamento Notificado II
  • 53 – Modalidades de Lançamento
  • 54 – Modalidades de Lançamento II
  • 55 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  • 56 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário II
  • 57 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário III
  • 58 – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário IV
  • 59 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento
  • 60 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento II
  • 61 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito
  • 62 – Extinção do Crédito Tributário – Pagamento Indevido e Repetição de Indébito II
  • 63 – Extinção do Crédito Tributário
  • 64 – Extinção do Crédito Tributário
  • 65 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência
  • 66 – Extinção do Crédito Tributário – Decadência II
  • 67 – Extinção do Crédito Tributário
  • 68 – Extinção do Crédito Tributário II
  • 69 – Extinção do Crédito Tributário III
  • 70 – Exclusão do Crédito Tributário
  • 71 – Garantias e Privilégios do CT
  • 72 – Garantias e Privilégios do CT II
  • 73 – Garantias e Privilégios do CT III
  • 74 – Garantias e Privilégios do CT IV
  • 75 – Administração Tributária
  • 76 – Administração Tributária II
  • 77 – Administração Tributária III
  • 78 – Administração Tributária IV
  • 79 – Administração Tributária V
  • 80 – Impostos Sobre a Importação e Sobre a Exportação
  • 81 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
  • 82 – Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza II
  • 83 – Impostos Federais IPI
  • 84 – Impostos Federais IPI II
  • 85 – Impostos Federais IOF
  • 86 – Impostos Federais – ITR e IGF
  • 87 – Impostos Estaduais – ITCMD
  • 88 – Impostos Estaduais – ICMS
  • 89 – Impostos Estaduais – ICMS II
  • 90 – Impostos Estaduais – ICMS III
  • 91 – Impostos Estaduais – ICMS IV
  • 92 – Impostos Estaduais – ICMS V
  • 93 – Impostos Estaduais – ICMS VI
  • 94 – Impostos Estaduais – ICMS VII
  • 95 – Impostos Estaduais – ICMS VIII
  • 96 – Impostos Estaduais – IPVA
  • 97 – Impostos Municipais – IPTU
  • 98 – Impostos Municipais – IPTU II
  • 99 – Impostos Municipais – ITBI
  • 100 – Impostos Municipais – ITBI II
  • 101 – Impostos Municipais – ISS
  • 102 – Impostos Municipais – ISS II
  • 103 – Repartição De Receitas Tributárias
  • 104 – Repartição De Receitas Tributárias II
  • 105 – Repartição De Receitas Tributárias III
  • 106 – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar – Princípios Tributários
  • 107 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional I
  • 108 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional II
  • 109 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional III
  • 110 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional IV
  • 111 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional V
  • 112 – Lei Complementar nº 123/2006 – Simples Nacional VI
  • 113 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS
  • 114 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS II
  • 115 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS III

Administração Pública


1 Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pósburocrático.
1.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem estar, o Estado
regulador. 2 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2.1 Processos
participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e
sociedade. 3 Transparência da Administração Pública. 3.1 Controle social e cidadania. 3.2 Accountability. 4
Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4.2 Gestão de
Pessoas por Competências. 5 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 6 Governabilidade e governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e
neocorporativismo).7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas,
formulação de políticas, implementação de políticas. 8 As políticas públicas no Estado brasileiro
contemporâneo. 8.1 Descentralização e democracia. 8.2 Participação, atores sociais e controle social. 8.3
Gestão local, cidadania e equidade social. 8.4 Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a
incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. 9 Planejamento e
avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 9.1 Aspectos administrativos, técnicos,
econômicos e financeiros. 9.2 Formulação de programas e projetos. 9.3 Avaliação de programas e projetos.
9.4 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. 9.5 Análise custo benefício e análise custo-efetividade.
9.6 Indicadores de políticas públicas. 9.7 Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e
qualitativas para avaliação de programas governamentais. 10 O ciclo do planejamento em organizações
(PDCA). 11 Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas
estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas.
12 Referencial Estratégico das Organizações. 12.1 Análise de ambiente interno e externo. 12.2 Ferramentas
de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. 12.3 Negócio,
missão, visão de futuro, valores. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos de indicadores. 13.2 Variáveis
componentes dos indicadores.

