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Teoria + Passo TJ-RJ (Analista – Comissário de Justiça da Infância) Pós-Edital (E) 2021.1
R$129,00
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Aula 01 Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Aula 02 Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Aula 03 Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Aula 04 Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Aula 05 Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Aula 06 Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Aula 07 Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Aula 08 Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Aula 09 Tempos e modos verbais.
- Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aula demo Lei nº 10.048/00
- Aula 01 Lei nº 10.098/00
- Aula 02 Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Aula 03 SIMULADO
- Aula demo 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
- Aula 01 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
- Aula 02 Simulado 01
- Aula 03 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.
- Aula 04 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
- Aula 05 Simulado 02
- Aula demo Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 01 Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 02 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.
- Aula 05 Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 06 Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 09 Licitações. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
- Aula 10 Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Aula 13 Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Aula 14 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- Aula 15 Simulado
- Aula 16 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula 17 Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico- administrativo. Conceito.
- Aula 18 Simulado
- Aula demo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Direitos e garantias fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
- Aula 02 Dos Direitos Sociais.
- Aula 03 Simulado
- Aula 04 Da Nacionalidade.
- Aula 05 Dos Direitos Políticos. Dos Partidos Políticos.
- Aula 06 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 07 Simulado
- Aula 08 Poder Legislativo. Do Congresso Nacional e suas Atribuições. Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. Do Senado Federal e dos Senadores. Das Reuniões e das Comissões.
- Aula 09 Do Processo Legislativo.
- Aula 10 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
- Aula 11 Simulado
- Aula 12 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 13 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
- Aula 14 Poder Executivo. Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. Da Responsabilidade do Presidente da República. Dos Ministros de Estado. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 15 Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Aula 16 Simulado
- Aula demo Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB (Professora Thaís)
- Aula 01 – Professora Thaís Pessoas Naturais (Professora Thaís)
- Aula 02 – Professora Thaís Pessoas Jurídicas (Professora Thaís)
- Aula 03 – Professor Murilo Simulado (Professor Murilo)
- Aula 04 – Professora Thaís Domicílio (Professora Thaís)
- Aula 05 – Professora Thaís Bens (Professora Thaís)
- Aula 06 – Professora Thaís Sociedades, Associações e Fundações (Professora Thaís)
- Aula 07 – Professora Thaís Desconsideração da Personalidade Jurídica (Professora Thaís)
- Aula 08 – Professor Murilo Simulado (Professor Murilo)
- Aula 09 – Professora Thaís Fatos e Negócios Jurídicos (Professora Thaís)
- Aula 10 – Professora Thaís Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil (Professora Thaís)
- Aula 11 – Professora Thaís Prescrição e Decadência (Professora Thaís)
- Aula 12 – Professor Murilo Simulado (Professor Murilo)
- Aula 13 – Professora Thaís Contratos em Geral (Professora Thaís)
- Aula 14 – Professora Thaís Contratos em Espécie (Professora Thaís)
- Aula 15 – Professor Murilo Simulado (Professor Murilo)
- Aula demo Normas Fundamentais de Processo Civil – Princípios
- Aula 01 (Prof. Thaís) Da jurisdição e da ação.
- Aula Extra Estatísticas de cobrança dos assuntos da matéria
- Aula 02 (Prof. Thaís) Da competência: disposições gerais; da modificação da competência; da incompetência.
- Aula 03 (Prof. Thaís) SIMULADO
- Aula 04 (Prof. Thaís) Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
- Aula 05 (Prof. Thaís) Dos deveres das partes e de seus procuradores. Dos procuradores.
- Aula 06 (Prof. Thaís) SIMULADO
- Aula 07 (Prof. Thaís) Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da lei.
- Aula 08 (Prof. Thaís) Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
- Aula 09 (Prof. Thaís) Auxiliares da Justiça
- Aula 10 (Prof. Thaís) SIMULADO
- Aula 11 Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Aula 12 Nulidades processuais.
