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TJ MG – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Oficial Judiciário/Assistente Técnico de Controle Financeiro (Pós-edital) Gran Cursos 2024

R$149,90

Categories: Concurso, Editora, Gran Cursos, TJ-MG – Tribunal de Justiça Minas Gerais

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1. Curso baseado no Edital nº 01/2022. 2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor. 3. Carga horária prevista: 1.046 videoaulas, aproximadamente. 4. Material de apoio personalizado: – audioaulas; – resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula); – slides para acompanhamento das videoaulas. AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES: 1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo. 2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada. 3. Exercícios comentados. 4. Aula Essencial 80/20: serão ministradas apenas as aulas constantes no curso. 5. Não serão ministrados em PDF: Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital. 10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.

Conteúdo deste curso

Videoaulas
Aulas em PDF

Noções de Informática

Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam. portas USB e outros conectores. dispositivos removíveis. identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.
Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear. área de trabalho, ícones e atalhos. menu iniciar e barra de tarefas. execução de programas. Gerenciador de Tarefas do Windows. janelas. menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas. barra de estado. menus de contexto e atalhos de teclado. operações de mouse, apontar, mover, arrastar. resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo. unidades locais e mapeamentos de rede. rede e compartilhamento. dispositivos e impressoras.
Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos. utilização do Windows Explorer. operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas. compactar e descompactar arquivos (ZIP). cópias de segurança (backup).
Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização. tabelas. figuras e Galeria. visualização e impressão. exportar como PDF.
Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas). referências a células. fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora. formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé. importação de arquivos CSV. visualização e impressão; exportar como PDF.
Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web, navegadores. Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas. identificação e navegação por ligações (links). interação com controles e preenchimento de formulários. reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes.
Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico. remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas. Webmail. receber e enviar mensagens. incluir, remover e salvar arquivos anexos. formatação. pesquisar e classificar mensagens. regras e filtros de mensagens. organização em pastas, lixeira e arquivamento. gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas. tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade. ameaças em computadores e redes. cuidados com a escolha e uso de senhas. boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web. cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica. identificação de validade e outros atributos de um certificado digital. ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro. token e outras mídias de certificado digital. conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK. assinatura digital.
Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência. ajustes de visualização, áudio e vídeo. recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.

1 – Certificação Digital TJ MG
2 – Certificação Digital TJ MG II
3 – Mozilla Firefox
4 – Mozilla Firefox II
5 – Mozilla Firefox III
6 – Google Chrome
7 – Google Chrome II
8 – Google Chrome III
9 – Mecanismos de Busca no Google
10 – Mecanismos de Busca no Google II

Conhecimentos Específicos: Excel Avançado 2010: tabelas Dinâmicas.
fórmulas/funções avançadas: funções de pesquisa e referência.
funções lógicas. funções financeiras.

1 – Excel 2010 – Conceitos Iniciais – Apresentação das Guias
2 – Excel 2010 – Ferramentais de Formatação – Filtros – Exercícios
3 – Excel 2010 – Ferramentas, Formatação Condicional, Gráficos
4 – Excel 2010 – Ferramentas, Operadores, Tabela de Prioridades das Fórmulas
5 – Excel 2010 – Auditoria de Fórmula, Funções Soma, Média, Mediana, Concatenar
6 – Excel 2010 – Funções – Menor, Maior, Máximo, Mínimo, Datadif, Continum, SE
7 – Excel 2010 – Exercícios SE, Funções – Esquerda, Procv, Proch, Proc
8 – Excel 2010 – Exercícios Proc, Funções, Somase, Cont.se – Erros do Excel
9 – Excel 2010 – Alça de Preenchimento
10 – Excel 2010 – Funções Aninhadas – Exercícios
11 – Excel 2010 – Referências – Relativas Mistas e Absolutas – Exercícios
12 – Excel 2010 – Referência Externa (3D), Transpor e Exercícios
13 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria
14 – Aula – resumo – Excel 2010 – Teoria II
15 – Aula – resumo – Excel 2010 – Exercícios

Língua Portuguesa

Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas, notações léxicas.
Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.
Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas, transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase.

1 – Introdução
2 – Morfologia
3 – Morfologia II
4 – Morfologia III
5 – Morfologia IV
6 – Morfologia V
7 – Morfologia VI
8 – Morfologia VII
9 – Morfologia VIII
10 – Morfologia IX
11 – Morfossintaxe – Introdução
12 – Morfossintaxe – Introdução II
13 – Transitividade Verbal
14 – Transitividade Verbal II
15 – Transitividade Verbal III
16 – Transitividade Verbal IV
17 – Transitividade Verbal V
18 – Transitividade Verbal VI
19 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto I
20 – Termos Relacionados a Nomes – Aposto II
21 – Termos relacionados a nomes ( Exercícios)
22 – Termos Essenciais da Oração
23 – Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
24 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
25 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal II
26 – Adjunto Adnominal X Complemento Nominal III
27 – Adjunto Adnominal x Complemento Nominal – Exercícios
28 – Período Composto – Introdução
29 – Orações Restritivas x Explicativas
30 – Orações Restritivas x Explicativas e Pronome Relativo “Que”
31 – Pronome Relativo “Que”
32 – Pronome Relativo “Que” II
33 – Pronome Relativo “Que” III
34 – Orações Subordinadas Substantivas
35 – Orações Subordinadas Substantivas II
36 – Orações Subordinadas Substantivas III
37 – Termo Expletivo e Exercícios
38 – Pronome “Cujo”
39 – Onde x Aonde
40 – Onde x Aonde II
41 – Orações Subordinadas Adverbiais
42 – Orações Subordinadas Adverbiais II
43 – Orações Coordenadas
44 – Orações Coordenadas II
45 – Orações Coordenadas Adversativas
46 – Adversativas x Concessivas
47 – Causais x Explicativas
48 – Causais x Explicativas II
49 – Exercícios
50 – Pontuação
51 – Pontuação II
52 – Pontuação III
53 – Pontuação – Exercícios
54 – Regência
55 – Regência II
56 – Regência III
57 – Regência IV
58 – Regência – Exercícios
59 – Regência – Exercícios II
60 – Vozes Verbais
61 – Vozes Verbais II
62 – Funções do Se
63 – Funções do Se II
64 – Funções do Se III
65 – Funções do Se IV
66 – Concordância
67 – Concordância II
68 – Concordância III
69 – Concordância IV
70 – Verbo – Modos e Tempos
71 – Verbo – Tempos
72 – Verbo – Exercícios
73 – Colocação Pronominal
74 – Colocação Pronominal II
75 – Colocação Pronominal III
76 – Questões Ortográficas
77 – Questões Ortográficas II
78 – Acentuação
79 – Acentuação II
80 – Processo de Formação de Palavras
81 – Processo de Formação de Palavras II
82 – IBFC na prática – Classes de Palavras
83 – IBFC na prática – Classes de Palavras II
84 – IBFC na prática – Classes de Palavras III
85 – IBFC na prática – Morfossintaxe
86 – IBFC na prática – Morfossintaxe II
87 – IBFC na prática – Morfossintaxe III
88 – IBFC na prática – Exercícios
89 – IBFC na prática – Exercícios
90 – IBFC na prática – Exercícios
91 – IBFC na prática – Exercícios
92 – IBFC na prática – Exercícios
93 – IBFC na prática – Exercícios
94 – IBFC na prática – Exercícios
95 – IBFC na prática – Exercícios
96 – IBFC na prática – Exercícios
97 – IBFC na prática – Exercícios
98 – IBFC na prática – Aula Introdutória
99 – IBFC na prática – Exercícios
100 – IBFC na prática – Exercícios – Aula Fim

Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.