  • 1 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Patrimonialismo
  • 2 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Burocracia
  • 3 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Gerencialismo
  • 4 – Modelos Teóricos da Administração Pública – Evolução da Nova Gestão Pública
  • 5 – Reformas Administrativas no Brasil – República Velha
  • 6 – Reformas Administrativas no Brasil – Era Vargas e DASP
  • 7 – Reformas Administrativas no Brasil – Decreto – Lei 200
  • 8 – Reformas Administrativas no Brasil – Década de 1980
  • 9 – Reformas Administrativas no Brasil – Reforma Gerencial
  • 10 – Reformas Administrativas no Brasil – Pluralidade Institucional
  • 11 – Excelência na Gestão Pública
  • 12 – Modelo de Excelência em Gestão
  • 13 – Decreto 9.094/2017
  • 14 – Governo Digital
  • 15 – Indicadores de Desempenho – Propriedades
  • 16 – Indicadores de Desempenho – Classificações
  • 17 – Indicadores de Desempenho – Limitações
  • 18 – Planejamento – Fundamentos
  • 19 – Planejamento e Gestão Estratégica
  • 20 – Balanced Scorecard – BSC – Setor Público
  • 21 – Gestão Estratégica – Cenários
  • 22 – Accountability e Controle Social
  • 23 – Intermediação de Interesses
  • 24 – Políticas Públicas – Conceitos e Fundamentos
  • 25 – Políticas Públicas – Ciclo
  • 26 – Políticas Públicas – Múltiplos Fluxos
  • 27 – Políticas Públicas – Monitoramento e Avaliação
  • 28 – Políticas Públicas – Instituições e Corrupção
  • 29 – Organização do Estado
  • 30 – Federalismo
  • 31 – Sistemas de Governo
  • 32 – Governabilidade e Governança
  • 33 – Governança no Setor Público
  • 34 – Governança em Redes
  • 35 – Controle da Administração Pública
  • 36 – Controle – Dispositivos Constitucionais
  • 37 – Ética na Gestão Pública – Princípios e Deveres
  • 38 – Ética na Gestão Pública – Vedações e Preservação
  • 39 – Governança, Compliance e Integridade
  • 40 – Ferramentas Gerenciais
  • 41 – Decreto nº 10.332 – Estratégia de Governo Digital
  • 42 – Decreto nº 10.160 – Política de Governo Aberto
  • 43 – Decreto nº 9.203 – Política de Governança Pública
  • 44 – Processo Decisório – Políticas Públicas
  • 45 – Processo Decisório – Tipos e Armadilhas

Contabilidade Geral


1 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações e legislação
complementar.2 Lei nº 11.638/2007 e suas alterações e legislação
complementar.3 Lei nº 11.941/2009 e suas alterações e legislação
complementar.4 Lei nº 12.249/2010 e suas alterações e legislação
complementar.

  • 1 – Apresentação
  • 2 – Aspectos Iniciais da Contabilidade
  • 3 – Aspectos Iniciais da Contabilidade II
  • 4 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais
  • 5 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais II
  • 6 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais III
  • 7 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais – Questões
  • 8 – Equação Fundamental do Patrimônio
  • 9 – Equação Fundamental do Patrimônio II
  • 10 – Técnicas Contábeis
  • 11 – Técnicas Contábeis II
  • 12 – Contas Contábeis
  • 13 – Contas Contábeis II
  • 14 – Contas Contábeis III
  • 15 – Contas Contábeis IV
  • 16 – Contas Contábeis V
  • 17 – Contas Contábeis VI
  • 18 – Escrituração Contábil
  • 19 – Lançamento Contábil
  • 20 – Lançamento Contábil II
  • 21 – Lançamento Contábil III
  • 22 – Lançamento Contábil IV
  • 23 – Erros de Escrituração e Suas Correções
  • 24 – Livros de Escrituração
  • 25 – Livros de Escrituração II
  • 26 – Questões de Concursos – Contas Contábeis
  • 27 – Questões de Concursos – Escrituração Contábil
  • 28 – Tipos de Sociedades
  • 29 – Fatos Contábeis
  • 30 – Fatos Contábeis II
  • 31 – Regimes Contábeis
  • 32 – Regimes Contábeis II
  • 33 – Regimes Contábeis III
  • 34 – Questões de Concursos – Fatos Contábeis e Regimes Contábeis
  • 35 – Operações com Duplicatas
  • 36 – Operações com Duplicatas II
  • 37 – Duplicatas Descontadas
  • 38 – Duplicatas Descontadas II
  • 39 – Balancete de Verificação
  • 40 – Questões de Concursos – Duplicatas e Balancetes de Verificação
  • 41 – Capital X Patrimônio
  • 42 – Receitas e Despesas Antecipadas
  • 43 – Questões de Concursos – Receitas e Despesas Antecipadas
  • 44 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes
  • 45 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes II
  • 46 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes III
  • 47 – CPC 25 – Ativos Contingentes
  • 48 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
  • 49 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
  • 50 – Questões de Concursos – CPC 25
  • 51 – Questões de Concursos – CPC 25 e PECLD
  • 52 – Folha de Pagamentos
  • 53 – Folha de Pagamentos II
  • 54 – Folha de Pagamentos III


5 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC).

