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TJ-PI (Juiz Substituto) (E) 2022.1
R$163,80
Descrição
Cursos do Pacote
- Aula demo Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações estrutura Supremacia da Constituição. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Vigência e eficácia das normas constitucionais. 2 Poder constituinte.
- Aula 01 4 Estado Federal. 5 Princípios fundamentais. 6 Direitos e garantias fundamentais. Tratados e convenções sobre direitos humanos. Tratados internacionais sobre direitos humanos.
- Aula 02 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. A razoável duração do processo.
- Aula 03 Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Mandado de segurança, individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas corpus. Habeas data. Ação popular.
- Aula 04 Direitos sociais. Direitos de nacionalidade.
- Aula 05 Direitos políticos. Partidos políticos.
- Aula 06 7 Organização do Estado Brasileiro: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios. Organização políticoadministrativa. Repartição de competências. Bens públicos.
- Aula 07 8 Intervenção nos Estados e nos Municípios. 15 Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
- Aula 08 9 Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
- Aula 09 10 Organização dos Poderes na Constituição Federal. Poder Legislativo. Imunidade parlamentar.
- Aula 10 Processo legislativo.
- Aula 11 Poder Executivo. Competências, estrutura e responsabilidade. Ministros de Estado.
- Aula 12 Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Competência. Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. Súmula vinculante. Superior Tribunal de Justiça. Competência. Recurso Especial. Conselho Nacional de Justiça. Dos Tribunais e Juízes dos Eleitorais. Dos Tribunais e Juízes dos Estados. Direitos e Deveres da Magistratura. Garantias da magistratura. LOMAN (LC no 35/79). Emenda Constitucional no 45/04 – Reforma do Judiciário. Emendas Constitucionais.
- Aula 13 Funções essenciaisà Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Aula 14 3 Controle de constitucionalidade. Sistemas. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Efeitos da decisão no controle abstrato. A fiscalização abstrata no plano estadual. A Fiscalização incidental. Controle de constitucionalidade das leis municipais. A ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida. Súmula vinculante. Repercussão Geral.
- Aula 15 16 Da Ordem Social. Seguridade Social. Da educação, da cultura e do desporto. Da ciência e tecnologia. Da comunicação social. Dos índios. Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
- Aula 16 Do Sistema Tributário Nacional. Das Finanças Públicas
- Aula 17 14 Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Da Política Urbana.
- Aula demo 4 Princípios do direito administrativo. 16 Acesso à informação pública pelo cidadão.
- Aula 01 1 Origens, objeto e conceito do direito administrativo. 2 Função administrativa. 20 A reforma do Estado.
- Aula 02 5 Organização administrativa. Consórcios Públicos.
- Aula 03 5 Organização administrativa (Agências Executivas, Agências Reguladoras, Entidades Paraestatais e Terceiro Setor).
- Aula 04 3 Poderes da administração
- Aula 05 6 Ato administrativo. 19 Prescrição e decadência nas relações jurídicas envolvendo a Administração.
- Aula 06 8 Licitações administrativos.
- Aula 07 Contratos administrativos incluindo convênios e as diversas formas de concessões e parcerias.
- Aula 08 9 Serviços públicos.
- Aula 09 13 Agentes públicos. Regime constitucional e legal, Lei Federal n° 12.990, de 9 de junho de 2014 (Lei de Cotas para Concurso Público).
- Aula 10 Regime previdenciário. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais.
- Aula 11 15 Controle da Administração. 18 Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data.
- Aula 12 Lei Federal no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). 17 Combate à corrupção na Administração Pública.
- Aula 13 14 Responsabilidade extracontratual do Estado. 19 Prescrição e decadência nas relações jurídicas envolvendo a Administração.
- Aula 14 7 Processo administrativo.
- Aula 15 12 Bens públicos.
- Aula 16 11 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- Aula 17 10 Intervenção do Estado no domínio econômico.
- Aula 18 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Aula demo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Interpretação e Integração da Lei. Analogia. Princípios Gerais do Direito e Equidade. Usos e Costumes.
- Aula 01 2 Das pessoas. Das pessoas naturais. Do domicílio. 3 Ausência.
- Aula 02 2 Das pessoas. Das pessoas jurídicas.
- Aula 03 2 Das pessoas. Das pessoas naturais. Direitos da Personalidade.