1 – Tipos de Linguagem
2 – Variações Linguísticas
3 – Linguagem – Denotação e Conotação
4 – Tipologias Textuais
5 – Descrição
6 – Narração
7 – Tipos de Discurso
8 – Tipologias Textuais – Análise de Textos
9 – Dissertação Expositiva – Dissertação Argumentativa
10 – Gêneros Textuais
11 – Gêneros Textuais II
12 – Fatores de Textualidade – Coerência
13 – Coerência Textual – Exercícios
14 – Coesão Textual – Referenciação
15 – Coesão Textual – Referenciação – Exercícios
16 – Coesão Textual – Emprego de Pronomes Demonstrativos
17 – Coesão Textual – Emprego de Conectores
18 – Coesão Textual – Emprego de Conectores II
19 – Coesão Textual – Emprego de Conectores III

Raciocínio Lógico

Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

1 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições
2 – Lógica Sentencial – Sentenças Abertas, Fechadas e Proposições II
3 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural
4 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural II
5 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural III
6 – Linguagem Formal – Sentenças, Proposições Simples e Compostas e Linguagem Natural IV
7 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade
8 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade II
9 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade III
10 – Linguagem Proposicional – Tabelas Verdade IV
11 – Negação de Proposições Compostas
12 – Negação de Proposições Compostas II
13 – Negação de Proposições Compostas III
14 – Negação de Proposições Compostas IV
15 – Proposição Logicamente Equivalentes
16 – Proposição Logicamente Equivalentes II
17 – Proposição Logicamente Equivalentes III
18 – Proposição Logicamente Equivalentes IV
19 – Proposição Logicamente Equivalentes V
20 – Inferências Lógicas
21 – Inferências Lógicas II
22 – Inferências Lógicas III
23 – Inferências Lógicas IV
24 – Inferências Lógicas V

Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

1 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese
2 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese II
3 – Princípio da Casa dos Pombos – Método da Pior Hipótese III
4 – Questões de Verdades e Mentiras
5 – Questões de Verdades e Mentiras II
6 – Questões de Verdades e Mentiras III
7 – Questões de Verdades e Mentiras IV
8 – Questões de Verdades e Mentiras V
9 – Questões de Sequências Lógicas
10 – Questões de Sequências Lógicas II
11 – Questões de Sequências Lógicas III
12 – Questões com Datas – Calendários
13 – Questões com Datas II
14 – Questões com Datas III

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

1 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação
2 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação II
3 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação III
4 – Relações Arbitrárias – Correlacionamento e Associação IV

Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
Conhecimentos Específicos:
números e grandezas proporcionais. razão e proporção. divisão proporcional.
álgebra elementar. regra de três simples e composta. porcentagem.
conceito de função: função polinomial, exponencial e logarítmica.

1 – Regra de Três Simples
2 – Regra de Três Simples II
3 – Regra de Três – Soma de Esforços
4 – Regra de Três – Soma de Esforços II
5 – Razão e Proporção
6 – Razão e Proporção II
7 – Razão e Proporção III
8 – Divisão Proporcional
9 – Divisão Proporcional II
10 – Divisão Proporcional III
11 – Divisão Proporcional IV
12 – Porcentagem
13 – Porcentagem II
14 – Porcentagem III
15 – Porcentagem IV
16 – Porcentagem V
17 – Porcentagem VI
18 – Porcentagem VII
19 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau
20 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau II
21 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 1 Grau III
22 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau
23 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau II
24 – Álgebra – Equações e Sistemas de Equações do 2º Grau III
25 – Função Exponencial
26 – Função Exponencial II
27 – Função Exponencial III
28 – Função Exponencial IV
29 – Logaritmo e Funções Logaritmicas
30 – Logaritmo e Funções Logaritmicas II
31 – Logaritmo e Funções Logaritmicas III

Conhecimentos Específicos:
Raciocínio Lógico, Conjuntos Numéricos e Funções: estruturas lógicas, lógica de argumentação, diagramas lógicos. Conjuntos numéricos racionais e reais: operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal.

1 – Conjunto dos Números Naturais
2 – Conjunto dos Números Naturais
3 – Conjunto dos Números Inteiros
4 – Conjunto dos Números Inteiros II
5 – Conjunto dos Números Racionais
6 – Conjunto dos Números Racionais II
7 – Conjunto dos Números Irracionais e Reais
8 – Conjunto dos Números Irracionais e Reais II
9 – Conjuntos Numéricos – Treinamento
10 – Funções do 1 Grau, Afim e Linear
11 – Funções do 1 Grau, Afim e Linear II
12 – Funções do 1 Grau, Afim e Linear III
13 – Função do 2º Grau
14 – Função do 2º Grau II
15 – Função do 2º Grau III
16 – Operações Fundamentais
17 – Operações Fundamentais II
18 – Tautologia , Contigência e Contradição.
19 – Tautologia , Contigência e Contradição II
20 – Tautologia, Contingência e Contradição III

Noções de Direito

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
dos Princípios Fundamentais (art. 1 ao 4 ), dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5 ao 17)

1 – Princípios Fundamentais
2 – Princípios Fundamentais II
3 – Princípios Fundamentais III
4 – Princípios Fundamentais IV
5 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
6 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
7 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
8 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
9 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
10 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
11 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
12 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
13 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
14 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
15 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
16 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
17 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
18 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
19 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
20 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
21 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
22 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
23 – Emenda 115/ 2022: Artigo 5º, LXXIX
24 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
25 – Remédios Constitucionais
26 – Remédios Constitucionais II
27 – Remédios Constitucionais III
28 – Remédios Constitucionais IV
29 – Remédios Constitucionais V
30 – Remédios Constitucionais VI
31 – Direitos Sociais
32 – Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
33 – Direitos Sociais II
34 – Direitos Sociais III
35 – Direitos Sociais IV
36 – Nacionalidade
37 – Nacionalidade II
38 – Direitos Políticos
39 – Direitos Políticos II
40 – Partidos Politicos
41 – Emenda 117/2022: Artigo 17, Parágrafos 7º E

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da Organização político administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19)

1 – Organização Politica
2 – Organização Politica II
3 – Organização Politica III
4 – Organização Politica IV
5 – Organização Politica V
6 – Organização Politica VI
7 – Organização Politica VII
8 – Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI
9 – Organização Politica VIII
10 – Organização Politica IX
11 – Organização Politica X
12 – Organização do Estado
13 – Organização do Estado – Municípios
14 – Organização do Estado – Municípios II
15 – Organização do Estado – Municípios III
16 – Organização do Estado – Aula Resumo

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da Administração Pública (art. 37 a 41)

1 – Administração Pública: Artigo 37
2 – Administração Pública: Artigo 37 II
3 – Administração Pública: Artigo 37 III
4 – Administração Pública: Artigo 37 IV
5 – Administração Pública: Artigo 38
6 – Administração Pública: Artigo 39
7 – Administração Pública: Artigo 40
8 – Administração Pública: Artigo 40 II
9 – Administração Pública: Artigo 40 III e 41
10 – Administração Pública – Aula Resumo

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69)

1 – Poder Legislativo
2 – Poder Legislativo II
3 – Poder Legislativo III
4 – Poder Legislativo IV
5 – Poder Legislativo V
6 – Poder Legislativo VI
7 – Poder Legislativo VII
8 – Poder Legislativo VIII
9 – Poder Legislativo IX
10 – Poder Legislativo X
11 – Poder Legislativo XI
12 – Poder Legislativo XII – Aula Resumo
13 – Processo Legislativo
14 – Processo Legislativo II
15 – Processo Legislativo III
16 – Processo Legislativo IV
17 – Processo Legislativo V
18 – Processo Legislativo VI
19 – Processo Legislativo VII