- Aula 13 SIMULADO
- Aula 14 Formação, suspensão e extinção do processo
- Aula 15 Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido
- Aula 16 SIMULADO
- Aula 17 Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia
- Aula 18 Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito
- Aula 19 SIMULADO
- Aula 20 (Prof. Thais) Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
- Aula 21 (Prof. Thaís) Da sentença e da coisa julgada
- Aula 22 (Prof. Thaís) Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
- Aula 23 (Prof. Thaís) SIMULADO
- Aula 24 (Prof. Thaís) Recursos
- Aula 25 (Prof. Thaís) Recursos
- Aula 26 (Prof. Thaís) Lei Federal nº 9.099/1995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Aula 27 SIMULADO
- Aula demo Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
- Aula 01 Fase pré-processual. Inquérito policial
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Simulado.
- Aula 04 Jurisdição. Competência.
- Aula 05 Questões e processos incidentes. Prova. Do Juiz, do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
- Aula 06 Das provas.
- Aula 07 Simulado.
- Aula 08 Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e suas alterações)
- Aula 09 Citações e intimações. Sentença criminal;
- Aula 10 Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais
- Aula 11 Simulado.
- Aula 12 Crimes de competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Desqualificação. Libelo. Quesitos. Do julgamento pelo júri.
- Aula 13 Nulidades.
- Aula 14 Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos. Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie.
- Aula 15 Lei de Execuções Penais.
- Aula 16 Simulado
- Aula demo Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso
- Aula 01 Criança e Adolescente Política e Organização do Atendimento Conselho Tutelar Medidas de Proteção Direito à convivência familiar
- Aula 02 Acesso à Justiça, Procedimentos, Recursos
- Aula 03 Ministério Público (1) Proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos (2) Infrações Administrativas (5) ECA: disposições preliminares
- Aula 00 Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
- Aula 01 Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras
- Aula 02 Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego dos sinais de pontuação.
- Aula 03 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Aula 04 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
- Aula 05 Concordância verbal e nominal
- Aula 06 Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 07 Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- Aula 08 Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aula 09 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
- Aula 10 Emprego/correlação de tempos e modos verbais
- Aula 11 Colocação dos pronomes átonos
- Aula extra 01 Revisão CESPE (Somente em vídeo)
- Aula extra 02 Prova comentada CESPE
- Aula extra 03 Prova comentada CESPE
- Aula extra 04 Maratona CESPE
- Aula extra 05 Prova comentada CESPE
- Aula extra 06 Prova comentada
- Aula extra 07 Prova comentada
- Aula extra 08 Prova comentada
- Aula extra 09 Prova comentada
- Aula extra 10 Prova comentada
- Aula demo Ortografia oficial Acentuação gráfica
- Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, preposição, interjeição. Colocação pronominal
- Aula 02 Classes de palavras: conjunção
- Aula 03 Classes de palavras: verbo
- Aula 04 Sintaxe: período simples e composto
- Aula 05 Pontuação
- Aula 06 Concordância Verbal e Nominal
- Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase
- Aula 08 Semântica, coesão e coerência: sinônimos e antônimos; denotação e conotação; significação das palavras.
- Aula 09 Tipologia Textual: leitura e interpretação de textos
- Aula Extra Provas Comentadas – CESPE
- Aula Extra Provas Comentadas – CESPE
- Aula demo Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações
- Aula 01 Lei Estadual nº 6.956/2015. parte 1
- Aula 00 Extra Lei 4620 Atualizada
- Aula 01 Extra LODERJ
- Aula 02 Lei Estadual nº 6.956/2015. parte 2
- Aula 03 Lei Estadual nº 6.956/2015. parte 3
- Aula demo 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – parte 01
- Aula 01 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – parte 02
- Aula 02 1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – parte 03
- Aula 03 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
- Aula 04 Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
- Aula 05 Questões CESPE em Video (material apenas em vídeo)
- Aula 06 Revisões em vídeo (material apenas em vídeo)
- Aula 07 Mapa da Lei CESPE.