- Aula 04 4 Dos bens. Dos bens considerados em si mesmo. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos. Do bem de família.
- Aula 05 5 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova. Parte I.
- Aula 06 5 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prova. Parte II.
- Aula 07 Da prescrição e da decadência.
- Aula 08 6 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Parte I.
- Aula 09 6 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Parte II.
- Aula 10 6 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Parte III. Dos atos unilaterais.
- Aula 11 7 Dos contratos em geral.
- Aula 12 7 Das várias espécies de contrato. Parte I.
- Aula 13 7 Das várias espécies de contrato. Parte II.
- Aula 14 7 Das várias espécies de contrato. Parte III.
- Aula 15 9 Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito. 10 Das preferências e privilégios creditórios. Parte I.
- Aula 16 9 Da responsabilidade civil em geral. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Abuso do direito. 10 Das preferências e privilégios creditórios. Parte II.
- Aula 17 11 Do direito das coisas. 12 Da posse: aquisição, efeitos, perda. Os interditos possessórios. Usucapião.
- Aula 18 13 Dos direitos reais. Da propriedade. Usucapião.
- Aula 19 13 Dos direitos reais. Do condomínio. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do direito do promitente comprador.
- Aula 20 13 Dos direitos reais. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
- Aula 21 14 Do direito de família. Casamento. Do direito pessoal. Do direito patrimonial. Da união estável. Da tutela e da curatela. Parte I.
- Aula 22 14 Do direito de família. Da tutela e da curatela.
- Aula 23 15 Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Da sucessão legítima.
- Aula 24 15 Do direito das sucessões. Da sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
- Aula demo 1 Lei n°13.105 de 16 de margo de 2015 – Novo CPC. Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 – Atual CPC. 2 Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil. Da norma processual no tempo e no espaço. Princípios informativos do processo civil. Princípios constitucionais do processo civil. As garantias constitucionais do processo civil.
- Aula 01 3 Da jurisdição. Conceito. Características. Princípios. Extensão. Poderes. Órgãos.
- Aula 02 4 Competência. Conceito. Competência interna. Critérios para definir a competência. Competência absoluta. Competência relativa. Das causas de modificações da competência: conexão, continência, prevenção. Casos de prorrogação legal da competência. Conflito de competência. Conflito de atribuições. Perpetuatio jurisdicionis.
- Aula 03 Da ação. Natureza jurídica. Princípios. Elementos identificadores da ação. Condições da Ação. Classificação das Ações.
- Aula 04 5 Processo. Conceito. Classificação. Natureza Jurídica. Jurisdição contenciosa. Jurisdição voluntária.
- Aula 05 A relação processual. Características da relação processual. Sujeitos da relação jurídica: Sujeitos principais. Sujeitos secundários. Sujeitos Especiais. Pressupostos Processuais. 6 Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Legitimação ordinária. Legitimação extraordinária. A substituição processual. Dos deveres das partes e dos procuradores.
- Aula 06 O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. O Ministério Público e os Auxiliares da justiça.
- Aula 07 Do litisconsórcio.
- Aula 08 Da assistência. Da intervenção de terceiros. Da oposição. Da nomeação à autoria. Da denunciação da lide. Chamamento ao Processo.
- Aula 09 8 Dos atos processuais. Definição. Características dos atos processuais. Princípios dos atos processuais. Classificação dos atos processuais. Atos do Juiz. Atos das partes. Atos dos auxiliares das partes. Atos processuais simples e complexos. Documentação dos atos processuais. Local da prática dos atos processuais. Da forma dos atos processuais. Tempo para a prática dos atos processuais.
- Aula 10 Das comunicações dos atos processuais. Das cartas. Das citações. Das intimações. Das nulidades. De outros atos processuais. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Dos prazos. Conceito. Classificação. Princípios. Contagem. Prazos especiais. Preclusão. Espécies de Preclusão.
- Aula 11 Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. Requisitos. Da fungibilidade entre a tutela antecipada e as medidas cautelares.
- Aula 12 9 Formação, suspensão e extinção do processo. Do Procedimento ordinário. Petição inicial: conceito, requisitos. Do pedido: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Dos documentos necessários à propositura da ação. Despacho inicial: objeto, natureza. Do julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas. Do recurso cabível e seu procedimento. Da decretação de ofício da prescrição. Emenda da inicial. Do indeferimento liminar da petição inicial. Do recurso cabível e seu procedimento.7 Do procedimento. Procedimento comum ordinário. Procedimento sumário.