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: do Poder Executivo (art. 76 a 83)

1 – Poder Executivo
2 – Poder Executivo II
3 – Poder Executivo III
4 – Poder Executivo IV
5 – Poder Executivo V

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: do Poder Judiciário (art. 92 a 126)

1 – Poder Judiciário
2 – Poder Judiciário II
3 – Poder Judiciário III
4 – Poder Judiciário IV
5 – Poder Judiciário V
6 – Poder Judiciário VI
7 – Poder Judiciário VII
8 – Poder Judiciário VIII
9 – Poder Judiciário IX
10 – Poder Judiciário X
11 – Poder Judiciário XI
12 – Poder Judiciário XII
13 – Poder Judiciário XIII
14 – Poder Judiciário XIV
15 – Poder Judiciário XV
16 – Poder Judiciário XVI
17 – Poder Judiciário XVII
18 – Poder Judiciário XVIII
19 – Poder Judiciário XIX
20 – Poder Judiciário XX
21 – Poder Judiciário XXI

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)

1 – Funções Essenciais à Justiça
2 – Funções Essenciais à Justiça II
3 – Funções Essenciais à Justiça III
4 – Funções Essenciais à Justiça IV

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).

1 – Ordem Social: Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem do Idoso

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989:
dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a 118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).

1 – Art. 20 ao Art. 24 § 1º – Dos Servidores Públicos
2 – Art. 24 § 1º ao Art. 27 § 3º – Dos Servidores Públicos
3 – Art. 28 Ao Art. 35 – § 1º Dos Servidores Públicos
4 – Art. 35 – § 2º Ao Art. 36. § 29 dos Servidores Públicos
5 – Art. 52 ao Art. 54 § 3º – Poder Legislativo
6 – Art. 55 ao Art. 59 A – Poder Legislativo
7 – Art. 60 ao Art. 62 – Poder Legislativo
8 – Art. 63 ao Art. 72 – Poder Legislativo
9 – Art. 73 ao Art. 82 – Poder Legislativo
10 – Art. 83 ao Art. 89 – Poder Executivo
11 – Art. 90 ao Art. 95 – Poder Executivo
12 – Art. 96 ao Art. 102 – Poder Judiciário
13 – Art. 103 ao Art. 108 – Poder Judiciário
14 – Art. 109 ao Art. 118 – Poder Judiciário e Controle de Constitucionalidade
15 – Art. 119 ao Art. 132 – Funções Essenciais à Justiça

Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais):
Das circunscrições (art. 1º a 8º);
Dos órgãos de Jurisdição (artigo 9º);
Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a 85);
Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163);
Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a 257);
Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272);
do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).

1 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Noções Introdutórias
2 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte I
3 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte II
4 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Organização e Divisão Judiciárias – Parte III
5 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Título I Do Tribunal de Justiça
6 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Capítulo VI Da Corregedoria – Geral de Justiça
7 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Seção III Dos Juizados Especiais
8 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Subseção III Das Turmas Recursais
9 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Juizados Especiais e suas Unidades Jurisdicionais
10 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Das Competências dos Juizados Especiais
11 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Órgãos Auxiliares da Justiça
12 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Órgãos Auxiliares da Justiça II
13 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Direitos dos Servidores
14 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Dos Direitos dos Servidores II
15 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário
16 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário – Das Responsabilidades
17 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Autoridades Competentes para Aplicação das Penalidades Administrativas
18 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Da Sindicância e do Processo Disciplinar
19 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do MG – Exercícios
20 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios II
21 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios III
22 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios IV
23 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios V
24 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VI
25 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VII
26 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – Exercícios VIII
27 – Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) – LODJ

4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

1 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º)
2 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Das Licenças (art. 158 a 186)
3 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 1° ao 9°
4 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 10 ao 19
5 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) – Arts 20 ao 50
6 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
7 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)
8 – Lei Estadual n. 869/52 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais)

Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012):
disposições Preliminares (art. 1 e 2)

1 – Regimento Interno – Disposições Preliminares (art. 1º e 2º)

Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)

1 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
2 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) – Parte III (Comissões)
3 – Regimento Interno – Da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11) – Parte IV

Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012):
do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78)

1 – Regimento Interno – Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 62 a 78) Parte Geral

Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101)

1 – Regimento Interno – Da Pauta de Julgamento (art. 97 a 101)

Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): do Julgamento (102 a 120). do Acórdão (121 a 125)

1 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120)
2 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120) II
3 – Regimento Interno – Do Julgamento (art. 102 a 120) III
4 – Regimento Interno – Do Acórdão (art. 121 a 125)

Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509)

1 – Regimento Interno – Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399)
2 – Regimento Interno – Dos Recursos Criminais (art. 484 a 509)

Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568)

1 – Regimento Interno – Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
2 – Regimento Interno – Dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).

Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei.
dos Princípios.
das Definições.
das Modalidades de Licitação.
dos critérios de julgamento.
do Processo de Contratação Direta.
da Inexigibilidade de licitação.
da Dispensa de licitação.
das Infrações e sanções administrativas.
Conhecimentos Específicos: Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Conceito.
Finalidades.
Princípios e objeto.
Normas Gerais de Licitação.
Sistema de Registro de Preços – Decreto nº 46.311, de 16 de setembro de 2013, e alterações posteriores;
Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, alterações, dissolução e extinção.

1 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte I
2 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte II
3 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte III
4 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IV
5 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte V
6 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VI
7 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VII
8 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte VIII
9 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte IX
10 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte X
11 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XI
12 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XII
13 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIII
14 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIV
15 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XV
16 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVI
17 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVII
18 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XVIII
19 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XIX
20 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XX
21 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXI
22 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXII
23 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIII
24 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXIV
25 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXV
26 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVI
27 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Parte XXVII
28 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Exercícios
29 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo
30 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo II
31 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo III
32 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo IV
33 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo V
34 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Aula – Resumo VI
35 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos
36 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos II
37 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos III
38 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IV
39 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos V
40 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VI
41 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VII
42 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos VIII
43 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos IX
44 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos X
45 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XI
46 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos XII
47 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo
48 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo II
49 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo III
50 – Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) – Contratos – Aula Resumo IV
51 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Introdução
52 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Conceito e Princípios
53 – Lei 8.666/93 – Licitações e Contratos – Princípios
54 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade
55 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade II
56 – Lei 8.666/93 – Licitações Dispensa e Inexigibilidade III
57 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento
58 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento II
59 – Lei 8.666/93 – Licitação – Procedimento III
60 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades
61 – Lei 8.666/93 – Licitação – Tipos e Modalidades II
62 – Contratos Administrativos
63 – Contratos Administrativos II
64 – Contratos Administrativos III
65 – Contratos Administrativos IV

Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

1 – DUDH
2 – DUDH II
3 – DUDH III
4 – DUDH IV
5 – DUDH V
6 – DUDH VI
7 – DUDH – Exercícios

Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

1 – Apresentação, Estrutura e a quem se Destina o Código
2 – Missão, Visão, Valores e Padrão de Conduta
3 – Assédio Moral, Atividades Politico – Partidárias, Presentesx Brindes e Conflitos de Interesse
4 – Informação à Imprensa e Comportamento nas Redes Sociais – Patrimônio
5 – Prevenção a Atos de Corrupção – Segurança da Informação e Acesso a Sistemas Eletrônicos – Canal de Atendimento – Ações Educacionais e Comitê de Integridade
6 – Código de Conduta – Exercícios

Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1 – LEI 13.709/2018 (LGPD)
2 – LEI 13.709/2018 (LGPD) II
3 – LEI 13.709/2018 (LGPD) III
4 – LEI 13.709/2018 (LGPD) IV
5 – LEI 13.709/2018 (LGPD) V

Contabilidade Pública

Contabilidade Geral: Conceito, objetivos e princípios fundamentais. Patrimônio: diferenças entre capital e patrimônio, componentes patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido, situação líquida), equação fundamental do patrimônio. Plano de contas: conceito e finalidades. Contas: conceito e função, débito, crédito e saldo. Escrituração: conceito, métodos de escrituração (partidas simples e partidas dobradas). Conceito de balancetes de verificação.
Demonstrações contábeis. Balanço patrimonial: classificação contábil consagrada pela Lei 6.404/1976, critérios de classificação, grupos de contas do ativo e do passivo.