  • 1 – CPC 00 – Estrutura Conceitual
  • 2 – CPC 00 – Estrutura Conceitual II
  • 3 – CPC 00 – Estrutura Conceitual III
  • 4 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IV
  • 5 – CPC 00 – Estrutura Conceitual V
  • 6 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VI
  • 7 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VII
  • 8 – CPC 00 – Estrutura Conceitual VIII
  • 9 – CPC 00 – Estrutura Conceitual IX
  • 10 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões
  • 11 – CPC 00 – Estrutura Conceitual – Questões II
  • 12 – Ativo Intangível – CPC 04 IV
  • 13 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 III
  • 14 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 IV
  • 15 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 V
  • 16 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 Questões
  • 17 – Arrendamentos
  • 18 – Arrendamentos II
  • 19 – Arrendamentos III
  • 20 – Arrendamentos IV
  • 21 – Arrendamentos V
  • 22 – Arrendamentos VI
  • 23 – Arrendamentos – Questões
  • 24 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais
  • 25 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais II
  • 26 – CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais – Questões
  • 27 – CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda
  • 28 – CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda II
  • 29 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
  • 30 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro II
  • 31 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro III
  • 32 – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – Questões


6 Demonstrações contábeis pela legislação societária,
pelos princípios da contabilidade e pronunciamentos
contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC).

  • 1 – Demonstrações Contábeis
  • 2 – Demonstrações Contábeis II
  • 3 – Questões de Concursos – Folha de Pagamentos e Demonstrações Contábeis


6.1 Demonstração de fluxos de caixa (métodos direto e
indireto).

  • 1 – DFC
  • 2 – DFC II
  • 3 – DFC III
  • 4 – DFC IV
  • 5 – DFC V
  • 6 – DFC VI
  • 7 – DFC VII
  • 8 – DFC VIII
  • 9 – DFC IX
  • 10 – DFC – Questões CESPE
  • 11 – DFC – Questões FCC
  • 12 – DFC – Questões FCC II
  • 13 – DFC – Questões


6.2 Balanço patrimonial.

  • 1 – Balanço Patrimonial
  • 2 – Balanço Patrimonial – Ativo Circulante
  • 3 – Ajuste a Valor Presente CPC 12
  • 4 – Ajuste a Valor Presente CPC 12 II
  • 5 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48
  • 6 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 II
  • 7 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 III
  • 8 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 IV
  • 9 – Estoques – NBC – TG 16
  • 10 – Estoques – NBC – TG 16 II
  • 11 – Estoques – NBC – TG 16 III
  • 12 – Estoques – NBC – TG 16 IV
  • 13 – Tributos a Recuperar
  • 14 – Questões de Concurso – Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial
  • 15 – Questões de Concurso – Ajuste de Valor Presente – NBC – TG 12
  • 16 – Questões de Concurso – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 e Estoques – NBC – TG 16
  • 17 – Ativo Não Circulante
  • 18 – Ativo Não Circulante II
  • 19 – Ativo imobilizado – NBC TG 27
  • 20 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 II
  • 21 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 III
  • 22 – Depreciação, Amortização e Exaustão
  • 23 – Depreciação, Amortização e Exaustão II
  • 24 – Depreciação, Amortização e Exaustão III
  • 25 – Depreciação, Amortização e Exaustão IV
  • 26 – Depreciação, Amortização e Exaustão V
  • 27 – Depreciação, Amortização e Exaustão VI
  • 28 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão
  • 29 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão II
  • 30 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
  • 31 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 II
  • 32 – Questões de Concurso – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
  • 33 – Ativo Intangível – CPC 04
  • 34 – Ativo Intangível – CPC 04 II
  • 35 – Ativo Intangível – CPC 04 III
  • 36 – Questões de Concurso – Ativo Intangível – CPC 04
  • 37 – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  • 38 – Questões de Concurso – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
  • 39 – Passivo
  • 40 – Ajuste a Valor Presente – Passivo
  • 41 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos
  • 42 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos II
  • 43 – Questões de Concursos – Passivos e Empréstimos
  • 44 – Patrimônio Líquido
  • 45 – Patrimônio Líquido – Reserva de Capital
  • 46 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucro
  • 47 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros II
  • 48 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros e Outras Contas
  • 49 – Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
  • 50 – Patrimônio Líquido – Questões de Concursos


6.3 Demonstração do resultado do exercício.

  • 1 – Operações com Mercadorias
  • 2 – Operações com Mercadorias II
  • 3 – Operações com Mercadorias III
  • 4 – Operações com Mercadorias IV
  • 5 – Operações com Mercadorias V
  • 6 – Operações com Mercadorias VI
  • 7 – Operações com Mercadorias VII
  • 8 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos
  • 9 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – Cespe
  • 10 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos – FCC
  • 11 – Demonstração do Resultado do Exercício
  • 12 – Demonstração do Resultado do Exercício II
  • 13 – Demonstração do Resultado do Exercício III
  • 14 – Demonstração do Resultado do Exercício IV
  • 15 – Demonstração do Resultado do Exercício V
  • 16 – Demonstração do Resultado do Exercício VI
  • 17 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe
  • 18 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – Cespe e Vunesp
  • 19 – Demonstração do Resultado do Exercício – Questões – FCC e FGV
  • 20 – Dividendos
  • 21 – Dividendos II
  • 22 – Questões Dividendos
  • 23 – Juros Sobre o Capital Próprio


