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TCE-SE (Analista de Controle Externo – Direito) – (E) 2020.2
R$150,00
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Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Aula 12 Tendência FCC: Provas comentadas em vídeo 2018-2019
- Aula 01 Classes de palavras I: Pronomes, Advérbios, Substantivos, Artigos.
- Aula 02 Classes de palavras II: Coordenação e Subordinação. Conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem.
- Aula 03 Classes de palavras III: Verbos: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão verbal.
- Aula 04 Sintaxe.
- Aula 05 Pontuação.
- Aula 06 Concordância verbal e nominal
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Ocorrência de Crase.
- Aula 08 Interpretação de texto I. Articulação do texto: coesão e coerência. Semântica. Sinônimos. Antônimos. Homônimos e Parônimos.
- Aula 09 Interpretação de texto II. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Tipos de texto. Informações implícitas, explicitas. Inferência e Recorrência. Discurso direto e indireto. Níveis de linguagem.
- Aula 10 Resumão Final FCC
- Aula 11 Tendência FCC: Provas comentadas em PDF 2016- 2019
- Aula 01 Constituição do Estado de Sergipe – Parte I.
- Aula 02 Constituição do Estado de Sergipe – Parte II.
- Aula demo Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (parte I)
- Aula 01 Estatuto dos Servidores (PARTE II)
- Aula 02 Estatuto dos Servidores (PARTE III)
- Aula 03 Estatuto dos Servidores (PARTE IV)
- Aula 04 Estatuto dos Servidores (PARTE V)
- Aula 05 Revisão Final
- Aula demo Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil.
- Aula 01 Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados.
- Aula 02 Regras constitucionais sobre o controle externo.
- Aula 03 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: natureza, competência, jurisdição. Lei Complementar no 205, de 06 de julho de 2011, que instituiu a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (parte 1 – jurisdição e competências infraconstitucionais)
- Aula 04 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: Organização. Lei Complementar no 205, de 06 de julho de 2011, que instituiu a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (parte 2 – organização e processo em geral)
- Aula 05 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: Julgamento Lei Complementar no 205, de 06 de julho de 2011, que instituiu a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (parte 3 – julgamento e processo de contas)
- Aula 06 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: fiscalização. Lei Complementar no 205, de 06 de julho de 2011, que instituiu a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (parte 4 – fiscalização, sanções e recursos)
- Aula demo Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
- Aula 01 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 03 Direitos Sociais; Nacionalidade.
- Aula 04 Dos direitos políticos; dos partidos políticos.
- Aula 05 Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município.
- Aula 06 Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Aula 07 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
- Aula 08 Do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Aula 09 Do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
- Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 11 As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
- Aula 12 Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
- Aula 13 Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
- Aula 14 Constituição do Estado de Sergipe – Parte I.
- Aula 15 Constituição do Estado de Sergipe – Parte II.
- Aula demo Apresentação do curso. Princípios básicos da administração.
- Aula 01 Poderes da administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. uso e abuso de poder; sanções penais e civis.
- Aula 02 Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação;
- Aula 03 Ato administrativo: espécies; invalidação; anulação; revogação; prescrição;
- Aula 04 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada
- Aula 05 Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos.
- Aula 06 [Contratos administrativos]
- Aula 07 Licitações e contratos da Administração Pública – Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.
- Aula 08 Pregão: Lei n° 10.520, de 17/07/2002.
- Aula 09 Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão de serviços públicos.
- Aula 10 Parceria Público-Privada
- Aula 11 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
- Aula 12 Responsabilidade civil da administração: reparação do dano.
- Aula 13 Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
- Aula 14 Improbidade administrativa – Lei n° 8.429, de 02/06/1992. Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967.
- Aula 15 Bens públicos: classificação; administração; utilização; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
- Aula 16 Intervenção do Estado na propriedade
- Aula demo Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Aula 01 Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Aula 02 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Aula 03 Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Aula 04 Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Aula 05 Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Aula 06 Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Aula 07 Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- Aula 08 – SOMENTE PDF Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
- Aula 09 – SOMENTE PDF Previdência Complementar (Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar no 108, de 29/05/2001).
- Aula 10 – SOMENTE PDF SIMULADO FINAL
- Aula demo Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.
- Aula 01 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.
- Aula 02 Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil.
- Aula 03 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
- Aula 04 Forma e prova dos atos jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito
- Aula 05 Prescrição e decadência.
- Aula demo Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
- Aula 01 Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
- Aula 02 Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
- Aula 03 Teoria geral dos recursos.
- Aula 04 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança.
- Aula demo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 01 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 02 Teoria do Delito (parte II)
- Aula 03 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 04 Das penas: espécies de penas. Cominação
- Aula 05 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal.
- Aula 06 Extinção da punibilidade
- Aula 07 Crimes contra a fé pública
- Aula 08 Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 09 Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 10 Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas (incluídos no CP pela Lei n°10.028, de 19/10/2000).
- Aula 11 – Prof Paulo Guimarães Crimes de abuso de autoridade – Lei n° 4.898, de 09/12/1965. 21 (Revogada pela Lei 13.869 de 2019). Crimes contra a ordem tributária – Leis n°8.137, de 27/12/1990 e 9.249, de 26/12/1995.
- Aula demo Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Aula 01 Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Aula 02 Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Aula 03 Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Aula 04 Impostos de Competência dos Estados.
- Aula 05 Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Aula 06 Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Aula 07 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Aula 08 Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Aula 09 Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Aula 10 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Aula 11 Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Aula 12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Aula demo Finanças públicas na Constituição de 1988. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual).
- Aula 01 Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Normas gerais de direito financeiro – Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
- Aula 02 Crédito público. Conceito. Normas gerais de direito financeiro – Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
- Aula 03 Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. (Ciclo orçamentário) Normas gerais de direito financeiro – Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
- Aula 04 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica.
- Aula 05 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Renúncia de receitas. Preço Público e a sua distinção com a taxa. Normas gerais de direito financeiro – Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
- Aula 05 II Dívida ativa do Estado de natureza tributária e não-tributária. Normas gerais de direito financeiro – Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
- Aula 06 Despesa pública. Conceito e classificação. Normas gerais de direito financeiro – Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
- Aula 07 Despesa pública. Conceito e classificação. (Cont.)
- Aula 08 Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Receita pública. Lançamento, inscrição e cobrança. Normas gerais de direito financeiro – Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
- Aula 09 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- Aula 10 LRF Parte II: Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Despesa Pública (Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal).
- Aula 11 LRF Parte III: Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Receita pública (Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado)
- Aula 12 LRF Parte IV: Empréstimos públicos: Classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e Conversão. Dívida Pública: Conceito, Disciplina constitucional. Classificação e extinção.
- Aula 12 II A disciplina constitucional e legal dos precatórios.
- Aula demo Estratégias de estudo para aproveitar os concursos de Tribunais de Contas em 2021.
- Aula 01 Alunos Avançados: como realizar a manutenção de conhecimento através de revisões e exercícios?
- Aula 02 Alunos Avançados: como montar um material de revisão objetivo e as principais técnicas e ferramentas disponíveis.
- Aula 03 Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
- Aula 04 Contabilidade, Exatas, AFO, TI, Controle Externo: como superar dificuldades?