1 – Apresentação
2 – Aspectos Iniciais da Contabilidade
3 – Aspectos Iniciais da Contabilidade II
4 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais
5 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais II
6 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais III
7 – Patrimônio – Componentes Patrimoniais – Questões
8 – Equação Fundamental do Patrimônio
9 – Equação Fundamental do Patrimônio II
10 – Técnicas Contábeis
11 – Técnicas Contábeis II
12 – Contas Contábeis
13 – Contas Contábeis II
14 – Contas Contábeis III
15 – Contas Contábeis IV
16 – Contas Contábeis V
17 – Contas Contábeis VI
18 – Escrituração Contábil
19 – Lançamento Contábil
20 – Lançamento Contábil II
21 – Lançamento Contábil III
22 – Lançamento Contábil IV
23 – Erros de Escrituração e Suas Correções
24 – Livros de Escrituração
25 – Livros de Escrituração II
26 – Questões de Concursos – Contas Contábeis
27 – Questões de Concursos – Escrituração Contábil
28 – Tipos de Sociedades
29 – Fatos Contábeis
30 – Fatos Contábeis II
31 – Regimes Contábeis
32 – Regimes Contábeis II
33 – Regimes Contábeis III
34 – Questões de Concursos – Fatos Contábeis e Regimes Contábeis
35 – Operações com Duplicatas
36 – Operações com Duplicatas II
37 – Duplicatas Descontadas
38 – Duplicatas Descontadas II
39 – Balancete de Verificação
40 – Questões de Concursos – Duplicatas e Balancetes de Verificação
41 – Capital X Patrimônio
42 – Receitas e Despesas Antecipadas
43 – Questões de Concursos – Receitas e Despesas Antecipadas
44 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes
45 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes II
46 – CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes III
47 – CPC 25 – Ativos Contingentes
48 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa
49 – Perdas Estimadas com Crédito de Liquidação Duvidosa II
50 – Questões de Concursos – CPC 25
51 – Questões de Concursos – CPC 25 e PECLD
52 – Folha de Pagamentos
53 – Folha de Pagamentos II
54 – Folha de Pagamentos III
55 – Demonstrações Contábeis
56 – Demonstrações Contábeis II
57 – Questões de Concursos – Folha de Pagamentos e Demonstrações Contábeis
58 – Balanço Patrimonial
59 – Balanço Patrimonial – Ativo Circulante
60 – Ajuste a Valor Presente CPC 12
61 – Ajuste a Valor Presente CPC 12 II
62 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48
63 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 II
64 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 III
65 – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 IV
66 – Estoques – NBC – TG 16
67 – Estoques – NBC – TG 16 II
68 – Estoques – NBC – TG 16 III
69 – Estoques – NBC – TG 16 IV
70 – Tributos a Recuperar
71 – Questões de Concurso – Demonstrações Contábeis e Balanço Patrimonial
72 – Questões de Concurso – Ajuste de Valor Presente – NBC – TG 12
73 – Questões de Concurso – Instrumentos Financeiros – NBC – TG 48 e Estoques – NBC – TG 16
74 – Ativo Não Circulante
75 – Ativo Não Circulante II
76 – Ativo imobilizado – NBC TG 27
77 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 II
78 – Ativo imobilizado – NBC TG 27 III
79 – Depreciação, Amortização e Exaustão
80 – Depreciação, Amortização e Exaustão II
81 – Depreciação, Amortização e Exaustão III
82 – Depreciação, Amortização e Exaustão IV
83 – Depreciação, Amortização e Exaustão V
84 – Depreciação, Amortização e Exaustão VI
85 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão
86 – Questões de Concurso – Depreciação, Amortização e Exaustão II
87 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
88 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01 II
89 – Questões de Concurso – Redução ao Valor Recuperável de Ativos – CPC 01
90 – Ativo Intangível – CPC 04
91 – Ativo Intangível – CPC 04 II
92 – Ativo Intangível – CPC 04 III
93 – Questões de Concurso – Ativo Intangível – CPC 04
94 – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
95 – Questões de Concurso – Alienação e Baixa de Itens do Ativo
96 – Passivo
97 – Ajuste a Valor Presente – Passivo
98 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos
99 – Contabilização de Empréstimos e Financiamentos II
100 – Questões de Concursos – Passivos e Empréstimos
101 – Patrimônio Líquido
102 – Patrimônio Líquido – Reserva de Capital
103 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucro
104 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros II
105 – Patrimônio Líquido – Reservas de Lucros e Outras Contas
106 – Patrimônio Líquido – Ações em Tesouraria
107 – Patrimônio Líquido – Questões de Concursos
108 – Operações com Mercadorias
109 – Operações com Mercadorias II
110 – Operações com Mercadorias III
111 – Operações com Mercadorias IV
112 – Operações com Mercadorias V
113 – Operações com Mercadorias VI
114 – Operações com Mercadorias VII
115 – Operações com Mercadorias VIII
116 – Operações com Mercadorias – Questões de Concursos
117 – Demonstração do Resultado do Exercício
118 – Demonstração do Resultado do Exercício II
119 – Demonstração do Resultado do Exercício III
120 – Demonstração do Resultado do Exercício IV
121 – Demonstração do Resultado do Exercício V
122 – Demonstração do Resultado do Exercício VI
123 – Dividendos
124 – Dividendos II
125 – Questões Dividendos
126 – Juros Sobre o Capital Próprio

Plano de Contas aplicado ao Setor Público – PCASP:
Aspectos Gerais e Estrutura.

1 – Contas Contábeis
2 – PCAPS
3 – PCAPS II

Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais.

1 – Estrutura do Balanço
2 – Ativo Circulante
3 – Ativo Não Circulante
4 – Balanço Patrimonial – Passivo
5 – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido e Questões de Prova
6 – Quadro de Ativo e Passivo Financeiro e Permanente
7 – Quadro de Superávit e Contas e Compensação
8 – Questões de Prova
9 – Composição do Balanço Orçamentário
10 – Análise do Balanço Orçamentário – Questões de Prova
11 – Estrutura do Balanço Orçamentário
12 – Balanço Orçamentário – Quadro de Restos a Pagar
13 – Balanço Orçamentário – Questões de Provas
14 – Balanço Financeiro – Composição do BF – Questões de Provas
15 – Balanço Financeiro – Estrutura do BF
16 – Balanço Financeiro – Questões de Provas

Procedimentos Contábeis Patrimoniais.

