Name: TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Justiça) Pacote - 2023 (Pré-Edital) (E)
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Descrição

Cursos do Pacote

TJ-MG – Português – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica.
Aula 01 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
Aula 02 Classes de palavras: preposição e conjunção.
Aula 03 Classes de palavras: uso dos pronomes.
Aula 04 Classes de palavras: verbos. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. Valores dos tempos e modos verbais.
Aula 05 Correlação e vozes verbais.
Aula 06 Morfologia: estrutura e formação de palavras; abreviaturas e siglas.
Aula 07 Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos. Sintaxe de colocação das palavras. O período e sua construção: período simples.
Aula 08 Morfossintaxe e sintaxe. Período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos).
Aula 09 Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
Aula 10 Concordância nominal e verbal.
Aula 11 Regência nominal e verbal. Uso da crase.
Aula 12 (Somente em PDF) Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais. Elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. Equivalências entreestruturas, transformação de estruturas.
Aula 13 Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, valores semânticos das classes de palavras. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
Aula 14 Leitura, análise e interpretação de texto. informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual. Identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual. Discurso direto, indireto e indireto livre.
Aula 15 Resumo

TJ-MG – Raciocínio Lógico – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Estruturas Lógicas
Aula 01 Equivalências Lógicas
Aula 02 Diagramas Lógicos
Aula 03 Lógica de Argumentação
Aula 04 Raciocínio Sequencial
Aula 05 Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
Aula 06 Orientação Temporal
Aula 07 Orientação Espacial
Aula 08 Associações Lógicas
Aula 09 Teoria dos Conjuntos
Aula 10 – Somente PDF Conjuntos Numéricos
Aula 11 Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 12 Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 13 Frações, Razão e Proporção
Aula 14 Regra de Três Simples e Compostas
Aula 15 Porcentagem
Aula 16 Equações e Sistemas de 1º Grau
Aula 17 Análise de Dados

TJ-MG – Informática – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo 6. Redes, noções básicas redes de computadores (Parte I)
Aula 01 6. Redes, noções básicas redes de computadores (Parte II)
Aula 02 6. Internet e Intranet;
Aula 03 6. Navegadores; Mozilla Firefox
Aula 04 7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
Aula 05 8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte I). 9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; assinatura digital.
Aula 06 8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte II)
Aula 07 8.Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte III)
Aula 08 3. Cópias de segurança (backup)
Aula 09 5.Planilha eletrônica Microsoft Excel
Aula 10 5.Planilha eletrônica LibreOffice Calc
Aula 11 4.Editor de texto Microsoft Word
Aula 12 4.Editor de texto LibreOffice Writer
Aula 13 2. Sistema operacional Microsoft Windows 7. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
Aula 14 2. Sistema operacional Microsoft Windows 10. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
Aula 15 1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação. (Hardware)
Aula 16 8. Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Aula 17 (Somente em PDF) 10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.
Aula 18 (Somente em PDF) Compactar e descompactar arquivos (ZIP)
Aula 19 (Somente PDF) Conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK.
Aula Extra – Somente em PDF Questões da banca IBFC

TJ-MG – Licitações – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento;
Aula 02 6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.

TJ-MG – Direito Constitucional + Constituição Estadual – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º).
Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Aula 04 Direitos Sociais.
Aula 05 Nacionalidade.
Aula 06 Direitos Políticos.
Aula 07 Partidos Políticos.
Aula 08 Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).
Aula 09 Da Administração Pública (art. 37 a 41).
Aula 10 Do Poder Legislativo (art. 44 a 47) – Do Congresso Nacional.
Aula 11 Do Processo Legislativo (art. 59 a 69).
Aula 12 Do Poder Executivo (art. 76 a 83) – Do Presidente e Do Vice-Presidente da República.
Aula 13 Do Poder Judiciário (art. 92 a 126).
Aula 14 Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135).
Aula 15 (Somente em PDF) Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).
Aula 16 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a 118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).
Aula Extra Complementar Controle de Constitucionalidade

TJ-MG – Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário. LC 59/2001 – Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1º a 9º)
Aula 01 LC 59/2001 – Da Organização e Divisão Judiciárias (Arts 11 a 16. Arts. 23 a 31. Arts. 52 a 54). Dos Juizados Especiais (Arts. 82 a 85). Da Magistratura da Justiça Comum (Art. 163). Dos Órgãos Auxiliares da Justiça (Arts. 236 a 257).
Aula 02 Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).
Aula 03 Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): disposições Preliminares (art. 1º e 2º); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
Aula 04 Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78); do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125); Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509); dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
Aula 05 Lei Estadual n. 869/1952 – Disposições Preliminares (Arts 1º a 9º). Do Provimento (Arts 10 a 79). Do Provimento Derivado e da Vacância (Arts. 80 a 117)
Aula 06 Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Direitos, Vantagens e Concessões (Arts 118 a 207)
Aula 07 Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Deveres e da Ação Disciplinar (Arts 208 a 274). Das Disposições Finais e Transitórias (Arts 275 a 295)
Aula 08 Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

