Description
OBJETIVO E INFORMAÇÕES TCM/SP Tribunal de Contas do Município de São Paulo Preparação a longo prazo Banca Examinadora: A definir Total de Vagas: a definir Remuneração: R$ 0,00 Estados: SP Escolaridade: Superior TAF (Teste de Aptidão Física): Não Redação Discursiva: Sim Prova de títulos: Não Banca Anterior: FGV Último Edital: Link Sobre o Curso
Proposta: A fim de preparar os candidatos para o concurso TCM/SP – Tribunal de Contas do Município de São Paulo – Ciências Jurídicas, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos da área Jurídica. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos últimos editais e conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores.
Detalhes:
1. Curso baseado no EDITAL N° 01, DE 29 DE MAIO DE 2015, com adaptações.
2. Carga horária prevista: de 630 a 635 vídeos, aproximadamente.
3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
4. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.
5. Não será ministrado: Controle Externo da Gestão Pública; Posição do Município na federação brasileira. Criação e organização dos Municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e intervenção nos Municípios. Sistema tributário nacional: princípios constitucionais, limitações constitucionais ao poder de tributar. Espécies tributárias, repartição de competências de receitas tributária;O regime previdenciário próprio no Município de São Paulo. O controle externo: legislativo e Tribunais de Contas. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico;o urbanístico: Uso e ocupação de Solo Urbano. Zoneamento. Poder de polícia municipal.Limitações ao direito de propriedade. Controle das construções e do uso. Instrumentos de política urbana. Usucapião especial de imóvel urbano. Usucapião coletiva. Plano diretor. Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. Meio ambiente urbano. Controle de poluição sonora e visual. Tombamento. Agências reguladoras. Lei Orgânica do Município de São Paulo e Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. O processo administrativo: o processo nos Tribunais de Contas. O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação. As infrações administrativas na Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03; A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/98, Lei Federal nº 9.790/99, Lei Municipal nº 14.132/06, Decreto Municipal nº 52.858/11 e Decreto Municipal nº 46.979/06. Os contratos de gestão e os termos de parcerias. Convênios: Decreto Municipal nº 49.539/08. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95, Lei Federal nº 9.074/95 e Lei Municipal nº 14.917/09.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.
Disciplinas Contempladas ao Curso: Professores
LÍNGUA PORTUGUESA Claiton Natal – Especialista em Língua Portuguesa
Elias Santana – Especialista em Língua Portuguesa
Grazy – Especialista em Língua Portuguesa
ADMINISTRAÇÃO Bruno Eduardo- Servidor do STM
AUDITORIA Marcelo Aragão – Auditor do TCU
CONTABILIDADE GERAL Egbert Buarque – Auditor do TCU
DIREITO CONSTITUCIONAL Wellington Antunes – Analista do MPU
DIREITO ADMINISTRATIVO Rodrigo Cardoso – Analista do TRT
Ismael Noronha – Servidor do MDIC
Mauro Chaves – Servidor Público
DIREITO FINANCEIRO/TRIBUTÀRIO Flávio Assis- Servidor Público
Mauro Moreira- Procurador Federal
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Rodrigo Becker – Advogado da União
DIREITO CIVIL Raquel Bueno – Advogada
Roberta Queiroz – Advogada
DIREITO PENAL Flávio Daher – Delegado de Polícia Federal
Felipe Leal – Delegado de Polícia Federal
Roberta Cordeiro – Juíza do TJDFT
Bruno de Mello – Advogado Criminalista
Deusdedy Solano – Advogada Criminalista
Flávio Milhomem – Promotor de Justiça
Adriano Barbosa – Delegado de Polícia Federal
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
LISTA DE AULAS DO CURSO PREPARATÓRIO
Administração Geral p/ TCM/SP – Bruno Eduardo
Administração Orçamentária e Financeira p/ TCM/SP – Bruno Eduardo
Auditoria p/ TCM/SP – Marcelo Aragão
Código de Processo Civil p/ TCM/SP – Rodrigo Becker
Como Passar em Concursos Públicos p/ TCM/SP – André Lopes
Contabilidade Geral p/ TCM/SP – Egbert Nascimento Buarque
Dir. Administrativo p/ TCM/SP – Rodrigo Cardoso
Direito Civil p/ TCM/SP – Roberta Queiroz
Direito Civil p/ TCM/SP – Raquel Bueno
Direito Constitucional p/ TCM/SP – Wellington Antunes
Direito Penal p/ TCM/SP – Flávio Daher
Direito Penal – Parte Especial p/ TCM/SP – Bruno de Mello Matos Costa
Direito Penal Especial p/ TCM/SP – Felipe Leal
Direito Processual Penal p/ TCM/SP – Adriano Barbosa
Direito Tributário p/ TCM/SP – Mauro S. Moreira
Gramática Aplicada ao Texto p/ TCM/SP – Claiton Natal
Informática p/ TCM/SP – Jeferson Bogo
Informática p/ TCM/SP – Jeferson Bogo
Interpretação de Texto p/ TCM/SP – Grazy
Lei 12.462/2011 p/ TCM/SP – Ismael Noronha
Lei 12.846/13 p/ TCM/SP – Mauro Chaves
Lei 13.019/14 p/ TCM/SP – Rodrigo Cardoso
Lei 4.320/64 p/ TCM/SP – Flávio José de Assis
Lei 6.766/79 p/ TCM/SP – Deusdedy de Oliveira Solano
Lei 8.429/92 p/ TCM/SP – Rodrigo Cardoso
Lei 8.666/93 p/ TCM/SP – Rodrigo Cardoso
Novo Acordo Ortográfico p/ TCM/SP – Elias Santana
Orçamento Público p/ TCM/SP – Flávio José de Assis
Pregão p/ TCM/SP – Rodrigo Cardoso
Processo Penal p/ TCM/SP – Flávio Milhomem
Redação Discursiva p/ TCM/SP – Vânia Araújo