- Aula 13 10 Da citação. Dos efeitos da citação. Da resposta do réu: contestação, exceções (incompetência, impedimento e suspeição), reconvenção. Da revelia. Dos efeitos da revelia. A revelia e os direitos indisponíveis. Da declaração incidente. Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Das alegações do réu. 11 Do julgamento conforme o estado do processo. Da extinção do processo sem resolução do mérito. Do julgamento antecipado da lide. Da resolução do mérito. Da audiência preliminar.
- Aula 14 Das provas: conceito,princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência de instrução e julgamento.
- Aula 15 Das provas: modalidades,
- Aula 16 Da sentença. Requisitos e efeitos da sentença. Classificação da sentença. Publicação. Intimação das partes e dos procuradores. Sentença em audiência e início do prazo recursal. Condenação do devedor na emissão de declaração de vontade. Liquidação da sentença.
- Aula 17 Coisa julgada. Conceito. Limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal e coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Reexame da sentença.
- Aula 18 15 Dos procedimentos especiais. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição contenciosa. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
- Aula 19 14 Processo de execução. Princípios. Das partes. Da competência. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. Do inadimplemento do devedor.
- Aula 20 12 Cumprimento da sentença. Procedimento. Títulos executivos judiciais. Impugnação. Execução provisória. Competência para o cumprimento da sentença. Cumprimento da sentença condenatória na indenização por ato ilícito
- Aula 21 Espécies de execução. Execução para entrega de coisa certa e incerta. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Da execução Fiscal. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da penhora, avaliação e expropriação. Da citação do devedor e da indicação de bens. Da penhora e do depósito. Da avaliação. Da adjudicação. Da alienação por iniciativa particular. Da alienação em hasta pública. Do Pagamento ao credor.
- Aula 22 Da Execução contra a Fazenda Pública. Da execução da Prestação Alimentícia. Dos embargos do à execução. Prazos para embargos. Natureza jurídica. Legitimidade e procedimento. Dos embargos à execução contra a Fazenda Pública. Dos embargos na execução por carta. Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. Da suspensão e extinção do processo. Do Processo Cautelar. Das disposições gerais. Dos procedimentos cautelares específicos.
- Aula 23 Precedentes. Súmulas dos Tribunais Superiores – STJ e STF -, vinculantes e não vinculantes.
- Aula 24 Ação Rescisória
- Aula 25 13 Recursos. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Súmula impeditiva do recurso. Apelação. Agravo. Lei nº 11.187, de 19.10.2005. Embargos infringentes. Embargos de divergência. Embargos de declaração. Recurso de terceiro prejudicado. Recurso pelo Ministério Público. Recurso adesivo. Recurso extraordinário. Requisitos. Repercussão Geral. Recurso Especial. Requisitos. Prova da divergência. Agravo de Instrumento ao STF ou ao STJ. Recurso Ordinário. Da ordem dos processos no Tribunal. Poderes do relator no julgamento dos recursos. Hipóteses para a concessão do efeito suspensivo, pelo relator.
- Aula 26 16 Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95)
- Aula 27 Resumão
- Aula demo 2 Aplicação da lei penal
- Aula 01 21 Conflito aparente de normas
- Aula 02 1 Princípios constitucionais penais
- Aula 03 3 Crime. Conceito. Elementos 4 Tipicidade. Elementos. Causas de exclusão. 8 Dolo e culpa 10 Erro sobre elementos do tipo, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa e erro sobre a ilicitude do fato 22 Erro na execução
- Aula 04 5 Relação de causalidade 12 Ilicitude. Causas de exclusão
- Aula 05 9 Culpabilidade. Pressupostos. Causas de exclusão 11 Coação irresistível e obediência hierárquica 13 Imputabilidade penal
- Aula 06 30 Extinção da punibilidade
- Aula 07 30 Extinção da punibilidade (Prescrição).