6.5 Demonstração do resultado abrangente.

  • 1 – Demonstração do Resultado Abrangente
  • 2 – Demonstração do Resultado Abrangente II


7 Mensuração do valor justo.

  • 1 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo
  • 2 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo II
  • 3 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo III
  • 4 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo IV
  • 5 – CPC 46 – Mensuração a Valor Justo – Questões


8 Investimentos em coligadas e controladas.

  • 1 – Participações Societárias Permanentes
  • 2 – Participações Societárias Permanentes II
  • 3 – Participações Societárias Permanentes III
  • 4 – Participações Societárias Permanentes IV
  • 5 – Participações Societárias Permanentes V
  • 6 – Participações Societárias Permanentes VI
  • 7 – Participações Societárias Permanentes VII
  • 8 – Participações Societárias Permanentes – Questões Cespe e FCC
  • 9 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC
  • 10 – Participações Societárias Permanentes – Questões FCC e FGV
  • 11 – Tratamento dos Lucros Não Realizados
  • 12 – Tratamento dos Lucros Não Realizados II e Questões
  • 13 – Propriedade para Investimento
  • 14 – Propriedade para Investimento II
  • 15 – Propriedade para Investimento – Questões


9 Análise econômico-financeira. 9.1 Indicadores de
endividamento. 9.2 Indicadores de estrutura de capitais.
9.3 Análise vertical e horizontal.

  • 1 – Análise das Demonstrações Contábeis – Análise Vertical e Horizontal
  • 2 – Análise das Demonstrações Contábeis – Análise Vertical e Horizontal II
  • 3 – Análise das Demonstrações Contábeis – Índices de Liquidez
  • 4 – Análise das Demonstrações Contábeis – Índices de Liquidez – Questões
  • 5 – Índices de Endividamento
  • 6 – Índices de Endividamento – Questões
  • 7 – Índices de Lucratividade
  • 8 – Índices de Rentabilidade
  • 9 – Índices de Rentabilidade – Questões
  • 10 – Índices de Rotatividade
  • 11 – Ciclo Operacional e Ciclo Financeiro

Economia do Setor Público e da Regulação


1 Introdução: o sistema de contas nacionais e as
identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os problemas de mensuração. 1.2 Produto
nominal x produto real. 1.3 Contas do sistema monetário. 1.4 Noções básicas do balanço de pagamentos. 2
O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo. 3 O modelo IS/LM: impactos
das políticas monetária e fiscal. 3.1 Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais. 3.2 A
avaliação do gasto público. 3.3 O financiamento do setor público no Brasil. 3.4 Conceitos de regulação,
desregulação e re-regulação. 4 Teoria econômica de indústrias reguladas. 5 Estrutura de mercado,
concorrência perfeita e monopolística, oligopólio, monopólio. 6 Falhas de mercado, externalidades, bens
públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral). 7 Regulação e formação de preços para
estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 8 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 9 Tarifação
por custo de serviço. 10 Tarifação por preço teto. 11 Regulação por incentivos. 12 Regulação para
competição. 13 Regra de três simples e composta, proporcionalidades e porcentagens. 14 Juros simples e
compostos. 15 Capitalização e desconto. 16 Taxas de juros nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 17
Rendas uniformes e variáveis. 18 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 18.1 Sistema
francês (tabela Price). 18.2 Sistema de Amortização Constante (SAC). 18.3 Sistema de Amortização Misto
(SAM). 19 Cálculo financeiro. 19.1 Custo real e efetivo das operações de financiamento, empréstimo e
investimento. 20 Avaliação de alternativas de investimento em economia estável e em ambiente
inflacionário.

  • 1 – Economia do Setor Público e da Regulação – Economia – Conceitos Iniciais
  • 2 – Economia do Setor Público e da Regulação – Economia – Conceitos Iniciais II
  • 3 – Tipos de Regulação – Falhas de Mercado
  • 4 – Tipos de Regulação – Falhas de Mercado II
  • 5 – Regulação – Desregulação – Re – Regulação
  • 6 – Conflito Agente Principal – Teoria da Captura
  • 7 – Exercícios
  • 8 – Exercícios II
  • 9 – Tipos de Regulação – Regimes Tarifários
  • 10 – Tipos de Regulação – Regimes Tarifários II
  • 11 – Tipos de Regulação – Regimes Tarifários III

Noções de Direito Penal


1 Dos Crimes contra a administração pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

  • 1 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios
  • 2 – Crimes Contra a Administração Pública – Conceitos Introdutórios II
  • 3 – Crimes Contra a Administração Pública – Peculato I
  • 4 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 313 a 315
  • 5 – Crimes Contra a Administração Pública – Concussão
  • 6 – Crimes Contra a Administração Pública – Corrupção Passiva
  • 7 – Crimes Contra a Administração Pública – Prevaricação
  • 8 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 318 a 322
  • 9 – Crimes Contra a Administração Pública – Art. 323 a 326
  • 10 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 11 – Crimes Contra a Administração Pública – Exercícos II
  • 12 – Crimes Contra a Administração Pública – Usurpação e Resistência
  • 13 – Crimes Contra a Administração Pública – Desobediência e Desacato
  • 14 – Crimes Contra a Administração Pública – Tráfico de Influência e Corrupção Ativa
  • 15 – Crimes Contra a Administração Pública – Descaminho
  • 16 – Crimes Contra a Administração Pública – Contrabando
  • 17 – Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 – A
  • 18 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios
  • 19 – Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública – Exercícios II


