Name: TJ MG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (Pós-Edital) Gran Cursos 2024
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Description

1. Curso baseado no Edital nº 01/2022 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 500 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas – slides para acompanhamento das videoaulas. 5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso. Observação: O curso não contempla Redação AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Aula Essencial 80/20: serão ministradas apenas as aulas constantes no curso.

Noções de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.

1 – Hardware
2 – Hardware II
3 – Hardware III
4 – Hardware IV
5 – Hardware V
6 – Hardware VI
7 – Hardware VII
8 – Hardware VIII
9 – Aulas – Resumo – Hardware
10 – Aulas – Resumo – Hardware II
11 – Aulas – Resumo – Hardware – Exercícios

2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras.

3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

1 – Windows 7 – Conceitos Iniciais – Aero
2 – Windows 7 – Prompt de Comando CMD – Lixeira
3 – Windows 7 – Ferramentas do Sistema – Painel de Controle
4 – Windows 7 – Painel de Controle – Gerenciador de Tarefas
5 – Windows 7 – Windows Explorer – Acessórios em Geral
6 – Aula resumo – Windows 7 – Teoria
7 – Aula resumo – Windows 7 – Exercícios
8 – Windows 10
9 – Windows 10 – II
10 – Windows 10 – III
11 – Windows 10 – IV
12 – Windows 10 – V
13 – Windows 10 – VI
14 – Windows 10 – VII
15 – Aula resumo – Windows 10 – Teoria
16 – Aula resumo – Windows 10 – Exercícios
17 – Backup – Tipos e Formas

4. Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Word 365
2 – Word 365 II
3 – Word 365 III
4 – Word 365 IV
5 – Libre Office Writer 7
6 – Libre Office Writer 7 II
7 – Libre Office Writer 7 III
8 – Libre Office Writer 7 IV

5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Excel 365
2 – Excel 365 II
3 – Excel 365 III
4 – Excel 365 IV
5 – Excel 365 V
6 – Excel 365 VI
7 – Excel 365 VII
8 – Excel 365 VIII
9 – Excel 365 IX
10 – Excel 365 X
11 – Libre Office Calc 7
12 – Libre Office Calc 7 II
13 – Libre Office Calc 7 III
14 – Libre Office Calc 7 IV
15 – Libre Office Calc 7 V
16 – Libre Office Calc 7 VI
17 – Libre Office Calc 7 VII

6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes.

7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.

1 – Redes – Internet – Intranet
2 – Redes – Internet – Intranet II
3 – Redes – Internet – Intranet III
4 – Redes – Internet – Intranet IV
5 – Redes – Internet – Intranet V
6 – Redes – Internet – Intranet VI
7 – Redes – Internet – Intranet VII
8 – Redes – Internet – Intranet VIII
9 – Redes – Internet – Intranet IX
10 – Redes – Internet – Intranet X
11 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet
12 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet II
13 – Aula Resumo – Redes – Internet – Intranet – Exercícios
14 – Gmail

8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web;

1 – Segurança da Informação
2 – Segurança da Informação II
3 – Segurança da Informação III
4 – Segurança da Informação IV
5 – Segurança da Informação V
6 – Segurança da Informação VI
7 – Segurança da Informação VII
8 – Segurança da Informação VIII
9 – Aula Resumo – Segurança da Informação
10 – Aula Resumo – Segurança da Informação II
11 – Aula Resumo – Segurança da Informação – Exercícios

9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital.

1 – Certificação Digital TJ MG
2 – Certificação Digital TJ MG II
3 – Mozilla Firefox
4 – Mozilla Firefox II
5 – Mozilla Firefox III
6 – Google Chrome
7 – Google Chrome II
8 – Google Chrome III

10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.

1 – Noções de videoconferência
2 – Google Meet
3 – Zoom

Língua Portuguesa

1. Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas, notações léxicas.

2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.

3. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.

4. Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas, transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Período Composto – Introdução
29 – Orações Restritivas x Explicativas
30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
31 – Pronome Relativo “Que”
32 – Pronome Relativo “Que” II
33 – Pronome Relativo “Que” III
34 – Orações Subordinadas Substantivas
35 – Orações Subordinadas Substantivas II
36 – Orações Subordinadas Substantivas III
37 – Termo Expletivo e Exercícios
38 – Pronome “Cujo”
39 – Onde x Aonde
40 – Onde x Aonde II
41 – Orações Subordinadas Adverbiais
42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
43 – Orações Coordenadas
44 – Orações Coordenadas II
45 – Orações Coordenadas Adversativas
46 – Adversativas x Concessivas
47 – Causais x Explicativas
48 – Causais x Explicativas II
49 – Exercícios
50 – Pontuação
51 – Pontuação II
52 – Pontuação III
53 – Pontuação – Exercícios
54 – Regência
55 – Regência II
56 – Regência III
57 – Regência IV
58 – Regência – Exercícios
59 – Regência – Exercícios II
60 – Regência – Crase
61 – Regência – Crase II
62 – Regência – Crase III
63 – Exercícios – Crase
64 – Vozes Verbais
65 – Vozes Verbais II
66 – Funções do Se
67 – Funções do Se II
68 – Funções do Se III
69 – Funções do Se IV
70 – Concordância
71 – Concordância II
72 – Concordância III
73 – Concordância IV
74 – Verbo – Modos e Tempos
75 – Verbo – Tempos
76 – Verbo – Exercícios
77 – Colocação Pronominal
78 – Colocação Pronominal II
79 – Colocação Pronominal III
80 – Questões Ortográficas
81 – Questões Ortográficas II
82 – Acentuação
83 – Acentuação II
84 – Processo de Formação de Palavras
85 – Processo de Formação de Palavras II
86 – Fim do Curso
87 – IBFC na prática – Aula Introdutória
88 – IBFC na prática – Classes de Palavras
89 – IBFC na prática – Classes de Palavras II
90 – IBFC na prática – Classes de Palavras III
91 – IBFC na prática – Morfossintaxe
92 – IBFC na prática – Morfossintaxe II
93 – IBFC na prática – Morfossintaxe III
94 – IBFC na prática – Exercícios
95 – IBFC na prática – Exercícios
96 – IBFC na prática – Exercícios
97 – IBFC na prática – Exercícios
98 – IBFC na prática – Exercícios
99 – IBFC na prática – Exercícios
100 – IBFC na prática – Exercícios
101 – IBFC na prática – Exercícios
102 – IBFC na prática – Exercícios
103 – IBFC na prática – Exercícios
104 – IBFC na prática – Exercícios
105 – IBFC na prática – Exercícios – Aula Fim

5. Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.

6. Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.

1 – Tipos de Linguagem
2 – Variações Linguísticas
3 – Linguagem – Denotação e Conotação
4 – Tipologias Textuais
5 – Descrição
6 – Narração
7 – Tipos de Discurso
8 – Tipologias Textuais – Análise de Textos
9 – Dissertação Expositiva – Dissertação Argumentativa
10 – Gêneros Textuais
11 – Gêneros Textuais II
12 – Fatores de Textualidade – Coerência
13 – Coerência Textual – Exercícios
14 – Coesão Textual – Referenciação
15 – Coesão Textual – Referenciação – Exercícios
16 – Coesão Textual – Emprego de Pronomes Demonstrativos
17 – Coesão Textual – Emprego de Conectores
18 – Coesão Textual – Emprego de Conectores II
19 – Coesão Textual – Emprego de Conectores III

Raciocínio Lógico

Apresentação

1 – Apresentação

3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Negação de Proposições Compostas
11 – Negação de Proposições Compostas II
12 – Negação de Proposições Compostas III
13 – Negação de Proposições Compostas IV
14 – Proposição Logicamente Equivalentes
15 – Proposição Logicamente Equivalentes II
16 – Proposição Logicamente Equivalentes III
17 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
18 – Proposição Logicamente Equivalentes V
19 – Inferências Lógicas
20 – Inferências Lógicas II
21 – Inferências Lógicas III
22 – Inferências Lógicas IV
23 – Inferências Lógicas V

2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões de Sequências Lógicas
10 – Questões de Sequências Lógicas II
11 – Questões de Sequências Lógicas III
12 – Questões com Datas – Calendários
13 – Questões com Datas II
14 – Questões com Datas III
15 – Operações com Conjuntos
16 – Operações com Conjuntos II
17 – Operações com Conjuntos III
18 – Operações com Conjuntos IV
19 – Operações com Conjuntos V
20 – Operações com Conjuntos VI
21 – Operações com Conjuntos VII

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
2 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
3 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
4 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Razão e Proporção
6 – Razão e Proporção II
7 – Razão e Proporção III
8 – Porcentagem
9 – Porcentagem II
10 – Porcentagem III
11 – Porcentagem IV

5. Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos.