- Aula 08 6 Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz 7 Arrependimento posterior 14 Concurso de pessoas
- Aula 09 15 Penas privativas de liberdade 16 Penas restritivas de direitos 17 Pena de multa 18 Cominação das penas 19 Aplicação das penas 24 Suspensão condicional da pena 25 Livramento condicional
- Aula 10 20 Concurso de crimes 28 Medidas de segurança
- Aula 11 23 Limite das penas 26 Efeitos da condenação 27 Reabilitação
- Aula 12 29 Ação Penal
- Aula 13 31 Crimes contra a pessoa (I).
- Aula 14 31 Crimes contra a pessoa (II).
- Aula 15 31 Crimes contra a pessoa (III).
- Aula 16 32 Crimes contra o patrimônio (I).
- Aula 17 32 Crimes contra o patrimônio (II).
- Aula 18 33 Crimes contra a propriedade intelectual
- Aula 19 34 Crimes contra a dignidade sexual. 40 Corrupção de menores.
- Aula 20 35 Crimes contra a Paz Pública 36 Crimes contra a fé pública
- Aula 21 37 Crimes contra a administração pública
- Aula 22 37 Crimes contra a administração pública (II) 47 Crimes de licitações e contratos da administração pública – Lei no 8.666/1993
- Aula demo Introdução: [1 Princípios constitucionais do processo penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. ]
- Aula 01 Investigação e inquérito policial: [3 Inquérito policial. ]
- Aula 02 Ação Penal e Ação civil ex delicto: [4 Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal de iniciativa pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Decadência. Perempção. Extinção da punibilidade. 5 Ação civil ex delicto. ]
- Aula 03 Jurisdição e Competência: [6 Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Incompetência. Conexão e continência. ]
- Aula 04 Teoria geral das provas: [8 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. ]
- Aula 05 Meios de prova e provas em espécie: [8 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. ]
- Aula 06 Medidas cautelares pessoais: [11 Das medidas assecuratórias. ]
- Aula 07 Introdução prisões e Prisão em flagrante: [10 Da prisão. Disposições gerais. Da prisão em flagrante.]
- Aula 08 Prisão preventiva: [10 Da prisão, Da prisão preventiva. Da prisão domiciliar. Das outras medidas cautelares. ]
- Aula 09 Prisão temporária e liberdade provisória: [10 Da prisão, Das outras medidas cautelares. Da liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária. ]
- Aula 10 Questões e processos incidentes: [7 Das questões e processos incidentes. ]
- Aula 11 Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais: [9 Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Vítima no processo penal. 12 Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. 14 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros.]
- Aula 12 Processo e Procedimento (parte1- ordinário/sumário): [13 Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário. Procedimento sumário. 15 Dos prazos: características, princípios e contagem. ]
- Aula 13 Processo e Procedimento – Parte 2 – Sumaríssimo: [13 Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento sumaríssimo. 15 Dos prazos: características, princípios e contagem. ]
- Aula 14 Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri): [13 Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Juizados Especiais Criminais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais, inclusive de leis especiais. 15 Dos prazos: características, princípios e contagem. ]
- Aula 15 Sentença Penal e Coisa Julgada: [16 Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. 17 Da coisa julgada penal. Inimputabilidade e processo penal. ]
- Aula 16 Nulidades: [18 Das nulidades. ]
- Aula 17 Teoria Geral dos Recursos: [19 Dos recursos em geral: princípios, modalidades, recursos em espécie e fungibilidade. ]
- Aula 18 Recursos em espécie [20 Recursos especial e extraordinário. ]
- Aula 19 Ações autônomas de impugnação: [21 Das ações de impugnação. Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do mandado de segurança. Das exceções. Do desaforamento.]