TJ-MG – Direitos Humanos – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

TJ-MG – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – 2023 (Pré-Edital)

Aula única 9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Direito Empresarial – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
Aula 01 Estabelecimento. Nome Empresarial
Aula 02 Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Aula 03 Sociedade Simples e Sociedade Limitada
Aula 04 Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Aula 05 Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
Aula 06 Alienação Fiduciária em Garantia
Aula 07 Lc 123 – Estatuto da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte.

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo 1.3. Função jurisdicional.
Aula 01 2.1 Da capacidade processual – arts. 70 a 76 2.2. Dos deveres das partes e de seus procuradores – arts. 77 a78; 2.3. Dos procuradores – art. 105.
Aula 02 1.4. Sujeitos do processo; 1.5. Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão; 2.4. Dos auxiliares da justiça – art. 149; 2.5. Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça – arts. 150, 151, 154 e 155; 2.6. Do depositário e do administrador – arts. 159 a161.
Aula 03 1.1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Autos eletrônicos; 1.2. Termos processuais cíveis e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 1.6. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 1.7. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais; 1.9. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias; 1.13. Dos Documentos Eletrônicos; 2.7. Da prática eletrônica de atos processuais – arts. 193 a 199; 2.8. Do tempo e do lugar dos atos processuais – arts. 212 a 216; 2.9. Do lugar – art. 217; 2.10. Dos
Aula 04 1.8. Citação, intimação, notificação e cientificação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação; 1.15. Centrais de Mandados: atribuições; 2.12. Da comunicação dos atos processuais – arts. 236 a 275; 2.13. Das nulidades – arts. 276/283.
Aula 05 2.14. Da tutela provisória – arts. 294 a 311.
Aula 06 1.10. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença; 2.15. Da formação, da suspensão e da extinção do processo – arts. 312 a 317.
Aula 07 1.12. Cumprimento de Sentença; 2.16. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer – art. 536; 2.17. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa – art. 538.
Aula 08 1.12. Cumprimento de Sentença; 2.16. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer – art. 536; 2.17. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa – art. 538. prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha, despejo, e demais atos processuais determinados ao oficial de justiça em função de sua atribuição; 2.24. Da competência – arts. 781/782; 2.25. Da responsabilidade patrimonial – arts. 789/796; 2.26. Da entrega de coisa certa – arts. 806/810; 2.27. Da citação do devedor e do arresto – arts. 827/830; 2.28. Da penhora, do depósito e da avaliação – arts. 831/836; 2.29. Da documentação da penhora, de seu registro e do depósito – arts. 837/844; 2.30. Do lugar de realização da penhora – arts. 845/846; 2.31. Das modificações da penhora – arts. 847/853; 2.32. Da penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira – art. 854; 2.33. Da penhora de créditos – arts. 855/860; 2.34.
Aula 09 2.18. Das ações possessórias – art. 554; 2.19. Da manutenção e da reintegração de posse – arts. 560/566.
Aula 10 1.11. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda; 2.20. Do inventariante e das primeiras declarações – arts. 623/625 12 ; 2.21. Das ações de família – arts. 693/699; 2.22. Da herança jacente – art. 740; 2.23. Da interdição e disposições comuns à tutela e à curatela – arts. 747/763.
Aula 11 (Somente em PDF) 1.17. Alienação fiduciária: normas de processo.
Aula 12 1.18. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas.
Aula 13 (Somente em PDF) 1.16. Bem de família. 14. Lei nº 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. 14.1. Arts. 1º a 8º.
Aula 14 (Somente em PDF) 15. Decreto-Lei 3.365/1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. 15.1. Arts. 5º, 15/19 e 29.
Aula 15 30. Lei nº 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo. 30.1. Art. 7º, 13, 20.
Aula 16 31. Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Aula 17 Lei de Execução Fiscal: Dívida ativa da fazenda pública
Aula 18 Resumo
Aula 19 Bateria de Questões IBFC

