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TJ-RO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) Pacote – 2023 (Pré-Edital) (E)
R$143,85
Description
Cursos do Pacote
- Aula demo Ortografia. Acentuação gráfica.
- Aula 01 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais -artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes .
- Aula 02 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais -preposição e conjunção.
- Aula 03 Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais – verbo. Transitividade. Emprego de tempos e modos dos verbos. Mecanismos de flexão dos verbos.
- Aula 04 Morfologia: processos de formação de palavras.
- Aula 05 Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação. Paralelismo. Padrões gerais de colocação pronominal no português.
- Aula 06 Pontuação.
- Aula 07 Concordância nominal e verbal.
- Aula 08 Regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Aula 09 Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
- Aula 10 Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
- Aula 11 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
- Aula 12 Variação linguística: norma culta.
- Aula 13 – Somente em PDF Resumo.
- Aula demo O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
- Aula 01 Ocupação do território e integração nacional
- Aula 02 Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
- Aula 03 Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
- Aula 04 Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.
- Aula demo Apresentação do curso. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia – LC 68/1992 (Parte I)
- Aula 01 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia – LC 68/1992 (Parte II)
- Aula 02 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia – LC 68/1992 (Parte III)
- Aula 04 Estatuto – Parte IV
- Aula 03 Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia – LC 568/2010
- Aula demo Apresentação do curso. Regimento Interno (Parte I)
- Aula 01 Regimento Interno (Parte II)
- Aula 02 Regimento Interno (Parte III)
- Aula 03 Regimento Interno (Parte IV)
- Aula 04 Regimento Interno (Parte V)
- Aula 05 Regimento Interno (Parte VI)
- Aula 06 Resolução nº 205/2021
- Aula demo Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
- Aula 01 Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
- Aula 02 Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
- Aula 03 Administração direta e indireta (parte 2)
- Aula 04 Poderes administrativos.
- Aula 05 Ato administrativo.
- Aula 06 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Aula 07 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Aula 08 Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Aula 09 Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).
- Aula 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Aula 11 Responsabilidade civil do Estado.
- Aula 12 Bens Públicos.
- Aula 13 Intervenção do Estado na Propriedade.
- Aula 14 Agentes públicos.
- Aula 15 (Somente em PDF) Processo Administrativo.
- Aula 16 Improbidade Administrativa.
- Aula demo Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
- Aula 01 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 02 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Aula 03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Aula 04 Direitos sociais.
- Aula 05 Nacionalidade.
- Aula 06 Direitos políticos.
- Aula 07 Partidos políticos.
- Aula 08 Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Aula 09 (Somente em PDF) Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Aula 10 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Aula 11 Processo legislativo; Reforma Constitucional.
- Aula 12 Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Aula 13 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Aula 14 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Aula 15 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Aula 16 Ordem social.
- Aula 17 Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Aula 01 (Somente em PDF) Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário. Servidores públicos civis.
- Aula demo Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Aula 01 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
- Aula 02 Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Aula 03 Bens: classes.
- Aula 04 Negócio jurídico.
- Aula 05 Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
- Aula 06 Prescrição e decadência.
- Aula 07 Obrigações: características, espécies, transmissão.
- Aula 08 Adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Aula 09 Contratos: disposições gerais, extinção.
- Aula 10 Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Aula 11 Responsabilidade civil.
- Aula 12 Posse. Direitos reais: propriedade
- Aula 13 Direitos reais: superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
- Aula 14 Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
- Aula 15 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Aula 16 (Somente em PDF) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
- Aula demo Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
- Aula 01 Jurisdição e ação.
- Aula 02 Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
- Aula 03 Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.
- Aula 04 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça; Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.
- Aula 05 Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades.
- Aula 06 Comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
- Aula 07 A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.
- Aula 08 Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento.
- Aula 09 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento (Parte I).
- Aula 10 Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento (Parte II).
- Aula 11 Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
- Aula 12 Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar
- Aula 13 Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória
- Aula 14 Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
- Aula 15 (Somente em PDF) Resumo.
- Aula demo Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo
- Aula 01 Lei de condomínios e incorporações Imobiliárias
- Aula 02 Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
- Aula 03 Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
- Aula 04 Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
- Aula 05 Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
- Aula 06 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte I
- Aula 07 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte II
- Aula 08 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte III
- Aula 09 Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – parte IV
- Aula 10 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
- Aula 11 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
- Aula 12 Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
- Aula 13 Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Aula 14 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
- Aula 15 (Somente em PDF) “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
- Aula demo Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aula 01 Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Aula 02 Teoria do Delito (parte I)
- Aula 03 Teoria do Delito (parte II).
- Aula 04 Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Aula 05 Das Penas (Parte I)
- Aula 06 Das Penas (Parte II)
- Aula 07 Crimes contra a pessoa.
- Aula 08 Crimes contra o patrimônio
- Aula 09 Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Aula 10 Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
- Aula 11 Crimes contra a fé pública
- Aula 12 Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Aula 13 Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Aula 14 Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Aula 15 rimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Aula demo Inquérito policial.
- Aula 01 Ação Penal.
- Aula 02 Jurisdição e competência.
- Aula 03 Atos e prazos processuais. Citações e intimações.
- Aula 04 Prisão em flagrante e prisão preventiva.
- Aula 05 Prisão cautelar (parte II)
- Aula 06 Processo comum.
- Aula 07 Procedimento do Tribunal do Júri.
- Aula 08 Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
- Aula 09 Recursos em geral.
- Aula 10 Processo comum.
- Aula 11 Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
- Aula demo Lei no 8.072/1990. (crimes hediondos)
- Aula 01 Lei no 7.716/1989. (crimes de discriminação)
- Aula 02 Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).
- Aula 03 Lei no 12.850/2013
- Aula 04 Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito).
- Aula 05 Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
- Aula 06 Lei no 13.869/2019 (Abuso de Autoridade).
- Aula 07 Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
- Aula 08 Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
- Aula 09 Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
- Aula 10 Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Aula 00 (Somente em PDF) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
- Aula 01 (Somente em PDF) Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
- Aula 02 (Somente em PDF) Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
- Aula 03 (Somente em PDF) Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
- Aula 04 (Somente em PDF) Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
- Aula 01 Direitos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços.
- Aula 02 Prevenção e reparação dos danos
- Aula 03 Práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
- Aula demo Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Aula 01 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Parte I).
- Aula 02 (Prof. Carlos Roberto) Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Parte II).
- Aula 03 (Prof. Carlos Roberto) Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- Aula 04 (Prof. Carlos Roberto) Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- Aula 05 (Prof. Márcio Damasceno) 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 06 (Prof. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- Aula 07 (Prof. Carlos Roberto e Márcio Damasceno) Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