- Aula 20 – Somente em Videoaula AULAS EXTRAS – Informativos STF e STJ comentados; Jurisprudência em teses comentada; Aulas práticas- Processo Penal pelo avesso:
- Aula demo Crimes Hediondos: [23 Aspectos processuais penais constantes da Lei no 8.072/1990 ,com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas.44 Crimes Hediondos – Lei no 8.072/1990]
- Aula 01 Juizados Especiais Criminais: [23 Aspectos processuais penais constantes da Lei no 9.099/1995 ,com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas.49 Crimes de menor potencial ofensivo. Juizado especial criminal – Lei no 9.099/1995]
- Aula 02 Estatuto do Desarmamento: [ 23 Aspectos processuais penais constantes da Lei no 10.826/2003 ,com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas.54 Crimes previstos no estatuto do desarmamento – Lei no 10.826/2003]
- Aula 03 Tortura: [50 Crimes de tortura – Lei no 9.455/1997]
- Aula 04 Crimes relativo á drogas: [23 Aspectos processuais penais constantes da Lei no 11.343/2006 ,com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas.56 A lei antidrogas – Lei no 11.343/2006]
- Aula 05 Execução Penal I: [22 Lei n.o 7.210/1984.39 Execução Penal]
- Aula 06 Execução Penal II: [22 Lei n.o 7.210/1984.39 Execução Penal]
- Aula 07 Execução Penal III: [22 Lei n.o 7.210/1984. Da execução das penas em espécie. Dos incidentes da execução penal.39 Execução Penal]
- Aula 08 Crimes Ambientais: [52 Crimes ambientais – Lei no 9.605/1998]
- Aula 09 Contravenções Penais: [38 Contravenções penais]
- Aula 10 Violência Doméstica: [ 23 Aspectos processuais penais constantes da Lei no 11.340/2006 ,com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas.55 Violência doméstica – Lei no 11.340/2006]
- Aula 11 Crimes descritos no ECA: [43 Crimes praticados contra a criança e o adolescente – Lei no 8.069/1990]
- Aula 12 Interceptação Telefônica: [ 23 Aspectos processuais penais constantes da Lei no 9.296/1996 ,com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas.]
- Aula 13 Organizações Criminosas: [23 Aspectos processuais penais constantes da Lei no 12.850/2013,com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas. 48 Crime organizado – Lei no 12.850/2013]
- Aula 14 Crimes de trânsito: [51 Crimes de trânsito – Lei no 9.503/1997]
- Aula 15 Crimes de Abuso de Autoridade e Preconceito: [41 Abuso de autoridade – Lei no 4.898/1965 42 Preconceito Racial – Lei no 7.716/1989]
- Aula 16 Lavagem ou ocultação de bens: [ 23 Aspectos processuais penais constantes da Lei no 9.613/1998 ,com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas.53 Crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores – Lei no 9.613/1998]
- Aula 17 Crimes contra a Ordem tributária, econômica e relações de consumo: [46 Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo – Lei no 8.137/1990. Ilícito penal tributário: crimes contra a ordem tributária, apropriação indébita. Sanção administrativa e sanção penal. Responsabilidade penal. Sanções pessoais e patrimoniais.]
- Aula 18 Crimes descritos no CDC: [45 Crimes do Código de Defesa do Consumidor – Lei no 8.078/1990]
- Aula demo Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988.Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor.
- Aula 01 Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição
- Aula 02 Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde. Das sanções administrativas.
- Aula 03 Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor. Da desconsideração de personalidade jurídica.
- Aula demo 1 O Estado e o poder de tributar. Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento. Princípios constitucionais tributários.
- Aula 01 Demais Princípios
- Aula 02 Imunidade, isenção, alíquota zero, diferimento, incidência e não incidência.
- Aula 03 2 Sistema Tributário Nacional. 9 Tributos. Conceito. Natureza jurídica. Classificação: impostos e taxas.
- Aula 04 Competência legislativa e Competência Tributária. Limitações da competência tributária. Discriminação, repartição, destinação e vinculação constitucional da receita tributária. Fundos de participação. contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Contribuições: espécies e natureza jurídica. Pedágio. Tributação dos ganhos de capital: tendências do sistema e seus fundamentos. Tributação sobre o valor agregado: tendências do sistema e seus fundamentos.
- Aula 05 3 Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Legislação tributária. Conceitos. Lei ordinária e lei complementar, Lei Delegada, Decretos Legislativos, Resoluções do Senado, Atos Normativos de Autoridade Administrativa, Decretos e Despachos Normativos do Executivo, Resoluções Administrativas, Portarias, Decisões Administrativas e Consultas. Matérias reservadas à previsão por Lei Complementar. Medida provisória. Tratados e convenções internacionais. Convênios do CONFAZ. 4 Regras de vigência, aplicação e integração. Interpretação e integração da legislação tributária
- Aula 06 5 Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato Gerador: ocorrência, aspectos materiais, temporal e espacial. Elementos valorativos: base de cálculo e alíquota. Efeitos, consequências, validade e invalidade dos atos jurídicos. Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Solidariedade. A imposição tributária e as convenções particulares. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Fato gerador. Hipótese de Incidência: noção, aspectos. 6 Decadência e Prescrição em matéria tributária. Prescrição intercorrente judicial e administrativa. 7 Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade por infrações, responsabilidade pessoal. Responsabilidade supletiva. Substituição tributária. Pagamento indevido: Compensação e Repetição de Indébito. 14 Ilícito tributário. Ilícito e sanção. Ilícito administrativo tributário.