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Direito Civil e Legislação Civil Especial – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo 2.1. Das pessoas naturais. Domicílio.
Aula 01 Das pessoas jurídicas. Domicílio.
Aula 02 Bens
Aula 03 Atos ilícitos e lícitos. Prova.
Aula 04 Prescrição e Decadência.
Aula 05 Mandato.
Aula 06 Posse.
Aula 07 Servidões.
Aula 08 Tutela e Curatela.
Aula 09 10. Decreto-Lei nº 911/1969, que altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária. 10.1. Arts. 1º a 8º
Aula 10 16. Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 16.1. Do atendimento prioritário – art. 9º.
Aula 11 18. Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. 18.1 Arts. 3º e 4º.
Aula 12 24. Lei Federal nº 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) 24.1. Das Atribuições e Competências dos Notários – arts. 7º/13 24.2. Dos Direitos e Deveres – arts. 28/30 24.3. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário – arts. 37 e 38

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Custas Judiciais e Taxa Judiciária – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Apresentação do Curso.Apresentação do Curso. Lei Estadual nº 14.939/2003 – Da contagem – arts. 4º/6. Da não-incidência e das isenções – arts. 7º/11. Do reembolso das verbas indenizatórias – arts. 18/20. Da fiscalização e das penalidades – arts. 21/25
Aula 02 Lei Estadual nº 15.424/2004, Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária – Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária – arts. 6º/18. Das isenções – arts. 19/22
Aula 03 Provimento-Conjunto nº 75/2018 – Das despesas processuais – art. 24. Da verba indenizatória de transporte – arts. 35/44. Dos convênios para pagamento da verba indenizatória de transporte – arts. 45 e 46. Da verba indenizatória de transporte custeada pelo tribunal – arts. 47/49. Das regras específicas no sistema dos juizados especiais – arts. 55/63. Das regras específicas no processo criminal – arts. 64/68. Da gratuidade da justiça – arts. 70/79

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Código de Normas – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Apresentação do Curso. Provimento nº 355/2018 – Das providências iniciais – art. 198. Da comunicação dos atos processuais – arts. 216/219
Aula 02 Da carta precatória – art. 227. Da central de mandados – arts. 233/245. Da expedição do mandado – arts. 246/256. Do cumprimento e da devolução do mandado – arts. 257/277. Do mandado de prisão – arts. 278/282. Do alvará de soltura – arts. 283/291. Da cobrança dos autos – art. 338. Do meio eletrônico – arts. 311/314 7.11. Da cobrança dos autos – arts. 337 e 338. Do juízo com competência em execução penal – arts. 426 e 428

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Crimes contra a fé pública
Aula 01 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 02 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 03 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Aula 04 Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Aula 05 Lei 13.869/19 – crimes de abuso de autoridade

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)

Aula demo Do acusado e seu defensor. Das testemunhas
Aula 01 Jurisdição e competência.
Aula 02 Citações e intimações. Nulidade. Sentença e coisa julgada.
Aula 03 Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Aula 04 Procedimento comum.
Aula 05 Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 06 Recursos: teoria geral
Aula 07 Habeas Corpus e seu processo.
Aula 08 1.19. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Noções Básicas de Direito Notarial – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Lei Federal n. 8.935/1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) Das Atribuições e Competências dos Notários. Dos Direitos e Deveres. Da Fiscalização pelo Poder Judiciário
Aula 02 Lei Estadual n. 15.424/2004. Lei de Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária. Dos emolumentos e da taxa de fiscalização judiciária. Das isenções. Provimento Conjunto nº 93/2020, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, sobre o registro do arresto ou penhora decorrente de ações de execução fiscal.

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Legislações Diversas – 2023 (Pré-Edital)

Aula 01 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Aula 02 13. Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 13.1. Arts. 106/109, 110, 111, 157, 158, 159, 184, 190, 195 e 203.
Aula 03 11. Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. 11.1. Histórico e procedimentos – Títulos I a IV – arts. 1º /17 11.2. Das medidas protetivas de urgência – arts. 18/21 11.3. Das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor – art. 22 11.4. Das medidas protetivas de urgência à ofendida – arts. 23 e 24 11.5. Da assistência judiciária – arts. 27 e 28.
Aula 04 18. Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. 18.1 Arts. 3º e 4º.
Aula 05 16. Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 16.1. Do atendimento prioritário – art. 9º. 16.2. Do acesso à justiça – arts. 79/83.
Aula 06 Bateria de Questões IBFC

TJ-MG (Oficial Judiciário – Oficial de Justiça) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)

Descrição

Cursos do Pacote

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