2 Dos crimes contra a fé pública: da falsidade documental.

  • 1 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa
  • 2 – Crimes Contra a Fé Pública – Moeda Falsa II
  • 3 – Crimes Contra a Fé Pública – Da Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos
  • 4 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental
  • 5 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental II
  • 6 – Crimes Contra a Fé Pública – Cap. III – Da Falsidade Documental III
  • 7 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades
  • 8 – Crimes Contra a Fé Pública – De Outras Falsidades II
  • 9 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios
  • 10 – Crimes Contra a Fé Pública – Exercícios II

Noções de Direito Empresarial


1 Direito empresarial. 1.1 Empresário: conceito,
caracterização, inscrição, capacidade.

  • 1 – Registro de Empresa – Características
  • 2 – Registro de Empresa – Órgãos
  • 3 – Registro de Empresa – Procedimentos
  • 4 – A Capacidade para ser Empresário
  • 5 – Empresário Individual no CC
  • 6 – Empresário Individual no CC II
  • 7 – Empresário Individual no CC III


1.2 Institutos complementares: estabelecimento
empresarial.

  • 1 – Trespasse Conceito e Efeitos
  • 2 – Trespasse Responabilidade e Créditos


1.2 Institutos complementares: escrituração.

  • 1 – Escrituração da Empresa
  • 2 – Escrituração da Empresa II


2 Títulos de crédito. 2.1 Classificação dos títulos de
crédito. 2.2 Letra de câmbio. 2.3 Nota promissória. 2.4
Cheque. 2.5 Duplicata.

  • 1 – Títulos de Crédito – Teoria Geral
  • 2 – Títulos de Crédito – Noções Gerais, Títulos de Crédito, Princípios, Cartularidade, Literalidade, Formalismo
  • 3 – Títulos de Crédito – Princípios – Autonomia
  • 4 – Títulos de Crédito – Características
  • 5 – Títulos de Crédito – Solidariedade e Letra de Câmbio
  • 6 – Títulos de Crédito – Saque e Aceite
  • 7 – Títulos de Crédito – Endosso e Aval
  • 8 – Títulos de Crédito – Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  • 9 – Títulos de Crédito – Nota Promissória
  • 10 – Títulos de Crédito – Cheque
  • 11 – Títulos de Crédito – Cheque II
  • 12 – Títulos de Crédito – Duplicata


3 Direito societário. 3.1 Sociedades simples e
empresárias. 3.2 Sociedade limitada.

  • 1 – Sociedade Empresária e Simples Personificada e Não Personificada
  • 2 – Classificação e Espécies
  • 3 – Sociedades – Espécies
  • 4 – Sociedade e Espécies SA
  • 5 – Sociedade Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores
  • 6 – SA Órgãos e Títulos Emitidos
  • 7 – Voto Plural na SA
  • 8 – SA Órgãos e Títulos Emitidos


3.3 Sociedade anônima. 3.4 Lei nº 6.404/1976 e suas
alterações.

  • 1 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Assembléia
  • 2 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Conselho de Administração
  • 3 – Órgãos das Sociedades Anômimas – Diretoria e Administradores
  • 4 – Órgãos da SA Administradores
  • 5 – Órgãos da SA Administradores II
  • 6 – Órgãos da SA Administradores III
  • 7 – Órgãos da SA Administradores IV
  • 8 – Órgãos da SA Conselho Fiscal
  • 9 – Órgãos da SA Conselho Fiscal II
  • 10 – SA – Constituição Integralização Avaliação
  • 11 – SA – Bens Integralizados Constituição Projeto
  • 12 – SA – Prospecto e Subscrição
  • 13 – SA – Responsabilidade IPO Remisso
  • 14 – SA – Controlador e Acordo de Acionistas
  • 15 – SA – Acordo de Acionistas – Aumento do Capital
  • 16 – SA – Capital Autorizado Preferência e Lucros
  • 17 – SA – Reservas e Retenções
  • 18 – SA – Dividendos
  • 19 – SA – Dividendos Distribuição
  • 20 – SA – Livros
  • 21 – SA – Livros e Escrituração
  • 22 – SA – Dissolução
  • 23 – SA – Deveres do Liquidante
  • 24 – SA – Pagamento do Passivo