1 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Elementos das Demonstrações – MCASP
2 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Questões de Provas
3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração – Conceitos
4 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração – Questões de Prova
5 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos
6 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Base de Mensuração de Ativos II
7 – Base de Mensuração – Questões de Prova
8 – Base de Mensuração – Estoque – Conceitos Básicos
9 – Base de Mensuração – Estoque – Bases de Mensuração
10 – Base de Mensuração – Estoque – Mensuração do Estoque
11 – Base de Mensuração – Estoque – Questões de Prova
12 – Imobilizado – Conceitos Básicos
13 – Imobilizado – Conceitos Básicos – Questões de Provas
14 – Imobilizado – Mensuração Inicial
15 – Imobilizado – Alienação do Imobilizado
16 – Imobilizado – Questões de Prova Imobilizado
17 – Intangível – Conceito
18 – Intangível – Mensuração Inicial
19 – Intangível – Questões de Provas
20 – Propriedade para Investimento – Conceitos Básicos
21 – Propriedade para Investimento
22 – Propriedade para Investimento – Questões de Prova
23 – Conceitos Básicos
24 – Depreciação
25 – Métodos de Depreciação
26 – Métodos de Depreciação II
27 – Questões de Prova
28 – Reavaliação – Conceitos
29 – Reavaliação – Objeto
30 – Escrituração
31 – Realização da Reserva de Reavaliação
32 – Questão de Prova – Reavaliação
33 – Teste de Recuperabilidade
34 – Teste de Recuperabilidade II
35 – Teste de Recuperabilidade III
36 – Teste de Recuperabilidade IV
37 – Bases de Mensuração do Passivo
38 – Bases de Mensuração do Passivo II
39 – Provisão Passiva
40 – Provisão Passiva II
41 – Passivo e Ativo Contingente
42 – Provisão – Questões de Provas
43 – Transação Sem Contraprestação
44 – Transação Com Contraprestação
45 – Transação sem e com Contraprestação – Questões
46 – Custo dos Empréstimos – Padrão
47 – Custo dos Empréstimos – Alternativo – Questões
48 – Eventos Subsequentes
49 – Eventos Subsequentes II
50 – Eventos Subsequentes – Exercícios
51 – Conceito de Partes Relacionadas
52 – Transações de Partes Relacionadas

A contabilidade governamental sob as regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (9ª Edição). Procedimentos Contábeis Patrimoniais.

1 – MCASP 9º edição
2 – MCASP – Caixa
3 – MCASP – Equivalente de Caixa
4 – MCASP – Casos Especiais
5 – MCASP – Questões De Prova
6 – Ativo Biológico – Conceitos Básicos
7 – Mensuração
8 – Questões de Prova
9 – Coligada e Controlada em Conjunto
10 – Método da Equivalência Patrimonial
11 – Questões de Prova
12 – Acordos em Conjunto – Conceitos Básicos
13 – Exemplos de Acordo em Conjunto
14 – Questões de Prova
15 – 13º e Férias – Conceitos Básicos
16 – Apropriação do 13º e das Férias
17 – 13º e Férias – Questões de Prova
18 – Mudança de Politica Contábeis
19 – Mudanças de Estimativas Contábeis e Erros
20 – Questões de Prova
21 – Despesas de Exercícios Anteriores
22 – Reflexo Patrimonial
23 – Questões de Prova

Escrituração: registros contábeis de atos e fatos administrativos.

1 – Identificar, Classificar e Compreender as Contas
2 – Juros Ativos e Passivos
3 – Juros Ativos e Passivos a Transcorrer
4 – Contabilização de Descontos
5 – Contabilização de Aluguel
6 – Variação Cambial
7 – Compras
8 – Vendas
9 – Depreciação

Contabilidade Pública: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64.

1 – Contabilidade na Lei 4.320 – Art. 83 a 93

Plano de Contas aplicado ao Setor Público – PCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários.

1 – Contabilidade Pública – Apresentação do Curso
2 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Conceitos de Contabilidade
3 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Método das Partidas Dobradas
4 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Princípios de Contabilidade
5 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Fatos Contábeis
6 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Mensuração do Patrimônio
7 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Mensuração do Patrimônio II
8 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Mensuração do Patrimônio III
9 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Mensuração do Patrimônio IV
10 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Mensuração do Patrimônio – Passivo e Dívida Pública
11 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Mensuração do Patrimônio – Passivo e Dívida Pública II
12 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Mensuração do Patrimônio – Passivo e Dívida Pública III
13 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Questões
14 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Questões II
15 – Contabilidade Pública – Aspectos Introdutórios – Questões III

Administração Financeira

Orçamento Público: conceitos e princípios.
Orçamento – Programa: fundamentos e técnicas.
Orçamento na Constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).
Créditos Adicionais.
Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.

1 – Conceitos Orçamentários – Atividade Financeira do Estado
2 – Conceitos – Tipos de Orçamentos
3 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Programa
4 – Conceitos – Orçamento Clássico – Orçamento Base Zero/Orçamento Participativo
5 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão
6 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão II
7 – Conceitos – Orçamento Clássico – Exercícios de Revisão III
8 – Plano Plurianual – PPA
9 – Plano Plurianual – PPA II
10 – Exercícios
11 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na CF/88
12 – Lei de Diretrizes Orçamentarias na LRF
13 – Exercícios LDOna LRF
14 – LDO na LRF
15 – Exercícios LDO
16 – Exercícios LDO II
17 – Resumo de LDO
18 – Lei Orçamentária Anual
19 – Estrutura Orçamenária da LOA – Papel dos Agentes
20 – Papel dos Agentes no Processo Orçamentário
21 – Lei Orçamentária – Aspectos Gerais e Exercícios
22 – Lei Orçamentária – Aspectos Relevantes
23 – Lei Orçamentária Anual na Lei 4.320/64
24 – Lei Orçamentária Anual com Base na LRF – Exercícios
25 – Ciclo Orçamentário – Elaboração
26 – Ciclo Orçamentário – Estudo e Aprovação
27 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF
28 – Ciclo Orçamentário – Artigo 166 da CF II
29 – Emendas Parlamentares – Exercícios
30 – Exercícios II
31 – Exercícios III
32 – Execução Orçamentária – Conceitos
33 – Execução Orçamentária – Exercícios
34 – Execução Orçamentária – Exercícios II
35 – Execução Orçamentária – Exercícios III
36 – Controle Interno e Externo
37 – Créditos Adicionais – Introdução
38 – Créditos Adicionais
39 – Créditos Adicionais II
40 – Créditos Adicionais III – Exercícios
41 – Créditos Adicionais IV – Exercícios
42 – Créditos Adicionais V – Exercícios
43 – Princípios Orçamentários
44 – Princípios Orçamentários II
45 – Princípios Orçamentários III
46 – Princípios Orçamentários – Exercícios
47 – Princípios Orçamentários IV
48 – Princípios Orçamentários – Exercícios
49 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária
50 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88
51 – Vedações Constitucionais em Matéria Orçamentária Artigo 167 CF/88 – Exercícios

Orçamento público no Brasil:
Títulos I, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964.