- Aula demo 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público – Prof. Paulo Guimarães
- Aula 02 – Professor Herbert Almeida 6 Lei no 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei no 12.846/2013 e suas alterações. (Professor Herbert Almeida)
- Aula 00 – Professor Paulo Guimarães Decreto 1.171 de 1994 – Professor Paulo Guimarães
- Aula demo Educação na Constituição Federal
- Aula 01 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (LeI Nº 9.394/96) – PARTE 1
- Aula 02 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (LeI Nº 9.394/96) – PARTE 2
- Aula 03 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (LeI Nº 9.394/96) – PARTE 3
- Aula 04 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (LeI Nº 9.394/96) – PARTE 4
- Aula 05 Educação e Sociedade (Fundamentos da Educação)
- Aula 06 Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN
- Aula 07 Aspectos Filosóficos da Educação
- Aula 08 Apectos Sociológicos da Educação
- Aula 09 A função social da escola
- Aula 10 Projeto Político-Pedagógico da escola
- Aula 11 Pedagogia por projetos (Ação pedagógica e trabalho com projetos)
- Aula 12 Interdisciplinaridade e Transversalidade
- Aula 13 Gestão de Conflitos
- Aula 14 LISTA DE QUESTÕES CESPE
- Aula 15 SIMULADO
- Aula demo 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Aula 01 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Aula 02 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
- Aula 03 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Aula 04 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Aula 05 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- Aula 06 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- Aula 07 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (parte 1)
- Aula 08 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (parte 2)
- Aula 09 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- Aula 10 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- Aula 11 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- Aula 12 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 13 11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Aula demo Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- Aula 02 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- Aula 03 Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade.
- Aula 04 Dos Direitos Políticos. Dos Partidos Políticos.
- Aula 05 Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Aula 06 Poder Legislativo. Do Congresso Nacional e suas Atribuições. Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. Do Senado Federal e dos Senadores. Das Reuniões e das Comissões. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
- Aula 07 Poder Executivo. Do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. Da Responsabilidade do Presidente da República. Dos Ministros de Estado. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
- Aula 08 Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Aula 09 Do Processo Legislativo.
- Aula 10 Reforma Constitucional.
- Aula 11 Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
- Aula demo 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- Aula 01 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- Aula 02 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- Aula 03 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- Aula 04 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- Aula 05 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- Aula 06 8 Prescrição e decadência.
- Aula 07 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
- Aula 08 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- Aula demo 2 Normas processuais civis.
- Aula 01 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.
- Aula 02 6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.
- Aula 03 7 Pressupostos processuais. 9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.
- Aula 04 11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.
- Aula 05 8 Preclusão. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos.
- Aula 06 15 Atos processuais. 15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.
- Aula 07 16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.
- Aula 08 17 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.5 Da conversão da ação individual em ação coletiva. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo.
- Aula 09 18.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. – parte 01
- Aula 10 18.11 Provas. – parte 02
- Aula 11 18.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.
- Aula 12 21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Aula 13 19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
- Aula 14 20 Do Processo de execução.
- Aula 15 22 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil pública. 25 Ação de improbidade administrativa.
- Aula 16 26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
- Aula 17 Mapa da Lei CESPE.
- Aula 18 Resumo Compilado (material apenas em pdf).
- Aula 19 Questões CESPE em vídeo (material apenas em vídeo)
- Aula 20 Revisões em vídeo (material apenas em vídeo).
- Aula 21 Lei nº 9.099/1995
- Aula 22 Lei nº 12.153/09.
- Aula demo Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Aula 01 Inquérito Policial.
- Aula 02 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Aula 03 Jurisdição e competência
- Aula 04 Sujeitos processuais
- Aula 05 Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Aula 06 Provas (parte I): Teoria geral.
