Name: TCE-TO (Analista Técnico - Direito) - (Pós-Edital) (E) 2022.1
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Descrição

Cursos do Pacote

TCE-TO – Língua Portuguesa – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Ortografia.
Aula 01 Classes de palavras e seu desempenho textual I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição.
Aula 02 Classes de palavras e seu desempenho textual II: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras e seu desempenho textual III: verbos
Aula 04 Processos de formação de palavras
Aula 05 Aspectos sintáticos: períodos simples e composto
Aula 06 Pontuação.
Aula 07 Aspectos sintáticos: Concordância Verbal e Nominal.
Aula 08 Aspectos sintáticos: regência de nomes e verbos.
Aula 09 Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.
Aula 10 Relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual
Aula 12 Níveis de linguagem e sua adequação.
Aula 13 – Exclusivamente PDF Resumo

TCE-TO – Legislação Específica – 2022 (Pós-Edital)

Aula 01 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte I.
Aula 02 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Constituição do Estado de Tocantins – Parte II.
Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte I.
Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte II.
Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte III.
Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Lei Orgânica do TCE/TO. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Parte IV.
Aula 07 – Equipe Legislação Disposições Preliminares. O Provimento de Cargo Público
Aula 08 – Equipe Legislação O Exercício. O Estágio Probatório e a Estabilidade
Aula 09 – Equipe Legislação Direitos e Vantagens dos Servidores
Aula 10 – Equipe Legislação Licenças
Aula 11 – Equipe Legislação Do Tempo de Serviço
Aula 12 – Equipe Legislação Do Regime Disciplinar
Aula 13 – Equipe Legislação Do Processo Administrativo Disciplinar
Aula 14 – Equipe Legislação Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Aula 15 – Equipe Legislação Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012)

TCE-TO – Direito Constitucional (exceto para Especialidade de Direito) – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências.
Aula 06 Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos.
Aula 07 Poder Legislativo: Organização, Atribuições e Garantias. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
Aula 08 Processo Legislativo. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional.
Aula 09 Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias.
Aula 10 Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da Magistratura.
Aula 11 Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais, Garantias e Vedações de seus Membros.
Aula 12 Sistema Tributário Nacional.
Aula 13 Finanças Públicas.
Aula 14 Ordem Econômica e Financeira.
Aula 15 (Somente PDF) Princípios constitucionais da seguridade social.
Aula 16 Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).

TCE-TO (Analista Técnico) Direito Administrativo (exceto para Especialidade de Direito) – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios da Administração Pública.
Aula 01 Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1)
Aula 02 Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 2)
Aula 03 Entidades do Terceiro Setor. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.
Aula 04 Poderes Administrativos.
Aula 05 Ato administrativo.
Aula 06 Licitação. Lei Federal nº 8.666/1993.
Aula 07 Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.
Aula 08 Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 1)
Aula 09 Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 2)
Aula 10 Contratos administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021
Aula 11 Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011.
Aula 12 Serviços públicos. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 11.079/2004.
Aula 13 Controle da Administração Pública. Controle dos Tribunais de Contas.
Aula 14 Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 15 Agentes públicos.
Aula 16 Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
Aula 17 Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).
Aula 18 Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Aula 19 Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
Aula 20 – Professor Paulo Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Aula 21 – Equipe AFO LRF I – Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).
Aula 22 – Equipe AFO LRF II – Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).
Aula 23 – Equipe AFO LRF III – Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).
Aula 24 – Equipe AFO LRF IV – Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal).