1 – Aspectos Gerais – Artigo 1º – Exercícios
2 – Artigo 2º – Exercícios
3 – Artigo 2º II
4 – Artigo 3º, 4º, 5º e 6º
5 – Artigo 7º
6 – Exercícios – Artigo 2 ao7
7 – Exercícios – Artigo 2 ao7 II
8 – Exercícios – Artigo 2 ao7 III
9 – Artigo 8º
10 – Artigo 8º e 9º – Exercícios
11 – Artigo 11º
12 – Artigo 11º II
13 – Artigo 11º III
14 – Artigo 11º IV
15 – Artigo 11º Exercícios
16 – Despesa Pública – Artigo 12º
17 – Despesa Pública – Artigo 13º
18 – Despesa Pública – Artigo 14 e 15
19 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21
20 – Despesa Pública – Artigo 16 a 21 – Exercícios
21 – Despesa Pública – Título III – Artigos 31 ao 35
22 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38
23 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios
24 – Despesa Pública – Título III – Artigos 35 ao 38 – Exercícios II
25 – Artigos 39 – Divida Ativa – Exercícios
26 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais
27 – Artigos 40, 42 e 43 – Créditos Adicionais – Resumo
28 – Artigo 44 – Créditos Adicionais – Exercícios
29 – Créditos Adicionais – Exercícios
30 – Créditos Adicionais – Exercícios II
31 – Artigos 47 ao 57 ( Programação da Despesa | Receitas )
32 – Artigos 58 ao 61 (Estágios da Despesas)
33 – Artigos 62 ao 67 (Estágios da Despesas)
34 – Exercício
35 – Regime de Adiantamento – Artigos 68, 69 e 70
36 – Regime de Adiantamento – Questões
37 – CPGF – Artigos 68, 69, 70 e 45 a 47 do DEC 93.872/86

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Conceitos Básicos, Do Planejamento, Da Receita Pública, Da Despesa Pública.
Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000.

1 – LRF – Artigos 1 e 2
2 – LRF – Artigos 1 e 2 – Exercícios
3 – LRF – Receita Corrente Líquida
4 – LRF – Exercícios
5 – LRF – Artigo 4º
6 – LRF – Exercícios
7 – LRF – Exercícios II
8 – LRF – Art. 5º
9 – LRF – Artigos 5º ao 9º
10 – LRF – Artigos 9º ao 10º
11 – LRF – Exercícios
12 – LRF – Artigos 11 ao 13
13 – LRF – Art. 14 – Renúncia de Receitas
14 – LRF – Exercícios
15 – LRF – Art. 15 e 16
16 – LRF – Art. 17 e Exercícios
17 – LRF – Exercícios
18 – LRF – Art. 18 e 19
19 – LRF – Art. 20 e Exercícios
20 – LRF – Art. 20 e Exercícios II
21 – LRF – Art. 21, 22 e 23
22 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios
23 – LRF – Art. 21, 22 e 23 – Exercícios II
24 – LRF – Art. 18 e 23 – Exercícios
25 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios
26 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios II
27 – LRF – Art. 24 e 25 – Exercícios III
28 – LRF – Art. 26 a 28 – Teoria
29 – LRF – Art. 26 a 28 – Exercícios
30 – LRF – Art. 29 – Teoria
31 – LRF – Art. 29 – Exercícios
32 – LRF – Art. 30 – Teoria
33 – LRF – Art. 30 – Exercícios – Art. 31
34 – LRF – Art. 32
35 – LRF – Art. 32 e 33 – Exercícios
36 – LRF – Art. 34 e 38 – Exercícios
37 – LRF – Art. 37 ao 40 – Exercícios
38 – LRF – Exercícios
39 – LRF – Exercícios
40 – LRF – Art. 43 ao 47
41 – LRF – Exercícios
42 – LRF – Exercícios II
43 – LRF – Art. 48 ao 49
44 – LRF – Exercícios
45 – LRF – Exercícios – Art. 48 e 49
46 – LRF – Art. 50 e 51
47 – LRF – Exercícios – Art. 50 e 51
48 – LRF – Exercícios – Art. 52 e 53
49 – LRF – Exercícios – Art. 54 e 55
50 – LRF – Exercícios – Exercícios
51 – LRF – Art. 56 ao 59
52 – LRF – Exercícios
53 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios
54 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios II
55 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Exercícios III
56 – LRF – Disposições Finais e Transitórias – Art. 67 a 73
57 – LRF – Exercícios
58 – LRF – Exercícios II

Legislação Tributária

conceitos e princípios básicos da Lei Complementar Federal nº 116, de 31/07/2003, aplicável ao tomador do serviço.
conceitos e princípios básicos das obrigações tributárias, principal e secundária, nos serviços tomados de pessoa física e jurídica (retenções na fonte e declarações fiscais).
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971, de 13/11/2009, arts. 112 a 164 e Decreto Federal nº 9580 de 22 de novembro de 2018, arts. 677 a 689 e 707 a 719.
Noções do e-Social.
Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços.

1 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS
2 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS II
3 – Lei Complementar 116/2016 – Normas Gerais sobre o ISS III
4 – Relação Jurídica e Obrigação Tributária
5 – Relação Jurídica e Lançamento II
6 – Relação Jurídica – Dívida Ativa III
7 – Princípio da Legalidade I
8 – Princípio da Legalidade II
9 – Princípio da Legalidade III
10 – Princípio da Legalidade IV
11 – Princípio da Legalidade V
12 – Princípio da Legalidade VI – MP e Atos Infralegais
13 – Princípio da Irretroatividade e Retroatividade
14 – Isonomia, Vedação ao Confisco
15 – Extinção do credito VI
16 – Princípio da Seletividade, Progressividade e Não Cumulatividade
17 – Imunidade – Conceitos Gerais
18 – Aplicação da Legislação
19 – Imunidade Recíproca
20 – Imunidade de Templos, Partido Político, Sindicato dos Empregados e Entidades de Assistência Social
21 – Fato Gerador, Obrigação, Elisão, Elusão E Evasão
22 – Imunidade de Livros, Musical, ITR, ITBI, Exportação, ICMS
23 – Fatos Condicionados, Sujeito Ativo e Passivo, Capacidade Tributária
24 – Conceito de Tributo e Natureza Jurídica
25 – Competência
26 – Espécies de Competência
27 – Competência Tributária Residual
28 – Empréstimo Compulsório
29 – Imposto Extraordinário
30 – Contribuição de Melhoria
31 – Taxas
32 – Imposto de Importação
33 – Imposto de Exportação
34 – Imposto de Renda
35 – Imposto de Renda II
36 – Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI
37 – Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI II
38 – IOF
39 – ITR
40 – ITR II
41 – IPTU
42 – IPTU II
43 – ITBI
44 – ITCMD
45 – ISS
46 – ISS II
47 – ISS – Imposto sobre Serviço
48 – ISS – Imposto sobre Serviço II
49 – ISS – Imposto sobre Serviço III
50 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias
51 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias II
52 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias III
53 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias IV
54 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias V
55 – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias VI

Noções de Regime Próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002.

1 – Noções de Regime Próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002

Lei Complementar nº 131, de 06/12/2013

1 – Lei Complementar nº 131, de 06/12/2013

Lei Complementar nº 132, de 07/01/2014.

1 – Lei Complementar nº 132, de 07/01/2014

Noções de Direito do Trabalho

Noções de Direito do Trabalho:
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral.
Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas.
da despedida indireta.
da dispensa arbitrária.
da culpa recíproca.
da indenização.
Do aviso prévio.
Da duração do trabalho.
da jornada de trabalho. dos períodos de descanso.
do intervalo para repouso e alimentação.
do descanso semanal remunerado.
do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
Do salário-mínimo.
irredutibilidade e garantia.
Das férias:
do direito a férias e da sua duração.
da concessão e da época das férias.
da remuneração e do abono de férias.
Do salário e da remuneração:
conceito e distinções.
composição do salário.
13º salário. das atividades insalubres ou perigosas.