4 Contratos mercantis. 4.1 Características. 4.2 Compra
e venda mercantil.

  • 1 – Contratos Mercantis – Teoria Geral
  • 2 – Compra e Venda Mercantis


4.3 Franquia (franchising).

  • 1 – Franquia
  • 2 – Franquia II


4.4 Contratos bancários impróprios: alienação fiduciária
em garantia.

  • 1 – Alienação Fiduciária
  • 2 – Alienação Fiduciária no CC
  • 3 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis Sistema Brasileiro
  • 4 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis Sistema Brasileiro
  • 5 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis Caracterização
  • 6 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis Procedimento de Consolidação
  • 7 – Alienação Fiduciária Financeira de Imóveis – Cessão e Reintegração de Posse


4.4 Contratos bancários impróprios: arrendamento
mercantil (leasing).

  • 1 – Arrendamento Mercantil Leasing
  • 2 – Arrendamento Mercantil Leasing II
  • 3 – Arrendamento Mercantil Leasing III


5 Direito falimentar. 5.1 Lei nº 11.101/2005 e suas
alterações. 5.2 Teoria geral do direito falimentar.

  • 1 – Falência Reformada – Contexto Jurídico e Histórico
  • 2 – Falência Reformada – Falência Objeto – Artigo 1º
  • 3 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência
  • 4 – Falência Reformada – Falência Legitimidade na Recuperação e na Falência – Padrão
  • 5 – Falência Reformada – Falência Competência – Artigo 3º
  • 6 – Falência Reformada – Falência Juízo Universal e Atuação do MP
  • 7 – Falência Reformada – Falência Créditos Ilegítimos – Artigo 5°
  • 8 – Falência Reformada – Falência Suspensão da Prescrição e das Ações – Artigo 6°
  • 9 – Falência Reformada – Falência e Recuperação – Suspensão das Execuções Artigo 6
  • 10 – Falência Reformada Habilitação de Créditos artigo 7
  • 11 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 8
  • 12 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10
  • 13 – Falência Reformada Habilitação de Créditos PROC artigo 10 II
  • 14 – Falência Reformada Falência Conceito Finalidade Caracterização
  • 15 – Falência Reformada Falência Caracterização Autofalência E Incidental
  • 16 – Falência Reformada Falência Procedimento
  • 17 – Falência Reformada Falência Termo Legal E Per Suspeito Ineficazes
  • 18 – Falência Reformada Falência Ação Revocatória
  • 19 – Falência Reformada Falência Efeitos Quanto Ao Falido
  • 20 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Bens
  • 21 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto as Obrigações
  • 22 – Falência Reformada – Falência Efeitos quanto aos Contratos
  • 23 – Falência Reformada – Órgãos da Falência Juiz, MP e Administração Jurídica
  • 24 – Falência Reformada – Órgãos da Falência, GC, Comitê Gestor
  • 25 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral
  • 26 – Falência Reformada – Falência Assembleia Geral II
  • 27 – Falência Reformada – Falência Massa Falida – Alienação do Ativo
  • 28 – Falência Reformada – Falência Pagamento aos Credores
  • 29 – Falência Reformada – Falência Prestação de Contas e Encerramento
  • 30 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Teoria Geral
  • 31 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento
  • 32 – Falência Reformada – Recuperação Judicial – Procedimento II
  • 33 – Falência Reformada Recuperação Judicial Especial ME e EPP
  • 34 – Falência Reformada Recuperação Extrajudicial
  • 35 – Falência Reformada – Falência disposições penais
  • 36 – Incidente de Classificação de Crédito Público
  • 37 – Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental na RJ
  • 38 – Falência Reformada Falência Transnacional
  • 39 – Falência Reformada Procedimento Falência Transnacional
  • 40 – Falência Reformada Financiamento e Consolidação

Direito Constitucional


1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Constituição Federal de 1988. 3.1 Princípios fundamentais. 3.2 Direitos e garantias fundamentais. 3.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 3.2.3 Direitos sociais. 3.2.4 Direitos políticos. 3.2.5 Partidos políticos. 3.3 Organização do Estado. 3.3.1 Organização político-administrativa. 3.3.2 Estado federal brasileiro. 3.3.3 A União. 3.3.4 Estados federados. 3.3.5 Municípios. 3.3.6 O Distrito Federal. 3.3.7 Territórios. 3.3.8 Intervenção federal. 3.3.9 Intervenção dos estados nos municípios. 3.4 Administração Pública. 3.4.1 Disposições gerais. 3.4.2 Servidores públicos. 3.5 Organização dos poderes no Estado. 3.5.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 3.5.2 Poder Legislativo. 3.5.3 Poder Executivo. 3.5.4 Poder Judiciário. 3.5.4.1 Regime de Precatórios. 3.6 Funções essenciais à Justiça. 3.6.1 Ministério Público. 3.6.2 Advocacia Pública. 3.6.3 Advocacia e Defensoria Pública. 3.7 Controle da constitucionalidade. 3.7.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 3.7.2 Controle incidental ou concreto. 3.7.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 3.7.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 3.7.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 3.7.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 3.7.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 3.7.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 3.7.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 3.7.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 3.8 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 3.9 Sistema Tributário Nacional. 3.9.1 Princípios gerais. 3.9.2 Limitações do poder de tributar. 3.9.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 3.9.4 Repartição das receitas tributárias. 3.10 Finanças públicas. 3.10.1 Normas gerais. 3.10.2 Orçamentos. 3.11 Ordem econômica e financeira. 3.11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 3.11.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 3.12 Sistema Financeiro Nacional. 3.13 Ordem social.