- Aula 07 Provas (parte II): Provas em espécie
- Aula 08 Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Aula 09 Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Aula 10 Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Aula 11 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Aula 12 Processos especiais previstos no CPP.
- Aula 13 Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Aula 14 Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Aula 15 O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
- Aula 16 (Prof. Paulo Guimarães) Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
- Aula 17 (Prof. Paulo Guimarães) Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).Prof. Paulo Guimarães)
- Aula demo 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional.
- Aula 01 1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação em família substituta. 6.7 Lei nº 12.010/2009 (Lei da Adoção).
- Aula 02 1 Estatuto da Criança e adolescente. 2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 7 Prática do ato infracional. 7.1 A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional. 7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão.
- Aula 03 1 Estatuto da Criança e adolescente. 8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas.
- Aula 04 6.8 Lei nº12.594/2012 (institui o Sistema Nacional de Atedimento Socioeducativo – SINASE).
- Aula 01 1 Constituição e Direito do Idoso. 2 Estatuto do Idoso. Disposições gerais. Direitos Fundamentais. Medidas de proteção. Política de atendimento. Infrações administrativas e dos crimes. Entidades de atendimento. 3 Lei nº 8.842/1994 e suas alterações e Portaria nº 1.395/1999 e suas alterações (Política Nacional de Saúde do Idoso).
- Aula 02 4 Decreto Federal nº 5.934/2006; Decreto Federal nº 5.109/2004; Decreto Federal nº 1.948/1996 e suas alterações. 5 Portaria nº 2.874/2000 (altera dispositivo da Portaria nº 2.854/2000); Portaria nº 73/2001 (normas e padrões de funcionamento de serviços e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil).
- Aula 01 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro II – Foro Judicial, dos Serviços Judiciais, Dos Auxiliares do Juízo, Do Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
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- Aula 01 Regimento Interno do TJ-RJ
- Aula 02 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (PARTE I)
- Aula 03 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça (PARTE II)
- Aula 04 Resolução Órgão Especial nº 01/2017
- Aula EXTRA Legislação Compilada
- Aula 05 Revisão Final
- Aula 01 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 1
- Aula 02 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 2
- Aula 03 2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro). 3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 3
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- Aula 15 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Comissário de Justiça da Infância) Pós-Edital. 15
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- Aula 17 Trilha Estratégica TJ-RJ (Analista – Comissário de Justiça da Infância) Pós-Edital. 17
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- Aula 03 Bizu Estratégico de Direito das Pessoas com Deficiência
- Aula 04 Bizu Estratégico de Legislação Especial – Parte I (Itens 1 e 4)
- Aula 05 Bizu Estratégico de Legislação Especial – Parte II (Itens 2 e 3)
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- Aula 02 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações – Parte I
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- Aula 10 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações
- Aula 11 5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar.
- Aula 12 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais.
- Aula 13 6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura.
- Aula 14 7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais;
- Aula 15 Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.
- Aula 16 Simulado
- Aula Única Como utilizar o Passo Estratégico para TJ-RJ
- Aula demo Ciclo de Estudos: como aproveitar a pandemia e montar um planejamento eficiente.
- Aula 01 (Prof. Felipe Silveira) Análise Estatística: o que mais é cobrado pelo CEBRASPE em provas da Área de Tribunais
- Aula 02 (Prof. Felipe Silveira) TJ-RJ x TJ-SC x TJ-SP: é possível conciliar os estudos?
- Aula 03 (Prof. Felipe Silveira) Como conciliar os estudos para o TJ-RJ com concursos de outras áreas?
- Aula 04 (Prof. Felipe Silveira) Dicas para estudar as matérias específicas do concurso.
- Aula 05 (Prof. Felipe Silveira) Alunos Avançados: como realizar a manutenção do conhecimento através de revisões e exercícios?