1 – Princípios e Fontes
2 – Princípios e Fontes II
3 – Princípios e Fontes III
4 – Princípios e Fontes IV
5 – Princípios e Fontes V
6 – Princípios e Fontes VI
7 – Princípios e Fontes VII
8 – Princípios e Fontes VIII
9 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego
10 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego II
11 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego III
12 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego IV
13 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego V
14 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego VI
15 – Contrato de Trabalho
16 – Contrato de Trabalho II
17 – Contrato de Trabalho III
18 – Contrato de Trabalho IV
19 – Contrato de Trabalho V
20 – Alterações do Contrato de Trabalho
21 – Alterações do Contrato de Trabalho II
22 – Alterações do Contrato de Trabalho III
23 – Alterações do Contrato de Trabalho IV
24 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
25 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho II
26 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho III
27 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho IV
28 – Férias
29 – Férias II
30 – Férias III
31 – Férias IV
32 – Jornada
33 – Jornada II
34 – Jornada III
35 – Jornada IV
36 – Jornada V
37 – Jornada VI
38 – Jornada VII
39 – Jornada VIII
40 – Jornada IX
41 – Jornada X
42 – Jornada XI
43 – Jornada XII
44 – Jornada XIII
45 – Jornada XIV
46 – Jornada XV
47 – Remuneração e Salário
48 – Remuneração e Salário II
49 – Remuneração e Salário III
50 – Remuneração e Salário IV
51 – Remuneração e Salário V
52 – Remuneração e Salário VI
53 – Remuneração e Salário VII
54 – Remuneração e Salário VIII
55 – Remuneração e Salário IX
56 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional
57 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional II
58 – Equiparação Salarial, Desvio e Acúmulo Funcional III
59 – Extinção do Contrato
60 – Extinção do Contrato II
61 – Extinção do Contrato III
62 – Extinção do Contrato IV
63 – Extinção do Contrato V
64 – Extinção do Contrato VI
65 – Extinção do Contrato VII
66 – Extinção do Contrato VIII
67 – Extinção do Contrato IX
68 – Extinção do Contrato X
69 – FGTS
70 – FGTS II
71 – Prescrição e Decadência
72 – Prescrição e Decadência II
73 – Prescrição e Decadência III
74 – Prescrição e Decadência IV
75 – Direito Coletivo: Normas Coletivas
76 – Direito Coletivo: Normas Coletivas II
77 – Direito Coletivo: Normas Coletivas III
78 – Direito Coletivo: Normas Coletivas IV
79 – Licença – maternidade
80 – Acidente de Trabalho
81 – Acidente de Trabalho II
82 – Acidente de Trabalho III
83 – Danos patrimoniais e Extrapatrimoniais
84 – Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
85 – Princípios da Responsabilidade Civil e o Direito do Trabalho
86 – Comissões de Conciliação Prévia
87 – Comissões de Conciliação Prévia II
88 – Estabilidade da Gestante
89 – Estabilidade e Garantias Provisórias
90 – Estabilidade e Garantias Provisórias II
91 – Estabilidade e Garantias Provisórias III
92 – Estabilidade e Garantias Provisórias IV
93 – Greve
94 – Greve II

Mercado Financeiro

Noções de organização do Sistema Financeiro Nacional. Conceitos básicos de economia e finanças:
PIB, índices de Inflação (IPCA e IGP-M), Taxa Selic, Certificado de Depósito Bancário – CDI e taxa referencial – TR.

1 – Noções de organização do Sistema Financeiro Nacional. Conceitos básicos de economia e finanças: PIB, índices de Inflação (IPCA e IGP – M), Taxa Selic, Certificado de Depósito Bancário – CDI e taxa referencial – TR II
2 – Noções de organização do Sistema Financeiro Nacional. Conceitos básicos de economia e finanças: PIB, índices de Inflação (IPCA e IGP – M), Taxa Selic, Certificado de Depósito Bancário – CDI e taxa referencial – TR III
3 – Noções de organização do Sistema Financeiro Nacional. Conceitos básicos de economia e finanças: PIB, índices de Inflação (IPCA e IGP – M), Taxa Selic, Certificado de Depósito Bancário – CDI e taxa referencial – TR.

Aula Essencial 80/20

Noções de Informática.

1 – Noções de Informática

Língua Portuguesa.

1 – Língua Portuguesa – Texto
2 – Gramática

Raciocínio Lógico.

1 – Raciocínio Lógico

Noções de Direito.

1 – Noções de Direito Constitucional
2 – Lei Complementar nº 59/2001
3 – Regimento Interno do TJMG (Resolução nº 03/2012)
4 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD
5 – Noções de Direito
6 – Noções de Direito

Conhecimentos Específicos.

1 – Administração Financeira
2 – Noções de Direito do Trabalho
3 – Contabilidade Pública
4 – Noções de Regime Próprio

Noções de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse,
impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores;
dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação,
função, navegação.

1 – Conceitos Básicos de Informática

2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar,
desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e
barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus,
faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e
atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e
configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e
compartilhamento; dispositivos e impressoras.
3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows
Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

1 – Windows 7
2 – Windows 10

4. Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto;
formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos,
cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria;
visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Word 365
2 – LibreOffice Writer

5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho
(documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções
matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho
e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.

1 – Excel 365
2 – LibreOffice Calc

6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web,
navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies,
cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e
páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e
preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis
golpes e fraudes.

1 – Redes de Computadores, Computação nas Nuvens, Serviços e Protocolos da Internet
2 – Navegadores

7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio
eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar
mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar
mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento;
gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam),
reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.

1 – Clientes de E-mail

8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos
fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade,
autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a
escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus,
cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de
rede, anexos em mensagens e links de páginas web;
9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica;
identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades
certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital;

1 – Segurança da Informação

Língua Portuguesa

1. Ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas,
notações léxicas.
2. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
3. Morfologia: estrutura e formação de palavras, classes de palavras, flexão nominal: padrões
regulares e formas irregulares, flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares.
4. Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos: emprego das classes de palavras, sintaxe
de colocação das palavras, regência nominal e verbal, concordância nominal e verbal, o período
e sua construção: período simples e período composto, coordenação (processos, formas e
sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos), equivalências entre estruturas,
transformação de estruturas, discurso direto, indireto e indireto livre, uso da crase.

1 – Morfossintaxe do Período Simples
2 – Morfossintaxe do Período Composto
3 – Pontuação
4 – Pronomes Pessoais, Vozes Verbais e Funções do SE
5 – Crase e Acentuação

5. Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e
expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e
denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre
frases, valores semânticos das classes de palavras, valores dos tempos, modos e vozes
verbais, efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
6. Leitura, análise e interpretação de texto: elementos de sentido do texto: coerência e
progressão semântica, relações contextuais, informações explícitas, inferências válidas,
pressupostos e implícitos na leitura textual; elementos de estruturação: recursos de coesão,
função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do
texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática; interpretação textual:
identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas
relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual.

1 – Compreensão e Interpretação de Textos
2 – Tipologias e Gêneros Textuais
3 – Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
4 – Caderno de Questões IBFC

Raciocínio Lógico

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;
deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para
estabelecer a estrutura daquelas relações.
2. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio
matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos,
discriminação de elementos.
3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de
forma válida, a conclusões determinadas.
4. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três
simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.
5. Análise e interpretação de dados representados em tabelas e gráficos.

1 – Raciocínio Lógico

Noções de Direito

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos Princípios Fundamentais (art. 1
o
a 4
o), dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5
o a 17), da Organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19), da Administração Pública (art. 37
a 41), do Poder Legislativo (art. 44 a 47 e 59 a 69), do Poder Executivo (art. 76 a 83), do Poder
Judiciário (art. 92 a 126), das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135), da Família, da
Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).