  • 1 – Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  • 2 – Poder Constituinte
  • 3 – Controle de Constitucionalidade
  • 4 – Princípios Fundamentais
  • 5 – Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  • 6 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • 7 – Direitos Sociais
  • 8 – Organização Político-Administrativa do Estado
  • 9 – Poder Legislativo
  • 10 – Poder Executivo
  • 11 – Direitos Políticos e Partidos Políticos
  • 12 – Funções Essenciais à Justiça
  • 13 – Poder Judiciário
  • 14 – Ordem Social

Direito Administrativo


10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.

  • 1 – Processo Administrativo Federal


11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.

  • 1 – Licitações
  • 2 – Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações
  • 3 – Contratos Administrativos – Lei n. 8.666/1993
  • 4 – Licitações Públicas – Lei n. 8.666/1993


12.Acesso à informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011.

  • 1 – Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação

Contabilidade Pública


1 Conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Princípios e Normas de Contabilidade sob a perspectiva do Setor Público, em especial as seguintes normas. 2.1 NBC TSP – Estrutura Contábil, de 23 de setembro de 2016 e MCASP 8ª Edição. 3 Patrimônio Público. 3.1 Ativo. 3.2 Passivo. 3.3 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 4.1 Qualitativas. 4.2 Quantitativas. 4.3 Realização da variação patrimonial. 4.4 Resultado patrimonial. 5 Receita e Despesa sob o enfoque patrimonial. 6 Mensuração de ativos. 6.1 Ativo Imobilizado. 6.2 Ativo Intangível. 6.3 Reavaliação e redução ao valor recuperável. 6.4 Depreciação, amortização e exaustão. 7 Mensuração de passivos. 7.1 Provisões. 7.2 Passivos Contingentes. 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 9 Sistema de custos no setor público. 9.1 Classificação e Nomenclatura de custos. 9.2 Aspectos legais do sistema de custos. 9.3 Ambiente da informação de custos. 9.4 Características da informação de custos. 9.5 Terminologia de custos. 10 Plano de contas aplicado ao setor público. 11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário. 11.2 Balanço Financeiro. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais. 11.4 Balanço patrimonial. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Transações no setor público. 13 Receita e Despesa pública. 13.1 Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. 14 Execução orçamentária e financeira. 15 Suprimento de Fundos.

  • 1 – Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
  • 2 – Composição do Patrimônio Público
  • 3 – Variações Patrimoniais
  • 4 – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
  • 5 – NBC TSP 08 – Ativo Intangível
  • 6 – NBC TSP 09 e 10 – Redução ao Valor Recuperável
  • 7 – NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes, Ativos Contingentes
  • 8 – NBC TSP 01 e 02 – Receita com e sem Contraprestação
  • 9 – Sistema de Custos
  • 10 – PCASP
  • 11 – DCASP – Balanço Orçamentário e Financeiro
  • 12 – DCASP – Balanço Patrimonial e DVP
  • 13 – DCASP – Demonstração do Fluxo de Caixa e DMPL
  • 14 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
  • 15 – Transações no Setor Público
  • 16 – Receita e Despesa Pública
  • 17 – Conta Única e SIAFI
  • 18 – Estrutura Conceitual

Direito Tributário


1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Princípios do direito tributário. 1.2 Limitações do poder de tributar. 1.3 Repartição das receitas tributárias. 2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições. 3 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa. 3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie. 4 Obrigação tributária. 4.1 Definição e natureza jurídica. 4.2 Obrigação tributária principal e acessória. 4.3 Hipótese de incidência e fato gerador. 4.4 Sujeito ativo. 4.5 Sujeito passivo. 4.6 Solidariedade. 4.7 Capacidade tributária. 4.8 Domicílio tributário. 4.9 Responsabilidade tributária. 4.10 Responsabilidade dos sucessores. 4.11 Responsabilidade de terceiros. 4.12 Responsabilidade por infrações. 5 Impostos da União. 6 Impostos dos estados e do Distrito Federal. 7 Impostos dos municípios. 8 Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). 9 Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações (dispõe sobre o ISSQN).