1 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas
2 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas II
3 – Análise e Interpretação de Gráficos e Tabelas III
4 – Binômio de Newton
5 – Limites – Resolução de Questões
6 – Limites – Resolução de Questões II
7 – Limites – Resolução de Questões III

Coletânea de Questões – IBFC

1 – Questões IBFC

Noções de Direito

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
dos Princípios Fundamentais (art. 1 o a 4 o),
dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5 o a 17),
da Organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19), da Administração Pública (art. 37 a 41),
do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69),
do Poder Executivo (art. 76 a 83), do Poder Judiciário (art. 92 a 126), das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135), da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III
4 – Princípios Fundamentais IV
5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
6 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
8 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
21 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
22 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
23 – Emenda 115/ 2022: Artigo 5º, LXXIX
24 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
25 – Remédios Constitucionais
26 – Remédios Constitucionais II
27 – Remédios Constitucionais III
28 – Remédios Constitucionais IV
29 – Remédios Constitucionais V
30 – Remédios Constitucionais VI
31 – Direitos Sociais
32 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
33 – Direitos Sociais II
34 – Direitos Sociais III
35 – Direitos Sociais IV
36 – Nacionalidade
37 – Nacionalidade II
38 – Direitos Políticos
39 – Direitos Políticos II
40 – Partidos Politicos
41 – Emenda 117/2022: Artigo 17, Parágrafos 7º E
42 – Organização Politica
43 – Organização Politica II
44 – Organização Politica III
45 – Organização Politica IV
46 – Organização Politica V
47 – Organização Politica VI
48 – Organização Politica VII
49 – Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI
50 – Organização Politica VIII
51 – Organização Politica IX
52 – Organização Politica X
53 – Organização do Estado
54 – Organização do Estado – Municípios
55 – Organização do Estado – Municípios II
56 – Organização do Estado – Municípios III
57 – Organização do Estado – Aula Resumo
58 – Administração Pública: Artigo 37
59 – Administração Pública: Artigo 37 II
60 – Administração Pública: Artigo 37 III
61 – Administração Pública: Artigo 37 IV
62 – Administração Pública: Artigo 39
63 – Administração Pública: Artigo 40
64 – Administração Pública: Artigo 40 II
65 – Administração Pública: Artigo 40 III e 41
66 – Administração Pública – Aula Resumo
67 – Poder Legislativo
68 – Poder Legislativo II
69 – Poder Legislativo III
70 – Poder Legislativo IV
71 – Poder Legislativo V
72 – Poder Legislativo VI
73 – Poder Legislativo VII
74 – Poder Legislativo VIII
75 – Poder Legislativo IX
76 – Poder Legislativo X
77 – Poder Legislativo XI
78 – Poder Legislativo XII – Aula Resumo
79 – Processo Legislativo
80 – Processo Legislativo II
81 – Processo Legislativo III
82 – Processo Legislativo IV
83 – Processo Legislativo V
84 – Processo Legislativo VI
85 – Processo Legislativo VII
86 – Poder Executivo
87 – Poder Executivo II
88 – Poder Executivo III
89 – Poder Executivo IV
90 – Poder Executivo V
91 – Poder Judiciário
92 – Poder Judiciário II
93 – Poder Judiciário III
94 – Poder Judiciário IV
95 – Poder Judiciário V
96 – Poder Judiciário VI
97 – Poder Judiciário VII
98 – Poder Judiciário VIII
99 – Poder Judiciário IX
100 – Poder Judiciário X
101 – Poder Judiciário XI
102 – Poder Judiciário XII
103 – Poder Judiciário XIII
104 – Poder Judiciário XIV
105 – Poder Judiciário XV
106 – Poder Judiciário XVI
107 – Poder Judiciário XVII
108 – Poder Judiciário XVIII
109 – Poder Judiciário XIX
110 – Poder Judiciário XX
111 – Poder Judiciário XXI
112 – Funções Essenciais à Justiça
113 – Funções Essenciais à Justiça II
114 – Funções Essenciais à Justiça III
115 – Funções Essenciais à Justiça IV
116 – Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem do Idoso

2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:
dos Servidores Públicos (art. 20 a 37),
do Poder Legislativo (art. 52 a 72),
do Poder Executivo (art. 83 a 95),
do Poder Judiciário (art. 96 a 118),
das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).