1 – Princípios Fundamentais
2 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
3 – Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
4 – Organização Político-Administrativa
5 – Administração Pública
6 – Poder Legislativo
7 – Poder Executivo
8 – Poder Judiciário
9 – Funções Essenciais à Justiça
10 – Ordem Social

2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do
Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a
118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).

1 – Servidores Públicos
2 – Poder Legislativo
3 – Poder Executivo
4 – Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça

3. Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão
Judiciárias do Estado de Minas Gerais): Das circunscrições (art. 1º a 8º); Dos órgãos de
Jurisdição (artigo 9º); Dos Tribunais e dos Juízes Comuns (art. 11 a 16; 23 a 31; 52 a 54; 82 a
85); Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163); Dos órgãos Auxiliares da Justiça (art. 236 a
257); Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260,
262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art.
273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).

1 – Lei Complementar nº 59/2001 – Parte I
2 – Lei Complementar nº 59/2001 – Parte II
3 – Lei Complementar nº 59/2001 – Parte III

4. Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de Minas Gerais).

1 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Parte I
2 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – Parte II

5. Regimento Interno do TJMG (Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012):
disposições Preliminares (art. 1
o e 2
o); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11); do
Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78); do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta
(art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125); dos Recursos Cíveis (art.
375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509); dos procedimentos comuns às jurisdições
Cível e Criminal (art. 510 a 568).

1 – Regimento Interno do TJ-MG: Organização e Funcionamento
2 – Regimento Interno do TJ-MG: Procedimentos Comuns

6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do
âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos
critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da
Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.

1 – Lei nº 14.133/2021 – Licitação – Comentada, Comparada e Esquematizada

7. Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948
(Declaração Universal dos Direitos Humanos).

1 – Declaração Universal dos Direitos Humanos

8. Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria
nº 4.715/PR/2020.

1 – Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

9. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

1 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte I
2 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte II
3 – Lei N° 13.709/2018 – LGPD – Parte III

Conhecimentos Específicos

1. Contabilidade Geral: Conceito, objetivos e princípios fundamentais. Patrimônio: diferenças entre capital
e patrimônio, componentes patrimoniais (ativo, passivo, patrimônio líquido, situação líquida), equação
fundamental do patrimônio, fatos contábeis e suas variações (permutativos, modificativos, mistos, variações
patrimoniais). Contas: conceito e função, débito, crédito e saldo. Plano de contas: conceito e finalidades.
Escrituração: conceito, métodos de escrituração (partidas simples e partidas dobradas), registros contábeis
de atos e fatos administrativos. Balanço patrimonial: classificação contábil consagrada pela Lei 6.404/1976,
critérios de classificação, grupos de contas do ativo e do passivo. Conceito de balancetes de verificação.
Demonstrações contábeis.

1 – Fundamentos da Contabilidade
2 – Contas e Plano de Contas
3 – Escrituração e Fatos Contábeis
4 – Demonstrações Obrigatórias e Balanço Patrimonial
5 – DRE e DVA
6 – DLPA, DMPL, DFC e DRA

2. Contabilidade Pública: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Conceitos e
Princípios básicos da Lei nº 4.320/64; A contabilidade governamental sob as regras do Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (9ª Edição); Plano de Contas aplicado ao Setor Público
– PCASP: Aspectos Gerais e Estrutura; Procedimentos Contábeis Orçamentários; Procedimentos Contábeis
Patrimoniais; Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial,
Demonstração das Variações Patrimoniais. Conceitos de Contabilidade Pública presentes na Lei de
Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000.

1 – Introdução à Contabilidade Pública
2 – Mensuração do Patrimônio Público
3 – Receitas e Despesas Públicas
4 – NBC TSP – Estrutura Conceitual
5 – DCASP – Balanço Orçamentário e Financeiro
6 – DCASP – Balanço Patrimonial e DVP
7 – DCASP – Demonstração de Fluxo de Caixa e DMPL
8 – NBC TSP 01 e 02
9 – NBC TSP 03
10 – PCASP
11 – Custos no Setor Público
12 – NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
13 – NBC TSP 08 – Ativo Intangível
14 – NBC TSP 09 e 10 Redução ao Valor Recuperável

3. Administração Financeira e Orçamentária na Gestão Pública: : Orçamento Público: conceitos,
Orçamento – Programa: fundamentos e técnicas;

1 – Orçamento Público

Plano Plurianual (PPA),
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA);

1 – Instrumentos Orçamentários

Créditos Adicionais; Ciclo
orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento;

1 – Ciclo Orçamentário e Créditos Adicionais
2 – Revisão do Terço – Parte I

Orçamento Público: princípios;

1 – Princípios Orçamentários

Da Despesa Pública.

1 – Despesa Pública – Parte I

Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

1 – Orçamento Público na Constituição Federal de 1988

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Conceitos
Básicos,

1 – LRF – Parte I

Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Conceitos
Básicos, Do Planejamento, Da Receita Pública,

1 – LRF – Parte II

Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei nº
4.320/1964;

1 – Lei nº 4.320/1964
2 – Revisão do Terço – Parte III

4. Legislação Tributária: conceitos e princípios básicos da Lei Complementar Federal nº 116, de 31/07/2003,
aplicável ao tomador do serviço; conceitos e princípios básicos das obrigações tributárias, principal e
secundária, nos serviços tomados de pessoa física e jurídica (retenções na fonte e declarações fiscais).
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971, de 13/11/2009, arts. 112 a 164 e Decreto Federal
nº 9580 de 22 de novembro de 2018, arts. 677 a 689 e 707 a 719. Noções do e-Social; Retenção e
recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços.

1 – ISSQN – Lei Complementar Federal nº 116/2003
2 – Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009

5. Noções de Direito do Trabalho: Dos direitos constitucionais dos trabalhadores; Da alteração do contrato
de trabalho: alteração unilateral e bilateral; Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
caracterização e distinção; Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta;
da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização; Do aviso prévio; Da duração do trabalho; da
jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso
semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; Do salário-mínimo; irredutibilidade
e garantia; Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da
remuneração e do abono de férias; Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do
salário; 13º salário; das atividades insalubres ou perigosas.

1 – Origem e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo, Direito do Trabalho e a CF/1988, Reforma Trabalhista
2 – Princípios do Direito do Trabalho
3 – Direito Individual do Trabalho: Relação de Emprego – Caracterização e Relações de Trabalho
4 – Tipos de Contratos a Termo
5 – Os Poderes do Empregador no Contrato de Trabalho
6 – Remuneração e Salário
7 – Garantias Salariais
8 – Jornada do Trabalhador
9 – Carteira de Trabalho
10 – Períodos de Descanso: Férias Anuais Remuneradas
11 – Formação e Alteração do Contrato de Trabalho
12 – Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
13 – Término do Contrato de Trabalho
14 – O Décimo Terceiro Salário, Aviso Prévio, a Dispensa sem Justa Causa, Rescisão Indireta, Pedido de Demissão do Contrato de Trabalho no Brasil
15 – Dispensa por Justa Causa
16 – Caderno de Questões IBFC

6. Noções de Regime Próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002. Lei Complementar nº 131, de 06/12/2013; Lei Complementar nº 132, de 07/01/2014.

1 – Regime Próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais – Parte I
2 – Regime Próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais – Parte II
3 – Regime Próprio de Previdência do Estado de Minas Gerais – Parte III

7. Mercado Financeiro: Noções de organização do Sistema Financeiro Nacional. Conceitos básicos de
economia e finanças: PIB, índices de Inflação (IPCA e IGP-M), Taxa Selic, Certificado de Depósito Bancário
– CDI e taxa referencial – TR.

1 – Mercado Financeiro