  • 1 – Noções Introdutórias
  • 2 – Tributo e Competência Tributária
  • 3 – Limitações ao Poder de Tributar – Princípios
  • 4 – Limitações ao Poder de Tributar – Imunidades
  • 5 – Repartição da Competência Tributária. Impostos da União
  • 6 – Impostos Estaduais e Municipais
  • 7 – Legislação Tributária
  • 8 – Obrigação Tributária – Parte I
  • 9 – Obrigação Tributária – Parte II
  • 10 – Crédito Tributário – Parte I
  • 11 – Crédito Tributário – Parte II
  • 12 – Crédito Tributário – Parte III

Orçamento Público


7 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

  • 1 – Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte I
  • 2 – Lei de Responsabilidade Fiscal – Parte II

Direito Penal


1 Fontes do direito penal; princípios aplicáveis ao direito penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 2.2 A lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Tempo e lugar do crime.2.4 Irretroatividade da lei penal. 3 Crime. 3.1 Classificação dos crimes. 3.2 Teorias do crime. 3.3 O fato típico e seus elementos. 3.4 Relação de causalidade. 3.5 Superveniência de causa independente. 3.6 Relevância da omissão. 3.7 Crime consumado e tentado. 3.8 Pena da tentativa. 3.9 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.10 Arrependimento posterior. 3.11 Crime impossível. 3.12 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3.13 Agravação pelo resultado. 3.14 Concurso de crimes. 3.15 Erro sobre elementos do tipo. 3.16 Descriminantes putativas. 3.17 Erro determinado por terceiro. 3.18 Erro sobre a pessoa. 3.19 Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 3.20 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.21 Ilicitude e causas de exclusão. 3.22 Excesso punível. 3.23 Culpabilidade. 3.23.1 Teorias, elementos e causas de exclusão. 3.24 Crimes contra a fé pública. 3.25 Crimes contra a Administração Pública. 3.26 Crimes previstos na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. 3.27 Crimes previstos na Lei Federal nº 10.028/2000 (Lei dos Crimes Fiscais). 3.28 Lei Federal nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem tributária) 3.29 Lei Federal nº 1.079/1950 (crimes de responsabilidade). 3.30 Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 4 Imputabilidade penal. 5 Punibilidade e causas de extinção. 6 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

  • 1 – Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
  • 2 – Lei Penal no Tempo e no Espaço
  • 3 – Teoria do Crime – Introdução
  • 4 – Teoria do Crime – Aspectos Intermediários
  • 5 – Teoria do Crime – Fato Típico
  • 6 – Teoria do Crime – Ilicitude e Excludentes
  • 7 – Teoria do Crime – Culpabilidade
  • 8 – Da Extinção da Punibilidade. Prescrição
  • 9 – Teoria do Erro
  • 10 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Parte I
  • 11 – Crimes Contra a Administração da Justiça – Parte II

Contabilidade Geral

Direito Civil


1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e
integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1
Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da
personalidade. 2.8 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4
Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6
Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato
jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação.
6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8
Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 8
Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Obrigações de dar. 10.3
Obrigações de fazer e de não fazer. 10.4 Obrigações alternativas. 10.5 Obrigações divisíveis e indivisíveis.
10.6 Obrigações solidárias. 10.7 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia.
10.8 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.9 Obrigações puras e simples,
condicionais, a termo e modais. 10.10 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.11 Obrigações principais e
acessórias. 10.12 Transmissão das obrigações. 10.13 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.14
Inadimplemento das obrigações. 11 Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3
Extinção. 11.4 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais. 13 Títulos de crédito.
13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos. 14 Responsabilidade civil. 15
Preferências e privilégios creditórios. 16 Empresário. 17 Direito de empresa. 17.1 Estabelecimento. 18
Posse. 19 Direitos reais. 19.1 Propriedade. 19.2 Superfície. 19.3 Servidões. 19.4 Usufruto. 19.5 Uso. 19.6
Habitação. 19.7 Direito do promitente comprador. 20 Direitos reais de garantia. 21 Direito de família. 21.1
Casamento. 21.2 Relações de parentesco. 21.3 Regime de bens entre os cônjuges. 21.4 Usufruto e
administração dos bens de filhos menores. 21.5 alimentos. 21.6 Bem de família. 21.7 União estável. 21.8
Concubinato. 21.9 Tutela. 21.10 Curatela. 22 Direito das sucessões. 22.1 Sucessão em geral. 22.2 Sucessão
legítima. 22.3 Sucessão testamentária. 22.4 Inventário e partilha. 23 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações
(Direito das relações de consumo). 23.1 Consumidor. 23.2 Fornecedor, produto e serviço. 23.3 Direitos
básicos do consumidor. 23.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 23.5
Práticas comerciais. 23.6 Proteção contratual. 24 Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979 e suas
alterações). 25 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (Registro de imóveis). 25.1 Noções gerais, registros,
presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e
averbação. 25.2 Procedimento de dúvida. 26 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis
urbanos). 26.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de
preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para
temporada, locação não residencial. 27 Direitos autorais.

  • 1 – LINDB e Princípios do Direito Civil
  • 2 – Personalidade e Capacidade
  • 3 – Pessoa Jurídica
  • 4 – Teoria dos Bens Jurídicos, Teoria do Fato Jurídico
  • 5 – Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico
  • 6 – Teoria Geral da Obrigações
  • 7 – Teoria da Posse
  • 8 – Teoria da Propriedade
  • 9 – Responsabilidade Civil
  • 10 – Sucessão Legítima
  • 11 – Sucessão Testamentária
  • 12 – Família – Parte I
  • 13 – Família – Parte II

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