1 – Art. 20 ao Art. 24 § 1º – Dos Servidores Públicos
2 – Art. 24 § 1º ao Art. 27 § 3º – Dos Servidores Públicos
3 – Art. 28 Ao Art. 35 – § 1º Dos Servidores Públicos
4 – Art. 35 – § 2º Ao Art. 36. § 29 dos Servidores Públicos
5 – Art. 52 ao Art. 54 § 3º – Poder Legislativo
6 – Art. 55 ao Art. 59 A – Poder Legislativo
7 – Art. 60 ao Art. 62 – Poder Legislativo
8 – Art. 63 ao Art. 72 – Poder Legislativo
9 – Art. 73 ao Art. 82 – Poder Legislativo
10 – Art. 83 ao Art. 89 – Poder Executivo
11 – Art. 90 ao Art. 95 – Poder Executivo
12 – Art. 96 ao Art. 102 – Poder Judiciário
13 – Art. 103 ao Art. 108 – Poder Judiciário
14 – Art. 109 ao Art. 118 – Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
15 – Art. 119 ao Art. 132 – Funções Essenciais à Justiça

3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais):
Das circunscrições (art. 1º a 8º);
Dos órgãos de Jurisdição (artigo 9º);
Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85);
Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163);
Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a 257);
Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272);
do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).

1 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Noções Introdutórias
2 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte I
3 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte II
4 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte III
5 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Título I Do Tribunal de Justiça
6 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Capítulo VI Da Corregedoria – Geral de Justiça
7 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Seção III Dos Juizados Especiais
8 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Subseção III Das Turmas Recursais
9 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Juizados Especiais e suas Unidades Jurisdicionais
10 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Das Competências dos Juizados Especiais
11 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Órgãos Auxiliares da Justiça
12 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Órgãos Auxiliares da Justiça II
13 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Direitos dos Servidores
14 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Direitos dos Servidores II
15 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário
16 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário – Das Responsabilidades
17 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Autoridades Competentes para Aplicação das Penalidades Administrativas
18 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Sindicância e do Processo Disciplinar
19 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do MG – Exercícios
20 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios II
21 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios III
22 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios IV
23 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios V
24 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VI
25 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VII
26 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VIII
27 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – LODJ

4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)

1 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º)
2 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Das Licenças (art. 158 a 186)
3 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 1° ao 9°
4 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 10 ao 19
5 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 20 ao 50
6 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
7 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
8 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)

5. Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012):
disposições Preliminares (art. 1 o e 2 o);
da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11);
do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78);
do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101);
do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125);
dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399),
dos Recursos Criminais (art. 484 a 509);
dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).

1 – Regimento Interno – Disposições Preliminares (art. 1º e 2º)
2 – Regimento Interno – Da Constituição (art. 3º ao 8º)
3 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
4 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) – Parte III (Comissões)
5 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) – Parte IV
6 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Parte Geral
7 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo
8 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo II
9 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Registro e Preparo III
10 – Regimento Interno – Do Relator e do Revisor (art. 83 a 93)
11 – Regimento Interno – Do Relator e do Revisor (art. 83 a 93) II
12 – Regimento Interno – Da Pauta de Julgamento (art. 97 a 101)
13 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120)
14 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120) II
15 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120) III
16 – Regimento Interno – Do Acórdão (art. 121 a 125)
17 – Regimento Interno – Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399)
18 – Regimento Interno – Dos Recursos Criminais (art. 484 a 509)
19 – Regimento Interno – Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
20 – Regimento Interno – Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
21 – Regimento Interno – Exercícios
22 – Regimento Interno – Exercícios II

6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei;
dos Princípios;
das Definições; das Modalidades de Licitação;
dos critérios de julgamento;
do Processo de Contratação Direta;
da Inexigibilidade de licitação;
da Dispensa de licitação;
das Infrações e sanções administrativas.

1 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Introdução e Art. 1º
2 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Art. 2º a 5º
3 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Art. 6º
4 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte I
5 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte II
6 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte III
7 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 28 a 39 – Parte IV
8 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 72 a 77
9 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 72 a 77 II
10 – Licitação – (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021) – Arts. 155 ao 163
11 – Licitação (8.666/93)
12 – Licitação (8.666/93)

7. Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

1 – DUDH
2 – DUDH II
3 – DUDH III
4 – DUDH IV
5 – DUDH V
6 – DUDH VI
7 – DUDH – Exercícios

8. Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

1 – Apresentação, Estrutura e a quem se Destina o Código
2 – Missão, Visão, Valores e Padrão de Conduta
3 – Assédio Moral, Atividades Politico – Partidárias, Presentesx Brindes e Conflitos de Interesse
4 – Informação à Imprensa e Comportamento nas Redes Sociais – Patrimônio
5 – Prevenção a Atos de Corrupção – Segurança da Informação e Acesso a Sistemas Eletrônicos – Canal de Atendimento – Ações Educacionais e Comitê de Integridade
6 – Código de Conduta – Exercícios