- Aula 07 8 Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. Caráter vinculado da atividade de lançamento, efeitos e modalidades. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
- Aula 08 Garantias e privilégios do crédito tributário. 10 Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez e consectários. Certidões. Fiscalização. Arrecadação.
- Aula 09 11 Processo administrativo fiscal: consulta, contencioso administrativo. 15 Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006).
- Aula 10 Processo judicial Tributário. Ações de iniciativa do fisco: execução fiscal, cautelar fiscal. Ações de iniciativa do contribuinte: anulatória do débito fiscal, declaratória, de consignação em pagamento, de repetição de indébito, mandado de segurança.
- Aula 11 16 Impostos federais.
- Aula 12 16 Impostos estaduais.
- Aula 13 16 Impostos municipais.
- Aula 14 Ilícito penal tributário: crimes contra a ordem tributária, apropriação indébita. Sanção administrativa e sanção penal. Responsabilidade penal. Sanções pessoais e patrimoniais. (Prof. Vitor de Luca)
- Aula 15 3 Direito financeiro: sede constitucional, seu objeto e suas fontes. Normas gerais de direito financeiro e de direito tributário: autonomia científica e normativa. Atividade financeira do Estado: fundamentos financeiros, econômicos e jurídicos. Finalidades. (Prof. Vanessa Arns)
- Aula 16 diretrizes orçamentárias, de orçamento anual. (Prof. Vanessa Arns)
- Aula 17 Lei nº 4.320, de 1964, e suas alterações. (Prof. Vanessa Arns)
- Aula demo 1 Do Direito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade.4 Do Estabelecimento. Disposições gerais. 5 Dos Institutos Complementares: Do registro. Do nome empresarial. Dos prepostos. Da escrituração. 8 Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar nº 123/2006. Parte I.
- Aula 01 1 Do Direito de Empresa. Do Empresário. Da caracterização e da inscrição. Da capacidade.4 Do Estabelecimento. Disposições gerais. 5 Dos Institutos Complementares: Do registro. Do nome empresarial. Dos prepostos. Da escrituração.8 Da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar nº 123/2006. Parte II.
- Aula 02 2 Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade anônima. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. 3 Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da sociedade dependente de autorização. 14 Das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/1976 15. Parte I.
- Aula 03 2 Da Sociedade. Disposições gerais. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade anônima. Da sociedade em comandita por ações. Da sociedade cooperativa. Das sociedades coligadas. 3 Da liquidação da sociedade. Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. Da sociedade dependente de autorização. 14 Das Sociedades por Ações – Lei nº 6.404/1976 15. Parte II.
- Aula 04 9 Da Letra de Câmbio e da Nota Promissória – Decreto nº 2.044/1908 e Decreto nº 57.663/1966 10 Do Cheque – Lei nº 7.357/1985. Da Duplicata – Lei nº 5.474/1968 11 Do Protesto de Títulos – Lei nº 9.492/1997 12
- Aula 05 7 Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária – Lei nº 11.101/2005; Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras – Lei nº 6.024/1974. Parte I.
- Aula 06 7 Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária – Lei nº 11.101/2005; Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras – Lei nº 6.024/1974. Parte II.
- Aula 07 Dos Títulos de Crédito Comercial – Lei nº 6.840/1980 13 Dos Títulos de Crédito Rural – Decreto Lei nº 167/1967 e Lei nº 11.076/2004.
- Aula demo Introdução ao Direito Eleitoral
- Aula 01 1 Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. (Parte 01)
- Aula 02 Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. (Parte 02)
- Aula 03 2 Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. (Parte 01)
- Aula 04 Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. (Parte 02)
- Aula 05 4 Do registro de candidatos. Elegibilidade e inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatos.
- Aula 06 8 Dos partidos políticos: registro e funcionamento partidário. Da filiação partidária. Das finanças e contabilidade dos partidos. Prestação de contas.
- Aula 07 3 Do Sistema Eleitoral: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional.
