Descrição
Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso do TCE/RN – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – Assessor Técnico de Controle e Administração, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos da área fiscal. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes do último edital e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.
Mais detalhes:
1. Curso baseado no EDITAL Nº 01 de 2009 (Com adaptações).
2. Carga horária prevista: 350 a 370 videoaulas, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
5. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
6. Não serão ministrados: Noções de Controle Externo. Papel constitucional do TCE/RN (Direito Constitucional). Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito; o Regime Jurídico Único do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 122/1994, com alterações posteriores). 3 Processo Administrativo, conforme a legislação estadual (Lei Complementar Estadual nº 303/2005). Princípios; direitos e deveres dos administrados; instauração, formalização e instrução; recursos; invalidação, revogação e convalidação de atos; prazos e sanções administrativas. 8 Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 308/2005). Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços. (Execução Orçamentária e Financeira). Tópicos: 7 a 7.2 (Noções de Controle Externo e Direito Constitucional).
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (Lei Complementar Estadual nº 121/1994), Resolução nº 12, de 19 de setembro de 2000, Lei Complementar Estadual nº 122/1994, Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, Execução Orçamentária Financeira.