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Direito Constitucional – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
Aula 04 Direitos sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos políticos.
Aula 07 Partidos políticos.
Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 09 Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 11 Processo legislativo.
Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselhos da República e de Defesa Nacional.
Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública, advocacia e defensoria pública.
Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 16 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
Aula 17 (Somente PDF) Ordem social.
Aula 18 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Direito Administrativo – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Princípios da Administração Pública.
Aula 01 – Prof. Herbert Almeida Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1)
Aula 02 – Prof. Herbert Almeida Organização administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 2)
Aula 03 – Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999.
Aula 04 – Prof. Herbert Almeida Poderes Administrativos.
Aula 05 – Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.
Aula 06 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei Federal nº 8.666/1993.
Aula 07 – Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993.
Aula 08 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 1)
Aula 09 – Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei Federal nº 14.133/2021 (parte 2)
Aula 10 – Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos. Lei Federal nº 14.133/2021
Aula 11 – Prof. Herbert Almeida Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011.
Aula 12 – Prof. Herbert Almeida Serviços públicos. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 11.079/2004.
Aula 13 – Prof. Herbert Almeida Controle da Administração Pública.
Aula 14 – Prof. Herbert Almeida Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 15 – Prof. Herbert Almeida Bens públicos.
Aula 16 – Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
Aula 17 – Prof. Herbert Almeida Agentes públicos.
Aula 18 – Prof. Herbert Almeida Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal).
Aula 19 – Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021).
Aula 20 – Prof. Herbert Almeida Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Aula 21 – Prof. Herbert Almeida Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
Aula 22 – Equipe AFO Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Parte I
Aula 23 – Equipe AFO Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Parte I
Aula 24 – Equipe AFO Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Parte III
Aula 25 – Equipe AFO Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Parte IV

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Direito Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 03 Bens: classes.
Aula 04 Fato jurídico. Negócio jurídico.
Aula 05 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
Aula 06 Prescrição e decadência.
Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
Aula 08 Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.
Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
Aula 11 Responsabilidade civil.
Aula 12 Posse. Propriedade.
Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
Aula 15 Direito Civil. Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Legislação Civil Especial – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
Aula 01 Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário (Lei nº 10.931/2004).
Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
Aula 04 Alienação fiduciária de bens móveis (DecretoLei nº 911/1969).
Aula 05 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I
Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II
Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III
Aula 09 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV
Aula 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 11 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
Aula 12 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
Aula 13 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
Aula 14 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Aula 15 – Somente PDF “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
Aula 16 – Somente PDF “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
Aula 17 – Somente PDF Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
Aula 18 – Somente PDF Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Direito do Consumidor – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor;
Aula 01 Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência;
Aula 02 práticas comerciais, proteção contractual. prevenção e tratamento do superendividamento
Aula 03 Defesa do consumidor em juízo.

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Direito Processual Civil – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais
Aula 01 Jurisdição e ação; Condições e elementos da ação.
Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência
Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça, procuradores; sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
Aula 04 Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça;
Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades
Aula 06 comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
Aula 07 A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência
Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento;
Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento.(Provas – parte I)
Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento.(Provas – parte II)
Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
Aula 12 Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória;
Aula 13 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
Aula 14 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Direito Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
Aula 04 Concurso de pessoas.
Aula 05 Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06 Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 07 Crimes contra a pessoa
Aula 08 Crimes contra o patrimônio
Aula 09 Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
Aula 10 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
Aula 11 Crimes contra a fé pública
Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 15 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Legislação Penal Especial – 2022 (Pós-Edital)

Aula demo Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
Aula 01 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
Aula 02 Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
Aula 03 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
Aula 04 Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
Aula 05 Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
Aula 06 Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
Aula 07 Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
Aula 08 Lei antidrogas (Lei 11.343/2006)
Aula 09 Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
Aula 10 Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)
Aula 11 Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
Aula 12 Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Aula 13 Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Aula 14 Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)
Aula 15 Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/96). Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999).

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Direito Processual Penal – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Aplicação e interpretação da lei processual penal.
Aula 01 Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
Aula 02 Ação Penal.
Aula 03 Jurisdição e competência.
Aula 04 Sujeitos processuais.
Aula 05 Atos processuais. Citação e intimação. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença.
Aula 06 Provas – parte geral.
Aula 07 Prisão cautelar (parte I).
Aula 08 Prisão cautelar (parte II).
Aula 09 Processo comum.
Aula 10 Procedimento de responsabilidade dos funcionários públicos. Procedimentos especiais.
Aula 11 Procedimento do Tribunal do Júri.
Aula 12 Juizados Especiais Criminais.
Aula 13 Recursos.
Aula 14 Habeas corpus. Mandado de segurança.

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Estatuto da Pessoa com Deficiência e ECA – 2022 (Pós-Edital)

Aula 00 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
Aula 01 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
Aula 03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.

TCE-TO (Analista Técnico – Direito) Discursiva – 2022 (Pós-Edital) Sem Correção

Aula demo Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02 – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03 – Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Aspectos Microestruturais do Texto
Aula 04 – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 1
Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 2
Aula 07 – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada de Temas 3