- Aula 08 Arrecadação e Aplicação de Recursos, Prestação de Contas, Abuso de Poder, Pesquisas Pré-Eleitorais, Sistema Eletrônico de Votação.
- Aula 09 9 Da propaganda eleitoral (resoluções do TSE). Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Propaganda partidária fiscalização. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Direito de resposta.
- Aula 10 5 Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. (parte 01)
- Aula 11 5 Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. (parte 02)
- Aula 12 10 Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do Mandado de Segurança. 6 Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos.
- Aula 13 7 Dos recursos eleitorais. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais.
- Aula 14 12 Do Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais.
- Aula 15 11 Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral.
- Aula 16 Súmulas do TSE
- Aula demo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral;
- Aula 01 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): autorização para viagem de criança ou adolescente.
- Aula 02 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do pátrio poder;
- Aula demo TEORIA GERAL DO DIREITO: 1 Direito objetivo e direito subjetivo. 2 Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. 3 Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.
- Aula 01 (Hermenêutica) 3 A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável. Equidade.
- Aula 02 (Ciência Política) TEORIA GERAL DA POLÍTICA: 4 O conceito de Política. Política e Direito. 5 Ideologias.
- Aula 03 (Filosofia I) FILOSOFIA DO DIREITO 1 O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico político. Divergências sobre o conteúdo do conceito.
- Aula 04 (Filosofia II) 2 O conceito de Direito. Direito e Moral.
- Aula 05 (Sociologia) SOCIOLOGIA DO DIREITO 1 Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas. 2 Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito. 3 Direito, Comunicação Social e opinião pública. 4 Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios.
- Aula 06 (Psicologia) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 1 Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. 2 Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual. 3 Teoria do conflito e os mecanismos auto compositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. 4 O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.
- Aula 07 (Ética) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL 1 Regime jurídico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções. 2 Direitos e deveres funcionais da magistratura. 3 Código de Ética da Magistratura Nacional. 4 Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça. 5 Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 6 Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.
- Aula demo 1Meio Ambiente. Teoria Geral do Direito Ambiental. Conceito. Natureza. Fontes e Princípios. 5 Bens Ambientais. 6 Proteção do patrimônio cultural, artístico, histórico, arqueológico e paisagístico.
- Aula 01 2 Direito Ambiental Constitucional. 3 Competências no Direito Ambiental. 4 Lei Complementar nº 140/2011.
- Aula 02 9 – Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981. 17 Poluição.
- Aula 03 10 SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente. 11 Licenciamento ambiental. 12 Zoneamento Ambienta.
- Aula 04 8 Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) – Lei Federal nº 9.985/2000
- Aula 05 7 Código Florestal – Lei Federal nº 12.651/2012.
- Aula 06 13 Responsabilidade civil, administrativa e penal no Direito Ambiental. 15 Direito Penal Ambiental – Lei Federal nº 9.605/1998
- Aula 07 14 Meios processuais para a defesa do Meio Ambiente.
- Aula 08 16 Direito Ambiental Internacional.
- Aula demo Teoria Geral do Direito Agrário: conceito e princípios. Competências no Direito Agrário. 22 Política agrícola. 23 Função social da propriedade rural. Posse e propriedade rural. Imóvel rural. Imóvel urbano. Empresa rural. Latifúndio. Minifúndio. Usucapião.
- Aula 01 21 Reforma Agrária.
- Aula 02 25 Instrumentos processuais e administrativos no Direito Agrário (parte 1)
- Aula 03 25 Instrumentos processuais e administrativos no Direito Agrário (parte 2)
- Aula 04 25 Instrumentos processuais e administrativos no Direito Agrário (parte 3)
- Aula 05 24 Terras devolutas.
- Aula demo Da locação de imóveis urbanos (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991)
- Aula 01 Do condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias (Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964), Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004.
- Aula 02 Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Do Sistema de Financiamento Imobiliário.
- Aula 03 Da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969). Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Parte I.
- Aula 04 Da alienação fiduciária (Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969). Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Parte II.
- Aula 05 17 Legislação Especial: Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). Parte I.
- Aula 06 17 Legislação Especial: Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). Parte II.
- Aula 07 17 Legislação Especial: Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). Parte III.
- Aula 08 17 Legislação Especial: Registros públicos. (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973). Parte IV.
- Aula 09 Do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
